Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
Data
16/03/2015
Apelido
Código de Processo Civil (2015)
Apelido
LEI-13105-2015-03-16 , CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ementa
Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-03-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/03/2015. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/03/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.105&ementa=2&data=20150316 ]
Publicação Original
2015-03-17

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13105-16-marco-2015-780273-publicacaooriginal-146341-pl.html ]
Publicação Original
2015-03-17

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=584917&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Gouveia, Lúcio Grassi de(Im)possibilidade jurídica: pedido (de)mérito; estudo de casoLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira, Rafael Alves de Luna. --341.4626Art. 334Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi de(Im)possibilidade jurídica: pedido (de)mérito; estudo de casoLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira, Rafael Alves de Luna. --341.4626Art. 332Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deA (im)possibilidade de modificação da estabilização dos efeitos da tutela antecipadaBruna Bessa de Medeiros. --341.418Art. 700Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deA (im)possibilidade de modificação da estabilização dos efeitos da tutela antecipadaBruna Bessa de Medeiros. --341.418Art. 303Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deA (im)possibilidade de modificação da estabilização dos efeitos da tutela antecipadaBruna Bessa de Medeiros. --341.418Art. 304Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deA (im)possibilidade de modificação da estabilização dos efeitos da tutela antecipadaBruna Bessa de Medeiros. --341.418Art. 485Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deA (im)possibilidade de modificação da estabilização dos efeitos da tutela antecipadaBruna Bessa de Medeiros. --341.418Art. 502Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deA (im)possibilidade de modificação da estabilização dos efeitos da tutela antecipadaBruna Bessa de Medeiros. --341.418Art. 139Artigo de revista
2018 Chaves, Jonatas FranciscoA advocacia pública nos conselhos de fiscalização profissionalJonatas Francisco Chaves. --341.413Art. 183Artigo de revista
2018 Chaves, Jonatas FranciscoA advocacia pública nos conselhos de fiscalização profissionalJonatas Francisco Chaves. --341.413Art. 85 § 14Artigo de revista
2018 Chaves, Jonatas FranciscoA advocacia pública nos conselhos de fiscalização profissionalJonatas Francisco Chaves. --341.413Art. 85 § 19Artigo de revista
2018 Chaves, Jonatas FranciscoA advocacia pública nos conselhos de fiscalização profissionalJonatas Francisco Chaves. --341.413Art. 182Artigo de revista
2018 Chaves, Jonatas FranciscoA advocacia pública nos conselhos de fiscalização profissionalJonatas Francisco Chaves. --341.413Art. 184Artigo de revista
2018 Câmara, Alexandre FreitasA ampliação do colegiado em julgamentos não unânimesAlexandre Freitas Câmara. --341.4Art. 942Artigo de revista
2018 Câmara, Alexandre FreitasA ampliação do colegiado em julgamentos não unânimesAlexandre Freitas Câmara. --341.4Art. 332Artigo de revista
2018 Câmara, Alexandre FreitasA ampliação do colegiado em julgamentos não unânimesAlexandre Freitas Câmara. --341.4Art. 1015Artigo de revista
2018 Câmara, Alexandre FreitasA ampliação do colegiado em julgamentos não unânimesAlexandre Freitas Câmara. --341.4Art. 356Artigo de revista
2018 Câmara, Alexandre FreitasA ampliação do colegiado em julgamentos não unânimesAlexandre Freitas Câmara. --341.4Art. 1003Artigo de revista
2018 Câmara, Alexandre FreitasA ampliação do colegiado em julgamentos não unânimesAlexandre Freitas Câmara. --341.4Art. 1028Artigo de revista
2018 Câmara, Alexandre FreitasA ampliação do colegiado em julgamentos não unânimesAlexandre Freitas Câmara. --341.4Art. 941Artigo de revista
2018 Câmara, Alexandre FreitasA ampliação do colegiado em julgamentos não unânimesAlexandre Freitas Câmara. --341.4Art. 935Artigo de revista
2018 Pinter, Rafael WobetoA aplicação da parol evidence rule em procedimentos arbitraisRafael Wobeto Pinter. --341.4618Art. 444Artigo de revista
2018 Tavares, João Paulo Lordelo GuimarãesA aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativaJoão Paulo Lordelo Guimarães Tavares. --341.4343Art. 190Artigo de revista
2018 Tavares, João Paulo Lordelo GuimarãesA aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativaJoão Paulo Lordelo Guimarães Tavares. --341.4343Art. 373Artigo de revista
2018 Tavares, João Paulo Lordelo GuimarãesA aplicação do instituto da colaboração premiada nas ações de improbidade administrativaJoão Paulo Lordelo Guimarães Tavares. --341.4343Art. 63Artigo de revista
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal no processo do trabalhoBen-Hur Silveira Claus, Júlio César Bebber. --342.68Art. 593Artigo de revista
2018 Nunes, Thais Borzino CordeiroA aplicação dos meios consensuais de solução de conflito em ações envolvendo a fazenda pública no âmbito da justiça administrativaThais Borzino Cordeiro Nunes. --341.4625Art. 3°Artigo de revista
2018 Nunes, Thais Borzino CordeiroA aplicação dos meios consensuais de solução de conflito em ações envolvendo a fazenda pública no âmbito da justiça administrativaThais Borzino Cordeiro Nunes. --341.4625Art. 165 § 2°Artigo de revista
2018 Nunes, Thais Borzino CordeiroA aplicação dos meios consensuais de solução de conflito em ações envolvendo a fazenda pública no âmbito da justiça administrativaThais Borzino Cordeiro Nunes. --341.4625Art. 165 § 3°Artigo de revista
2018 Cueva, Ricardo Villas Bôas, 1962A arbitragem na jurisprudência do STJRicardo Villas Bôas Cueva. --341.163Art. 190Artigo de revista
2018 Cueva, Ricardo Villas Bôas, 1962A arbitragem na jurisprudência do STJRicardo Villas Bôas Cueva. --341.163Art. 191Artigo de revista
2018 Cueva, Ricardo Villas Bôas, 1962A arbitragem na jurisprudência do STJRicardo Villas Bôas Cueva. --341.163Art. 334Artigo de revista
2018 Cueva, Ricardo Villas Bôas, 1962A arbitragem na jurisprudência do STJRicardo Villas Bôas Cueva. --341.163Art. 165Artigo de revista
2018 Cueva, Ricardo Villas Bôas, 1962A arbitragem na jurisprudência do STJRicardo Villas Bôas Cueva. --341.163Art. 244Artigo de revista
2018 Stinghen, João Rodrigo de MoraisA ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciaisJoão Rodrigo de Morais Stinghen. --341.411Art. 373Artigo de revista
2018 Stinghen, João Rodrigo de MoraisA ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciaisJoão Rodrigo de Morais Stinghen. --341.411Art. 186Artigo de revista
2018 Stinghen, João Rodrigo de MoraisA ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciaisJoão Rodrigo de Morais Stinghen. --341.411Art. 371Artigo de revista
2018 Stinghen, João Rodrigo de MoraisA ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciaisJoão Rodrigo de Morais Stinghen. --341.411Art. 384Artigo de revista
2018 Stinghen, João Rodrigo de MoraisA ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciaisJoão Rodrigo de Morais Stinghen. --341.411Art. 107Artigo de revista
2018 Stinghen, João Rodrigo de MoraisA ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciaisJoão Rodrigo de Morais Stinghen. --341.411Art. 405Artigo de revista
2018 Stinghen, João Rodrigo de MoraisA ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciaisJoão Rodrigo de Morais Stinghen. --341.411Art. 439Artigo de revista
2018 Stinghen, João Rodrigo de MoraisA ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciaisJoão Rodrigo de Morais Stinghen. --341.411Art. 441Artigo de revista
2018 Stinghen, João Rodrigo de MoraisA ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciaisJoão Rodrigo de Morais Stinghen. --341.411Art. 406Artigo de revista
2018 Stinghen, João Rodrigo de MoraisA ata notarial: atualidades legislativas e jurisprudenciaisJoão Rodrigo de Morais Stinghen. --341.411Art. 407Artigo de revista
2018, 2017 Garcia, Flávio AmaralA atuação do advogado público em tempos de lava jato: revisitando os limites e parâmetros de sua responsabilizaçãoFlávio Amaral Garcia. --341.413 341.352 Art. 184Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 10Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 487Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 485Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 927Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 493Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 384Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 141Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 354Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 16Artigo de revista
2018 Andrade, ÉricoA atuação judicial e o contraditório: o art. 10 do CPC/2015 e as consequências da sua violaçãoÉrico Andrade. --341.4626Art. 353Artigo de revista
2018 Cardoso, Hélio Apoliano, 1951ABC dos recursos no CPC: comentadoHélio Apoliano Cardoso. --341.4655Livro
2018 Diniz, Hirmínia Dorigan de MatosAbertura constitucional e segurança jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educaçãoHirmínia Dorigan de Matos Diniz. --340.326Art. 190Artigo de revista
2018 Berezowski, AluísioA busca pela verdade real no novo CPC: terá havido uma mudança de paradigma?Aluísio Berezowski. --341.464Art. 373Artigo de revista
2018 Berezowski, AluísioA busca pela verdade real no novo CPC: terá havido uma mudança de paradigma?Aluísio Berezowski. --341.464Art. 489Artigo de revista
2018 Berezowski, AluísioA busca pela verdade real no novo CPC: terá havido uma mudança de paradigma?Aluísio Berezowski. --341.464Art. 371Artigo de revista
2018 Berezowski, AluísioA busca pela verdade real no novo CPC: terá havido uma mudança de paradigma?Aluísio Berezowski. --341.464Art. 131Artigo de revista
2018 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação de alimentos: ações de famíliaJ.E. Carreira Alvim. --341.4622Livro
2018 Barboza, BernardoAção rescisória e núcleos inequívocos de significado: quando uma norma é "manifestamente" violada?Bernardo Barboza. --341.4658Art. 485Artigo de revista
2018 Barboza, BernardoAção rescisória e núcleos inequívocos de significado: quando uma norma é "manifestamente" violada?Bernardo Barboza. --341.4658Art. 966Artigo de revista
2018 Barboza, BernardoAção rescisória e núcleos inequívocos de significado: quando uma norma é "manifestamente" violada?Bernardo Barboza. --341.4658Art. 335Artigo de revista
2018 Barboza, BernardoAção rescisória e núcleos inequívocos de significado: quando uma norma é "manifestamente" violada?Bernardo Barboza. --341.4658Art. 1070Artigo de revista
2018 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Ação rescisória e o CPC/15: controvérsias e comportamento jurisprudencialJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4658Art. 503Artigo de revista
2018 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Ação rescisória e o CPC/15: controvérsias e comportamento jurisprudencialJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4658Art. 966Artigo de revista
2018 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Ação rescisória e o CPC/15: controvérsias e comportamento jurisprudencialJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4658Art. 267Artigo de revista
2018 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Ação rescisória e o CPC/15: controvérsias e comportamento jurisprudencialJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4658Art. 1013Artigo de revista
2018 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Ação rescisória e o CPC/15: controvérsias e comportamento jurisprudencialJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4658Art. 968Artigo de revista
2018 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Ação rescisória e o CPC/15: controvérsias e comportamento jurisprudencialJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4658Art. 975Artigo de revista
2018 Gomes, Marcia PelissariAcesso à justiça como direito fundamental e o Código de processo civil brasileiro de 2015 (Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015)Marcia Pelissari Gomes. --341.272Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos)Gelson Amaro de Souza. --341.272Art. 334Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos)Gelson Amaro de Souza. --341.272Art. 332Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos)Gelson Amaro de Souza. --341.272Art. 487 inciso IIArtigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos)Gelson Amaro de Souza. --341.272Art. 250Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos)Gelson Amaro de Souza. --341.272Art. 238Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos)Gelson Amaro de Souza. --341.272Art. 2°Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos)Gelson Amaro de Souza. --341.272Art. 239Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos)Gelson Amaro de Souza. --341.272Art. 312Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos)Gelson Amaro de Souza. --341.272Art. 241Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos)Gelson Amaro de Souza. --341.272Art. 485 inciso IArtigo de revista
2018 Alves, Gustavo SilvaAções coletivas e casos repetitivos: a vinculação das decisões no processo coletivoGustavo Silva Alves. --341.46Livro
2018 Vitorelli, EdilsonAções coletivas passivas: por que elas não existem nem deveriam existir?Edilson Vitorelli. --342.68Art. 178Artigo de revista
2018 Vitorelli, EdilsonAções coletivas passivas: por que elas não existem nem deveriam existir?Edilson Vitorelli. --342.68Art. 554Artigo de revista
2018 Parizatto, João RobertoAções possessórias: divisão e demarcação de terras, usucapião judicial e extrajudicialJoão Roberto Parizatto. --341.4622Livro
2018 Bellocchi, MárcioA coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisóriaMárcio Bellocchi. --341.4653Art. 502Artigo de revista
2018 Bellocchi, MárcioA coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisóriaMárcio Bellocchi. --341.4653Art. 503Artigo de revista
2018 Bellocchi, MárcioA coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisóriaMárcio Bellocchi. --341.4653Art. 489Artigo de revista
2018 Bellocchi, MárcioA coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisóriaMárcio Bellocchi. --341.4653Art. 356Artigo de revista
2018 Bellocchi, MárcioA coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisóriaMárcio Bellocchi. --341.4653Art. 1013Artigo de revista
2018 Bellocchi, MárcioA coisa julgada parcial e o prazo para a ação rescisóriaMárcio Bellocchi. --341.4653Art. 975Artigo de revista
2018 Castelo, Fernando AlcântaraA coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015Fernando Alcântara Castelo. --341.4651Art. 1009Artigo de revista
2018 Castelo, Fernando AlcântaraA coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015Fernando Alcântara Castelo. --341.4651Art. 503Artigo de revista
2018 Castelo, Fernando AlcântaraA coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015Fernando Alcântara Castelo. --341.4651Art. 966Artigo de revista
2018 Castelo, Fernando AlcântaraA coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015Fernando Alcântara Castelo. --341.4651Art. 356Artigo de revista
2018 Castelo, Fernando AlcântaraA coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015Fernando Alcântara Castelo. --341.4651Art. 1013Artigo de revista
2018 Castelo, Fernando AlcântaraA coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015Fernando Alcântara Castelo. --341.4651Art. 1034Artigo de revista
2018 Castelo, Fernando AlcântaraA coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015Fernando Alcântara Castelo. --341.4651Art. 975Artigo de revista
2018 Castelo, Fernando AlcântaraA coisa julgada parcial e o problema do termo inicial para a propositura da ação rescisória no CPC de 2015Fernando Alcântara Castelo. --341.4651Art. 354Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 370Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 503Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 504Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 966Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 489Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 1013Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 1022Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 492Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 344Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 346Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 374Artigo de revista
2018 Farias, RodrigoA coisa julgada sobre questões prejudiciais enquanto pedido implícito e suas consequênciasRodrigo Farias. --341.4653Art. 345Artigo de revista
2018 Silva, Paula Costa eA constitucionalidade da execução hipotecária do Decreto-Lei 70, de 21 de novembro de 1966Paula Costa e Silva. --341.46522Art. 190Artigo de revista
2018 Silva, Paula Costa eA constitucionalidade da execução hipotecária do Decreto-Lei 70, de 21 de novembro de 1966Paula Costa e Silva. --341.46522Art. 139Artigo de revista
2018 Odorissi, Luiza FerreiraA constitucionalização do direito na perspectiva do novo CPC: uma mudança na relação interacional do processo para a efetivação do estado democrático de direitoLuiza Ferreira Odorissi, Carla Dalenogare Castilho. --341.234Artigo de revista
2018 Ferraz, Taís SchillingA construção da motivação nas decisões colegiadas: o importante papel da majority opinion em um sistema de precedentesTaís Schilling Ferraz. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Ferraz, Taís SchillingA construção da motivação nas decisões colegiadas: o importante papel da majority opinion em um sistema de precedentesTaís Schilling Ferraz. --341.4Art. 927Artigo de revista
2018 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroA contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados EspeciaisAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rogéria Fagundes Dotti. --341.4632Art. 140Artigo de revista
2018 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroA contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados EspeciaisAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rogéria Fagundes Dotti. --341.4632Art. 138Artigo de revista
2018 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroA contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados EspeciaisAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rogéria Fagundes Dotti. --341.4632Art. 219Artigo de revista
2018 Mendes, Aluisio Gonçalves de CastroA contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados EspeciaisAluisio Gonçalves de Castro Mendes, Paulo Henrique dos Santos Lucon, Rogéria Fagundes Dotti. --341.4632Art. 1046Artigo de revista
2018 Souza, Diego Krainovic Malheiros deA cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicionalDiego Krainovic Malheiros de Souza. --340Art. 373Artigo de revista
2018 Souza, Diego Krainovic Malheiros deA cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicionalDiego Krainovic Malheiros de Souza. --340Art. 319Artigo de revista
2018 Souza, Diego Krainovic Malheiros deA cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicionalDiego Krainovic Malheiros de Souza. --340Art. 6°Artigo de revista
2018 Souza, Diego Krainovic Malheiros deA cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicionalDiego Krainovic Malheiros de Souza. --340Art. 320Artigo de revista
2018 Souza, Diego Krainovic Malheiros deA cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicionalDiego Krainovic Malheiros de Souza. --340Art. 470Artigo de revista
2018 Souza, Diego Krainovic Malheiros deA cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicionalDiego Krainovic Malheiros de Souza. --340Art. 5°Artigo de revista
2018 Cambi, Eduardo, 1974A decisão que indefere o pedido de produção de prova e sua recorribilidadeEduardo Cambi, Anderson Rafael Delattre Abe. --341.4651Art. 381Artigo de revista
2018 Cambi, Eduardo, 1974A decisão que indefere o pedido de produção de prova e sua recorribilidadeEduardo Cambi, Anderson Rafael Delattre Abe. --341.4651Art. 1015 inciso IIArtigo de revista
2018 Cambi, Eduardo, 1974A decisão que indefere o pedido de produção de prova e sua recorribilidadeEduardo Cambi, Anderson Rafael Delattre Abe. --341.4651Art. 1015 inciso VIArtigo de revista
2018 Cambi, Eduardo, 1974A decisão que indefere o pedido de produção de prova e sua recorribilidadeEduardo Cambi, Anderson Rafael Delattre Abe. --341.4651Art. 1015 inciso XIArtigo de revista
2018 Serpa, LucianeA defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DFLuciane Serpa. --341.46524Art. 311Artigo de revista
2018 Serpa, LucianeA defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DFLuciane Serpa. --341.46524Art. 506Artigo de revista
2018 Serpa, LucianeA defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DFLuciane Serpa. --341.46524Art. 966Artigo de revista
2018 Serpa, LucianeA defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DFLuciane Serpa. --341.46524Art. 535Artigo de revista
2018 Serpa, LucianeA defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DFLuciane Serpa. --341.46524Art. 927Artigo de revista
2018 Serpa, LucianeA defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DFLuciane Serpa. --341.46524Art. 525Artigo de revista
2018 Serpa, LucianeA defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DFLuciane Serpa. --341.46524Art. 1057Artigo de revista
2018 Serpa, LucianeA defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DFLuciane Serpa. --341.46524Art. 741Artigo de revista
2018 Tartuce, Flávio, 1976A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessõesFlávio Tartuce. --342.119Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoA dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditórioFernando Rubin, Vinicius Silva Nunes. --341.4631Art. 311Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoA disciplina geral do novo CPC e a sua central base principiológica em favor de um processo justoFernando Rubin. --341.46Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 599Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 609Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 485Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 539Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 515Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 1046Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 327Artigo de revista
2018 Mazzei, RodrigoA dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015: pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidadeRodrigo Mazzei, Tiago Figueiredo Gonçalves. --342.14Art. 718Artigo de revista
2018 Cuéllar, LeilaAdministração pública e mediação: notas fundamentaisLeila Cuéllar, Egon Bockmann Moreira. --341.31Artigo de revista
2018 Beraldo, Leonardo de FariaA eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveisLeonardo de Faria Beraldo. --341.4618Art. 515 inciso IArtigo de revista
2018 Beraldo, Leonardo de FariaA eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveisLeonardo de Faria Beraldo. --341.4618Art. 515 inciso VIIArtigo de revista
2018 Assis, Carlos Augusto deA equiparação dos direitos sucessórios e a modulação de seus efeitos: (TJSP, AI 2247860-86.2017.8.26.0000)Carlos Augusto de Assis, Maria de Fatima Monte Maltez. --342.1627Art. 927 § 3°Artigo de revista
2018 Assis, Carlos Augusto deA equiparação dos direitos sucessórios e a modulação de seus efeitos: (TJSP, AI 2247860-86.2017.8.26.0000)Carlos Augusto de Assis, Maria de Fatima Monte Maltez. --342.1627Art. 300Artigo de revista
2018 Cordeiro, Carlos JoséA era neoprocessual do processo civil e a relação com a teoria tridimensional do direito, ilustradas pela análise do inciso IV do art. 139 do código de Processo CivilCarlos José Cordeiro, Raíssa Vieira de Gouveia. --341.46Art. 139Artigo de revista
2018 Ferreira, Marcos Pitanga CaetéA estabilização da tutela requerida em caráter antecedente e a necessidade de interposição de recurso pelo réu: comentário a acórdão proferido pelo TJMGMarcos Pitanga Caeté Ferreira. --341.418Art. 303Artigo de revista
2018 Ferreira, Marcos Pitanga CaetéA estabilização da tutela requerida em caráter antecedente e a necessidade de interposição de recurso pelo réu: comentário a acórdão proferido pelo TJMGMarcos Pitanga Caeté Ferreira. --341.418Art. 304Artigo de revista
2018 Ferreira, Marcos Pitanga CaetéA estabilização da tutela requerida em caráter antecedente e a necessidade de interposição de recurso pelo réu: comentário a acórdão proferido pelo TJMGMarcos Pitanga Caeté Ferreira. --341.418Art. 1018Artigo de revista
2018 Ferreira, Marcos Pitanga CaetéA estabilização da tutela requerida em caráter antecedente e a necessidade de interposição de recurso pelo réu: comentário a acórdão proferido pelo TJMGMarcos Pitanga Caeté Ferreira. --341.418Art. 994Artigo de revista
2018 Cardoso, Fabiana DominguesA execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015Fabiana Domingues Cardoso. --342.1615Art. 911Artigo de revista
2018 Cardoso, Fabiana DominguesA execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015Fabiana Domingues Cardoso. --342.1615Art. 528 § 2°Artigo de revista
2018 Cardoso, Fabiana DominguesA execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015Fabiana Domingues Cardoso. --342.1615Art. 528 § 4°Artigo de revista
2018 Cardoso, Fabiana DominguesA execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015Fabiana Domingues Cardoso. --342.1615Art. 528 § 7°Artigo de revista
2018 Cardoso, Fabiana DominguesA execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015Fabiana Domingues Cardoso. --342.1615Art. 528 § 5°Artigo de revista
2018 Cardoso, Fabiana DominguesA execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015Fabiana Domingues Cardoso. --342.1615Art. 528 § 3°Artigo de revista
2018 Cardoso, Fabiana DominguesA execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015Fabiana Domingues Cardoso. --342.1615Art. 528 § 6°Artigo de revista
2018 Azevedo, Elis Mary Avelina deA força dos precedentes judiciais: um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequênciasElis Mary Avelina de Azevedo. --341.4Art. 489 § 1°Artigo de revista
2018 Azevedo, Elis Mary Avelina deA força dos precedentes judiciais: um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequênciasElis Mary Avelina de Azevedo. --341.4Art. 926Artigo de revista
2018 Azevedo, Elis Mary Avelina deA força dos precedentes judiciais: um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequênciasElis Mary Avelina de Azevedo. --341.4Art. 927Artigo de revista
2018 Azevedo, Elis Mary Avelina deA força dos precedentes judiciais: um breve recorte sobre o fim da dispersão da jurisprudência brasileira e suas consequênciasElis Mary Avelina de Azevedo. --341.4Art. 371Artigo de revista
2018 Schaitza, Letticia de PauliA garantia do contraditório no processo coletivo estrutural: a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativoLetticia de Pauli Schaitza. --341.4626Art. 190Artigo de revista
2018 Schaitza, Letticia de PauliA garantia do contraditório no processo coletivo estrutural: a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativoLetticia de Pauli Schaitza. --341.4626Art. 536Artigo de revista
2018 Schaitza, Letticia de PauliA garantia do contraditório no processo coletivo estrutural: a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativoLetticia de Pauli Schaitza. --341.4626Art. 6°Artigo de revista
2018 Schaitza, Letticia de PauliA garantia do contraditório no processo coletivo estrutural: a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativoLetticia de Pauli Schaitza. --341.4626Art. 321Artigo de revista
2018 Schaitza, Letticia de PauliA garantia do contraditório no processo coletivo estrutural: a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativoLetticia de Pauli Schaitza. --341.4626Art. 489 § 1° inciso IVArtigo de revista
2018 Schaitza, Letticia de PauliA garantia do contraditório no processo coletivo estrutural: a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativoLetticia de Pauli Schaitza. --341.4626Art. 537 § 2°Artigo de revista
2018 Moriggi, Lucas RibeiroA incompatibilidade entre o novo Código de processo civil e os fundamentos que sustentam o decisionismo , o ativismo e o voluntarismo judicialLucas Ribeiro Moriggi. --341.4Art. 489 § 1°Artigo de revista
2018 Moriggi, Lucas RibeiroA incompatibilidade entre o novo Código de processo civil e os fundamentos que sustentam o decisionismo , o ativismo e o voluntarismo judicialLucas Ribeiro Moriggi. --341.4Art. 10Artigo de revista
2018 Moriggi, Lucas RibeiroA incompatibilidade entre o novo Código de processo civil e os fundamentos que sustentam o decisionismo , o ativismo e o voluntarismo judicialLucas Ribeiro Moriggi. --341.4Art. 926Artigo de revista
2018 Moriggi, Lucas RibeiroA incompatibilidade entre o novo Código de processo civil e os fundamentos que sustentam o decisionismo , o ativismo e o voluntarismo judicialLucas Ribeiro Moriggi. --341.4Art. 1°Artigo de revista
2018 Moriggi, Lucas RibeiroA incompatibilidade entre o novo Código de processo civil e os fundamentos que sustentam o decisionismo , o ativismo e o voluntarismo judicialLucas Ribeiro Moriggi. --341.4Art. 371Artigo de revista
2018 Moriggi, Lucas RibeiroA incompatibilidade entre o novo Código de processo civil e os fundamentos que sustentam o decisionismo , o ativismo e o voluntarismo judicialLucas Ribeiro Moriggi. --341.4Art. 226 § 3°Artigo de revista
2018 Toledo, Otávio Augusto de AlmeidaA inconstitucionalidade da pena prevista ao delito do artigo 273 do Código penalOtávio Augusto de Almeida Toledo. --341.54Art. 927Artigo de revista
2018 Silva, Daniel André Magalhães daA inconstitucionalidade do tratamento dado à coisa julgada inconstitucional no CPC/2015Daniel André Magalhães da Silva. --341.4653Livro
2018 Moscon, Cledi de Fátima ManicaA injusta exigência da prévia garantia em ação de embargos à execução fiscalCledi de Fátima Manica Moscon. --341.46521Art. 914Artigo de revista
2018 Moscon, Cledi de Fátima ManicaA injusta exigência da prévia garantia em ação de embargos à execução fiscalCledi de Fátima Manica Moscon. --341.46521Art. 736Artigo de revista
2018 Moscon, Cledi de Fátima ManicaA injusta exigência da prévia garantia em ação de embargos à execução fiscalCledi de Fátima Manica Moscon. --341.46521Art. 737 inciso IArtigo de revista
2018 Ehrhardt Júnior, MarcosA instituição testamentária de fundação como alternativa para o planejamento sucessórioMarcos Ehrhardt Júnior, Gustavo Henrique Baptista Andrade. --342.165Art. 764Artigo de revista
2018 Prado, Marcela Mª Furst SignoriA interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiênciaMarcela Mª Furst Signori Prado. --342.1163 Art. 747Artigo de revista
2018 Prado, Marcela Mª Furst SignoriA interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiênciaMarcela Mª Furst Signori Prado. --342.1163 Art. 749Artigo de revista
2018 Castro, Thiago Rais deA interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São PauloThiago Rais de Castro. --342.2Art. 489 § 1°Artigo de revista
2018 Castro, Thiago Rais deA interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São PauloThiago Rais de Castro. --342.2Art. 489 inciso IIArtigo de revista
2018 Castro, Thiago Rais deA interpretação sistemática na aplicação do dever de lealdade: estudo dos argumentos utilizados pelo Tribunal de Justiça de São PauloThiago Rais de Castro. --342.2Art. 489 inciso IIIArtigo de revista
2018 Lourenço, HaroldoA intervenção anódina do poder público no Processo Civil brasileiroHaroldo Lourenço. --341.46213Art. 381Artigo de revista
2018 Cardoso, Oscar ValenteA justiça gratuita no Código de processo civilOscar Valente Cardoso. --341.46218Artigo de revista
2018 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre os recursos de apelação, de agravo de instrumento, de agravo interno e de embargos de declaração do Código de Processo Civil/2015, com destaque para as inovações nele introduzidasAccácio Cambi. --341.4655Art. 1013 § 3°Artigo de revista
2018 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre os recursos de apelação, de agravo de instrumento, de agravo interno e de embargos de declaração do Código de Processo Civil/2015, com destaque para as inovações nele introduzidasAccácio Cambi. --341.4655Art. 1015Artigo de revista
2018 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre os recursos de apelação, de agravo de instrumento, de agravo interno e de embargos de declaração do Código de Processo Civil/2015, com destaque para as inovações nele introduzidasAccácio Cambi. --341.4655Art. 1025Artigo de revista
2018 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre os recursos de apelação, de agravo de instrumento, de agravo interno e de embargos de declaração do Código de Processo Civil/2015, com destaque para as inovações nele introduzidasAccácio Cambi. --341.4655Art. 1024 § 1°Artigo de revista
2018 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre os recursos de apelação, de agravo de instrumento, de agravo interno e de embargos de declaração do Código de Processo Civil/2015, com destaque para as inovações nele introduzidasAccácio Cambi. --341.4655Art. 938 § 1°Artigo de revista
2018 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre os recursos de apelação, de agravo de instrumento, de agravo interno e de embargos de declaração do Código de Processo Civil/2015, com destaque para as inovações nele introduzidasAccácio Cambi. --341.4655Art. 1012 § 1°Artigo de revista
2018 Nahas, Thereza ChristinaAlgumas linhas sobre a capacidade de ser parte e de estar em juízoThereza Christina Nahas. --342.68Artigo de revista
2018 Silva, Júlio César BalleriniAlgumas observações sobre o polêmico artigo 139, inciso IV, CPC: medidas atípicasJúlio César Ballerini Silva. --341.465Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2018 Monteiro, André LuísAlgumas questões sobre a recente decisão do STJ na arbitragem Petrobras v. ANP: princípio da competência-competência, arbitrabilidade e Convenção de Nova IorqueAndré Luís Monteiro. --341.4618Art. 485 inciso VIIArtigo de revista
2018 Porto, Antonio Augusto CruzA liquidação da decisão judicial por meros cálculos aritméticosAntonio Augusto Cruz Porto, Rafael Knorr Lippmann. --341.4652Art. 523Artigo de revista
2018 Porto, Antonio Augusto CruzA liquidação da decisão judicial por meros cálculos aritméticosAntonio Augusto Cruz Porto, Rafael Knorr Lippmann. --341.4652Art. 509Artigo de revista
2018 Porto, Antonio Augusto CruzA liquidação da decisão judicial por meros cálculos aritméticosAntonio Augusto Cruz Porto, Rafael Knorr Lippmann. --341.4652Art. 527Artigo de revista
2018 Porto, Antonio Augusto CruzA liquidação da decisão judicial por meros cálculos aritméticosAntonio Augusto Cruz Porto, Rafael Knorr Lippmann. --341.4652Art. 524Artigo de revista
2018 Porto, Antonio Augusto CruzA liquidação da decisão judicial por meros cálculos aritméticosAntonio Augusto Cruz Porto, Rafael Knorr Lippmann. --341.4652Art. 324Artigo de revista
2018 Porto, Antonio Augusto CruzA liquidação da decisão judicial por meros cálculos aritméticosAntonio Augusto Cruz Porto, Rafael Knorr Lippmann. --341.4652Art. 491Artigo de revista
2018 Porto, Antonio Augusto CruzA liquidação da decisão judicial por meros cálculos aritméticosAntonio Augusto Cruz Porto, Rafael Knorr Lippmann. --341.4652Art. 786Artigo de revista
2018 Porto, Antonio Augusto CruzA liquidação da decisão judicial por meros cálculos aritméticosAntonio Augusto Cruz Porto, Rafael Knorr Lippmann. --341.4652Art. 475-BArtigo de revista
2018 Amaral, Guilherme RizzoAlterações do novo CPC: o que mudou? : comentários por artigos e precedentes jurisprudenciaisGuilherme Rizzo Amaral. --341.46Livro
2018 Bonilha, Alessandra FachadaA mediação como ferramenta de gestão e otimização de resultado na recuperação judicialAlessandra Fachada Bonilha. --341.4625Art. 149Artigo de revista
2018 Bonilha, Alessandra FachadaA mediação como ferramenta de gestão e otimização de resultado na recuperação judicialAlessandra Fachada Bonilha. --341.4625Art. 165 § 2°Artigo de revista
2018 Bonilha, Alessandra FachadaA mediação como ferramenta de gestão e otimização de resultado na recuperação judicialAlessandra Fachada Bonilha. --341.4625Art. 165 § 3°Artigo de revista
2018 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoA mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitosLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Cláudia Lúcia Soares da Silva Santos. --342.24Art. 166Artigo de revista
2018 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoA mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitosLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Cláudia Lúcia Soares da Silva Santos. --342.24Art. 3° § 3°Artigo de revista
2018 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoA mediação como instrumento de desjudicialização e efetividade na resolução de conflitosLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Cláudia Lúcia Soares da Silva Santos. --342.24Art. 139 inciso VArtigo de revista
2018 Kern, Marinho DembinskiA mediação e a conciliação por notários e registradoresMarinho Dembinski Kern. --341.411Art. 3°Artigo de revista
2018 Kern, Marinho DembinskiA mediação e a conciliação por notários e registradoresMarinho Dembinski Kern. --341.411Art. 2°Artigo de revista
2018 Kern, Marinho DembinskiA mediação e a conciliação por notários e registradoresMarinho Dembinski Kern. --341.411Art. 165 § 2°Artigo de revista
2018 Marques, Ana Paula Lemos BaptistaA mediação familiar: instrumento para resolução de conflitos e reforma do judiciárioAna Paula Lemos Baptista Marques. --342.16Artigo de revista
2018 Núñez Novo, BenignoAmicus curiaeBenigno Núñez Novo. --341.46213Art. 138Artigo de revista
2018 Núñez Novo, BenignoAmicus curiaeBenigno Núñez Novo. --341.46213Art. 322Artigo de revista
2018 Núñez Novo, BenignoAmicus curiaeBenigno Núñez Novo. --341.46213Art. 1015 inciso IXArtigo de revista
2018 Santiago Y Caldo, DiegoAmicus curiae no direito norte-americano e no brasileiroDiego Santiago Y Caldo. --341.46213Art. 138Artigo de revista
2018 Santiago Y Caldo, DiegoAmicus curiae no direito norte-americano e no brasileiroDiego Santiago Y Caldo. --341.46213Art. 489Artigo de revista
2018 Sulla, João Antonio BarbieriAmicus curiae tridimensional: análise e perspectivas no novo Código de processo civilJoão Antonio Barbieri Sulla. --341.46213Art. 138Livro
2018 Martins, Marcelo GuerraA mitigação do princípio da publicidade e a Resolução 121/2010 do CNJ na sociedade da informaçãoMarcelo Guerra Martins, José Luiz Parra Pereira, Ronny Max Machado. --341.24Art. 189Artigo de revista
2018 Lima, Rogério Montai deAmizade íntima para fins de suspeição no novo Código de processo civilRogério Montai de Lima. --341.46274Art. 144Artigo de revista
2018 Lima, Rogério Montai deAmizade íntima para fins de suspeição no novo Código de processo civilRogério Montai de Lima. --341.46274Art. 145Artigo de revista
2018 Silvestre, Gilberto FachettiAnálise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedenteGilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima. --341.418Art. 700Artigo de revista
2018 Silvestre, Gilberto FachettiAnálise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedenteGilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima. --341.418Art. 702Artigo de revista
2018 Silvestre, Gilberto FachettiAnálise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedenteGilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima. --341.418Art. 294Artigo de revista
2018 Silvestre, Gilberto FachettiAnálise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedenteGilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima. --341.418Art. 303Artigo de revista
2018 Silvestre, Gilberto FachettiAnálise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedenteGilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima. --341.418Art. 304Artigo de revista
2018 Silvestre, Gilberto FachettiAnálise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedenteGilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima. --341.418Art. 1015Artigo de revista
2018 Silvestre, Gilberto FachettiAnálise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedenteGilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima. --341.418Art. 1022Artigo de revista
2018 Silvestre, Gilberto FachettiAnálise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedenteGilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima. --341.418Art. 1026Artigo de revista
2018 Silvestre, Gilberto FachettiAnálise dos mecanismos aptos a impedir a estabilização da tutela satisfativa antecedenteGilberto Fachetti Silvestre, Lucas Magalhães Prates de Lima. --341.418Art. 288Artigo de revista
2018 Giannakos, Demétrio Beck da SilvaAnálise econômica dos negócios jurídicos processuaisDemétrio Beck da Silva Giannakos. --341.4631Art. 190Artigo de revista
2018 Giannakos, Demétrio Beck da SilvaAnálise econômica dos negócios jurídicos processuaisDemétrio Beck da Silva Giannakos. --341.4631Art. 191Artigo de revista
2018 Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas deA natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivasMarcelo Tadeu Freitas de Azevedo. --341.4637Art. 976Artigo de revista
2018 Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas deA natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivasMarcelo Tadeu Freitas de Azevedo. --341.4637Art. 984Artigo de revista
2018 Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas deA natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivasMarcelo Tadeu Freitas de Azevedo. --341.4637Art. 987Artigo de revista
2018 Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas deA natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivasMarcelo Tadeu Freitas de Azevedo. --341.4637Art. 928Artigo de revista
2018 Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas deA natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivasMarcelo Tadeu Freitas de Azevedo. --341.4637Art. 1037Artigo de revista
2018 Freitas, Ricardo Pacheco Mesquita deA necessidade de interpretação restritiva do artigo 489, § 2º, do novo Código de processo civilRicardo Pacheco Mesquita de Freitas. --341.4Art. 489 § 2°Artigo de revista
2018 Nunes, DierleA necessidade de meios para superação dos precedentesDierle Nunes, Marina Carvalho Freitas. --341.4652Art. 489Artigo de revista
2018 Nunes, DierleA necessidade de meios para superação dos precedentesDierle Nunes, Marina Carvalho Freitas. --341.4652Art. 1030Artigo de revista
2018 Nunes, DierleA necessidade de meios para superação dos precedentesDierle Nunes, Marina Carvalho Freitas. --341.4652Art. 927Artigo de revista
2018 Nunes, DierleA necessidade de meios para superação dos precedentesDierle Nunes, Marina Carvalho Freitas. --341.4652Art. 1042Artigo de revista
2018 Nunes, DierleA necessidade de meios para superação dos precedentesDierle Nunes, Marina Carvalho Freitas. --341.4652Art. 1022Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA nova petição inicial trabalhistaAndré Araújo Molina. --342.68 Art. 322Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA nova petição inicial trabalhistaAndré Araújo Molina. --342.68 Art. 292Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA nova petição inicial trabalhistaAndré Araújo Molina. --342.68 Art. 330Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA nova petição inicial trabalhistaAndré Araújo Molina. --342.68 Art. 324Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA nova petição inicial trabalhistaAndré Araújo Molina. --342.68 Art. 141Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA nova petição inicial trabalhistaAndré Araújo Molina. --342.68 Art. 492Artigo de revista
2018 Molina, André AraújoA nova petição inicial trabalhistaAndré Araújo Molina. --342.68 Art. 291Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoA penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do artigo 861 do CPC-2015Lívia Losso Andreatini. --342.224Art. 805Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoA penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do artigo 861 do CPC-2015Lívia Losso Andreatini. --342.224Art. 835Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoA penhorabilidade das quotas sociais de sociedades limitadas: uma análise do artigo 861 do CPC-2015Lívia Losso Andreatini. --342.224Art. 861Artigo de revista
2018 Pereira, Roberto Amarante Levy de SeixasA penhora de dividendos e o direito de crédito do acionistaRoberto Amarante Levy de Seixas Pereira. --342.225Art. 908Artigo de revista
2018 Gonsales, Michelle dos SantosAplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicosMichelle dos Santos Gonsales, Dario Eduardo Amaral Dergint. --342.113Art. 190Artigo de revista
2018 Gonsales, Michelle dos SantosAplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicosMichelle dos Santos Gonsales, Dario Eduardo Amaral Dergint. --342.113Art. 200Artigo de revista
2018 Gonsales, Michelle dos SantosAplicabilidade e limites das convenções processuais nos contratos públicosMichelle dos Santos Gonsales, Dario Eduardo Amaral Dergint. --342.113Art. 6°Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoApontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC: o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direitoFernando Rubin, Pamella Bauer Velasco. --341.205Art. 10Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoApontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC: o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direitoFernando Rubin, Pamella Bauer Velasco. --341.205Art. 976Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoApontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC: o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direitoFernando Rubin, Pamella Bauer Velasco. --341.205Art. 987Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoApontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC: o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direitoFernando Rubin, Pamella Bauer Velasco. --341.205Art. 489Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoApontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC: o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direitoFernando Rubin, Pamella Bauer Velasco. --341.205Art. 1021Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoApontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC: o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direitoFernando Rubin, Pamella Bauer Velasco. --341.205Art. 926Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoApontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC: o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direitoFernando Rubin, Pamella Bauer Velasco. --341.205Art. 927Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoApontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC: o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direitoFernando Rubin, Pamella Bauer Velasco. --341.205Art. 1042Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoApontamentos a respeito da aplicação dos precedentes no novo CPC: o distinguishing como mecanismo apto a conformação do melhor direitoFernando Rubin, Pamella Bauer Velasco. --341.205Art. 947Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 508Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 489Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 6°Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 139Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 80Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 79Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 81Artigo de revista
2018 Vianna, José Ricardo AlvarezApontamentos sobre a litigância de má-fé no CPC-2015José Ricardo Alvarez Vianna. --341.46212Art. 181Artigo de revista
2018 Luz, Rodrigo PetrizA possibilidade de dispensa da audiência de conciliação no sistema processual brasileiro, inclusive no âmbito dos Juizados EspeciaisRodrigo Petriz Luz. --341.4639Art. 334Artigo de revista
2018 Luz, Rodrigo PetrizA possibilidade de dispensa da audiência de conciliação no sistema processual brasileiro, inclusive no âmbito dos Juizados EspeciaisRodrigo Petriz Luz. --341.4639Art. 139Artigo de revista
2018 Núñez Novo, BenignoA prescrição intercorrente em matéria tributáriaBenigno Núñez Novo. --341.39445Art. 924 inciso VArtigo de revista
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus. --342.6Art. 924Artigo de revista
2018 Claus, Ben-Hur SilveiraA prescrição intercorrente na reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017Ben-Hur Silveira Claus. --342.6Art. 921Artigo de revista
2018 Calmon, RafaelA prisão civil em perspectiva comparatista: e o que podemos aprender com issoRafael Calmon. --341.46529Artigo de revista
2018 Xavier, José Tadeu NevesA problemática da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no Código de processo civilJosé Tadeu Neves Xavier. --341.4655Art. 1015Artigo de revista
2018 Costa Neto, José Wellington Bezerra daA prova emprestada no direito processual brasileiroJosé Wellington Bezerra da Costa Neto, Leonardo Dantas Costa. --341.4641Art. 370Artigo de revista
2018 Costa Neto, José Wellington Bezerra daA prova emprestada no direito processual brasileiroJosé Wellington Bezerra da Costa Neto, Leonardo Dantas Costa. --341.4641Art. 966Artigo de revista
2018 Costa Neto, José Wellington Bezerra daA prova emprestada no direito processual brasileiroJosé Wellington Bezerra da Costa Neto, Leonardo Dantas Costa. --341.4641Art. 371Artigo de revista
