Tipo
Livro
Título
Renovatoria de locação revisional de aluguel e despejos
Data
1976, 1974
Classificação (CDDir)
341.46226
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Diversas espécies de ações [ 341.46226 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed. Rev., Ampl. e Atual..   
1976
Renovatoria de locação revisional de aluguel e despejos / Ivan de Hugo Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1976.
   Descrição Física: 383 p.
   Referência: 1976.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
2. ed. rev. e atual..   
1974
Renovatoria de locação revisional de aluguel e despejos: de acordo com a Lei n. 6.014, de 27 de dezembro de 1973 / Ivan de Hugo Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1974.
   Descrição Física: 362 p.
   Referência: 1974.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
      Decreto-Lei nº 890, de 26 de Setembro de 1969
      Lei nº 5.334, de 12 de Outubro de 1967
      Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
      Lei nº 864, de 13 de Outubro de 1949
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
 
 
Regula a imissão de posse, initio litis , em imóveis residenciais urbanos.
 
 
Dá nova redação aos parágrafos 4º e 5º do artigo 11 da Lei nº 4.494, de 25 de novembro de 1964, ao artigo 350 e seu parágrafo único do Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de setembro de 1939, e dá outras providências.
 
 
Estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências.
 
 
Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre prorrogação de prazo judicial para desocupação de imóvel.
 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.

2020-10-03T04:10:09.000Z [ 8560102 ]