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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Brum, Jander Maurício
Título
Divórcio e Separação Judicial
Data
1998, 1993
Classificação (
CDDir
)
342.16272
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Dissolução, fim do casamento [
342.1627
]
»»»»» Divórcio [
342.16272
]
Publicação: Texto - Português
1998
Divórcio e separação judicial: comentários a lei n. 6.515/77 que regulamenta a união estável : doutrina, jurisprudência, modelos de petição, modelos de sentença, legislação
/ Jander Maurício Brum.
Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1998.
Descrição Física: 338 p.
Referência: 1998.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TJD
2. tiragem..
1993
Divórcio e Separação Judicial: comentários a lei n. 6.515/1977, Conforme a Constituição Federal de 1988 e Legislação Posterior e de Acordo com a Lei N. 8.408, de 13/2/92 : doutrina, Jurisprudência
/ Jander Mauricio Bru.
Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 1993.
Descrição Física: 250 p.
ISBN: 8532100732
Referência: 1993.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Normas Referenciadas
Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
2023-01-28T22:00:24.000Z [ 9261334 ]