Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
Data
16/03/2015
Apelido
Código de Processo Civil (2015)
Apelido
LEI-13105-2015-03-16 , CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Ementa
Código de Processo Civil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105
Mais detalhes

Publicação Oficial

Publicação Original
2015-03-17
Diário Oficial da União. Seção 1. 17/03/2015. p. 1
Imprensa Nacional (application/pdf)Imprensa Nacional
[ http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=17/03/2015 ]

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=13.105&ementa=2&data=20150316 ]
Publicação Original
2015-03-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2015/lei-13105-16-marco-2015-780273-publicacaooriginal-146341-pl.html ]
Publicação Original
2015-03-17
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/norma/584917/publicacao/15633703 ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2020 Santos, Christiano Jorge"Pacote anticrime" (Lei 13.964/2019) e acordo de não persecução cível na fase pré-processual: entre o dogmatismo e o pragmatismoChristiano Jorge Santos, Silvio Antonio Marques.341.336Artigo de revista
2020 Gava Filho, João Miguel(A)tipicidade dos meios de prova e das medidas executivas no processo civil: análise teórica e práticaJoão Miguel Gava Filho, Renato Vaquelli Fazanaro.341.464Artigo de revista
2020 Calderari, Rodrigo BuckA (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSPRodrigo Buck Calderari, Fernando da Fonseca Gajardoni.341.465Art. 489Artigo de revista
2020 Calderari, Rodrigo BuckA (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSPRodrigo Buck Calderari, Fernando da Fonseca Gajardoni.341.465Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2020 Calderari, Rodrigo BuckA (in)efetividade das medidas executivas atípicas no âmbito do TJSPRodrigo Buck Calderari, Fernando da Fonseca Gajardoni.341.465Art. 805Artigo de revista
2020 Cardona, Luiz CláudioA (ir)retroatividade da decisão que modifica o valor da multa coercitiva no CPCLuiz Cláudio Cardona.342.1422Art. 1008Artigo de revista
2020 Cardona, Luiz CláudioA (ir)retroatividade da decisão que modifica o valor da multa coercitiva no CPCLuiz Cláudio Cardona.342.1422Art. 77 inciso IVArtigo de revista
2020 Cardona, Luiz CláudioA (ir)retroatividade da decisão que modifica o valor da multa coercitiva no CPCLuiz Cláudio Cardona.342.1422Art. 537 § 2°Artigo de revista
2020 Cardona, Luiz CláudioA (ir)retroatividade da decisão que modifica o valor da multa coercitiva no CPCLuiz Cláudio Cardona.342.1422Art. 537 § 1°Artigo de revista
2020 Cardona, Luiz CláudioA (ir)retroatividade da decisão que modifica o valor da multa coercitiva no CPCLuiz Cláudio Cardona.342.1422Art. 80 inciso IVArtigo de revista
2020 Medeiros, Bruna Bessa deA ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiroBruna Bessa de Medeiros.341.4653Art. 503 § 1°Artigo de revista
2020 Medeiros, Bruna Bessa deA ampliação dos limites objetivos da coisa julgada e sua relação com a posição do réu no processo civil brasileiroBruna Bessa de Medeiros.341.4653Art. 503 § 2°Artigo de revista
2020 Prado, Marcela Maria Furst SignoriA aplicação da norma homogênea no direito de famíliaMarcela Maria Furst Signori Prado.342.16Art. 3°Artigo de revista
2020 Prado, Marcela Maria Furst SignoriA aplicação da norma homogênea no direito de famíliaMarcela Maria Furst Signori Prado.342.16Art. 318Artigo de revista
2020 Prado, Marcela Maria Furst SignoriA aplicação da norma homogênea no direito de famíliaMarcela Maria Furst Signori Prado.342.16Art. 8°Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 373Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 85Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 15Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 219Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminA aproximação do processo do trabalho ao processo civil: a reforma de 2017 a partir da perspectiva do CPC de 2015Danilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.342.6Art. 216Artigo de revista
2020 Lamy, Eduardo de Avelar, 1977A atemporalidade da teoria da asserçãoEduardo de Avelar Lamy, André Schmidt Jannis.341.46223Art. 485Artigo de revista
2020 Lamy, Eduardo de Avelar, 1977A atemporalidade da teoria da asserçãoEduardo de Avelar Lamy, André Schmidt Jannis.341.46223Art. 332Artigo de revista
2020 Paula, Luísa Alvim Monteiro deAbstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantesLuísa Alvim Monteiro de Paula.341.202Art. 927Artigo de revista
2020 Paula, Luísa Alvim Monteiro deAbstrativização do controle difuso de constitucionalidade e o sistema de precedentes vinculantesLuísa Alvim Monteiro de Paula.341.202Art. 950Artigo de revista
2020 Santos, Rodrigo BleyAção de revisão da tutela antecipada estabilizadaRodrigo Bley Santos.341.418Art. 700Artigo de revista
2020 Santos, Rodrigo BleyAção de revisão da tutela antecipada estabilizadaRodrigo Bley Santos.341.418Art. 303Artigo de revista
2020 Santos, Rodrigo BleyAção de revisão da tutela antecipada estabilizadaRodrigo Bley Santos.341.418Art. 304Artigo de revista
2020 Santos, Rodrigo BleyAção de revisão da tutela antecipada estabilizadaRodrigo Bley Santos.341.418Art. 373Artigo de revista
2020 Santos, Rodrigo BleyAção de revisão da tutela antecipada estabilizadaRodrigo Bley Santos.341.418Art. 966Artigo de revista
2020 Arruda, MilvianeAção monitória como alternativa para recuperação do créditoMilviane Arruda.342.2451Art. 700Artigo de revista
2020 Arruda, MilvianeAção monitória como alternativa para recuperação do créditoMilviane Arruda.342.2451Art. 701Artigo de revista
2020 Arruda, MilvianeAção monitória como alternativa para recuperação do créditoMilviane Arruda.342.2451Art. 702Artigo de revista
2020 Bezerra, Vladimir CunhaAção rescisória: o início do prazo da ação fundada em decisão de incostitucionalidade : análise do artigo 525, § 15, do CPCVladimir Cunha Bezerra.341.4658Art. 525 § 15Livro
2020 Cunha, Leonardo Carneiro daA cassação e o Superior Tribunal de Justiça brasileiroLeonardo Carneiro da Cunha.341.4192Art. 485Artigo de revista
2020 Cunha, Leonardo Carneiro daA cassação e o Superior Tribunal de Justiça brasileiroLeonardo Carneiro da Cunha.341.4192Art. 1015Artigo de revista
2020 Cunha, Leonardo Carneiro daA cassação e o Superior Tribunal de Justiça brasileiroLeonardo Carneiro da Cunha.341.4192Art. 1034Artigo de revista
2020 Cunha, Leonardo Carneiro daA cassação e o Superior Tribunal de Justiça brasileiroLeonardo Carneiro da Cunha.341.4192Art. 933Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoA celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse públicoLuzardo Faria.342.113Art. 190Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoA celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse públicoLuzardo Faria.342.113Art. 334Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoA celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse públicoLuzardo Faria.342.113Art. 6°Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoA celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse públicoLuzardo Faria.342.113Art. 165Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoA celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse públicoLuzardo Faria.342.113Art. 1002Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoA celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse públicoLuzardo Faria.342.113Art. 1013Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoA celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse públicoLuzardo Faria.342.113Art. 357Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoA celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse públicoLuzardo Faria.342.113Art. 515Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoA celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse públicoLuzardo Faria.342.113Art. 175Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoA celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse públicoLuzardo Faria.342.113Art. 695Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoA celebração de negócios processuais atípicos pela Fazenda Pública: adequação procedimental à realização do interesse públicoLuzardo Faria.342.113Art. 725Artigo de revista
2020 Cavalcanti, Natália PeppiAcesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdiçõesNatália Peppi Cavalcanti.342.3Livro
2020 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Acesso à justiça: sociedade empresarial : cláusulas estatutárias que condicionam a formação da vontade social quanto ao interesse em litigar ou não a procedimentos internos especiais : ausência de violação ao princípio da inafastabilidade de jurisdiçãoHumberto Theodoro Júnior, Helena Lanna Figueiredo.341.272Art. 190Artigo de revista
2020 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Acesso à justiça: sociedade empresarial : cláusulas estatutárias que condicionam a formação da vontade social quanto ao interesse em litigar ou não a procedimentos internos especiais : ausência de violação ao princípio da inafastabilidade de jurisdiçãoHumberto Theodoro Júnior, Helena Lanna Figueiredo.341.272Art. 526Artigo de revista
2020 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Acesso à justiça: sociedade empresarial : cláusulas estatutárias que condicionam a formação da vontade social quanto ao interesse em litigar ou não a procedimentos internos especiais : ausência de violação ao princípio da inafastabilidade de jurisdiçãoHumberto Theodoro Júnior, Helena Lanna Figueiredo.341.272Art. 731Artigo de revista
2020 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Acesso à justiça: sociedade empresarial : cláusulas estatutárias que condicionam a formação da vontade social quanto ao interesse em litigar ou não a procedimentos internos especiais : ausência de violação ao princípio da inafastabilidade de jurisdiçãoHumberto Theodoro Júnior, Helena Lanna Figueiredo.341.272Art. 1071Artigo de revista
2020 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Acesso à justiça: sociedade empresarial : cláusulas estatutárias que condicionam a formação da vontade social quanto ao interesse em litigar ou não a procedimentos internos especiais : ausência de violação ao princípio da inafastabilidade de jurisdiçãoHumberto Theodoro Júnior, Helena Lanna Figueiredo.341.272Art. 646Artigo de revista
2020 Costa, Susana Henriques da, 1976Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution: um estudo da plataforman consumidor.govSusana Henriques da Costa, João Eberhardt Francisco.341.272Art. 334Artigo de revista
2020 Costa, Susana Henriques da, 1976Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution: um estudo da plataforman consumidor.govSusana Henriques da Costa, João Eberhardt Francisco.341.272Art. 17Artigo de revista
2020 Costa, Susana Henriques da, 1976Acesso à justiça e a obrigatoriedade da utilização dos mecanismos de online dispute resolution: um estudo da plataforman consumidor.govSusana Henriques da Costa, João Eberhardt Francisco.341.272Art. 491 § 3°Artigo de revista
2020 Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli, 1965Acesso à justiça pelo sistema multiportas e convenções processuais no Código de processo civil de 2015Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Ricardo Adelino Suaid.341.272Art. 190Artigo de revista
2020 Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli, 1965Acesso à justiça pelo sistema multiportas e convenções processuais no Código de processo civil de 2015Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Ricardo Adelino Suaid.341.272Art. 3° § 3°Artigo de revista
2020, 2019 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Ações coletivas passivas: um diálogo com a doutrina : legitimidade ativa e passivaLuiz Manoel Gomes Junior, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.341.4182 Art. 506Artigo de revista
2020, 2019 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Ações coletivas passivas: um diálogo com a doutrina : legitimidade ativa e passivaLuiz Manoel Gomes Junior, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.341.4182 Art. 525Artigo de revista
2020, 2019 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Ações coletivas passivas: um diálogo com a doutrina : legitimidade ativa e passivaLuiz Manoel Gomes Junior, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.341.4182 Art. 554Artigo de revista
2020, 2019 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971Ações coletivas passivas: um diálogo com a doutrina : legitimidade ativa e passivaLuiz Manoel Gomes Junior, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz.341.4182 Art. 18Artigo de revista
2020 Faoro, Guilherme de Mello FrancoA condição suspensiva e o tempo: problemas de merecimento de tutelaGuilherme de Mello Franco Faoro.342.1138Art. 20Artigo de revista
2020 Faoro, Guilherme de Mello FrancoA condição suspensiva e o tempo: problemas de merecimento de tutelaGuilherme de Mello Franco Faoro.342.1138Art. 19Artigo de revista
2020 Ferreira, KalineA confidencialidade prevista na Lei de mediação e os processos de autocomposição envolvendo entes públicosKaline Ferreira.341.4625Art. 165Artigo de revista
2020 Gomes, Magno FedericiA contaminação do juiz pela prova ilícita no processo civil sustentávelMagno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira.341.464Art. 370Artigo de revista
2020 Gomes, Magno FedericiA contaminação do juiz pela prova ilícita no processo civil sustentávelMagno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira.341.464Art. 77Artigo de revista
2020 Gomes, Magno FedericiA contaminação do juiz pela prova ilícita no processo civil sustentávelMagno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira.341.464Art. 148Artigo de revista
2020 Gomes, Magno FedericiA contaminação do juiz pela prova ilícita no processo civil sustentávelMagno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira.341.464Art. 144Artigo de revista
2020 Gomes, Magno FedericiA contaminação do juiz pela prova ilícita no processo civil sustentávelMagno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira.341.464Art. 145Artigo de revista
2020 Gomes, Magno FedericiA contaminação do juiz pela prova ilícita no processo civil sustentávelMagno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira.341.464Art. 146Artigo de revista
2020 Gomes, Magno FedericiA contaminação do juiz pela prova ilícita no processo civil sustentávelMagno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira.341.464Art. 369Artigo de revista
2020 Gomes, Magno FedericiA contaminação do juiz pela prova ilícita no processo civil sustentávelMagno Federici Gomes, Letícia Alves de Oliveira.341.464Art. 374Artigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 1009Artigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 7°Artigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 1015Artigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 6°Artigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 221Artigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 222Artigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 314Artigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 4°Artigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 223Artigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 5°Artigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 313 inciso VIArtigo de revista
2020 Dias, Victor MassanteA covid-19 e seus impactos no processo civil: uma análise sobre o motivo de força maior como ensejador da suspensão do processo e dos prazos, bem como de efeitos obstativos à preclusãoVictor Massante Dias.341.4637Art. 1004Artigo de revista
2020, 2019 Greco, Pedro Teixeira PinosA Defensora [sic] Pública e a tutela dos seres vulneráveis: os animais e a sua proteção jurídicaPedro Teixeira Pinos Greco.341.3476 Art. 72Artigo de revista
2020 Fernandes Júnior, João Gilberto BelvelA denunciabilidade restrita das relações jurídicas ex contracto bancárias na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaJoão Gilberto Belvel Fernandes Júnior.342.1485Art. 39 inciso IIArtigo de revista
2020 Fernandes Júnior, João Gilberto BelvelA denunciabilidade restrita das relações jurídicas ex contracto bancárias na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaJoão Gilberto Belvel Fernandes Júnior.342.1485Art. 39 inciso IXArtigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsAdmissibilidade da "prova ilícita" em demandas envolvendo interesses de criançasArlete Inês Aurelli, Rita de Cássia Curvo Leite.341.4641Art. 369Artigo de revista
2020 Aragão, Nilsiton Rodrigues de AndradeA efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional específica e individualizadaNilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Francisco Luciano Lima Rodrigues341.4651Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 121Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 612Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 2°Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 344Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 485 inciso IVArtigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 242Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 1015 inciso IIArtigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 687Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 109 § 1°Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 61Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 75 inciso VIIArtigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 313 § 2° inciso IArtigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 688Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 689Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 690Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 691Artigo de revista
2020 Ávila, Raniel Fernandes deA eficácia do fato jurídico "morte" no processo civil: uma análise teórico-dogmática do procedimento de habilitação no CPC/2015Raniel Fernandes de Ávila, Andreza Lage Raimundo.341.46Art. 692Artigo de revista
2020 Shimura, Sérgio SeijiA extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de méritoSergio Seiji Shimura, Tatiana Tiberio Luz.341.4653Art. 485Artigo de revista
2020 Shimura, Sérgio SeijiA extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de méritoSergio Seiji Shimura, Tatiana Tiberio Luz.341.4653Art. 503Artigo de revista
2020 Shimura, Sérgio SeijiA extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de méritoSergio Seiji Shimura, Tatiana Tiberio Luz.341.4653Art. 504Artigo de revista
2020 Shimura, Sérgio SeijiA extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de méritoSergio Seiji Shimura, Tatiana Tiberio Luz.341.4653Art. 430Artigo de revista
2020 Shimura, Sérgio SeijiA extensão da coisa julgada às questões prejudiciais de méritoSergio Seiji Shimura, Tatiana Tiberio Luz.341.4653Art. 433Artigo de revista
2020 Watanabe, DoshinA extensão de coisa julgada sobre questão a terceiros: uma análise a partir das reflexões de Robert G. BoneDoshin Watanabe.341.4653Art. 506Artigo de revista
2020 Maldonado, Viviane NóbregaA extraterritorialidade das decisões judiciais no universo digitalViviane Nóbrega Maldonado.341.1Art. 16Artigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 10Artigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 977Artigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 981Artigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 7°Artigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 6°Artigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 11Artigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 976 inciso IIArtigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 927 inciso IIIArtigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 1037 inciso IArtigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 976 inciso IArtigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 928 inciso IArtigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 928 inciso IIArtigo de revista
