Tipo
Capítulo de Livro
Título
Quebras de matérias-primas no processo de fabricação de produtos sujeitos ao IPI
Data
1973
Ementa

Sumário:Origem e evolução da sistemática de fiscalização com base no cálculo da produção -- A norma em exame dentro da sistemática do IPI e do antigo impôsto de consumo -- A tolerância de quebras no processo de fabricação -- Forma legal para exame de escrita e cálculo da produção -- Índice de quebra: anterioridade -- A determinação dos critérios de fixação do índice de quebra e prazos legais para início de sua vigência -- Cálculo da produção através de elementos subsidiários e o alcance e extensão do dever da fiscalização -- Elemento subsidiário isolado como base de exigência de impôsto -- Critérios possíveis para efetivar a sistemática através do cálculo da produção.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1973
Direito tributário 2 / Hamilton Dias de Souza ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, J. Bushatsky, 1973.
   Descrição Física: 194 p.
   Referência: 1973.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Normas gerais de direito tributário / Souza, Hamilton Dias de
   p. 15-46
» Responsabilidade tributária / Tilbery, Henry
   p. 47-129
» Delitos e infrações no direito tributário brasileiro / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 131-159
» Quebras de matérias-primas no processo de fabricação de produtos sujeitos ao IPI / Wagner, José Carlos Graça
   p. 161-194

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo administrativo fiscal e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados.
 
 
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados.
 
 
Aprova o Regulamento do Impôsto de Consumo.
 
 
Dispõe sobre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
 
 
Consolida e regulamenta as disposições legais de que tratam o Decreto-Lei n° 7.404, de 22 de março de 1945 e suas alterações posteriores.
 
 
Altera disposições do Decreto nº 26.149, de 5 de janeiro de 1949 (Consolidação das Leis do Imposto de Consumo), e dá outras providências.
 
 
Dá nova publicação ao Decreto-lei nº 7.404, de 22 de março de 1945, consolidando as alterações posteriores, e regulamenta a execução das isenções de que trata o art. 13 da Lei nº 494, de 26 de novembro de 1948.

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