[ Projeto de Lei do Senado nº 146/1989 > Projeto de Lei (CD) nº 3923/1989 : Lei nº 8.408 de 13/02/1992 ] - [ PLS 146/1989 > PL 3923/1989 : LEI-8408-1992-02-13 ] - 146/89 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 146/1989 (Federal::Legislativo::Senado Federal

Localidade

Brasil

Autoridade

Senado Federal

Título

[ Projeto de Lei do Senado nº 146/1989 > Projeto de Lei (CD) nº 3923/1989 : Lei nº 8.408 de 13/02/1992 ]

Data

1989

Apelido

[ PLS 146/1989 > PL 3923/1989 : LEI-8408-1992-02-13 ]

Ementa

SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E ALTERA OUTROS DA MESMA LEI.

Nome Uniforme

urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1989;146

Mais detalhes

Senado Federal

Norma Gerada

Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992

Norma Gerada

Lei nº 8.408 de 13/02/1992