Tipo
Capítulo de Livro
Título
Responsabilidade tributária
Data
1973
Ementa

Sumário:A atribuição da responsabilidade tributária a terceiros -- Determinação do sujeito passivo -- Várias categorias do responsável: terminologia do Código Tributário Nacional. Retenção do tributo na fonte -- Distinção entre impostos indiretos e sujeição passiva indireta -- Distinção entre substituição legal tributária e convenções particulares sobre sujeição passiva -- Razões para arrecadação de terceiros. Efeitos econômicos da substituição legal tributária sobre o terceiro. A exoneração do gravame tributário do substituto legal tributário -- Pressupostos da substituição legal tributária no direito tributário -- Alguns aspectos práticos da substituição legal tributária: Impôsto de Selo sobre investimentos ilícitos no estrangeiro. Imposto de renda - a discussão em torno do art. 11 do decreto-lei nº 401/1968. Omissão da retenção do impôsto de renda na fonte. Impostos indiretos. Impôsto sobre serviços. Contribuição ao Funrural. Taxas -- Consequências práticas da atribuição de responsabilidade tributária a terceiros em base legal válida.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
1973
Direito tributário 2 / Hamilton Dias de Souza ... [et al.]. --
   Imprenta: São Paulo, J. Bushatsky, 1973.
   Descrição Física: 194 p.
   Referência: 1973.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Capítulos:
» Normas gerais de direito tributário / Souza, Hamilton Dias de
   p. 15-46
» Responsabilidade tributária / Tilbery, Henry
   p. 47-129
» Delitos e infrações no direito tributário brasileiro / Martins, Ives Gandra da Silva, 1935
   p. 131-159
» Quebras de matérias-primas no processo de fabricação de produtos sujeitos ao IPI / Wagner, José Carlos Graça
   p. 161-194

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 20.000.000,00, destinado a auxiliar a execução de Plano Quinquenal de Obras da Diocese de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.

2023-01-29T00:16:07.000Z [ 9522892 ]