2018 Costa Neto, José Wellington Bezerra daA prova emprestada no direito processual brasileiroJosé Wellington Bezerra da Costa Neto, Leonardo Dantas Costa. --341.4641Art. 372Artigo de revista
2018 Costa Neto, José Wellington Bezerra daA prova emprestada no direito processual brasileiroJosé Wellington Bezerra da Costa Neto, Leonardo Dantas Costa. --341.4641Art. 369Artigo de revista
2018 Costa Neto, José Wellington Bezerra daA prova emprestada no direito processual brasileiroJosé Wellington Bezerra da Costa Neto, Leonardo Dantas Costa. --341.4641Art. 437Artigo de revista
2018 Batista, Fernando NatalA questão da arguição de inconstitucionalidade no recurso especial e a legitimação do Superior Tribunal de Justiça no exercício da jurisdição constitucionalFernando Natal Batista.--341.2Livro
2018 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroArbitragem de emergência: a tutela de urgência na fase pré-arbitralRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ayrton de Sena Gentil Neto. --341.4631Art. 300Artigo de revista
2018 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroArbitragem de emergência: a tutela de urgência na fase pré-arbitralRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ayrton de Sena Gentil Neto. --341.4631Art. 311Artigo de revista
2018 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroArbitragem de emergência: a tutela de urgência na fase pré-arbitralRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ayrton de Sena Gentil Neto. --341.4631Art. 1075Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Arbitragem e coisa julgada sobre questãoLuiz Guilherme Marinoni. --341.4618Art. 506Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Arbitragem e coisa julgada sobre questãoLuiz Guilherme Marinoni. --341.4618Art. 503 § 1°Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Arbitragem e coisa julgada sobre questãoLuiz Guilherme Marinoni. --341.4618Art. 503 § 2°Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deA recente Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Lei 13.606/18 e o PePex português: movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedorElias Marques de Medeiros Neto. --341.465Art. 792Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deA recente Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Lei 13.606/18 e o PePex português: movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedorElias Marques de Medeiros Neto. --341.465Art. 805Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deA recente Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Lei 13.606/18 e o PePex português: movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedorElias Marques de Medeiros Neto. --341.465Art. 720Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deA recente Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Lei 13.606/18 e o PePex português: movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedorElias Marques de Medeiros Neto. --341.465Art. 550Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deA recente Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Lei 13.606/18 e o PePex português: movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedorElias Marques de Medeiros Neto. --341.465Art. 719Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deA recente Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Lei 13.606/18 e o PePex português: movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedorElias Marques de Medeiros Neto. --341.465Art. 723Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deA recente Portaria 33 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a Lei 13.606/18 e o PePex português: movimentos necessários de busca antecipada de bens do devedorElias Marques de Medeiros Neto. --341.465Art. 749Artigo de revista
2018 Fachinello, João Antônio TscháA recorribilidade da decisão do relator em reclamação pela via do agravo interno no âmbito dos Juizados Especiais CíveisJoão Antônio Tschá Fachinello, Máriam Joaquim. --341.4655Art. 932Artigo de revista
2018 Fachinello, João Antônio TscháA recorribilidade da decisão do relator em reclamação pela via do agravo interno no âmbito dos Juizados Especiais CíveisJoão Antônio Tschá Fachinello, Máriam Joaquim. --341.4655Art. 48Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 15Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 515Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 882Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 655Artigo de revista
2018 Silva, Bruno Freire eA reforma trabalhista: uma aproximação entre o processo do trabalho e o processo civilBruno Freire e Silva. --342.6Art. 836Artigo de revista
2018 Abboud, GeorgesA relativização da coisa julgada material injusta: um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. AustinGeorges Abboud, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos. --341.4653Art. 502Artigo de revista
2018 Abboud, GeorgesA relativização da coisa julgada material injusta: um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. AustinGeorges Abboud, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos. --341.4653Art. 504Artigo de revista
2018 Abboud, GeorgesA relativização da coisa julgada material injusta: um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. AustinGeorges Abboud, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos. --341.4653Art. 489Artigo de revista
2018 Abboud, GeorgesA relativização da coisa julgada material injusta: um estudo à luz da teoria dos enunciados performativos de John L. AustinGeorges Abboud, Maira Bianca Scavuzzi de Albuquerque Santos. --341.4653Art. 467Artigo de revista
2018 Mello, Caio Watanabe Rocha deA responsabilidade de agentes envolvidos em operações de investimento no mercado de capitaisCaio Watanabe Rocha de Mello. --342.235Art. 375Artigo de revista
2018 Mello, Caio Watanabe Rocha deA responsabilidade de agentes envolvidos em operações de investimento no mercado de capitaisCaio Watanabe Rocha de Mello. --342.235Art. 373 inciso IArtigo de revista
2018, 2016 David, Tiago Bitencourt deA revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPCTiago Bitencourt de David. --341.46 Art. 1007Artigo de revista
2018, 2016 David, Tiago Bitencourt deA revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPCTiago Bitencourt de David. --341.46 Art. 292Artigo de revista
2018 Maranhão, ClaytonA revogação tácita do art. 1.037, § 10, III, do CPCClayton Maranhão, Frederico Augusto Gomes. --341.4655Art. 1030Artigo de revista
2018 Maranhão, ClaytonA revogação tácita do art. 1.037, § 10, III, do CPCClayton Maranhão, Frederico Augusto Gomes. --341.4655Art. 1037Artigo de revista
2018 Borelli, André AliaAs condições da ação no CPC/2015 sob a ótica instrumentalista em busca da eficiência processualAndré Alia Borelli, Gilberto Notário Ligero, Vinícius Marin Cancian. --341.46223Art. 304Artigo de revista
2018 Borelli, André AliaAs condições da ação no CPC/2015 sob a ótica instrumentalista em busca da eficiência processualAndré Alia Borelli, Gilberto Notário Ligero, Vinícius Marin Cancian. --341.46223Art. 485Artigo de revista
2018 Borelli, André AliaAs condições da ação no CPC/2015 sob a ótica instrumentalista em busca da eficiência processualAndré Alia Borelli, Gilberto Notário Ligero, Vinícius Marin Cancian. --341.46223Art. 332Artigo de revista
2018 Borelli, André AliaAs condições da ação no CPC/2015 sob a ótica instrumentalista em busca da eficiência processualAndré Alia Borelli, Gilberto Notário Ligero, Vinícius Marin Cancian. --341.46223Art. 330Artigo de revista
2018 Borelli, André AliaAs condições da ação no CPC/2015 sob a ótica instrumentalista em busca da eficiência processualAndré Alia Borelli, Gilberto Notário Ligero, Vinícius Marin Cancian. --341.46223Art. 486Artigo de revista
2018 Bueno, Debora MüllerAs escusas probatórias do art. 404 do CPC/15 e o direito constitucional à provaDebora Müller Bueno. --341.464Art. 404Artigo de revista
2018 Queiroz, Pedro Gomes deAs hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente prevista pelo CPC-2015Pedro Gomes de Queiroz. --341.46Art. 21Artigo de revista
2018 Queiroz, Pedro Gomes deAs hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente prevista pelo CPC-2015Pedro Gomes de Queiroz. --341.46Art. 22Artigo de revista
2018 Queiroz, Pedro Gomes deAs hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente prevista pelo CPC-2015Pedro Gomes de Queiroz. --341.46Art. 23Artigo de revista
2018 Queiroz, Pedro Gomes deAs hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente prevista pelo CPC-2015Pedro Gomes de Queiroz. --341.46Art. 73Artigo de revista
2018 Queiroz, Pedro Gomes deAs hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente prevista pelo CPC-2015Pedro Gomes de Queiroz. --341.46Art. 72Artigo de revista
2018 Queiroz, Pedro Gomes deAs hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente prevista pelo CPC-2015Pedro Gomes de Queiroz. --341.46Art. 75Artigo de revista
2018 Queiroz, Pedro Gomes deAs hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente prevista pelo CPC-2015Pedro Gomes de Queiroz. --341.46Art. 43Artigo de revista
2018 Queiroz, Pedro Gomes deAs hipóteses de competência internacional da justiça brasileira expressamente prevista pelo CPC-2015Pedro Gomes de Queiroz. --341.46Art. 88Artigo de revista
2018 Camargo, Daniel Marques deAs implicações da (não) fundamentação das decisões judiciais no prequestionamento dos recurso excepcionais e na ação rescisória no direito processual civil brasileiroDaniel Marques de Camargo, Hiago da Silva Baggio. --341.4Art. 966Artigo de revista
2018 Camargo, Daniel Marques deAs implicações da (não) fundamentação das decisões judiciais no prequestionamento dos recurso excepcionais e na ação rescisória no direito processual civil brasileiroDaniel Marques de Camargo, Hiago da Silva Baggio. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Camargo, Daniel Marques deAs implicações da (não) fundamentação das decisões judiciais no prequestionamento dos recurso excepcionais e na ação rescisória no direito processual civil brasileiroDaniel Marques de Camargo, Hiago da Silva Baggio. --341.4Art. 1042Artigo de revista
2018 Camargo, Daniel Marques deAs implicações da (não) fundamentação das decisões judiciais no prequestionamento dos recurso excepcionais e na ação rescisória no direito processual civil brasileiroDaniel Marques de Camargo, Hiago da Silva Baggio. --341.4Art. 1025Artigo de revista
2018 Camargo, Daniel Marques deAs implicações da (não) fundamentação das decisões judiciais no prequestionamento dos recurso excepcionais e na ação rescisória no direito processual civil brasileiroDaniel Marques de Camargo, Hiago da Silva Baggio. --341.4Art. 941Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 487Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 3°Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 485Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 319Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 165Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 250Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 139Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 321Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 330Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 175Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 171Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 170Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 149Artigo de revista
2018 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deAs normas sobre a realização de audiência de conciliação no Código de processo civil e sua aplicação aos Juizados Especiais CíveisJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira. --341.4639Art. 354Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deAspectos peculiares da audiência de conciliação e mediação obrigatóriaBruna Bessa de Medeiros. --341.4639Art. 334Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deAspectos peculiares da audiência de conciliação e mediação obrigatóriaBruna Bessa de Medeiros. --341.4639Art. 335Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deAspectos peculiares da audiência de conciliação e mediação obrigatóriaBruna Bessa de Medeiros. --341.4639Art. 165Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deAspectos peculiares da audiência de conciliação e mediação obrigatóriaBruna Bessa de Medeiros. --341.4639Art. 218Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deAspectos peculiares da audiência de conciliação e mediação obrigatóriaBruna Bessa de Medeiros. --341.4639Art. 64Artigo de revista
2018 Medeiros, Bruna Bessa deAspectos peculiares da audiência de conciliação e mediação obrigatóriaBruna Bessa de Medeiros. --341.4639Art. 340Artigo de revista
2018 Costa, José Ricardo CaetanoAs possibilidades da administração autocompor: a necessária compatibilização entre os princípios de direito administrativo e a resolução autocompositiva dos conflitos em matéria previdenciáriaJosé Ricardo Caetano Costa, Mônica de Oliveira Casartelli. --341.31Art. 174Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoAs provas eletrônicas no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 422Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoAs provas eletrônicas no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 384Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoAs provas eletrônicas no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 425Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoAs provas eletrônicas no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 439Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoAs provas eletrônicas no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 440Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoAs provas eletrônicas no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 441Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoAs provas eletrônicas no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 408Artigo de revista
2018 Mourão, Luiz Eduardo RibeiroAs quatro espécies de coisa julgada no novo CPCLuiz Eduardo Ribeiro Mourão. --341.4653Art. 297Artigo de revista
2018 Mourão, Luiz Eduardo RibeiroAs quatro espécies de coisa julgada no novo CPCLuiz Eduardo Ribeiro Mourão. --341.4653Art. 337Artigo de revista
2018 Mourão, Luiz Eduardo RibeiroAs quatro espécies de coisa julgada no novo CPCLuiz Eduardo Ribeiro Mourão. --341.4653Art. 502Artigo de revista
2018 Mourão, Luiz Eduardo RibeiroAs quatro espécies de coisa julgada no novo CPCLuiz Eduardo Ribeiro Mourão. --341.4653Art. 503Artigo de revista
2018 Mourão, Luiz Eduardo RibeiroAs quatro espécies de coisa julgada no novo CPCLuiz Eduardo Ribeiro Mourão. --341.4653Art. 139Artigo de revista
2018 Mourão, Luiz Eduardo RibeiroAs quatro espécies de coisa julgada no novo CPCLuiz Eduardo Ribeiro Mourão. --341.4653Art. 486Artigo de revista
2018 Minami, M.YAs questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursaisM.Y. Minami, Ravi Peixoto. --341.4653Art. 1009Artigo de revista
2018 Minami, M.YAs questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursaisM.Y. Minami, Ravi Peixoto. --341.4653Art. 502Artigo de revista
2018 Minami, M.YAs questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursaisM.Y. Minami, Ravi Peixoto. --341.4653Art. 503Artigo de revista
2018 Minami, M.YAs questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursaisM.Y. Minami, Ravi Peixoto. --341.4653Art. 504Artigo de revista
2018 Minami, M.YAs questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursaisM.Y. Minami, Ravi Peixoto. --341.4653Art. 1015Artigo de revista
2018 Minami, M.YAs questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursaisM.Y. Minami, Ravi Peixoto. --341.4653Art. 356Artigo de revista
2018 Minami, M.YAs questões prejudiciais incidentais, o regime especial da coisa julgada e os possíveis problemas recursaisM.Y. Minami, Ravi Peixoto. --341.4653Art. 1013Artigo de revista
2018 Teixeira Filho, Manoel Antonio, 1946As tutelas provisórias no processo do trabalho: de acordo com a Lei n. 13.467/2017Manoel Antonio Teixeira Filho. --341.462Livro
2018 Gontijo, Letícia FabelA técnica de julgamento do art. 942 do CPC/15 e sua repercussão: pesquisa descritiva e quantitativa no âmbito do TJMGLetícia Fabel Gontijo, Jason Soares de Albergaria Neto. --341.4651Art. 942Artigo de revista
2018 Lemos, Vinicius SilvaA técnica de julgamento não unânime e as suas implicações procedimentaisVinicius Silva Lemos. --341.4Art. 942Artigo de revista
2018 Vitorelli, EdilsonAtipicidade dos meios de execução no processo coletivo: em busca de resultados sociais significativosEdilson Vitorelli. --341.465Art. 356Artigo de revista
2018 Vitorelli, EdilsonAtipicidade dos meios de execução no processo coletivo: em busca de resultados sociais significativosEdilson Vitorelli. --341.465Art. 139Artigo de revista
2018 Vitorelli, EdilsonAtipicidade dos meios de execução no processo coletivo: em busca de resultados sociais significativosEdilson Vitorelli. --341.465Art. 69Artigo de revista
2018 Vitorelli, EdilsonAtipicidade dos meios de execução no processo coletivo: em busca de resultados sociais significativosEdilson Vitorelli. --341.465Art. 463Artigo de revista
2018 Sousa, José Augusto Garcia deA tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo): celeridade, duração razoável e tempestividade estruturalJosé Augusto Garcia de Sousa. --341.27Art. 125Artigo de revista
2018 Sousa, José Augusto Garcia deA tríade constitucional da tempestividade do processo (em sentido amplo): celeridade, duração razoável e tempestividade estruturalJosé Augusto Garcia de Sousa. --341.27Art. 219Artigo de revista
2018 Guilhermino, Everilda BrandãoA tutela das multititularidades: repensando os limites do direito de propriedadeEverilda Brandão Guilhermino. --342.123Livro
2018 Castro, Cássio Benvenutti deA tutela jurisdicional como polo metodológico do processo civilCássio Benvenutti de Castro. --341.462 Art. 1124-AArtigo de revista
2018 Freitas, Juliana RodriguesA tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral: do caráter não absoluto da liberdade à informação ao controle do conteúdo das fake newsJuliana Rodrigues Freitas, Luiz Fernando Casagrande Pereira. --341.2843Art. 311Artigo de revista
2018 Corrêa, RaphaelA tutela provisória no novo direito processual civil brasileiroRaphael Corrêa. --341.4631Livro
2018 Cesário, João HumbertoA utilização de documentos eletrônicos como meio probatório no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 422Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoA utilização de documentos eletrônicos como meio probatório no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 384Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoA utilização de documentos eletrônicos como meio probatório no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 425Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoA utilização de documentos eletrônicos como meio probatório no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 439Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoA utilização de documentos eletrônicos como meio probatório no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 440Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoA utilização de documentos eletrônicos como meio probatório no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 441Artigo de revista
2018 Cesário, João HumbertoA utilização de documentos eletrônicos como meio probatório no processo do trabalhoJoão Humberto Cesário. --341.464Art. 408Artigo de revista
2018 Macêdo, Lucas Buril deAutorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisisLucas Buril de Macêdo. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Macêdo, Lucas Buril deAutorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisisLucas Buril de Macêdo. --341.4Art. 926Artigo de revista
2018 Macêdo, Lucas Buril deAutorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisisLucas Buril de Macêdo. --341.4Art. 927Artigo de revista
2018 Macêdo, Lucas Buril deAutorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisisLucas Buril de Macêdo. --341.4Art. 1022Artigo de revista
2018 Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dosA vinculação da administração pública ao precedente judicial do IRDR: uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativoClóvis Mendes Leite Reimão dos Reis. --341.4637Art. 311Artigo de revista
2018 Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dosA vinculação da administração pública ao precedente judicial do IRDR: uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativoClóvis Mendes Leite Reimão dos Reis. --341.4637Art. 976Artigo de revista
2018 Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dosA vinculação da administração pública ao precedente judicial do IRDR: uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativoClóvis Mendes Leite Reimão dos Reis. --341.4637Art. 985Artigo de revista
2018 Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dosA vinculação da administração pública ao precedente judicial do IRDR: uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativoClóvis Mendes Leite Reimão dos Reis. --341.4637Art. 927Artigo de revista
2018 Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dosA vinculação da administração pública ao precedente judicial do IRDR: uma imposição da juridicidade em prol do interesse público qualitativoClóvis Mendes Leite Reimão dos Reis. --341.4637Art. 1037Artigo de revista
2018 Bedran, Rodrigo MarcosA vinculação dos precedentes no novo Código de processo civil brasileiroRodrigo Marcos Bedran. --341.205Livro
2018 Rubin, FernandoBenefício assistencial ao portador de deficiência (B87): contemporâneos aspectos processuais nas demandas judiciais contra o INSSFernando Rubin. --341.6235Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira. --341.418Art. 700Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira. --341.418Art. 702Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira. --341.418Art. 297Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira. --341.418Art. 303Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira. --341.418Art. 304Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira. --341.418Art. 311Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira. --341.418Art. 487Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira. --341.418Art. 502Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira. --341.418Art. 335Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira. --341.418Art. 1015Artigo de revista
2018 Gouveia, Lúcio Grassi deBreves considerações acerca da estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedenteLúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira. --341.418Art. 1003Artigo de revista
2018 Bastos, Antonio Adonias AguiarCabimento da ação monitória fundada em título executivo extrajudicial no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos. --341.465Art. 700Artigo de revista
2018 Bastos, Antonio Adonias AguiarCabimento da ação monitória fundada em título executivo extrajudicial no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos. --341.465Art. 785Artigo de revista
2018 Bastos, Antonio Adonias AguiarCabimento da ação monitória fundada em título executivo extrajudicial no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos. --341.465Art. 381Artigo de revista
2018 Rocha, Henrique de Moraes Fleury daCabimento do agravo de instrumento segundo o Código de processo civil brasileiro de 2015: aspectos polêmicosHenrique de Moraes Fleury da Rocha. --341.4655Art. 313Artigo de revista
2018 Rocha, Henrique de Moraes Fleury daCabimento do agravo de instrumento segundo o Código de processo civil brasileiro de 2015: aspectos polêmicosHenrique de Moraes Fleury da Rocha. --341.4655Art. 1009Artigo de revista
2018 Rocha, Henrique de Moraes Fleury daCabimento do agravo de instrumento segundo o Código de processo civil brasileiro de 2015: aspectos polêmicosHenrique de Moraes Fleury da Rocha. --341.4655Art. 1015Artigo de revista
2018 Rocha, Henrique de Moraes Fleury daCabimento do agravo de instrumento segundo o Código de processo civil brasileiro de 2015: aspectos polêmicosHenrique de Moraes Fleury da Rocha. --341.4655Art. 1037Artigo de revista
2018 Moreira, Carlos Roberto BarbosaCADE: art. 118 da Lei 12.529-2011Carlos Roberto Barbosa Moreira. --341.46213Art. 138Artigo de revista
2018 Moreira, Carlos Roberto BarbosaCADE: art. 118 da Lei 12.529-2011Carlos Roberto Barbosa Moreira. --341.46213Art. 50Artigo de revista
2018 Moreira, Carlos Roberto BarbosaCADE: art. 118 da Lei 12.529-2011Carlos Roberto Barbosa Moreira. --341.46213Art. 119Artigo de revista
2018 Moreira, Carlos Roberto BarbosaCADE: art. 118 da Lei 12.529-2011Carlos Roberto Barbosa Moreira. --341.46213Art. 124Artigo de revista
2018 Centeno, Murilo FranciscoCâmaras de prevenção e solução consensual de conflitos das administrações públicasMurilo Francisco Centeno. --341.4625Art. 174Livro
2018 Esperandio, Clift RussoCartularidade versus virtualização dos títulos de crédito no processo civil eletrônicoClift Russo Esperandio, Leonardo Felipe de Melo Ribeiro Gomes Jorgetto, Marcelo Guerra Martins. --341.2Art. 798Artigo de revista
2018 Esperandio, Clift RussoCartularidade versus virtualização dos títulos de crédito no processo civil eletrônicoClift Russo Esperandio, Leonardo Felipe de Melo Ribeiro Gomes Jorgetto, Marcelo Guerra Martins. --341.2Art. 425Artigo de revista
2018 Oliveira, Guilherme Peres deCase management: Brazilian reportGuilherme Peres de Oliveira, Rodrigo Barioni, Teresa Arruda Alvim. --341.4Art. 191Artigo de revista
2018 Oliveira, Guilherme Peres deCase management: Brazilian reportGuilherme Peres de Oliveira, Rodrigo Barioni, Teresa Arruda Alvim. --341.4Art. 373Artigo de revista
2018 Oliveira, Guilherme Peres deCase management: Brazilian reportGuilherme Peres de Oliveira, Rodrigo Barioni, Teresa Arruda Alvim. --341.4Art. 464Artigo de revista
2018 Oliveira, Guilherme Peres deCase management: Brazilian reportGuilherme Peres de Oliveira, Rodrigo Barioni, Teresa Arruda Alvim. --341.4Art. 536Artigo de revista
2018 Oliveira, Guilherme Peres deCase management: Brazilian reportGuilherme Peres de Oliveira, Rodrigo Barioni, Teresa Arruda Alvim. --341.4Art. 139Artigo de revista
2018 Oliveira, Guilherme Peres deCase management: Brazilian reportGuilherme Peres de Oliveira, Rodrigo Barioni, Teresa Arruda Alvim. --341.4Art. 317Artigo de revista
2018 Oliveira, Guilherme Peres deCase management: Brazilian reportGuilherme Peres de Oliveira, Rodrigo Barioni, Teresa Arruda Alvim. --341.4Art. 472Artigo de revista
2018 Oliveira, Guilherme Peres deCase management: Brazilian reportGuilherme Peres de Oliveira, Rodrigo Barioni, Teresa Arruda Alvim. --341.4Art. 354Artigo de revista
2018 Oliveira, Guilherme Peres deCase management: Brazilian reportGuilherme Peres de Oliveira, Rodrigo Barioni, Teresa Arruda Alvim. --341.4Art. 547Artigo de revista
2018 Zeitoune, IlanaCaso Parque das Baleias: um reforço da aplicação do kompetenz-kompetenz pelo judiciário brasileiroIlana Zeitoune, Flávio Pinto. --341.4618Art. 3°Artigo de revista
2018 Alves, Francisco Glauber PessoaCeleridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais CíveisFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27Art. 942Artigo de revista
2018 Alves, Francisco Glauber PessoaCeleridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais CíveisFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27Art. 1012Artigo de revista
2018 Alves, Francisco Glauber PessoaCeleridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais CíveisFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27Art. 1003Artigo de revista
2018 Alves, Francisco Glauber PessoaCeleridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais CíveisFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27Art. 484Artigo de revista
2018 Alves, Francisco Glauber PessoaCeleridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais CíveisFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27Art. 219Artigo de revista
2018 Alves, Francisco Glauber PessoaCeleridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais CíveisFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27Art. 937Artigo de revista
2018 Alves, Francisco Glauber PessoaCeleridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais CíveisFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27Art. 272Artigo de revista
2018 Alves, Francisco Glauber PessoaCeleridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais CíveisFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27Art. 358Artigo de revista
2018 Alves, Francisco Glauber PessoaCeleridade como princípio constitucional inegável, o novo Código de processo civil e os Juizados Especiais CíveisFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27Art. 1070Artigo de revista
2018, 2017, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCLT comentadaGustavo Filipe Barbosa Garcia. --342.69 Livro
2018 Hartmann, Rodolfo KronembergCódigo de processo civil: comentadoRodolfo Kronemberg Hartmann. --341.46Livro
2018 Araujo Júnior, Gediel Claudino deCódigo de processo civil anotadoGediel Claudino de Araujo Júnior. --341.46Livro
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Código de processo civil comentadoLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero. --341.46Livro
2018 Araújo, José Henrique MoutaCoisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidadeJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4Art. 503Artigo de revista
2018 Araújo, José Henrique MoutaCoisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidadeJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4Art. 505Artigo de revista
2018 Araújo, José Henrique MoutaCoisa julgada e as questões prejudiciais: a ampliação da estabilização das decisões judiciais e a diminuição da litigiosidadeJosé Henrique Mouta Araújo. --341.4Art. 507Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 487Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 485Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 502Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 503Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 508Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 966Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 535Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 165Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 458Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaCoisa julgada em matéria tributária e o CPC de 2015: considerações em torno da súmula 239 do STFCassio Scarpinella Bueno. --341.4Art. 463Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatóriosLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653Art. 503Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatóriosLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653Art. 982Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatóriosLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653Art. 985Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatóriosLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653Art. 489Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatóriosLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653Art. 926Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Coisa julgada sobre questão em favor de terceiros e precedentes obrigatóriosLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653Art. 927Artigo de revista
2018, 2016 Oliveira, Francisco Antonio deComentários à execução do novo Código de processo civil: enfoques civilistas e trabalhistasFrancisco Antonio de Oliveira. --341.465 Livro
2018 Leite, GiseleComentários à Lei de execução fiscalGisele Leite, Jonas Ricardo Correia. --341.46521Livro
2018 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937Comentários ao Código de processo civil : Volume I (arts. 1º a 69), Das normas processuais civis e da função jurisdicionalCândido Rangel Dinamarco ; coordenadores: José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca. --341.4621Livro
2018, 2017 Lopes, Bruno Vasconcelos CarrilhoComentários ao Código de processo civil. Volume II (arts. 70 a 118), Das partes e dos procuradoresBruno Vasconcelos Carrilho Lopes ; coordenadores: José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca. --341.4621 Livro
2018, 2017, 2016 Tucci, José Rogério Cruz e, 1956Comentários ao Código de processo civil. Volume VII (arts. 318 a 368), Procedimento comum (disposições gerais até da audiência de instrução e julgamento)José Rogério Cruz e Tucci ; coordenadores: José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca. --341.46 Livro
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaComentários ao Código de processo civil. Volume X (arts. 509 a 538), Da liquidação e do cumprimento de sentençaCassio Scarpinella Bueno ; coordenadores: José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca. --341.46Livro
2018, 2017 Machado, Marcelo PachecoComentários ao Código de processo civil. Volume XIII (arts. 674 a 718), Dos embargos de terceiro até da restauração de autosMarcelo Pacheco Machado ; coordenadores: José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca. --341.46 Livro
2018 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoComentários ao Código de processo civil. Volume XVII (arts. 824 a 875), Da execução por quantia certaDaniel Amorim Assumpção Neves ; coordenadores: José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca. --341.465Livro
2018 Vale, Luís Manoel Borges doComentários aos enunciados de direito processual civil do Conselho da Justiça FederalLuís Manoel Borges do Vale, Denarcy Souza e Silva Júnior. --341.46Livro
2018 Abreu, Rogério Camargo Gonçalves deComentários à reforma do processo administrativo tributário paulista: a Lei nº 16.498, de 18.07.2017Rogério Camargo Gonçalves de Abreu. --341.3958Art. 927Artigo de revista
2018 Abreu, Rogério Camargo Gonçalves deComentários à reforma do processo administrativo tributário paulista: a Lei nº 16.498, de 18.07.2017Rogério Camargo Gonçalves de Abreu. --341.3958Art. 15Artigo de revista
2018 Núñez Novo, BenignoCondução coercitivaBenigno Núñez Novo. --341.4325Art. 297Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraConsiderações iniciais sobre a sentença nos juizados especiais cíveis: olhares a partir do CPC-2015Antônio Pereira Gaio Júnior. --341.4651Art. 487Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraConsiderações iniciais sobre a sentença nos juizados especiais cíveis: olhares a partir do CPC-2015Antônio Pereira Gaio Júnior. --341.4651Art. 485Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraConsiderações iniciais sobre a sentença nos juizados especiais cíveis: olhares a partir do CPC-2015Antônio Pereira Gaio Júnior. --341.4651Art. 489Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraConsiderações iniciais sobre a sentença nos juizados especiais cíveis: olhares a partir do CPC-2015Antônio Pereira Gaio Júnior. --341.4651Art. 1015Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraConsiderações iniciais sobre a sentença nos juizados especiais cíveis: olhares a partir do CPC-2015Antônio Pereira Gaio Júnior. --341.4651Art. 356Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraConsiderações iniciais sobre a sentença nos juizados especiais cíveis: olhares a partir do CPC-2015Antônio Pereira Gaio Júnior. --341.4651Art. 354Artigo de revista
2018 Kozikoski, Sandro MarceloConsiderações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelaçãoSandro Marcelo Kozikoski, William Soares Pugliese. --341.4656Art. 942Artigo de revista
2018 Kozikoski, Sandro MarceloConsiderações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelaçãoSandro Marcelo Kozikoski, William Soares Pugliese. --341.4656Art. 1024Artigo de revista
2018 Kozikoski, Sandro MarceloConsiderações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelaçãoSandro Marcelo Kozikoski, William Soares Pugliese. --341.4656Art. 926Artigo de revista
2018 Kozikoski, Sandro MarceloConsiderações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelaçãoSandro Marcelo Kozikoski, William Soares Pugliese. --341.4656Art. 1040Artigo de revista
2018 Kozikoski, Sandro MarceloConsiderações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelaçãoSandro Marcelo Kozikoski, William Soares Pugliese. --341.4656Art. 933Artigo de revista
2018 Kozikoski, Sandro MarceloConsiderações sobre a ampliação do quórum no julgamento da apelaçãoSandro Marcelo Kozikoski, William Soares Pugliese. --341.4656Art. 1011Artigo de revista
2018 Redecker, Ana CláudiaConsiderações sobre as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem nas sociedades anônimas inseridas no novo mercadoAna Cláudia Redecker, Ana Carolina de Oliveira Brasil. --341.4618Art. 3°Artigo de revista
2018 Redecker, Ana CláudiaConsiderações sobre as vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem nas sociedades anônimas inseridas no novo mercadoAna Cláudia Redecker, Ana Carolina de Oliveira Brasil. --341.4618Art. 515 inciso VIIArtigo de revista
2018 Mendes, Pedro PuttiniConsiderações sobre o Funrural/Contribuição previdenciária rural: Medida provisória nº 793, Medida provisória nº 803 e o Programa de Regularização Tributário [i.e.] Tributária RuralPedro Puttini Mendes. --341.61215 Artigo de revista
2018 Arsuffi, Arthur FerrariConsiderações sobre o inciso II do art. 311 do CPC/2015: perspectivas probatória e do uso dos precedentesArthur Ferrari Arsuffi. --341.4631Art. 9°Artigo de revista
2018 Arsuffi, Arthur FerrariConsiderações sobre o inciso II do art. 311 do CPC/2015: perspectivas probatória e do uso dos precedentesArthur Ferrari Arsuffi. --341.4631Art. 332Artigo de revista
2018 Arsuffi, Arthur FerrariConsiderações sobre o inciso II do art. 311 do CPC/2015: perspectivas probatória e do uso dos precedentesArthur Ferrari Arsuffi. --341.4631Art. 932Artigo de revista
2018 Arsuffi, Arthur FerrariConsiderações sobre o inciso II do art. 311 do CPC/2015: perspectivas probatória e do uso dos precedentesArthur Ferrari Arsuffi. --341.4631Art. 1030Artigo de revista
2018 Arsuffi, Arthur FerrariConsiderações sobre o inciso II do art. 311 do CPC/2015: perspectivas probatória e do uso dos precedentesArthur Ferrari Arsuffi. --341.4631Art. 927Artigo de revista
2018 Arsuffi, Arthur FerrariConsiderações sobre o inciso II do art. 311 do CPC/2015: perspectivas probatória e do uso dos precedentesArthur Ferrari Arsuffi. --341.4631Art. 988Artigo de revista
2018 Arsuffi, Arthur FerrariConsiderações sobre o inciso II do art. 311 do CPC/2015: perspectivas probatória e do uso dos precedentesArthur Ferrari Arsuffi. --341.4631Art. 371Artigo de revista
2018 Arsuffi, Arthur FerrariConsiderações sobre o inciso II do art. 311 do CPC/2015: perspectivas probatória e do uso dos precedentesArthur Ferrari Arsuffi. --341.4631Art. 311 inciso IIArtigo de revista
2018 Roque, Andre VasconcelosContraditório participativo: evolução, impactos no processo civil e restriçõesAndre Vasconcelos Roque. --341.4626Art. 10Artigo de revista
2018 Roque, Andre VasconcelosContraditório participativo: evolução, impactos no processo civil e restriçõesAndre Vasconcelos Roque. --341.4626Art. 485Artigo de revista
2018 Roque, Andre VasconcelosContraditório participativo: evolução, impactos no processo civil e restriçõesAndre Vasconcelos Roque. --341.4626Art. 926Artigo de revista
2018 Roque, Andre VasconcelosContraditório participativo: evolução, impactos no processo civil e restriçõesAndre Vasconcelos Roque. --341.4626Art. 927Artigo de revista
2018 Roque, Andre VasconcelosContraditório participativo: evolução, impactos no processo civil e restriçõesAndre Vasconcelos Roque. --341.4626Art. 471Artigo de revista
2018 Roque, Andre VasconcelosContraditório participativo: evolução, impactos no processo civil e restriçõesAndre Vasconcelos Roque. --341.4626Art. 357Artigo de revista
2018 Roque, Andre VasconcelosContraditório participativo: evolução, impactos no processo civil e restriçõesAndre Vasconcelos Roque. --341.4626Art. 772Artigo de revista
2018 Roque, Andre VasconcelosContraditório participativo: evolução, impactos no processo civil e restriçõesAndre Vasconcelos Roque. --341.4626Art. 1022Artigo de revista
2018 Roque, Andre VasconcelosContraditório participativo: evolução, impactos no processo civil e restriçõesAndre Vasconcelos Roque. --341.4626Art. 933Artigo de revista
2018 Wambier, Luiz RodriguesControvérsias sobre o Código de processo civil, após o primeiro ano de sua vigênciaLuiz Rodrigues Wambier. --341.4626Art. 932Artigo de revista
2018 Wambier, Luiz RodriguesControvérsias sobre o Código de processo civil, após o primeiro ano de sua vigênciaLuiz Rodrigues Wambier. --341.4626Art. 139Artigo de revista
2018 Wambier, Luiz RodriguesControvérsias sobre o Código de processo civil, após o primeiro ano de sua vigênciaLuiz Rodrigues Wambier. --341.4626Art. 317Artigo de revista
2018 Costa, Marília Siqueira daConvenções processuais sobre intervenção de terceirosMarília Siqueira da Costa. --341.4Art. 190Livro
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 190Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 200Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 85Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 517Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 178Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 93Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 155Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 528Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 84Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 86Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 87Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 143Artigo de revista
2018 Cabral, Antonio do PassoConvenções sobre os custos da litigância: admissibilidade, objeto e limites : introdução ao seguro e ao financiamento processuaisAntonio do Passo Cabral. --341.46216 Art. 782Artigo de revista
2018 Torres, ArturCPC passado a limpoArtur Torres. --341.46Livro
2018 Cunha, Guilherme Antunes daCritérios para decisões fundamentadas e a possibilidade de o tribunal julgar o mérito da causa madura em caso de sentença não fundamentada: (in)compatibilidade?Guilherme Antunes da Cunha, Lívia Ferraz de Souza. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Martins, Marcel HöflingCuradoria especial: a defesa possívelMarcel Höfling Martins. --341.46218Art. 337Artigo de revista
2018 Martins, Marcel HöflingCuradoria especial: a defesa possívelMarcel Höfling Martins. --341.46218Art. 489Artigo de revista
2018 Martins, Marcel HöflingCuradoria especial: a defesa possívelMarcel Höfling Martins. --341.46218Art. 355Artigo de revista
2018 Martins, Marcel HöflingCuradoria especial: a defesa possívelMarcel Höfling Martins. --341.46218Art. 72Artigo de revista
2018 Martins, Marcel HöflingCuradoria especial: a defesa possívelMarcel Höfling Martins. --341.46218Art. 239Artigo de revista
2018 Martins, Marcel HöflingCuradoria especial: a defesa possívelMarcel Höfling Martins. --341.46218Art. 341Artigo de revista
2018 Martins, Marcel HöflingCuradoria especial: a defesa possívelMarcel Höfling Martins. --341.46218Art. 752Artigo de revista
2018 Martins, Marcel HöflingCuradoria especial: a defesa possívelMarcel Höfling Martins. --341.46218Art. 671Artigo de revista
2018, 2017 Mazzilli, Hugo Nigro, 1950Curadoria especial para pessoas incertas ou desconhecidas no processo civilHugo Nigro Mazzilli. --342.16 Art. 506Artigo de revista
2018, 2017 Mazzilli, Hugo Nigro, 1950Curadoria especial para pessoas incertas ou desconhecidas no processo civilHugo Nigro Mazzilli. --342.16 Art. 178Artigo de revista
2018, 2017 Mazzilli, Hugo Nigro, 1950Curadoria especial para pessoas incertas ou desconhecidas no processo civilHugo Nigro Mazzilli. --342.16 Art. 72Artigo de revista
2018, 2017 Mazzilli, Hugo Nigro, 1950Curadoria especial para pessoas incertas ou desconhecidas no processo civilHugo Nigro Mazzilli. --342.16 Art. 256Artigo de revista
2018, 2017 Mazzilli, Hugo Nigro, 1950Curadoria especial para pessoas incertas ou desconhecidas no processo civilHugo Nigro Mazzilli. --342.16 Art. 259Artigo de revista
2018, 2017 Medina, José Miguel GarciaCurso de direito processual civil modernoJosé Miguel Garcia Medina. --341.46 Livro
2018 Bastos, FabrícioCurso de processo coletivoFabrício Bastos. --341.46Livro
2018 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956Curso didático direito processual civilElpídio Donizetti. --341.46Livro
2018 Souza, Andréa Barreto deDa aplicação de sanção pecuniária pelos tribunais de contas no caso da interposição de embargos de declaração com intuito protelatórioAndréa Barreto de Souza, Thiago Rodrigues de Azevedo. --341.3514Art. 15Artigo de revista
2018 Souza, Andréa Barreto deDa aplicação de sanção pecuniária pelos tribunais de contas no caso da interposição de embargos de declaração com intuito protelatórioAndréa Barreto de Souza, Thiago Rodrigues de Azevedo. --341.3514Art. 1022Artigo de revista
2018 Souza, Andréa Barreto deDa aplicação de sanção pecuniária pelos tribunais de contas no caso da interposição de embargos de declaração com intuito protelatórioAndréa Barreto de Souza, Thiago Rodrigues de Azevedo. --341.3514Art. 1023Artigo de revista
2018 Souza, Andréa Barreto deDa aplicação de sanção pecuniária pelos tribunais de contas no caso da interposição de embargos de declaração com intuito protelatórioAndréa Barreto de Souza, Thiago Rodrigues de Azevedo. --341.3514Art. 1026 § 3°Artigo de revista
2018 Souza, Andréa Barreto deDa aplicação de sanção pecuniária pelos tribunais de contas no caso da interposição de embargos de declaração com intuito protelatórioAndréa Barreto de Souza, Thiago Rodrigues de Azevedo. --341.3514Art. 1026 § 2°Artigo de revista
2018 Anchieta, NataschaDa capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiroNatascha Anchieta, Igor Raatz. --341.4651Art. 497Artigo de revista
2018 Anchieta, NataschaDa capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiroNatascha Anchieta, Igor Raatz. --341.4651Art. 537Artigo de revista
2018 Anchieta, NataschaDa capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiroNatascha Anchieta, Igor Raatz. --341.4651Art. 536Artigo de revista
2018 Anchieta, NataschaDa capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiroNatascha Anchieta, Igor Raatz. --341.4651Art. 139Artigo de revista
2018 Anchieta, NataschaDa capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiroNatascha Anchieta, Igor Raatz. --341.4651Art. 461Artigo de revista
2018 Anchieta, NataschaDa capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiroNatascha Anchieta, Igor Raatz. --341.4651Art. 774Artigo de revista
2018 Anchieta, NataschaDa capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiroNatascha Anchieta, Igor Raatz. --341.4651Art. 525Artigo de revista
2018 Anchieta, NataschaDa capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiroNatascha Anchieta, Igor Raatz. --341.4651Art. 782Artigo de revista
2018 Menezes, Paulo de Tarso DuarteDa desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processualPaulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --342.119Art. 136Artigo de revista
2018 Menezes, Paulo de Tarso DuarteDa desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processualPaulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --342.119Art. 134 § 4°Artigo de revista
2018 Menezes, Paulo de Tarso DuarteDa desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processualPaulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --342.119Art. 932 inciso VIArtigo de revista
2018 Menezes, Paulo de Tarso DuarteDa desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processualPaulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --342.119Art. 134 § 1°Artigo de revista
2018 Menezes, Paulo de Tarso DuarteDa desconsideração da personalidade jurídica no processo de conhecimento na modalidade incidental e sua apreciação procedimental à luz do princípio da economia processualPaulo de Tarso Duarte Menezes, Neyla Sueite Maciel dos Santos. --342.119Art. 134 § 3°Artigo de revista
2018 Nunes, Bruno José SilvaDa designação de audiências para autocomposição em processos coletivosBruno José Silva Nunes, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau. --341.4639Art. 334Artigo de revista
2018 Nunes, Bruno José SilvaDa designação de audiências para autocomposição em processos coletivosBruno José Silva Nunes, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau. --341.4639Art. 515Artigo de revista
2018 Uyeda, MassamiDa homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacionalMassami Uyeda. --342.36Art. 319Artigo de revista
2018 Uyeda, MassamiDa homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacionalMassami Uyeda. --342.36Art. 960Artigo de revista
2018 Uyeda, MassamiDa homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil e a ordem pública nacionalMassami Uyeda. --342.36Art. 965Artigo de revista
2018 Ruas, Marcelo Muritiba DiasDano moral, possibilidade de pedido genérico em virtude da instrumentalização do direito material conforme a sua naturezaMarcelo Muritiba Dias Ruas. --342.153Art. 292Artigo de revista
