Tipo
Capítulo de Livro
Título
Delitos e infrações no direito tributário brasileiro
Data
1973
Ementa
Sumário:A legislação brasileira -- Direito penal tributário, direito tributário penal, ou direito tributário sancionatório? -- Ilícito tributário e delito tributário -- Natureza jurídica da sanção tributária -- O direito positivo brasileiro.
Classificação (CDDir)
341.39
Publicação: Texto - Português
1973
Direito tributário 2 / Hamilton Dias de Souza ... [et al.]. --
Imprenta: São Paulo, J. Bushatsky, 1973.
Descrição Física: 194 p.
Capítulos:
Imprenta: São Paulo, J. Bushatsky, 1973.
Descrição Física: 194 p.
Capítulos:
» Normas gerais de direito tributário / Souza, Hamilton Dias de
p. 15-46
» Responsabilidade tributária / Tilbery, Henry
p. 47-129
» Delitos e infrações no direito tributário brasileiro / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 131-159
» Quebras de matérias-primas no processo de fabricação de produtos sujeitos ao IPI / Wagner, José Carlos Graça
p. 161-194
p. 15-46
» Responsabilidade tributária / Tilbery, Henry
p. 47-129
» Delitos e infrações no direito tributário brasileiro / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
p. 131-159
» Quebras de matérias-primas no processo de fabricação de produtos sujeitos ao IPI / Wagner, José Carlos Graça
p. 161-194
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Lei do Serviço Militar.
2023-01-29T00:16:07.000Z [ 9522902 ]