Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
Data
13/02/1992
Apelido
LEI-8408-1992-02-13
Ementa
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1992-02-13;8408
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
1992-02-14
Diário Oficial da União. Seção 1. 14/02/1992. p. 1821
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/02/1992 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=8.408&ementa=2&data=19920213 ]
Publicação Original
1992-02-14
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1992/lei-8408-13-fevereiro-1992-363752-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1992-02-14
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/550284/publicacao/15648030 ]

Doutrina Referenciada


2023-01-28T03:11:04.000Z [ 901883 ]