2018 Ruas, Marcelo Muritiba DiasDano moral, possibilidade de pedido genérico em virtude da instrumentalização do direito material conforme a sua naturezaMarcelo Muritiba Dias Ruas. --342.153Art. 291Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeDa remessa necessáriaLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.4655Art. 303Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeDa remessa necessáriaLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.4655Art. 332Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeDa remessa necessáriaLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.4655Art. 1021Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeDa remessa necessáriaLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.4655Art. 927Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeDa remessa necessáriaLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.4655Art. 203Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeDa remessa necessáriaLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.4655Art. 496Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeDa remessa necessáriaLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.4655Art. 1003Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeDa remessa necessáriaLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.4655Art. 1023Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeDa remessa necessáriaLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.4655Art. 994Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeDa remessa necessáriaLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.4655Art. 518Artigo de revista
2018 Lima, Rogério Montai deDas ações possessórias, habilitação e restauração de autos no novo Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/2015Rogério Montai de Lima. --341.4622Artigo de revista
2018 Thamay, Rennan Faria KrugerDecisão interlocutória que declina da competência e não conserva os efeitos dos atos processuais praticados: a agravabilidade do capítulo que revoga a tutela provisória anteriormente concedidaRennan Faria Kruger Thamay, Rosalina Freitas Martins de Sousa . --341.4651Art. 1015Artigo de revista
2018 Cury, Augusto JorgeDecisão sobre ônus da prova: o momento adequado à sua inversão judicialAugusto Jorge Cury. --341.4649Art. 373Artigo de revista
2018 Cury, Augusto JorgeDecisão sobre ônus da prova: o momento adequado à sua inversão judicialAugusto Jorge Cury. --341.4649Art. 357Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 977Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 978Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 979Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 981Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 1029Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 926Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 927Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 1036Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 947Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 1037Artigo de revista
2018 Ficanha, Gresieli TaiseDecisões vinculantes, sua aplicação e garantia do contraditório: uma possível solução através da representação argumentativaGresieli Taise Ficanha. --341.205Art. 1040Artigo de revista
2018 Fernandes, David AugustoDesjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliaçãoDavid Augusto Fernandes, Márcia Michele Garcia Duarte. --341.4631Art. 483Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 300Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 313Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 191Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 334Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 8°Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 464Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 165Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 356Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 496Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 139Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 189Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 565Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloDever de comprometimento do juiz e a audiência de mediação do art. 334 do NCPC: críticas aos dribles hermenêuticos e à sua designação aleatóriaMarcelo Mazzola. --341.412Art. 470Artigo de revista
2018 Bastos, Antonio Adonias AguiarDever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDRAntonio Adonias Aguiar Bastos. --341.4637Art. 977Artigo de revista
2018 Bastos, Antonio Adonias AguiarDever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDRAntonio Adonias Aguiar Bastos. --341.4637Art. 926Artigo de revista
2018 Bastos, Antonio Adonias AguiarDever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDRAntonio Adonias Aguiar Bastos. --341.4637Art. 982 § 3°Artigo de revista
2018 Bastos, Antonio Adonias AguiarDever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDRAntonio Adonias Aguiar Bastos. --341.4637Art. 928 inciso IArtigo de revista
2018 Bastos, Antonio Adonias AguiarDever de enfrentamento do precedente editado num Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para o julgamento de outro IRDRAntonio Adonias Aguiar Bastos. --341.4637Art. 982 § 4°Artigo de revista
2018 Carnaúba, César Augusto MartinsDever de fundamentação e sua aplicação no âmbito do Tribunal de ContasCésar Augusto Martins Carnaúba, Marcello de Oliveira Gulim. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Almendra, Matheus LeiteDeveres das partes em matéria probatória: contornos sobre a influência (ou não) do princípio da Cooperação Processual instituído pelo Novo Código de Processo CivilMatheus Leite Almendra. --341.46Artigo de revista
2018 Souza, Victor Roberto Corrêa deDevolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciárioVictor Roberto Corrêa de Souza, Alexandre Schumacher Triches. --341.462Art. 927 § 4°Artigo de revista
2018 Souza, Victor Roberto Corrêa deDevolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciárioVictor Roberto Corrêa de Souza, Alexandre Schumacher Triches. --341.462Art. 311 inciso IArtigo de revista
2018 Souza, Victor Roberto Corrêa deDevolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciárioVictor Roberto Corrêa de Souza, Alexandre Schumacher Triches. --341.462Art. 311 inciso IVArtigo de revista
2018 Souza, Victor Roberto Corrêa deDevolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciárioVictor Roberto Corrêa de Souza, Alexandre Schumacher Triches. --341.462Art. 932 inciso IIArtigo de revista
2018 Souza, Victor Roberto Corrêa deDevolução de valores e tutelas provisórias no direito previdenciárioVictor Roberto Corrêa de Souza, Alexandre Schumacher Triches. --341.462Art. 1012 § 1° inciso VArtigo de revista
2018 Brito, Luis Antonio Gomes de Souza MonteiroDireito ambiental versus justiça ambiental: crítica ao ativismo judicial em matéria de meio ambienteLuis Antonio Gomes de Souza Monteiro Brito. --341.3472Art. 373Artigo de revista
2018 Saba, Diana TogniniDireito de retenção e seus limitesDiana Tognini Saba. --342.1285Art. 793Livro
2018 Perrota, Maria Gabriela VenturotiDireito empresarial: direito falimentarMaria Gabriela Venturoti Perrota, Victor Eduardo Rios Gonçalves. --342.2Livro
2018 Scarparo, EduardoDireito material, processo e título executivoEduardo Scarparo. --341.465Art. 784Artigo de revista
2018 Scarparo, EduardoDireito material, processo e título executivoEduardo Scarparo. --341.465Art. 783Artigo de revista
2018 Scarparo, EduardoDireito material, processo e título executivoEduardo Scarparo. --341.465Art. 786Artigo de revista
2018 Scarparo, EduardoDireito material, processo e título executivoEduardo Scarparo. --341.465Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2018 Scarparo, EduardoDireito material, processo e título executivoEduardo Scarparo. --341.465Art. 787Artigo de revista
2018 Scarparo, EduardoDireito material, processo e título executivoEduardo Scarparo. --341.465Art. 788Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 294Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 784Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 495Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 384Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 517Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 610Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 1071Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 703Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 389Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 407Artigo de revista
2018 Collucci, RicardoDireito notarial e novo Código de processo civil: reflexões sobre instrução probatória e desjudicializaçãoRicardo Collucci. --341.464Art. 408Artigo de revista
2018 Montenegro Filho, MisaelDireito processual civilMisael Montenegro Filho. --341.46Livro
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadDos limites à ampliação objetiva e subjetiva da lide trazida pela reconvençãoAhmad Jamal Ahmad El Bacha, Anselmo Prieto Alvarez, Georgia Sonoe Maekava. --341.463Art. 337Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadDos limites à ampliação objetiva e subjetiva da lide trazida pela reconvençãoAhmad Jamal Ahmad El Bacha, Anselmo Prieto Alvarez, Georgia Sonoe Maekava. --341.463Art. 343Artigo de revista
2018 Santos, Paula FerraresiDuração razoável do processo: critérios para seu dimensionamento e aplicação no BrasilPaula Ferraresi Santos. --341.27Art. 311Artigo de revista
2018 Santos, Paula FerraresiDuração razoável do processo: critérios para seu dimensionamento e aplicação no BrasilPaula Ferraresi Santos. --341.27Art. 332Artigo de revista
2018 Santos, Paula FerraresiDuração razoável do processo: critérios para seu dimensionamento e aplicação no BrasilPaula Ferraresi Santos. --341.27Art. 4°Artigo de revista
2018 Rodrigues, Adriano IalongoEfeito suspensivo e tutela provisória com base no novo Código de processo civil: um confronto entre a segurança e a eficiência jurídicaAdriano Ialongo Rodrigues. --341.4Art. 987Artigo de revista
2018 Rodrigues, Adriano IalongoEfeito suspensivo e tutela provisória com base no novo Código de processo civil: um confronto entre a segurança e a eficiência jurídicaAdriano Ialongo Rodrigues. --341.4Art. 1012Artigo de revista
2018 Rodrigues, Adriano IalongoEfeito suspensivo e tutela provisória com base no novo Código de processo civil: um confronto entre a segurança e a eficiência jurídicaAdriano Ialongo Rodrigues. --341.4Art. 1013Artigo de revista
2018 Rodrigues, Adriano IalongoEfeito suspensivo e tutela provisória com base no novo Código de processo civil: um confronto entre a segurança e a eficiência jurídicaAdriano Ialongo Rodrigues. --341.4Art. 995Artigo de revista
2018 Gasparian, TaísEleições: direito à informação versus esquecimentoTaís Gasparian. --341.282Art. 942Artigo de revista
2018 Martins Filho, Marcos SimõesEmbargo de navio: valor da garantia financeira substitutivaMarcos Simões Martins Filho. --341.46524Art. 300Artigo de revista
2018 Martins Filho, Marcos SimõesEmbargo de navio: valor da garantia financeira substitutivaMarcos Simões Martins Filho. --341.46524Art. 306Artigo de revista
2018 Martins Filho, Marcos SimõesEmbargo de navio: valor da garantia financeira substitutivaMarcos Simões Martins Filho. --341.46524Art. 1015Artigo de revista
2018 Martins Filho, Marcos SimõesEmbargo de navio: valor da garantia financeira substitutivaMarcos Simões Martins Filho. --341.46524Art. 835Artigo de revista
2018 Martins Filho, Marcos SimõesEmbargo de navio: valor da garantia financeira substitutivaMarcos Simões Martins Filho. --341.46524Art. 830Artigo de revista
2018 Martins Filho, Marcos SimõesEmbargo de navio: valor da garantia financeira substitutivaMarcos Simões Martins Filho. --341.46524Art. 825Artigo de revista
2018 Martins Filho, Marcos SimõesEmbargo de navio: valor da garantia financeira substitutivaMarcos Simões Martins Filho. --341.46524Art. 864Artigo de revista
2018 Martins Filho, Marcos SimõesEmbargo de navio: valor da garantia financeira substitutivaMarcos Simões Martins Filho. --341.46524Art. 870Artigo de revista
2018 Martins Filho, Marcos SimõesEmbargo de navio: valor da garantia financeira substitutivaMarcos Simões Martins Filho. --341.46524Art. 875Artigo de revista
2018 Vaughn, Gustavo FáveroEm torno do conflito positivo de competência entre juiz e árbitroGustavo Fávero Vaughn, Matheus Soubhia Sanches. --341.418Art. 115Artigo de revista
2018 Vaughn, Gustavo FáveroEm torno do conflito positivo de competência entre juiz e árbitroGustavo Fávero Vaughn, Matheus Soubhia Sanches. --341.418Art. 951Artigo de revista
2018 Vaughn, Gustavo FáveroEm torno do conflito positivo de competência entre juiz e árbitroGustavo Fávero Vaughn, Matheus Soubhia Sanches. --341.418Art. 66Artigo de revista
2018 Vaughn, Gustavo FáveroEm torno do conflito positivo de competência entre juiz e árbitroGustavo Fávero Vaughn, Matheus Soubhia Sanches. --341.418Art. 959Artigo de revista
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Ensaios sobre os negócios jurídicos processuaisFredie Didier Jr. --341.4631Art. 190Livro
2018 Cambi, Eduardo, 1974Entre Posner, Rawls e Dworkin: o ato de julgar, a motivação e a resposta corretaEduardo Cambi, José Eduardo Ribeiro Balera. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Neves, Cleuler Barbosa dasEscolha do árbitro na terminação de conflitos administrativos: limites e possibilidades da atuação de um advogado públicoCleuler Barbosa das Neves, Marcílio da Silva Ferreira Filho. --341.4618Art. 2°Artigo de revista
2018 Zaneti Júnior, HermesEstabilização da tutela antecipada antecedente e incidental: sugestões pragmáticas para respeitar a ideologia de efetividade do CPC-2015Hermes Zaneti Jr., Gustavo Mattedi Reggiani. --341.418Art. 303Artigo de revista
2018 Zaneti Júnior, HermesEstabilização da tutela antecipada antecedente e incidental: sugestões pragmáticas para respeitar a ideologia de efetividade do CPC-2015Hermes Zaneti Jr., Gustavo Mattedi Reggiani. --341.418Art. 304Artigo de revista
2018 Zaneti Júnior, HermesEstabilização da tutela antecipada antecedente e incidental: sugestões pragmáticas para respeitar a ideologia de efetividade do CPC-2015Hermes Zaneti Jr., Gustavo Mattedi Reggiani. --341.418Art. 485Artigo de revista
2018 Zaneti Júnior, HermesEstabilização da tutela antecipada antecedente e incidental: sugestões pragmáticas para respeitar a ideologia de efetividade do CPC-2015Hermes Zaneti Jr., Gustavo Mattedi Reggiani. --341.418Art. 1015Artigo de revista
2018 Zaneti Júnior, HermesEstabilização da tutela antecipada antecedente e incidental: sugestões pragmáticas para respeitar a ideologia de efetividade do CPC-2015Hermes Zaneti Jr., Gustavo Mattedi Reggiani. --341.418Art. 499Artigo de revista
2018 Pugliese, William SoaresEstabilização da tutela provisória e a concepção de estabilidade no Código de processo civil de 2015William Soares Pugliese, Igor Maestrelli Zarnicinski. --341.4631Art. 294Artigo de revista
2018 Pugliese, William SoaresEstabilização da tutela provisória e a concepção de estabilidade no Código de processo civil de 2015William Soares Pugliese, Igor Maestrelli Zarnicinski. --341.4631Art. 304Artigo de revista
2018 Pugliese, William SoaresEstabilização da tutela provisória e a concepção de estabilidade no Código de processo civil de 2015William Soares Pugliese, Igor Maestrelli Zarnicinski. --341.4631Art. 311Artigo de revista
2018 Pugliese, William SoaresEstabilização da tutela provisória e a concepção de estabilidade no Código de processo civil de 2015William Soares Pugliese, Igor Maestrelli Zarnicinski. --341.4631Art. 926Artigo de revista
2018 Pugliese, William SoaresEstabilização da tutela provisória e a concepção de estabilidade no Código de processo civil de 2015William Soares Pugliese, Igor Maestrelli Zarnicinski. --341.4631Art. 988Artigo de revista
2018 Pugliese, William SoaresEstabilização da tutela provisória e a concepção de estabilidade no Código de processo civil de 2015William Soares Pugliese, Igor Maestrelli Zarnicinski. --341.4631Art. 1015Artigo de revista
2018 Pugliese, William SoaresEstabilização da tutela provisória e a concepção de estabilidade no Código de processo civil de 2015William Soares Pugliese, Igor Maestrelli Zarnicinski. --341.4631Art. 357Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Estabilização de tutelaLuiz Guilherme Marinoni. --341.418Art. 300Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Estabilização de tutelaLuiz Guilherme Marinoni. --341.418Art. 303Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Estabilização de tutelaLuiz Guilherme Marinoni. --341.418Art. 304Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Estabilização de tutelaLuiz Guilherme Marinoni. --341.418Art. 503Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Estabilização de tutelaLuiz Guilherme Marinoni. --341.418Art. 520Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Estabilização de tutelaLuiz Guilherme Marinoni. --341.418Art. 356Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Estabilização de tutelaLuiz Guilherme Marinoni. --341.418Art. 496Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Estabilização de tutelaLuiz Guilherme Marinoni. --341.418Art. 392Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Estabilização de tutelaLuiz Guilherme Marinoni. --341.418Art. 1059Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Estabilização de tutelaLuiz Guilherme Marinoni. --341.418Art. 374Artigo de revista
2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Estabilização de tutelaLuiz Guilherme Marinoni. --341.418Art. 345Artigo de revista
2018 Alvarez, Anselmo PrietroEstratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limitesAnselmo Prietro Alvarez, Fabrizio de Lima Pieroni, Luciane Serpa. --341.4655Art. 976Artigo de revista
2018 Alvarez, Anselmo PrietroEstratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limitesAnselmo Prietro Alvarez, Fabrizio de Lima Pieroni, Luciane Serpa. --341.4655Art. 982Artigo de revista
2018 Alvarez, Anselmo PrietroEstratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limitesAnselmo Prietro Alvarez, Fabrizio de Lima Pieroni, Luciane Serpa. --341.4655Art. 1029Artigo de revista
2018 Alvarez, Anselmo PrietroEstratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limitesAnselmo Prietro Alvarez, Fabrizio de Lima Pieroni, Luciane Serpa. --341.4655Art. 927Artigo de revista
2018 Alvarez, Anselmo PrietroEstratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limitesAnselmo Prietro Alvarez, Fabrizio de Lima Pieroni, Luciane Serpa. --341.4655Art. 174Artigo de revista
2018 Alvarez, Anselmo PrietroEstratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limitesAnselmo Prietro Alvarez, Fabrizio de Lima Pieroni, Luciane Serpa. --341.4655Art. 1036Artigo de revista
2018 Alvarez, Anselmo PrietroEstratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limitesAnselmo Prietro Alvarez, Fabrizio de Lima Pieroni, Luciane Serpa. --341.4655Art. 103Artigo de revista
2018 Alvarez, Anselmo PrietroEstratégias do CPC/2015 para conter a litigiosidade repetitiva: expectativas e limitesAnselmo Prietro Alvarez, Fabrizio de Lima Pieroni, Luciane Serpa. --341.4655Art. 1041Artigo de revista
2018 Fernandez, Alex Aparecido RamosExceção de impedimento e suspeiçãoAlex Aparecido Ramos Fernandez. --341.46274Livro
2018 Theodoro Júnior, HumbertoExecução de setença e os títulos parajudiciaisHumberto Theodoro Júnior. --341.4352Art. 966Artigo de revista
2018 Theodoro Júnior, HumbertoExecução de setença e os títulos parajudiciaisHumberto Theodoro Júnior. --341.4352Art. 515Artigo de revista
2018, 2016 Livramento, Geraldo Aparecido doExecução no novo CPCGeraldo Aparecido do Livramento. --341.465 Livro
2018 Ono, Taynara TiemiExecução por quantia certa: acesso à justiça pela desjudicialização da execução civilTaynara Tiemi Ono. --341.465Livro
2018 Mouzalas, RinaldoExecutividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015Rinaldo Mouzalas. --341.465Art. 373Artigo de revista
2018 Mouzalas, RinaldoExecutividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015Rinaldo Mouzalas. --341.465Art. 508Artigo de revista
2018 Mouzalas, RinaldoExecutividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015Rinaldo Mouzalas. --341.465Art. 515Artigo de revista
2018 Mouzalas, RinaldoExecutividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015Rinaldo Mouzalas. --341.465Art. 525Artigo de revista
2018 Mouzalas, RinaldoExecutividade das decisões de improcedência de acordo com o Código de processo civil de 2015Rinaldo Mouzalas. --341.465Art. 343Artigo de revista
2018 Nascimento, Paulo Nelson Lemos BastoExigência de imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) [i.e. (ITCMD)] na transmissão de planos de previdência privada vida gerador de benefício livre (VGBL): inconstitucionalidade e ilegalidadePaulo Nelson Lemos Basto Nascimento. --341.396247Art. 300Artigo de revista
2018 Nascimento, Paulo Nelson Lemos BastoExigência de imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) [i.e. (ITCMD)] na transmissão de planos de previdência privada vida gerador de benefício livre (VGBL): inconstitucionalidade e ilegalidadePaulo Nelson Lemos Basto Nascimento. --341.396247Art. 301Artigo de revista
2018 Nascimento, Paulo Nelson Lemos BastoExigência de imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITD) [i.e. (ITCMD)] na transmissão de planos de previdência privada vida gerador de benefício livre (VGBL): inconstitucionalidade e ilegalidadePaulo Nelson Lemos Basto Nascimento. --341.396247Art. 610Artigo de revista
2018 Cavalcanti, Marcos de AraújoExiste, no Brasil, o direito fundamental à obtenção de respostas corretas?: critérios para uma teoria da decisão judicial e requisitos mínimos para se alcançar a resposta corretaMarcos de Araújo Cavalcanti. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Cerqueira, Társis Silva deExiste um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro?Társis Silva de Cerqueira. --341.205Art. 979Artigo de revista
2018 Cerqueira, Társis Silva deExiste um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro?Társis Silva de Cerqueira. --341.205Art. 138Artigo de revista
2018 Cerqueira, Társis Silva deExiste um modelo procedimental comum no microssistema de conformação de precedentes obrigatório brasileiro?Társis Silva de Cerqueira. --341.205Art. 927 § 1°Artigo de revista
2018 Vieira, DayanaExpropriação de bem com obrigação propter rem no CPC-2015Dayana Vieira, Rafael Knorr Lippmann. --342.1412Art. 789Artigo de revista
2018 Vieira, DayanaExpropriação de bem com obrigação propter rem no CPC-2015Dayana Vieira, Rafael Knorr Lippmann. --342.1412Art. 903Artigo de revista
2018 Vieira, DayanaExpropriação de bem com obrigação propter rem no CPC-2015Dayana Vieira, Rafael Knorr Lippmann. --342.1412Art. 908Artigo de revista
2018 Vieira, DayanaExpropriação de bem com obrigação propter rem no CPC-2015Dayana Vieira, Rafael Knorr Lippmann. --342.1412Art. 876Artigo de revista
2018 Vieira, DayanaExpropriação de bem com obrigação propter rem no CPC-2015Dayana Vieira, Rafael Knorr Lippmann. --342.1412Art. 889Artigo de revista
2018 Machado, Hugo de BritoExtinção do direito à repetição do indébito tributário e à compensaçãoHugo de Brito Machado. --341.39Art. 966Artigo de revista
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraFamília, alimentos e guarda compartilhadaUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.16Livro
2018, 2017 Leal, Rosemiro PereiraFatos incontroversos: entre validade e eficácia jurídicaRosemiro Pereira Leal. --341.464 Artigo de revista
2018 Santos, João Paulo Marques dosFazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigadaJoão Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil. --341.4623Art. 319Artigo de revista
2018 Santos, João Paulo Marques dosFazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigadaJoão Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil. --341.4623Art. 496Artigo de revista
2018 Santos, João Paulo Marques dosFazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigadaJoão Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil. --341.4623Art. 183Artigo de revista
2018 Santos, João Paulo Marques dosFazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigadaJoão Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil. --341.4623Art. 320Artigo de revista
2018 Santos, João Paulo Marques dosFazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigadaJoão Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil. --341.4623Art. 344Artigo de revista
2018 Santos, João Paulo Marques dosFazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigadaJoão Paulo Marques dos Santos, Júlio César Mendes Brasil. --341.4623Art. 345Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloFormalismo-valorativo e primazia de mérito: combate à jurisprudência defensiva dos tribunaisMarcelo Mazzola. --341.4651Art. 276Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloFormalismo-valorativo e primazia de mérito: combate à jurisprudência defensiva dos tribunaisMarcelo Mazzola. --341.4651Art. 1029Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloFormalismo-valorativo e primazia de mérito: combate à jurisprudência defensiva dos tribunaisMarcelo Mazzola. --341.4651Art. 1035Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloFormalismo-valorativo e primazia de mérito: combate à jurisprudência defensiva dos tribunaisMarcelo Mazzola. --341.4651Art. 1016Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloFormalismo-valorativo e primazia de mérito: combate à jurisprudência defensiva dos tribunaisMarcelo Mazzola. --341.4651Art. 437Artigo de revista
2018 Mazzola, MarceloFormalismo-valorativo e primazia de mérito: combate à jurisprudência defensiva dos tribunaisMarcelo Mazzola. --341.4651Art. 188Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Fraude à execução: teoria geral e temas específicosGelson Amaro de Souza. --341.465Livro
2018 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daFundamentação como forma democrática de controle das decisões judiciaisGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Carpena, HeloisaGanha mas não leva: por que os vencido nas ações civis públicas não paga honorários sucumbenciais ao Ministério Público?Heloisa Carpena, Renata Ortenblad. --341.413Art. 85Artigo de revista
2018 Carpena, HeloisaGanha mas não leva: por que os vencido nas ações civis públicas não paga honorários sucumbenciais ao Ministério Público?Heloisa Carpena, Renata Ortenblad. --341.413Art. 82Artigo de revista
2018 Carpena, HeloisaGanha mas não leva: por que os vencido nas ações civis públicas não paga honorários sucumbenciais ao Ministério Público?Heloisa Carpena, Renata Ortenblad. --341.413Art. 20Artigo de revista
2018, 2017 Silva, Erika MilaneGestão fiscal eficiente na administração pública municipal: um estudo de caso no município de Desterro de Entre Rios - MGErika Milane Silva. --341.399 Art. 91Artigo de revista
2018 Almeida, Felipe Cunha deHipóteses de desconsideração da personalidade jurídica: requisitos à luz do direito material e do novo Código de processo civilFelipe Cunha de Almeida. --342.119Art. 133Artigo de revista
2018 Almeida, Felipe Cunha deHipóteses de desconsideração da personalidade jurídica: requisitos à luz do direito material e do novo Código de processo civilFelipe Cunha de Almeida. --342.119Art. 134Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeHonorários advocatícios em decisões parciais de mérito e em decisões parciais sem méritoLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.415Art. 487Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeHonorários advocatícios em decisões parciais de mérito e em decisões parciais sem méritoLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.415Art. 485Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeHonorários advocatícios em decisões parciais de mérito e em decisões parciais sem méritoLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.415Art. 1015Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeHonorários advocatícios em decisões parciais de mérito e em decisões parciais sem méritoLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.415Art. 85Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeHonorários advocatícios em decisões parciais de mérito e em decisões parciais sem méritoLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.415Art. 356Artigo de revista
2018 Camargo, Luiz Henrique VolpeHonorários advocatícios em decisões parciais de mérito e em decisões parciais sem méritoLuiz Henrique Volpe Camargo. --341.415Art. 354Artigo de revista
2018 Lucon, Paulo Henrique dos SantosIl principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel c.p.c. brasiliano del 2015Paulo Henrique dos Santos Lucon. --341.4626Art. 489Artigo de revista
2018 Toledo, Ana Flávia Christofoletti deImpacto do novo Código de processo civil sobre os meios alternativos de solução de conflitos em demandas tributárias: análise da legislação federal e estadualAna Flávia Christofoletti de Toledo, Mayra Pino Bonato. --341.39Artigo de revista
2018 Silva, Bruno CamposImpactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambientalBruno Campos Silva. --341.347Art. 1012 § 3°Artigo de revista
2018 Silva, Bruno CamposImpactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambientalBruno Campos Silva. --341.347Art. 1012 § 4°Artigo de revista
2018, 2017 Dotti, Marinês RestelattoImprobidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunaisMarinês Restelatto Dotti. --341.336 Art. 774Artigo de revista
2018, 2017 Dotti, Marinês RestelattoImprobidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunaisMarinês Restelatto Dotti. --341.336 Art. 142Artigo de revista
2018 Reggiani, Gustavo MattediImprocedência liminar do pedido no novo CPC: causas típicas e atípicasGustavo Mattedi Reggiani. --341.46219Art. 332Livro
2018 Reggiani, Gustavo MattediImprocedência liminar do pedido no novo CPC: causas típicas e atípicasGustavo Mattedi Reggiani. --341.46219Art. 926Livro
2018 Reggiani, Gustavo MattediImprocedência liminar do pedido no novo CPC: causas típicas e atípicasGustavo Mattedi Reggiani. --341.46219Art. 927Livro
2018 Oku, Enio NakamuraImpugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo?Enio Nakamura Oku. --341.46524Art. 513Artigo de revista
2018 Oku, Enio NakamuraImpugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo?Enio Nakamura Oku. --341.46524Art. 525Artigo de revista
2018 Oku, Enio NakamuraImpugnação ao cumprimento de sentença no novo Código de processo civil: nada de novo?Enio Nakamura Oku. --341.46524Art. 783Artigo de revista
2018 Lima, Luciane Pimentel deIncidente de desconsideração de personalidade jurídica e os efeitos no processo tributárioLuciane Pimentel de Lima. --341.39341Artigo de revista
2018, 2017, 2016 Temer, SofiaIncidente de resolução de demandas repetitivasSofia Temer. --341.4637 Livro
2018 Almendra, Matheus LeiteIncidente de resolução de demandas repetitivas: desmistificando a sua influência e o tema da suspensão de processos em razão da sua admissibilidadeMatheus Leite Almendra. --341.4637Art. 977Artigo de revista
2018 Almendra, Matheus LeiteIncidente de resolução de demandas repetitivas: desmistificando a sua influência e o tema da suspensão de processos em razão da sua admissibilidadeMatheus Leite Almendra. --341.4637Art. 979Artigo de revista
2018 Almendra, Matheus LeiteIncidente de resolução de demandas repetitivas: desmistificando a sua influência e o tema da suspensão de processos em razão da sua admissibilidadeMatheus Leite Almendra. --341.4637Art. 982Artigo de revista
2018 Almendra, Matheus LeiteIncidente de resolução de demandas repetitivas: desmistificando a sua influência e o tema da suspensão de processos em razão da sua admissibilidadeMatheus Leite Almendra. --341.4637Art. 985Artigo de revista
2018 Almendra, Matheus LeiteIncidente de resolução de demandas repetitivas: desmistificando a sua influência e o tema da suspensão de processos em razão da sua admissibilidadeMatheus Leite Almendra. --341.4637Art. 928Artigo de revista
2018 Fernandes, Marciano SilvaInovações sobre as condições da ação no novo Código de processo civilMarciano Silva Fernandes. --341.4626Artigo de revista
2018 Tavares, Gustavo PerezInsegurança jurídico-tributária no poder judiciárioGustavo Perez Tavares ; prefácio: Renato Lopes Becho. --341.39Art. 927 § 3°Livro
2018 Tavares, Gustavo PerezInsegurança jurídico-tributária no poder judiciárioGustavo Perez Tavares ; prefácio: Renato Lopes Becho. --341.39Art. 989Livro
2018 Cintra, Antonio Carlos FontesInteresse processual: de Chiovenda ao CPC 2015Antonio Carlos Fontes Cintra. --341.46223Art. 337Artigo de revista
2018 Cintra, Antonio Carlos FontesInteresse processual: de Chiovenda ao CPC 2015Antonio Carlos Fontes Cintra. --341.46223Art. 3°Artigo de revista
2018 Cintra, Antonio Carlos FontesInteresse processual: de Chiovenda ao CPC 2015Antonio Carlos Fontes Cintra. --341.46223Art. 485Artigo de revista
2018 Cintra, Antonio Carlos FontesInteresse processual: de Chiovenda ao CPC 2015Antonio Carlos Fontes Cintra. --341.46223Art. 976Artigo de revista
2018 Cintra, Antonio Carlos FontesInteresse processual: de Chiovenda ao CPC 2015Antonio Carlos Fontes Cintra. --341.46223Art. 486Artigo de revista
2018 Uzeda, CarolinaInteresse recursalCarolina Uzeda. --341.4655Livro
2018 Cardillo, Roberto MortariInterposição de embargos de declaração: interruptividade, a despeito de seu descabimentoRoberto Mortari Cardilho. --341.46524 Art. 1026Artigo de revista
2018 Tiburcio, Antonio AugustoInterpretação das decisões judiciais: particularidades, critérios e instrumentosAntonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 489 § 3°Livro
2018 Pereira, Carlos Frederico BastosInterpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira. --341.4655 Art. 140Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Frederico BastosInterpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira. --341.4655 Art. 294Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Frederico BastosInterpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira. --341.4655 Art. 311Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Frederico BastosInterpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira. --341.4655 Art. 1009Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Frederico BastosInterpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira. --341.4655 Art. 603Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Frederico BastosInterpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira. --341.4655 Art. 926Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Frederico BastosInterpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira. --341.4655 Art. 1015Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Frederico BastosInterpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira. --341.4655 Art. 356Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Frederico BastosInterpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira. --341.4655 Art. 1036Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Frederico BastosInterpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira. --341.4655 Art. 1041Artigo de revista
2018 Pereira, Carlos Frederico BastosInterpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira. --341.4655 Art. 550Artigo de revista
2018 Ustárroz, DanielIntervenção de terceirosDaniel Ustárroz. --341.46213Livro
2018, 2017, 2015 Monnerat, Fábio Victor da FonteIntrodução ao estudo do direito processual civilFábio Victor da Fonte Monnerat. --341.46 Livro
2018, 2017, 2016 Oliveira, Euclides Benedito deInventário e partilha: teoria e práticaEuclides Benedito de Oliveira, Sebastião Luiz Amorim. --342.1664 Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 610 § 1°Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 616 inciso ILivro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 617 inciso ILivro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 620 inciso IILivro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 622Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 623Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 627Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 628Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 636Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 659Livro
2018 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraInventário e partilha no novo Código de processo civil: direito das sucessõesUlisses Vieira Moreira Peixoto. --342.165Art. 669Livro
2018 Brasil Junior, Samuel MeiraInversão do ônus da prova e o Código de processo civil de 2015: retrato da distribuição dinâmicaSamuel Meira Brasil Jr., Gabriel Sardenberg Cunha. --341.4649Art. 373Artigo de revista
2018 Brasil Junior, Samuel MeiraInversão do ônus da prova e o Código de processo civil de 2015: retrato da distribuição dinâmicaSamuel Meira Brasil Jr., Gabriel Sardenberg Cunha. --341.4649Art. 1015Artigo de revista
2018 Brasil Junior, Samuel MeiraInversão do ônus da prova e o Código de processo civil de 2015: retrato da distribuição dinâmicaSamuel Meira Brasil Jr., Gabriel Sardenberg Cunha. --341.4649Art. 357Artigo de revista
2018 Lessa, Guilherme ThofehrnJulgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequadoGuilherme Thofehrn Lessa. --341.4651Art. 1009Artigo de revista
2018 Lessa, Guilherme ThofehrnJulgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequadoGuilherme Thofehrn Lessa. --341.4651Art. 942Artigo de revista
2018 Lessa, Guilherme ThofehrnJulgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequadoGuilherme Thofehrn Lessa. --341.4651Art. 932Artigo de revista
2018 Lessa, Guilherme ThofehrnJulgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequadoGuilherme Thofehrn Lessa. --341.4651Art. 1015Artigo de revista
2018 Lessa, Guilherme ThofehrnJulgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequadoGuilherme Thofehrn Lessa. --341.4651Art. 85Artigo de revista
2018 Lessa, Guilherme ThofehrnJulgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequadoGuilherme Thofehrn Lessa. --341.4651Art. 203Artigo de revista
2018 Lessa, Guilherme ThofehrnJulgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequadoGuilherme Thofehrn Lessa. --341.4651Art. 356Artigo de revista
2018 Conte, JulianoJurisdição: reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciárioJuliano Conte. --341.61215Art. 63Artigo de revista
2018 Conte, JulianoJurisdição: reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciárioJuliano Conte. --341.61215Art. 62Artigo de revista
2018 Conte, JulianoJurisdição: reflexos de sentença trabalhista no âmbito previdenciárioJuliano Conte. --341.61215Art. 44Artigo de revista
2018 Cavalcante, Diogo LopesJuros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidadeDiogo Lopes Cavalcante, Jackson Silva Wagner. --341.12191Art. 927 § 3°Artigo de revista
2018 Cavalcante, Diogo LopesJuros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidadeDiogo Lopes Cavalcante, Jackson Silva Wagner. --341.12191Art. 927 § 4°Artigo de revista
2018 Cavalcante, Diogo LopesJuros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidadeDiogo Lopes Cavalcante, Jackson Silva Wagner. --341.12191Art. 489 § 1° inciso VArtigo de revista
2018 Cavalcante, Diogo LopesJuros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidadeDiogo Lopes Cavalcante, Jackson Silva Wagner. --341.12191Art. 489 § 1° inciso VIArtigo de revista
2018 Cavalcante, Diogo LopesJuros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidadeDiogo Lopes Cavalcante, Jackson Silva Wagner. --341.12191Art. 927 § 1°Artigo de revista
2018 Cavalcante, Diogo LopesJuros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica: ensaios de controle de convencionalidadeDiogo Lopes Cavalcante, Jackson Silva Wagner. --341.12191Art. 927 § 2°Artigo de revista
2018 Martins, Taigoara FinardiJustiça e processo: o novo Código de processo civil à luz do princípio do acesso à justiçaTaigoara Finardi Martins. --341.272Livro
2018 Haddad Neto, OrlandoJustiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionaisOrlando Haddad Neto. --341.46218Art. 85 § 14Artigo de revista
2018 Haddad Neto, OrlandoJustiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionaisOrlando Haddad Neto. --341.46218Art. 98Artigo de revista
2018 Haddad Neto, OrlandoJustiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionaisOrlando Haddad Neto. --341.46218Art. 99Artigo de revista
2018 Haddad Neto, OrlandoJustiça gratuita e advocacia pro bono: aspectos constitucionaisOrlando Haddad Neto. --341.46218Art. 84Artigo de revista
2018 Sousa, Diego Crevelin deLevando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de processo civil)Diego Crevelin de Sousa, Lúcio Delfino. --341.4618Art. 337Artigo de revista
2018 Sousa, Diego Crevelin deLevando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de processo civil)Diego Crevelin de Sousa, Lúcio Delfino. --341.4618Art. 489Artigo de revista
2018 Sousa, Diego Crevelin deLevando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de processo civil)Diego Crevelin de Sousa, Lúcio Delfino. --341.4618Art. 144Artigo de revista
2018 Sousa, Diego Crevelin deLevando a imparcialidade a sério: o (mau) exemplo da Súmula n. 252 do Supremo Tribunal Federal (e do art. 971, parágrafo único, do Código de processo civil)Diego Crevelin de Sousa, Lúcio Delfino. --341.4618Art. 971Artigo de revista
2018 Câmara, Alexandre FreitasLevando os padrões decisórios a sério: formação e aplicação de precedentes e enunciados de súmulaAlexandre Freitas Câmara. --341.4Livro
2018, 2017, 2015 Scalabrin, FelipeLições de processo civil: execução : conforme o novo CPC de 2015Felipe Scalabrin, Miguel do Nascimento Costa, Guilherme Antunes da Cunha. --341.465 341.4655 Livro
2018 Marcondes, Gustavo ViegasLimites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivasGustavo Viegas Marcondes. --341.4637Art. 311Artigo de revista
2018 Marcondes, Gustavo ViegasLimites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivasGustavo Viegas Marcondes. --341.4637Art. 978Artigo de revista
2018 Marcondes, Gustavo ViegasLimites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivasGustavo Viegas Marcondes. --341.4637Art. 987Artigo de revista
2018 Marcondes, Gustavo ViegasLimites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivasGustavo Viegas Marcondes. --341.4637Art. 932Artigo de revista
2018 Marcondes, Gustavo ViegasLimites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivasGustavo Viegas Marcondes. --341.4637Art. 988Artigo de revista
2018 Marcondes, Gustavo ViegasLimites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivasGustavo Viegas Marcondes. --341.4637Art. 928Artigo de revista
2018 Marcondes, Gustavo ViegasLimites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivasGustavo Viegas Marcondes. --341.4637Art. 1036Artigo de revista
2018 Maia, Luíza ZanattaLitisconsórcio unitário facultativo: uma análise da extensão dos efeitos da coisa julgadaLuíza Zanatta Maia. --341.46212Art. 113Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança e ação de cobrança: relações e reflexõesCassio Scarpinella Bueno. --341.4652Art. 487Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança e ação de cobrança: relações e reflexõesCassio Scarpinella Bueno. --341.4652Art. 485Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança e ação de cobrança: relações e reflexõesCassio Scarpinella Bueno. --341.4652Art. 502Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança e ação de cobrança: relações e reflexõesCassio Scarpinella Bueno. --341.4652Art. 489Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança e ação de cobrança: relações e reflexõesCassio Scarpinella Bueno. --341.4652Art. 1030Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança e ação de cobrança: relações e reflexõesCassio Scarpinella Bueno. --341.4652Art. 1006Artigo de revista
2018, 2016 Cunha, Rogerio de VidalManual da justiça gratuita: de acordo com o novo Código de processo civilRogerio de Vidal Cunha. --341.46218 Livro
2018 Mello, Felipe Viana deManual de direito das sucessõesFelipe Viana de Mello. --342.165Art. 612Livro
2018, 2017, 2016, 2015 Bueno, Cassio ScarpinellaManual de direito processual civilCassio Scarpinella Bueno. --341.46 Livro
2018, 2016 Sá, Renato Montans deManual de direito processual civilRenato Montans de Sá. --341.46 Livro
2018 Thamay, Rennan Faria KrügerManual de direito processual civilRennan Faria Krüger Thamay. --341.46Livro
2018 Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945Manual de elaboração de contratos, procurações e outros documentosValdermar P. da Luz. --342.144Livro
2018, 2016 Badaró, Gustavo HenriqueManual dos recursos penaisGustavo Henrique Badaró. --341.4356 Livro
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 370Artigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 10Artigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 191Artigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 6°Artigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 1°Artigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 139Artigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 455Artigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 998Artigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 11Artigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 141Artigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 459Artigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 313 inciso IIArtigo de revista
2018 Cunha, Marcelo Garcia daMatriz ideológica do moderno processo civil brasileiro: adversarial, inquisitorial ou eclética?Marcelo Garcia da Cunha. --341.46Art. 364Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 174Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 1°Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 695 § 1°Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 694Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 696Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 5°Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 168Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 149Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 166 § 1°Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 165 § 2°Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 165 § 3°Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 173Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 166 § 2°Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 167 § 1°Artigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 335 inciso IArtigo de revista
2018 Awad, Dora RochaMediação após o novo Código de processo civil e a Lei de mediação - avanço ou retrocesso?Dora Rocha Awad, Marília Campos Oliveira e Telles. --341.4625Art. 695 § 4°Artigo de revista
2018 Tartuce, FernandaMediação de conflitos: proposta de emenda constitucional e tentativas consensuais prévias à jurisdiçãoFernanda Tartuce. --341.4625Art. 3° § 2°Artigo de revista
2018, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4625 Art. 334Artigo de revista
2018, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4625 Art. 174Artigo de revista
2018, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4625 Art. 165Artigo de revista
2018, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4625 Art. 166Artigo de revista
2018, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4625 Art. 167Artigo de revista
2018, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4625 Art. 148 inciso IIArtigo de revista
2018, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4625 Art. 171Artigo de revista
2018, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaMediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o novo CPCGustavo Filipe Barbosa Garcia. --341.4625 Art. 172Artigo de revista
2018 Dias, Rodrigo RodriguesMediadores e conciliadores judiciais: sobre a capacitação e a conduta éticaRodrigo Rodrigues Dias. --341.4625Art. 334Artigo de revista
2018 Dias, Rodrigo RodriguesMediadores e conciliadores judiciais: sobre a capacitação e a conduta éticaRodrigo Rodrigues Dias. --341.4625Art. 165Artigo de revista
2018 Dias, Rodrigo RodriguesMediadores e conciliadores judiciais: sobre a capacitação e a conduta éticaRodrigo Rodrigues Dias. --341.4625Art. 166Artigo de revista
2018 Dias, Rodrigo RodriguesMediadores e conciliadores judiciais: sobre a capacitação e a conduta éticaRodrigo Rodrigues Dias. --341.4625Art. 167Artigo de revista
2018 Dias, Rodrigo RodriguesMediadores e conciliadores judiciais: sobre a capacitação e a conduta éticaRodrigo Rodrigues Dias. --341.4625Art. 170Artigo de revista
2018 Duarte Filho, Octaviano BazilioMedidas eficazes para a produção de provas destinadas a desvendar fraudes complexas, com reflexos em jurisdições estrangeirasOctaviano Bazilio Duarte Filho. --341.464Art. 701Artigo de revista
2018 Duarte Filho, Octaviano BazilioMedidas eficazes para a produção de provas destinadas a desvendar fraudes complexas, com reflexos em jurisdições estrangeirasOctaviano Bazilio Duarte Filho. --341.464Art. 294Artigo de revista
2018 Duarte Filho, Octaviano BazilioMedidas eficazes para a produção de provas destinadas a desvendar fraudes complexas, com reflexos em jurisdições estrangeirasOctaviano Bazilio Duarte Filho. --341.464Art. 311Artigo de revista
2018 Duarte Filho, Octaviano BazilioMedidas eficazes para a produção de provas destinadas a desvendar fraudes complexas, com reflexos em jurisdições estrangeirasOctaviano Bazilio Duarte Filho. --341.464Art. 373Artigo de revista
2018 Duarte Filho, Octaviano BazilioMedidas eficazes para a produção de provas destinadas a desvendar fraudes complexas, com reflexos em jurisdições estrangeirasOctaviano Bazilio Duarte Filho. --341.464Art. 133Artigo de revista
2018 Duarte Filho, Octaviano BazilioMedidas eficazes para a produção de provas destinadas a desvendar fraudes complexas, com reflexos em jurisdições estrangeirasOctaviano Bazilio Duarte Filho. --341.464Art. 381Artigo de revista
