Livro

Como propor separação e divórcio

2004, 1992

342.162731

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]
»»»»»» Separação judicial [ 342.162731 ]

2004

Como propor separação e divórcio: face ao novo Código civil : doutrina, formulários completos, jurisprudência, legislação correlata / Gilberto Caldas. --
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2004.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8574561711
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

1992

Como propor separação e divórcio: face ao novo Código civil : doutrina, formulários completos, jurisprudência, legislação / Gilberto Caldas.
   Imprenta: São Paulo, Ediprax Jurídica, 1992.
   Descrição Física: 296 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.

 

 

Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.