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Pesquisa Avançada
Tipo
Capítulo de Livro
Autor
Machado, Celso Cordeiro
Título
Moldura jurídica do exercício da competência no sistema tributário brasileiro
Data
2003
Classificação (
CDDir
)
341.396
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Impostos [
341.396
]
Publicação: Texto - Português
2003
Dimensão jurídica do tributo: homenagem ao professor Dejalma de Campos
/ coordenação Edvaldo Brito e Roberto Rosas . --
Imprenta: São Paulo, Meio Jurídico, 2003.
Descrição Física: 657 p.
ISBN: 8588282070, 9788588282070
Referência: 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
Capítulos:
»
A integração econômica e o dilema entre mundialismo e regionalismo
/ Pires, Adilson Rodrigues
p. 23-39
»
Direitos humanos e tributação
/ Tavolaro, Agostinho Toffoli
p. 41-72
»
O furto e o roubo de produtos face ao IPI
/ Xavier, Alberto, 1942
p. 97-110
»
Transfer pricing
/ Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
p. 111-127
»
Moldura jurídica do exercício da competência no sistema tributário brasileiro
/ Machado, Celso Cordeiro
p. 211-218
»
Responsabilidade tributária dos sócios e gestores de empresas
/ Chiesa, Clélio
p. 219-243
»
Imposto territorial rural e progressividade
/ Brito, Edvaldo, 1937
p. 245-269
»
Direito tributário internacional e globalização: dupla tributação : elementos de conexão
/ Silva, Eivany Antonio da
p. 271-281
»
Contribuição de autônomos e repasse de prêmios a corretores de seguros
/ Mello, Gustavo Miguez de
p. 283-312
»
Investimento externo e norma anti-elisão
/ Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 349-368
»
O fenômeno evolutivo da interpretação do direito tributário
/ Delgado, José Augusto, 1938
p. 393-427
»
Relações hierárquicas do contraditório tributário com outros princípios constitucionais
/ Borges, José Souto Maior, 1932
p. 429-439
»
As medidas provisórias e a emenda constitucional 32/2001: os tributos e as medidas provisórias
/ Szklarowsky, Leon Frejda, 1933
p. 441-474
»
Dimensão econômica do tributo
/ Campos, Marcelo
p. 475-490
»
Aspectos tributários do comércio eletrônico e da internet
/ Sette, Ordélio Azevedo
p. 491-506
»
Sobre a dimensão jurídica do tributo
/ Corrêa, Oscar Dias
p. 507-511
»
Os acréscimos financeiros e a base de cálculo do ICMS
/ Carvalho, Paulo de Barros, 1938
p. 513-525
»
A não cumulatividade do ICMS
/ Marafon, Plínio José
p. 527-533
»
A prescrição qüinquenal dos créditos tributários
/ Dalla, Ricardo Corrêa
p. 535-556
»
Sigilo fiscal e o devido processo legal
/ Rosas, Roberto
p. 593-600
»
Meu encontro com o tributo
/ Denari, Zelmo
p. 649-657
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 32, de 2001
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei nº 8.490, de 19 de Novembro de 1992
Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.437, de 20 de Agosto de 1977
Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
Lei nº 6.150, de 3 de Dezembro de 1974
Dispõe sobre a obrigatoriedade da iodação do sal destinado ao consumo humano, seu controle pelos órgãos sanitários e dá outras providências.
Constituição de 1967
Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
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