2018 Duarte Filho, Octaviano BazilioMedidas eficazes para a produção de provas destinadas a desvendar fraudes complexas, com reflexos em jurisdições estrangeirasOctaviano Bazilio Duarte Filho. --341.464Art. 189Artigo de revista
2018 Duarte Filho, Octaviano BazilioMedidas eficazes para a produção de provas destinadas a desvendar fraudes complexas, com reflexos em jurisdições estrangeirasOctaviano Bazilio Duarte Filho. --341.464Art. 388Artigo de revista
2018 Duarte Filho, Octaviano BazilioMedidas eficazes para a produção de provas destinadas a desvendar fraudes complexas, com reflexos em jurisdições estrangeirasOctaviano Bazilio Duarte Filho. --341.464Art. 28Artigo de revista
2018 Kruger, Denise Terezinha Correa MeloMomento inovação para um Judiciário cansadoDenise Terezinha Correa Melo Kruger. --341.462Art. 277Artigo de revista
2018 Kruger, Denise Terezinha Correa MeloMomento inovação para um Judiciário cansadoDenise Terezinha Correa Melo Kruger. --341.462Art. 125Artigo de revista
2018 Kruger, Denise Terezinha Correa MeloMomento inovação para um Judiciário cansadoDenise Terezinha Correa Melo Kruger. --341.462Art. 331Artigo de revista
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais atípicos e execuçãoFredie Didier Jr., Antonio do Passo Cabral. --341.4631 Art. 190Artigo de revista
2018 Raatz, IgorNegócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processoIgor Raatz. --342.113Art. 190Artigo de revista
2018 Raatz, IgorNegócios jurídicos processuais e elasticidade procedimental sob o enfoque do modelo democrático-constitucional de processoIgor Raatz. --342.113Art. 6°Artigo de revista
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais em contratos empresariaisFredie Didier Jr., Júlia Lipiani, Leandro Santos Aragão. --341.4631Art. 190Artigo de revista
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais em contratos empresariaisFredie Didier Jr., Júlia Lipiani, Leandro Santos Aragão. --341.4631Art. 200Artigo de revista
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais em contratos empresariaisFredie Didier Jr., Júlia Lipiani, Leandro Santos Aragão. --341.4631Art. 373Artigo de revista
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais em contratos empresariaisFredie Didier Jr., Júlia Lipiani, Leandro Santos Aragão. --341.4631Art. 63Artigo de revista
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Negócios jurídicos processuais em contratos empresariaisFredie Didier Jr., Júlia Lipiani, Leandro Santos Aragão. --341.4631Art. 400Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 1032Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 1015Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 1035Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 1034Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 1022Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 1033Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 955Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 1014Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 994Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 1027Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 1028Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 1029 § 5°Artigo de revista
2018, 2016 Ferraz, Eric Cesar MarquesNoções elementares sobre recursos no novo CPC e suas principais alteraçõesEric Cesar Marques Ferraz. --341.4655 Art. 1031Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deNormas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto, André Medeiros Toledo. --341.4651Art. 789Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deNormas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto, André Medeiros Toledo. --341.4651Art. 3°Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deNormas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto, André Medeiros Toledo. --341.4651Art. 373 § 1°Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deNormas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto, André Medeiros Toledo. --341.4651Art. 8°Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deNormas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto, André Medeiros Toledo. --341.4651Art. 4°Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deNormas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto, André Medeiros Toledo. --341.4651Art. 6°Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deNormas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto, André Medeiros Toledo. --341.4651Art. 805Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deNormas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto, André Medeiros Toledo. --341.4651Art. 11Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deNormas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto, André Medeiros Toledo. --341.4651Art. 831Artigo de revista
2018 Medeiros Neto, Elias Marques deNormas fundamentais do novo Código de Processo Civil e os princípios gerais da execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto, André Medeiros Toledo. --341.4651Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2018 Oliveira, Bruno Silveira deNotas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos: custos operacionaisBruno Silveira de Oliveira. --342.113Art. 190Artigo de revista
2018 Oliveira, Bruno Silveira deNotas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos: custos operacionaisBruno Silveira de Oliveira. --342.113Art. 98Artigo de revista
2018 Oliveira, Bruno Silveira deNotas acerca dos negócios jurídicos processuais atípicos: custos operacionaisBruno Silveira de Oliveira. --342.113Art. 102Artigo de revista
2018 Silveira, Marcelo Pichioli daNotas críticas sobre o conceito de jurisdição em nossa doutrinaMarcelo Pichioli da Silveira. --341.418Art. 497Artigo de revista
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito. --341.465Art. 790Artigo de revista
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito. --341.465Art. 373Artigo de revista
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito. --341.465Art. 133Artigo de revista
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito. --341.465Art. 137Artigo de revista
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito. --341.465Art. 792Artigo de revista
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito. --341.465Art. 828Artigo de revista
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito. --341.465Art. 774Artigo de revista
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito. --341.465Art. 674Artigo de revista
2018 Brito, Cristinao Gomes deNovas perspectivas da fraude à execução nos processo civil, trabalhista e tributárioCristiano Gomes de Brito. --341.465Art. 840Artigo de revista
2018, 2017, 2016, 2015 Didier Junior, Fredie, 1974Novo Código de processo civil: comparativo com o Código de 1973Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto. --341.46 Livro
2018, 2017, 2016, 2015 BrasilNovo Código de processo civil: Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015. --341.46 Livro
2018, 2016 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Novo Código de processo civil anotadoHumberto Theodoro Júnior ; colaboradores: Humberto Theodoro Neto, Adriana Mandim Theodoro de Mello, Ana Vitoria Mandim Theodoro. --341.46 Livro
2018, 2016 Montenegro Filho, MisaelNovo Código de processo civil comentadoMisael Montenegro Filho. --341.46 Livro
2018, 2017, 2015 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956Novo Código de processo civil comentado: (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) : análise comparativa entre o novo CPC e o CPC/73Elpídio Donizetti. --341.46 Livro
2018 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoNovo Código de processo civil comentado: artigo por artigoDaniel Amorim Assumpção Neves. --341.46Livro
2018, 2017, 2016 Freire, Rodrigo da Cunha LimaNovo Código de processo civil para concursos: doutrina, jurisprudência e questões de concursosRodrigo da Cunha Lima Freire, Maurício Ferreira Cunha. --341.46 Livro
2018 Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro deNovo Código florestal e revisibilidade de termo de ajustamento de conduta firmado na vigência da lei anteriorLuis Antonio Gomes de Souza Monteiro de Brito. --341.347Art. 505 inciso IArtigo de revista
2018, 2015 Yarshell, Flávio LuizNovo CPC e o processo eleitoral: solução para o problema do julgamento de demandas fundadas nos mesmos fatos?Flávio Luiz Yarshell. --341.28 Art. 503Artigo de revista
2018, 2015 Paumgartten, Michele PedrosaNovo processo civil brasileiro: métodos adequados de resolução de conflitosMichele Pedrosa Paumgartten. --341.46 Livro
2018 Wald, Arnoldo, 1932Novos horizontes para a mediaçãoArnoldo Wald, Roberto Giannetti da Fonseca. --341.4625Art. 3° § 2°Artigo de revista
2018 Wald, Arnoldo, 1932Novos horizontes para a mediaçãoArnoldo Wald, Roberto Giannetti da Fonseca. --341.4625Art. 3° § 3°Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi. --342.68Art. 320Artigo de revista
2018 Schiavi, MauroNovos traços da revelia e a condição de preposto do reclamadoMauro Schiavi. --342.68Art. 344Artigo de revista
2018 Rodrigues, Daniel ColnagoO (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas: notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequadoDaniel Colnago Rodrigues, Guilherme Gonçalves Alcântara. --341.4Art. 10Artigo de revista
2018 Rodrigues, Daniel ColnagoO (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas: notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequadoDaniel Colnago Rodrigues, Guilherme Gonçalves Alcântara. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Rodrigues, Daniel ColnagoO (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas: notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequadoDaniel Colnago Rodrigues, Guilherme Gonçalves Alcântara. --341.4Art. 926Artigo de revista
2018 Rodrigues, Daniel ColnagoO (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas: notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequadoDaniel Colnago Rodrigues, Guilherme Gonçalves Alcântara. --341.4Art. 139Artigo de revista
2018 Rodrigues, Daniel ColnagoO (b)ônus argumentativo necessário à aplicação das medidas executórias atípicas: notas para um instrumentalismo processual constitucionalmente adequadoDaniel Colnago Rodrigues, Guilherme Gonçalves Alcântara. --341.4Art. 461Artigo de revista
2018 Vieira, Aliny Modesto MouraO abandono afetivo na jurisprudênciaAliny Modesto Moura Vieira, Fabrício Ramos Ferreira. --342.163Artigo de revista
2018 Belchior, Daniel Ferreira de MeloO agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilDaniel Ferreira de Melo Belchior, Marcellus Polastri Lima. --341.4353Art. 1030Artigo de revista
2018 Belchior, Daniel Ferreira de MeloO agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilDaniel Ferreira de Melo Belchior, Marcellus Polastri Lima. --341.4353Art. 1003 § 5°Artigo de revista
2018 Belchior, Daniel Ferreira de MeloO agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilDaniel Ferreira de Melo Belchior, Marcellus Polastri Lima. --341.4353Art. 544Artigo de revista
2018 Belchior, Daniel Ferreira de MeloO agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilDaniel Ferreira de Melo Belchior, Marcellus Polastri Lima. --341.4353Art. 1072Artigo de revista
2018 Belchior, Daniel Ferreira de MeloO agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilDaniel Ferreira de Melo Belchior, Marcellus Polastri Lima. --341.4353Art. 1070Artigo de revista
2018 Belchior, Daniel Ferreira de MeloO agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilDaniel Ferreira de Melo Belchior, Marcellus Polastri Lima. --341.4353Art. 1035 § 7°Artigo de revista
2018 Belchior, Daniel Ferreira de MeloO agravo nos próprios autos e o agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilDaniel Ferreira de Melo Belchior, Marcellus Polastri Lima. --341.4353Art. 1071 inciso IVArtigo de revista
2018 Lima, Marcellus PolastriO agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilMarcellus Polastri Lima,341.4356Art. 1030Artigo de revista
2018 Lima, Marcellus PolastriO agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilMarcellus Polastri Lima,341.4356Art. 1021Artigo de revista
2018 Lima, Marcellus PolastriO agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilMarcellus Polastri Lima,341.4356Art. 1042Artigo de revista
2018 Lima, Marcellus PolastriO agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilMarcellus Polastri Lima,341.4356Art. 1072Artigo de revista
2018 Lima, Marcellus PolastriO agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilMarcellus Polastri Lima,341.4356Art. 1036Artigo de revista
2018 Lima, Marcellus PolastriO agravo regimental nos recursos excepcionais em processo penal e os reflexos da reforma processual civilMarcellus Polastri Lima,341.4356Art. 1070Artigo de revista
2018 Lisboa, Patrícia Wanderley FernandesO art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalhoPatrícia Wanderley Fernandes Lisboa. --341.4625Art. 334Artigo de revista
2018 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoO artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a causa de pedir aberta no recurso extraordinárioOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.4631Art. 1034Artigo de revista
2018 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoO artigo 1.034 do atual Código de processo civil e a causa de pedir aberta no recurso extraordinárioOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.4631Art. 1033Artigo de revista
2018 Deus, Fernando Barroso deO artigo 370 do novo Código de processo civil à luz dos princípios da imparcialidade e impartialidade, e da análise econômica do direitoFernando Barroso de Deus. --341.464Art. 370Artigo de revista
2018 Deus, Fernando Barroso deO artigo 370 do novo Código de processo civil à luz dos princípios da imparcialidade e impartialidade, e da análise econômica do direitoFernando Barroso de Deus. --341.464Art. 144Artigo de revista
2018 Deus, Fernando Barroso deO artigo 370 do novo Código de processo civil à luz dos princípios da imparcialidade e impartialidade, e da análise econômica do direitoFernando Barroso de Deus. --341.464Art. 145Artigo de revista
2018 Silva, Larissa Clare PochmannO artigo 942 do código de processo civil de 2015Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.4651Art. 942Artigo de revista
2018 Silva, Larissa Clare PochmannO artigo 942 do código de processo civil de 2015Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.4651Art. 356Artigo de revista
2018 Silva, Larissa Clare PochmannO artigo 942 do código de processo civil de 2015Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.4651Art. 941Artigo de revista
2018 Silva, Larissa Clare PochmannO artigo 942 do código de processo civil de 2015Larissa Clare Pochmann da Silva. --341.4651Art. 940Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoO atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroAndré Borges de Carvalho Barros. --342.119 Art. 134Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoO atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroAndré Borges de Carvalho Barros. --342.119 Art. 137Artigo de revista
2018 Barros, André Borges de CarvalhoO atual panorama da desconsideração da personalidade jurídica nas relações privadas (empresariais, consumeristas e trabalhistas) no direito brasileiroAndré Borges de Carvalho Barros. --342.119 Art. 133 § 2°Artigo de revista
2018 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoO cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo: observância ao padrão decisórioOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.4658Art. 966Artigo de revista
2018 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoO cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo: observância ao padrão decisórioOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.4658Art. 988Artigo de revista
2018 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoO cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo: observância ao padrão decisórioOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.4658Art. 1036Artigo de revista
2018 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoO cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo: observância ao padrão decisórioOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.4658Art. 975Artigo de revista
2018 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoO cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo: observância ao padrão decisórioOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.4658Art. 1037Artigo de revista
2018 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoO controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC: uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentaisLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Alexandre Máximo Oliveira. --341.2Art. 8°Artigo de revista
2018 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoO controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no NCPC: uma contribuição para a efetivação de direitos fundamentaisLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Alexandre Máximo Oliveira. --341.2Art. 489 § 2°Artigo de revista
2018 Barbosa, Luiz Roberto PerobaO custo das disputas judiciais tributárias para a Fazenda PúblicaLuiz Roberto Peroba Barbosa, Andréa Mascitto. --341.39Art. 81Artigo de revista
2018 Barbosa, Luiz Roberto PerobaO custo das disputas judiciais tributárias para a Fazenda PúblicaLuiz Roberto Peroba Barbosa, Andréa Mascitto. --341.39Art. 82Artigo de revista
2018 Barbosa, Luiz Roberto PerobaO custo das disputas judiciais tributárias para a Fazenda PúblicaLuiz Roberto Peroba Barbosa, Andréa Mascitto. --341.39Art. 20Artigo de revista
2018 Kim, Richard PaeO direito fundamental ao processo justo e seu conteúdo jurídicoRichard Pae Kim, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi. --341.272Art. 701Artigo de revista
2018 Kim, Richard PaeO direito fundamental ao processo justo e seu conteúdo jurídicoRichard Pae Kim, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi. --341.272Art. 332Artigo de revista
2018 Kim, Richard PaeO direito fundamental ao processo justo e seu conteúdo jurídicoRichard Pae Kim, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi. --341.272Art. 489Artigo de revista
2018 Kim, Richard PaeO direito fundamental ao processo justo e seu conteúdo jurídicoRichard Pae Kim, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi. --341.272Art. 139Artigo de revista
2018 Kim, Richard PaeO direito fundamental ao processo justo e seu conteúdo jurídicoRichard Pae Kim, Maria Cristina Kunze dos Santos Benassi. --341.272Art. 189Artigo de revista
2018 Reichelt, Luis AlbertoO direito fundamental à prova e os poderes instrutórios do juizLuis Alberto Reichelt. --341.464Art. 369Artigo de revista
2018 Reichelt, Luis AlbertoO direito fundamental à prova e os poderes instrutórios do juizLuis Alberto Reichelt. --341.464Art. 374Artigo de revista
2018 Brasil, Luciano de FariaO direito urbanístico como campo prioritário de atuação do Ministério Público: notas sobre a nova ordem processual civil e a reformulação da atuação institucionalLuciano de Faria Brasil. --341.413Artigo de revista
2018 Pugliese, William SoaresO distinguishing como técnica de decisão no ordenamento jurídico brasileiroWilliam Soares Pugliese, Luan Mora Ferreira. --341.205Art. 489 § 1° inciso VIArtigo de revista
2018 Sester, PeterO efeito vinculante da cláusula compromissória no contexto do direito privado e processual internacional: o caso dos ADRs da PetrobrasPeter Sester. --342.23Art. 21Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraO estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --342.2Art. 502Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraO estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --342.2Art. 53Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraO estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --342.2Art. 862Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraO estabelecimento filial no processo civil (legitimidade ad causam, eficácia da sentença e da coisa julgada e responsabilidade patrimonial)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --342.2Art. 863Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO forum non conveniens e o processo civil brasileiro: limites e possibilidadesRavi Peixoto. --341.418Art. 313Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO forum non conveniens e o processo civil brasileiro: limites e possibilidadesRavi Peixoto. --341.418Art. 485Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO forum non conveniens e o processo civil brasileiro: limites e possibilidadesRavi Peixoto. --341.418Art. 21Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO forum non conveniens e o processo civil brasileiro: limites e possibilidadesRavi Peixoto. --341.418Art. 381Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO forum non conveniens e o processo civil brasileiro: limites e possibilidadesRavi Peixoto. --341.418Art. 22Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO forum non conveniens e o processo civil brasileiro: limites e possibilidadesRavi Peixoto. --341.418Art. 24Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO forum non conveniens e o processo civil brasileiro: limites e possibilidadesRavi Peixoto. --341.418Art. 63Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO forum non conveniens e o processo civil brasileiro: limites e possibilidadesRavi Peixoto. --341.418Art. 64Artigo de revista
2018 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O futuro do processo civil brasileiroHumberto Theodoro Júnior. --341.46Art. 8°Artigo de revista
2018 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O futuro do processo civil brasileiroHumberto Theodoro Júnior. --341.46Art. 1036Artigo de revista
2018 Theodoro Júnior, Humberto, 1938O futuro do processo civil brasileiroHumberto Theodoro Júnior. --341.46Art. 489 § 1° inciso IVArtigo de revista
2018 Muniz Filho, José Humberto PereiraO giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensãoJosé Humberto Pereira Muniz Filho. --341.4Art. 700Artigo de revista
2018 Muniz Filho, José Humberto PereiraO giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensãoJosé Humberto Pereira Muniz Filho. --341.4Art. 702Artigo de revista
2018 Muniz Filho, José Humberto PereiraO giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensãoJosé Humberto Pereira Muniz Filho. --341.4Art. 10Artigo de revista
2018 Muniz Filho, José Humberto PereiraO giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensãoJosé Humberto Pereira Muniz Filho. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Muniz Filho, José Humberto PereiraO giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensãoJosé Humberto Pereira Muniz Filho. --341.4Art. 927Artigo de revista
2018 Muniz Filho, José Humberto PereiraO giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensãoJosé Humberto Pereira Muniz Filho. --341.4Art. 11Artigo de revista
2018 Muniz Filho, José Humberto PereiraO giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensãoJosé Humberto Pereira Muniz Filho. --341.4Art. 833Artigo de revista
2018 Muniz Filho, José Humberto PereiraO giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensãoJosé Humberto Pereira Muniz Filho. --341.4Art. 937Artigo de revista
2018 Muniz Filho, José Humberto PereiraO giro da racionalidade nas decisões do processo civil brasileiro e uma proposta de modelos para sua compreensãoJosé Humberto Pereira Muniz Filho. --341.4Art. 876Artigo de revista
2018 Lemos, Vinicius SilvaO incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização: parte I : a suscitação e a admissibilidadeVinicius Silva Lemos. --341.4637Art. 926Artigo de revista
2018 Lemos, Vinicius SilvaO incidente de assunção de competência, a falta de procedimento definido e a proposta de sistematização: parte I : a suscitação e a admissibilidadeVinicius Silva Lemos. --341.4637Art. 947 § 1°Artigo de revista
2018, 2015 Lemos, Vinicius SilvaO incidente de assunção de competência: o aumento da importância e sua modernização no novo Código de processo civilVinicius Silva Lemos. --341.4637 Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraO incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil: análise do instituto no Superior Tribunal de JustiçaBianca Mendes Pereira Richter. --341.4637Art. 332Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraO incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil: análise do instituto no Superior Tribunal de JustiçaBianca Mendes Pereira Richter. --341.4637Art. 932Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraO incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil: análise do instituto no Superior Tribunal de JustiçaBianca Mendes Pereira Richter. --341.4637Art. 927Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraO incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil: análise do instituto no Superior Tribunal de JustiçaBianca Mendes Pereira Richter. --341.4637Art. 988Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraO incidente de assunção de competência como precedente no novo Código de processo civil: análise do instituto no Superior Tribunal de JustiçaBianca Mendes Pereira Richter. --341.4637Art. 947Artigo de revista
2018 Barella, Ana LúciaO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais CíveisAna Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --342.119Art. 134Artigo de revista
2018 Barella, Ana LúciaO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais CíveisAna Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --342.119Art. 520Artigo de revista
2018 Barella, Ana LúciaO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais CíveisAna Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --342.119Art. 139Artigo de revista
2018 Barella, Ana LúciaO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais CíveisAna Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --342.119Art. 330Artigo de revista
2018 Barella, Ana LúciaO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC e sua aplicabilidade nos Juizados Especiais CíveisAna Lúcia Barella, Leonel Vinícius Jaeger Betti Junior. --342.119Art. 1062Artigo de revista
2018, 2017 Castelo, Jorge PinheiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e reflexos no processo do trabalhoJorge Pinheiro Castelo. --342.119 Art. 9°Artigo de revista
2018, 2017 Castelo, Jorge PinheiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e reflexos no processo do trabalhoJorge Pinheiro Castelo. --342.119 Art. 133Artigo de revista
2018, 2017 Castelo, Jorge PinheiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e reflexos no processo do trabalhoJorge Pinheiro Castelo. --342.119 Art. 134Artigo de revista
2018, 2017 Castelo, Jorge PinheiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e reflexos no processo do trabalhoJorge Pinheiro Castelo. --342.119 Art. 135Artigo de revista
2018, 2017 Castelo, Jorge PinheiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e reflexos no processo do trabalhoJorge Pinheiro Castelo. --342.119 Art. 136Artigo de revista
2018, 2017 Castelo, Jorge PinheiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e reflexos no processo do trabalhoJorge Pinheiro Castelo. --342.119 Art. 137Artigo de revista
2018, 2017 Castelo, Jorge PinheiroO incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e reflexos no processo do trabalhoJorge Pinheiro Castelo. --342.119 Art. 674Artigo de revista
2018, 2017 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975O julgamento de prescrição de exclusividade marcária em ação de abstenção de uso de marcaLuis Rodolfo Cruz e Creuz, Fernanda Galera Soler. --342.272 Art. 497Artigo de revista
2018, 2017 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975O julgamento de prescrição de exclusividade marcária em ação de abstenção de uso de marcaLuis Rodolfo Cruz e Creuz, Fernanda Galera Soler. --342.272 Art. 1025Artigo de revista
2018 Pinho, Américo AndradeO julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicasAmérico Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --341.46219Art. 487Artigo de revista
2018 Pinho, Américo AndradeO julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicasAmérico Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --341.46219Art. 335Artigo de revista
2018 Pinho, Américo AndradeO julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicasAmérico Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --341.46219Art. 332Artigo de revista
2018 Pinho, Américo AndradeO julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicasAmérico Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --341.46219Art. 926Artigo de revista
2018 Pinho, Américo AndradeO julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicasAmérico Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --341.46219Art. 927Artigo de revista
2018 Pinho, Américo AndradeO julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicasAmérico Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --341.46219Art. 928Artigo de revista
2018 Pinho, Américo AndradeO julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicasAmérico Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --341.46219Art. 1013Artigo de revista
2018 Pinho, Américo AndradeO julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicasAmérico Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --341.46219Art. 1036Artigo de revista
2018 Pinho, Américo AndradeO julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicasAmérico Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --341.46219Art. 947Artigo de revista
2018 Pinho, Américo AndradeO julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015: um dispositivo legal e algumas questões polêmicasAmérico Andrade Pinho, Rafael Motta e Correa, Ricardo Collucci. --341.46219Art. 1010Artigo de revista
2018 Santos, Ronaldo Lima dosO Ministério Público do Trabalho e o novo Código de processo civilRonaldo Lima dos Santos. --342.682Art. 976Artigo de revista
2018 Santos, Ronaldo Lima dosO Ministério Público do Trabalho e o novo Código de processo civilRonaldo Lima dos Santos. --342.682Art. 279Artigo de revista
2018 Santos, Ronaldo Lima dosO Ministério Público do Trabalho e o novo Código de processo civilRonaldo Lima dos Santos. --342.682Art. 15Artigo de revista
2018 Santos, Ronaldo Lima dosO Ministério Público do Trabalho e o novo Código de processo civilRonaldo Lima dos Santos. --342.682Art. 180Artigo de revista
2018 Santos, Ronaldo Lima dosO Ministério Público do Trabalho e o novo Código de processo civilRonaldo Lima dos Santos. --342.682Art. 178Artigo de revista
2018 Santos, Ronaldo Lima dosO Ministério Público do Trabalho e o novo Código de processo civilRonaldo Lima dos Santos. --342.682Art. 181Artigo de revista
2018 Santos, Ronaldo Lima dosO Ministério Público do Trabalho e o novo Código de processo civilRonaldo Lima dos Santos. --342.682Art. 138 § 2°Artigo de revista
2018 Santos, Ronaldo Lima dosO Ministério Público do Trabalho e o novo Código de processo civilRonaldo Lima dos Santos. --342.682Art. 218 § 3°Artigo de revista
2018 Falce, Lúcio RobertoO negócio processual: o processo do trabalho e a reforma trabalhistaLúcio Roberto Falce. --342.113Art. 190Artigo de revista
2018 Falce, Lúcio RobertoO negócio processual: o processo do trabalho e a reforma trabalhistaLúcio Roberto Falce. --342.113Art. 191Artigo de revista
2018 Gomes, CláudioO novo Código de processo civil e os impactos no direito da criança e do adolescenteCláudio Gomes. --342.162842Artigo de revista
2018, 2017, 2016, 2015 Câmara, Alexandre FreitasO novo processo civil brasileiroAlexandre Freitas Câmara. --341.46 Livro
2018 Chaves, Luciano Athayde, 1971O novo regramento da prova emprestada no CPC/2015 e a necessidade de negociação processual para a sua utilização: como decide o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região?Luciano Athayde Chaves, Raquel Tavares Paula. --341.4641Art. 190Artigo de revista
2018 Chaves, Luciano Athayde, 1971O novo regramento da prova emprestada no CPC/2015 e a necessidade de negociação processual para a sua utilização: como decide o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região?Luciano Athayde Chaves, Raquel Tavares Paula. --341.4641Art. 372Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 489Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 926Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 927Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 947Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 369Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 341Artigo de revista
2018 Dallegrave Neto, José AffonsoÔnus da prova à luz da reforma trabalhistaJosé Affonso Dallegrave Neto. --342.6Art. 374Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deO pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da provaCássio Benvenutti de Castro. --341.464 Art. 374Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deO pêndulo funcional da verdade e seus efeitos dogmáticos no conceito da provaCássio Benvenutti de Castro. --341.464 Art. 88Artigo de revista
2018 Caldas, Filipe ReisO plenário virtual e suas consequências práticas na formulação da jurisprudênciaFilipe Reis Caldas.--341.256Art. 489Artigo de revista
2018 Correia, Rosani PortelaO princípio da cooperação como fundamento jurídico para a efetividade dos direitosRosani Portela Correia. --340.1Art. 6°Artigo de revista
2018 Campos, Eduardo Luiz CavalcantiO princípio da eficiência no processo civil brasileiroEduardo Luiz Cavalcanti Campos. --341.46Art. 8°Livro
2018 Salomão, Rodrigo Cunha MelloO princípio do contraditório no âmbito da tutela pluri-individualRodrigo Cunha Mello Salomão. --341.462Art. 976Artigo de revista
2018 Salomão, Rodrigo Cunha MelloO princípio do contraditório no âmbito da tutela pluri-individualRodrigo Cunha Mello Salomão. --341.462Art. 1036 § 6°Artigo de revista
2018 Salomão, Rodrigo Cunha MelloO princípio do contraditório no âmbito da tutela pluri-individualRodrigo Cunha Mello Salomão. --341.462Art. 984 § 2°Artigo de revista
2018 Rubin, FernandoO procedimento comum como rito tendente à concretização do macroprincípio da segurança jurídica para um processo justoFernando Rubin. --341.272Art. 10Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 313Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 318Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 334Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 489Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 319Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 247Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 250Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 292Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 381Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 699Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 693Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 695Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 731Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 734Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 327Artigo de revista
2018 El Bacha, Ahmad Jamal AhmadO procedimento especial das ações de família de acordo com o CPC-2015Ahmad Jamal Ahmad El Bacha, Georgia Sonoe Maekava. --342.16Art. 82Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioO procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiroMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.465Art. 139Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioO procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiroMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.465Art. 144Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioO procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiroMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.465Art. 731Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioO procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiroMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.465Art. 550Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioO procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiroMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.465Art. 837Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioO procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiroMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.465Art. 904Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioO procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiroMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.465Art. 782Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioO procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiroMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.465Art. 265Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioO procedimento extrajudicial pré-executivo lusitano (PEPEX): algumas lições para o sistema brasileiroMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.465Art. 729Artigo de revista
2018 Jobim, Marco FélixO processo coletivo como sistema processual autônomoMarco Félix Jobim. --341.272Art. 15Artigo de revista
2018 Jobim, Marco FélixO processo coletivo como sistema processual autônomoMarco Félix Jobim. --341.272Art. 333Artigo de revista
2018 Jobim, Marco FélixO processo coletivo como sistema processual autônomoMarco Félix Jobim. --341.272Art. 1015 inciso XIIArtigo de revista
2018 Kon, Tsih WangO requisito negativo da tutela antecipadaKon Tsih Wang. --341.418Livro
2018 Neves, Rodrigo SantosOs advogados públicos e os honorários sucumbenciaisRodrigo Santos Neves. --341.413Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 3°Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 505Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 507Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 278Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 515 inciso IArtigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 223Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 485 inciso IVArtigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 28Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 485 inciso IIIArtigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 27Artigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 345 inciso IArtigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 5° inciso XXXVArtigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 345 inciso IIArtigo de revista
2018 Castro, Cássio Benvenutti deOs critérios para identificar pretensões imprescritíveisCássio Benvenutti de Castro. --342.1143Art. 485 inciso VArtigo de revista
2018 Lamy, Eduardo de AvelarOs desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiroEduardo de Avelar Lamy, Nadine Pires Salomon. --341.4637Art. 311Artigo de revista
2018 Lamy, Eduardo de AvelarOs desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiroEduardo de Avelar Lamy, Nadine Pires Salomon. --341.4637Art. 976Artigo de revista
2018 Lamy, Eduardo de AvelarOs desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiroEduardo de Avelar Lamy, Nadine Pires Salomon. --341.4637Art. 978Artigo de revista
2018 Lamy, Eduardo de AvelarOs desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiroEduardo de Avelar Lamy, Nadine Pires Salomon. --341.4637Art. 982Artigo de revista
2018 Lamy, Eduardo de AvelarOs desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiroEduardo de Avelar Lamy, Nadine Pires Salomon. --341.4637Art. 332Artigo de revista
2018 Lamy, Eduardo de AvelarOs desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiroEduardo de Avelar Lamy, Nadine Pires Salomon. --341.4637Art. 988Artigo de revista
2018 Lamy, Eduardo de AvelarOs desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiroEduardo de Avelar Lamy, Nadine Pires Salomon. --341.4637Art. 496Artigo de revista
2018 Lamy, Eduardo de AvelarOs desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiroEduardo de Avelar Lamy, Nadine Pires Salomon. --341.4637Art. 1022Artigo de revista
2018 Lamy, Eduardo de AvelarOs desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiroEduardo de Avelar Lamy, Nadine Pires Salomon. --341.4637Art. 947Artigo de revista
2018 Lamy, Eduardo de AvelarOs desafios do incidente de resolução de demandas repetitivas em face do federalismo brasileiroEduardo de Avelar Lamy, Nadine Pires Salomon. --341.4637Art. 955Artigo de revista
2018 Nogueira, Gustavo SantanaO sistema de múltiplas portas e o acesso à justiça no Brasil: perspectivas a partir do novo Código de processo civilGustavo Santana Nogueira, Suzane de Almeida Pimentel Nogueira. --341.272Art. 3°Artigo de revista
2018 Nogueira, Gustavo SantanaO sistema de múltiplas portas e o acesso à justiça no Brasil: perspectivas a partir do novo Código de processo civilGustavo Santana Nogueira, Suzane de Almeida Pimentel Nogueira. --341.272Art. 334Artigo de revista
2018 Nogueira, Gustavo SantanaO sistema de múltiplas portas e o acesso à justiça no Brasil: perspectivas a partir do novo Código de processo civilGustavo Santana Nogueira, Suzane de Almeida Pimentel Nogueira. --341.272Art. 139Artigo de revista
2018 Oliveira, Bruno Silveira deO sistema de pretensões repetitivas: entre a justiça formal e a razoável duração dos feitos (uma análise do prazo de suspensão de demandas e de recursos repetitivos no Código de processo civil)Bruno Silveira de Oliveira. --341.4637Art. 976Artigo de revista
2018 Oliveira, Bruno Silveira deO sistema de pretensões repetitivas: entre a justiça formal e a razoável duração dos feitos (uma análise do prazo de suspensão de demandas e de recursos repetitivos no Código de processo civil)Bruno Silveira de Oliveira. --341.4637Art. 982Artigo de revista
2018 Oliveira, Bruno Silveira deO sistema de pretensões repetitivas: entre a justiça formal e a razoável duração dos feitos (uma análise do prazo de suspensão de demandas e de recursos repetitivos no Código de processo civil)Bruno Silveira de Oliveira. --341.4637Art. 332Artigo de revista
2018 Oliveira, Bruno Silveira deO sistema de pretensões repetitivas: entre a justiça formal e a razoável duração dos feitos (uma análise do prazo de suspensão de demandas e de recursos repetitivos no Código de processo civil)Bruno Silveira de Oliveira. --341.4637Art. 927Artigo de revista
2018 Oliveira, Bruno Silveira deO sistema de pretensões repetitivas: entre a justiça formal e a razoável duração dos feitos (uma análise do prazo de suspensão de demandas e de recursos repetitivos no Código de processo civil)Bruno Silveira de Oliveira. --341.4637Art. 928Artigo de revista
2018 Oliveira, Bruno Silveira deO sistema de pretensões repetitivas: entre a justiça formal e a razoável duração dos feitos (uma análise do prazo de suspensão de demandas e de recursos repetitivos no Código de processo civil)Bruno Silveira de Oliveira. --341.4637Art. 1036Artigo de revista
2018 Oliveira, Bruno Silveira deO sistema de pretensões repetitivas: entre a justiça formal e a razoável duração dos feitos (uma análise do prazo de suspensão de demandas e de recursos repetitivos no Código de processo civil)Bruno Silveira de Oliveira. --341.4637Art. 525Artigo de revista
2018 Oliveira, Bruno Silveira deO sistema de pretensões repetitivas: entre a justiça formal e a razoável duração dos feitos (uma análise do prazo de suspensão de demandas e de recursos repetitivos no Código de processo civil)Bruno Silveira de Oliveira. --341.4637Art. 1037Artigo de revista
2018 Correa, Rafael Motta eO sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerenteRafael Motta e Correa. --341.205Art. 311Artigo de revista
2018 Correa, Rafael Motta eO sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerenteRafael Motta e Correa. --341.205Art. 982Artigo de revista
2018 Correa, Rafael Motta eO sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerenteRafael Motta e Correa. --341.205Art. 332Artigo de revista
2018 Correa, Rafael Motta eO sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerenteRafael Motta e Correa. --341.205Art. 1029Artigo de revista
2018 Correa, Rafael Motta eO sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerenteRafael Motta e Correa. --341.205Art. 926Artigo de revista
2018 Correa, Rafael Motta eO sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerenteRafael Motta e Correa. --341.205Art. 927Artigo de revista
2018 Correa, Rafael Motta eO sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerenteRafael Motta e Correa. --341.205Art. 521Artigo de revista
2018 Correa, Rafael Motta eO sistema de provimentos vinculantes do CPC/15 e o dever de manutenção da jurisprudência uniforme, estável, íntegra e coerenteRafael Motta e Correa. --341.205Art. 1037Artigo de revista
2018 Machado, Rafael FreitasO sistema jurídico brasileiro: mixagem e sua identidadeRafael Freitas Machado. --341.41Art. 1037Artigo de revista
2018 Monteiro, Etel de OliveiraOs limites do planejamento sucessório como meio de divisão patrimonial segundo a vontade do titularEtel de Oliveira Monteiro. --342.165Artigo de revista
2018 Câmara, Helder MoroniOs negócios jurídicos processuais: condições, elementos e limitesHelder Moroni Câmara. --341.46Art. 190Livro
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 313Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 190Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 200Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 485Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 222Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 471Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 1015Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 6°Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 357Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 998Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 63Artigo de revista
2018 Flumignan, Silvano José GomesOs negócios jurídicos processuais e a Fazenda PúblicaSilvano José Gomes Flumignan. --341.4631Art. 105Artigo de revista
2018 Borges, Fernanda Gomes e SouzaOs novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015Fernanda Gomes e Souza Borges. --341.2Art. 998Artigo de revista
2018 Borges, Fernanda Gomes e SouzaOs novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015Fernanda Gomes e Souza Borges. --341.2Art. 993Artigo de revista
2018 Borges, Fernanda Gomes e SouzaOs novos contornos da reclamação constitucional no Código de processo civil de 2015Fernanda Gomes e Souza Borges. --341.2Art. 195Artigo de revista
2018 Tessari, CláudioOs poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partesCláudio Tessari. --341.272Art. 370Artigo de revista
2018 Tessari, CláudioOs poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partesCláudio Tessari. --341.272Art. 497Artigo de revista
2018 Tessari, CláudioOs poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partesCláudio Tessari. --341.272Art. 297Artigo de revista
2018 Tessari, CláudioOs poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partesCláudio Tessari. --341.272Art. 277Artigo de revista
2018 Tessari, CláudioOs poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partesCláudio Tessari. --341.272Art. 536Artigo de revista
2018 Tessari, CláudioOs poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partesCláudio Tessari. --341.272Art. 6°Artigo de revista
2018 Tessari, CláudioOs poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partesCláudio Tessari. --341.272Art. 139Artigo de revista
2018 Tessari, CláudioOs poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partesCláudio Tessari. --341.272Art. 357Artigo de revista
2018 Tessari, CláudioOs poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partesCláudio Tessari. --341.272Art. 498Artigo de revista
2018 Gottardi, GustavoOs precedentes judiciais e a impossibilidade de superaçãoGustavo Gottardi. --341.46Livro
2018, 2015 Marcato, Antonio CarlosOs precedentes judiciais e o novo CPCAntonio Carlos Marcato. --341.4 Artigo de revista
2018 Pereira Júnior, Jessé TorresO substrato comum às decisões nos processos civil e administrativoJessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal. --341.46Art. 489 § 1°Artigo de revista
2018 Pereira Júnior, Jessé TorresO substrato comum às decisões nos processos civil e administrativoJessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal. --341.46Art. 10Artigo de revista
2018 Pereira Júnior, Jessé TorresO substrato comum às decisões nos processos civil e administrativoJessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal. --341.46Art. 15Artigo de revista
2018 Pereira Júnior, Jessé TorresO substrato comum às decisões nos processos civil e administrativoJessé Torres Pereira Junior, Thaís Boia Marçal. --341.46Art. 1°Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 1009Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 1013Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 116Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 117Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 371Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 998Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 344Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 374Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 1005Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 345Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 389Artigo de revista
2018 Peixoto, RaviO tratamento processual dos litisconsortes: do litisconsórcio ad processum ao litisconsórcio ad actumRavi Peixoto. --341.46212Art. 391Artigo de revista
