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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Caldas, Gilberto, 1940
Título
Como propor separação e divórcio
Data
2004, 1992
Classificação (
CDDir
)
342.162731
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Dissolução, fim do casamento [
342.1627
]
»»»»» Separação de corpos. Desquite [
342.16273
]
»»»»»» Separação judicial [
342.162731
]
Publicação: Texto - Português
2004
Como propor separação e divórcio: face ao novo Código civil : doutrina, formulários completos, jurisprudência, legislação correlata
/ Gilberto Caldas. --
Imprenta: São Paulo, Leud, 2004.
Descrição Física: 240 p.
ISBN: 8574561711
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Norma Referenciada:
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
1992
Como propor separação e divórcio: face ao novo Código civil : doutrina, formulários completos, jurisprudência, legislação
/ Gilberto Caldas.
Imprenta: São Paulo, Ediprax Jurídica, 1992.
Descrição Física: 296 p.
Referência: 1992.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
Normas Referenciadas
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Lei nº 8.408, de 13 de Fevereiro de 1992
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
Lei nº 7.841, de 17 de Outubro de 1989
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
2024-08-13T00:16:10.000Z [ 11848025 ]