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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Silva, Eivany Antonio da
Título
Direito tributário internacional e globalização
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.396
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
Publicação: Texto - Português
2003
Dimensão jurídica do tributo: homenagem ao professor Dejalma de Campos
/ coordenação Edvaldo Brito e Roberto Rosas . --
Imprenta: São Paulo, Meio Jurídico, 2003.
Descrição Física: 657 p.
ISBN: 8588282070, 9788588282070
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Capítulos:
»
A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo
/ Pires, Adilson Rodrigues
p. 23-39
»
Direitos humanos e tributação
/ Tavolaro, Agostinho Toffoli
p. 41-72
»
O furto e o roubo de produtos face ao IPI
/ Xavier, Alberto, 1942
p. 97-110
»
Transfer pricing
/ Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
p. 111-127
»
Moldura jurídica do exercício da competência no sistema tributário brasileiro
/ Machado, Celso Cordeiro
p. 211-218
»
Responsabilidade tributária dos sócios e gestores de empresas
/ Chiesa, Clélio
p. 219-243
»
Imposto territorial rural e progressividade
/ Brito, Edvaldo, 1937
p. 245-269
»
Direito tributário internacional e globalização: dupla tributação : elementos de conexão
/ Silva, Eivany Antonio da
p. 271-281
»
Contribuição de autônomos e repasse de prêmios a corretores de seguros
/ Mello, Gustavo Miguez de
p. 283-312
»
Investimento externo e norma anti-elisão
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 349-368
»
O fenômeno evolutivo da interpretação do direito tributário
/ Delgado, José Augusto, 1938
p. 393-427
»
Relações hierárquicas do contraditório tributário com outros princípios constitucionais
/ Borges, José Souto Maior, 1932
p. 429-439
»
As medidas provisórias e a emenda constitucional 32/2001: os tributos e as medidas provisórias
/ Szklarowsky, Leon Frejda, 1933
p. 441-474
»
Dimensão econômica do tributo
/ Campos, Marcelo
p. 475-490
»
Aspectos tributários do comércio eletrônico e da internet
/ Sette, Ordélio Azevedo
p. 491-506
»
Sobre a dimensão jurídica do tributo
/ Corrêa, Oscar Dias
p. 507-511
»
Os acréscimos financeiros e a base de cálculo do ICMS
/ Carvalho, Paulo de Barros, 1938
p. 513-525
»
A não cumulatividade do ICMS
/ Marafon, Plínio José
p. 527-533
»
A prescrição qüinquenal dos créditos tributários
/ Dalla, Ricardo Corrêa
p. 535-556
»
Sigilo fiscal e o devido processo legal
/ Rosas, Roberto
p. 593-600
»
Meu encontro com o tributo
/ Denari, Zelmo
p. 649-657
Normas Referenciadas
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
Lei nº 7.713, de 22 de Dezembro de 1988
Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
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