2018 Carvalho Filho, AntônioO uso de QR code nos processos judiciais. Porque não?Antônio Carvalho Filho, Luciana Benassi Gomes Carvalho, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. --341.4Art. 277Artigo de revista
2018 Carvalho Filho, AntônioO uso de QR code nos processos judiciais. Porque não?Antônio Carvalho Filho, Luciana Benassi Gomes Carvalho, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. --341.4Art. 335Artigo de revista
2018 Carvalho Filho, AntônioO uso de QR code nos processos judiciais. Porque não?Antônio Carvalho Filho, Luciana Benassi Gomes Carvalho, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. --341.4Art. 319Artigo de revista
2018 Carvalho Filho, AntônioO uso de QR code nos processos judiciais. Porque não?Antônio Carvalho Filho, Luciana Benassi Gomes Carvalho, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. --341.4Art. 1010Artigo de revista
2018 Carvalho Filho, AntônioO uso de QR code nos processos judiciais. Porque não?Antônio Carvalho Filho, Luciana Benassi Gomes Carvalho, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. --341.4Art. 188Artigo de revista
2018 Piterman, MarcelPanorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazerMarcel Piterman. --342.1412Art. 497Artigo de revista
2018 Piterman, MarcelPanorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazerMarcel Piterman. --342.1412Art. 294Artigo de revista
2018 Piterman, MarcelPanorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazerMarcel Piterman. --342.1412Art. 298Artigo de revista
2018 Piterman, MarcelPanorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazerMarcel Piterman. --342.1412Art. 537Artigo de revista
2018 Piterman, MarcelPanorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazerMarcel Piterman. --342.1412Art. 520Artigo de revista
2018 Piterman, MarcelPanorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazerMarcel Piterman. --342.1412Art. 536Artigo de revista
2018 Piterman, MarcelPanorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazerMarcel Piterman. --342.1412Art. 499Artigo de revista
2018 Piterman, MarcelPanorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazerMarcel Piterman. --342.1412Art. 998Artigo de revista
2018 Piterman, MarcelPanorama do cumprimento das prestações de fazer e não fazerMarcel Piterman. --342.1412Art. 817Artigo de revista
2018 Gasparini, MaurícioPedidos liquidados na petição inicial após a reforma trabalhistaMaurício Gasparini. --342.68Art. 329Artigo de revista
2018 Gasparini, MaurícioPedidos liquidados na petição inicial após a reforma trabalhistaMaurício Gasparini. --342.68Art. 381Artigo de revista
2018 Gasparini, MaurícioPedidos liquidados na petição inicial após a reforma trabalhistaMaurício Gasparini. --342.68Art. 324Artigo de revista
2018 Mendanha, Marcos HenriquePerícia simplificadaMarcos Henrique Mendanha. --341.41Art. 464 § 2°Artigo de revista
2018 Mendanha, Marcos HenriquePerícia simplificadaMarcos Henrique Mendanha. --341.41Art. 464 § 3°Artigo de revista
2018 Mendanha, Marcos HenriquePerícia simplificadaMarcos Henrique Mendanha. --341.41Art. 464 § 4°Artigo de revista
2018 Serau Jr., Marco AurélioPortaria conjunta PGF/INSS nº 2/2018: Cobrança administrativa de benefícios previdenciários e ofensa ao devido processo legal administrativoMarco Aurélio Serau Jr., Rodrigo Gomes Flores. --341.6235Art. 302Artigo de revista
2018 Didier Junior, Fredie, 1974Por uma nova teoria dos procedimentos especiais: dos procedimentos às técnicasFredie Didier Jr., Antonio do Passo Cabral, Leonardo Carneiro da Cunha. --341.461Livro
2018 Viana, Antônio Aurélio de SouzaPrecedentes: a mutação no ônus argumentativoAurélio Viana, Dierle Nunes. --341.4Livro
2018 Lopes Filho, Juraci MourãoPrecedentes: caminhos e descaminhos para o Direito Processual brasileiroJuraci Mourão Lopes Filho, Jorge Cruz de Carvalho. --341.205Art. 926Artigo de revista
2018, 2017 Oliveira, Rafael Carvalho RezendePrecedentes administrativos no BrasilRafael Carvalho Rezende Oliveira. --341.3511 Art. 927Artigo de revista
2018, 2017 Oliveira, Rafael Carvalho RezendePrecedentes administrativos no BrasilRafael Carvalho Rezende Oliveira. --341.3511 Art. 15Artigo de revista
2018 Haddad, Emmanuel GustavoPrecedentes judiciais: sistematização e aplicaçãoEmmanuel Gustavo Haddad. --341.205Livro
2018 Temer, SofiaPrecedentes judiciais e arbitragem: reflexões sobre a vinculação do árbitro e o cabimento de ação anulatóriaSofia Temer. --341.4618Art. 966Artigo de revista
2018 Temer, SofiaPrecedentes judiciais e arbitragem: reflexões sobre a vinculação do árbitro e o cabimento de ação anulatóriaSofia Temer. --341.4618Art. 489Artigo de revista
2018 Temer, SofiaPrecedentes judiciais e arbitragem: reflexões sobre a vinculação do árbitro e o cabimento de ação anulatóriaSofia Temer. --341.4618Art. 988Artigo de revista
2018 Temer, SofiaPrecedentes judiciais e arbitragem: reflexões sobre a vinculação do árbitro e o cabimento de ação anulatóriaSofia Temer. --341.4618Art. 515Artigo de revista
2018 Streck, Lenio LuizPrecedentes judiciais e hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015Lenio Luiz Streck. --341.4Livro
2018 Oliveira, Rafael Carvalho RezendePrecedentes no direito administrativoRafael Carvalho Rezende Oliveira. --341.3Livro
2018 Filardi, HugoPrecedentes obrigatórios inconstitucionais: análise crítica do sistema de precedentes judiciais proposto pelo Código de processo civilHugo Filardi. --341.4651Livro
2018 Gouvêa, Luís Felipe EspíndolaPrecedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/2015Luís Felipe Espíndola Gouvêa. --341.205Livro
2018 Tironi, Rommero ComettiPrejudicialidade e limites objetivos da coisa julgadaRommero Cometti Tironi. --341.4653Art. 503Artigo de revista
2018 Tironi, Rommero ComettiPrejudicialidade e limites objetivos da coisa julgadaRommero Cometti Tironi. --341.4653Art. 504Artigo de revista
2018 Tironi, Rommero ComettiPrejudicialidade e limites objetivos da coisa julgadaRommero Cometti Tironi. --341.4653Art. 489Artigo de revista
2018 Tironi, Rommero ComettiPrejudicialidade e limites objetivos da coisa julgadaRommero Cometti Tironi. --341.4653Art. 430Artigo de revista
2018 Tironi, Rommero ComettiPrejudicialidade e limites objetivos da coisa julgadaRommero Cometti Tironi. --341.4653Art. 433Artigo de revista
2018 Tironi, Rommero ComettiPrejudicialidade e limites objetivos da coisa julgadaRommero Cometti Tironi. --341.4653Art. 346Artigo de revista
2018 Tironi, Rommero ComettiPrejudicialidade e limites objetivos da coisa julgadaRommero Cometti Tironi. --341.4653Art. 349Artigo de revista
2018 Tironi, Rommero ComettiPrejudicialidade e limites objetivos da coisa julgadaRommero Cometti Tironi. --341.4653Art. 680Artigo de revista
2018, 2017, 2015 Rizzardo, Arnaldo, 1942Prescrição e decadênciaArnaldo Rizzardo, Arnaldo Rizzardo Filho, Carine Ardissone Rizzardo. --342.1143 Livro
2018 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Prescrição e decadênciaHumberto Theodoro Júnior. --342.1143Livro
2018 Lopes, Alexandre dos SantosPrescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n° 669.069/MGAlexandre dos Santos Lopes, Hermes Zaneti Jr. --342.11Art. 926Artigo de revista
2018 Lopes, Alexandre dos SantosPrescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n° 669.069/MGAlexandre dos Santos Lopes, Hermes Zaneti Jr. --342.11Art. 927Artigo de revista
2018 Lopes, Alexandre dos SantosPrescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n° 669.069/MGAlexandre dos Santos Lopes, Hermes Zaneti Jr. --342.11Art. 928Artigo de revista
2018 Lopes, Alexandre dos SantosPrescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n° 669.069/MGAlexandre dos Santos Lopes, Hermes Zaneti Jr. --342.11Art. 1034Artigo de revista
2018 Lopes, Alexandre dos SantosPrescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n° 669.069/MGAlexandre dos Santos Lopes, Hermes Zaneti Jr. --342.11Art. 489 § 1° inciso VArtigo de revista
2018 Lopes, Alexandre dos SantosPrescritibilidade da ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil: análise da ratio decidendi do precedente STF/RE n° 669.069/MGAlexandre dos Santos Lopes, Hermes Zaneti Jr. --342.11Art. 489 § 1° inciso VIArtigo de revista
2018 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosPrincípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdiçãoMarco Antonio dos Santos Rodrigues, José Roberto Sotero de Mello Porto. --341.336Art. 190Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosPrincípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdiçãoMarco Antonio dos Santos Rodrigues, José Roberto Sotero de Mello Porto. --341.336Art. 489Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosPrincípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdiçãoMarco Antonio dos Santos Rodrigues, José Roberto Sotero de Mello Porto. --341.336Art. 932Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosPrincípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdiçãoMarco Antonio dos Santos Rodrigues, José Roberto Sotero de Mello Porto. --341.336Art. 333Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco Antonio dos SantosPrincípio da eficiência processual e o direito à boa jurisdiçãoMarco Antonio dos Santos Rodrigues, José Roberto Sotero de Mello Porto. --341.336Art. 139Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoPrincípio da oralidade no novo Código de processo civil: a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento que verse sobre decisão interlocutória de méritoLívia Losso Andreatini. --341.46393Art. 942Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoPrincípio da oralidade no novo Código de processo civil: a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento que verse sobre decisão interlocutória de méritoLívia Losso Andreatini. --341.46393Art. 276Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoPrincípio da oralidade no novo Código de processo civil: a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento que verse sobre decisão interlocutória de méritoLívia Losso Andreatini. --341.46393Art. 273Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoPrincípio da oralidade no novo Código de processo civil: a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento que verse sobre decisão interlocutória de méritoLívia Losso Andreatini. --341.46393Art. 356Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoPrincípio da oralidade no novo Código de processo civil: a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento que verse sobre decisão interlocutória de méritoLívia Losso Andreatini. --341.46393Art. 995Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoPrincípio da oralidade no novo Código de processo civil: a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento que verse sobre decisão interlocutória de méritoLívia Losso Andreatini. --341.46393Art. 344Artigo de revista
2018 Andreatini, Lívia LossoPrincípio da oralidade no novo Código de processo civil: a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento que verse sobre decisão interlocutória de méritoLívia Losso Andreatini. --341.46393Art. 937Artigo de revista
2018 Santos, Welder Queiroz dosPrincípio do contraditório e vedação de decisão surpresaWelder Queiroz dos Santos. --341.4626Livro
2018 Ramos Junior, Galdino LuizPrincípios constitucionais do processo: visão críticaGaldino Luiz Ramos Junior ; prefácio de Fernanda Mesquita Serva. --341.24Art. 8°Livro
2018 Rodrigues, Marco AntonioProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidadeMarco Antonio Rodrigues, Antonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 1009Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidadeMarco Antonio Rodrigues, Antonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 1030Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidadeMarco Antonio Rodrigues, Antonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 1024Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidadeMarco Antonio Rodrigues, Antonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 988Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidadeMarco Antonio Rodrigues, Antonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 1042Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidadeMarco Antonio Rodrigues, Antonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 1013Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidadeMarco Antonio Rodrigues, Antonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 1035Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidadeMarco Antonio Rodrigues, Antonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 1034Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidadeMarco Antonio Rodrigues, Antonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 1022Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidadeMarco Antonio Rodrigues, Antonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 1026Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioProblemas sobre a decisão que nega processamento a recurso especial/extraordinário: unirrecorribilidade, efeito devolutivo e fungibilidadeMarco Antonio Rodrigues, Antonio Augusto Tiburcio. --341.4Art. 1044Artigo de revista
2018 Neves, Alice Santos VelosoProcesso administrativo digital: maior celeridade e transparência?Alice Santos Veloso Neves, Muryel Hey. --341.362Art. 15Artigo de revista
2018 Moreira, Egon BockmannProcesso administrativo e negócios processuais atípicosEgon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.362Art. 190Artigo de revista
2018 Moreira, Egon BockmannProcesso administrativo e negócios processuais atípicosEgon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.362Art. 191Artigo de revista
2018 Moreira, Egon BockmannProcesso administrativo e negócios processuais atípicosEgon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.362Art. 373Artigo de revista
2018 Moreira, Egon BockmannProcesso administrativo e negócios processuais atípicosEgon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.362Art. 138Artigo de revista
2018 Moreira, Egon BockmannProcesso administrativo e negócios processuais atípicosEgon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.362Art. 333Artigo de revista
2018 Moreira, Egon BockmannProcesso administrativo e negócios processuais atípicosEgon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.362Art. 471Artigo de revista
2018 Moreira, Egon BockmannProcesso administrativo e negócios processuais atípicosEgon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.362Art. 357Artigo de revista
2018 Moreira, Egon BockmannProcesso administrativo e negócios processuais atípicosEgon Bockmann Moreira, Marcella Pereira Ferraro. --341.362Art. 63Artigo de revista
2018, 2017 Lourenço, HaroldoProcesso civil: sistematizadoHaroldo Lourenço. --341.46 Livro
2018 Porto, Sérgio Gilberto, 1953Processo civil contemporâneo: elementos, ideologia e perspectivasSérgio Gilberto Porto. --341.46Livro
2018 Siqueira, FernandoProcesso civil cooperativo: os deveres atribuídos ao juiz em matéria de prova como meio de viabilizar o efeito acesso à justiçaFernando Siqueira. --341.4Art. 370Artigo de revista
2018 Siqueira, FernandoProcesso civil cooperativo: os deveres atribuídos ao juiz em matéria de prova como meio de viabilizar o efeito acesso à justiçaFernando Siqueira. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Siqueira, FernandoProcesso civil cooperativo: os deveres atribuídos ao juiz em matéria de prova como meio de viabilizar o efeito acesso à justiçaFernando Siqueira. --341.4Art. 932Artigo de revista
2018 Siqueira, FernandoProcesso civil cooperativo: os deveres atribuídos ao juiz em matéria de prova como meio de viabilizar o efeito acesso à justiçaFernando Siqueira. --341.4Art. 1007Artigo de revista
2018 Siqueira, FernandoProcesso civil cooperativo: os deveres atribuídos ao juiz em matéria de prova como meio de viabilizar o efeito acesso à justiçaFernando Siqueira. --341.4Art. 1029Artigo de revista
2018 Siqueira, FernandoProcesso civil cooperativo: os deveres atribuídos ao juiz em matéria de prova como meio de viabilizar o efeito acesso à justiçaFernando Siqueira. --341.4Art. 6°Artigo de revista
2018 Siqueira, FernandoProcesso civil cooperativo: os deveres atribuídos ao juiz em matéria de prova como meio de viabilizar o efeito acesso à justiçaFernando Siqueira. --341.4Art. 321Artigo de revista
2018 Siqueira, FernandoProcesso civil cooperativo: os deveres atribuídos ao juiz em matéria de prova como meio de viabilizar o efeito acesso à justiçaFernando Siqueira. --341.4Art. 355Artigo de revista
2018 Gismondi, RodrigoProcesso civil de interesse público & medidas estruturantes: da execução negociada à intervenção judicialRodrigo Gismondi. --341.46Livro
2018, 2017 Tartuce, FernandaProcesso civil no direito de família: teoria e práticaFernanda Tartuce. --342.16 Livro
2018 Rudiniki Neto, RogérioProcesso coletivo passivo: uma proposta de sistematização e operacionalizaçãoRogério Rudiniki Neto. --341.46Livro
2018 Alvim, Arruda, 1936Processo e ConstituiçãoJosé Manoel de Arruda Alvim Netto. --341.24 Art. 7°Artigo de revista
2018 Alvim, Arruda, 1936Processo e ConstituiçãoJosé Manoel de Arruda Alvim Netto. --341.24 Art. 188Artigo de revista
2018 Coutinho, Carlos Marden CabralProcesso eletrônico no novo processo civil: limites e possibilidades democráticasCarlos Marden Cabral Coutinho, Gabriela Martins Carmo. --341.4Art. 198Artigo de revista
2018 Coutinho, Carlos Marden CabralProcesso eletrônico no novo processo civil: limites e possibilidades democráticasCarlos Marden Cabral Coutinho, Gabriela Martins Carmo. --341.4Art. 196Artigo de revista
2018 Saldanha, Alexandre Henrique TavaresProcesso judicial eletrônico e inclusão digital para acesso à justiça na sociedade da informaçãoAlexandre Henrique Tavares Saldanha, Pablo Diego Veras Medeiros. --341.4Art. 198Artigo de revista
2018 Nucci, Guilherme de SouzaProcesso penal: e execução penalGuilherme de Souza Nucci. --341.43Livro
2018, 2017 Dourado, SabrinaProcessual civilSabrina Dourado. --341.46 Livro
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 370Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 190Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 373Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 322Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 493Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 384Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 324Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 376Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 369Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 350Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 341Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 374Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 389Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 437Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 441Artigo de revista
2018 Gaio Júnior, Antônio PereiraProva documental eletrônica como objeto probatório no contexto do processo civil brasileiroAntônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos. --341.4642Art. 212Artigo de revista
2018 Silva, Felipe Carvalho Gonçalves daProva emprestada: pontos de convergência e divergência entre a doutrina e a jurisprudênciaFelipe Carvalho Gonçalves da Silva, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. --341.4641Art. 9°Artigo de revista
2018 Silva, Felipe Carvalho Gonçalves daProva emprestada: pontos de convergência e divergência entre a doutrina e a jurisprudênciaFelipe Carvalho Gonçalves da Silva, Humberto Dalla Bernardina de Pinho. --341.4641Art. 372Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoProva escrita e cognição sumária na ação monitóriaEduardo Talamini. --341.4622Art. 700Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoProva escrita e cognição sumária na ação monitóriaEduardo Talamini. --341.4622Art. 422Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoProva escrita e cognição sumária na ação monitóriaEduardo Talamini. --341.4622Art. 375Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoProva escrita e cognição sumária na ação monitóriaEduardo Talamini. --341.4622Art. 418Artigo de revista
2018 Cassar, Vólia BomfimQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.68Art. 85Artigo de revista
2018 Cassar, Vólia BomfimQuestionamentos acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais recíprocos: novidade trazida pela reforma trabalhistaVólia Bomfim Cassar. --342.68Art. 98Artigo de revista
2018 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoQuestões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativaLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luiz Manoel Gomes Junior. --342.1143Art. 10Artigo de revista
2018 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoQuestões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativaLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luiz Manoel Gomes Junior. --342.1143Art. 1035Artigo de revista
2018 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoQuestões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativaLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luiz Manoel Gomes Junior. --342.1143Art. 240Artigo de revista
2018 Azevedo, GustavoReclamação constitucional no direito processual civilGustavo Azevedo. --341.2Art. 988Livro
2018 Bondioli, Luis Guilherme AidarRecorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceirosLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46213Art. 1009Artigo de revista
2018 Bondioli, Luis Guilherme AidarRecorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceirosLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46213Art. 1015Artigo de revista
2018 Bondioli, Luis Guilherme AidarRecorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceirosLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46213Art. 354Artigo de revista
2018 Bondioli, Luis Guilherme AidarRecorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceirosLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46213Art. 119Artigo de revista
2018 Bondioli, Luis Guilherme AidarRecorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceirosLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46213Art. 996Artigo de revista
2018 Bondioli, Luis Guilherme AidarRecorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceirosLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46213Art. 124Artigo de revista
2018 Bondioli, Luis Guilherme AidarRecorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceirosLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46213Art. 131Artigo de revista
2018 Bondioli, Luis Guilherme AidarRecorribilidade das decisões em matéria de intervenção de terceirosLuis Guilherme Aidar Bondioli. --341.46213Art. 120Artigo de revista
2018 Wambier, Teresa Arruda AlvimRecurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos tribunais superiores: precedentes no direito brasileiroTeresa Arruda Alvim, Bruno Dantas. --341.4655Livro
2018 Cunha, Leonardo José Carneiro daRecurso especial e interpretação do contratoLeonardo Carneiro da Cunha, João Otávio Terceiro Neto. --342.1446Art. 489Artigo de revista
2018 Cunha, Leonardo José Carneiro daRecurso especial e interpretação do contratoLeonardo Carneiro da Cunha, João Otávio Terceiro Neto. --342.1446Art. 926Artigo de revista
2018 Cunha, Leonardo José Carneiro daRecurso especial e interpretação do contratoLeonardo Carneiro da Cunha, João Otávio Terceiro Neto. --342.1446Art. 322Artigo de revista
2018 Pereira, Ricardo José Macêdo de BrittoRecursos de natureza extraordinária no TST: recurso de revista e embargos por divergênciaRicardo José Macêdo de Britto Perreira. --342.68Livro
2018, 2016 Gomes, José JairoRecursos eleitoraisJosé Jairo Gomes. --341.2842 Art. 942Livro
2018 Lemos, Vinicius SilvaRecursos e processos nos tribunaisVinicius Silva Lemos. --341.4655Livro
2018 Michiles, Ludmila da Cunha LuizRecursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados UnidosLudmila da Cunha Luiz Michiles. --341.4655Art. 976Artigo de revista
2018 Michiles, Ludmila da Cunha LuizRecursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados UnidosLudmila da Cunha Luiz Michiles. --341.4655Art. 987Artigo de revista
2018 Michiles, Ludmila da Cunha LuizRecursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados UnidosLudmila da Cunha Luiz Michiles. --341.4655Art. 932Artigo de revista
2018 Michiles, Ludmila da Cunha LuizRecursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados UnidosLudmila da Cunha Luiz Michiles. --341.4655Art. 1030Artigo de revista
2018 Michiles, Ludmila da Cunha LuizRecursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados UnidosLudmila da Cunha Luiz Michiles. --341.4655Art. 927Artigo de revista
2018 Michiles, Ludmila da Cunha LuizRecursos especiais repetitivos à luz do stare decisis e da segurança jurídica: a política de precedentes no Superior Tribunal de Justiça e na Suprema Corte dos Estados UnidosLudmila da Cunha Luiz Michiles. --341.4655Art. 1039Artigo de revista
2018, 2016, 2015 Caluri, Lucas NaifRecursos no novo Código de processo civilLucas Naif Caluri. --341.4655 Livro
2018 Wambier, Teresa Arruda AlvimReflexões a respeito do tema "precedentes" no Brasil do século 21Teresa Arruda Alvim. --341.4Art. 927Artigo de revista
2018 Barba Filho, Roberto DalaReforma trabalhista & direito processual do trabalhoRoberto Dala Barba Filho. --342.68Livro
2018 Ribeiro, Rafael E. PuglieseReforma trabalhista comentada: análise da lei e comentários aos artigos alterados da CLT e leis reformadasRafael E. Pugliese Ribeiro. --342.6Livro
2018 Ravagnani, Giovani dos SantosRegras da IBA sobre "taking of evidence": compatibilidade com as normas processuais brasileirasGiovani dos Santos Ravagnani. --341.464Art. 190Artigo de revista
2018 Ravagnani, Giovani dos SantosRegras da IBA sobre "taking of evidence": compatibilidade com as normas processuais brasileirasGiovani dos Santos Ravagnani. --341.464Art. 130Artigo de revista
2018 Ravagnani, Giovani dos SantosRegras da IBA sobre "taking of evidence": compatibilidade com as normas processuais brasileirasGiovani dos Santos Ravagnani. --341.464Art. 369Artigo de revista
2018 Ravagnani, Giovani dos SantosRegras da IBA sobre "taking of evidence": compatibilidade com as normas processuais brasileirasGiovani dos Santos Ravagnani. --341.464Art. 459Artigo de revista
2018 Ravagnani, Giovani dos SantosRegras da IBA sobre "taking of evidence": compatibilidade com as normas processuais brasileirasGiovani dos Santos Ravagnani. --341.464Art. 400Artigo de revista
2018 Ravagnani, Giovani dos SantosRegras da IBA sobre "taking of evidence": compatibilidade com as normas processuais brasileirasGiovani dos Santos Ravagnani. --341.464Art. 463Artigo de revista
2018 Ravagnani, Giovani dos SantosRegras da IBA sobre "taking of evidence": compatibilidade com as normas processuais brasileirasGiovani dos Santos Ravagnani. --341.464Art. 419Artigo de revista
2018 Ravagnani, Giovani dos SantosRegras da IBA sobre "taking of evidence": compatibilidade com as normas processuais brasileirasGiovani dos Santos Ravagnani. --341.464Art. 442Artigo de revista
2018 Schuster, Diego HenriqueRegras de experiência: utilização nas ações previdenciáriasDiego Henrique Schuster, Jane Lúcia Berwanger. --341.4622Art. 375Artigo de revista
2018 Marçal, Felipe BarretoRepensando os mecanismos de ampliação do contraditórioFelipe Barreto Marçal. --341.4626Art. 138Artigo de revista
2018 Marçal, Felipe BarretoRepensando os mecanismos de ampliação do contraditórioFelipe Barreto Marçal. --341.4626Art. 236Artigo de revista
2018 Marçal, Felipe BarretoRepensando os mecanismos de ampliação do contraditórioFelipe Barreto Marçal. --341.4626Art. 927Artigo de revista
2018 Marçal, Felipe BarretoRepensando os mecanismos de ampliação do contraditórioFelipe Barreto Marçal. --341.4626Art. 156Artigo de revista
2018 Marçal, Felipe BarretoRepensando os mecanismos de ampliação do contraditórioFelipe Barreto Marçal. --341.4626Art. 755Artigo de revista
2018 Marçal, Felipe BarretoRepensando os mecanismos de ampliação do contraditórioFelipe Barreto Marçal. --341.4626Art. 197Artigo de revista
2018 Marçal, Felipe BarretoRepensando os mecanismos de ampliação do contraditórioFelipe Barreto Marçal. --341.4626Art. 741Artigo de revista
2018 Marçal, Felipe BarretoRepensando os mecanismos de ampliação do contraditórioFelipe Barreto Marçal. --341.4626Art. 257Artigo de revista
2018 Marçal, Felipe BarretoRepensando os mecanismos de ampliação do contraditórioFelipe Barreto Marçal. --341.4626Art. 886Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraRepercussões da litigância contra precedente no atual ordenamento jurídico brasileiro e a litigância de má-féBianca Mendes Pereira Richter. --341.205Art. 10Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraRepercussões da litigância contra precedente no atual ordenamento jurídico brasileiro e a litigância de má-féBianca Mendes Pereira Richter. --341.205Art. 332Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraRepercussões da litigância contra precedente no atual ordenamento jurídico brasileiro e a litigância de má-féBianca Mendes Pereira Richter. --341.205Art. 489Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraRepercussões da litigância contra precedente no atual ordenamento jurídico brasileiro e a litigância de má-féBianca Mendes Pereira Richter. --341.205Art. 932Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraRepercussões da litigância contra precedente no atual ordenamento jurídico brasileiro e a litigância de má-féBianca Mendes Pereira Richter. --341.205Art. 926Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraRepercussões da litigância contra precedente no atual ordenamento jurídico brasileiro e a litigância de má-féBianca Mendes Pereira Richter. --341.205Art. 927Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraRepercussões da litigância contra precedente no atual ordenamento jurídico brasileiro e a litigância de má-féBianca Mendes Pereira Richter. --341.205Art. 988Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraRepercussões da litigância contra precedente no atual ordenamento jurídico brasileiro e a litigância de má-féBianca Mendes Pereira Richter. --341.205Art. 928Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraRepercussões da litigância contra precedente no atual ordenamento jurídico brasileiro e a litigância de má-féBianca Mendes Pereira Richter. --341.205Art. 1035Artigo de revista
2018 Richter, Bianca Mendes PereiraRepercussões da litigância contra precedente no atual ordenamento jurídico brasileiro e a litigância de má-féBianca Mendes Pereira Richter. --341.205Art. 955Artigo de revista
2018 Chisté, Igor LubianaRepercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de processo civil de 2015 no contexto do processo judicial tributárioIgor Lubiana Chisté. --341.39Art. 294Artigo de revista
2018 Chisté, Igor LubianaRepercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de processo civil de 2015 no contexto do processo judicial tributárioIgor Lubiana Chisté. --341.39Art. 300Artigo de revista
2018 Chisté, Igor LubianaRepercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de processo civil de 2015 no contexto do processo judicial tributárioIgor Lubiana Chisté. --341.39Art. 304Artigo de revista
2018 Chisté, Igor LubianaRepercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de processo civil de 2015 no contexto do processo judicial tributárioIgor Lubiana Chisté. --341.39Art. 1046 § 2°Artigo de revista
2018 Chisté, Igor LubianaRepercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de processo civil de 2015 no contexto do processo judicial tributárioIgor Lubiana Chisté. --341.39Art. 311 inciso IIArtigo de revista
2018 Chisté, Igor LubianaRepercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de processo civil de 2015 no contexto do processo judicial tributárioIgor Lubiana Chisté. --341.39Art. 311 inciso IArtigo de revista
2018 Chisté, Igor LubianaRepercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de processo civil de 2015 no contexto do processo judicial tributárioIgor Lubiana Chisté. --341.39Art. 311 inciso IVArtigo de revista
2018 Abboud, GeorgesRequisitos legais para instauração do incidente de assunção de competênciaGeorges Abboud, Ricardo Yamin Fernandes. --341.4637Art. 489Artigo de revista
2018 Abboud, GeorgesRequisitos legais para instauração do incidente de assunção de competênciaGeorges Abboud, Ricardo Yamin Fernandes. --341.4637Art. 947Artigo de revista
2018 Abboud, GeorgesRequisitos legais para instauração do incidente de assunção de competênciaGeorges Abboud, Ricardo Yamin Fernandes. --341.4637Art. 82Artigo de revista
2018 Fabrício, Adroaldo Furtado, 1934Rescindibilidade das sentenças e mérito da causaAdroaldo Furtado Fabrício. --341.4658Art. 487Artigo de revista
2018 Fabrício, Adroaldo Furtado, 1934Rescindibilidade das sentenças e mérito da causaAdroaldo Furtado Fabrício. --341.4658Art. 485Artigo de revista
2018 Fabrício, Adroaldo Furtado, 1934Rescindibilidade das sentenças e mérito da causaAdroaldo Furtado Fabrício. --341.4658Art. 966Artigo de revista
2018 Fabrício, Adroaldo Furtado, 1934Rescindibilidade das sentenças e mérito da causaAdroaldo Furtado Fabrício. --341.4658Art. 332Artigo de revista
2018 Fabrício, Adroaldo Furtado, 1934Rescindibilidade das sentenças e mérito da causaAdroaldo Furtado Fabrício. --341.4658Art. 356Artigo de revista
2018 Franco, Catarina RibeiroResolução de conflitos ANATEL: a problemática da interconexão de redesCatarina Ribeiro Franco. --341.4625Art. 174Artigo de revista
2018 Franco, Catarina RibeiroResolução de conflitos ANATEL: a problemática da interconexão de redesCatarina Ribeiro Franco. --341.4625Art. 175Artigo de revista
2018 Tabarelli, LianeResponsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientaisLiane Tabarelli. --342.155Art. 186Artigo de revista
2018 Tabarelli, LianeResponsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientaisLiane Tabarelli. --342.155Art. 292Artigo de revista
2018 Tabarelli, LianeResponsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientaisLiane Tabarelli. --342.155Art. 944Artigo de revista
2018 Tabarelli, LianeResponsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientaisLiane Tabarelli. --342.155Art. 884Artigo de revista
2018 Tabarelli, LianeResponsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientaisLiane Tabarelli. --342.155Art. 885Artigo de revista
2018 Willeman, Flávio de AraújoResponsabilidade do Estado: prazo de prescriçãoFlávio de Araújo Willeman. --341.1236Art. 301Artigo de revista
2018 Willeman, Flávio de AraújoResponsabilidade do Estado: prazo de prescriçãoFlávio de Araújo Willeman. --341.1236Art. 125 inciso IIArtigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Saneamento do processo no CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4631Art. 373Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Saneamento do processo no CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4631Art. 487Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Saneamento do processo no CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4631Art. 485Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Saneamento do processo no CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4631Art. 334Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Saneamento do processo no CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4631Art. 356Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Saneamento do processo no CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4631Art. 355Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Saneamento do processo no CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4631Art. 354Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Saneamento do processo no CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4631Art. 347Artigo de revista
2018 Souza, Gelson Amaro de, 1944Saneamento do processo no CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4631Art. 357 inciso IIIArtigo de revista
2018 Oliveira, Paulo Mendes deSegurança jurídica e processo: da rigidez à flexibilização processualPaulo Mendes de Oliveira. --341.46Livro
2018 Cambi, Eduardo, 1974Sistema de precedentes brasileiro: compreensão crítica a partir da tradição inglesa e norte-americanaEduardo Cambi, Rafael Gomiero Pitta. --341.4Artigo de revista
2018 Neves, Lenda Tariana Dib FariaSistema de tutelas provisórias no Código de processo civil de 2015: a evolução histórica do instituto e os contornos da estabilização da decisãoLenda Tariana Dib Faria Neves. --341.4631Artigo de revista
2018 Reichelt, Luis AlbertoSobre a fundamentalidade material do direito ao processo justo em perspectiva cível na realidade brasileira: reflexões sobre uma dinâmica de consolidação histórico-culturalLuis Alberto Reichelt. --341.272Artigo de revista
2018 Bento, Rafael TedrusSúmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicaçãoRafael Tedrus Bento. --340.6Art. 926Artigo de revista
2018 Bento, Rafael TedrusSúmulas no direito do trabalho: história, fonte e aplicaçãoRafael Tedrus Bento. --340.6Art. 927Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 313Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 1009Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 487Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 485Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 335Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 315Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 1015Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 203Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 139Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 117Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 515Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 2°Artigo de revista
2018 Talamini, EduardoSuspensão do processo judicial para realização de mediaçãoEduardo Talamini. --341.4625Art. 354Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraSustentação oral no processo civil brasileiroEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.415Art. 493Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraSustentação oral no processo civil brasileiroEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.415Art. 1042Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraSustentação oral no processo civil brasileiroEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.415Art. 1013Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraSustentação oral no processo civil brasileiroEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.415Art. 329Artigo de revista
2018 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraSustentação oral no processo civil brasileiroEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa. --341.415Art. 937Artigo de revista
2018 Pinheiro, Guilherme CésarTécnicas de elaboração de petição inicial do processo de execuçãoGuilherme César Pinheiro. --341.465 Art. 319Artigo de revista
2018 Oliveira Júnior, Délio Mota deTeoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídicaDélio Mota de Oliveira Júnior. --341.205Art. 1038Artigo de revista
2018 Oliveira Júnior, Délio Mota deTeoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídicaDélio Mota de Oliveira Júnior. --341.205Art. 984Artigo de revista
2018 Oliveira Júnior, Délio Mota deTeoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídicaDélio Mota de Oliveira Júnior. --341.205Art. 927Artigo de revista
2018 Oliveira Júnior, Délio Mota deTeoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídicaDélio Mota de Oliveira Júnior. --341.205Art. 1036Artigo de revista
2018 Ali, Anwar MohamadTeoria da causa madura nos tribunais superioresAnwar Mohamad Ali. --341.4651Art. 1013 § 3°Artigo de revista
2018 Ali, Anwar MohamadTeoria da causa madura nos tribunais superioresAnwar Mohamad Ali. --341.4651Art. 496Artigo de revista
2018 Ali, Anwar MohamadTeoria da causa madura nos tribunais superioresAnwar Mohamad Ali. --341.4651Art. 1034Artigo de revista
2018 Ali, Anwar MohamadTeoria da causa madura nos tribunais superioresAnwar Mohamad Ali. --341.4651Art. 1025Artigo de revista
2018 Ali, Anwar MohamadTeoria da causa madura nos tribunais superioresAnwar Mohamad Ali. --341.4651Art. 330Artigo de revista
2018 Ali, Anwar MohamadTeoria da causa madura nos tribunais superioresAnwar Mohamad Ali. --341.4651Art. 515 § 3°Artigo de revista
2018 Ali, Anwar MohamadTeoria da causa madura nos tribunais superioresAnwar Mohamad Ali. --341.4651Art. 941 § 3°Artigo de revista
2018 Ali, Anwar MohamadTeoria da causa madura nos tribunais superioresAnwar Mohamad Ali. --341.4651Art. 1027 § 2°Artigo de revista
2018 Vieira, Gustavo SilveiraTeoria da interpretação e precedentes no CPC/15: a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicaçãoGustavo Silveira Vieira. --341.4Art. 489Artigo de revista
2018 Vieira, Gustavo SilveiraTeoria da interpretação e precedentes no CPC/15: a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicaçãoGustavo Silveira Vieira. --341.4Art. 926Artigo de revista
2018 Vieira, Gustavo SilveiraTeoria da interpretação e precedentes no CPC/15: a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicaçãoGustavo Silveira Vieira. --341.4Art. 927Artigo de revista
2018 Vieira, Gustavo SilveiraTeoria da interpretação e precedentes no CPC/15: a fundamentação como standard de racionalidade estruturante e condição de possibilidade para discursos de aplicaçãoGustavo Silveira Vieira. --341.4Art. 371Artigo de revista
2018, 2017, 2016 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937Teoria geral do novo processo civil: de acordo com a Lei 13.256, de 4 fevereiro de 2016Cândido Rangel Dinamarco, Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes. --341.46 Livro
2018 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Teoria geral do processoRodolfo de Camargo Mancuso. --Livro
2018 Klippel, RodrigoTeoria geral do processo & teoria do processo civil brasileiroRodrigo Klippel. --341.4Livro
2018 Torre, Ricardo Giuliano FigueiraThe annulment of prima facie pathological arbitration clauses as a new exception to the competence-competence principle: analyzing the Brazilian Superior Court of Justice's decision vis-à-vis U.S. case lawRicardo Giuliano Figueira Torre. --341.4618Artigo de revista
2018 Vigliar, Jose Marcelo MenezesTomada de decisão apoiada: aspectos sobre a confiança e vontade da pessoa com deficiênciaJose Marcelo Menezes Vigliar. --342.14421Art. 318Artigo de revista
2018 Vigliar, Jose Marcelo MenezesTomada de decisão apoiada: aspectos sobre a confiança e vontade da pessoa com deficiênciaJose Marcelo Menezes Vigliar. --342.14421Art. 489Artigo de revista
2018 Vigliar, Jose Marcelo MenezesTomada de decisão apoiada: aspectos sobre a confiança e vontade da pessoa com deficiênciaJose Marcelo Menezes Vigliar. --342.14421Art. 17Artigo de revista
2018 Lima, Marcellus PolastriTrês recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015Marcellus Polastri Lima. --341.43Art. 489 § 1°Artigo de revista
2018 Lima, Marcellus PolastriTrês recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015Marcellus Polastri Lima. --341.43Art. 1013 § 3°Artigo de revista
2018 Lima, Marcellus PolastriTrês recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015Marcellus Polastri Lima. --341.43Art. 15Artigo de revista
2018 Lima, Marcellus PolastriTrês recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015Marcellus Polastri Lima. --341.43Art. 1022Artigo de revista
2018 Lima, Marcellus PolastriTrês recursos do processo penal e as possíveis influências advindas com o CPC de 2015Marcellus Polastri Lima. --341.43Art. 203 § 1°Artigo de revista
2018 Pinho, Humberto Dalla Bernardina deTutela antecipada antecedente e sua estabilização: um panorama das principais questões controvertidasHumberto Dalla Bernardina de Pinho, José Roberto Sotero de Mello Porto. --341.418Art. 303Artigo de revista
2018 Pinho, Humberto Dalla Bernardina deTutela antecipada antecedente e sua estabilização: um panorama das principais questões controvertidasHumberto Dalla Bernardina de Pinho, José Roberto Sotero de Mello Porto. --341.418Art. 304Artigo de revista
2018 Pinho, Humberto Dalla Bernardina deTutela antecipada antecedente e sua estabilização: um panorama das principais questões controvertidasHumberto Dalla Bernardina de Pinho, José Roberto Sotero de Mello Porto. --341.418Art. 319Artigo de revista
2018 Pinho, Humberto Dalla Bernardina deTutela antecipada antecedente e sua estabilização: um panorama das principais questões controvertidasHumberto Dalla Bernardina de Pinho, José Roberto Sotero de Mello Porto. --341.418Art. 321Artigo de revista
2018 Pinho, Humberto Dalla Bernardina deTutela antecipada antecedente e sua estabilização: um panorama das principais questões controvertidasHumberto Dalla Bernardina de Pinho, José Roberto Sotero de Mello Porto. --341.418Art. 320Artigo de revista
2018 Arenhart, Sérgio CruzTutela atípica de prestações pecuniárias: por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?Sérgio Cruz Arenhart. --341.465Art. 523Artigo de revista
2018 Arenhart, Sérgio CruzTutela atípica de prestações pecuniárias: por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?Sérgio Cruz Arenhart. --341.465Art. 924Artigo de revista
2018 Arenhart, Sérgio CruzTutela atípica de prestações pecuniárias: por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?Sérgio Cruz Arenhart. --341.465Art. 8°Artigo de revista
2018 Arenhart, Sérgio CruzTutela atípica de prestações pecuniárias: por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?Sérgio Cruz Arenhart. --341.465Art. 513Artigo de revista
2018 Arenhart, Sérgio CruzTutela atípica de prestações pecuniárias: por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?Sérgio Cruz Arenhart. --341.465Art. 139Artigo de revista
2018 Arenhart, Sérgio CruzTutela atípica de prestações pecuniárias: por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?Sérgio Cruz Arenhart. --341.465Art. 461Artigo de revista
2018 Arenhart, Sérgio CruzTutela atípica de prestações pecuniárias: por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?Sérgio Cruz Arenhart. --341.465Art. 805Artigo de revista
2018 Arenhart, Sérgio CruzTutela atípica de prestações pecuniárias: por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?Sérgio Cruz Arenhart. --341.465Art. 797Artigo de revista
2018 Arenhart, Sérgio CruzTutela atípica de prestações pecuniárias: por que ainda aceitar o "é ruim, mas eu gosto"?Sérgio Cruz Arenhart. --341.465Art. 921Artigo de revista
2018 Bufulin, Augusto PassamaniTutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidênciaAugusto Passamani Bufulin, Diego Crevelin de Sousa. --341.4631Art. 302Artigo de revista
2018 Bufulin, Augusto PassamaniTutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidênciaAugusto Passamani Bufulin, Diego Crevelin de Sousa. --341.4631Art. 304Artigo de revista
2018 Bufulin, Augusto PassamaniTutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidênciaAugusto Passamani Bufulin, Diego Crevelin de Sousa. --341.4631Art. 311Artigo de revista
2018 Bufulin, Augusto PassamaniTutela dos direitos patrimoniais mediante tutela de evidênciaAugusto Passamani Bufulin, Diego Crevelin de Sousa. --341.4631Art. 9°Artigo de revista
2018 Lamy, EduardoTutela provisóriaEduardo Lamy. --341.4631Art. 701Livro
2018 Lamy, EduardoTutela provisóriaEduardo Lamy. --341.4631Art. 305Livro
2018 Lamy, EduardoTutela provisóriaEduardo Lamy. --341.4631Art. 311Livro
2018 Lamy, EduardoTutela provisóriaEduardo Lamy. --341.4631Art. 304 § 2°Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 294Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 295Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 296Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 297Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 298Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 299Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 300Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 301Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 302Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 303Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 304Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 305Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 306Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 307Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 308Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 309Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 310Livro
2018, 2017, 2016 Ribeiro, Leonardo Ferres da SilvaTutela provisória: tutela de urgência e tutela da evidência do CPC/1973 ao CPC/2015Leonardo Ferres da Silva Ribeiro. --341.418 341.46 Art. 311Livro
2018 Lopes, João BatistaTutela provisória no novo CPC: avanços e recuosJoão Batista Lopes. --341.4631Art. 497Artigo de revista
2018 Lopes, João BatistaTutela provisória no novo CPC: avanços e recuosJoão Batista Lopes. --341.4631Art. 297Artigo de revista
2018 Lopes, João BatistaTutela provisória no novo CPC: avanços e recuosJoão Batista Lopes. --341.4631Art. 303Artigo de revista
2018 Lopes, João BatistaTutela provisória no novo CPC: avanços e recuosJoão Batista Lopes. --341.4631Art. 304Artigo de revista
