Tipo
Capítulo de Livro
Título
O equilíbrio econômico e financeiro no direito brasileiro
Data
1997
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Estudos em homenagem ao Prof. Caio Tácito / organizado por Carlos Alberto Menezes Direito. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1997.
   Descrição Física: 732 p.
   ISBN: 8571470677
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ
   Capítulos:
» O Estado empresário / Alfredo Lamy Filho
   p. 33-48
» Anistia a ex-empregados de empresas estatais privatizadas / Arnaldo Sussekind. --
   p. 67-74
» O equilíbrio econômico e financeiro no direito brasileiro: a contribuição do professor Caio Tácito / Arnoldo Wald
   p. 75-97
» Breves notas sobre o primado da constituição / Carlos Alberto Menezes Direito
   p. 99-133
» O Supremo Tribunal Federal e o Controle da Constitucionalidade: resenha de decisões / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 135-162
» Direito internacional administrativo / Mello, Celso D. de Albuquerque (Celso Duvivier de Albuquerque), 1937
   p. 163-181
» Observações sobre a subordinação da vigência da lei à do regulamento de execução / Flávio Bauer Novelli. --
   p. 201-227
» Mercado de capitais, poder disciplinar e dever funcional de sigilo / Francisco Mauro Dias
   p. 229-248
» Contornos constitucionais da propriedade privada / Gustavo Tepedino ; traduzido com a colaboração do Dr. César Gonçalves. --
   p. 309-333
» Do contrato administrativo / J. Cretella Júnior
   p. 349-388
» O controle dos matizes autoritários dos atos unilaterais de outorga administrativa / Jessé Torres Pereira Junior
   p. 389-428
» Lei antitruste: lei n. 8.884, de 11/06/94 : observações iniciais / Oscar Dias Corrêa
   p. 469-486
» Moralidade e Finanças Públicas / Torres, Ricardo Lobo, 1935
   p. 525-561
» Missões da universidade reforma agrária e a reforma urbana / Ricardo Pereira Lira
   p. 563-577
» Devido processo legal: evolução norte-americana / Roberto Rosas
   p. 579-589
» Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas / Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938
   p. 591-619
» O ano 2000 e o ducentésimo aniversário do direito administrativo: atualidade e perspectivas brasileiras / Sérgio de Andréa Ferreira
   p. 621-690
» Tolerância, exclusão social e os limites da lei / Vicente de Paulo Barretto
   p. 711-732

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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