Tipo
Capítulo de Livro
Título
Aspectos do direito de família na constituição e nas leis reguladoras
Data
1993
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e ampl. --.   
1993
Direitos de familia e do menor: inovações e tendências : doutrina e jurisprudência / coordenação e compilação por Salvio de Figueiredo Teixeira. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1993.
   Descrição Física: 478 p. il.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» A nova família / Campos, Diogo Leite de
   p. 15-25
» As novas famílias
   p. 27-40
» Recomendações do Congresso de Turim / Vercellone, Paolo
   p. 41-43
» Filiação resultante da fecundação artificial humana
   p. 45-53
» Alguns aspectos da filiação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro: breve estudo de direito comparado / Rodrigues, Alvaro de Cunha Gomes
   p. 55-63
» A família na evolução do direito brasileiro / Francisco Jose Ferreira Muniz.
   p. 69-81
» Um novo conceito de família: reflexos doutrinários e análise da jurisprudência / Pinto, Teresa Celina de Arruda Alvim, 1936
   p. 83-96
» A união estável: evolução jurisprudencial / Wald, Arnoldo, 1932
   p. 97-115
» Algumas reflexões sobre a igualdade dos cônjuges / Pereira, Sérgio Gischkow
   p. 117-132
» Sobre a igualdade de direitos entre homem e mulher / Villela, João Baptista
   p. 133-154
» A igualdade conjugal / Gontijo, Segismundo, 1936
   p. 155-176
» A mulher no direito civil e no direito processual civil / Oliveira, Wilson de
   p. 177-186
» Alguns impactos da nova ordem constitucional sobre o direito civil
   p. 187-200
» Aspectos do direito de família na constituição e nas leis reguladoras / Costa, Divanir Jose da
   p. 201-213
» Do direito de alimentos no concubinato / Cahali, Yussef Said, 1930
   p. 215-224
» Determinação de paternidade pelo estudo direto do DNA: estado da arte no Brasil
   p. 243-259
» Adoção internacional
   p. 261-272
» Adoção no Estatuto e no Código civil / Siqueira, Liborni
   p. 273-276
» O Código e o Estatuto / Cavallieri, Alyrio
   p. 277-284
» A tutela da criança e do adolescente / Viana, Marco Aurelio S. (Marco Aurelio da Silva), 1947
   p. 285-297
» Infância e adolescência: uma visão histórica de sua proteção social e jurídica no Brasil / Pereira, Tânia da Silval
   p. 299-317
» O direito e a justiça do menor
   p. 319-333
» O menor, esse desconhecido
   p. 335-345

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação aos dispositivos da Lei n° 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Revoga o art. 358 da Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916 - Código Civil e altera dispositivos da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.

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