2020 Freitas, Pedro Augusto SilveiraA formação do objeto litigioso no julgamento de casos repetitivos: a simbiose entre o modelo cooperativo de processo e a garantia constitucional do contraditórioPedro Augusto Silveira Freitas.341.4637Art. 1036 § 5°Artigo de revista
2020 Ribeiro, Stanley SilvaA fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucionalStanley Silva Ribeiro.341.2Art. 926Artigo de revista
2020 Ribeiro, Stanley SilvaA fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucionalStanley Silva Ribeiro.341.2Art. 927Artigo de revista
2020 Ribeiro, Stanley SilvaA fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucionalStanley Silva Ribeiro.341.2Art. 928Artigo de revista
2020 Vieira, Luciano Henrik SilveiraAgravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemáticaLuciano Henrik Vieira.341.4655Art. 1009Artigo de revista
2020 Vieira, Luciano Henrik SilveiraAgravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemáticaLuciano Henrik Vieira.341.4655Art. 487Artigo de revista
2020 Vieira, Luciano Henrik SilveiraAgravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemáticaLuciano Henrik Vieira.341.4655Art. 485Artigo de revista
2020 Vieira, Luciano Henrik SilveiraAgravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemáticaLuciano Henrik Vieira.341.4655Art. 489Artigo de revista
2020 Vieira, Luciano Henrik SilveiraAgravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemáticaLuciano Henrik Vieira.341.4655Art. 203Artigo de revista
2020 Vieira, Luciano Henrik SilveiraAgravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemáticaLuciano Henrik Vieira.341.4655Art. 357Artigo de revista
2020 Vieira, Luciano Henrik SilveiraAgravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemáticaLuciano Henrik Vieira.341.4655Art. 494Artigo de revista
2020 Vieira, Luciano Henrik SilveiraAgravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemáticaLuciano Henrik Vieira.341.4655Art. 1018Artigo de revista
2020 Vieira, Luciano Henrik SilveiraAgravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemáticaLuciano Henrik Vieira.341.4655Art. 1001Artigo de revista
2020 Vieira, Luciano Henrik SilveiraAgravo de instrumento: taxatividade mitigada, escolha pelo órgão julgador e a busca por uma interpretação sistemáticaLuciano Henrik Vieira.341.4655Art. 1939Artigo de revista
2020 Fornasar, María LauraA homologação de sentenças arbitrais estrangeiras sem fundamentaçãoMaría Laura Fornasar.342.36Art. 963Artigo de revista
2020 Shimura, Sérgio SeijiA impenhorabilidade na visão do Superior Tribunal de JustiçaSérgio Shimura, Julia Nolasco Garcia.341.4652Art. 833 inciso VIIIArtigo de revista
2020 Shimura, Sérgio SeijiA impenhorabilidade na visão do Superior Tribunal de JustiçaSérgio Shimura, Julia Nolasco Garcia.341.4652Art. 833 inciso XArtigo de revista
2020 Sanches, Daiane Regina RibeiroA importância dos precedentes na ação rescisória: o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a terceirização da atividade-fimDaiane Regina Ribeiro Sanches.341.4658Art. 966Artigo de revista
2020 Sanches, Daiane Regina RibeiroA importância dos precedentes na ação rescisória: o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a terceirização da atividade-fimDaiane Regina Ribeiro Sanches.341.4658Art. 975Artigo de revista
2020 Aubert, Eduardo HenrikA impugnação especificada dos fatos no processo civil: retórica, história e dogmáticaEduardo Henrik Aubert.341.4626Livro
2020 Doutor, Maurício PereiraA inadmissibilidade flagrante do recurso de apelação e a atuação obstativa do juiz de primeiro grauMaurício Pereira Doutor.341.4656Art. 503Artigo de revista
2020 Doutor, Maurício PereiraA inadmissibilidade flagrante do recurso de apelação e a atuação obstativa do juiz de primeiro grauMaurício Pereira Doutor.341.4656Art. 966Artigo de revista
2020 Doutor, Maurício PereiraA inadmissibilidade flagrante do recurso de apelação e a atuação obstativa do juiz de primeiro grauMaurício Pereira Doutor.341.4656Art. 1015Artigo de revista
2020 Doutor, Maurício PereiraA inadmissibilidade flagrante do recurso de apelação e a atuação obstativa do juiz de primeiro grauMaurício Pereira Doutor.341.4656Art. 1010Artigo de revista
2020 Doutor, Maurício PereiraA inadmissibilidade flagrante do recurso de apelação e a atuação obstativa do juiz de primeiro grauMaurício Pereira Doutor.341.4656Art. 152Artigo de revista
2020 Mattos, AlexandraA incompatibilidade lógica da audiência do artigo 334 do Código de processo civil de 2015 com o processo de execuçãoAlexandra Mattos, Camila Victorazzi Martta.341.465Art. 916Artigo de revista
2020 Mattos, AlexandraA incompatibilidade lógica da audiência do artigo 334 do Código de processo civil de 2015 com o processo de execuçãoAlexandra Mattos, Camila Victorazzi Martta.341.465Art. 334Artigo de revista
2020 Mattos, AlexandraA incompatibilidade lógica da audiência do artigo 334 do Código de processo civil de 2015 com o processo de execuçãoAlexandra Mattos, Camila Victorazzi Martta.341.465Art. 492Artigo de revista
2020 Mattos, AlexandraA incompatibilidade lógica da audiência do artigo 334 do Código de processo civil de 2015 com o processo de execuçãoAlexandra Mattos, Camila Victorazzi Martta.341.465Art. 3° § 2°Artigo de revista
2020 Mattos, AlexandraA incompatibilidade lógica da audiência do artigo 334 do Código de processo civil de 2015 com o processo de execuçãoAlexandra Mattos, Camila Victorazzi Martta.341.465Art. 3° § 3°Artigo de revista
2020 Mattos, AlexandraA incompatibilidade lógica da audiência do artigo 334 do Código de processo civil de 2015 com o processo de execuçãoAlexandra Mattos, Camila Victorazzi Martta.341.465Art. 922Artigo de revista
2020 Mattos, AlexandraA incompatibilidade lógica da audiência do artigo 334 do Código de processo civil de 2015 com o processo de execuçãoAlexandra Mattos, Camila Victorazzi Martta.341.465Art. 710Artigo de revista
2020 Mattos, AlexandraA incompatibilidade lógica da audiência do artigo 334 do Código de processo civil de 2015 com o processo de execuçãoAlexandra Mattos, Camila Victorazzi Martta.341.465Art. 772 inciso IArtigo de revista
2020 Quintas, Fábio Lima, 1979A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civilFábio Lima Quintas.341.46274Art. 966 inciso IIArtigo de revista
2020 Quintas, Fábio Lima, 1979A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civilFábio Lima Quintas.341.46274Art. 147Artigo de revista
2020 Quintas, Fábio Lima, 1979A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civilFábio Lima Quintas.341.46274Art. 144 § 1°Artigo de revista
2020 Quintas, Fábio Lima, 1979A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civilFábio Lima Quintas.341.46274Art. 144 § 2°Artigo de revista
2020 Quintas, Fábio Lima, 1979A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civilFábio Lima Quintas.341.46274Art. 144 § 3° inciso IIIArtigo de revista
2020 Quintas, Fábio Lima, 1979A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civilFábio Lima Quintas.341.46274Art. 144 § 3° inciso VIIIArtigo de revista
2020 Quintas, Fábio Lima, 1979A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civilFábio Lima Quintas.341.46274Art. 145 § 1° inciso IArtigo de revista
2020 Quintas, Fábio Lima, 1979A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civilFábio Lima Quintas.341.46274Art. 145 § 1° inciso IVArtigo de revista
2020 Quintas, Fábio Lima, 1979A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civilFábio Lima Quintas.341.46274Art. 146 § 7°Artigo de revista
2020 Scopel, Adriano SayãoAinda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certaAdriano Sayão Scopel.341.46526Art. 9°Artigo de revista
2020 Scopel, Adriano SayãoAinda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certaAdriano Sayão Scopel.341.46526Art. 515 inciso IArtigo de revista
2020 Scopel, Adriano SayãoAinda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certaAdriano Sayão Scopel.341.46526Art. 8°Artigo de revista
2020 Scopel, Adriano SayãoAinda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certaAdriano Sayão Scopel.341.46526Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2020 Scopel, Adriano SayãoAinda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certaAdriano Sayão Scopel.341.46526Art. 522Artigo de revista
2020 Scopel, Adriano SayãoAinda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certaAdriano Sayão Scopel.341.46526Art. 527Artigo de revista
2020 Scopel, Adriano SayãoAinda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certaAdriano Sayão Scopel.341.46526Art. 805Artigo de revista
2020 Scopel, Adriano SayãoAinda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certaAdriano Sayão Scopel.341.46526Art. 924 inciso VArtigo de revista
2020 Scopel, Adriano SayãoAinda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certaAdriano Sayão Scopel.341.46526Art. 523 § 3°Artigo de revista
2020 Scopel, Adriano SayãoAinda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certaAdriano Sayão Scopel.341.46526Art. 921 inciso IIIArtigo de revista
2020 Scopel, Adriano SayãoAinda sobre as medidas executivas atípicas: aplicabilidade no cumprimento provisório de sentença para pagamento de quantia certaAdriano Sayão Scopel.341.46526Art. 520 § 2° inciso IArtigo de revista
2020 Mazzei, RodrigoA instauração do inventário causa mortis: breves (mas não óbvias) anotações a partir do regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)Rodrigo Mazzei, Deborah Azevedo Freire.342.1664Artigo de revista
2020 Silva, Mateus Abreu Antunes daA legitimação extraordinária nas ações coletivas passivas brasileiras: direitos individuais homogêneos e o "problema" da ação coletiva passiva derivadaMateus Abreu Antunes da Silva.341.4182Art. 966Artigo de revista
2020 Silva, Mateus Abreu Antunes daA legitimação extraordinária nas ações coletivas passivas brasileiras: direitos individuais homogêneos e o "problema" da ação coletiva passiva derivadaMateus Abreu Antunes da Silva.341.4182Art. 6°Artigo de revista
2020 Silva, Mateus Abreu Antunes daA legitimação extraordinária nas ações coletivas passivas brasileiras: direitos individuais homogêneos e o "problema" da ação coletiva passiva derivadaMateus Abreu Antunes da Silva.341.4182Art. 554Artigo de revista
2020 Castro, Cássio Benvenutti deA legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnicoCássio Benvenutti de Castro.341.4626Art. 489Artigo de revista
2020 Castro, Cássio Benvenutti deA legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnicoCássio Benvenutti de Castro.341.4626Art. 926Artigo de revista
2020 Castro, Cássio Benvenutti deA legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnicoCássio Benvenutti de Castro.341.4626Art. 139Artigo de revista
2020 Castro, Cássio Benvenutti deA legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnicoCássio Benvenutti de Castro.341.4626Art. 466Artigo de revista
2020 Castro, Cássio Benvenutti deA legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnicoCássio Benvenutti de Castro.341.4626Art. 473Artigo de revista
2020 Castro, Cássio Benvenutti deA legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnicoCássio Benvenutti de Castro.341.4626Art. 479Artigo de revista
2020 Castro, Cássio Benvenutti deA legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnicoCássio Benvenutti de Castro.341.4626Art. 369Artigo de revista
2020 Castro, Cássio Benvenutti deA legitimação pelo contraditório na realização da perícia: a necessidade de oportunizar a nomeação de assistente técnicoCássio Benvenutti de Castro.341.4626Art. 375Artigo de revista
2020, 2019 Salvador, Sergio HenriqueA Lei nº 13.876/2019 e a mais nova tentativa de reformar a política constitucional de proteção previdenciária em um país de excluídosSergio Henrique Salvador, Ricardo Leonel da Silva.341.62 Artigo de revista
2020 Castro, Daniel Penteado deAlgumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluçõesDaniel Penteado de Castro, Guilherme Toshihiro Takeishi, Letícia Arenal.341.4631Art. 294Artigo de revista
2020 Castro, Daniel Penteado deAlgumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluçõesDaniel Penteado de Castro, Guilherme Toshihiro Takeishi, Letícia Arenal.341.4631Art. 304Artigo de revista
2020 Castro, Daniel Penteado deAlgumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluçõesDaniel Penteado de Castro, Guilherme Toshihiro Takeishi, Letícia Arenal.341.4631Art. 502Artigo de revista
2020 Castro, Daniel Penteado deAlgumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluçõesDaniel Penteado de Castro, Guilherme Toshihiro Takeishi, Letícia Arenal.341.4631Art. 335Artigo de revista
2020 Castro, Daniel Penteado deAlgumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluçõesDaniel Penteado de Castro, Guilherme Toshihiro Takeishi, Letícia Arenal.341.4631Art. 932Artigo de revista
2020 Castro, Daniel Penteado deAlgumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluçõesDaniel Penteado de Castro, Guilherme Toshihiro Takeishi, Letícia Arenal.341.4631Art. 139Artigo de revista
2020 Castro, Daniel Penteado deAlgumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluçõesDaniel Penteado de Castro, Guilherme Toshihiro Takeishi, Letícia Arenal.341.4631Art. 771Artigo de revista
2020 Castro, Daniel Penteado deAlgumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluçõesDaniel Penteado de Castro, Guilherme Toshihiro Takeishi, Letícia Arenal.341.4631Art. 1012Artigo de revista
2020 Castro, Daniel Penteado deAlgumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluçõesDaniel Penteado de Castro, Guilherme Toshihiro Takeishi, Letícia Arenal.341.4631Art. 1026Artigo de revista
2020 Castro, Daniel Penteado deAlgumas controvérsias em torno da tutela provisória regulada no CPC/2015 e as possíveis soluçõesDaniel Penteado de Castro, Guilherme Toshihiro Takeishi, Letícia Arenal.341.4631Art. 833Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidadeFredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo.342.12328Art. 190Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidadeFredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo.342.12328Art. 156Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidadeFredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo.342.12328Art. 903Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidadeFredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo.342.12328Art. 805Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidadeFredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo.342.12328Art. 148Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidadeFredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo.342.12328Art. 144Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidadeFredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo.342.12328Art. 880Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidadeFredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo.342.12328Art. 876Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidadeFredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo.342.12328Art. 891Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidadeFredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo.342.12328Art. 875Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Alienação (judicial ou extrajudicial) de bem por sociedade diferente da credora que compõe grupo societário: um bom exemplo de negócio jurídico executivo sobre legitimidadeFredie Didier Júnior, Lucas Buril de Macêdo.342.12328Art. 879Artigo de revista
2020 Silva, Jhônatha MagalhãesA linguagem jurídica como porta de acesso à justiçaJhônatha Magalhães Silva, Carmen Gean Veras de Meneses.340.44Art. 489Artigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsA manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civilArlete Inês Aurelli.341.465Art. 1056Artigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsA manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civilArlete Inês Aurelli.341.465Art. 924 inciso VArtigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsA manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civilArlete Inês Aurelli.341.465Art. 240 § 1°Artigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsA manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civilArlete Inês Aurelli.341.465Art. 525 inciso VIIArtigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsA manifestação do exequente como causa de interrupção da prescrição intercorrente na execução civilArlete Inês Aurelli.341.465Art. 921 § 4° inciso IIIArtigo de revista
2020 Grotti, Dinorá Adelaide MusettiA mediação na administração pública: técnicas e princípiosDinorá Adelaide Musetti Grotti, José Roberto Pimenta Oliveira.341.162Artigo de revista
2020 Pugliese, William SoaresAmicus curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisãoWilliam Soares Pugliese.341.46213Art. 976Artigo de revista
2020 Pugliese, William SoaresAmicus curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisãoWilliam Soares Pugliese.341.46213Art. 987Artigo de revista
2020 Pugliese, William SoaresAmicus curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisãoWilliam Soares Pugliese.341.46213Art. 138Artigo de revista
2020 Pugliese, William SoaresAmicus curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisãoWilliam Soares Pugliese.341.46213Art. 489Artigo de revista
2020 Pugliese, William SoaresAmicus curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisãoWilliam Soares Pugliese.341.46213Art. 123Artigo de revista
2020 Pugliese, William SoaresAmicus curiae: procedimento, poderes e vinculação à decisãoWilliam Soares Pugliese.341.46213Art. 1035Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminAn analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systemsDanilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.341.4626Art. 9°Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminAn analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systemsDanilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.341.4626Art. 10Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminAn analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systemsDanilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.341.4626Art. 6°Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminAn analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systemsDanilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.341.4626Art. 15Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminAn analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systemsDanilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.341.4626Art. 493Artigo de revista
2020 Alves, Danilo ScraminAn analysis of Brazil’s prohibition of surprise decisions in comparison to european legal systemsDanilo Scramin Alves, Elias Marques de Medeiros Neto.341.4626Art. 933Artigo de revista
2020 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiAntecipação da prova como estímulo à solução extrajudicial de controvérsias trabalhistasJorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Thomaz Moreira Werneck.342.68Art. 381Artigo de revista
2020 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiAntecipação da prova como estímulo à solução extrajudicial de controvérsias trabalhistasJorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Thomaz Moreira Werneck.342.68Art. 15Artigo de revista
2020 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiAntecipação da prova como estímulo à solução extrajudicial de controvérsias trabalhistasJorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Thomaz Moreira Werneck.342.68Art. 382Artigo de revista
2020 Boucinhas Filho, Jorge CavalcantiAntecipação da prova como estímulo à solução extrajudicial de controvérsias trabalhistasJorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Thomaz Moreira Werneck.342.68Art. 383Artigo de revista
2020 Scheibler, Juliana LuisaA penhora do faturamento da empresa e os critérios adotados por tribunais na definição do percentualJuliana Luisa Scheibler, Guilherme Antunes da Cunha.341.4652Art. 835Artigo de revista
2020 Scheibler, Juliana LuisaA penhora do faturamento da empresa e os critérios adotados por tribunais na definição do percentualJuliana Luisa Scheibler, Guilherme Antunes da Cunha.341.4652Art. 385Artigo de revista
