Tipo
Capítulo de Livro
Título
Devido processo legal
Data
2001, 1997
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
341.27221
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral [ 341.2722 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel / coordenação: Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2001.
   Descrição Física: 775 p.
   ISBN: 8502031066
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Tutela Antecipada: denegação no primeiro grau e concessão pelo relator do agravo / Adroaldo Furtado Fabrício. --
   p. 1-15
» Exercício da eficácia do controle público / Antônio de Pádua Ribeiro. --
   p. 17-24
» Autoridade Coatora no Mandado de Segurança e Competência Administrativa / Ari Pargendler. --
   p. 25-30
» Os Direitos Humanos e os Antecedentes da doutrina Social da Igreja / Armida Bergamini Miotto. --
   p. 31-66
» Obrigações de fazer e de não fazer: direito material / Arruda Alvim. --
   p. 67-82
» O Cadastramento Bancário e as Ações Revisionais / Athos Gusmão Carneiro. --
   p. 83-98
» O Poder judiciário como poder político no Brasil do Século XXI
   p. 117-133
» A preterição do sufrágio igual e direito do povo: a deficiente responsabilidade dos governantes e a confiabilidade na prestação jurisdicional entre as causas de crescimento ou declínio democrático / Fávila Ribeiro. --
   p. 163-209
» Inadmissibilidade de Lacunas no Estado de Direito: resíduos da potestas estatal / Gerson de Britto Mello Boson. --
   p. 217-229
» Saneamento do processo: audiência preliminar de conciliação e audiência de instrução e julgamento / Humberto Theodoro Júnior. --
   p. 277-295
» O poder judiciário e a aplicação da Lei antitruste / Isabel Vaz. --
   p. 297-314
» Hipótese de Imposição do ISS / Ives Gandra da Silva Martins. --
   p. 315-328
» Direito ao Ambiente / Jorge Miranda. --
   p. 329-337
» A Evolução Conceitual dos Direitos Fundamentais e a Democracia / José Augusto Delgado. --
   p. 415-450
» Atualidade do Pensamento de Kelsen
   p. 463-478
» O poder judiciário no Brasil e em Portugal: reflexões e perspectivas / Mônica Jacqueline Sifuentes. --
   p. 523-546
» Alimentos transgênicos e o dever de informar o consumidor / Nelson Nery Junior. --
   p. 547-576
» Participação dos cidadãos na vida política / Oscar Dias Corrêa. --
   p. 577-584
» A Interpretação dos Sonhos e a Interpretação das Leis / Osmar Brina Corrêa-Lima. --
   p. 585-592
» Memórias Tributárias do Distrito Diamantino / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. --
   p. 613-629
» Devido processo legal: garantias processuais civis
   p. 631-648
» A súmula e sua evolução no Brasil / Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939
   p. 649-670
» Cláusulas Pétreas nos Doze Anos de Constituição / Bulos, Uadi Lamego
   p. 703-721
» Normas Gerais de Direito Econômico / Washington Peluso Albino de Souza. --
   p. 743-775
 
1997
Estudos em homenagem ao Prof. Caio Tácito / organizado por Carlos Alberto Menezes Direito. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1997.
   Descrição Física: 732 p.
   ISBN: 8571470677
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ
   Capítulos:
» O Estado empresário / Alfredo Lamy Filho
   p. 33-48
» Anistia a ex-empregados de empresas estatais privatizadas / Arnaldo Sussekind. --
   p. 67-74
» O equilíbrio econômico e financeiro no direito brasileiro: a contribuição do professor Caio Tácito / Arnoldo Wald
   p. 75-97
» Breves notas sobre o primado da constituição / Carlos Alberto Menezes Direito
   p. 99-133
» O Supremo Tribunal Federal e o Controle da Constitucionalidade: resenha de decisões / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 135-162
» Direito internacional administrativo / Mello, Celso D. de Albuquerque (Celso Duvivier de Albuquerque), 1937
   p. 163-181
» Observações sobre a subordinação da vigência da lei à do regulamento de execução / Flávio Bauer Novelli. --
   p. 201-227
» Mercado de capitais, poder disciplinar e dever funcional de sigilo / Francisco Mauro Dias
   p. 229-248
» Contornos constitucionais da propriedade privada / Gustavo Tepedino ; traduzido com a colaboração do Dr. César Gonçalves. --
   p. 309-333
» Do contrato administrativo / J. Cretella Júnior
   p. 349-388
» O controle dos matizes autoritários dos atos unilaterais de outorga administrativa / Jessé Torres Pereira Junior
   p. 389-428
» Lei antitruste: lei n. 8.884, de 11/06/94 : observações iniciais / Oscar Dias Corrêa
   p. 469-486
» Moralidade e Finanças Públicas / Torres, Ricardo Lobo, 1935
   p. 525-561
» Missões da universidade reforma agrária e a reforma urbana / Ricardo Pereira Lira
   p. 563-577
» Devido processo legal: evolução norte-americana / Roberto Rosas
   p. 579-589
» Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas / Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938
   p. 591-619
» O ano 2000 e o ducentésimo aniversário do direito administrativo: atualidade e perspectivas brasileiras / Sérgio de Andréa Ferreira
   p. 621-690
» Tolerância, exclusão social e os limites da lei / Vicente de Paulo Barretto
   p. 711-732

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