2018 Lopes, João BatistaTutela provisória no novo CPC: avanços e recuosJoão Batista Lopes. --341.4631Art. 139Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaTutela provvisoria nel CPC brasiliano: note per la comparzione con il diritto processuale civile italianoCassio Scarpinella Bueno. --341.4631Art. 294Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaTutela provvisoria nel CPC brasiliano: note per la comparzione con il diritto processuale civile italianoCassio Scarpinella Bueno. --341.4631Art. 311Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaTutela provvisoria nel CPC brasiliano: note per la comparzione con il diritto processuale civile italianoCassio Scarpinella Bueno. --341.4631Art. 273Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaTutela provvisoria nel CPC brasiliano: note per la comparzione con il diritto processuale civile italianoCassio Scarpinella Bueno. --341.4631Art. 1015Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaTutela provvisoria nel CPC brasiliano: note per la comparzione con il diritto processuale civile italianoCassio Scarpinella Bueno. --341.4631Art. 1059Artigo de revista
2018 Bueno, Cassio ScarpinellaTutela provvisoria nel CPC brasiliano: note per la comparzione con il diritto processuale civile italianoCassio Scarpinella Bueno. --341.4631Art. 937Artigo de revista
2018, 2017 Dias, Jean CarlosTutelas provisórias no novo CPC: tutelas de urgência, tutela de evidênciaJean Carlos Dias. --341.418 341.462 Livro
2018 Raatz, IgorTutelas provisórias no processo civil brasileiroIgor Raatz. --341.4631Livro
2018 Fialho, Arthur Monteiro LinsTutela sumária de direitos evidentes: à luz dos princípios constitucionais do processoArthur Monteiro Lins Fialho. --341.4631Art. 311Livro
2018 Jayme, Fernando GonzagaTutela sumária no Código de processo civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipadaFernando Gonzaga Jayme, Alexandre Rodrigues de Sousa. --341.418 Art. 296Artigo de revista
2018 Jayme, Fernando GonzagaTutela sumária no Código de processo civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipadaFernando Gonzaga Jayme, Alexandre Rodrigues de Sousa. --341.418 Art. 303Artigo de revista
2018 Jayme, Fernando GonzagaTutela sumária no Código de processo civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipadaFernando Gonzaga Jayme, Alexandre Rodrigues de Sousa. --341.418 Art. 304Artigo de revista
2018 Jayme, Fernando GonzagaTutela sumária no Código de processo civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipadaFernando Gonzaga Jayme, Alexandre Rodrigues de Sousa. --341.418 Art. 9°Artigo de revista
2018 Jayme, Fernando GonzagaTutela sumária no Código de processo civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipadaFernando Gonzaga Jayme, Alexandre Rodrigues de Sousa. --341.418 Art. 487Artigo de revista
2018 Jayme, Fernando GonzagaTutela sumária no Código de processo civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipadaFernando Gonzaga Jayme, Alexandre Rodrigues de Sousa. --341.418 Art. 485Artigo de revista
2018 Jayme, Fernando GonzagaTutela sumária no Código de processo civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipadaFernando Gonzaga Jayme, Alexandre Rodrigues de Sousa. --341.418 Art. 489Artigo de revista
2018 Jayme, Fernando GonzagaTutela sumária no Código de processo civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipadaFernando Gonzaga Jayme, Alexandre Rodrigues de Sousa. --341.418 Art. 496Artigo de revista
2018 Minami, Marcos YoujiUma análise das decisões dos tribunais brasileiros acerca da atipicidade dos meios executivos à luz do art. 139, IV, do CPC-2015Marcos Youji Minami, Natália Viana Nogueira, Orquídea Sampaio Moreira. --341.465Art. 489Artigo de revista
2018 Minami, Marcos YoujiUma análise das decisões dos tribunais brasileiros acerca da atipicidade dos meios executivos à luz do art. 139, IV, do CPC-2015Marcos Youji Minami, Natália Viana Nogueira, Orquídea Sampaio Moreira. --341.465Art. 536Artigo de revista
2018 Minami, Marcos YoujiUma análise das decisões dos tribunais brasileiros acerca da atipicidade dos meios executivos à luz do art. 139, IV, do CPC-2015Marcos Youji Minami, Natália Viana Nogueira, Orquídea Sampaio Moreira. --341.465Art. 139Artigo de revista
2018 Minami, Marcos YoujiUma análise das decisões dos tribunais brasileiros acerca da atipicidade dos meios executivos à luz do art. 139, IV, do CPC-2015Marcos Youji Minami, Natália Viana Nogueira, Orquídea Sampaio Moreira. --341.465Art. 833Artigo de revista
2018 Minami, Marcos YoujiUma análise das decisões dos tribunais brasileiros acerca da atipicidade dos meios executivos à luz do art. 139, IV, do CPC-2015Marcos Youji Minami, Natália Viana Nogueira, Orquídea Sampaio Moreira. --341.465Art. 782Artigo de revista
2018 Barroso, Luís Roberto, 1958Um outro país: transformações no direito, na ética e na agenda do BrasilLuís Roberto Barroso. --340Livro
2018 Fernandes, José Marcelo Leal de OliveiraUniformização jurisprudencial por tribunais regionais: adoção de teses contrárias aos entendimentos do TSTJosé Marcelo Leal de O. Fernandes. --341.4637Art. 976Artigo de revista
2018 Fernandes, José Marcelo Leal de OliveiraUniformização jurisprudencial por tribunais regionais: adoção de teses contrárias aos entendimentos do TSTJosé Marcelo Leal de O. Fernandes. --341.4637Art. 977Artigo de revista
2018 Fernandes, José Marcelo Leal de OliveiraUniformização jurisprudencial por tribunais regionais: adoção de teses contrárias aos entendimentos do TSTJosé Marcelo Leal de O. Fernandes. --341.4637Art. 978Artigo de revista
2018 Fernandes, José Marcelo Leal de OliveiraUniformização jurisprudencial por tribunais regionais: adoção de teses contrárias aos entendimentos do TSTJosé Marcelo Leal de O. Fernandes. --341.4637Art. 982Artigo de revista
2018 Fernandes, José Marcelo Leal de OliveiraUniformização jurisprudencial por tribunais regionais: adoção de teses contrárias aos entendimentos do TSTJosé Marcelo Leal de O. Fernandes. --341.4637Art. 985Artigo de revista
2018 Fernandes, José Marcelo Leal de OliveiraUniformização jurisprudencial por tribunais regionais: adoção de teses contrárias aos entendimentos do TSTJosé Marcelo Leal de O. Fernandes. --341.4637Art. 987Artigo de revista
2018 Fernandes, José Marcelo Leal de OliveiraUniformização jurisprudencial por tribunais regionais: adoção de teses contrárias aos entendimentos do TSTJosé Marcelo Leal de O. Fernandes. --341.4637Art. 332Artigo de revista
2018 Fernandes, José Marcelo Leal de OliveiraUniformização jurisprudencial por tribunais regionais: adoção de teses contrárias aos entendimentos do TSTJosé Marcelo Leal de O. Fernandes. --341.4637Art. 927Artigo de revista
2018, 2017 Marquesi, Roberto WagnerUsucapião extrajudicialRoberto Wagner Marquesi. --342.12324 Livro
2018 Cambi, Eduardo, 1974Vinculação da administração pública aos precedentes judiciaisEduardo Cambi, Adriano Aranão. --341.205Art. 926Artigo de revista
2018 Cambi, Eduardo, 1974Vinculação da administração pública aos precedentes judiciaisEduardo Cambi, Adriano Aranão. --341.205Art. 927Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioWrit of certiorari e recurso extraordinário: encontros e desencontrosMarco Antonio Rodrigues, Rafael Gaia Edais Pepe. --341.4655Art. 987Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioWrit of certiorari e recurso extraordinário: encontros e desencontrosMarco Antonio Rodrigues, Rafael Gaia Edais Pepe. --341.4655Art. 927Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioWrit of certiorari e recurso extraordinário: encontros e desencontrosMarco Antonio Rodrigues, Rafael Gaia Edais Pepe. --341.4655Art. 1035Artigo de revista
2018 Rodrigues, Marco AntonioWrit of certiorari e recurso extraordinário: encontros e desencontrosMarco Antonio Rodrigues, Rafael Gaia Edais Pepe. --341.4655Art. 1040Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha de(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1615Art. 528Artigo de revista
2017 Almeida, Felipe Cunha de(Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do direito de família : doutrina e jurisprudênciaFelipe Cunha de Almeida. --342.1615Art. 533Artigo de revista
2017 Soares, Marcos José PortoA (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiaisMarcos José Porto Soares. --341.461Art. 700Artigo de revista
2017 Soares, Marcos José PortoA (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiaisMarcos José Porto Soares. --341.461Art. 334Artigo de revista
2017 Soares, Marcos José PortoA (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiaisMarcos José Porto Soares. --341.461Art. 335Artigo de revista
2017 Soares, Marcos José PortoA (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiaisMarcos José Porto Soares. --341.461Art. 319Artigo de revista
2017 Soares, Marcos José PortoA (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiaisMarcos José Porto Soares. --341.461Art. 694Artigo de revista
2017 Soares, Marcos José PortoA (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiaisMarcos José Porto Soares. --341.461Art. 674Artigo de revista
2017 Soares, Marcos José PortoA (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiaisMarcos José Porto Soares. --341.461Art. 538Artigo de revista
2017 Soares, Marcos José PortoA (im)possibilidade da mediação nos procedimentos especiaisMarcos José Porto Soares. --341.461Art. 770Artigo de revista
2017 Dantas, Felipe SantosA (in)aplicabilidade da eficácia preclusiva da coisa julgada à estabilização de tutela antecipadaFelipe Santos Dantas, Renam Scapim Arcaro. --341.4653Art. 294Artigo de revista
2017 Dantas, Felipe SantosA (in)aplicabilidade da eficácia preclusiva da coisa julgada à estabilização de tutela antecipadaFelipe Santos Dantas, Renam Scapim Arcaro. --341.4653Art. 303Artigo de revista
2017 Dantas, Felipe SantosA (in)aplicabilidade da eficácia preclusiva da coisa julgada à estabilização de tutela antecipadaFelipe Santos Dantas, Renam Scapim Arcaro. --341.4653Art. 304Artigo de revista
2017 Dantas, Felipe SantosA (in)aplicabilidade da eficácia preclusiva da coisa julgada à estabilização de tutela antecipadaFelipe Santos Dantas, Renam Scapim Arcaro. --341.4653Art. 305Artigo de revista
2017 Dantas, Felipe SantosA (in)aplicabilidade da eficácia preclusiva da coisa julgada à estabilização de tutela antecipadaFelipe Santos Dantas, Renam Scapim Arcaro. --341.4653Art. 306Artigo de revista
2017 Dantas, Felipe SantosA (in)aplicabilidade da eficácia preclusiva da coisa julgada à estabilização de tutela antecipadaFelipe Santos Dantas, Renam Scapim Arcaro. --341.4653Art. 307Artigo de revista
2017 Dantas, Felipe SantosA (in)aplicabilidade da eficácia preclusiva da coisa julgada à estabilização de tutela antecipadaFelipe Santos Dantas, Renam Scapim Arcaro. --341.4653Art. 308Artigo de revista
2017 Dantas, Felipe SantosA (in)aplicabilidade da eficácia preclusiva da coisa julgada à estabilização de tutela antecipadaFelipe Santos Dantas, Renam Scapim Arcaro. --341.4653Art. 502Artigo de revista
2017 Dantas, Felipe SantosA (in)aplicabilidade da eficácia preclusiva da coisa julgada à estabilização de tutela antecipadaFelipe Santos Dantas, Renam Scapim Arcaro. --341.4653Art. 508Artigo de revista
2017 Machado, Daniel CarneiroA (in)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processoDaniel Carneiro Machado. --341.4637Livro
2017 Araújo, Francisco Rossal deA ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPCFrancisco Rossal de Araújo. --342.68Art. 966Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deA ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPCFrancisco Rossal de Araújo. --342.68Art. 967Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deA ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPCFrancisco Rossal de Araújo. --342.68Art. 968Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deA ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPCFrancisco Rossal de Araújo. --342.68Art. 975Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deA ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPCFrancisco Rossal de Araújo. --342.68Art. 969Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deA ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPCFrancisco Rossal de Araújo. --342.68Art. 972Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deA ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPCFrancisco Rossal de Araújo. --342.68Art. 970Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deA ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPCFrancisco Rossal de Araújo. --342.68Art. 971Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deA ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPCFrancisco Rossal de Araújo. --342.68Art. 973Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deA ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPCFrancisco Rossal de Araújo. --342.68Art. 974Artigo de revista
2017 Rosa, Viviane Lemes daA advocacia na era dos precedentes vinculantes: uma análise do contraditório e da ampla defesaViviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese. --341.205Art. 503Artigo de revista
2017 Rosa, Viviane Lemes daA advocacia na era dos precedentes vinculantes: uma análise do contraditório e da ampla defesaViviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese. --341.205Art. 506Artigo de revista
2017 Rosa, Viviane Lemes daA advocacia na era dos precedentes vinculantes: uma análise do contraditório e da ampla defesaViviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese. --341.205Art. 985Artigo de revista
2017 Rosa, Viviane Lemes daA advocacia na era dos precedentes vinculantes: uma análise do contraditório e da ampla defesaViviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese. --341.205Art. 489Artigo de revista
2017 Rosa, Viviane Lemes daA advocacia na era dos precedentes vinculantes: uma análise do contraditório e da ampla defesaViviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese. --341.205Art. 926Artigo de revista
2017 Rosa, Viviane Lemes daA advocacia na era dos precedentes vinculantes: uma análise do contraditório e da ampla defesaViviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese. --341.205Art. 927Artigo de revista
2017 Rosa, Viviane Lemes daA advocacia na era dos precedentes vinculantes: uma análise do contraditório e da ampla defesaViviane Lemes da Rosa, William Soares Pugliese. --341.205Art. 988Artigo de revista
2017 Buika, Heloisa LeonorA ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civilHeloisa Leonor Buika. --341.418Art. 700Artigo de revista
2017 Buika, Heloisa LeonorA ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civilHeloisa Leonor Buika. --341.418Art. 702Artigo de revista
2017 Buika, Heloisa LeonorA ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civilHeloisa Leonor Buika. --341.418Art. 294Artigo de revista
2017 Buika, Heloisa LeonorA ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civilHeloisa Leonor Buika. --341.418Art. 301Artigo de revista
2017 Buika, Heloisa LeonorA ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civilHeloisa Leonor Buika. --341.418Art. 303Artigo de revista
2017 Buika, Heloisa LeonorA ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civilHeloisa Leonor Buika. --341.418Art. 304Artigo de revista
2017 Buika, Heloisa LeonorA ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civilHeloisa Leonor Buika. --341.418Art. 487Artigo de revista
2017 Buika, Heloisa LeonorA ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civilHeloisa Leonor Buika. --341.418Art. 355Artigo de revista
2017 Buika, Heloisa LeonorA ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civilHeloisa Leonor Buika. --341.418Art. 72Artigo de revista
2017 Buika, Heloisa LeonorA ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civilHeloisa Leonor Buika. --341.418Art. 256Artigo de revista
2017 Buika, Heloisa LeonorA ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada no novo Código de processo civilHeloisa Leonor Buika. --341.418Art. 252Artigo de revista
2017, 2016 Lisbôa, DanielA aplicabilidade (?) do art. 489 do novo CPC ao processo do trabalho e alguma técnica de decisãoDaniel Lisboa. --341.4 Art. 489Artigo de revista
2017 Benatto, Pedro Henrique AbreuA aplicabilidade da multa do art. 523 do novo Código de processo civil: Lei 13.105/2015 no processo do trabalhoPedro Henrique Abreu Benatto, Juliana Marques Salles. --342.1422Art. 523Artigo de revista
2017, 2016 Santos, Enoque Ribeiro dosA aplicabilidade da multa do artigo 523, §1º, do NCPC (artigo 475-J do CPC/1973) ao processo do trabalhoEnoque Ribeiro dos Santos, Melina Silva Pinto. --342.68 Art. 523Artigo de revista
2017 Becho, Renato LopesA aplicação da teoria dos precedentes e da decisão "per incuriam" em processo tributárioRenato Lopes Becho. --341.39Art. 489Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 337Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 190Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 191Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 200Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 373 § 1°Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 12Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 14Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 471Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 6°Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 357Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 142Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo OsternackA arbitragem e o negócio jurídico processual do CPC-15Paulo Osternack Amaral. --341.4618Art. 139 inciso VIArtigo de revista
2017, 2016, 2015 Oliveira, Rafael Carvalho RezendeA arbitragem nos contratos da administração pública e a Lei nº 13.129/2015: novos desafiosRafael Carvalho Rezende Oliveira. --341.4618 Artigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 9°Artigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 10Artigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 7°Artigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 926Artigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 536Artigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 499Artigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 805Artigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 774Artigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 538Artigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 825Artigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2017 Araujo, Luciano ViannaA atipicidade dos meios executivos na obrigação de pagar quantia certaLuciano Vianna Araújo. --341.465Art. 824Artigo de revista
2017 Fichtner, José AntonioA atualidade do princípio iura novit curia novit curia no CPC e na arbitragemJosé Antonio Fichtner. --340.1Art. 9°Artigo de revista
2017 Fichtner, José AntonioA atualidade do princípio iura novit curia novit curia no CPC e na arbitragemJosé Antonio Fichtner. --340.1Art. 10Artigo de revista
2017 Fichtner, José AntonioA atualidade do princípio iura novit curia novit curia no CPC e na arbitragemJosé Antonio Fichtner. --340.1Art. 487Artigo de revista
2017 Fichtner, José AntonioA atualidade do princípio iura novit curia novit curia no CPC e na arbitragemJosé Antonio Fichtner. --340.1Art. 927Artigo de revista
2017 Fichtner, José AntonioA atualidade do princípio iura novit curia novit curia no CPC e na arbitragemJosé Antonio Fichtner. --340.1Art. 357Artigo de revista
2017 Fichtner, José AntonioA atualidade do princípio iura novit curia novit curia no CPC e na arbitragemJosé Antonio Fichtner. --340.1Art. 141Artigo de revista
2017 Fichtner, José AntonioA atualidade do princípio iura novit curia novit curia no CPC e na arbitragemJosé Antonio Fichtner. --340.1Art. 376Artigo de revista
2017 Di Spiritto, Marco Paulo DenucciA calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa popular para extinção de copropriedadeMarco Paulo Denucci Di Spiritto. --342.14519Art. 190Artigo de revista
2017 Di Spiritto, Marco Paulo DenucciA calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa popular para extinção de copropriedadeMarco Paulo Denucci Di Spiritto. --342.14519Art. 191Artigo de revista
2017 Di Spiritto, Marco Paulo DenucciA calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa popular para extinção de copropriedadeMarco Paulo Denucci Di Spiritto. --342.14519Art. 732Artigo de revista
2017 Di Spiritto, Marco Paulo DenucciA calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa popular para extinção de copropriedadeMarco Paulo Denucci Di Spiritto. --342.14519Art. 723Artigo de revista
2017 Di Spiritto, Marco Paulo DenucciA calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa popular para extinção de copropriedadeMarco Paulo Denucci Di Spiritto. --342.14519Art. 725 inciso IVArtigo de revista
2017 Di Spiritto, Marco Paulo DenucciA calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa popular para extinção de copropriedadeMarco Paulo Denucci Di Spiritto. --342.14519Art. 730Artigo de revista
2017 Di Spiritto, Marco Paulo DenucciA calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa popular para extinção de copropriedadeMarco Paulo Denucci Di Spiritto. --342.14519Art. 879 inciso IArtigo de revista
2017 Di Spiritto, Marco Paulo DenucciA calendarização convencional e unilateral na alienação judicial mediante iniciativa popular para extinção de copropriedadeMarco Paulo Denucci Di Spiritto. --342.14519Art. 880 § 1°Artigo de revista
2017 Rodrigues, Adriano IalongoAção de alimentos: um paralelo entre a Lei de alimentos e o novo Código de processo civilAdriano Ialongo Rodrigues. --342.1615Art. 912Artigo de revista
2017 Rodrigues, Adriano IalongoAção de alimentos: um paralelo entre a Lei de alimentos e o novo Código de processo civilAdriano Ialongo Rodrigues. --342.1615Art. 697Artigo de revista
2017 Rodrigues, Adriano IalongoAção de alimentos: um paralelo entre a Lei de alimentos e o novo Código de processo civilAdriano Ialongo Rodrigues. --342.1615Art. 529Artigo de revista
2017 Rodrigues, Adriano IalongoAção de alimentos: um paralelo entre a Lei de alimentos e o novo Código de processo civilAdriano Ialongo Rodrigues. --342.1615Art. 528 § 5°Artigo de revista
2017 Goulart, CristianoAção de alimentos no novo CPCCristiano Goulart. --342.1615Art. 733Artigo de revista
2017 Goulart, CristianoAção de alimentos no novo CPCCristiano Goulart. --342.1615Art. 529Artigo de revista
2017 Goulart, CristianoAção de alimentos no novo CPCCristiano Goulart. --342.1615Art. 528 § 3°Artigo de revista
2017 Souza, Gelson Amaro de, 1944Ação declaratória e o novo CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4622 Art. 337Artigo de revista
2017 Souza, Gelson Amaro de, 1944Ação declaratória e o novo CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4622 Art. 485 inciso VIArtigo de revista
2017 Souza, Gelson Amaro de, 1944Ação declaratória e o novo CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4622 Art. 492Artigo de revista
2017 Souza, Gelson Amaro de, 1944Ação declaratória e o novo CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4622 Art. 20Artigo de revista
2017 Souza, Gelson Amaro de, 1944Ação declaratória e o novo CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4622 Art. 17Artigo de revista
2017 Souza, Gelson Amaro de, 1944Ação declaratória e o novo CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4622 Art. 19 inciso IArtigo de revista
2017 Souza, Gelson Amaro de, 1944Ação declaratória e o novo CPC/2015Gelson Amaro de Souza. --341.4622 Art. 330 inciso IIIArtigo de revista
2017 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação de usucapião judicial de imóvel no novo CPCJ.E. Carreira Alvim. --342.12324Livro
2017 Mariotini, Fabiana Marcello GonçalvesAção monitória: o embrião da estabilização das tutelas antecipadas : é justificável a existência autônoma das ações monitórias após o NCPC?Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, Humberto Dalla. --341.4622Art. 700Artigo de revista
2017 Mariotini, Fabiana Marcello GonçalvesAção monitória: o embrião da estabilização das tutelas antecipadas : é justificável a existência autônoma das ações monitórias após o NCPC?Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, Humberto Dalla. --341.4622Art. 702Artigo de revista
2017 Mariotini, Fabiana Marcello GonçalvesAção monitória: o embrião da estabilização das tutelas antecipadas : é justificável a existência autônoma das ações monitórias após o NCPC?Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, Humberto Dalla. --341.4622Art. 303Artigo de revista
2017 Mariotini, Fabiana Marcello GonçalvesAção monitória: o embrião da estabilização das tutelas antecipadas : é justificável a existência autônoma das ações monitórias após o NCPC?Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini, Humberto Dalla. --341.4622Art. 304Artigo de revista
2017 Mitidiero, Daniel FranciscoAção rescisória: uma proposta de sistematização de seus fundamentosDaniel Mitiero. --341.4658Art. 966Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Ação rescisória baseada em violação de norma jurídicaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4658 Art. 926Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Ação rescisória baseada em violação de norma jurídicaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4658 Art. 927Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Ação rescisória baseada em violação de norma jurídicaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4658 Art. 1003Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Ação rescisória baseada em violação de norma jurídicaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4658 Art. 947Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Ação rescisória baseada em violação de norma jurídicaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4658 Art. 1037Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Ação rescisória baseada em violação de norma jurídicaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4658 Art. 966 § 5°Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Ação rescisória baseada em violação de norma jurídicaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4658 Art. 966 § 6°Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Ação rescisória baseada em violação de norma jurídicaLuiz Guilherme Marinoni. --341.4658 Art. 948Artigo de revista
2017 Santos, Welder Queiroz dosAção rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorridoWelder Queiroz dos Santos. --341.4658Art. 1009Artigo de revista
2017 Santos, Welder Queiroz dosAção rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorridoWelder Queiroz dos Santos. --341.4658Art. 502Artigo de revista
2017 Santos, Welder Queiroz dosAção rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorridoWelder Queiroz dos Santos. --341.4658Art. 966Artigo de revista
2017 Santos, Welder Queiroz dosAção rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorridoWelder Queiroz dos Santos. --341.4658Art. 356Artigo de revista
2017 Santos, Welder Queiroz dosAção rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorridoWelder Queiroz dos Santos. --341.4658Art. 1013Artigo de revista
2017 Santos, Welder Queiroz dosAção rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorridoWelder Queiroz dos Santos. --341.4658Art. 975Artigo de revista
2017 Santos, Welder Queiroz dosAção rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorridoWelder Queiroz dos Santos. --341.4658Art. 204Artigo de revista
2017 Santos, Welder Queiroz dosAção rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorridoWelder Queiroz dos Santos. --341.4658Art. 1088Artigo de revista
2017, 2016 Diniz, José Janguiê Bezerra, 1964Ação rescisória dos julgadosJosé Janguiê Bezerra Diniz. --341.4658 Livro
2017 Arsuffi, Arthur FerrariAção rescisória fundada em violação à norma jurídica intuída de princípios expressos e não expressos e a Súmula 343 do STFArthur Ferrari Arsuffi, Ceres Linck dos Santos. --341.4658Art. 525 § 12Artigo de revista
2017 Arsuffi, Arthur FerrariAção rescisória fundada em violação à norma jurídica intuída de princípios expressos e não expressos e a Súmula 343 do STFArthur Ferrari Arsuffi, Ceres Linck dos Santos. --341.4658Art. 190Artigo de revista
2017 Arsuffi, Arthur FerrariAção rescisória fundada em violação à norma jurídica intuída de princípios expressos e não expressos e a Súmula 343 do STFArthur Ferrari Arsuffi, Ceres Linck dos Santos. --341.4658Art. 525 § 15Artigo de revista
2017 Arsuffi, Arthur FerrariAção rescisória fundada em violação à norma jurídica intuída de princípios expressos e não expressos e a Súmula 343 do STFArthur Ferrari Arsuffi, Ceres Linck dos Santos. --341.4658Art. 927Artigo de revista
2017 Arsuffi, Arthur FerrariAção rescisória fundada em violação à norma jurídica intuída de princípios expressos e não expressos e a Súmula 343 do STFArthur Ferrari Arsuffi, Ceres Linck dos Santos. --341.4658Art. 928Artigo de revista
2017 Arsuffi, Arthur FerrariAção rescisória fundada em violação à norma jurídica intuída de princípios expressos e não expressos e a Súmula 343 do STFArthur Ferrari Arsuffi, Ceres Linck dos Santos. --341.4658Art. 975Artigo de revista
2017 Arsuffi, Arthur FerrariAção rescisória fundada em violação à norma jurídica intuída de princípios expressos e não expressos e a Súmula 343 do STFArthur Ferrari Arsuffi, Ceres Linck dos Santos. --341.4658Art. 966 § 5°Artigo de revista
2017 Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)Ação rescisória no novo CPC: de acordo com as reformas introduzidas pelas leis 13.256/2016 e 13.363/2016 : para o dia a dia, exame da ordem e concursosJ. E. Carreira Alvim. --341.4658Livro
2017 Andrade, Fábio Martins deAcerca da impossibilidade da exigência do PIS e da Cofins sobre as receitas decorrentes de locação de bens móveisFábio Martins de Andrade. --341.396Artigo de revista
2017 Brunieri, Ariana Regina StorerA cidadania como fulcro da judicialização da mediação pelo novo CPC (Lei 13.105-2015)Ariana Regina Storer Brunieri, Daniele Prates Pereira. --341.4625Art. 165Artigo de revista
2017 Brunieri, Ariana Regina StorerA cidadania como fulcro da judicialização da mediação pelo novo CPC (Lei 13.105-2015)Ariana Regina Storer Brunieri, Daniele Prates Pereira. --341.4625Art. 166Artigo de revista
2017 Brunieri, Ariana Regina StorerA cidadania como fulcro da judicialização da mediação pelo novo CPC (Lei 13.105-2015)Ariana Regina Storer Brunieri, Daniele Prates Pereira. --341.4625Art. 175Artigo de revista
2017 Braga, Thiago MelimA citação de divergência doutrinária nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal: um instrumento de efetividade do dever de fundamentação?Thiago Melim Braga. --341.4Art. 489Artigo de revista
2017 Del Negri, AndréAções coletivas, movimentos sociais, democracia e processo: uma abordagem conceitual-crítico-reflexiva (em espaço processual) e outras consideraçõesAndré Del Negri, Elisa Kiosz. --341.272Art. 485 inciso VIArtigo de revista
2017 Filpo, Klever Paulo LealAções contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditórioKlever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida. --342.16Art. 694Artigo de revista
2017 Filpo, Klever Paulo LealAções contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditórioKlever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida. --342.16Art. 699Artigo de revista
2017 Filpo, Klever Paulo LealAções contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditórioKlever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida. --342.16Art. 238Artigo de revista
2017 Filpo, Klever Paulo LealAções contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditórioKlever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida. --342.16Art. 695Artigo de revista
2017 Filpo, Klever Paulo LealAções contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditórioKlever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida. --342.16Art. 696Artigo de revista
2017 Filpo, Klever Paulo LealAções contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditórioKlever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida. --342.16Art. 697Artigo de revista
2017 Filpo, Klever Paulo LealAções contenciosas de família na Lei nº 13.105/2015: lógica do consenso x lógica do contraditórioKlever Paulo Leal Filpo, Marcelo Pereira de Almeida. --342.16Art. 698Artigo de revista
2017, 2016 Alves, Francisco Glauber PessoaAções de saúde contra o poder público: ensaio de um roteiro decisórioFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27 Art. 373Artigo de revista
2017, 2016 Alves, Francisco Glauber PessoaAções de saúde contra o poder público: ensaio de um roteiro decisórioFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27 Art. 489Artigo de revista
2017, 2016 Alves, Francisco Glauber PessoaAções de saúde contra o poder público: ensaio de um roteiro decisórioFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27 Art. 321Artigo de revista
2017, 2016 Alves, Francisco Glauber PessoaAções de saúde contra o poder público: ensaio de um roteiro decisórioFrancisco Glauber Pessoa Alves. --341.27 Art. 320Artigo de revista
2017 Alves, Vilson RodriguesAções possessórias: individuais e coletivas no CPC de 2015Vilson Rodrigues Alves. --341.4622Livro
2017 Rangel, Raphael MaiaAções possessórias: uma análise contemporânea à luz do novo CPC sobre o deferimento de medida liminar que envolva a posse coletiva de imóvel urbano para fins de moradiaRaphael Maia Rangel. --341.4622Livro
2017, 2016 Montenegro Filho, MisaelAções possessórias no novo CPCMisael Montenegro Filho. --341.4622 Livro
2017 Santos, João Paulo Marques dosA coisa julgada e a problemática dos limites subjetivosJoão Paulo Marques dos Santos. --341.4653Art. 485Artigo de revista
2017 Santos, João Paulo Marques dosA coisa julgada e a problemática dos limites subjetivosJoão Paulo Marques dos Santos. --341.4653Art. 502Artigo de revista
2017 Santos, João Paulo Marques dosA coisa julgada e a problemática dos limites subjetivosJoão Paulo Marques dos Santos. --341.4653Art. 506Artigo de revista
2017 Santos, João Paulo Marques dosA coisa julgada e a problemática dos limites subjetivosJoão Paulo Marques dos Santos. --341.4653Art. 513Artigo de revista
2017 Santos, João Paulo Marques dosA coisa julgada e a problemática dos limites subjetivosJoão Paulo Marques dos Santos. --341.4653Art. 486Artigo de revista
2017 Santos, João Paulo Marques dosA coisa julgada e a problemática dos limites subjetivosJoão Paulo Marques dos Santos. --341.4653Art. 274Artigo de revista
2017 Santos, João Paulo Marques dosA coisa julgada e a problemática dos limites subjetivosJoão Paulo Marques dos Santos. --341.4653Art. 109Artigo de revista
2017 Hesketh, TitoA coisa julgada e a tese de sua relativizaçãoTito Hesketh. --341.4653Art. 485Artigo de revista
2017 Hesketh, TitoA coisa julgada e a tese de sua relativizaçãoTito Hesketh. --341.4653Art. 502Artigo de revista
2017 Hesketh, TitoA coisa julgada e a tese de sua relativizaçãoTito Hesketh. --341.4653Art. 503Artigo de revista
2017 Hesketh, TitoA coisa julgada e a tese de sua relativizaçãoTito Hesketh. --341.4653Art. 975Artigo de revista
2017 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil de 2015: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra. --341.4653Art. 701Livro
2017 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil de 2015: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra. --341.4653Art. 487 inciso ILivro
2017 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil de 2015: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra. --341.4653Art. 487 inciso IILivro
2017 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil de 2015: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra. --341.4653Art. 487 inciso IIILivro
2017 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil de 2015: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra. --341.4653Art. 490Livro
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 502Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 503Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 504Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 506Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 966Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 356Artigo de revista
2017 Thamay, RennanA coisa julgada no direito processual civil brasileiroRennan Thamay. --341.4653Art. 494Artigo de revista
2017 Didier Junior, Fredie, 1974A colaboração premiada como negócio jurídico processual atípico nas demandas de improbidade administrativaFredie Didier Jr., Daniela Santos Bomfim. --341.4343Art. 190Artigo de revista
2017 Holanda, Sara Maria de MoraisA compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-a do CTNSara Maria de Morais Holanda. --341.394Art. 976Artigo de revista
2017 Holanda, Sara Maria de MoraisA compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-a do CTNSara Maria de Morais Holanda. --341.394Art. 987Artigo de revista
2017 Holanda, Sara Maria de MoraisA compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-a do CTNSara Maria de Morais Holanda. --341.394Art. 1037Artigo de revista
2017 Holanda, Sara Maria de MoraisA compensação antes do trânsito em julgado nos casos de matérias decididas sob a égide da repercussão geral e recursos repetitivos frente à disposição do art. 170-a do CTNSara Maria de Morais Holanda. --341.394Art. 1040Artigo de revista
2017 Costa, Fabrício VeigaA compreensão crítica do mérito: uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivoFabrício Veiga Costa, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz. --341.4651Artigo de revista
2017 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA consolidação da objetivação no novo Código de processo civilOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.2Art. 332Artigo de revista
2017 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA consolidação da objetivação no novo Código de processo civilOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.2Art. 932Artigo de revista
2017 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA consolidação da objetivação no novo Código de processo civilOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.2Art. 927Artigo de revista
2017 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA consolidação da objetivação no novo Código de processo civilOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.2Art. 988Artigo de revista
2017 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA consolidação da objetivação no novo Código de processo civilOsmar Mendes Paixão Côrtes. --341.2Art. 947Artigo de revista
2017 Pereira Júnior, Jessé TorresA constitucionalidade da participação dos procuradores municipais nos honorários da sucumbência do Rio de JaneiroJessé Torres Pereira Júnior. --341.413Art. 85 § 19Artigo de revista
2017 Silva, Heleno Florindo daA constitucionalização do direito processual civil: a busca pela solução pacífica das controvérsias no direito das famílias e os deveres fundamentaisHeleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz. --342.16Artigo de revista
2017 Uelze, Hugo BarrosoA contribuição do CPC/2015 ao direito de família: os direitos civis extrapatrimoniais do nascituroHugo Barroso Uelze. --342.16Art. 464Artigo de revista
2017 Uelze, Hugo BarrosoA contribuição do CPC/2015 ao direito de família: os direitos civis extrapatrimoniais do nascituroHugo Barroso Uelze. --342.16Art. 694Artigo de revista
2017, 2016 Pereira Júnior, Jessé TorresA convergência entre cooperação processual e consensualidade administrativa na gestão do estado democrático de direitoJessé Torres Pereira Júnior, Thaís Marçal. --341.4622 Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A cooperação internacional no âmbito do Mercosul: o cumprimento das sentenças de eficácia transnacionalHumberto Theodoro Júnior. --341.1241Art. 513Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A cooperação internacional no âmbito do Mercosul: o cumprimento das sentenças de eficácia transnacionalHumberto Theodoro Júnior. --341.1241Art. 515Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A cooperação internacional no âmbito do Mercosul: o cumprimento das sentenças de eficácia transnacionalHumberto Theodoro Júnior. --341.1241Art. 26Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A cooperação internacional no âmbito do Mercosul: o cumprimento das sentenças de eficácia transnacionalHumberto Theodoro Júnior. --341.1241Art. 960Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A cooperação internacional no âmbito do Mercosul: o cumprimento das sentenças de eficácia transnacionalHumberto Theodoro Júnior. --341.1241Art. 965Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A cooperação internacional no âmbito do Mercosul: o cumprimento das sentenças de eficácia transnacionalHumberto Theodoro Júnior. --341.1241Art. 28Artigo de revista
2017 Jorge, Flávio CheimA correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC-2015Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.46223Art. 932Artigo de revista
2017 Jorge, Flávio CheimA correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC-2015Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.46223Art. 1032Artigo de revista
2017 Jorge, Flávio CheimA correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC-2015Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.46223Art. 1007Artigo de revista
2017 Jorge, Flávio CheimA correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC-2015Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.46223Art. 1017Artigo de revista
2017 Jorge, Flávio CheimA correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC-2015Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.46223Art. 1035Artigo de revista
2017 Jorge, Flávio CheimA correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC-2015Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.46223Art. 1033Artigo de revista
2017 Jorge, Flávio CheimA correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC-2015Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.46223Art. 223 § 1°Artigo de revista
2017 Jorge, Flávio CheimA correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC-2015Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.46223Art. 983 § 2°Artigo de revista
2017 Jorge, Flávio CheimA correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC-2015Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.46223Art. 1029 § 3°Artigo de revista
2017 Jorge, Flávio CheimA correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC-2015Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.46223Art. 1042 § 3°Artigo de revista
2017 Jorge, Flávio CheimA correção dos requisitos de admissibilidade dos recursos no CPC-2015Flávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira. --341.46223Art. 1043 § 4°Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo?Vinicius Silva Lemos. --341.415Art. 932Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo?Vinicius Silva Lemos. --341.415Art. 85 § 14Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo?Vinicius Silva Lemos. --341.415Art. 85 § 11Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo?Vinicius Silva Lemos. --341.415Art. 85 § 2°Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo?Vinicius Silva Lemos. --341.415Art. 85 § 8°Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo?Vinicius Silva Lemos. --341.415Art. 85 § 18Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA criação dos honorários recursais: será que pensaram em tudo?Vinicius Silva Lemos. --341.415Art. 204Artigo de revista
2017 Bonato, GiovanniAda Pellegrini Grinover e a estabilização da tutela antecipada de urgência no direito brasileiroGiovanni Bonato. --341.418Art. 294Artigo de revista
2017 Bonato, GiovanniAda Pellegrini Grinover e a estabilização da tutela antecipada de urgência no direito brasileiroGiovanni Bonato. --341.418Art. 303Artigo de revista
2017 Bonato, GiovanniAda Pellegrini Grinover e a estabilização da tutela antecipada de urgência no direito brasileiroGiovanni Bonato. --341.418Art. 304Artigo de revista
2017 Bonato, GiovanniAda Pellegrini Grinover e a estabilização da tutela antecipada de urgência no direito brasileiroGiovanni Bonato. --341.418Art. 311Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessáriaVinicius Silva Lemos, Walter Gustavo da S. Lemos. --341.4651Art. 487Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessáriaVinicius Silva Lemos, Walter Gustavo da S. Lemos. --341.4651Art. 485Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessáriaVinicius Silva Lemos, Walter Gustavo da S. Lemos. --341.4651Art. 489Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessáriaVinicius Silva Lemos, Walter Gustavo da S. Lemos. --341.4651Art. 356Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessáriaVinicius Silva Lemos, Walter Gustavo da S. Lemos. --341.4651Art. 496Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessáriaVinicius Silva Lemos, Walter Gustavo da S. Lemos. --341.4651Art. 203 § 2°Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessáriaVinicius Silva Lemos, Walter Gustavo da S. Lemos. --341.4651Art. 203 § 1°Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA decisão parcial de mérito e a total simetria com a remessa necessáriaVinicius Silva Lemos, Walter Gustavo da S. Lemos. --341.4651Art. 1015 inciso IIArtigo de revista
2017 Gouveia, Lúcio Grassi deA dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidênciaLúcio Grassi de Gouveia. --341.46212Art. 311Artigo de revista
2017 Gouveia, Lúcio Grassi deA dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidênciaLúcio Grassi de Gouveia. --341.46212Art. 926Artigo de revista
2017 Gouveia, Lúcio Grassi deA dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidênciaLúcio Grassi de Gouveia. --341.46212Art. 927Artigo de revista
2017 Gouveia, Lúcio Grassi deA dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidênciaLúcio Grassi de Gouveia. --341.46212Art. 1012Artigo de revista
2017 Gouveia, Lúcio Grassi deA dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidênciaLúcio Grassi de Gouveia. --341.46212Art. 355Artigo de revista
2017 Gouveia, Lúcio Grassi deA dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidênciaLúcio Grassi de Gouveia. --341.46212Art. 80Artigo de revista
2017 Gouveia, Lúcio Grassi deA dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidênciaLúcio Grassi de Gouveia. --341.46212Art. 79Artigo de revista
2017 Gouveia, Lúcio Grassi deA dedução de pedido ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso como hipótese de litigância de má-fé e a concessão da tutela provisória de evidênciaLúcio Grassi de Gouveia. --341.46212Art. 81Artigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 330 § 2°Artigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 330 § 3°Artigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 539 § 1°Artigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 545 § 1°Artigo de revista
2017, 2016 Zanetti, AndreaA demanda consignatória e a mora do credor: compreensão tradicional e avanços jurisprudenciaisAndrea Zanetti, Fernanda Tartuce. --342.14597 Art. 545 § 2°Artigo de revista
2017 Garcia Redondo, Bruno, 1982Adequação do procedimento pelo juizBruno Garcia Redondo ; prefácio: Teresa Arruda Alvim ; posfácio: Arruda Alvim. --341.4Livro
2017, 2016 Correia, Luís Alberto RibeiroA desconsideração da personalidade jurídica: da origem ao sentido atual no BrasilLuís Alberto Ribeiro Correia. --342.119 Art. 133Artigo de revista
2017, 2016 Araújo, Aldem Johnston BarbosaA desconsideração da personalidade jurídica no novo Código de processo civilAldem Johnston Barbosa Araújo. --342.119 Artigo de revista
2017 Melo, Gabriela Fonseca deA dinamização do ônus da prova: uma via certa à obtenção da tutela jurisdicional trabalhista plenaGabriela Fonseca de Melo. --341.464Art. 373 § 1°Artigo de revista
2017, 2016 Araújo, Aldem Johnston BarbosaA dinamização do ônus da prova instituída pelo novo Código de processo civil e sua necessária aplicação nos processos administrativos de controle interno e externo: parte 2Aldem Johnston Barbosa Araújo. --341.464 Artigo de revista
2017 Aita, LuanaA dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil, o processo administrativo disciplinar e a questão da verdade materialLuana Aita. --341.362Art. 373Artigo de revista
2017 Aita, LuanaA dinamização do ônus da prova no novo Código de processo civil, o processo administrativo disciplinar e a questão da verdade materialLuana Aita. --341.362Art. 15Artigo de revista
2017 Oliveira, Thiago Sales deA disciplina do princípio do contraditório no novo Código de processo civil: elucidações a partir dos postulados da teoria neoinstitucionalista do direito processualThiago Sales de Oliveira. --341.4626Art. 10Artigo de revista
2017 Oliveira, Thiago Sales deA disciplina do princípio do contraditório no novo Código de processo civil: elucidações a partir dos postulados da teoria neoinstitucionalista do direito processualThiago Sales de Oliveira. --341.4626Art. 7°Artigo de revista
2017 Mendes, Raquel VieiraA distribuição dinâmica do ônus da prova e a fazenda pública: repercussões no processo tributárioRaquel Vieira Mendes. --341.464Art. 373Artigo de revista
2017 Pinheiro, Rafael CamparraA distribuição do ônus da prova no novo Código de processo civil brasileiro e a sua (in)aplicabilidade ao processo do trabalhoRafael Camparra Pinheiro. --341.464Art. 373Artigo de revista
2017, 2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalhoAugusto César Leite de Carvalho. --341.4655 Art. 332Artigo de revista
2017, 2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalhoAugusto César Leite de Carvalho. --341.4655 Art. 489Artigo de revista
2017, 2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalhoAugusto César Leite de Carvalho. --341.4655 Art. 932Artigo de revista
