Tipo
Capítulo de Livro
Título
Do contrato administrativo
Data
1997, 1995
Classificação (CDDir)
342.14
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
Classificação (CDDir)
340.08
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Estudos em homenagem ao Prof. Caio Tácito / organizado por Carlos Alberto Menezes Direito. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1997.
   Descrição Física: 732 p.
   ISBN: 8571470677
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ
   Capítulos:
» O Estado empresário / Alfredo Lamy Filho
   p. 33-48
» Anistia a ex-empregados de empresas estatais privatizadas / Arnaldo Sussekind. --
   p. 67-74
» O equilíbrio econômico e financeiro no direito brasileiro: a contribuição do professor Caio Tácito / Arnoldo Wald
   p. 75-97
» Breves notas sobre o primado da constituição / Carlos Alberto Menezes Direito
   p. 99-133
» O Supremo Tribunal Federal e o Controle da Constitucionalidade: resenha de decisões / Velloso, Carlos Mário da Silva, 1936
   p. 135-162
» Direito internacional administrativo / Mello, Celso D. de Albuquerque (Celso Duvivier de Albuquerque), 1937
   p. 163-181
» Observações sobre a subordinação da vigência da lei à do regulamento de execução / Flávio Bauer Novelli. --
   p. 201-227
» Mercado de capitais, poder disciplinar e dever funcional de sigilo / Francisco Mauro Dias
   p. 229-248
» Contornos constitucionais da propriedade privada / Gustavo Tepedino ; traduzido com a colaboração do Dr. César Gonçalves. --
   p. 309-333
» Do contrato administrativo / J. Cretella Júnior
   p. 349-388
» O controle dos matizes autoritários dos atos unilaterais de outorga administrativa / Jessé Torres Pereira Junior
   p. 389-428
» Lei antitruste: lei n. 8.884, de 11/06/94 : observações iniciais / Oscar Dias Corrêa
   p. 469-486
» Moralidade e Finanças Públicas / Torres, Ricardo Lobo, 1935
   p. 525-561
» Missões da universidade reforma agrária e a reforma urbana / Ricardo Pereira Lira
   p. 563-577
» Devido processo legal: evolução norte-americana / Roberto Rosas
   p. 579-589
» Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas / Aguiar Júnior, Ruy Rosado de, 1938
   p. 591-619
» O ano 2000 e o ducentésimo aniversário do direito administrativo: atualidade e perspectivas brasileiras / Sérgio de Andréa Ferreira
   p. 621-690
» Tolerância, exclusão social e os limites da lei / Vicente de Paulo Barretto
   p. 711-732
 
1995
Contratos nominados: doutrina e jurisprudência / coordenador Yussef Said Cahali. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1995.
   Descrição Física: 531 p.
   ISBN: 8502015036
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Contrato de edição / Manso, Eduardo Vieira, 1931
   p. 1-22
» Da fidúcia romana a alienação fiduciária em garantia no direito brasileiro / Alves, José Carlos Moreira, 1933
   p. 23-45
» Contrato de mediação ou corretagem / Coltro, Antônio Carlos Mathias
   p. 47-80
» Venda e descendente / Gozzo, Debora
   p. 81-117
» Contratos agrários / Mattia, Fabio Maria de, 1940
   p. 119-150
» Contratos internacionais de comércio: alguns aspectos normativos da compra e venda internacional / Soares, Guido Fernando Silva
   p. 151-210
» Arrendamento mercantil: leasing / Andrade, Jorge Pereira, 1928
   p. 211-239
» Do contrato administrativo / Cretella Júnior, José, 1920
   p. 241-277
» O compromisso de compra e venda
   p. 279-307
» Contratos de jogo e de aposta / Bonilha, Marcio Martins
   p. 309-346
» Comodato / Almada, Ney de Mello
   p. 401-440
» Contrato de seguro / Fonseca, Priscila M. P. Correa da
   p. 441-470
» Contratos mercantis
   p. 471-495
» Mandato judicial / Cahali, Yussef Said, 1930
   p. 497-531

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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