2020 Scheibler, Juliana LuisaA penhora do faturamento da empresa e os critérios adotados por tribunais na definição do percentualJuliana Luisa Scheibler, Guilherme Antunes da Cunha.341.4652Art. 805Artigo de revista
2020 Scheibler, Juliana LuisaA penhora do faturamento da empresa e os critérios adotados por tribunais na definição do percentualJuliana Luisa Scheibler, Guilherme Antunes da Cunha.341.4652Art. 866Artigo de revista
2020 Scheibler, Juliana LuisaA penhora do faturamento da empresa e os critérios adotados por tribunais na definição do percentualJuliana Luisa Scheibler, Guilherme Antunes da Cunha.341.4652Art. 655Artigo de revista
2020 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA penhora do FGTS como instrumento capaz de elidir a prisão civil do devedor de alimentosCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Viviane Toscano Sad.342.1615 Art. 815Artigo de revista
2020 Silva, Michelle Najara AparecidaAplicação parametrizada dos precedentes judiciais no conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para redução dos efeitos da jurisprudência defensivaMichelle Najara Aparecida Silva.341.205Art. 927Artigo de revista
2020 Silva, Michelle Najara AparecidaAplicação parametrizada dos precedentes judiciais no conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para redução dos efeitos da jurisprudência defensivaMichelle Najara Aparecida Silva.341.205Art. 6°Artigo de revista
2020 Silva, Michelle Najara AparecidaAplicação parametrizada dos precedentes judiciais no conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para redução dos efeitos da jurisprudência defensivaMichelle Najara Aparecida Silva.341.205Art. 4°Artigo de revista
2020 Silva, Michelle Najara AparecidaAplicação parametrizada dos precedentes judiciais no conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para redução dos efeitos da jurisprudência defensivaMichelle Najara Aparecida Silva.341.205Art. 932 inciso IIIArtigo de revista
2020 Silva, Michelle Najara AparecidaAplicação parametrizada dos precedentes judiciais no conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para redução dos efeitos da jurisprudência defensivaMichelle Najara Aparecida Silva.341.205Art. 489 § 1° inciso VIArtigo de revista
2020 Silva, Michelle Najara AparecidaAplicação parametrizada dos precedentes judiciais no conhecimento dos recursos no STJ como técnica de gestão processual voltada para redução dos efeitos da jurisprudência defensivaMichelle Najara Aparecida Silva.341.205Art. 1029 § 3°Artigo de revista
2020 Correia, Jonas RicardoA prática do Código de processo civil: comentários e modelos práticos de petições de acordo com a Lei nº 13.793/2019Jonas Ricardo Correia, Mario do Carmo Ricalde, Ney Alves Veras.341.46Livro
2020 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Apresentação da obra do professor Kazuo WatanabeHumberto Theodoro Júnior.341.272Art. 3°Artigo de revista
2020 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Apresentação da obra do professor Kazuo WatanabeHumberto Theodoro Júnior.341.272Art. 1°Artigo de revista
2020 Andrade, Érico, 1977Arbitragem e administração pública: limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004)Érico Andrade, Gustavo Magalhães.341.4618Art. 3° § 1°Artigo de revista
2020 Andrade, Érico, 1977Arbitragem e administração pública: limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004)Érico Andrade, Gustavo Magalhães.341.4618Art. 42Artigo de revista
2020 Andrade, Érico, 1977Arbitragem e administração pública: limites e possibilidades de arbitrabilidade nos contratos de concessão (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004)Érico Andrade, Gustavo Magalhães.341.4618Art. 515 § 1° inciso VIIArtigo de revista
2020 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesArbitramento dos honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial: uma análise a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalFábio Ricardo Rodrigues Brasilino.341.46216Art. 489Artigo de revista
2020 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesArbitramento dos honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial: uma análise a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalFábio Ricardo Rodrigues Brasilino.341.46216Art. 926Artigo de revista
2020 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesArbitramento dos honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial: uma análise a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalFábio Ricardo Rodrigues Brasilino.341.46216Art. 85Artigo de revista
2020 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesArbitramento dos honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial: uma análise a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalFábio Ricardo Rodrigues Brasilino.341.46216Art. 322Artigo de revista
2020 Brasilino, Fábio Ricardo RodriguesArbitramento dos honorários sucumbenciais em caso de procedência parcial: uma análise a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal FederalFábio Ricardo Rodrigues Brasilino.341.46216Art. 98Artigo de revista
2020 Vargas, Luis Carlos A. Merçon de (Luis Carlos Avellar Mercon de)A reinvenção da solidariedade tributária: uma análise acerca da interpretação do art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer normativo COSIT 4/2018Luis Carlos A. Merçon de Vargas.341.39341Art. 133Artigo de revista
2020 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroA responsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na área tributáriaSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho.341.39341Art. 133Artigo de revista
2020 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroA responsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na área tributáriaSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho.341.39341Art. 134Artigo de revista
2020 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroA responsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na área tributáriaSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho.341.39341Art. 135Artigo de revista
2020 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroA responsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na área tributáriaSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho.341.39341Art. 136Artigo de revista
2020 Coutinho, Sheyla Yvette Cavalcanti RibeiroA responsabilidade tributária e a não aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na área tributáriaSheyla Yvette Cavalcanti Ribeiro Coutinho.341.39341Art. 137Artigo de revista
2020 Barletta, Fabiana RodriguesA revisão contratual no Código civil, no Código de defesa do consumidor e a pandemia do coronavírus (COVID-19)Fabiana Rodrigues Barletta.342.14Art. 330 § 2°Artigo de revista
2020 Barletta, Fabiana RodriguesA revisão contratual no Código civil, no Código de defesa do consumidor e a pandemia do coronavírus (COVID-19)Fabiana Rodrigues Barletta.342.14Art. 330 § 3°Artigo de revista
2020 Muniz, Bruno BarchiAs curiosas decisões da Justiça do Trabalho que reinstituem a contribuição sindical e o panorama após o decidido pelo STFBruno Barchi Muniz.342.64164Art. 988Artigo de revista
2020 Carvalho, André Luiz Galindo deAs decisões interpretativas como forma (inconstitucional?) de produção normativaAndré Luiz Galindo de Carvalho.341.4Art. 950Artigo de revista
2020 Carvalho, André Luiz Galindo deAs decisões interpretativas como forma (inconstitucional?) de produção normativaAndré Luiz Galindo de Carvalho.341.4Art. 948Artigo de revista
2020 Carvalho, André Luiz Galindo deAs decisões interpretativas como forma (inconstitucional?) de produção normativaAndré Luiz Galindo de Carvalho.341.4Art. 1723Artigo de revista
2020 Giamundo Neto, GiuseppeAs garantias do processo no Tribunal de Contas da União: princípios constitucionais, Código de processo civil/2015 e a Lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDBGiuseppe Giamundo Neto.341.3Livro
2020, 2019 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivasCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Felipe Martins de Oliveira Soares.341.465 Art. 916Artigo de revista
2020, 2019 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivasCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Felipe Martins de Oliveira Soares.341.465 Art. 784Artigo de revista
2020, 2019 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivasCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Felipe Martins de Oliveira Soares.341.465 Art. 7°Artigo de revista
2020, 2019 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivasCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Felipe Martins de Oliveira Soares.341.465 Art. 8°Artigo de revista
2020, 2019 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivasCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Felipe Martins de Oliveira Soares.341.465 Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2020, 2019 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivasCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Felipe Martins de Oliveira Soares.341.465 Art. 4°Artigo de revista
2020, 2019 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivasCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Felipe Martins de Oliveira Soares.341.465 Art. 805Artigo de revista
2020, 2019 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivasCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Felipe Martins de Oliveira Soares.341.465 Art. 139 inciso VArtigo de revista
2020, 2019 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloAs medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivasCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Felipe Martins de Oliveira Soares.341.465 Art. 90 § 3°Artigo de revista
2020 Sampaio, Marília de Ávila e SilvaAs medidas coercitivas atípicas no CPC/15: perspectivas e limites na sua aplicaçãoMarília de Ávila e Silva Sampaio, Tatiana de Ávila S. Sampaio de Almeida.341.465Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2020 Silva, Thaís MaiaA súmula 195 do STJ e a ampliação cognitiva dos embargos de terceiros no Código de processo civil de 2015Thaís Maia Silva.341.46524Art. 307Artigo de revista
2020 Silva, Thaís MaiaA súmula 195 do STJ e a ampliação cognitiva dos embargos de terceiros no Código de processo civil de 2015Thaís Maia Silva.341.46524Art. 310Artigo de revista
2020 Silva, Thaís MaiaA súmula 195 do STJ e a ampliação cognitiva dos embargos de terceiros no Código de processo civil de 2015Thaís Maia Silva.341.46524Art. 336Artigo de revista
2020 Silva, Thaís MaiaA súmula 195 do STJ e a ampliação cognitiva dos embargos de terceiros no Código de processo civil de 2015Thaís Maia Silva.341.46524Art. 343Artigo de revista
2020 Silva, Thaís MaiaA súmula 195 do STJ e a ampliação cognitiva dos embargos de terceiros no Código de processo civil de 2015Thaís Maia Silva.341.46524Art. 677Artigo de revista
2020 Silva, Thaís MaiaA súmula 195 do STJ e a ampliação cognitiva dos embargos de terceiros no Código de processo civil de 2015Thaís Maia Silva.341.46524Art. 679Artigo de revista
2020 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A teoria da encampação no procedimento do mandado de segurança e o entendimento do STJJosé Henrique Mouta Araújo.341.46219Art. 6°Artigo de revista
2020 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A teoria da encampação no procedimento do mandado de segurança e o entendimento do STJJosé Henrique Mouta Araújo.341.46219Art. 4°Artigo de revista
2020 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A teoria da encampação no procedimento do mandado de segurança e o entendimento do STJJosé Henrique Mouta Araújo.341.46219Art. 338Artigo de revista
2020 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A teoria da encampação no procedimento do mandado de segurança e o entendimento do STJJosé Henrique Mouta Araújo.341.46219Art. 339Artigo de revista
2020 Garcia, Ivan SimõesA tutela antecipada antecedente e os seus efeitos práticos no processo do trabalho a partir do estudo da jurisprudência do TST e do TRT da 1ª RegiãoIvan Simões Garcia, Valéria Gerber Mariscal.341.418Art. 303Artigo de revista
2020 Garcia, Ivan SimõesA tutela antecipada antecedente e os seus efeitos práticos no processo do trabalho a partir do estudo da jurisprudência do TST e do TRT da 1ª RegiãoIvan Simões Garcia, Valéria Gerber Mariscal.341.418Art. 304Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 497Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 294Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 295Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 296Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 297Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 298Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 299Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 300Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 301Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 302Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 303Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 304Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 305Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 306Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 307Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 308Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 309Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 311Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 9°Artigo de revista
2020 Pizzol, Patricia MirandaA tutela de urgência como instrumento de acesso à justiçaPatricia Miranda Pizzol, Gilson Delgado Miranda.341.4631Art. 1059Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixA tutela provisória do art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversaMarco Félix Jobim, Milton Terra Machado.341.4631Art. 927Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixA tutela provisória do art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversaMarco Félix Jobim, Milton Terra Machado.341.4631Art. 8°Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixA tutela provisória do art. 311, II, do CPC e a evidência por norma legal não controversaMarco Félix Jobim, Milton Terra Machado.341.4631Art. 311 inciso IIArtigo de revista
2020 Gonçalves, Fernando David de MeloAudiência de custódia: desafios de sua implantação no BrasilFernando David de Melo Gonçalves.341.4339Livro
2020 Ferreira, William SantosAudiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa (case management)William Santos Ferreira, Willian Lecciolli.341.4639Art. 373Artigo de revista
2020 Ferreira, William SantosAudiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa (case management)William Santos Ferreira, Willian Lecciolli.341.4639Art. 318Artigo de revista
2020 Ferreira, William SantosAudiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa (case management)William Santos Ferreira, Willian Lecciolli.341.4639Art. 489Artigo de revista
2020 Ferreira, William SantosAudiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa (case management)William Santos Ferreira, Willian Lecciolli.341.4639Art. 1015Artigo de revista
2020 Ferreira, William SantosAudiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa (case management)William Santos Ferreira, Willian Lecciolli.341.4639Art. 139Artigo de revista
2020 Ferreira, William SantosAudiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa (case management)William Santos Ferreira, Willian Lecciolli.341.4639Art. 512Artigo de revista
2020 Ferreira, William SantosAudiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa (case management)William Santos Ferreira, Willian Lecciolli.341.4639Art. 321Artigo de revista
2020 Ferreira, William SantosAudiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa (case management)William Santos Ferreira, Willian Lecciolli.341.4639Art. 933Artigo de revista
2020 Ferreira, William SantosAudiência de saneamento e organização instrutória comparticipativa (case management)William Santos Ferreira, Willian Lecciolli.341.4639Art. 347Artigo de revista
2020 Zandonai, CarolinaA usucapião extrajudicial como uma forma de desjudicializar o procedimento e a celeridade pela via administrativaCarolina Zandonai.342.12324Art. 1071Artigo de revista
2020 Ravagnani, Giovani dos SantosA utilização de dispute boards como método adequado para a resolução de conflitos no BrasilGiovani dos Santos Ravagnani, Bruna Laís Sousa Tourinho Nakamura, Daniel Pinheiro Longa.341.4618Art. 300Artigo de revista
2020 Becho, Renato LopesA valoração das provas no processo administrativoRenato Lopes Becho, Fernando Caldas Bivar Neto.341.36Art. 15Artigo de revista
2020 Becho, Renato LopesA valoração das provas no processo administrativoRenato Lopes Becho, Fernando Caldas Bivar Neto.341.36Art. 357Artigo de revista
2020 Becho, Renato LopesA valoração das provas no processo administrativoRenato Lopes Becho, Fernando Caldas Bivar Neto.341.36Art. 372Artigo de revista
2020 Costa, Myrella Cristine Trevisan daBreves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF: a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instânciasMyrella Cristine Trevisan da Costa.341.3958Art. 397 inciso IIIArtigo de revista
2020 Costa, Myrella Cristine Trevisan daBreves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF: a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instânciasMyrella Cristine Trevisan da Costa.341.3958Art. 157 § 1°Artigo de revista
2020 Costa, Myrella Cristine Trevisan daBreves considerações sobre o Acórdão 9303-008.694 da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF: a produção de provas no processo administrativo tributário e a independência das instânciasMyrella Cristine Trevisan da Costa.341.3958Art. 386 inciso IIIArtigo de revista
2020 Sales, Rubismara Rodrigues deBreves considerações sobre o contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaRubismara Rodrigues de Sales, Celso Hiroshi Iocohama.342.119Art. 294Artigo de revista
2020 Sales, Rubismara Rodrigues deBreves considerações sobre o contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaRubismara Rodrigues de Sales, Celso Hiroshi Iocohama.342.119Art. 297Artigo de revista
2020 Sales, Rubismara Rodrigues deBreves considerações sobre o contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaRubismara Rodrigues de Sales, Celso Hiroshi Iocohama.342.119Art. 300Artigo de revista
2020 Sales, Rubismara Rodrigues deBreves considerações sobre o contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaRubismara Rodrigues de Sales, Celso Hiroshi Iocohama.342.119Art. 301Artigo de revista
2020 Sales, Rubismara Rodrigues deBreves considerações sobre o contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaRubismara Rodrigues de Sales, Celso Hiroshi Iocohama.342.119Art. 133Artigo de revista
2020 Sales, Rubismara Rodrigues deBreves considerações sobre o contraditório no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaRubismara Rodrigues de Sales, Celso Hiroshi Iocohama.342.119Art. 137Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 600Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 601Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 602Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 604Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 605Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 606Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 607Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 318Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 515 inciso IArtigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 471Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 485 inciso VIArtigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 203 § 1°Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 1046 § 3°Artigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 599 inciso IArtigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 599 inciso IIArtigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 599 inciso IIIArtigo de revista
