Tipo
Capítulo de Livro
Título
Delitos e infrações no direito tributário brasileiro
Data
1973
Ementa

Sumário:A legislação brasileira -- Direito penal tributário, direito tributário penal, ou direito tributário sancionatório? -- Ilícito tributário e delito tributário -- Natureza jurídica da sanção tributária -- O direito positivo brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1973
Direito tributário 2 / Hamilton Dias de Souza ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, J. Bushatsky, 1973.
   Descrição Física: 194 p.
   Referência: 1973.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Normas gerais de direito tributário / Souza, Hamilton Dias de
   p. 15-46
» Responsabilidade tributária / Tilbery, Henry
   p. 47-129
» Delitos e infrações no direito tributário brasileiro / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 131-159
» Quebras de matérias-primas no processo de fabricação de produtos sujeitos ao IPI / Wagner, José Carlos Graça
   p. 161-194

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
 
 
Lei do Serviço Militar.

2020-10-03T05:15:43.000Z [ 8859573 ]