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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Silva, Ivan de Hugo
Título
Renovatoria de locação revisional de aluguel e despejos
Data
1976, 1974
Classificação (
CDDir
)
341.46226
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Ações civis em geral [
341.4622
]
»»»»» Diversas espécies de ações [
341.46226
]
Publicação: Texto - Português
3. ed. Rev., Ampl. e Atual..
1976
Renovatoria de locação revisional de aluguel e despejos
/ Ivan de Hugo Silva.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1976.
Descrição Física: 383 p.
Referência: 1976.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
2. ed. rev. e atual..
1974
Renovatoria de locação revisional de aluguel e despejos: de acordo com a Lei n. 6.014, de 27 de dezembro de 1973
/ Ivan de Hugo Silva.
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 1974.
Descrição Física: 362 p.
Referência: 1974.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
,
STF
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
Decreto-Lei nº 890, de 26 de Setembro de 1969
Lei nº 5.334, de 12 de Outubro de 1967
Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
Lei nº 864, de 13 de Outubro de 1949
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
Normas Referenciadas
Lei nº 6.014, de 27 de Dezembro de 1973
Adapta ao novo Código de Processo Civil as leis que menciona.
Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de Janeiro de 1970
Regula a imissão de posse, initio litis , em imóveis residenciais urbanos.
Decreto-Lei nº 890, de 26 de Setembro de 1969
Dá nova redação aos parágrafos 4º e 5º do artigo 11 da Lei nº 4.494, de 25 de novembro de 1964, ao artigo 350 e seu parágrafo único do Decreto-Lei nº 1.608, de 18 de setembro de 1939, e dá outras providências.
Lei nº 5.334, de 12 de Outubro de 1967
Estabelece limitações ao reajustamento de aluguéis e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências.
Lei nº 864, de 13 de Outubro de 1949
Dispõe sobre prorrogação de prazo judicial para desocupação de imóvel.
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.
2023-01-28T21:23:33.000Z [ 9218787 ]