2020 Bondioli, Luis Guilherme AidarBreves notas sobre a ação de dissolução parcial de sociedadeLuis Guilherme Aidar Bondioli.342.14Art. 603 § 2°Artigo de revista
2020 Dorna, Mário Henrique de BarrosBreves ponderações a respeito da fundamentação das decisões judiciais: o conteúdo normativo do inciso IV do art. 489, § 1°, do Código de processo civil de 2015Mário Henrique de Barros Dorna.341.4Art. 535Artigo de revista
2020 Dorna, Mário Henrique de BarrosBreves ponderações a respeito da fundamentação das decisões judiciais: o conteúdo normativo do inciso IV do art. 489, § 1°, do Código de processo civil de 2015Mário Henrique de Barros Dorna.341.4Art. 1022Artigo de revista
2020 Dorna, Mário Henrique de BarrosBreves ponderações a respeito da fundamentação das decisões judiciais: o conteúdo normativo do inciso IV do art. 489, § 1°, do Código de processo civil de 2015Mário Henrique de Barros Dorna.341.4Art. 489 § 1° inciso IVArtigo de revista
2020 Dorna, Mário Henrique de BarrosBreves ponderações a respeito da fundamentação das decisões judiciais: o conteúdo normativo do inciso IV do art. 489, § 1°, do Código de processo civil de 2015Mário Henrique de Barros Dorna.341.4Art. 81Artigo de revista
2020 Dorna, Mário Henrique de BarrosBreves ponderações a respeito da fundamentação das decisões judiciais: o conteúdo normativo do inciso IV do art. 489, § 1°, do Código de processo civil de 2015Mário Henrique de Barros Dorna.341.4Art. 1013 § 3° inciso IVArtigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Cabimento de agravo contra decisão sobre a data da separação de fato (STJ, REsp 1.798.975/SP)Fernanda Tartuce.342.16272Art. 370Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Cabimento de agravo contra decisão sobre a data da separação de fato (STJ, REsp 1.798.975/SP)Fernanda Tartuce.342.16272Art. 489Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Cabimento de agravo contra decisão sobre a data da separação de fato (STJ, REsp 1.798.975/SP)Fernanda Tartuce.342.16272Art. 369Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Cabimento de agravo contra decisão sobre a data da separação de fato (STJ, REsp 1.798.975/SP)Fernanda Tartuce.342.16272Art. 356 § 5°Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Cabimento de agravo contra decisão sobre a data da separação de fato (STJ, REsp 1.798.975/SP)Fernanda Tartuce.342.16272Art. 1015 inciso IIArtigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Cabimento de agravo contra decisão sobre a data da separação de fato (STJ, REsp 1.798.975/SP)Fernanda Tartuce.342.16272Art. 1022 inciso IIArtigo de revista
2020 Dias, Handel MartinsCabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz: oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratórioHandel Martins Dias.341.46524Art. 139Artigo de revista
2020 Dias, Handel MartinsCabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz: oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratórioHandel Martins Dias.341.46524Art. 494Artigo de revista
2020 Dias, Handel MartinsCabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz: oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratórioHandel Martins Dias.341.46524Art. 1022Artigo de revista
2020, 2019, 2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco.342.652 342.65 Art. 487Livro
2020, 2019, 2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco.342.652 342.65 Art. 523Livro
2020, 2019, 2016 Capelotto, Lademir JoséCálculos trabalhistasLademir José Capelotto, Cristiane Maria Adad Amorim Castelo Branco.342.652 342.65 Art. 916Livro
2020 Ganacin, João Cánovas BottazzoCapítulos de sentença no Código de processo civil de 2015João Cánovas Bottazzo Ganacin.341.4651Art. 504Artigo de revista
2020 Ganacin, João Cánovas BottazzoCapítulos de sentença no Código de processo civil de 2015João Cánovas Bottazzo Ganacin.341.4651Art. 503 § 1°Artigo de revista
2020 Ganacin, João Cánovas BottazzoCapítulos de sentença no Código de processo civil de 2015João Cánovas Bottazzo Ganacin.341.4651Art. 218 § 4°Artigo de revista
2020 Ganacin, João Cánovas BottazzoCapítulos de sentença no Código de processo civil de 2015João Cánovas Bottazzo Ganacin.341.4651Art. 975Artigo de revista
2020 Ganacin, João Cánovas BottazzoCapítulos de sentença no Código de processo civil de 2015João Cánovas Bottazzo Ganacin.341.4651Art. 1010Artigo de revista
2020 Ganacin, João Cánovas BottazzoCapítulos de sentença no Código de processo civil de 2015João Cánovas Bottazzo Ganacin.341.4651Art. 85 § 18Artigo de revista
2020 Ganacin, João Cánovas BottazzoCapítulos de sentença no Código de processo civil de 2015João Cánovas Bottazzo Ganacin.341.4651Art. 1013 § 1°Artigo de revista
2020 Barreto, Alessandro FerreiraCibercrimes e seus reflexos no direito brasileiroAlesandro Gonçalves Barreto, Karina Kufa, Marcelo Mesquita Silva.341.532Livro
2020 Fuga, Bruno Augusto SampaioCódigo de processo civil anotadoBruno Augusto Sampaio Fuga.341.46Livro
2020 Medina, José Miguel GarciaCódigo de processo civil comentadoJosé Miguel Garcia Medina.341.46Livro
2020, 2019 Neves, Daniel Amorim AssumpçãoCódigo de processo civil comentado: artigo por artigoDaniel Amorim Assumpção Neves.341.46 Livro
2020 Schinemann, Caio César BuenoCoisa julgada arbitral: a natureza jurídica da sentença arbitral imutávelCaio César Bueno Schinemann.341.4618Art. 966Artigo de revista
2020 Schinemann, Caio César BuenoCoisa julgada arbitral: a natureza jurídica da sentença arbitral imutávelCaio César Bueno Schinemann.341.4618Art. 975 § 2°Artigo de revista
2020 Galvão, Jorge Octávio LavocatCoisa julgada inconstitucional, ação rescisória e inexigibilidade do título judicial: análise comparativa entre meios de impugnação do CPC-2015 e do CPC-1973Jorge Octávio Lavocat Galvão, Sophia Guimarães.341.4653Art. 485Artigo de revista
2020 Galvão, Jorge Octávio LavocatCoisa julgada inconstitucional, ação rescisória e inexigibilidade do título judicial: análise comparativa entre meios de impugnação do CPC-2015 e do CPC-1973Jorge Octávio Lavocat Galvão, Sophia Guimarães.341.4653Art. 535Artigo de revista
2020 Galvão, Jorge Octávio LavocatCoisa julgada inconstitucional, ação rescisória e inexigibilidade do título judicial: análise comparativa entre meios de impugnação do CPC-2015 e do CPC-1973Jorge Octávio Lavocat Galvão, Sophia Guimarães.341.4653Art. 495Artigo de revista
2020 Santos, Elder Rodrigues dosCoisa julgada presumida e sua incompatibilidade no processo previdenciárioElder Rodrigues dos Santos, Éverson Manjinski.341.4 Art. 502Artigo de revista
2020 Santos, Elder Rodrigues dosCoisa julgada presumida e sua incompatibilidade no processo previdenciárioElder Rodrigues dos Santos, Éverson Manjinski.341.4 Art. 507Artigo de revista
2020 Santos, Elder Rodrigues dosCoisa julgada presumida e sua incompatibilidade no processo previdenciárioElder Rodrigues dos Santos, Éverson Manjinski.341.4 Art. 508Artigo de revista
2020 Molina, André AraújoCompreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalhoAndré Araújo Molina.342.68 Art. 926 § 2°Artigo de revista
2020 Molina, André AraújoCompreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalhoAndré Araújo Molina.342.68 Art. 489 inciso VIArtigo de revista
2020 Santana Filho, Dariel Oliveira deConflitos previdenciários à luz do CPC/2015: a mediação e a conciliação como técnicas alternativas de resolução de controvérsias previdenciáriasDariel Santana Filho, Marcelo Borsio, Jefferson Guedes.341.4625Artigo de revista
2020 Aragão, Nilsiton Rodrigues de AndradeConsiderações práticas sobre a atuação dos mediadores e conciliadores na audiência do art. 334 do CPC: uma análise das principais técnicas de gestão consensual de conflitosNilsiton Rodrigues de Andrade Aragão.341.4639Art. 334Artigo de revista
2020 Aragão, Nilsiton Rodrigues de AndradeConsiderações práticas sobre a atuação dos mediadores e conciliadores na audiência do art. 334 do CPC: uma análise das principais técnicas de gestão consensual de conflitosNilsiton Rodrigues de Andrade Aragão.341.4639Art. 165 § 2°Artigo de revista
2020 Aragão, Nilsiton Rodrigues de AndradeConsiderações práticas sobre a atuação dos mediadores e conciliadores na audiência do art. 334 do CPC: uma análise das principais técnicas de gestão consensual de conflitosNilsiton Rodrigues de Andrade Aragão.341.4639Art. 165 § 3°Artigo de revista
2020 Pastore, Guilherme de SiqueiraConsiderações sobre a autenticidade e a integridade da prova digitalGuilherme de Siqueira Pastore.341.464Art. 195Artigo de revista
2020 Pastore, Guilherme de SiqueiraConsiderações sobre a autenticidade e a integridade da prova digitalGuilherme de Siqueira Pastore.341.464Art. 412Artigo de revista
2020 Pastore, Guilherme de SiqueiraConsiderações sobre a autenticidade e a integridade da prova digitalGuilherme de Siqueira Pastore.341.464Art. 409Artigo de revista
2020 Pastore, Guilherme de SiqueiraConsiderações sobre a autenticidade e a integridade da prova digitalGuilherme de Siqueira Pastore.341.464Art. 422 § 1°Artigo de revista
2020 Pastore, Guilherme de SiqueiraConsiderações sobre a autenticidade e a integridade da prova digitalGuilherme de Siqueira Pastore.341.464Art. 422 § 3°Artigo de revista
2020 Pastore, Guilherme de SiqueiraConsiderações sobre a autenticidade e a integridade da prova digitalGuilherme de Siqueira Pastore.341.464Art. 425 inciso IArtigo de revista
2020 Pastore, Guilherme de SiqueiraConsiderações sobre a autenticidade e a integridade da prova digitalGuilherme de Siqueira Pastore.341.464Art. 425 inciso VArtigo de revista
2020 Mazzola, MarceloContraditório e dever de fundamentação no CPC/15: avanços, retrocessos e novos filtros interpretativos : a dicotomia entre "fundamento legal" e "fundamento jurídico" na visão do STJMarcelo Mazzola.341.4626Art. 489 § 1°Artigo de revista
2020 Mazzola, MarceloContraditório e dever de fundamentação no CPC/15: avanços, retrocessos e novos filtros interpretativos : a dicotomia entre "fundamento legal" e "fundamento jurídico" na visão do STJMarcelo Mazzola.341.4626Art. 9°Artigo de revista
2020 Mazzola, MarceloContraditório e dever de fundamentação no CPC/15: avanços, retrocessos e novos filtros interpretativos : a dicotomia entre "fundamento legal" e "fundamento jurídico" na visão do STJMarcelo Mazzola.341.4626Art. 10Artigo de revista
2020 Mazzola, MarceloContraditório e dever de fundamentação no CPC/15: avanços, retrocessos e novos filtros interpretativos : a dicotomia entre "fundamento legal" e "fundamento jurídico" na visão do STJMarcelo Mazzola.341.4626Art. 7°Artigo de revista
2020 Mazzola, MarceloContraditório e dever de fundamentação no CPC/15: avanços, retrocessos e novos filtros interpretativos : a dicotomia entre "fundamento legal" e "fundamento jurídico" na visão do STJMarcelo Mazzola.341.4626Art. 11Artigo de revista
2020 Almeida, Luiz Cláudio Moura deConvenções processuais acerca do local dos atos processuais e extraprocessuais nas ações coletivasLuiz Cláudio Moura de Almeida.341.4182Art. 190Artigo de revista
2020 Almeida, Luiz Cláudio Moura deConvenções processuais acerca do local dos atos processuais e extraprocessuais nas ações coletivasLuiz Cláudio Moura de Almeida.341.4182Art. 926Artigo de revista
2020 Almeida, Luiz Cláudio Moura deConvenções processuais acerca do local dos atos processuais e extraprocessuais nas ações coletivasLuiz Cláudio Moura de Almeida.341.4182Art. 927Artigo de revista
2020 Almeida, Luiz Cláudio Moura deConvenções processuais acerca do local dos atos processuais e extraprocessuais nas ações coletivasLuiz Cláudio Moura de Almeida.341.4182Art. 333Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro (arts. 67-69, CPC)Fredie Didier Jr.341.46Art. 67Livro
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro (arts. 67-69, CPC)Fredie Didier Jr.341.46Art. 68Livro
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro (arts. 67-69, CPC)Fredie Didier Jr.341.46Art. 69 § 2° inciso ILivro
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro (arts. 67-69, CPC)Fredie Didier Jr.341.46Art. 69 § 2° inciso IILivro
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro (arts. 67-69, CPC)Fredie Didier Jr.341.46Art. 69 § 2° inciso IVLivro
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro (arts. 67-69, CPC)Fredie Didier Jr.341.46Art. 69 § 2° inciso VLivro
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro (arts. 67-69, CPC)Fredie Didier Jr.341.46Art. 69 § 2° inciso VILivro
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Cooperação judiciária nacional: esboço de uma teoria para o direito brasileiro (arts. 67-69, CPC)Fredie Didier Jr.341.46Art. 69 § 2° inciso VIILivro
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 9°Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 10Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 983 § 1°Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 138Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 7°Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 489 § 3°Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 6°Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 493Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 489 § 1° inciso IVArtigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 322 § 2°Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 536 § 1°Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 927 § 2°Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioCovid-19 e tutela jurisdicional: a doutrina dos processos estruturais como método e o dever processual de diálogo como limiteClaudio Madureira, Hermes Zaneti Júnior.341.2Art. 1038 inciso IIArtigo de revista
2020 Nunes, Elpídio Donizetti, 1956Curso de direito processual civilElpídio Donizetti.341.46Livro
2020, 2019 Gonçalves, Marcus Vinicius RiosCurso de direito processual civilMarcus Vinicius Rios Gonçalves.341.46 Livro
2020, 2019 Arenhart, Sérgio CruzCurso de processo civil coletivoSérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna.341.46 Livro
2020, 2018 Bastos, FabrícioCurso de processo coletivoFabrício Bastos.341.46 341.4622 Livro
2020 Poletto, Carlos Eduardo MinozzoDa ação de impugnação à deserdação no direito processual civil brasileiroCarlos Eduardo Minozzo Poletto.342.167Art. 17Artigo de revista
2020 Poletto, Carlos Eduardo MinozzoDa ação de impugnação à deserdação no direito processual civil brasileiroCarlos Eduardo Minozzo Poletto.342.167Art. 485 inciso VIArtigo de revista
2020, 2019 Beraldo, Leonardo de FariaDa legalidade dos chamados honorários advocatícios: sucumbências exorbitantesLeonardo de Faria Beraldo.341.46216 Art. 85 § 2°Artigo de revista
2020, 2019 Beraldo, Leonardo de FariaDa legalidade dos chamados honorários advocatícios: sucumbências exorbitantesLeonardo de Faria Beraldo.341.46216 Art. 85 § 8°Artigo de revista
2020 Aguiar, Filipe SilveiraDa natureza da decisão estabilizadaFilipe Silveira Aguiar.341.4653Art. 304Artigo de revista
2020 Aguiar, Filipe SilveiraDa natureza da decisão estabilizadaFilipe Silveira Aguiar.341.4653Art. 502Artigo de revista
2020 Aguiar, Filipe SilveiraDa natureza da decisão estabilizadaFilipe Silveira Aguiar.341.4653Art. 966Artigo de revista
2020 Aguiar, Filipe SilveiraDa natureza da decisão estabilizadaFilipe Silveira Aguiar.341.4653Art. 332Artigo de revista
2020 Rodrigues, Rafael de OliveiraDa necessária distinção entre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sócios e administradores no Direito tributárioRafael de Oliveira Rodrigues.341.39Art. 789Artigo de revista
2020 Rodrigues, Rafael de OliveiraDa necessária distinção entre a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilização de sócios e administradores no Direito tributárioRafael de Oliveira Rodrigues.341.39Art. 790 inciso IIArtigo de revista
2020 Alvares, Rodrigo FeracineDa possibilidade de inventário e partilha extrajudiciais em caso de existência de testamento válido (STJ, REsp 1.808.767/RJ)Rodrigo Feracine Alvares.342.1627Art. 610 § 1°Artigo de revista
2020 Thamay, Rennan Faria KrügerDecisão judicialRennan Faria Krüger Thamay, Vanderlei Garcia Junior.341.4Art. 489Livro
2020 Schenkel, Carolina TrentiniDefesa coletiva de direitos individuais homogêneos: a legitimidade do Ministério Público na liquidação e execução de sentenças condenatórias genéricasCarolina Trentini Schenkel.341.413Art. 6°Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1009Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 485Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 487 inciso IIArtigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 487 inciso IIIArtigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1013 § 3°Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 322Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 324Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 203 § 1°Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1015 inciso IIIArtigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 356 § 5°Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1015 inciso VIIIArtigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1015 inciso IArtigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1015 inciso IIArtigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1015 inciso VIIArtigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1015 inciso VIArtigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1013 § 5°Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1015 inciso IXArtigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 327 § 1°Artigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1015 inciso IVArtigo de revista
2020 Jobim, Marco FélixDesafios contemporâneos do sistema recursalMarco Félix Jobim, Christian Ponzoni.341.4651Art. 1015 inciso XArtigo de revista
2020 Luchiari, Valeria Ferioli LagrastaDesafios do artigo 334 do CPC/2015Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari.341.4625Art. 334Artigo de revista
2020 Osna, GustavoDesconsideração da personalidade jurídica e garantias fundamentais do processo: ônus da prova e ônus da argumentaçãoGustavo Osna.342.119Art. 133Artigo de revista
2020 Osna, GustavoDesconsideração da personalidade jurídica e garantias fundamentais do processo: ônus da prova e ônus da argumentaçãoGustavo Osna.342.119Art. 134Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Desconto após penhora na execução de crédito alimentar: (STJ, REsp 1.733.697/RS)Fernanda Tartuce.342.1615Art. 913Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Desconto após penhora na execução de crédito alimentar: (STJ, REsp 1.733.697/RS)Fernanda Tartuce.342.1615Art. 4°Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Desconto após penhora na execução de crédito alimentar: (STJ, REsp 1.733.697/RS)Fernanda Tartuce.342.1615Art. 805Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Desconto após penhora na execução de crédito alimentar: (STJ, REsp 1.733.697/RS)Fernanda Tartuce.342.1615Art. 139 inciso VIArtigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Desconto após penhora na execução de crédito alimentar: (STJ, REsp 1.733.697/RS)Fernanda Tartuce.342.1615Art. 530Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Desconto após penhora na execução de crédito alimentar: (STJ, REsp 1.733.697/RS)Fernanda Tartuce.342.1615Art. 831Artigo de revista
2020 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada: análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019Roberto Luis Luchi Demo.341.6235Art. 297Artigo de revista
2020 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada: análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019Roberto Luis Luchi Demo.341.6235Art. 273Artigo de revista
2020 Demo, Roberto Luis Luchi, 1973Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada: análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019Roberto Luis Luchi Demo.341.6235Art. 520 inciso IIArtigo de revista
2020 Lopes, Ziel FerreiraDificuldades no debate jurídico: para uma racionalização do processo judicial brasileiroZiel Ferreira Lopes.341.46Art. 489 § 1°Artigo de revista
2020 Lopes, João Batista, 1933Direito à prova à luz do modelo constitucional de processoJoão Batista Lopes.341.464Art. 370Artigo de revista
