Tipo
Livro
Título
Divórcio e Separação Judicial
Data
1998, 1993
Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Divórcio e separação judicial: comentários a lei n. 6.515/77 que regulamenta a união estável : doutrina, jurisprudência, modelos de petição, modelos de sentença, legislação / Jander Maurício Brum.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1998.
   Descrição Física: 338 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
2. tiragem..   
1993
Divórcio e Separação Judicial: comentários a lei n. 6.515/1977, Conforme a Constituição Federal de 1988 e Legislação Posterior e de Acordo com a Lei N. 8.408, de 13/2/92 : doutrina, Jurisprudência / Jander Mauricio Bru.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1993.
   Descrição Física: 250 p.
   ISBN: 8532100732
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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