2017, 2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalhoAugusto César Leite de Carvalho. --341.4655 Art. 1007Artigo de revista
2017, 2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalhoAugusto César Leite de Carvalho. --341.4655 Art. 927Artigo de revista
2017, 2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalhoAugusto César Leite de Carvalho. --341.4655 Art. 988Artigo de revista
2017, 2016 Carvalho, Augusto César Leite de, 1963Admissibilidade de recursos no novo CPC e sua repercussão no processo do trabalhoAugusto César Leite de Carvalho. --341.4655 Art. 938Artigo de revista
2017 Frias, Mônica Lúcia do NascimentoA dupla face do princípio da proporcionalidade e irreversibilidade da tutela provisória no Código de processo civil/15Mônica Lúcia do Nascimento Frias. --341.4631Art. 294Artigo de revista
2017 Frias, Mônica Lúcia do NascimentoA dupla face do princípio da proporcionalidade e irreversibilidade da tutela provisória no Código de processo civil/15Mônica Lúcia do Nascimento Frias. --341.4631Art. 300Artigo de revista
2017 Bem, Camila de Castro Barbosa Bissoli doA duração razoável do processo e os parâmetros jurisprudenciais dos tribunais internacionais de direitos humanosCamila de Castro Barbosa Bissoli do Bem, Fábio Farias Campista, Flávia Pereira Hill. --341.27Artigo de revista
2017 Bezerra, Micheline Silveira ForteAdvocacia pública: notas comparativas entre o modelo brasileiro e italiano e as modificações do novo Código de processo civil brasileiroMicheline Silveira Forte Bezerra. --341.413Art. 183Artigo de revista
2017 Bezerra, Micheline Silveira ForteAdvocacia pública: notas comparativas entre o modelo brasileiro e italiano e as modificações do novo Código de processo civil brasileiroMicheline Silveira Forte Bezerra. --341.413Art. 182Artigo de revista
2017 Bezerra, Micheline Silveira ForteAdvocacia pública: notas comparativas entre o modelo brasileiro e italiano e as modificações do novo Código de processo civil brasileiroMicheline Silveira Forte Bezerra. --341.413Art. 184Artigo de revista
2017 Quintas, Fábio LimaA estabilização da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis: novas reflexões sobre a alteração do pedido e da causa de pedir à luz do Código de processo civil de 2015Fábio Lima Quintas. --341.41926Art. 10Artigo de revista
2017 Quintas, Fábio LimaA estabilização da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis: novas reflexões sobre a alteração do pedido e da causa de pedir à luz do Código de processo civil de 2015Fábio Lima Quintas. --341.41926Art. 190Artigo de revista
2017 Quintas, Fábio LimaA estabilização da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis: novas reflexões sobre a alteração do pedido e da causa de pedir à luz do Código de processo civil de 2015Fábio Lima Quintas. --341.41926Art. 357Artigo de revista
2017 Quintas, Fábio LimaA estabilização da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis: novas reflexões sobre a alteração do pedido e da causa de pedir à luz do Código de processo civil de 2015Fábio Lima Quintas. --341.41926Art. 264Artigo de revista
2017 Calmon, RafaelA estabilização das tutelas antecipatórias no CPC/2015 foi um avanço para o direito das famílias?Rafael Calmon. --341.418Art. 303Artigo de revista
2017 Calmon, RafaelA estabilização das tutelas antecipatórias no CPC/2015 foi um avanço para o direito das famílias?Rafael Calmon. --341.418Art. 304Artigo de revista
2017 Calmon, RafaelA estabilização das tutelas antecipatórias no CPC/2015 foi um avanço para o direito das famílias?Rafael Calmon. --341.418Art. 319Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoA estabilização da tutela antecipada antecedente em sede de tutelas coletivasJosé Américo Zampar Júnior. --341.272Art. 294Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoA estabilização da tutela antecipada antecedente em sede de tutelas coletivasJosé Américo Zampar Júnior. --341.272Art. 304Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoA estabilização da tutela antecipada antecedente em sede de tutelas coletivasJosé Américo Zampar Júnior. --341.272Art. 506Artigo de revista
2017 Gonçalves, Camila C. OliveiraA estabilização da tutela antecipada e a formação de coisa julgada no novo Código de processo civil (Lei n. 13.105/15)Camila C. Oliveira Gonçalves. --341.418Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 294Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 295Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 296Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 298Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 299Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 300Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 301Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 302Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 304Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 311Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 335Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 926Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 927Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 1015Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 178Artigo de revista
2017 Cunha, Guilherme Antunes daA estabilização da tutela de urgência no novo CPC: aspectos procedimentais e análise críticaGuilherme Antunes da Cunha, Sheila Melina Galski Schio. --341.4Art. 179Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 701Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 303Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 304Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 190Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 200Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 487Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 502Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 784Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 267Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 356Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 496Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 114Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 585Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 345Artigo de revista
2017 Pedron, Flávio QuinaudA estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente e a busca para uma compreensão sistêmica: entre a monitorização e a negociação processualFlávio Quinaud Pedron, Allan Milagres, Jéssica Araújo. --341.4631Art. 111Artigo de revista
2017 Xavier, Felipe RodriguesA estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiroFelipe Rodrigues Xavier. --341.205Art. 976Artigo de revista
2017 Xavier, Felipe RodriguesA estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiroFelipe Rodrigues Xavier. --341.205Art. 979Artigo de revista
2017 Xavier, Felipe RodriguesA estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiroFelipe Rodrigues Xavier. --341.205Art. 985Artigo de revista
2017 Xavier, Felipe RodriguesA estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiroFelipe Rodrigues Xavier. --341.205Art. 987Artigo de revista
2017 Xavier, Felipe RodriguesA estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiroFelipe Rodrigues Xavier. --341.205Art. 926Artigo de revista
2017 Xavier, Felipe RodriguesA estranha coexistência entre protagonismo judicial e integridade e coerência do direito no Código de processo civil brasileiroFelipe Rodrigues Xavier. --341.205Art. 927Artigo de revista
2017 Silveira, Artur Barbosa daA execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civilArtur Barbosa da Silveira. --341.39Art. 919Artigo de revista
2017 Silveira, Artur Barbosa daA execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civilArtur Barbosa da Silveira. --341.39Art. 784Artigo de revista
2017 Silveira, Artur Barbosa daA execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civilArtur Barbosa da Silveira. --341.39Art. 15Artigo de revista
2017 Silveira, Artur Barbosa daA execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civilArtur Barbosa da Silveira. --341.39Art. 771Artigo de revista
2017 Silveira, Artur Barbosa daA execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civilArtur Barbosa da Silveira. --341.39Art. 219Artigo de revista
2017 Silveira, Artur Barbosa daA execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civilArtur Barbosa da Silveira. --341.39Art. 835Artigo de revista
2017 Silveira, Artur Barbosa daA execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civilArtur Barbosa da Silveira. --341.39Art. 739-AArtigo de revista
2017 Silveira, Artur Barbosa daA execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civilArtur Barbosa da Silveira. --341.39Art. 736Artigo de revista
2017 Yoshida, Consuelo Y. MoromizatoA experiência exitosa do caso "mexilhão-dourado": a contribuição dos juízes e operadores das funções essenciais da Justiça na busca de solução consensualConsuelo Y. Moromizato Yoshida.341.3473Art. 166Artigo de revista
2017 Yoshida, Consuelo Y. MoromizatoA experiência exitosa do caso "mexilhão-dourado": a contribuição dos juízes e operadores das funções essenciais da Justiça na busca de solução consensualConsuelo Y. Moromizato Yoshida.341.3473Art. 3° § 2°Artigo de revista
2017 Yoshida, Consuelo Y. MoromizatoA experiência exitosa do caso "mexilhão-dourado": a contribuição dos juízes e operadores das funções essenciais da Justiça na busca de solução consensualConsuelo Y. Moromizato Yoshida.341.3473Art. 3° § 1°Artigo de revista
2017 Yoshida, Consuelo Y. MoromizatoA experiência exitosa do caso "mexilhão-dourado": a contribuição dos juízes e operadores das funções essenciais da Justiça na busca de solução consensualConsuelo Y. Moromizato Yoshida.341.3473Art. 3° § 3°Artigo de revista
2017 Yoshida, Consuelo Y. MoromizatoA experiência exitosa do caso "mexilhão-dourado": a contribuição dos juízes e operadores das funções essenciais da Justiça na busca de solução consensualConsuelo Y. Moromizato Yoshida.341.3473Art. 165 § 2°Artigo de revista
2017 Yoshida, Consuelo Y. MoromizatoA experiência exitosa do caso "mexilhão-dourado": a contribuição dos juízes e operadores das funções essenciais da Justiça na busca de solução consensualConsuelo Y. Moromizato Yoshida.341.3473Art. 165 § 3°Artigo de revista
2017 Yoshida, Consuelo Y. MoromizatoA experiência exitosa do caso "mexilhão-dourado": a contribuição dos juízes e operadores das funções essenciais da Justiça na busca de solução consensualConsuelo Y. Moromizato Yoshida.341.3473Art. 4° § 1°Artigo de revista
2017 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935A Fazenda Pública e os honorários de sucumbência no novo CPCIves Gandra da Silva Martins. --341.46216Art. 14Artigo de revista
2017 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935A Fazenda Pública e os honorários de sucumbência no novo CPCIves Gandra da Silva Martins. --341.46216Art. 85Artigo de revista
2017 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935A Fazenda Pública e os honorários de sucumbência no novo CPCIves Gandra da Silva Martins. --341.46216Art. 1046Artigo de revista
2017 Martins, Ives Gandra da Silva, 1935A Fazenda Pública e os honorários de sucumbência no novo CPCIves Gandra da Silva Martins. --341.46216Art. 20Artigo de revista
2017 Pacheco, Paulo Fernando SantosA figura do amicus curiae prevista no novo CPC como forma de participação democrática processual e instrumento de efetivação dos direitos fundamentaisPaulo Fernando Santos Pacheco, Ricardo José das Mercês Carneiro. --341.46213Art. 138Artigo de revista
2017 Rodrigues, Raphael SilvaA figura do inquérito policial e do contraditório no novo Código de processo civilRaphael Silva Rodrigues, Ricardo Moraes Cohen. --341.4331 Artigo de revista
2017 Oliveira, Antonio Carlos Moni deA força do precedente e o crime de "tráfico privilegiado"Antonio Carlos Moni de Oliveira. --341.5555Art. 988 inciso IIArtigo de revista
2017 Oliveira, Antonio Carlos Moni deA força do precedente e o crime de "tráfico privilegiado"Antonio Carlos Moni de Oliveira. --341.5555Art. 988 § 5°Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A força do precedente no direito processual civil brasileiro. Regime pós-CPC/2015Humberto Theodoro Júnior. --341.205Art. 926Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A força do precedente no direito processual civil brasileiro. Regime pós-CPC/2015Humberto Theodoro Júnior. --341.205Art. 927Artigo de revista
2017 Godoy, Fernando Henrique Rovere deA função da atividade registral e as provas admitidas no registro de imóveisFernando Henrique Rovere de Godoy. --342.12324Art. 1071Artigo de revista
2017 Cunha, Igor Martins daA função social da posse e a implementação de políticas públicas pelo Poder JudiciárioIgor Martins da Cunha. --342.12473Art. 1228 § 4°Artigo de revista
2017 Cunha, Igor Martins daA função social da posse e a implementação de políticas públicas pelo Poder JudiciárioIgor Martins da Cunha. --342.12473Art. 1228 § 5°Artigo de revista
2017 Bellocchi, MárcioA fundamentação das decisões judiciais e sua natureza (não) discricionáriaMárcio Bellocchi. --341.4Art. 489Artigo de revista
2017 Bellocchi, MárcioA fundamentação das decisões judiciais e sua natureza (não) discricionáriaMárcio Bellocchi. --341.4Art. 927Artigo de revista
2017 Bellocchi, MárcioA fundamentação das decisões judiciais e sua natureza (não) discricionáriaMárcio Bellocchi. --341.4Art. 1013Artigo de revista
2017 Bellocchi, MárcioA fundamentação das decisões judiciais e sua natureza (não) discricionáriaMárcio Bellocchi. --341.4Art. 1022Artigo de revista
2017 Bellocchi, MárcioA fundamentação das decisões judiciais e sua natureza (não) discricionáriaMárcio Bellocchi. --341.4Art. 371Artigo de revista
2017 Araújo, Francisco Rossal deA fundamentação da sentença no novo CPC e a matéria de fato: uma análise da subsunção - concreção judicialFrancisco Rossal de Araújo. --341.4Art. 489Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A garantia do devido processo legal e a busca da verdadeHumberto Theodoro Júnior. --341.272Art. 370Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A garantia do devido processo legal e a busca da verdadeHumberto Theodoro Júnior. --341.272Art. 489 § 1°Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A garantia do devido processo legal e a busca da verdadeHumberto Theodoro Júnior. --341.272Art. 15Artigo de revista
2017 Theodoro Júnior, Humberto, 1938A garantia do devido processo legal e a busca da verdadeHumberto Theodoro Júnior. --341.272Art. 371Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury. --341.46218Art. 98Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury. --341.46218Art. 99Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury. --341.46218Art. 102Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury. --341.46218Art. 100Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no Novo CPC e o processo do trabalhoLuiz Ronan Neves Koury. --341.46218Art. 101Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção. --341.46218Art. 98Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção. --341.46218Art. 99Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção. --341.46218Art. 102Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção. --341.46218Art. 100Artigo de revista
2017 Koury, Luiz Ronan NevesA gratuidade da justiça no processo do trabalho: reflexões à luz do CPC e da Lei n. 13.467/17Luiz Ronan Neves Koury, Carolina Silva Silvino Assunção. --341.46218Art. 101Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaAgravo de instrumento em autos eletrônicos: a possibilidade de interposição sem a intimação da decisãoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 932Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaAgravo de instrumento em autos eletrônicos: a possibilidade de interposição sem a intimação da decisãoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 1017Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaAgravo de instrumento em autos eletrônicos: a possibilidade de interposição sem a intimação da decisãoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 1015Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaAgravo de instrumento em autos eletrônicos: a possibilidade de interposição sem a intimação da decisãoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 218Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaAgravo de instrumento em autos eletrônicos: a possibilidade de interposição sem a intimação da decisãoVinicius Silva Lemos. --341.4655Art. 1003Artigo de revista
2017 Franzé, Luís Henrique BarbanteAgravo e o novo Código de processo civilLuís Henrique Barbante Franzé. --341.4655Livro
2017 Macêdo, Lucas Buril deAgravo interno: análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de JustiçaLucas Buril de Macêdo. --341.4655Art. 932Artigo de revista
2017 Macêdo, Lucas Buril deAgravo interno: análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de JustiçaLucas Buril de Macêdo. --341.4655Art. 1021Artigo de revista
2017 Macêdo, Lucas Buril deAgravo interno: análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de JustiçaLucas Buril de Macêdo. --341.4655Art. 1024Artigo de revista
2017 Macêdo, Lucas Buril deAgravo interno: análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de JustiçaLucas Buril de Macêdo. --341.4655Art. 927Artigo de revista
2017 Macêdo, Lucas Buril deAgravo interno: análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de JustiçaLucas Buril de Macêdo. --341.4655Art. 928Artigo de revista
2017 Macêdo, Lucas Buril deAgravo interno: análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de JustiçaLucas Buril de Macêdo. --341.4655Art. 1013Artigo de revista
2017 Macêdo, Lucas Buril deAgravo interno: análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de JustiçaLucas Buril de Macêdo. --341.4655Art. 81Artigo de revista
2017 Leite, GiseleA ideologia do processo civil contemporâneo brasileiroGisele Leite. --341.46Art. 988 inciso IIArtigo de revista
2017 Bortolai, Luís HenriqueA importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civilLuís Henrique Bortolai. --341.4Art. 297Artigo de revista
2017 Bortolai, Luís HenriqueA importância do princípio da fungibilidade no ordenamento jurídico brasileiro: (nova) visão trazida pelo novo Código de processo civilLuís Henrique Bortolai. --341.4Art. 284Artigo de revista
2017 Barbosa, Claudia MariaA impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superioresClaudia Maria Barbosa, Gilberto Andreassa Junior. --341.205Art. 1030Artigo de revista
2017 Barbosa, Claudia MariaA impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superioresClaudia Maria Barbosa, Gilberto Andreassa Junior. --341.205Art. 1035Artigo de revista
2017 Barbosa, Claudia MariaA impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superioresClaudia Maria Barbosa, Gilberto Andreassa Junior. --341.205Art. 947Artigo de revista
2017 Barbosa, Claudia MariaA impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superioresClaudia Maria Barbosa, Gilberto Andreassa Junior. --341.205Art. 557Artigo de revista
2017 Barbosa, Claudia MariaA impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superioresClaudia Maria Barbosa, Gilberto Andreassa Junior. --341.205Art. 481Artigo de revista
2017 Barbosa, Claudia MariaA impossibilidade de aplicação da teoria dos precedentes no atual sistema deliberativo dos tribunais superioresClaudia Maria Barbosa, Gilberto Andreassa Junior. --341.205Art. 741Artigo de revista
2017 Madaleno, RolfA improbidade conjugal na partilha de bensRolf Madaleno. --342.1626Artigo de revista
2017 Menezes, AlexA incidência do Código de processo civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federaisAlex Menezes. --341.362Art. 489 § 1°Artigo de revista
2017 Menezes, AlexA incidência do Código de processo civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federaisAlex Menezes. --341.362Art. 15Artigo de revista
2017 Menezes, AlexA incidência do Código de processo civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federaisAlex Menezes. --341.362Art. 372Artigo de revista
2017 Menezes, AlexA incidência do Código de processo civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federaisAlex Menezes. --341.362Art. 453 § 1°Artigo de revista
2017 Menezes, AlexA incidência do Código de processo civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federaisAlex Menezes. --341.362Art. 236 § 3°Artigo de revista
2017 Menezes, AlexA incidência do Código de processo civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federaisAlex Menezes. --341.362Art. 385 § 3°Artigo de revista
2017 Menezes, AlexA incidência do Código de processo civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federaisAlex Menezes. --341.362Art. 461 § 2°Artigo de revista
2017 Menezes, AlexA incidência do Código de processo civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federaisAlex Menezes. --341.362Art. 332 § 3°Artigo de revista
2017 Menezes, AlexA incidência do Código de processo civil e de princípios constitucionais de processo civil nos processos administrativos disciplinares de servidores públicos federaisAlex Menezes. --341.362Art. 937 § 4°Artigo de revista
2017 Lima Neto, Francisco VieiraA inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro. --341.465Art. 77 § 2°Artigo de revista
2017 Lima Neto, Francisco VieiraA inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro. --341.465Art. 77 inciso IVArtigo de revista
2017 Lima Neto, Francisco VieiraA inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro. --341.465Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2017 Lima Neto, Francisco VieiraA inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro. --341.465Art. 77 § 3°Artigo de revista
2017 Lima Neto, Francisco VieiraA inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência: estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro. --341.465Art. 77 § 4°Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 497Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 294Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 9°Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 10Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 190Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 373Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 334Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 335Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 133Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 138Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 332Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 489Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 15Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 496Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 499Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 139Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 292Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 63Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 219Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 76Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 501Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 500Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 459Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 272Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 498Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 356 § 1°Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 356 § 4°Artigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 362 inciso IIArtigo de revista
2017, 2016 Silva, Bruno Freire eA Instrução normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalhoBruno Freire e Silva. --342.68 Art. 485 § 7°Artigo de revista
2017 Oliveira, Claudio Gomes deA interpretação equivocada, da presunção de hipossuficiência da pessoa natural, no novo Código de processo civilClaudio Gomes de Oliveira. --341.4646Art. 99Artigo de revista
2017 Falavigna, Maria Clara Osuna DiazA intervenção do advogado nos atos previstos para a separação, o divórcio e a dissolução de união estável extrajudiciaisMaria Clara Osuna Diaz Falavigna. --341.415Artigo de revista
2017 Buchmann, AdrianaA inversão do ônus da prova oficiosa no novo CPC e a imposição de limites pela existência de convenção probatóriaAdriana Buchmann. --341.4649Art. 190Artigo de revista
2017 Buchmann, AdrianaA inversão do ônus da prova oficiosa no novo CPC e a imposição de limites pela existência de convenção probatóriaAdriana Buchmann. --341.4649Art. 191Artigo de revista
2017 Buchmann, AdrianaA inversão do ônus da prova oficiosa no novo CPC e a imposição de limites pela existência de convenção probatóriaAdriana Buchmann. --341.4649Art. 373Artigo de revista
2017 Buchmann, AdrianaA inversão do ônus da prova oficiosa no novo CPC e a imposição de limites pela existência de convenção probatóriaAdriana Buchmann. --341.4649Art. 381Artigo de revista
2017 Pacanaro, Armando WesleyA jurisprudência defensiva como violação direta ao princípio da primazia do julgamento de méritoArmando Wesley Pacanaro. --341.4651Art. 4°Artigo de revista
2017 Pacanaro, Armando WesleyA jurisprudência defensiva como violação direta ao princípio da primazia do julgamento de méritoArmando Wesley Pacanaro. --341.4651Art. 317Artigo de revista
2017 Gouvêa, José Roberto FerreiraA jurisprudência defensiva contra-atacaJosé Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca. --341.205Art. 932Artigo de revista
2017 Gouvêa, José Roberto FerreiraA jurisprudência defensiva contra-atacaJosé Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca. --341.205Art. 1029Artigo de revista
2017 Gouvêa, José Roberto FerreiraA jurisprudência defensiva contra-atacaJosé Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca. --341.205Art. 545Artigo de revista
2017 Gouvêa, José Roberto FerreiraA jurisprudência defensiva contra-atacaJosé Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca. --341.205Art. 1003Artigo de revista
2017 Gouvêa, José Roberto FerreiraA jurisprudência defensiva contra-atacaJosé Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli, João Francisco Naves da Fonseca. --341.205Art. 1010Artigo de revista
2017 Hoffmann Júnior, LírioA justificação como elemento da sentençaLírio Hoffmann Júnior, Marco Félix Jobim. --341.4651Artigo de revista
2017 Rocha, Felippe BorringA justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPCFelippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. --341.46Art. 305Artigo de revista
2017 Rocha, Felippe BorringA justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPCFelippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. --341.46Art. 334Artigo de revista
2017 Rocha, Felippe BorringA justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPCFelippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. --341.46Art. 335Artigo de revista
2017 Rocha, Felippe BorringA justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPCFelippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. --341.46Art. 562Artigo de revista
2017 Rocha, Felippe BorringA justificação prévia nas tutelas de urgência: em busca do sentido do art. 300, § 2º, do novo CPCFelippe Borring Rocha, Luísa Tostes Escocard de Oliveira. --341.46Art. 300 § 2°Artigo de revista
2017 Limberger, TêmisA Lei de acesso à informação pública e a decisão do STF na Repercussão geral n° 483: o desencontro entre interesse público e vida privada dos servidores públicosTêmis Limberger, Renée Cristina Herlin Ritter. --341.272Art. 543-A § 1°Artigo de revista
2017 Dias, Maria Berenice, 1948A Lei de alimentos, ou o que sobrou delaMaria Berenice Dias. --342.1615Artigo de revista
2017 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil de 2015Accácio Cambi. --341.465 Art. 916Artigo de revista
2017 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil de 2015Accácio Cambi. --341.465 Art. 771Artigo de revista
2017 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil de 2015Accácio Cambi. --341.465 Art. 139Artigo de revista
2017 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil de 2015Accácio Cambi. --341.465 Art. 921Artigo de revista
2017 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil de 2015Accácio Cambi. --341.465 Art. 925Artigo de revista
2017 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil de 2015Accácio Cambi. --341.465 Art. 853Artigo de revista
2017 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil de 2015Accácio Cambi. --341.465 Art. 872Artigo de revista
2017 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil de 2015Accácio Cambi. --341.465 Art. 876Artigo de revista
2017 Cambi, AccácioAlgumas considerações sobre inovações introduzidas no processo de execução de título extrajudicial do Código de processo civil de 2015Accácio Cambi. --341.465 Art. 889Artigo de revista
2017 Jorge Neto, Francisco FerreiraAlgumas reflexões sobre a aplicação do NCPC ao processo do trabalhoFrancisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Renato Marangoni Alves de Miranda. --342.68Art. 15Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoAlguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurançaJosé Américo Zampar Júnior. --341.46219Art. 313Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoAlguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurançaJosé Américo Zampar Júnior. --341.46219Art. 485Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoAlguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurançaJosé Américo Zampar Júnior. --341.46219Art. 502Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoAlguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurançaJosé Américo Zampar Júnior. --341.46219Art. 503Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoAlguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurançaJosé Américo Zampar Júnior. --341.46219Art. 496Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoAlguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurançaJosé Américo Zampar Júnior. --341.46219Art. 23Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoAlguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurançaJosé Américo Zampar Júnior. --341.46219Art. 240Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoAlguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurançaJosé Américo Zampar Júnior. --341.46219Art. 162Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoAlguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurançaJosé Américo Zampar Júnior. --341.46219Art. 312Artigo de revista
2017 Zampar Júnior, José AméricoAlguns aspectos do juízo de admissibilidade no mandado de segurançaJosé Américo Zampar Júnior. --341.46219Art. 192Artigo de revista
2017 Silva, Rodrigo Monteiro daAlienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaRodrigo Monteiro da Silva, Adriano Sant'Ana Pedra. --341.336 Art. 6°Artigo de revista
2017 Silva, Rodrigo Monteiro daAlienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaRodrigo Monteiro da Silva, Adriano Sant'Ana Pedra. --341.336 Art. 380Artigo de revista
2017 Silva, Rodrigo Monteiro daAlienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaRodrigo Monteiro da Silva, Adriano Sant'Ana Pedra. --341.336 Art. 77Artigo de revista
2017 Silva, Rodrigo Monteiro daAlienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaRodrigo Monteiro da Silva, Adriano Sant'Ana Pedra. --341.336 Art. 5°Artigo de revista
2017 Silva, Rodrigo Monteiro daAlienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaRodrigo Monteiro da Silva, Adriano Sant'Ana Pedra. --341.336 Art. 378Artigo de revista
2017 Silva, Rodrigo Monteiro daAlienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaRodrigo Monteiro da Silva, Adriano Sant'Ana Pedra. --341.336 Art. 379Artigo de revista
2017 Silva, Rodrigo Monteiro daAlienação antecipada de bens em processos de apuração de atos de improbidade administrativa: uma abordagem a partir do dever fundamental de colaboração com a justiçaRodrigo Monteiro da Silva, Adriano Sant'Ana Pedra. --341.336 Art. 327 § 2°Artigo de revista
2017 Santos, Silas SilvaAlienação da coisa ou do direito litigioso no novo CPCSilas Silva Santos. --341.4621Art. 506Artigo de revista
2017 Santos, Silas SilvaAlienação da coisa ou do direito litigioso no novo CPCSilas Silva Santos. --341.4621Art. 6°Artigo de revista
2017 Santos, Silas SilvaAlienação da coisa ou do direito litigioso no novo CPCSilas Silva Santos. --341.4621Art. 5°Artigo de revista
2017 Santos, Silas SilvaAlienação da coisa ou do direito litigioso no novo CPCSilas Silva Santos. --341.4621Art. 18Artigo de revista
2017 Santos, Silas SilvaAlienação da coisa ou do direito litigioso no novo CPCSilas Silva Santos. --341.4621Art. 124Artigo de revista
2017 Santos, Silas SilvaAlienação da coisa ou do direito litigioso no novo CPCSilas Silva Santos. --341.4621Art. 108Artigo de revista
2017 Santos, Silas SilvaAlienação da coisa ou do direito litigioso no novo CPCSilas Silva Santos. --341.4621Art. 109 § 1°Artigo de revista
2017 Santos, Silas SilvaAlienação da coisa ou do direito litigioso no novo CPCSilas Silva Santos. --341.4621Art. 109 § 2°Artigo de revista
2017 Santos, Silas SilvaAlienação da coisa ou do direito litigioso no novo CPCSilas Silva Santos. --341.4621Art. 109 § 3°Artigo de revista
2017 Chalhub, Melhim Namem, 1944Alienação fiduciária: negócio fiduciárioMelhim Namem Chalhub. --342.14519Livro
2017 Trentini, FaustoAlimentos: novo CPCFausto Trentini. --342.1615Art. 523Artigo de revista
2017 Trentini, FaustoAlimentos: novo CPCFausto Trentini. --342.1615Art. 911Artigo de revista
2017 Tibo, Ana LuisaA mediação como alternativa de resolução de conflitos no direito de famíliaAna Luisa Tibo, Raissa Cunha de Lira, Cynara Silde Mesquita Veloso. --342.16Art. 3°Artigo de revista
2017 Tibo, Ana LuisaA mediação como alternativa de resolução de conflitos no direito de famíliaAna Luisa Tibo, Raissa Cunha de Lira, Cynara Silde Mesquita Veloso. --342.16Art. 694Artigo de revista
2017 Tibo, Ana LuisaA mediação como alternativa de resolução de conflitos no direito de famíliaAna Luisa Tibo, Raissa Cunha de Lira, Cynara Silde Mesquita Veloso. --342.16Art. 30Artigo de revista
2017 Lima, Juliana CabralA mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientaisJuliana Cabral Lima. --341.4625Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 916Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 4°Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 847Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 139Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 903Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 805Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 833Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 835Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 797Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 620Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 853Artigo de revista
2017 Scalabrin, FelipeA menor onerosidade na perspectiva do direito fundamental à tutela executivaFelipe Scalabrin, Guilherme Cardoso Antunes da Cunha. --341.465Art. 655Artigo de revista
2017 Pillar, Fernanda MachadoAmicus curiae: uma análise à luz dos ordenamentos jurídicos brasileito e italianoFernanda Machado Pillar. --341.46213Art. 138Artigo de revista
2017 Coutinho, Doris T. P. de MirandaAmicus curiae no atual Código de processo civil aplicável aos tribunais de contasDoris T. P. de Miranda Coutinho. --341.46213Art. 15Artigo de revista
2017 Coutinho, Doris T. P. de MirandaAmicus curiae no atual Código de processo civil aplicável aos tribunais de contasDoris T. P. de Miranda Coutinho. --341.46213Art. 138 § 1°Artigo de revista
2017 Coutinho, Doris T. P. de MirandaAmicus curiae no atual Código de processo civil aplicável aos tribunais de contasDoris T. P. de Miranda Coutinho. --341.46213Art. 138 § 3°Artigo de revista
2017 Pereira, MariléaA modelagem de processo de negócio à luz dos ritos processuais existentes no Tribunal de Contas do Estado de SCMariléa Pereira. --341.4Art. 278Artigo de revista
2017 Pereira, MariléaA modelagem de processo de negócio à luz dos ritos processuais existentes no Tribunal de Contas do Estado de SCMariléa Pereira. --341.4Art. 188Artigo de revista
2017 Pereira, MariléaA modelagem de processo de negócio à luz dos ritos processuais existentes no Tribunal de Contas do Estado de SCMariléa Pereira. --341.4Art. 282 § 2°Artigo de revista
2017 Amaral, Paulo Adyr Dias doA motivação do lançamento tributário e o novo Código de processo civilPaulo Adyr Dias do Amaral, Raphael Silva Rodrigues. --341.3942Livro
2017 Pereira, Rafael CaselliA multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado : doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificadaRafael Caselli Pereira. --341.4652Art. 489 § 1°Artigo de revista
2017 Pereira, Rafael CaselliA multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado : doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificadaRafael Caselli Pereira. --341.4652Art. 537 § 1°Artigo de revista
2017 Pereira, Rafael CaselliA multa judicial (astreinte) e o CPC/2015: visão teórica, prática e jurisprudencialRafael Caselli Pereira. --342.1422Livro
2017 Carvalho, Samantha de AraújoAnálise crítica acerca do negócio processual para renúncia de determinadas provas: uma (des)necessidade de participação do juiz?Samantha de Araújo Carvalho. --342.113Art. 190Artigo de revista
2017 Senhoras, Elói MartinsAnálise relacional entre o novo Código de processo civil e o direito administrativo no BrasilElói Martins Senhoras. --341.362Art. 15Artigo de revista
2017 Alves, Aline Jurca Zavaglia VicenteAnamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúdeAline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. --341.418Art. 295Artigo de revista
2017 Alves, Aline Jurca Zavaglia VicenteAnamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúdeAline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. --341.418Art. 303Artigo de revista
2017 Alves, Aline Jurca Zavaglia VicenteAnamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúdeAline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. --341.418Art. 305Artigo de revista
2017 Alves, Aline Jurca Zavaglia VicenteAnamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúdeAline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. --341.418Art. 311Artigo de revista
2017 Alves, Aline Jurca Zavaglia VicenteAnamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúdeAline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. --341.418Art. 273Artigo de revista
2017 Alves, Aline Jurca Zavaglia VicenteAnamnese e o juiz: contribuições à efetividade sistêmica da tutela antecipada antecedente nas ações individuais de saúdeAline Jurca Zavaglia Vicente Alves, Ceres Linck dos Santos. --341.418Art. 1015Artigo de revista
2017 Moussallem, Tárek MoysésA natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas: um pseudoproblema analiticamente solúvelTárek Moysés Moussallem, José Borges Teixeira Júnior. --341.4637Art. 977Artigo de revista
2017 Moussallem, Tárek MoysésA natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas: um pseudoproblema analiticamente solúvelTárek Moysés Moussallem, José Borges Teixeira Júnior. --341.4637Art. 978Artigo de revista
2017 Moussallem, Tárek MoysésA natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas: um pseudoproblema analiticamente solúvelTárek Moysés Moussallem, José Borges Teixeira Júnior. --341.4637Art. 985Artigo de revista
2017 Moussallem, Tárek MoysésA natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas: um pseudoproblema analiticamente solúvelTárek Moysés Moussallem, José Borges Teixeira Júnior. --341.4637Art. 98Artigo de revista
2017 Moussallem, Tárek MoysésA natureza jurídica do incidente de resolução de demandas repetitivas: um pseudoproblema analiticamente solúvelTárek Moysés Moussallem, José Borges Teixeira Júnior. --341.4637Art. 79Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA necessidade de separação da tutela provisória antecipada antecedente em duas espécies diferentesVinicius Silva Lemos. --341.418Art. 294Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA necessidade de separação da tutela provisória antecipada antecedente em duas espécies diferentesVinicius Silva Lemos. --341.418Art. 300Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA necessidade de separação da tutela provisória antecipada antecedente em duas espécies diferentesVinicius Silva Lemos. --341.418Art. 303Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA necessidade de separação da tutela provisória antecipada antecedente em duas espécies diferentesVinicius Silva Lemos. --341.418Art. 304Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA necessidade de separação da tutela provisória antecipada antecedente em duas espécies diferentesVinicius Silva Lemos. --341.418Art. 305Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA necessidade de separação da tutela provisória antecipada antecedente em duas espécies diferentesVinicius Silva Lemos. --341.418Art. 310Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA necessidade de separação da tutela provisória antecipada antecedente em duas espécies diferentesVinicius Silva Lemos. --341.418Art. 311Artigo de revista
2017 Calheiros, Bruno Antonio AciolyA negociação processual e sua compatibilidade com o processo do trabalhoBruno Antonio Acioly Calheiros. --342.68Art. 190Artigo de revista
2017 Calheiros, Bruno Antonio AciolyA negociação processual e sua compatibilidade com o processo do trabalhoBruno Antonio Acioly Calheiros. --342.68Art. 15Artigo de revista
2017 Monteiro Neto, João PereiraA nova conformação legal da remessa necessáriaJoão Pereira Monteiro Neto. --341.4681Artigo de revista
2017 Sokal, Guilherme JalesA nova ordem dos processo no tribunal: colegialidade e garantias no CPC-15Guilherme Jales Sokal. --341.272Art. 981Artigo de revista
2017 Sokal, Guilherme JalesA nova ordem dos processo no tribunal: colegialidade e garantias no CPC-15Guilherme Jales Sokal. --341.272Art. 932Artigo de revista
2017 Sokal, Guilherme JalesA nova ordem dos processo no tribunal: colegialidade e garantias no CPC-15Guilherme Jales Sokal. --341.272Art. 1021Artigo de revista
2017 Sokal, Guilherme JalesA nova ordem dos processo no tribunal: colegialidade e garantias no CPC-15Guilherme Jales Sokal. --341.272Art. 1024Artigo de revista
2017 Sokal, Guilherme JalesA nova ordem dos processo no tribunal: colegialidade e garantias no CPC-15Guilherme Jales Sokal. --341.272Art. 926Artigo de revista
2017 Sokal, Guilherme JalesA nova ordem dos processo no tribunal: colegialidade e garantias no CPC-15Guilherme Jales Sokal. --341.272Art. 356Artigo de revista
2017 Sokal, Guilherme JalesA nova ordem dos processo no tribunal: colegialidade e garantias no CPC-15Guilherme Jales Sokal. --341.272Art. 946Artigo de revista
2017 Sokal, Guilherme JalesA nova ordem dos processo no tribunal: colegialidade e garantias no CPC-15Guilherme Jales Sokal. --341.272Art. 929Artigo de revista
2017 Andrade Junior, Mozart VilelaA obrigatoriedade (?) do incidente de desconsideração da personalidade jurídicaMozart Vilela Andrade Junior. --342.119Artigo de revista
2017 Granado, Daniel WillianA obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais e sua relação com os precedentes judiciais como forma de corroborar a segurança jurídicaDaniel Willian Granado. --341.4Art. 489Artigo de revista
2017 Granado, Daniel WillianA obrigatoriedade da fundamentação das decisões judiciais e sua relação com os precedentes judiciais como forma de corroborar a segurança jurídicaDaniel Willian Granado. --341.4Art. 927Artigo de revista
2017 Teixeira, Marianna FerrazA observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeiraMarianna Ferraz Teixeira. --342.5Art. 914Artigo de revista
2017 Teixeira, Marianna FerrazA observância das regras processuais no declínio de competência em ação de execução movida por cooperativa financeiraMarianna Ferraz Teixeira. --342.5Art. 917 inciso VArtigo de revista
2017 Rodovalho, ThiagoA oposição no novo Código de processo civil: de modalidade de intervenção de terceiros à condição de ação verdadeiramente autônomaThiago Rodovalho. --341.46213Art. 319Artigo de revista
2017 Rodovalho, ThiagoA oposição no novo Código de processo civil: de modalidade de intervenção de terceiros à condição de ação verdadeiramente autônomaThiago Rodovalho. --341.46213Art. 114Artigo de revista
2017 Rodovalho, ThiagoA oposição no novo Código de processo civil: de modalidade de intervenção de terceiros à condição de ação verdadeiramente autônomaThiago Rodovalho. --341.46213Art. 55Artigo de revista
2017 Rodovalho, ThiagoA oposição no novo Código de processo civil: de modalidade de intervenção de terceiros à condição de ação verdadeiramente autônomaThiago Rodovalho. --341.46213Art. 682Artigo de revista
2017 Rodovalho, ThiagoA oposição no novo Código de processo civil: de modalidade de intervenção de terceiros à condição de ação verdadeiramente autônomaThiago Rodovalho. --341.46213Art. 683Artigo de revista
2017 Rodrigues, Alexandra FonsecaA ordem cronológica de conclusão para julgamento no novo CPC: razoável duração do processo e minoração do tratamento privilegiadoAlexandra Fonseca Rodrigues. --341.27Art. 12Artigo de revista
2017 Rodrigues, Alexandra FonsecaA ordem cronológica de conclusão para julgamento no novo CPC: razoável duração do processo e minoração do tratamento privilegiadoAlexandra Fonseca Rodrigues. --341.27Art. 139Artigo de revista
2017 Rodrigues, Alexandra FonsecaA ordem cronológica de conclusão para julgamento no novo CPC: razoável duração do processo e minoração do tratamento privilegiadoAlexandra Fonseca Rodrigues. --341.27Art. 153Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias TarpinianA origem do crédito alimentar e os meios de execução direto e indiretoRoberta Dias Tarpinian Castro. --342.16Art. 912Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias TarpinianA origem do crédito alimentar e os meios de execução direto e indiretoRoberta Dias Tarpinian Castro. --342.16Art. 833Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias TarpinianA origem do crédito alimentar e os meios de execução direto e indiretoRoberta Dias Tarpinian Castro. --342.16Art. 528Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias TarpinianA origem do crédito alimentar e os meios de execução direto e indiretoRoberta Dias Tarpinian Castro. --342.16Art. 529Artigo de revista
2017 Pereira, Mateus CostaA paridade de armas sob a óptica do garantismo processualMateus Costa Pereira. --341.4321Art. 7°Artigo de revista
2017 Pereira, Mateus CostaA paridade de armas sob a óptica do garantismo processualMateus Costa Pereira. --341.4321Art. 6°Artigo de revista
2017 Pavesi, GabrielA pensão alimentícia de acordo com o novo Código de processo civilGabriel Pavesi. --342.1615Art. 517Artigo de revista
2017 Pavesi, GabrielA pensão alimentícia de acordo com o novo Código de processo civilGabriel Pavesi. --342.1615Art. 529Artigo de revista
2017 Pavesi, GabrielA pensão alimentícia de acordo com o novo Código de processo civilGabriel Pavesi. --342.1615Art. 528 § 4°Artigo de revista
2017 Pavesi, GabrielA pensão alimentícia de acordo com o novo Código de processo civilGabriel Pavesi. --342.1615Art. 528 § 3°Artigo de revista
2017 Pereira Júnior, Antonio JorgeA perseguição do crédito alimentar no Direito Civil e Penal brasileiro: prioridade ou preterição da criança?Antonio Jorge Pereira Júnior, Kelly Coelho Silva. --342.1157Artigo de revista
2017 Matos, Priscila Batista deAplicabilidade dos arts. 9º e 10 do novo Código de processo civil ao processo eleitoral brasileiroPriscila Batista de Matos. --341.4626Art. 9°Artigo de revista
2017 Matos, Priscila Batista deAplicabilidade dos arts. 9º e 10 do novo Código de processo civil ao processo eleitoral brasileiroPriscila Batista de Matos. --341.4626Art. 10Artigo de revista
2017 Schiavi, MauroAplicação do Código de processo civil ao processo do trabalho após um ano de vigência do novo CPCMauro Schiavi. --342.68Art. 15Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 927 § 3°Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 8°Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 174Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 15Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 12Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 4°Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 6°Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 246Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 1°Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 183Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 173Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 30Artigo de revista
2017 Silva, Daniela JulianoAplicação supletiva e subsidiária do Código de processo civil aos processos administrativos e seus reflexos na jurisdição administrativaDaniela Juliano Silva. --341.362Art. 153 § 5°Artigo de revista
2017 Alves Júnior, Nedson FerreiraApontamentos sobre permanência(?) da teoria da individualização no processo civil brasileiro: uma abordagem pelo princípio da abstração dos títulos de crédito e das ações cambiáriasNedson Ferreira Alves Júnior. --342.2451Art. 329Artigo de revista
2017 Alves Júnior, Nedson FerreiraApontamentos sobre permanência(?) da teoria da individualização no processo civil brasileiro: uma abordagem pelo princípio da abstração dos títulos de crédito e das ações cambiáriasNedson Ferreira Alves Júnior. --342.2451Art. 485 inciso VIArtigo de revista