2020 Lopes, João Batista, 1933Direito à prova à luz do modelo constitucional de processoJoão Batista Lopes.341.464Art. 381Artigo de revista
2020 Lopes, João Batista, 1933Direito à prova à luz do modelo constitucional de processoJoão Batista Lopes.341.464Art. 357Artigo de revista
2020 Rosa, Conrado Paulino daDireito de família contemporâneoConrado Paulino da Rosa.342.16Livro
2020 Gajardoni, Fernando da FonsecaDireito digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civilFernando da Fonseca Gajardoni, Ricardo Maffeis Martins.341.2732Art. 497Artigo de revista
2020 Gajardoni, Fernando da FonsecaDireito digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civilFernando da Fonseca Gajardoni, Ricardo Maffeis Martins.341.2732Art. 300Artigo de revista
2020 Gajardoni, Fernando da FonsecaDireito digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civilFernando da Fonseca Gajardoni, Ricardo Maffeis Martins.341.2732Art. 6°Artigo de revista
2020 Gajardoni, Fernando da FonsecaDireito digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civilFernando da Fonseca Gajardoni, Ricardo Maffeis Martins.341.2732Art. 327Artigo de revista
2020 Gajardoni, Fernando da FonsecaDireito digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civilFernando da Fonseca Gajardoni, Ricardo Maffeis Martins.341.2732Art. 303 § 1°Artigo de revista
2020 Gajardoni, Fernando da FonsecaDireito digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civilFernando da Fonseca Gajardoni, Ricardo Maffeis Martins.341.2732Art. 403Artigo de revista
2020 Gajardoni, Fernando da FonsecaDireito digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civilFernando da Fonseca Gajardoni, Ricardo Maffeis Martins.341.2732Art. 381 inciso IIIArtigo de revista
2020 Gajardoni, Fernando da FonsecaDireito digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civilFernando da Fonseca Gajardoni, Ricardo Maffeis Martins.341.2732Art. 319 § 1°Artigo de revista
2020 Gajardoni, Fernando da FonsecaDireito digital e legitimação passiva nas ações de remoção de conteúdo e responsabilidade civilFernando da Fonseca Gajardoni, Ricardo Maffeis Martins.341.2732Art. 319 § 2°Artigo de revista
2020 Dalla Pria, RodrigoDireito processual tributárioRodrigo Dalla Pria.341.3958Livro
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 525 § 12Artigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 535 § 5°Artigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 525 § 13Artigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 525 § 14Artigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 525 § 15Artigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 502Artigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 503 § 1° inciso IArtigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 503 § 1° inciso IIArtigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 535 § 6°Artigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 535 § 7°Artigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 535 § 8°Artigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 1057Artigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 975 § 2°Artigo de revista
2020 Alvim, Eduardo ArrudaDiretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015Eduardo Arruda Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 503 § 1° inciso IIIArtigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Discussões sobre guarda e convivência à luz do equívoco entre ações de família e ações de estadoFernanda Tartuce e Débora Brandão.342.1634Art. 693Artigo de revista
2020 Rampazo, Angelo MestrinerDispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?Angelo Mestriner Rampazo.342.16Art. 166Artigo de revista
2020 Rampazo, Angelo MestrinerDispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?Angelo Mestriner Rampazo.342.16Art. 250Artigo de revista
2020 Rampazo, Angelo MestrinerDispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?Angelo Mestriner Rampazo.342.16Art. 694Artigo de revista
2020 Rampazo, Angelo MestrinerDispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?Angelo Mestriner Rampazo.342.16Art. 696Artigo de revista
2020 Rampazo, Angelo MestrinerDispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?Angelo Mestriner Rampazo.342.16Art. 697Artigo de revista
2020 Rampazo, Angelo MestrinerDispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?Angelo Mestriner Rampazo.342.16Art. 334 § 8°Artigo de revista
2020 Rampazo, Angelo MestrinerDispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?Angelo Mestriner Rampazo.342.16Art. 139 inciso VIArtigo de revista
2020 Rampazo, Angelo MestrinerDispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?Angelo Mestriner Rampazo.342.16Art. 165 § 2°Artigo de revista
2020 Rampazo, Angelo MestrinerDispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?Angelo Mestriner Rampazo.342.16Art. 165 § 3°Artigo de revista
2020 Rampazo, Angelo MestrinerDispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?Angelo Mestriner Rampazo.342.16Art. 334 § 11Artigo de revista
2020 Rampazo, Angelo MestrinerDispensa da audiência consensual em ações de família diante da intensa litigiosidade das partes: fundamento legítimo?Angelo Mestriner Rampazo.342.16Art. 695 § 2°Artigo de revista
2020 Braz, Jacqueline Mayer da Costa UdeDissolução irregular de sociedade empresarial posterior a sua citação, interrompe prescrição intercorrente para o redirecionamento da demandaJacqueline Mayer da Costa Ude Braz.341.46521Art. 792Artigo de revista
2020 Ferreira, DanielDivisão funcional do poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processualDaniel Ferreira, Luciana Benassi Gomes Carvalho.341.418Art. 1015Artigo de revista
2020 Ferreira, DanielDivisão funcional do poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processualDaniel Ferreira, Luciana Benassi Gomes Carvalho.341.418Art. 219Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Divórcio liminar como tutela provisória de evidência: avanços e resistênciasFernanda Tartuce.342.16272Art. 294Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Divórcio liminar como tutela provisória de evidência: avanços e resistênciasFernanda Tartuce.342.16272Art. 300Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Divórcio liminar como tutela provisória de evidência: avanços e resistênciasFernanda Tartuce.342.16272Art. 311Artigo de revista
2020 Tartuce, Fernanda, 1978Divórcio liminar como tutela provisória de evidência: avanços e resistênciasFernanda Tartuce.342.16272Art. 356 § 5°Artigo de revista
2020 Richter, Bianca Mendes PereiraDos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce: uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivasBianca Mendes Pereira Richter.341.4637Art. 976Artigo de revista
2020 Richter, Bianca Mendes PereiraDos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce: uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivasBianca Mendes Pereira Richter.341.4637Art. 982Artigo de revista
2020 Richter, Bianca Mendes PereiraDos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce: uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivasBianca Mendes Pereira Richter.341.4637Art. 987Artigo de revista
2020 Richter, Bianca Mendes PereiraDos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce: uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivasBianca Mendes Pereira Richter.341.4637Art. 926Artigo de revista
2020 Richter, Bianca Mendes PereiraDos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce: uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivasBianca Mendes Pereira Richter.341.4637Art. 927Artigo de revista
2020 Richter, Bianca Mendes PereiraDos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce: uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivasBianca Mendes Pereira Richter.341.4637Art. 374Artigo de revista
2020 Pereira, Diogo Abineder Ferreira NolascoDos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.341.465Art. 297Artigo de revista
2020 Pereira, Diogo Abineder Ferreira NolascoDos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.341.465Art. 789Artigo de revista
2020 Pereira, Diogo Abineder Ferreira NolascoDos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.341.465Art. 10Artigo de revista
2020 Pereira, Diogo Abineder Ferreira NolascoDos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.341.465Art. 318Artigo de revista
2020 Pereira, Diogo Abineder Ferreira NolascoDos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.341.465Art. 489Artigo de revista
2020 Pereira, Diogo Abineder Ferreira NolascoDos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.341.465Art. 536Artigo de revista
2020 Pereira, Diogo Abineder Ferreira NolascoDos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.341.465Art. 139Artigo de revista
2020 Pereira, Diogo Abineder Ferreira NolascoDos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.341.465Art. 513Artigo de revista
2020 Pereira, Diogo Abineder Ferreira NolascoDos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.341.465Art. 771Artigo de revista
2020 Pereira, Diogo Abineder Ferreira NolascoDos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.341.465Art. 805Artigo de revista
2020 Pereira, Diogo Abineder Ferreira NolascoDos meios típicos aos meios atípicos de execução: o giro paradigmático à luz da teoria dos direitos fundamentaisDiogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, César Romero do Carmo.341.465Art. 797Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 502Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 17Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 486 § 1°Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 337 § 2°Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 485 § 3° inciso IArtigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 485 § 3° inciso IIArtigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 485 § 3° inciso IIIArtigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 485 § 3° inciso IVArtigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 485 § 3° inciso VArtigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 485 § 3° inciso VIArtigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 485 § 3° inciso VIIArtigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 485 § 3° inciso VIIIArtigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 485 § 3° inciso IXArtigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 487 § 1°Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 966 § 2° inciso IArtigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosEfeitos e estabilidade das decisões terminativasCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 966 § 2° inciso IIArtigo de revista
2020 Silva, Paula Costa eEfeitos lícitos da prova ilícita em processo: seja este estadual ou arbitral porque a natureza da jurisdição não muda o ponto de referência do ilícito (parte I). (parte II). (parte III)Paula Costa e Silva, Nuno Trigo dos Reis.341.4641 Art. 413Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao processo civil brasileiroFredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr., Rafael Alexandria de Oliveira.341.46Artigo de revista
2020 Reichelt, Luis AlbertoEm busca de subsídios para a compreensão do direito fundamental ao devido processo legal na realidade brasileira: considerações sobre o direito ao due process of law na tradição inglesa entre os séculos XII e XVIIILuis Alberto Reichelt.341.272Artigo de revista
2020 Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira daEntre a afetividade e a efetividade. A mediação familiar à luz do Código de processo civil de 2015: incentivo à consensualidade interdisciplinar na resolução dos conflitos de famíliaManuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Fabíola Albuquerque Lôbo.342.16Art. 694Artigo de revista
2020 Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira daEntre a afetividade e a efetividade. A mediação familiar à luz do Código de processo civil de 2015: incentivo à consensualidade interdisciplinar na resolução dos conflitos de famíliaManuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Fabíola Albuquerque Lôbo.342.16Art. 695Artigo de revista
2020 Duro, CristianoEntre autoridade, método e argumento: uma proposta para superação dos precedentesCristiano Duro.341.205Art. 966Artigo de revista
2020 Duro, CristianoEntre autoridade, método e argumento: uma proposta para superação dos precedentesCristiano Duro.341.205Art. 985Artigo de revista
2020 Duro, CristianoEntre autoridade, método e argumento: uma proposta para superação dos precedentesCristiano Duro.341.205Art. 986Artigo de revista
2020 Duro, CristianoEntre autoridade, método e argumento: uma proposta para superação dos precedentesCristiano Duro.341.205Art. 489Artigo de revista
2020 Duro, CristianoEntre autoridade, método e argumento: uma proposta para superação dos precedentesCristiano Duro.341.205Art. 927Artigo de revista
2020 Duro, CristianoEntre autoridade, método e argumento: uma proposta para superação dos precedentesCristiano Duro.341.205Art. 1042Artigo de revista
2020 Duro, CristianoEntre autoridade, método e argumento: uma proposta para superação dos precedentesCristiano Duro.341.205Art. 498Artigo de revista
2020 Duro, CristianoEntre autoridade, método e argumento: uma proposta para superação dos precedentesCristiano Duro.341.205Art. 400Artigo de revista
2020 Chamberlain, Hector CavalcantiEstabilização da tutela antecipada concedida no âmbito recursal: uma necessária adaptação procedimentalHector Cavalcanti Chamberlain, Patrícia de Arruda Pereira.341.418Art. 303Artigo de revista
2020 Chamberlain, Hector CavalcantiEstabilização da tutela antecipada concedida no âmbito recursal: uma necessária adaptação procedimentalHector Cavalcanti Chamberlain, Patrícia de Arruda Pereira.341.418Art. 304Artigo de revista
2020 Chamberlain, Hector CavalcantiEstabilização da tutela antecipada concedida no âmbito recursal: uma necessária adaptação procedimentalHector Cavalcanti Chamberlain, Patrícia de Arruda Pereira.341.418Art. 1021Artigo de revista
2020 Chamberlain, Hector CavalcantiEstabilização da tutela antecipada concedida no âmbito recursal: uma necessária adaptação procedimentalHector Cavalcanti Chamberlain, Patrícia de Arruda Pereira.341.418Art. 1015Artigo de revista
2020 Chamberlain, Hector CavalcantiEstabilização da tutela antecipada concedida no âmbito recursal: uma necessária adaptação procedimentalHector Cavalcanti Chamberlain, Patrícia de Arruda Pereira.341.418Art. 1019Artigo de revista
2020 Duarte, Antonio Aurélio Abi RamiaÉtica e comportamento das partes no novo processo civil brasileiroAntonio Aurélio Abi Ramia Duarte.341.46Livro
2020 Souza, Luiz Sergio Fernandes deExame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civilLuiz Sergio Fernandes de Souza.340.326Art. 927 § 4°Artigo de revista
2020 Souza, Luiz Sergio Fernandes deExame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civilLuiz Sergio Fernandes de Souza.340.326Art. 926Artigo de revista
2020 Souza, Luiz Sergio Fernandes deExame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civilLuiz Sergio Fernandes de Souza.340.326Art. 52Artigo de revista
2020 Souza, Luiz Sergio Fernandes deExame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civilLuiz Sergio Fernandes de Souza.340.326Art. 927 § 1°Artigo de revista
2020 Souza, Luiz Sergio Fernandes deExame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civilLuiz Sergio Fernandes de Souza.340.326Art. 927 § 2°Artigo de revista
2020 Souza, Luiz Sergio Fernandes deExame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civilLuiz Sergio Fernandes de Souza.340.326Art. 75 § 4°Artigo de revista
2020 Souza, Luiz Sergio Fernandes deExame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civilLuiz Sergio Fernandes de Souza.340.326Art. 927 § 5° inciso IIIArtigo de revista
2020 Souza, Luiz Sergio Fernandes deExame crítico da regra do artigo 52, parágrafo único, do Código de processo civilLuiz Sergio Fernandes de Souza.340.326Art. 927 § 5° inciso VArtigo de revista
2020 Monteiro Neto, João PereiraExecução contra a Fazenda Pública e sua efetividade no Código de processo civilJoão Pereira Monteiro Neto ; prefácio Paulo Henrique dos Santos Lucon.341.465Livro
2020 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Execução e desjudicialização: modelos, procedimento extrajudicial pré-executivo e o PL 6204/2019Antônio Pereira Gaio Júnior.341.465Art. 550Artigo de revista
2020 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Execução e desjudicialização: modelos, procedimento extrajudicial pré-executivo e o PL 6204/2019Antônio Pereira Gaio Júnior.341.465Art. 721Artigo de revista
2020 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Execução e desjudicialização: modelos, procedimento extrajudicial pré-executivo e o PL 6204/2019Antônio Pereira Gaio Júnior.341.465Art. 541Artigo de revista
2020 Flumignan, Silvano José GomesExecução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processoSilvano José Gomes Flumignan.341.46521Art. 535Artigo de revista
2020 Flumignan, Silvano José GomesExecução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processoSilvano José Gomes Flumignan.341.46521Art. 910Artigo de revista
2020 Flumignan, Silvano José GomesExecução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processoSilvano José Gomes Flumignan.341.46521Art. 924Artigo de revista
2020 Flumignan, Silvano José GomesExecução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processoSilvano José Gomes Flumignan.341.46521Art. 534Artigo de revista
2020 Flumignan, Silvano José GomesExecução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processoSilvano José Gomes Flumignan.341.46521Art. 496Artigo de revista
2020 Flumignan, Silvano José GomesExecução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processoSilvano José Gomes Flumignan.341.46521Art. 321Artigo de revista
2020 Flumignan, Silvano José GomesExecução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processoSilvano José Gomes Flumignan.341.46521Art. 1001Artigo de revista
2020 Rocha, Pedro CavalcantiExtensão da convenção arbitral aos contratos conexosPedro Cavalcanti Rocha.341.4618Livro
2020 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoFalta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processualOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4623Art. 332Artigo de revista
2020 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoFalta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processualOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4623Art. 910Artigo de revista
2020 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoFalta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processualOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4623Art. 238Artigo de revista
2020 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoFalta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processualOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4623Art. 250Artigo de revista
2020 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoFalta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processualOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4623Art. 114Artigo de revista
2020 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoFalta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processualOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4623Art. 525Artigo de revista
2020 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoFalta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processualOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4623Art. 975Artigo de revista
2020 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoFalta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processualOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4623Art. 239Artigo de revista
2020 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoFalta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processualOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4623Art. 240Artigo de revista
