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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Cássio Benvenutti de
Título
Os critérios para identificar pretensões imprescritíveis
Data
2019, 2018
Classificação (
CDDir
)
342.1143
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Parte geral [
342.11
]
»»» Prescrição em geral [
342.1143
]
Publicação: Texto - Português
2018
Fórum administrativo
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2001.
Referência: v. 19, n. 115, p. 74–112, set./out., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TJD
2018
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Referência: v. 19, n. 115, p. 74–112, set./out., 2018.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
STF
,
STJ
,
TJD
2019
Revista CEJ
Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
Referência: v. 23, n. 78, p. 7–22, jul/dez., 2019.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
Regula a prescrição quinquenal.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-29T01:00:42.000Z [ 9641703 ]