Tipo
Livro
Título
Pai + Mãe + Filho = Família
Data
1998
Ementa

Sumário:O direito de ter filhos -- A disciplina : criando filhos sem mentiras -- Conselhos aos pais : telefone para casa -- Consequências das falhas : os vícios. Alcoolismo Tóxico. Estado depressivo -- Ele e ela : as diferenças -- Matrimônio : características de famílias saudáveis -- Consequências da separação : doença mental grave -- Recapamento -- Inovações no projeto do novo Código Civil.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Pai + Mãe + Filho = Família: separação e divórcio : direito da família, doutrina, jurisprudência, formulários, legislação / Fernando Castro da Cruz.
   Imprenta: Belo Horizonte, Palpite, 1998.
   Descrição Física: 160 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.465, de 7 de Julho de 1997
      Lei nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre fornecimento gratuito de registro extemporâneo de nascimento.
 
 
Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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