2020 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoFalta e nulidade de citação de litisconsorte passivo necessário: consequências da existência ou não da relação processualOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4623Art. 312Artigo de revista
2020 Finkelstein, Cláudio, 1964Flexibilidade e autonomia da vontade em arbitragem: aprendendo com os errosCláudio Finkelstein.341.4618Art. 20Artigo de revista
2020 Vicelli, Gustavo de MeloFraude à execução e a imprecisão normativa do Código de processo civilGustavo de Melo Vicelli, Henderson Fürst341.465Art. 792Artigo de revista
2020 Jorge, Flávio CheimFundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controleFlávio Cheim Jorge, Vinícius de Souza SantAnna.341.4Art. 489 § 1°Artigo de revista
2020 Jorge, Flávio CheimFundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controleFlávio Cheim Jorge, Vinícius de Souza SantAnna.341.4Art. 504Artigo de revista
2020 Jorge, Flávio CheimFundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controleFlávio Cheim Jorge, Vinícius de Souza SantAnna.341.4Art. 927Artigo de revista
2020 Jorge, Flávio CheimFundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controleFlávio Cheim Jorge, Vinícius de Souza SantAnna.341.4Art. 489 § 3°Artigo de revista
2020 Jorge, Flávio CheimFundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controleFlávio Cheim Jorge, Vinícius de Souza SantAnna.341.4Art. 6°Artigo de revista
2020 Jorge, Flávio CheimFundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controleFlávio Cheim Jorge, Vinícius de Souza SantAnna.341.4Art. 1022Artigo de revista
2020 Jorge, Flávio CheimFundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controleFlávio Cheim Jorge, Vinícius de Souza SantAnna.341.4Art. 337 § 4°Artigo de revista
2020 Jorge, Flávio CheimFundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controleFlávio Cheim Jorge, Vinícius de Souza SantAnna.341.4Art. 337 § 2°Artigo de revista
2020 Jorge, Flávio CheimFundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controleFlávio Cheim Jorge, Vinícius de Souza SantAnna.341.4Art. 1013 § 3° inciso IVArtigo de revista
2020 Jorge, Flávio CheimFundamentação das decisões judiciais: razões, interações com outras garantias, requisitos mínimos e controleFlávio Cheim Jorge, Vinícius de Souza SantAnna.341.4Art. 337 § 1°Artigo de revista
2020 Favero, Gustavo HenrichsFundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantesGustavo Henrichs Favero.341.4Art. 502Artigo de revista
2020 Favero, Gustavo HenrichsFundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantesGustavo Henrichs Favero.341.4Art. 489Artigo de revista
2020 Favero, Gustavo HenrichsFundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantesGustavo Henrichs Favero.341.4Art. 1035Artigo de revista
2020 Favero, Gustavo HenrichsFundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantesGustavo Henrichs Favero.341.4Art. 203Artigo de revista
2020 Favero, Gustavo HenrichsFundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantesGustavo Henrichs Favero.341.4Art. 357Artigo de revista
2020 Favero, Gustavo HenrichsFundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantesGustavo Henrichs Favero.341.4Art. 11Artigo de revista
2020 Favero, Gustavo HenrichsFundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantesGustavo Henrichs Favero.341.4Art. 141Artigo de revista
2020 Favero, Gustavo HenrichsFundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantesGustavo Henrichs Favero.341.4Art. 492Artigo de revista
2020 Favero, Gustavo HenrichsFundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantesGustavo Henrichs Favero.341.4Art. 1037Artigo de revista
2020 Dias, Ronaldo Brêtas de CarvalhoFundamentos e inovações do Código de processo civilRonaldo Brêtas de Carvalho Dias.341.46Livro
2020 Rossi, Júlio CésarGarantismo processual versus “neoprocessualismo”: as iniciativas probatórias oficiosas são constitucionais?Júlio César Rossi.341.464Art. 370Artigo de revista
2020 Rossi, Júlio CésarGarantismo processual versus “neoprocessualismo”: as iniciativas probatórias oficiosas são constitucionais?Júlio César Rossi.341.464Art. 373 § 1°Artigo de revista
2020 Rossi, Júlio CésarGarantismo processual versus “neoprocessualismo”: as iniciativas probatórias oficiosas são constitucionais?Júlio César Rossi.341.464Art. 373 § 2°Artigo de revista
2020 Rossi, Júlio CésarGarantismo processual versus “neoprocessualismo”: as iniciativas probatórias oficiosas são constitucionais?Júlio César Rossi.341.464Art. 373 § 3°Artigo de revista
2020 Ferreira, Adriano de AssisGravação da audiência pelas partes no processo do trabalhoAdriano de Assis Ferreira, Luiz Ronan Neves Koury, Iris Soier do Nascimento de Andrade.342.68Art. 367 § 5°Artigo de revista
2020 Ferreira, Adriano de AssisGravação da audiência pelas partes no processo do trabalhoAdriano de Assis Ferreira, Luiz Ronan Neves Koury, Iris Soier do Nascimento de Andrade.342.68Art. 367 § 6°Artigo de revista
2020 Grego, Pedro Teixeira PinosHeranças jacente e vacante: é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?Pedro Teixeira Pinos Greco.342.1659Art. 739Artigo de revista
2020 Grego, Pedro Teixeira PinosHeranças jacente e vacante: é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?Pedro Teixeira Pinos Greco.342.1659Art. 738Artigo de revista
2020 Grego, Pedro Teixeira PinosHeranças jacente e vacante: é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?Pedro Teixeira Pinos Greco.342.1659Art. 741Artigo de revista
2020 Grego, Pedro Teixeira PinosHeranças jacente e vacante: é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?Pedro Teixeira Pinos Greco.342.1659Art. 740Artigo de revista
2020 Grego, Pedro Teixeira PinosHeranças jacente e vacante: é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?Pedro Teixeira Pinos Greco.342.1659Art. 742Artigo de revista
2020, 2018 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrHonorários sucumbenciais. Direito intertemporal. Efeito imediato da Lei processual civil. Sucumbência: incidência da Lei vigente à data do pronunciamento que a defineAntonio Janyr Dall'Agnoll Junior.340.323 Art. 14Artigo de revista
2020, 2018 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrHonorários sucumbenciais. Direito intertemporal. Efeito imediato da Lei processual civil. Sucumbência: incidência da Lei vigente à data do pronunciamento que a defineAntonio Janyr Dall'Agnoll Junior.340.323 Art. 146Artigo de revista
2020, 2018 Dall'Agnol Junior, Antonio JanyrHonorários sucumbenciais. Direito intertemporal. Efeito imediato da Lei processual civil. Sucumbência: incidência da Lei vigente à data do pronunciamento que a defineAntonio Janyr Dall'Agnoll Junior.340.323 Art. 85 § 2°Artigo de revista
2020, 2019, 2018 Silva, Bruno CamposImpactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambientalBruno Campos Silva.341.347 Art. 1012 § 3°Artigo de revista
2020, 2019, 2018 Silva, Bruno CamposImpactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambientalBruno Campos Silva.341.347 Art. 1012 § 4°Artigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsInadequação do Enunciado nº 500 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: alimentos provisórios não seguem o rito das tutelas provisórias de urgência antecipadas antecedentesArlete Inês Aurelli.341.4622Art. 294Artigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsInadequação do Enunciado nº 500 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: alimentos provisórios não seguem o rito das tutelas provisórias de urgência antecipadas antecedentesArlete Inês Aurelli.341.4622Art. 304Artigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsInadequação do Enunciado nº 500 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: alimentos provisórios não seguem o rito das tutelas provisórias de urgência antecipadas antecedentesArlete Inês Aurelli.341.4622Art. 73Artigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsInadequação do Enunciado nº 500 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: alimentos provisórios não seguem o rito das tutelas provisórias de urgência antecipadas antecedentesArlete Inês Aurelli.341.4622Art. 693Artigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsInadequação do Enunciado nº 500 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: alimentos provisórios não seguem o rito das tutelas provisórias de urgência antecipadas antecedentesArlete Inês Aurelli.341.4622Art. 293Artigo de revista
2020 Aurelli, Arlete InêsInadequação do Enunciado nº 500 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: alimentos provisórios não seguem o rito das tutelas provisórias de urgência antecipadas antecedentesArlete Inês Aurelli.341.4622Art. 528 § 8°Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia interpretativa do princípio federativo sobre o direito processual : federalismo processual : contraditório no processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas : (parecer)Fredie Didier Jr., Júlia Lipiani.341.4637Art. 976Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia interpretativa do princípio federativo sobre o direito processual : federalismo processual : contraditório no processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas : (parecer)Fredie Didier Jr., Júlia Lipiani.341.4637Art. 983Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia interpretativa do princípio federativo sobre o direito processual : federalismo processual : contraditório no processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas : (parecer)Fredie Didier Jr., Júlia Lipiani.341.4637Art. 928Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia interpretativa do princípio federativo sobre o direito processual : federalismo processual : contraditório no processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas : (parecer)Fredie Didier Jr., Júlia Lipiani.341.4637Art. 125Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia interpretativa do princípio federativo sobre o direito processual : federalismo processual : contraditório no processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas : (parecer)Fredie Didier Jr., Júlia Lipiani.341.4637Art. 1036Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Incidente de resolução de demandas repetitivas: eficácia interpretativa do princípio federativo sobre o direito processual : federalismo processual : contraditório no processamento do incidente de resolução de demandas repetitivas : (parecer)Fredie Didier Jr., Júlia Lipiani.341.4637Art. 1040Artigo de revista
2020 Scarparo, EduardoInferência para melhor explicação (IME) e persuasão racional: ferramentas e critérios de adequada valoração probatóriaEduardo Scarparo.341.464Art. 300Artigo de revista
2020 Scarparo, EduardoInferência para melhor explicação (IME) e persuasão racional: ferramentas e critérios de adequada valoração probatóriaEduardo Scarparo.341.464Art. 311Artigo de revista
2020 Scarparo, EduardoInferência para melhor explicação (IME) e persuasão racional: ferramentas e critérios de adequada valoração probatóriaEduardo Scarparo.341.464Art. 443Artigo de revista
2020 Grillo, Marcelo, 1957Instituições de direito público e privadoMarcelo Grillo ; prefácio de Alysson Mascaro.341Livro
2020 Golfetto, Verônica de CamargoIntervenção do poder judiciário na esfera regulatóriaVerônica de Camargo Golfetto, Ilton Norberto Robl Filho.341.3221Art. 489 § 1°Artigo de revista
2020 Golfetto, Verônica de CamargoIntervenção do poder judiciário na esfera regulatóriaVerônica de Camargo Golfetto, Ilton Norberto Robl Filho.341.3221Art. 300Artigo de revista
2020 Golfetto, Verônica de CamargoIntervenção do poder judiciário na esfera regulatóriaVerônica de Camargo Golfetto, Ilton Norberto Robl Filho.341.3221Art. 302Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Intimação de terceiros na execução judicial: uma análise do bloco normativo formado pelos arts. 799, 804 e 889 do Código de processo civil brasileiroFredie Didier Junior, Rafael Alexandria de Oliveira.341.46311Art. 799Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Intimação de terceiros na execução judicial: uma análise do bloco normativo formado pelos arts. 799, 804 e 889 do Código de processo civil brasileiroFredie Didier Junior, Rafael Alexandria de Oliveira.341.46311Art. 889Artigo de revista
2020 Didier Junior, Fredie, 1974Intimação de terceiros na execução judicial: uma análise do bloco normativo formado pelos arts. 799, 804 e 889 do Código de processo civil brasileiroFredie Didier Junior, Rafael Alexandria de Oliveira.341.46311Art. 804Artigo de revista
2020, 2018, 2017, 2016 Oliveira, Euclides Benedito deInventário e partilha: teoria e práticaEuclides Benedito de Oliveira, Sebastião Luiz Amorim.342.1664 Livro
2020 Marinelli, MarinoI precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività": note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante"Marino Marinelli.341.205Art. 311Artigo de revista
2020 Marinelli, MarinoI precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività": note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante"Marino Marinelli.341.205Art. 979Artigo de revista
2020 Marinelli, MarinoI precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività": note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante"Marino Marinelli.341.205Art. 332Artigo de revista
2020 Marinelli, MarinoI precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività": note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante"Marino Marinelli.341.205Art. 489Artigo de revista
2020 Marinelli, MarinoI precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività": note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante"Marino Marinelli.341.205Art. 926Artigo de revista
2020 Marinelli, MarinoI precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività": note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante"Marino Marinelli.341.205Art. 927Artigo de revista
2020 Marinelli, MarinoI precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività": note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante"Marino Marinelli.341.205Art. 988Artigo de revista
2020 Marinelli, MarinoI precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività": note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante"Marino Marinelli.341.205Art. 1022Artigo de revista
2020 Marinelli, MarinoI precedenti giudiziari tra "obbligatorietà" e "persuasività": note comparatistiche e riflessioni sparse a margine del nuovo C.P.C. brasiliano e della sua "súmula vinculante"Marino Marinelli.341.205Art. 932 inciso IVArtigo de revista
2020 Gonçalves, Antonio BaptistaIsenção do imposto de renda (Agravo regimental no Agravo em Recurso especial nº 506.459/RS)Antonio Baptista Gonçalves.341.39453Art. 436Artigo de revista
2020 Gonçalves, Antonio BaptistaIsenção do imposto de renda (Agravo regimental no Agravo em Recurso especial nº 506.459/RS)Antonio Baptista Gonçalves.341.39453Art. 131Artigo de revista
2020 Chini, AlexandreJuizados especiais cíveis e criminais no âmbito da justiça federal: lei n.º 10.259/2001 comentadaAlexandre Chini ... [et al.].341.41921Livro
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Jurimetria e tecnologia: diálogos essenciais com o direito processualDierle Nunes, Fernanda Amaral Duarte.341.4Art. 165Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Jurimetria e tecnologia: diálogos essenciais com o direito processualDierle Nunes, Fernanda Amaral Duarte.341.4Art. 167Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Jurimetria e tecnologia: diálogos essenciais com o direito processualDierle Nunes, Fernanda Amaral Duarte.341.4Art. 86Artigo de revista
2020 Salim, Clara AraujoJustiça multiportas: uma análise da mediação no novo Código de processo civil brasileiroClara Araujo Salim, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.341.4625Art. 334Artigo de revista
2020 Salim, Clara AraujoJustiça multiportas: uma análise da mediação no novo Código de processo civil brasileiroClara Araujo Salim, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.341.4625Art. 166Artigo de revista
2020 Salim, Clara AraujoJustiça multiportas: uma análise da mediação no novo Código de processo civil brasileiroClara Araujo Salim, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.341.4625Art. 515Artigo de revista
2020 Salim, Clara AraujoJustiça multiportas: uma análise da mediação no novo Código de processo civil brasileiroClara Araujo Salim, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.341.4625Art. 125Artigo de revista
2020 Salim, Clara AraujoJustiça multiportas: uma análise da mediação no novo Código de processo civil brasileiroClara Araujo Salim, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.341.4625Art. 695Artigo de revista
2020 Salim, Clara AraujoJustiça multiportas: uma análise da mediação no novo Código de processo civil brasileiroClara Araujo Salim, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.341.4625Art. 172Artigo de revista
2020 Salim, Clara AraujoJustiça multiportas: uma análise da mediação no novo Código de processo civil brasileiroClara Araujo Salim, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.341.4625Art. 149Artigo de revista
2020 Pabón Giraldo, Liliana DamarisLa prueba de oficio: hacia el respeto de las garantías procesales, una lectura desde el Código procesal civil de Colombia y BrasilLiliana Damaris Pabón Giraldo.341.464Art. 370Artigo de revista
2020 Pabón Giraldo, Liliana DamarisLa prueba de oficio: hacia el respeto de las garantías procesales, una lectura desde el Código procesal civil de Colombia y BrasilLiliana Damaris Pabón Giraldo.341.464Art. 9°Artigo de revista
2020 Pabón Giraldo, Liliana DamarisLa prueba de oficio: hacia el respeto de las garantías procesales, una lectura desde el Código procesal civil de Colombia y BrasilLiliana Damaris Pabón Giraldo.341.464Art. 6°Artigo de revista
2020 Pabón Giraldo, Liliana DamarisLa prueba de oficio: hacia el respeto de las garantías procesales, una lectura desde el Código procesal civil de Colombia y BrasilLiliana Damaris Pabón Giraldo.341.464Art. 139Artigo de revista
2020 Pabón Giraldo, Liliana DamarisLa prueba de oficio: hacia el respeto de las garantías procesales, una lectura desde el Código procesal civil de Colombia y BrasilLiliana Damaris Pabón Giraldo.341.464Art. 371Artigo de revista
2020 Meireles, Carolina CostaLegitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principalCarolina Costa Meireles.342.14Art. 373Artigo de revista
2020 Meireles, Carolina CostaLegitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principalCarolina Costa Meireles.342.14Art. 506Artigo de revista
2020 Meireles, Carolina CostaLegitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principalCarolina Costa Meireles.342.14Art. 133Artigo de revista
2020 Meireles, Carolina CostaLegitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principalCarolina Costa Meireles.342.14Art. 137Artigo de revista
2020 Meireles, Carolina CostaLegitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principalCarolina Costa Meireles.342.14Art. 795Artigo de revista
2020 Meireles, Carolina CostaLegitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principalCarolina Costa Meireles.342.14Art. 525Artigo de revista
2020 Meireles, Carolina CostaLegitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principalCarolina Costa Meireles.342.14Art. 794Artigo de revista
2020 Meireles, Carolina CostaLegitimidade e interesse jurídico do responsável subsidiário para requerer a desconsideração da personalidade jurídica do devedor principalCarolina Costa Meireles.342.14Art. 778Artigo de revista
2020 Reinaldo Filho, Demócrito RamosLimites e requisitos da ordem judicial para quebra de sigilo de dados armazenados por provedor de serviços na internet: desnecessidade de individualização prévia do(s) investigado(s) e do esgotamento de outros meios de provaDemócrito Ramos Reinaldo Filho.341.4331Art. 17Artigo de revista
