Tipo
Livro
Título
Como propor separação e divórcio
Data
2004, 1992
Classificação (CDDir)
342.162731
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [ 342.16273 ]
»»»»»» Separação judicial [ 342.162731 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Como propor separação e divórcio: face ao novo Código civil : doutrina, formulários completos, jurisprudência, legislação correlata / Gilberto Caldas. --
   Imprenta: São Paulo, Leud, 2004.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8574561711
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
1992
Como propor separação e divórcio: face ao novo Código civil : doutrina, formulários completos, jurisprudência, legislação / Gilberto Caldas.
   Imprenta: São Paulo, Ediprax Jurídica, 1992.
   Descrição Física: 296 p.
   Referência: 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.

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