2017 Alves Júnior, Nedson FerreiraApontamentos sobre permanência(?) da teoria da individualização no processo civil brasileiro: uma abordagem pelo princípio da abstração dos títulos de crédito e das ações cambiáriasNedson Ferreira Alves Júnior. --342.2451Art. 17Artigo de revista
2017 Alves Júnior, Nedson FerreiraApontamentos sobre permanência(?) da teoria da individualização no processo civil brasileiro: uma abordagem pelo princípio da abstração dos títulos de crédito e das ações cambiáriasNedson Ferreira Alves Júnior. --342.2451Art. 319 inciso IIIArtigo de revista
2017 Strätz, MuriloAportes à desmistificação do art. 927 do novo Código de processo civilMurilo Strätz. --341.205Art. 927Artigo de revista
2017 Strätz, MuriloAportes à desmistificação do art. 927 do novo Código de processo civilMurilo Strätz. --341.205Art. 988Artigo de revista
2017 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaraçãoRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Marcela Domingues Pordeus. --341.4656Art. 489Artigo de revista
2017 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaraçãoRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Marcela Domingues Pordeus. --341.4656Art. 1013Artigo de revista
2017 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaraçãoRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Marcela Domingues Pordeus. --341.4656Art. 1003Artigo de revista
2017 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaraçãoRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Marcela Domingues Pordeus. --341.4656Art. 494Artigo de revista
2017 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaraçãoRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Marcela Domingues Pordeus. --341.4656Art. 1022Artigo de revista
2017 Barbosa, Rafael Vinheiro MonteiroA possibilidade de interpor apelação para corrigir vícios típicos dos embargos de declaraçãoRafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Marcela Domingues Pordeus. --341.4656Art. 1023Artigo de revista
2017 Barbosa, Washington Luís BatistaA possibilidade de licitar entre bancos, privados e públicos, o gerenciamento dos depósitos judiciais da justiça comum mediante percentual remuneratório: a solução para os problemas orçamentários para custear a estrutura do juciciário nos estadosWashington Luís Batista Barbosa. --341.3527Art. 837Artigo de revista
2017 Barbosa, Washington Luís BatistaA possibilidade de licitar entre bancos, privados e públicos, o gerenciamento dos depósitos judiciais da justiça comum mediante percentual remuneratório: a solução para os problemas orçamentários para custear a estrutura do juciciário nos estadosWashington Luís Batista Barbosa. --341.3527Art. 839Artigo de revista
2017 Barbosa, Washington Luís BatistaA possibilidade de licitar entre bancos, privados e públicos, o gerenciamento dos depósitos judiciais da justiça comum mediante percentual remuneratório: a solução para os problemas orçamentários para custear a estrutura do juciciário nos estadosWashington Luís Batista Barbosa. --341.3527Art. 840Artigo de revista
2017 Barbosa, Washington Luís BatistaA possibilidade de licitar entre bancos, privados e públicos, o gerenciamento dos depósitos judiciais da justiça comum mediante percentual remuneratório: a solução para os problemas orçamentários para custear a estrutura do juciciário nos estadosWashington Luís Batista Barbosa. --341.3527Art. 838Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA possibilidade de penhora de parte do salário como instrumento de efetivação da execução de créditos trabalhistasCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Kelly Mara Martins. --342.654Art. 833 § 2°Artigo de revista
2017 Junqueira, André RodriguesA previsão de arbitragem na Lei federal 13.448-2017André Rodrigues Junqueira. --341.4618Art. 337Artigo de revista
2017 Junqueira, André RodriguesA previsão de arbitragem na Lei federal 13.448-2017André Rodrigues Junqueira. --341.4618Art. 422Artigo de revista
2017 Dezan, Sandro LúcioA processualidade ampla e o processo disciplinar, à luz do novo Código de processo civil: um aporte à teoria processual administrativaSandro Lúcio Dezan, Paulo Afonso Cavichioli Carmona. --341.362Art. 15Artigo de revista
2017 Nery, Frank GonçalvesA produção antecipada de provas no novo Código de processo civilFrank Gonçalves Nery. --341.464Art. 381Artigo de revista
2017 Nery, Frank GonçalvesA produção antecipada de provas no novo Código de processo civilFrank Gonçalves Nery. --341.464Art. 382Artigo de revista
2017 Barioni, RodrigoA produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientaisRodrigo Barioni. --341.347Art. 926Artigo de revista
2017 Barioni, RodrigoA produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientaisRodrigo Barioni. --341.347Art. 46Artigo de revista
2017 Barioni, RodrigoA produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientaisRodrigo Barioni. --341.347Art. 382 § 4°Artigo de revista
2017 Barioni, RodrigoA produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientaisRodrigo Barioni. --341.347Art. 381 § 4° inciso IArtigo de revista
2017 Barioni, RodrigoA produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientaisRodrigo Barioni. --341.347Art. 381 § 4° inciso IIArtigo de revista
2017 Barioni, RodrigoA produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientaisRodrigo Barioni. --341.347Art. 381 § 4° inciso IIIArtigo de revista
2017 Barioni, RodrigoA produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientaisRodrigo Barioni. --341.347Art. 382 § 3°Artigo de revista
2017 Barioni, RodrigoA produção antecipada de provas sem o requisito da urgência em matéria ambiental: repensando a estratégia dos litígios ambientaisRodrigo Barioni. --341.347Art. 443 inciso IIArtigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 370Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 311Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 277Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 372Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 381Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 385Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 453Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 437Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 443Artigo de revista
2017 Castro, Roberta Dias Tarpinian deA prova emprestada e o risco de ficar eternamente vinculado a uma inadequada instrução probatóriaRoberta Dias Tarpinian de Castro. --341.4641Art. 406Artigo de revista
2017 Carvalho, Ricardo Cintra Torres deA prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmicaRicardo Cintra Torres de Carvalho. --341.464Art. 373 § 1°Artigo de revista
2017 Carvalho, Ricardo Cintra Torres deA prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmicaRicardo Cintra Torres de Carvalho. --341.464Art. 373 § 2°Artigo de revista
2017 Carvalho, Ricardo Cintra Torres deA prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmicaRicardo Cintra Torres de Carvalho. --341.464Art. 375Artigo de revista
2017 Carvalho, Ricardo Cintra Torres deA prova na ação civil pública: ônus. Inversão. Distribuição da carga dinâmicaRicardo Cintra Torres de Carvalho. --341.464Art. 374Artigo de revista
2017 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraA prova no novo Código de processo civilUlisses Vieira Moreira Peixoto. --341.464Livro
2017 Guilhardi, PedroApuração de haveres e o Código de processo civilPedro Guilhardi. --342.22Art. 599Artigo de revista
2017 Guilhardi, PedroApuração de haveres e o Código de processo civilPedro Guilhardi. --342.22Art. 600Artigo de revista
2017 Guilhardi, PedroApuração de haveres e o Código de processo civilPedro Guilhardi. --342.22Art. 604Artigo de revista
2017 Guilhardi, PedroApuração de haveres e o Código de processo civilPedro Guilhardi. --342.22Art. 605Artigo de revista
2017 Guilhardi, PedroApuração de haveres e o Código de processo civilPedro Guilhardi. --342.22Art. 607Artigo de revista
2017 Guilhardi, PedroApuração de haveres e o Código de processo civilPedro Guilhardi. --342.22Art. 609Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA querela nullitatis insanabilis a partir do Código de processo civil de 2015Luciano Souto Dias, Priscila Kélita Leal da Silva. --341.4659Art. 525 § 15Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA querela nullitatis insanabilis a partir do Código de processo civil de 2015Luciano Souto Dias, Priscila Kélita Leal da Silva. --341.4659Art. 318Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA querela nullitatis insanabilis a partir do Código de processo civil de 2015Luciano Souto Dias, Priscila Kélita Leal da Silva. --341.4659Art. 966Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA querela nullitatis insanabilis a partir do Código de processo civil de 2015Luciano Souto Dias, Priscila Kélita Leal da Silva. --341.4659Art. 658Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA querela nullitatis insanabilis a partir do Código de processo civil de 2015Luciano Souto Dias, Priscila Kélita Leal da Silva. --341.4659Art. 932 inciso IArtigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA querela nullitatis insanabilis a partir do Código de processo civil de 2015Luciano Souto Dias, Priscila Kélita Leal da Silva. --341.4659Art. 938 § 3°Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A questão das coisas julgadas contraditóriasLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653Art. 337Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A questão das coisas julgadas contraditóriasLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653Art. 485Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A questão das coisas julgadas contraditóriasLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653Art. 525Artigo de revista
2017 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A questão das coisas julgadas contraditóriasLuiz Guilherme Marinoni. --341.4653Art. 996Artigo de revista
2017 Leal, Rosemiro PereiraA questão dos precedentes e o devido processoRosemiro Pereira Leal. --341.205Art. 485Artigo de revista
2017 Leal, Rosemiro PereiraA questão dos precedentes e o devido processoRosemiro Pereira Leal. --341.205Art. 489Artigo de revista
2017 Leal, Rosemiro PereiraA questão dos precedentes e o devido processoRosemiro Pereira Leal. --341.205Art. 927Artigo de revista
2017 Leal, Rosemiro PereiraA questão dos precedentes e o devido processoRosemiro Pereira Leal. --341.205Art. 1°Artigo de revista
2017 Leal, Rosemiro PereiraA questão dos precedentes e o devido processoRosemiro Pereira Leal. --341.205Art. 375Artigo de revista
2017 Leal, Rosemiro PereiraA questão dos precedentes e o devido processoRosemiro Pereira Leal. --341.205Art. 926 § 2°Artigo de revista
2017 Azevedo, Marislene Moreira deArbitragem: uma história de sucessoMarislene Moreira de Azevedo. --341.4618Livro
2017 Mazzonetto, NathaliaArbitragem e propriedade intelectual: aspectos estratégicos e polêmicosNathalia Mazzonettto. --341.4618Livro
2017 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A reafirmação da DER (Data da Entrada do Requerimento) no processo previdenciário segundo a teoria do fato superveniente no novo CPCPaulo Afonso Brum Vaz, Vinicius Letti Flores. --341.62Art. 190Artigo de revista
2017 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A reafirmação da DER (Data da Entrada do Requerimento) no processo previdenciário segundo a teoria do fato superveniente no novo CPCPaulo Afonso Brum Vaz, Vinicius Letti Flores. --341.62Art. 493Artigo de revista
2017 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A reafirmação da DER (Data da Entrada do Requerimento) no processo previdenciário segundo a teoria do fato superveniente no novo CPCPaulo Afonso Brum Vaz, Vinicius Letti Flores. --341.62Art. 462Artigo de revista
2017 Vaz, Paulo Afonso Brum, 1959A reafirmação da DER (Data da Entrada do Requerimento) no processo previdenciário segundo a teoria do fato superveniente no novo CPCPaulo Afonso Brum Vaz, Vinicius Letti Flores. --341.62Art. 933Artigo de revista
2017 Matta, Darilê Marques daA recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedenteDarilê Marques da Matta. --341.4655Art. 489Artigo de revista
2017 Matta, Darilê Marques daA recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedenteDarilê Marques da Matta. --341.4655Art. 932Artigo de revista
2017 Matta, Darilê Marques daA recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedenteDarilê Marques da Matta. --341.4655Art. 1030Artigo de revista
2017 Matta, Darilê Marques daA recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedenteDarilê Marques da Matta. --341.4655Art. 1021Artigo de revista
2017 Matta, Darilê Marques daA recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedenteDarilê Marques da Matta. --341.4655Art. 926Artigo de revista
2017 Matta, Darilê Marques daA recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedenteDarilê Marques da Matta. --341.4655Art. 1042Artigo de revista
2017 Matta, Darilê Marques daA recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedenteDarilê Marques da Matta. --341.4655Art. 1035Artigo de revista
2017 Matta, Darilê Marques daA recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedenteDarilê Marques da Matta. --341.4655Art. 1037Artigo de revista
2017 Matta, Darilê Marques daA recorribilidade da decisão que inadmite o recurso especial ou extraordinário fundamentada no art. 1.030, I, do CPC/2015, diante da necessidade de superação do precedenteDarilê Marques da Matta. --341.4655Art. 1040Artigo de revista
2017 Teixeira, Anderson VichinkeskiA reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Moroczkoski Rocha. --341.46213Art. 976Artigo de revista
2017 Teixeira, Anderson VichinkeskiA reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Moroczkoski Rocha. --341.46213Art. 983Artigo de revista
2017 Teixeira, Anderson VichinkeskiA reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Moroczkoski Rocha. --341.46213Art. 133Artigo de revista
2017 Teixeira, Anderson VichinkeskiA reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Moroczkoski Rocha. --341.46213Art. 137Artigo de revista
2017 Teixeira, Anderson VichinkeskiA reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Moroczkoski Rocha. --341.46213Art. 138Artigo de revista
2017 Teixeira, Anderson VichinkeskiA reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Moroczkoski Rocha. --341.46213Art. 129Artigo de revista
2017 Teixeira, Anderson VichinkeskiA reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Moroczkoski Rocha. --341.46213Art. 130Artigo de revista
2017 Teixeira, Anderson VichinkeskiA reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Moroczkoski Rocha. --341.46213Art. 125Artigo de revista
2017 Teixeira, Anderson VichinkeskiA reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Moroczkoski Rocha. --341.46213Art. 119Artigo de revista
2017 Teixeira, Anderson VichinkeskiA reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Moroczkoski Rocha. --341.46213Art. 132Artigo de revista
2017 Teixeira, Anderson VichinkeskiA reformulação do amicus curiae no novo CPC: integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?Anderson Vichinkeski Teixeira, Cristiny Moroczkoski Rocha. --341.46213Art. 124Artigo de revista
2017 Nunes, DierleA regulação jurisdicional anômala do processo: função administrativa atípica e processo constitucionalDierle Nunes, Lorena Machado Rogedo Bastianetto. --341.3511Art. 927Artigo de revista
2017 Lemos, Vinicius SilvaA repercussão geral no novo CPC: a construção da vinculação da decisão de mérito proferida em repercussão geral pelo STFVinicius Silva Lemos. --341.4655Artigo de revista
2017 Souza, Flora Sartorelli Venâncio deA responsabilidade do judiciário brasileiro no encarceramento em massa juvenil: um estudo de caso do HC 346.380-SP, STJFlora Sartorelli Venâncio de Souza e Hamilton Gonçalves Ferraz. --341.4325Artigo de revista
2017 Câmara, Alexandre FreitasA reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentaisAlexandre Freitas Câmara, Marco Antonio Rodrigues. --341.46521Art. 489Artigo de revista
2017 Câmara, Alexandre FreitasA reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentaisAlexandre Freitas Câmara, Marco Antonio Rodrigues. --341.46521Art. 1015Artigo de revista
2017 Câmara, Alexandre FreitasA reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentaisAlexandre Freitas Câmara, Marco Antonio Rodrigues. --341.46521Art. 317Artigo de revista
2017 Câmara, Alexandre FreitasA reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentaisAlexandre Freitas Câmara, Marco Antonio Rodrigues. --341.46521Art. 1022Artigo de revista
2017 Câmara, Alexandre FreitasA reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentaisAlexandre Freitas Câmara, Marco Antonio Rodrigues. --341.46521Art. 11Artigo de revista
2017 Câmara, Alexandre FreitasA reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentaisAlexandre Freitas Câmara, Marco Antonio Rodrigues. --341.46521Art. 1046Artigo de revista
2017 Câmara, Alexandre FreitasA reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentaisAlexandre Freitas Câmara, Marco Antonio Rodrigues. --341.46521Art. 488Artigo de revista
2017 Câmara, Alexandre FreitasA reunião de execuções fiscais e o NCPC: por uma filtragem à luz das normas fundamentaisAlexandre Freitas Câmara, Marco Antonio Rodrigues. --341.46521Art. 59Artigo de revista
2017 Lima, Marcellus PolastriA revisão criminal: antigas e novas questões relevantesMarcellus Polastri Lima, Mariana Soares de Rezende. --341.4358Art. 926Artigo de revista
2017 Lima, Marcellus PolastriA revisão criminal: antigas e novas questões relevantesMarcellus Polastri Lima, Mariana Soares de Rezende. --341.4358Art. 927Artigo de revista
2017 Calado, JamileA separação e o divórcio no novo CPCJamile Calado. --342.162731Art. 699Artigo de revista
2017 Calado, JamileA separação e o divórcio no novo CPCJamile Calado. --342.162731Art. 693Artigo de revista
2017 Calado, JamileA separação e o divórcio no novo CPCJamile Calado. --342.162731Art. 697Artigo de revista
2017 Calado, JamileA separação e o divórcio no novo CPCJamile Calado. --342.162731Art. 447 § 4°Artigo de revista
2017 Antunes, Thiago CaversanA separação judicial no novo Código de processo civilThiago Caversan Antunes, Caio Madureira Constantino. --342.162731Art. 23 inciso IIIArtigo de revista
2017 Antunes, Thiago CaversanA separação judicial no novo Código de processo civilThiago Caversan Antunes, Caio Madureira Constantino. --342.162731Art. 53 inciso IArtigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 311Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 318Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 335Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 14Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 214Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 539Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 542Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 543Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 544Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 545Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 546Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 549Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 343Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 1046Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 1049Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 304 § 6°Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 215Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 540Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 541Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 547Artigo de revista
2017, 2016 Mazzola, MarceloAs incursões do novo CPC na Lei de locaçõesMarcelo Mazzola.342.14533 Art. 548Artigo de revista
2017 Lins, Cristina Santos LaurentinoAs inovações ao instituto da mediação trazidas pelo CPC 2015 no âmbito familiarCristina Santos Laurentino Lins. --342.16Art. 334 § 1°Artigo de revista
2017 Teixeira, João Pedro AcciolyAspectos processuais da proibição de contratar com o poder público em decorrência de ato ímproboJoão Pedro Accioly Teixeira. --341.336 Art. 300Artigo de revista
2017 Michel, Voltaire de FreitasAs perspectivas do incidente de resolução de demandas repetitivas em matéria criminalVoltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos. --341.4637Art. 1035 § 5°Artigo de revista
2017 Feliciano, Guilherme GuimarãesAssédio e inversão do ônus da prova: breves consideraçõesGuilherme Guimarães Feliciano. --342.68 Art. 373Artigo de revista
2017 Morais, Dalton SantosAs técnicas de coletivização de julgamento do recurso extraordinário do CPC/2015 e as ações previdenciárias de massa: a quase novidade da coletivização do processo, a perda de uma chance e um fracasso anunciadoDalton Santos Morais. --341.4655 Art. 333Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 294Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 303Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 304Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 305Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 306Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 307Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 308Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 309Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 310Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 311Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 318Artigo de revista
2017 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroAs tutelas provisórias de urgência e evidência no processo tributário: permissões e vedações legaisSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho. --341.3958 Art. 319Artigo de revista
2017 Bürger, Marcelo Luiz Francisco de MacedoAs tutelas provisórias no novo CPC: análise sob a perspectiva do direito de famíliaMarcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger. --342.164Art. 304 § 5°Artigo de revista
2017 Guimarães, Rafael de OliveiraA Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015: uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionaisRafael de Oliveira Guimarães. --341.4655Art. 1034Artigo de revista
2017 Guimarães, Rafael de OliveiraA Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015: uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionaisRafael de Oliveira Guimarães. --341.4655Art. 485 § 3°Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 10Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 3°Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 489Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 280Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 493Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 542Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 330Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 238Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 378Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 933Artigo de revista
2017 Oliveira, João Roberto Machado Neves deAs vertentes do princípio do contraditório no Código de processo civilJoão Roberto Machado Neves de Oliveira. --341.4626Art. 205Artigo de revista
2017, 2016 Tartuce, Flávio, 1976A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessõesFlávio Tartuce. --342.16 Art. 489 § 2°Artigo de revista
2017 Teodoro, Viviane RosoliaA teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de processo civilViviane Rosolia Teodoro. --342.119Art. 133Artigo de revista
2017 Teodoro, Viviane RosoliaA teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de processo civilViviane Rosolia Teodoro. --342.119Art. 134Artigo de revista
2017 Teodoro, Viviane RosoliaA teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de processo civilViviane Rosolia Teodoro. --342.119Art. 932Artigo de revista
2017 Teodoro, Viviane RosoliaA teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de processo civilViviane Rosolia Teodoro. --342.119Art. 178Artigo de revista
2017 Teodoro, Viviane RosoliaA teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de processo civilViviane Rosolia Teodoro. --342.119Art. 1062Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPCCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Maria Eugênia Nassim Slattery. --342.119 Art. 134Artigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA teoria da desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito brasileiro à luz do novo CPCCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Maria Eugênia Nassim Slattery. --342.119 Art. 133 § 2°Artigo de revista
2017 Santos, Ramon OuaisA teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdiçãoRamon Ouais Santos, William Soares Pugliese. --341.205Art. 311Artigo de revista
2017 Santos, Ramon OuaisA teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdiçãoRamon Ouais Santos, William Soares Pugliese. --341.205Art. 332Artigo de revista
2017 Santos, Ramon OuaisA teoria dos precedentes como uma teoria normativa da jurisdiçãoRamon Ouais Santos, William Soares Pugliese. --341.205Art. 926Artigo de revista
2017 Sarturi, Claudia AdrieleA teoria dos precedentes judiciais e o novo Código de processo civil brasileiroClaudia Adriele Sarturi. --341.205Art. 926Artigo de revista
2017 Sarturi, Claudia AdrieleA teoria dos precedentes judiciais e o novo Código de processo civil brasileiroClaudia Adriele Sarturi. --341.205Art. 927Artigo de revista
2017 Zufelato, CamiloAtuação das associações no processo coletivo e tentativa de desfazimento de um grave mal-entendido na jurisprudência do STF e STJ: ainda o tema dos limites subjetivos da coisa julgadaCamilo Zufelato. --341.272Art. 543-AArtigo de revista
2017 Felitte, Beatriz ValenteAtuação do juiz brasileiro na intervenção em políticas públicas: o controle jurisdicional na ordem econômica e financeiraBeatriz Valente Felitte. --341.418Art. 373Artigo de revista
2017 Felitte, Beatriz ValenteAtuação do juiz brasileiro na intervenção em políticas públicas: o controle jurisdicional na ordem econômica e financeiraBeatriz Valente Felitte. --341.418Art. 485Artigo de revista
2017 Felitte, Beatriz ValenteAtuação do juiz brasileiro na intervenção em políticas públicas: o controle jurisdicional na ordem econômica e financeiraBeatriz Valente Felitte. --341.418Art. 976Artigo de revista
2017 Felitte, Beatriz ValenteAtuação do juiz brasileiro na intervenção em políticas públicas: o controle jurisdicional na ordem econômica e financeiraBeatriz Valente Felitte. --341.418Art. 987Artigo de revista
2017 Felitte, Beatriz ValenteAtuação do juiz brasileiro na intervenção em políticas públicas: o controle jurisdicional na ordem econômica e financeiraBeatriz Valente Felitte. --341.418Art. 330Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marco AntonioA tutela da evidência como técnica de atuação judicialMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.4631Art. 297Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marco AntonioA tutela da evidência como técnica de atuação judicialMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.4631Art. 299Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marco AntonioA tutela da evidência como técnica de atuação judicialMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.4631Art. 311Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marco AntonioA tutela da evidência como técnica de atuação judicialMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.4631Art. 977Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marco AntonioA tutela da evidência como técnica de atuação judicialMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.4631Art. 520Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marco AntonioA tutela da evidência como técnica de atuação judicialMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.4631Art. 928Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marco AntonioA tutela da evidência como técnica de atuação judicialMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.4631Art. 1012Artigo de revista
2017 Rodrigues, Marco AntonioA tutela da evidência como técnica de atuação judicialMarco Antonio Rodrigues, Rafael Calmon Rangel. --341.4631Art. 781Artigo de revista
2017 Silva, Natália Diniz daA tutela de evidência na ação de improbidade administrativaNatália Diniz da Silva. --341.4631Art. 311Artigo de revista
2017, 2016 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975A tutela de evidência no novo CPC e o processo tributário: comentários sobre o instituto previsto no Artigo 311 do código de processo civil e seus reflexos no processo tributárioLuís Rodolfo Cruz e Creuz, Pedro Alexandre Marquês de Souza. --341.418 Art. 311Artigo de revista
2017, 2016 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975A tutela de evidência no novo CPC e o processo tributário: comentários sobre o instituto previsto no Artigo 311 do código de processo civil e seus reflexos no processo tributárioLuís Rodolfo Cruz e Creuz, Pedro Alexandre Marquês de Souza. --341.418 Art. 9°Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaA tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de CalamandreiCassio Scarpinella Bueno. --341.4631Art. 294Artigo de revista
2017 Bueno, Cassio ScarpinellaA tutela provisória de urgência do CPC de 2015 na perspectiva dos diferentes tipos de periculum in mora de CalamandreiCassio Scarpinella Bueno. --341.4631Art. 311Artigo de revista
2017 Silva, Jaqueline Mielke daA tutela provisória no novo Código de processo civilJaqueline Mielke da Silva. --341.418Livro
2017, 2016, 2015 Silva, Jaqueline MielkeA tutela provisória no novo Código de processo civil: tutela de urgência e tutela de evidênciaJaqueline Mielke Silva. --341.46524 Livro
2017 Pegoraro Junior, Paulo RobertoA ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativaPaulo Roberto Pegoraro Junior. --341.4Art. 236Artigo de revista
2017 Pegoraro Junior, Paulo RobertoA ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativaPaulo Roberto Pegoraro Junior. --341.4Art. 229Artigo de revista
2017 Pegoraro Junior, Paulo RobertoA ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativaPaulo Roberto Pegoraro Junior. --341.4Art. 385Artigo de revista
2017 Pegoraro Junior, Paulo RobertoA ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativaPaulo Roberto Pegoraro Junior. --341.4Art. 453Artigo de revista
2017 Pegoraro Junior, Paulo RobertoA ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativaPaulo Roberto Pegoraro Junior. --341.4Art. 461Artigo de revista
2017 Pegoraro Junior, Paulo RobertoA ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativaPaulo Roberto Pegoraro Junior. --341.4Art. 63Artigo de revista
2017 Pegoraro Junior, Paulo RobertoA ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativaPaulo Roberto Pegoraro Junior. --341.4Art. 47Artigo de revista
2017 Pegoraro Junior, Paulo RobertoA ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativaPaulo Roberto Pegoraro Junior. --341.4Art. 65Artigo de revista
2017 Pegoraro Junior, Paulo RobertoA ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativaPaulo Roberto Pegoraro Junior. --341.4Art. 937Artigo de revista
2017 Pegoraro Junior, Paulo RobertoA ubiquidade do processo eletrônico e a superação da competência territorial relativaPaulo Roberto Pegoraro Junior. --341.4Art. 845Artigo de revista
2017 Tartuce, FernandaAudiência consensual inicial, violência doméstica e empoderamentoFernanda Tartuce. --342.163 Art. 3°Artigo de revista
2017 Tartuce, FernandaAudiência consensual inicial, violência doméstica e empoderamentoFernanda Tartuce. --342.163 Art. 694Artigo de revista
2017 Tartuce, FernandaAudiência consensual inicial, violência doméstica e empoderamentoFernanda Tartuce. --342.163 Art. 695Artigo de revista
2017 Doretto, Jordana Santos AraujoAudiência de conciliação no processo do trabalho: aspectos positivos e negativos frente ao novo Código de processo civilJordana Santos Araujo Doretto, Larissa Oliveira Palagi de Souza. --342.6643Art. 165Artigo de revista
2017 Doretto, Jordana Santos AraujoAudiência de conciliação no processo do trabalho: aspectos positivos e negativos frente ao novo Código de processo civilJordana Santos Araujo Doretto, Larissa Oliveira Palagi de Souza. --342.6643Art. 175Artigo de revista
2017 Pieroni, Fabrizio de LimaAudiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015Fabrizio de Lima Pieroni. --341.4639Art. 334Artigo de revista
2017 Pieroni, Fabrizio de LimaAudiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015Fabrizio de Lima Pieroni. --341.4639Art. 335Artigo de revista
2017 Pieroni, Fabrizio de LimaAudiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015Fabrizio de Lima Pieroni. --341.4639Art. 165 § 2°Artigo de revista
2017 Pieroni, Fabrizio de LimaAudiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015Fabrizio de Lima Pieroni. --341.4639Art. 165 § 3°Artigo de revista
2017 Pieroni, Fabrizio de LimaAudiência de conciliação ou de mediação no CPC/2015Fabrizio de Lima Pieroni. --341.4639Art. 231 § 1°Artigo de revista
2017 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deA urgência e o direito de família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. --342.6Art. 803Artigo de revista
2017 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deA urgência e o direito de família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. --342.6Art. 796Artigo de revista
2017 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deA urgência e o direito de família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. --342.6Art. 812Artigo de revista
2017 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deA urgência e o direito de família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. --342.6Art. 888Artigo de revista
2017 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deA urgência e o direito de família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. --342.6Art. 273 § 2°Artigo de revista
2017 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deA urgência e o direito de família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. --342.6Art. 801 inciso IIIArtigo de revista
2017 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deA urgência e o direito de família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. --342.6Art. 889 inciso IArtigo de revista
2017 Oliveira, Carlos Alberto Alvaro deA urgência e o direito de família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC)Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. --342.6Art. 889 inciso IIArtigo de revista
2017 Rodrigues Neto, AssueroA usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvelAssuero Rodrigues Neto. --342.12324Art. 792Artigo de revista
2017 Rodrigues Neto, AssueroA usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvelAssuero Rodrigues Neto. --342.12324Art. 1071Artigo de revista
2017 Machado, Lúcia Cássia de CarvalhoA utilização dos Mescs: Métodos Extrajudiciais de Soluções de Conflitos mediação no direito coletivo do trabalho nos casos de assédio moral organizacionalLúcia Cássia de Carvalho Machado. --342.6Livro
2017 Cambi, Eduardo, 1974Autocomposição, alteridade e consenso: busca pela construção da justiça coexistencialEduardo Cambi, Aline Regina das Neves. --342.6643Art. 3° § 2°Artigo de revista
2017 Cambi, Eduardo, 1974Autocomposição, alteridade e consenso: busca pela construção da justiça coexistencialEduardo Cambi, Aline Regina das Neves. --342.6643Art. 3° § 3°Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 334Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 917Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 784Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 803Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 806Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 174Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 139Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 515Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 814Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 169Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 115Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 829Artigo de revista
2017 Silveira, Bruna Braga daAutocomposição: causas de descumprimento e execução : um panorama sobre meios alternativos de solução de conflitos e o processo de execução no novo CPCBruna Braga da Silveira, Bruno Lopes Megna. --341.465Art. 783Artigo de revista
2017 Ravagnani, Giovani dos SantosAutomação da advocacia, gestão de contencioso de massa e a atuação estratégica do grande litiganteGiovani dos Santos Ravagnani. --341.415Art. 976Artigo de revista
2017 Ravagnani, Giovani dos SantosAutomação da advocacia, gestão de contencioso de massa e a atuação estratégica do grande litiganteGiovani dos Santos Ravagnani. --341.415Art. 332Artigo de revista
2017 Ravagnani, Giovani dos SantosAutomação da advocacia, gestão de contencioso de massa e a atuação estratégica do grande litiganteGiovani dos Santos Ravagnani. --341.415Art. 926Artigo de revista
2017 Ravagnani, Giovani dos SantosAutomação da advocacia, gestão de contencioso de massa e a atuação estratégica do grande litiganteGiovani dos Santos Ravagnani. --341.415Art. 927Artigo de revista
2017 Ravagnani, Giovani dos SantosAutomação da advocacia, gestão de contencioso de massa e a atuação estratégica do grande litiganteGiovani dos Santos Ravagnani. --341.415Art. 1049Artigo de revista
2017 Ravagnani, Giovani dos SantosAutomação da advocacia, gestão de contencioso de massa e a atuação estratégica do grande litiganteGiovani dos Santos Ravagnani. --341.415Art. 1050Artigo de revista
2017 Raatz, IgorAutonomia privada e processo civil: negócios jurídicos processuais, flexibilização procedimental e o direito à participação na construção do caso concretoIgor Raatz. --341.46Livro
2017 Brum, Guilherme ValleA valoração da prova como ato político: notas sobre a (pretendida) sobrevivência do chamado "princípio do livre convencimento motivado" no direito brasileiroGuilherme Valle Brum. --341.464Art. 489Artigo de revista
2017 Brum, Guilherme ValleA valoração da prova como ato político: notas sobre a (pretendida) sobrevivência do chamado "princípio do livre convencimento motivado" no direito brasileiroGuilherme Valle Brum. --341.464Art. 926Artigo de revista
2017 Brum, Guilherme ValleA valoração da prova como ato político: notas sobre a (pretendida) sobrevivência do chamado "princípio do livre convencimento motivado" no direito brasileiroGuilherme Valle Brum. --341.464Art. 927Artigo de revista
2017 Ferraz, Eric Cesar MarquesA valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigiosoEric Cesar Marques Ferraz. --342.16272Art. 167Artigo de revista
2017 Ferraz, Eric Cesar MarquesA valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigiosoEric Cesar Marques Ferraz. --342.16272Art. 6°Artigo de revista
2017 Ferraz, Eric Cesar MarquesA valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigiosoEric Cesar Marques Ferraz. --342.16272Art. 139Artigo de revista
2017 Ferraz, Eric Cesar MarquesA valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigiosoEric Cesar Marques Ferraz. --342.16272Art. 693Artigo de revista
2017 Ferraz, Eric Cesar MarquesA valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigiosoEric Cesar Marques Ferraz. --342.16272Art. 731Artigo de revista
2017 Ferraz, Eric Cesar MarquesA valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigiosoEric Cesar Marques Ferraz. --342.16272Art. 168Artigo de revista
2017 Ferraz, Eric Cesar MarquesA valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigiosoEric Cesar Marques Ferraz. --342.16272Art. 719Artigo de revista
2017 Ferraz, Eric Cesar MarquesA valorização da autocomposição no NCPC: do divórcio consensual ao litigiosoEric Cesar Marques Ferraz. --342.16272Art. 770Artigo de revista
2017 Carbonar, Dante Olavo FrazonAvaria grossa: teoria e práticaDante Olavo Frazon Carbonar. --342.2962Art. 711Artigo de revista
2017 Carbonar, Dante Olavo FrazonAvaria grossa: teoria e práticaDante Olavo Frazon Carbonar. --342.2962Art. 706Artigo de revista
2017 Carbonar, Dante Olavo FrazonAvaria grossa: teoria e práticaDante Olavo Frazon Carbonar. --342.2962Art. 708Artigo de revista
2017 Peixoto, RaviA vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciadaRavi Peixoto. --341.4626Art. 10Artigo de revista
2017 Peixoto, RaviA vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciadaRavi Peixoto. --341.4626Art. 933Artigo de revista
2017 Peixoto, RaviA vedação à decisão surpresa e a crônica de uma morte anunciadaRavi Peixoto. --341.4626Art. 927 § 1°Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 166Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 167Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 334 § 8°Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 3° § 2°Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 168Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 3° § 3°Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 165 § 2°Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 165 § 3°Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 139 inciso VArtigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 334 § 2°Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 334 § 1°Artigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 932 inciso IArtigo de revista
2017 Dias, Luciano SoutoA viabilidade da conciliação e da mediação como métodos autocompositivos na fase recursal do processo civilLuciano Souto Dias, Isabela Bitencourt Ferreira Oliveira. --341.4625Art. 505 inciso IIArtigo de revista
2017 Calandrelli, DiegoBoa-fé objetiva do magistrado e processo judicial previdenciárioDiego Calandrelli. --341.272Art. 10Artigo de revista
2017 Calandrelli, DiegoBoa-fé objetiva do magistrado e processo judicial previdenciárioDiego Calandrelli. --341.272Art. 489Artigo de revista
2017 Calandrelli, DiegoBoa-fé objetiva do magistrado e processo judicial previdenciárioDiego Calandrelli. --341.272Art. 6°Artigo de revista
2017 Calandrelli, DiegoBoa-fé objetiva do magistrado e processo judicial previdenciárioDiego Calandrelli. --341.272Art. 5°Artigo de revista
2017 Calandrelli, DiegoBoa-fé objetiva do magistrado e processo judicial previdenciárioDiego Calandrelli. --341.272Art. 322 § 2°Artigo de revista
2017 Gajardoni, Fernando da FonsecaBreves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizadosFernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Junior. --341.41926Art. 283Artigo de revista
2017 Gajardoni, Fernando da FonsecaBreves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizadosFernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Junior. --341.41926Art. 139Artigo de revista
2017 Gajardoni, Fernando da FonsecaBreves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizadosFernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Junior. --341.41926Art. 292Artigo de revista
2017 Gajardoni, Fernando da FonsecaBreves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizadosFernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Junior. --341.41926Art. 64Artigo de revista
2017 Gajardoni, Fernando da FonsecaBreves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizadosFernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Junior. --341.41926Art. 488Artigo de revista
2017 Gajardoni, Fernando da FonsecaBreves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizadosFernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Junior. --341.41926Art. 94Artigo de revista
2017 Gajardoni, Fernando da FonsecaBreves anotações sobre a competência nos Juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizadosFernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Manoel Gomes Junior. --341.41926Art. 676Artigo de revista
2017 Medeiros Neto, Elias Marques deBreves apontamentos sobre os impactos do novo Código de processo civil nos departamentos jurídicos das empresasElias Marques de Medeiros Neto. --342.1552Art. 7°Artigo de revista
2017 Medeiros Neto, Elias Marques deBreves apontamentos sobre os impactos do novo Código de processo civil nos departamentos jurídicos das empresasElias Marques de Medeiros Neto. --342.1552Art. 8°Artigo de revista
2017 Medeiros Neto, Elias Marques deBreves apontamentos sobre os impactos do novo Código de processo civil nos departamentos jurídicos das empresasElias Marques de Medeiros Neto. --342.1552Art. 4°Artigo de revista
2017 Medeiros Neto, Elias Marques deBreves apontamentos sobre os impactos do novo Código de processo civil nos departamentos jurídicos das empresasElias Marques de Medeiros Neto. --342.1552Art. 6°Artigo de revista
2017 Medeiros Neto, Elias Marques deBreves apontamentos sobre os impactos do novo Código de processo civil nos departamentos jurídicos das empresasElias Marques de Medeiros Neto. --342.1552Art. 5°Artigo de revista
2017 Medeiros Neto, Elias Marques deBreves comentários ao Acórdão proferido no AgInt-REsp 1.563.150/MG (2015/0271737-9)Elias Marques de Medeiros Neto. --342.16Art. 370Artigo de revista
2017 Medeiros Neto, Elias Marques deBreves comentários ao Acórdão proferido no AgInt-REsp 1.563.150/MG (2015/0271737-9)Elias Marques de Medeiros Neto. --342.16Art. 7°Artigo de revista
2017 Medeiros Neto, Elias Marques deBreves comentários ao Acórdão proferido no AgInt-REsp 1.563.150/MG (2015/0271737-9)Elias Marques de Medeiros Neto. --342.16Art. 4°Artigo de revista
2017 Medeiros Neto, Elias Marques deBreves comentários ao Acórdão proferido no AgInt-REsp 1.563.150/MG (2015/0271737-9)Elias Marques de Medeiros Neto. --342.16Art. 6°Artigo de revista
2017 Medeiros Neto, Elias Marques deBreves comentários ao Acórdão proferido no AgInt-REsp 1.563.150/MG (2015/0271737-9)Elias Marques de Medeiros Neto. --342.16Art. 369Artigo de revista
2017 Chacur, Rachel Lopes QueirozBreves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civilRachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --341.465Art. 311Artigo de revista
2017 Chacur, Rachel Lopes QueirozBreves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civilRachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --341.465Art. 535Artigo de revista
2017 Chacur, Rachel Lopes QueirozBreves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civilRachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --341.465Art. 910Artigo de revista
2017 Chacur, Rachel Lopes QueirozBreves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civilRachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --341.465Art. 220Artigo de revista
2017 Chacur, Rachel Lopes QueirozBreves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civilRachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --341.465Art. 534Artigo de revista
2017 Chacur, Rachel Lopes QueirozBreves comparações de execução em face da Fazenda pública no Código de 1973 e no Código de processo civilRachel Lopes Queiroz Chacur, Sheila Lucas Xavier de Jesus Araújo. --341.465Art. 85 § 4°Artigo de revista
2017 Carreira, Guilherme SarriBreves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiroGuilherme Sarri Carreira. --341.205Art. 10Artigo de revista
2017 Carreira, Guilherme SarriBreves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiroGuilherme Sarri Carreira. --341.205Art. 489Artigo de revista
2017 Carreira, Guilherme SarriBreves considerações sobre a aplicação do precedente judicial no direito brasileiroGuilherme Sarri Carreira. --341.205Art. 927Artigo de revista
2017 Vianna, Guilherme BorbaBreves notas sobre a exceção de pré-executividade no Código de processo civil de 2015Guilherme Borba Vianna. --341.4627Art. 803Artigo de revista
2017 Vianna, Guilherme BorbaBreves notas sobre a exceção de pré-executividade no Código de processo civil de 2015Guilherme Borba Vianna. --341.4627Art. 6°Artigo de revista
2017 Vianna, Guilherme BorbaBreves notas sobre a exceção de pré-executividade no Código de processo civil de 2015Guilherme Borba Vianna. --341.4627Art. 525 § 11Artigo de revista
2017 Figueiredo, Sylvia Marlene de CastroBreves notas sobre a prestação jurisdicional efetiva e os caminhos apontados pelo novo CPC: a ampliação do acesso à justiça em face dos métodos autocompositivos de solução dos conflitosSylvia Marlene de Castro Figueiredo. --341.462Art. 166Artigo de revista
2017 Figueiredo, Sylvia Marlene de CastroBreves notas sobre a prestação jurisdicional efetiva e os caminhos apontados pelo novo CPC: a ampliação do acesso à justiça em face dos métodos autocompositivos de solução dos conflitosSylvia Marlene de Castro Figueiredo. --341.462Art. 3° § 3°Artigo de revista
2017 Yarshell, Flávio LuizBreves notas sobre o papel do advogado na evolução da arbitragem no BrasilFlávio Luiz Yarshell. --341.4618Art. 337Artigo de revista
2017 Yarshell, Flávio LuizBreves notas sobre o papel do advogado na evolução da arbitragem no BrasilFlávio Luiz Yarshell. --341.4618Art. 190Artigo de revista
2017 Yarshell, Flávio LuizBreves notas sobre o papel do advogado na evolução da arbitragem no BrasilFlávio Luiz Yarshell. --341.4618Art. 334Artigo de revista
2017 Yarshell, Flávio LuizBreves notas sobre o papel do advogado na evolução da arbitragem no BrasilFlávio Luiz Yarshell. --341.4618Art. 489Artigo de revista
2017 Yarshell, Flávio LuizBreves notas sobre o papel do advogado na evolução da arbitragem no BrasilFlávio Luiz Yarshell. --341.4618Art. 381Artigo de revista
2017 Uelze, Hugo BarrosoBreves notas sobre os direitos civis do nascituroHugo Barroso Uelze. --342.1158Art. 1°Artigo de revista
2017 Ferreira, William SantosCabimento do agravo de instrumento e a ótica prospectiva da utilidade: o direito ao interesse na recorribilidade de decisões interlocutóriasWilliam Santos Ferreira. --341.4655Art. 1009Artigo de revista
2017 Ferreira, William SantosCabimento do agravo de instrumento e