2020 Reinaldo Filho, Demócrito RamosLimites e requisitos da ordem judicial para quebra de sigilo de dados armazenados por provedor de serviços na internet: desnecessidade de individualização prévia do(s) investigado(s) e do esgotamento de outros meios de provaDemócrito Ramos Reinaldo Filho.341.4331Art. 18Artigo de revista
2020 Milman, IsabelLitigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiçaIsabel Milman.341.4637Art. 977Artigo de revista
2020 Milman, IsabelLitigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiçaIsabel Milman.341.4637Art. 978Artigo de revista
2020 Milman, IsabelLitigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiçaIsabel Milman.341.4637Art. 8°Artigo de revista
2020 Milman, IsabelLitigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiçaIsabel Milman.341.4637Art. 976 § 1°Artigo de revista
2020 Milman, IsabelLitigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiçaIsabel Milman.341.4637Art. 1036 § 6°Artigo de revista
2020 Milman, IsabelLitigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiçaIsabel Milman.341.4637Art. 138 § 2°Artigo de revista
2020 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPCCassio Scarpinella Bueno.341.46219Art. 485Artigo de revista
2020 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPCCassio Scarpinella Bueno.341.46219Art. 52Artigo de revista
2020 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPCCassio Scarpinella Bueno.341.46219Art. 46Artigo de revista
2020 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança e a regra de competência do art. 52, parágrafo único, do CPCCassio Scarpinella Bueno.341.46219Art. 51Artigo de revista
2020 Lucon, Paulo Henrique dos SantosManifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Leonardo Carneiro da Cunha.341.4655Art. 138Artigo de revista
2020 Lucon, Paulo Henrique dos SantosManifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Leonardo Carneiro da Cunha.341.4655Art. 1030Artigo de revista
2020 Lucon, Paulo Henrique dos SantosManifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Leonardo Carneiro da Cunha.341.4655Art. 988Artigo de revista
2020 Lucon, Paulo Henrique dos SantosManifestação do IBDP quanto ao cabimento de reclamação por desrespeito a decisão em recurso repetitivoPaulo Henrique dos Santos Lucon, Leonardo Carneiro da Cunha.341.4655Art. 1042Artigo de revista
2020 Teixeira, Carla NouraManual de direito internacional público e privado: inclui direitos humanosCarla Noura Teixeira.341.1Livro
2020, 2019, ..., 2016, 2015 Bueno, Cassio ScarpinellaManual de direito processual civilCassio Scarpinella Bueno.341.46 Livro
2020, 2019 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaManual de direito processual civilGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.46 Livro
2020, 2019, 2018, 2016 Montans, RenatoManual de direito processual civilRenato Montans de Sá.341.46 Livro
2020, 2019, 2018 Thamay, Rennan Faria KrügerManual de direito processual civilRennan Faria Krüger Thamay.341.46 Livro
2020, 2019 Pinho, Humberto Dalla Bernardina deManual de direito processual civil contemporâneoHumberto Dalla Bernardina de Pinho.341.46 Livro
2020 Sales, Fernando Augusto de Vita Borges deManual de prática processual civilFernando Augusto de Vita Borges de Sales.341.46Livro
2020, 2019 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraManual prático do inventário e da partilha: judicial e extrajudicial, doutrina e práticaUlisses Vieira Moreira Peixoto.342.1664 Livro
2020 Lopes, João Batista, 1933Máximas de experiência no CPC/2015João Batista Lopes.341.464Art. 375Artigo de revista
2020 Navarro, Juliana MeloMediação como método adequado de resolução de disputas aplicado à solução de conflitos familiares e seus reflexos no âmbito do judiciário brasileiroJuliana Melo Navarro.341.4625 Art. 694Artigo de revista
2020 Navarro, Juliana MeloMediação como método adequado de resolução de disputas aplicado à solução de conflitos familiares e seus reflexos no âmbito do judiciário brasileiroJuliana Melo Navarro.341.4625 Art. 695Artigo de revista
2020 Navarro, Juliana MeloMediação como método adequado de resolução de disputas aplicado à solução de conflitos familiares e seus reflexos no âmbito do judiciário brasileiroJuliana Melo Navarro.341.4625 Art. 319 inciso VIIArtigo de revista
2020 Navarro, Juliana MeloMediação como método adequado de resolução de disputas aplicado à solução de conflitos familiares e seus reflexos no âmbito do judiciário brasileiroJuliana Melo Navarro.341.4625 Art. 335 inciso IIArtigo de revista
2020 Navarro, Juliana MeloMediação como método adequado de resolução de disputas aplicado à solução de conflitos familiares e seus reflexos no âmbito do judiciário brasileiroJuliana Melo Navarro.341.4625 Art. 335 inciso IArtigo de revista
2020 Geist, Cristiane de LimaMediação de conflitos na administração pública: limitações e possibilidadesCristiane de Lima Geist.340Artigo de revista
2020, 2019 Batista, Nadia CristinaMediação e arbitragem: métodos adequados de resolução de controvérsias e pacificação socialNadia Cristina Batista.342.6643 341.4618 Artigo de revista
2020, 2019 Lisboa, Celso AnicetMediação e conciliação no Código de processo civilCelso Anicet Lisboa.341.4618 Art. 190Artigo de revista
2020, 2019 Lisboa, Celso AnicetMediação e conciliação no Código de processo civilCelso Anicet Lisboa.341.4618 Art. 166Artigo de revista
2020, 2019 Lisboa, Celso AnicetMediação e conciliação no Código de processo civilCelso Anicet Lisboa.341.4618 Art. 357Artigo de revista
2020, 2019 Lisboa, Celso AnicetMediação e conciliação no Código de processo civilCelso Anicet Lisboa.341.4618 Art. 515Artigo de revista
2020 Carvalho Filho, AntônioMedidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: uma anátema de suas inconstitucionalidadesAntônio Carvalho Filho, Diego Crevelin de Sousa, Mateus Costa Pereira.341.465Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2020 Carvalho Filho, AntônioMedidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: uma anátema de suas inconstitucionalidadesAntônio Carvalho Filho, Diego Crevelin de Sousa, Mateus Costa Pereira.341.465Art. 1052Artigo de revista
2020 Nilo, EdvaldoMedidas processuais viáveis à contestação de medida provisória inconstitucional e pressupostos de legitimidade ativa especial de associação para provocar, no STF, a fiscalização abstrata de constitucionalidade de normasEdvaldo Nilo de Almeida.341.202Artigo de revista
2020 Medeiros, Rafael de SouzaMetodologia, cultura e o CPC/15Rafael de Souza Medeiros.340.1Art. 138Artigo de revista
2020 Medeiros, Rafael de SouzaMetodologia, cultura e o CPC/15Rafael de Souza Medeiros.340.1Art. 926Artigo de revista
2020 Medeiros, Rafael de SouzaMetodologia, cultura e o CPC/15Rafael de Souza Medeiros.340.1Art. 927Artigo de revista
2020 Medeiros, Rafael de SouzaMetodologia, cultura e o CPC/15Rafael de Souza Medeiros.340.1Art. 489 § 2°Artigo de revista
2020 Ferraz, ÁlvaroMicrossistema de precedentes judiciais vinculantes do CPC/15 e a gestão de processosÁlvaro Ferraz.341.4Art. 927Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Morte da parte e suspensão do processo: repercussões no prazo prescricional (parecer)Arruda Alvim, Thereza Alvim.341.4621Art. 313Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Morte da parte e suspensão do processo: repercussões no prazo prescricional (parecer)Arruda Alvim, Thereza Alvim.341.4621Art. 927Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Morte da parte e suspensão do processo: repercussões no prazo prescricional (parecer)Arruda Alvim, Thereza Alvim.341.4621Art. 921Artigo de revista
2020, 2018 João, Paulo SérgioMudanças na gratuidade de justiça e nos honorários de sucumbênciaPaulo Sergio João.341.46218 Art. 105Artigo de revista
2020 Braz, Jacqueline Mayer da Costa UdeNão prescreve execução fiscal cuja citação foi proferida antes de esgotado o prazo quinquenal que, em caso de sobrevir o segundo julgamento de apelação, conta-se a partir do trânsito em julgado da reclamação constitucional em que o acórdão desta segunda apelação foi cassadoJacqueline Mayer da Costa Ude Braz.341.46521Art. 784 § 1°Artigo de revista
2020 Almeida, Felipe Cunha deNecessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais: interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidadeFelipe Cunha de Almeida.341.4643Art. 370Artigo de revista
2020 Almeida, Felipe Cunha deNecessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais: interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidadeFelipe Cunha de Almeida.341.4643Art. 489Artigo de revista
2020 Almeida, Felipe Cunha deNecessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais: interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidadeFelipe Cunha de Almeida.341.4643Art. 139Artigo de revista
2020 Almeida, Felipe Cunha deNecessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais: interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidadeFelipe Cunha de Almeida.341.4643Art. 1022Artigo de revista
2020 Almeida, Felipe Cunha deNecessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais: interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidadeFelipe Cunha de Almeida.341.4643Art. 385Artigo de revista
2020 Almeida, Felipe Cunha deNecessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais: interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidadeFelipe Cunha de Almeida.341.4643Art. 379Artigo de revista
2020 Oliveira, Marcelo Ribeiro deNegociação e acordos de leniência com múltiplas autoridades: perspectivas brasileira e americanaMarcelo Ribeiro de Oliveira.341.3786Art. 26 inciso VArtigo de revista
2020 Hatanaka, Alex SNegócio jurídico processual na recuperação de créditoAlex S. Hatanaka, Rafaela Martins Marsola.342.113Art. 313Artigo de revista
2020 Hatanaka, Alex SNegócio jurídico processual na recuperação de créditoAlex S. Hatanaka, Rafaela Martins Marsola.342.113Art. 190Artigo de revista
2020 Hatanaka, Alex SNegócio jurídico processual na recuperação de créditoAlex S. Hatanaka, Rafaela Martins Marsola.342.113Art. 200Artigo de revista
2020 Hatanaka, Alex SNegócio jurídico processual na recuperação de créditoAlex S. Hatanaka, Rafaela Martins Marsola.342.113Art. 1015Artigo de revista
2020 Hatanaka, Alex SNegócio jurídico processual na recuperação de créditoAlex S. Hatanaka, Rafaela Martins Marsola.342.113Art. 783Artigo de revista
2020 Hatanaka, Alex SNegócio jurídico processual na recuperação de créditoAlex S. Hatanaka, Rafaela Martins Marsola.342.113Art. 247Artigo de revista
2020 Hatanaka, Alex SNegócio jurídico processual na recuperação de créditoAlex S. Hatanaka, Rafaela Martins Marsola.342.113Art. 798Artigo de revista
2020 Hatanaka, Alex SNegócio jurídico processual na recuperação de créditoAlex S. Hatanaka, Rafaela Martins Marsola.342.113Art. 471Artigo de revista
2020 Hatanaka, Alex SNegócio jurídico processual na recuperação de créditoAlex S. Hatanaka, Rafaela Martins Marsola.342.113Art. 845Artigo de revista
2020 Nogueira, Pedro Henrique PedrosaNegócios jurídicos processuaisPedro Henrique Nogueira.341.4631Art. 190Livro
2020 Nogueira, Pedro Henrique PedrosaNegócios jurídicos processuaisPedro Henrique Nogueira.341.4631Art. 191Livro
2020 Nogueira, Pedro Henrique PedrosaNegócios jurídicos processuaisPedro Henrique Nogueira.341.4631Art. 200Livro
2020 Pantoja, Fernanda MedinaNotas sobre a divergência: premissas teóricas e inferências empíricas acerca da ampliação da colegialidade na apelaçãoFernanda Medina Pantoja.341.46524Art. 942Artigo de revista
2020 Andrade, Fábio Siebeneichler deNotas sobre as distinções e relações entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penalFábio Siebeneichler de Andrade.342.151Art. 315Artigo de revista
2020 Andrade, Fábio Siebeneichler deNotas sobre as distinções e relações entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penalFábio Siebeneichler de Andrade.342.151Art. 515 inciso VIArtigo de revista
2020 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre limites à aplicação do artigo 139, IV, do novo Código de processo civil do Brasil na execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto.341.465Art. 8°Artigo de revista
2020 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre limites à aplicação do artigo 139, IV, do novo Código de processo civil do Brasil na execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto.341.465Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2020 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre limites à aplicação do artigo 139, IV, do novo Código de processo civil do Brasil na execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto.341.465Art. 6°Artigo de revista
2020 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre limites à aplicação do artigo 139, IV, do novo Código de processo civil do Brasil na execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto.341.465Art. 4°Artigo de revista
2020 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre limites à aplicação do artigo 139, IV, do novo Código de processo civil do Brasil na execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto.341.465Art. 772Artigo de revista
2020 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre limites à aplicação do artigo 139, IV, do novo Código de processo civil do Brasil na execução por quantia certa contra devedor solventeElias Marques de Medeiros Neto.341.465Art. 805Artigo de revista
2020 Andrade, Érico, 1977Novas fronteiras da arbitragem: superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicionalÉrico Andrade.341.4618Art. 926Artigo de revista
2020 Andrade, Érico, 1977Novas fronteiras da arbitragem: superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicionalÉrico Andrade.341.4618Art. 927Artigo de revista
2020 Andrade, Érico, 1977Novas fronteiras da arbitragem: superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicionalÉrico Andrade.341.4618Art. 165Artigo de revista
2020 Andrade, Érico, 1977Novas fronteiras da arbitragem: superação da discussão em torno da natureza contratual ou jurisdicionalÉrico Andrade.341.4618Art. 175Artigo de revista
2020, 2019, ..., 2016, 2015 BrasilNovo Código de processo civil: .Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015341.46 Livro
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 301Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 373Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 135Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 136Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 137Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 178Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 792 § 3°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 344Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 369Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 134 § 4°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 134 § 1°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 134 § 2°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 134 § 3°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO "novo regime jurídico" da desconsideração da personalidade jurídica na sociedade anônima, estabelecido pela Lei de liberdade econômica (aspectos materiais e processuais)Anselmo Prieto Alvarez, Pablo Francisco dos Santos.342.119Art. 133 § 1°Artigo de revista
2020 Bellocchi, MárcioO alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a CarneluttiMárcio Bellocchi.341.4653Art. 502Artigo de revista
2020 Bellocchi, MárcioO alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a CarneluttiMárcio Bellocchi.341.4653Art. 506Artigo de revista
2020 Bellocchi, MárcioO alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a CarneluttiMárcio Bellocchi.341.4653Art. 1012Artigo de revista
2020 Bellocchi, MárcioO alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a CarneluttiMárcio Bellocchi.341.4653Art. 1026Artigo de revista
2020 Bellocchi, MárcioO alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a CarneluttiMárcio Bellocchi.341.4653Art. 995Artigo de revista
2020 Bellocchi, MárcioO alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a CarneluttiMárcio Bellocchi.341.4653Art. 1019Artigo de revista
2020 Bellocchi, MárcioO alcance subjetivo da coisa julgada (art. 506 do CPC) e um caminho de volta a CarneluttiMárcio Bellocchi.341.4653Art. 115Artigo de revista
2020 Bastos, Antonio Adonias AguiarO art. 784, §1º, do CPC/2015: limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicialAntonio Adonias Aguiar Bastos.341.465Art. 3°Artigo de revista
2020 Bastos, Antonio Adonias AguiarO art. 784, §1º, do CPC/2015: limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicialAntonio Adonias Aguiar Bastos.341.465Art. 4°Artigo de revista
2020 Bastos, Antonio Adonias AguiarO art. 784, §1º, do CPC/2015: limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicialAntonio Adonias Aguiar Bastos.341.465Art. 784 § 1°Artigo de revista
2020 Bastos, Antonio Adonias AguiarO art. 784, §1º, do CPC/2015: limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicialAntonio Adonias Aguiar Bastos.341.465Art. 327 § 1° inciso IArtigo de revista
2020 Bastos, Antonio Adonias AguiarO art. 784, §1º, do CPC/2015: limites e influência da ação de conhecimento relativa à inexistência, à invalidação ou à inexigibilidade do título ou da relação obrigacional sobre a execução fundada em título extrajudicialAntonio Adonias Aguiar Bastos.341.465Art. 327 § 1° inciso IIIArtigo de revista
2020 Faria, LuzardoO cabimento da arbitragem no direito administrativo à luz do princípio da indisponibilidade: o interesse público exige intervenção jurisdicional?Luzardo Faria.341.4618Art. 190Artigo de revista
2020 Faria, LuzardoO cabimento da arbitragem no direito administrativo à luz do princípio da indisponibilidade: o interesse público exige intervenção jurisdicional?Luzardo Faria.341.4618Art. 515 inciso VIIArtigo de revista
2020 Lucon, Paulo Henrique dos SantosO cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101-2005Paulo Henrique dos Santos Lucon, Nathália Vargas.342.236Art. 1009Artigo de revista
2020 Lucon, Paulo Henrique dos SantosO cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101-2005Paulo Henrique dos Santos Lucon, Nathália Vargas.342.236Art. 138Artigo de revista
2020 Lucon, Paulo Henrique dos SantosO cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101-2005Paulo Henrique dos Santos Lucon, Nathália Vargas.342.236Art. 927Artigo de revista
2020 Lucon, Paulo Henrique dos SantosO cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101-2005Paulo Henrique dos Santos Lucon, Nathália Vargas.342.236Art. 1015Artigo de revista
2020 Stipsky, Paulo RicardoO cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civilPaulo Ricardo Stipsky.342.119Art. 9°Artigo de revista
2020 Stipsky, Paulo RicardoO cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civilPaulo Ricardo Stipsky.342.119Art. 133Artigo de revista
2020 Stipsky, Paulo RicardoO cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civilPaulo Ricardo Stipsky.342.119Art. 1°Artigo de revista
2020 Stipsky, Paulo RicardoO cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da ação de execução fiscal (arts. 134 e 135, CTN) em vista das normas fundamentais do processo civilPaulo Ricardo Stipsky.342.119Art. 1062Artigo de revista
2020 Clementino, Marco Bruno MirandaO conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscaisMarco Bruno Miranda Clementino, Pablo Gurgel Fernandes.341.46521Art. 803Artigo de revista
2020 Clementino, Marco Bruno MirandaO conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscaisMarco Bruno Miranda Clementino, Pablo Gurgel Fernandes.341.46521Art. 6°Artigo de revista
2020 Clementino, Marco Bruno MirandaO conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscaisMarco Bruno Miranda Clementino, Pablo Gurgel Fernandes.341.46521Art. 15Artigo de revista
2020 Clementino, Marco Bruno MirandaO conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscaisMarco Bruno Miranda Clementino, Pablo Gurgel Fernandes.341.46521Art. 321Artigo de revista
2020 Clementino, Marco Bruno MirandaO conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscaisMarco Bruno Miranda Clementino, Pablo Gurgel Fernandes.341.46521Art. 378Artigo de revista
