Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Corrêa, Oscar Dias
Título
Sobre a dimensão jurídica do tributo
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.396
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
Publicação: Texto - Português
2003
Dimensão jurídica do tributo: homenagem ao professor Dejalma de Campos
/ coordenação Edvaldo Brito e Roberto Rosas . --
Imprenta: São Paulo, Meio Jurídico, 2003.
Descrição Física: 657 p.
ISBN: 8588282070, 9788588282070
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Capítulos:
»
A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo
/ Pires, Adilson Rodrigues
p. 23-39
»
Direitos humanos e tributação
/ Tavolaro, Agostinho Toffoli
p. 41-72
»
O furto e o roubo de produtos face ao IPI
/ Xavier, Alberto, 1942
p. 97-110
»
Transfer pricing
/ Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
p. 111-127
»
Moldura jurídica do exercício da competência no sistema tributário brasileiro
/ Machado, Celso Cordeiro
p. 211-218
»
Responsabilidade tributária dos sócios e gestores de empresas
/ Chiesa, Clélio
p. 219-243
»
Imposto territorial rural e progressividade
/ Brito, Edvaldo, 1937
p. 245-269
»
Direito tributário internacional e globalização: dupla tributação : elementos de conexão
/ Silva, Eivany Antonio da
p. 271-281
»
Contribuição de autônomos e repasse de prêmios a corretores de seguros
/ Mello, Gustavo Miguez de
p. 283-312
»
Investimento externo e norma anti-elisão
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 349-368
»
O fenômeno evolutivo da interpretação do direito tributário
/ Delgado, José Augusto, 1938
p. 393-427
»
Relações hierárquicas do contraditório tributário com outros princípios constitucionais
/ Borges, José Souto Maior, 1932
p. 429-439
»
As medidas provisórias e a emenda constitucional 32/2001: os tributos e as medidas provisórias
/ Szklarowsky, Leon Frejda, 1933
p. 441-474
»
Dimensão econômica do tributo
/ Campos, Marcelo
p. 475-490
»
Aspectos tributários do comércio eletrônico e da internet
/ Sette, Ordélio Azevedo
p. 491-506
»
Sobre a dimensão jurídica do tributo
/ Corrêa, Oscar Dias
p. 507-511
»
Os acréscimos financeiros e a base de cálculo do ICMS
/ Carvalho, Paulo de Barros, 1938
p. 513-525
»
A não cumulatividade do ICMS
/ Marafon, Plínio José
p. 527-533
»
A prescrição qüinquenal dos créditos tributários
/ Dalla, Ricardo Corrêa
p. 535-556
»
Sigilo fiscal e o devido processo legal
/ Rosas, Roberto
p. 593-600
»
Meu encontro com o tributo
/ Denari, Zelmo
p. 649-657
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 33, de 2001
Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal
Emenda Constitucional nº 8, de 1995
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
2024-08-13T02:17:47.000Z [ 12118827 ]