Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2020 | Britto, Cláudia Aguiar | O sistema prisional comum e militar e a atividade de assistência criminal a partir de uma perspectiva humanitária: breve excurso | Cláudia Aguiar Britto. | 341.58 | | Artigo de revista |
2019 | Fajardo, Gabriel | A penalização da pessoa jurídica na Lei anticorrupção: uma análise da Lei nº 12.846/13 à luz princípio do "non bis in idem" | Gabriel Fajardo. | 342.119 | | Artigo de revista |
2018 | Sampaio, Marcelo Ulisses | Audiências de custódia: limites e possibilidades | Marcelo Ulisses Sampaio e Rodrigo Alves Barcellos. | 341.27 | | Artigo de revista |
2018 | Cavalcante, Diogo Lopes | Juros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidade | Diogo Lopes Cavalcante, Jackson Silva Wagner. | 341.12191 | Art. 21 § 3° | Artigo de revista |
2017 | Malheiro, Emerson Penha | Responsabilidade civil e penal do Estado em decorrência da prática de ilícitos ambientais | Emerson Penha Malheiro. | 342.14 | | Artigo de revista |
2016 | Hisashi, Toyoda | Aquisição da nacionalidade originária da pessoa natural: uma análise comparativa das constituições brasileira e japonesa | Hisashi Toyoda. | 341.12193 | | Artigo de revista |
2016 | Ávila, Thiago André Pierobom de | Audiência de custódia: avanços e desafios | Thiago André Pierobom de Ávila. | 341.4339 | Art. 7° | Artigo de revista |
2013 | Masi, Carlo Velho | O caso Escher e outros vs. Brasil e o sigilo das comunicações: a fundamentação como garantia de efetividade dos direitos humanos | Carlo Velho Masi. | 341.2 | | Artigo de revista |
2013 | Rocha, Joceli Scremin da | O direito penal do gênero como cláusula pétrea à luz da Emenda constitucional n. 45/2004 | Joceli Scremin da Rocha. | 341.556 | Art. 8° | Artigo de revista |
2013 | Rocha, Joceli Scremin da | O direito penal do gênero como cláusula pétrea à luz da Emenda constitucional n. 45/2004 | Joceli Scremin da Rocha. | 341.556 | Art. 1° | Artigo de revista |
2013 | Rocha, Joceli Scremin da | O direito penal do gênero como cláusula pétrea à luz da Emenda constitucional n. 45/2004 | Joceli Scremin da Rocha. | 341.556 | Art. 25 | Artigo de revista |
2013 | Rocha, Joceli Scremin da | O direito penal do gênero como cláusula pétrea à luz da Emenda constitucional n. 45/2004 | Joceli Scremin da Rocha. | 341.556 | Art. 29 | Artigo de revista |
2013 | Rocha, Joceli Scremin da | O direito penal do gênero como cláusula pétrea à luz da Emenda constitucional n. 45/2004 | Joceli Scremin da Rocha. | 341.556 | Art. 64 | Artigo de revista |
2010 | Ferreira, Marco Aurélio Gonçalves | A ausência do crime de perjúrio no sistema jurídico brasileiro | Marco Aurélio Gonçalves Ferreira. | 341.5 | | Artigo de revista |
2008 | Minatel, Andresa | A razoável duração do processo =: The reasonable duration of proceedings | Andresa Minatel. | 341.416 | | Artigo de revista |
2007 | Nascimento, Carlos Valder do, 1944 | Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúde | Carlos Valder do Nascimento. | 341.2 | | Artigo de revista |
2006 | Jakutis, Paulo | Manual de estudo da discriminação no trabalho: estudos sobre discriminação, assédio sexual, assédio moral e ações afirmativas, por meio de comparações entre o direito do Brasil e dos Estados Unidos | Paulo Jakutis. -- | 342.6 | | Livro |
2006 | Lima, Arnaldo Siqueira de | O direito do silêncio durante o interrogatório não autoriza o acusado a não se indentificar à autoridade | Arnaldo Siqueira de Lima. -- | 341.43 | Art. 8° | Artigo de revista |
2005 | Vargas, José Cirilo de | Direitos fundamentais e processo penal | | 341.272 | | Artigo de revista |
2004 | Dourado, Denisart Dellane Martins | Prática penal e processual penal: casos concretos | Denisart Dourado. -- | 341.5 | | Livro |
2000 | Marques, Oswaldo Henrique Duek | A pena capital e o direito à vida | Oswaldo Henrique Duek Marques. | 341.541 | | Livro |
2000 | Pedrotti, Irineu Antônio | Arrendamento mercantil (leasing) e alienação fiduciária: anotações, exemplos, legislação e jurisprudência | Irineu Antonio Pedrotti. | 342.1481 | | Livro |
1999 | Wambier, Luiz Rodrigues | Busca e apreensão na alienação fiduciária | Luiz Rodrigues Wambier. | 341.46527 | | Artigo de revista |
1999 | Vargas, Jorge de Oliveira | Responsabilidade civil do estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional | Jorge de Oliveira Vargas. | 342.151 | | Livro |
1998, 1996 | Cunha, J. S. Fagundes. (José Sebastião) | A aplicação do artigo 366 do código de processo penal e o pacto de São José da Costa Rica: Decreto 678/92 | J. S. Fagundes Cunha. | 341.43341 | | Artigo de revista |
1998 | Cunha, J. S. Fagundes. (José Sebastião) | Aplicação do art. 366 do código de processo penal | J. S. Fagundes Cunha. | 341.43341 | | Artigo de revista |
1998 | Cunha, J. S. Fagundes. (José Sebastião) | O art. 366 do CPP e o decreto n. 678/92 | J. S. Fagundes Cunha. | 341.43341 | | Artigo de revista |
1998 | Tavolaro, Agostinho Toffoli | Solve et Repete | Agostinho Toffoli Tavolaro. | 341.4622 | | Artigo de revista |
1998 | Santos, Ozeias J | Sonegação fiscal: teoria, jurisprudência e legislação | Ozeias J. Santos. | 341.5359 | | Livro |
1997 | Pitombo, Antônio Sérgio Altieri de Moraes | Audiência preliminar e direito à informação | Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo. | 341.4339 | | Artigo de revista |
1997 | Vilas Boas, Alberto | Citação por edital e suspensão do processo criminal | Alberto Vilas Boas. | 341.4623 | | Artigo de revista |
1997 | Smaniotto, Edson Alfredo | Lei n. 9.271/96: efeitos da revelia | Edson Alfredo Smaniotto. | 341.433 | | Artigo de revista |
1997 | Cunha, J. S. Fagundes. (José Sebastião) | O Processo Penal à Luz do Pacto de São Jose da Costa Rica: a vigência e a supremacia sobre o direito interno brasileiro : dec. 678-92 | J. S. Fagundes Cunha, Jose Jairo Baluta. | 341.272 | | Livro |
1997 | Oliveira, Regis Fernandes de, 1944 | O tribunal supranacional frente ao direito constitucional | | 341.378 | | Capítulo de Livro |
1997 | Barroso, Luís Roberto, 1958 | Presunção de Inocência, Devido Processo Legal, Ampla Defesa e Outros Tópicos de Direito Processual Penal à luz da Constituição de 1988 | Luís Roberto Barroso, Ana Paula de Barcellos. | 341.4342 | | Artigo de revista |
1996 | Amêndola Neto, Vicente | Habeas corpus: tráfico de entorpecente : prática, doutrina, jurisprudência | Vicente Amêndola Neto. | 341.4327 | | Livro |