Livro

Lei do divórcio comentada

1996, 1995

342.16272

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

1996

Lei do divórcio comentada: com as leis ns. 8.971, de 29.12.1994 e 9.278, de 10.5.1996 / Paulo Lúcio Nogueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1996.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 8502020382
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

1995

Lei do divórcio comentada: doutrina e jurisprudência / Paulo Lucio Nogueira.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 146 p.
   ISBN: 8502015656
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.647, de 13 de Abril de 1993
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

 

 

Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.

 

 

Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

 

 

Dispõe sobre a vinculação do servidor público civil ocupante de cargo em comissão sem vínculo efetivo com a Administração Pública Federal, ao Regime Geral da Previdência Social e dá Previdência Social e dá outras providências.

 

 

Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.

 

 

Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.