2020 Clementino, Marco Bruno MirandaO conceito de dilação probatória para a admissibilidade da exceção de pré-executividade no âmbito das execuções fiscaisMarco Bruno Miranda Clementino, Pablo Gurgel Fernandes.341.46521Art. 674Artigo de revista
2020 Borba, João Paulo SantosO cumprimento da sentença arbitral condenatória pela fazenda públicaJoão Paulo Santos Borba.341.4618Artigo de revista
2020 Santos, Guilherme Ribas da SilvaO deslocamento do termo a quo do prazo prescricional para cobrança do crédito tributárioGuilherme Ribas da Silva Santos.341.394Art. 1039Artigo de revista
2020 Araujo, Nadja Aparecida da Silva deO dever do contribuinte de atualizar dados cadastrais junto à administração fazendária: o confronto entre a obrigação tributária acessória e a publicidade do registro do comércioNadja Aparecida da Silva de Araujo.341.392Art. 485 inciso VIArtigo de revista
2020 Pereira, Rafael Caselli, 1979O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legalRafael Caselli Pereira, Cláudio Tessari.341.4655Art. 942Artigo de revista
2020 Pereira, Rafael Caselli, 1979O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legalRafael Caselli Pereira, Cláudio Tessari.341.4655Art. 496Artigo de revista
2020 Pereira, Rafael Caselli, 1979O direito ao fornecimento dos votos parciais no julgamento não unânime sob a perspectiva do devido processo legalRafael Caselli Pereira, Cláudio Tessari.341.4655Art. 946Artigo de revista
2020 Arrosi, Letícia SosterO direito e a modaLetícia Soster Arrosi.342.28Artigo de revista
2020 Marchetti, Lívia EstevãoO instituto do amicus curiae no Código de processo civil: um instrumento de legitimação social das decisões judiciais no processo civilLívia Estevão Marchetti, Bruno Smolarek Dias, Gilberto Ferreira Marchetti Filho.341.46213Art. 1038Livro
2020 Marchetti, Lívia EstevãoO instituto do amicus curiae no Código de processo civil: um instrumento de legitimação social das decisões judiciais no processo civilLívia Estevão Marchetti, Bruno Smolarek Dias, Gilberto Ferreira Marchetti Filho.341.46213Art. 138Livro
2020 Marchetti, Lívia EstevãoO instituto do amicus curiae no Código de processo civil: um instrumento de legitimação social das decisões judiciais no processo civilLívia Estevão Marchetti, Bruno Smolarek Dias, Gilberto Ferreira Marchetti Filho.341.46213Art. 950Livro
2020 Marchetti, Lívia EstevãoO instituto do amicus curiae no Código de processo civil: um instrumento de legitimação social das decisões judiciais no processo civilLívia Estevão Marchetti, Bruno Smolarek Dias, Gilberto Ferreira Marchetti Filho.341.46213Art. 1035Livro
2020 Dorna, Mário Henrique de BarrosO juízo preliminar da Lei de improbidade administrativaMário Henrique de Barros Dorna.341.336Art. 489Artigo de revista
2020 Dorna, Mário Henrique de BarrosO juízo preliminar da Lei de improbidade administrativaMário Henrique de Barros Dorna.341.336Art. 319Artigo de revista
2020 Dorna, Mário Henrique de BarrosO juízo preliminar da Lei de improbidade administrativaMário Henrique de Barros Dorna.341.336Art. 321Artigo de revista
2020 Dorna, Mário Henrique de BarrosO juízo preliminar da Lei de improbidade administrativaMário Henrique de Barros Dorna.341.336Art. 1022Artigo de revista
2020 Dorna, Mário Henrique de BarrosO juízo preliminar da Lei de improbidade administrativaMário Henrique de Barros Dorna.341.336Art. 330Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 487Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 502Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 505Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 238Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 4°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 357Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 355Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 85 § 14Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 85 § 11Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 203 § 2°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 203 § 1°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 356 § 3°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 354Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 341Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 347Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 356 § 1°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 1015 inciso IArtigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 356 § 2°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 1015 inciso IIArtigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 353Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 332 § 1° inciso IArtigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 332 § 1° inciso IIArtigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 332 § 1° inciso IIIArtigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 332 § 1° inciso IVArtigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 343 § 1°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 356 § 4° inciso IArtigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 356 § 4° inciso IIArtigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 496 § 3°Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoO julgamento interlocutório de mérito e seu regime jurídicoAnselmo Prieto Alvarez, Américo Andrade Pinho.341.4651Art. 942 § 3° inciso IIArtigo de revista
2020 Freitas, Carolina Maria Gris deO litisconsórcio e suas implicações como parte do processoCarolina Maria Gris de Freitas.341.46212Art. 7°Artigo de revista
2020 Freitas, Carolina Maria Gris deO litisconsórcio e suas implicações como parte do processoCarolina Maria Gris de Freitas.341.46212Art. 113Artigo de revista
2020 Spegiorin, Daniel LuisO novo prisma dialético e o iura novit curia: o que mudou com o CPC-15?Daniel Luis Spegiorin, Miriam Fecchio Chueiri, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.4626Art. 9°Artigo de revista
2020 Spegiorin, Daniel LuisO novo prisma dialético e o iura novit curia: o que mudou com o CPC-15?Daniel Luis Spegiorin, Miriam Fecchio Chueiri, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.4626Art. 487Artigo de revista
2020 Spegiorin, Daniel LuisO novo prisma dialético e o iura novit curia: o que mudou com o CPC-15?Daniel Luis Spegiorin, Miriam Fecchio Chueiri, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.4626Art. 7°Artigo de revista
2020 Spegiorin, Daniel LuisO novo prisma dialético e o iura novit curia: o que mudou com o CPC-15?Daniel Luis Spegiorin, Miriam Fecchio Chueiri, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.4626Art. 1029Artigo de revista
2020 Spegiorin, Daniel LuisO novo prisma dialético e o iura novit curia: o que mudou com o CPC-15?Daniel Luis Spegiorin, Miriam Fecchio Chueiri, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.4626Art. 927Artigo de revista
2020 Spegiorin, Daniel LuisO novo prisma dialético e o iura novit curia: o que mudou com o CPC-15?Daniel Luis Spegiorin, Miriam Fecchio Chueiri, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.4626Art. 141Artigo de revista
2020 Spegiorin, Daniel LuisO novo prisma dialético e o iura novit curia: o que mudou com o CPC-15?Daniel Luis Spegiorin, Miriam Fecchio Chueiri, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.4626Art. 376Artigo de revista
2020, 2019, ..., 2016, 2015 Câmara, Alexandre FreitasO novo processo civil brasileiroAlexandre Freitas Câmara.341.46 Livro
2020 Mitidiero, Daniel FranciscoO ônus da prova e seus inimigosDaniel Mitidiero.341.464Art. 370Artigo de revista
2020 Mitidiero, Daniel FranciscoO ônus da prova e seus inimigosDaniel Mitidiero.341.464Art. 373Artigo de revista
2020 Mitidiero, Daniel FranciscoO ônus da prova e seus inimigosDaniel Mitidiero.341.464Art. 139Artigo de revista
2020 Mitidiero, Daniel FranciscoO ônus da prova e seus inimigosDaniel Mitidiero.341.464Art. 396Artigo de revista
2020 Mitidiero, Daniel FranciscoO ônus da prova e seus inimigosDaniel Mitidiero.341.464Art. 400Artigo de revista
2020 Kuntz, Tatiele GischO papel da mediação e da conciliação na qualidade da jurisdiçãoTatiele Gisch Kuntz, Victor Priebe.341.4625Art. 166Artigo de revista
2020 Kuntz, Tatiele GischO papel da mediação e da conciliação na qualidade da jurisdiçãoTatiele Gisch Kuntz, Victor Priebe.341.4625Art. 165 § 2°Artigo de revista
2020 Kuntz, Tatiele GischO papel da mediação e da conciliação na qualidade da jurisdiçãoTatiele Gisch Kuntz, Victor Priebe.341.4625Art. 165 § 3°Artigo de revista
2020 Santana Neto, Hamilton Gomes deO paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do temaHamilton Gomes de Santana Neto.341.39Art. 278Artigo de revista
2020 Santana Neto, Hamilton Gomes deO paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do temaHamilton Gomes de Santana Neto.341.39Art. 240 § 1°Artigo de revista
2020 Queiroz, Pedro Gomes deO poder do juiz de produzir prova de ofício: uma análise históricaPedro Gomes de Queiroz.340 341.464 Art. 370Artigo de revista
2020 Queiroz, Pedro Gomes deO poder do juiz de produzir prova de ofício: uma análise históricaPedro Gomes de Queiroz.340 341.464 Art. 489 § 1°Artigo de revista
2020 Queiroz, Pedro Gomes deO poder do juiz de produzir prova de ofício: uma análise históricaPedro Gomes de Queiroz.340 341.464 Art. 10Artigo de revista
2020 Queiroz, Pedro Gomes deO poder do juiz de produzir prova de ofício: uma análise históricaPedro Gomes de Queiroz.340 341.464 Art. 11Artigo de revista
2020 Queiroz, Pedro Gomes deO poder do juiz de produzir prova de ofício: uma análise históricaPedro Gomes de Queiroz.340 341.464 Art. 374Artigo de revista
2020 Queiroz, Pedro Gomes deO poder do juiz de produzir prova de ofício: uma análise históricaPedro Gomes de Queiroz.340 341.464 Art. 139 inciso IArtigo de revista
2020 Rodrigues, Luiz Gustavo FriggiO prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civilLuiz Gustavo Friggi Rodrigues.341.202Art. 914Artigo de revista
2020 Rodrigues, Luiz Gustavo FriggiO prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civilLuiz Gustavo Friggi Rodrigues.341.202Art. 674Artigo de revista
2020 Rodrigues, Luiz Gustavo FriggiO prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civilLuiz Gustavo Friggi Rodrigues.341.202Art. 792 § 4°Artigo de revista
2020 Rodrigues, Luiz Gustavo FriggiO prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civilLuiz Gustavo Friggi Rodrigues.341.202Art. 678Artigo de revista
2020 Rodrigues, Luiz Gustavo FriggiO prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civilLuiz Gustavo Friggi Rodrigues.341.202Art. 676Artigo de revista
2020 Rodrigues, Luiz Gustavo FriggiO prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civilLuiz Gustavo Friggi Rodrigues.341.202Art. 680Artigo de revista
2020 Rodrigues, Luiz Gustavo FriggiO prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civilLuiz Gustavo Friggi Rodrigues.341.202Art. 681Artigo de revista
2020 Rodrigues, Luiz Gustavo FriggiO prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civilLuiz Gustavo Friggi Rodrigues.341.202Art. 677Artigo de revista
2020 Rodrigues, Luiz Gustavo FriggiO prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civilLuiz Gustavo Friggi Rodrigues.341.202Art. 679Artigo de revista
2020 Rodrigues, Luiz Gustavo FriggiO prazo dos embargos de terceiros do artigo 792, §4º, do Código de processo civilLuiz Gustavo Friggi Rodrigues.341.202Art. 675 § 2°Artigo de revista
2020 Moraes, Sandro GlasenappO precedente vinculante em perspectiva comparadaSandro Glasenapp Moraes.341.205Art. 489Artigo de revista
2020 Moraes, Sandro GlasenappO precedente vinculante em perspectiva comparadaSandro Glasenapp Moraes.341.205Art. 926Artigo de revista
2020 Moraes, Sandro GlasenappO precedente vinculante em perspectiva comparadaSandro Glasenapp Moraes.341.205Art. 927Artigo de revista
2020 Leal, Renato MelloO princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiçaRenato Mello Leal, Thiago Melim Braga.341.46Art. 9°Artigo de revista
2020 Leal, Renato MelloO princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiçaRenato Mello Leal, Thiago Melim Braga.341.46Art. 10Artigo de revista
2020 Leal, Renato MelloO princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiçaRenato Mello Leal, Thiago Melim Braga.341.46Art. 3°Artigo de revista
2020 Leal, Renato MelloO princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiçaRenato Mello Leal, Thiago Melim Braga.341.46Art. 7°Artigo de revista
2020 Leal, Renato MelloO princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiçaRenato Mello Leal, Thiago Melim Braga.341.46Art. 8°Artigo de revista
2020 Leal, Renato MelloO princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiçaRenato Mello Leal, Thiago Melim Braga.341.46Art. 6°Artigo de revista
2020 Leal, Renato MelloO princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiçaRenato Mello Leal, Thiago Melim Braga.341.46Art. 12Artigo de revista
2020 Leal, Renato MelloO princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiçaRenato Mello Leal, Thiago Melim Braga.341.46Art. 4°Artigo de revista
2020 Leal, Renato MelloO princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiçaRenato Mello Leal, Thiago Melim Braga.341.46Art. 11Artigo de revista
2020 Leal, Renato MelloO princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiçaRenato Mello Leal, Thiago Melim Braga.341.46Art. 2°Artigo de revista
2020 Leal, Renato MelloO princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiçaRenato Mello Leal, Thiago Melim Braga.341.46Art. 5°Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 10Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 6°Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 835Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 805Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 775Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 797Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 933Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 921 § 4°Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 313 inciso IArtigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 85 § 10Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 240 § 3°Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 489 § 4°Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 774 inciso IIArtigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 774 inciso IIIArtigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 774 inciso VArtigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 921 § 1°Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 921 § 2°Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 921 § 3°Artigo de revista
2020 Sokal, Guilherme JalesO que o STJ decidiu sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal? Um guia prático (e crítico)Guilherme Jales Sokal.341.46521Art. 921 § 5°Artigo de revista
2020 Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de SouzaO recurso excepcional com fundamento em superação de precedente, sua inadmissibilidade, a revisão de tese e o acesso ao tribunal superiorIngryd Stéphanye Monteiro de Souza, Vinicius Silva Lemos.341.205Art. 986Artigo de revista
2020 Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de SouzaO recurso excepcional com fundamento em superação de precedente, sua inadmissibilidade, a revisão de tese e o acesso ao tribunal superiorIngryd Stéphanye Monteiro de Souza, Vinicius Silva Lemos.341.205Art. 1030Artigo de revista
2020 Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de SouzaO recurso excepcional com fundamento em superação de precedente, sua inadmissibilidade, a revisão de tese e o acesso ao tribunal superiorIngryd Stéphanye Monteiro de Souza, Vinicius Silva Lemos.341.205Art. 926Artigo de revista
2020 Souza, Ingryd Stéphanye Monteiro de SouzaO recurso excepcional com fundamento em superação de precedente, sua inadmissibilidade, a revisão de tese e o acesso ao tribunal superiorIngryd Stéphanye Monteiro de Souza, Vinicius Silva Lemos.341.205Art. 1042Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoOs atributos da obrigação inadimplida para cobrança em ação monitória: a necessidade de certeza, liquidez e exigibilidadeAnselmo Prieto Alvarez, Augusto Jorge Cury.341.4622Art. 700Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoOs atributos da obrigação inadimplida para cobrança em ação monitória: a necessidade de certeza, liquidez e exigibilidadeAnselmo Prieto Alvarez, Augusto Jorge Cury.341.4622Art. 702Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoOs atributos da obrigação inadimplida para cobrança em ação monitória: a necessidade de certeza, liquidez e exigibilidadeAnselmo Prieto Alvarez, Augusto Jorge Cury.341.4622Art. 784Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoOs atributos da obrigação inadimplida para cobrança em ação monitória: a necessidade de certeza, liquidez e exigibilidadeAnselmo Prieto Alvarez, Augusto Jorge Cury.341.4622Art. 515Artigo de revista
2020 Alvarez, Anselmo PrietoOs atributos da obrigação inadimplida para cobrança em ação monitória: a necessidade de certeza, liquidez e exigibilidadeAnselmo Prieto Alvarez, Augusto Jorge Cury.341.4622Art. 1102Artigo de revista
2020 Guimarães, Bernardo StrobelOs efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sérioBernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza.341.362Art. 311Artigo de revista
2020 Guimarães, Bernardo StrobelOs efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sérioBernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza.341.362Art. 332Artigo de revista
2020 Guimarães, Bernardo StrobelOs efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sérioBernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza.341.362Art. 6°Artigo de revista
2020 Guimarães, Bernardo StrobelOs efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sérioBernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza.341.362Art. 356Artigo de revista
2020 Guimarães, Bernardo StrobelOs efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sérioBernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza.341.362Art. 15Artigo de revista
2020 Guimarães, Bernardo StrobelOs efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sérioBernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza.341.362Art. 355Artigo de revista
2020 Guimarães, Bernardo StrobelOs efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sérioBernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza.341.362Art. 5°Artigo de revista
2020 Guimarães, Bernardo StrobelOs efeitos vinculantes do processo administrativo para a jurisdição: levando o processo administrativo a sérioBernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza.341.362Art. 365Artigo de revista
2020 Freire, Rodrigo da Cunha LimaOs embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculanteRodrigo Cunha Lima Freire, Vinicius Silva Lemos.341.46524Art. 300Artigo de revista
2020 Freire, Rodrigo da Cunha LimaOs embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculanteRodrigo Cunha Lima Freire, Vinicius Silva Lemos.341.46524Art. 489Artigo de revista
2020 Freire, Rodrigo da Cunha LimaOs embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculanteRodrigo Cunha Lima Freire, Vinicius Silva Lemos.341.46524Art. 1021Artigo de revista
2020 Freire, Rodrigo da Cunha LimaOs embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculanteRodrigo Cunha Lima Freire, Vinicius Silva Lemos.341.46524Art. 927Artigo de revista
2020 Freire, Rodrigo da Cunha LimaOs embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculanteRodrigo Cunha Lima Freire, Vinicius Silva Lemos.341.46524Art. 1042Artigo de revista
2020 Freire, Rodrigo da Cunha LimaOs embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculanteRodrigo Cunha Lima Freire, Vinicius Silva Lemos.341.46524Art. 1043Artigo de revista
2020 Freire, Rodrigo da Cunha LimaOs embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculanteRodrigo Cunha Lima Freire, Vinicius Silva Lemos.341.46524Art. 1044Artigo de revista
2020 Freire, Rodrigo da Cunha LimaOs embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculanteRodrigo Cunha Lima Freire, Vinicius Silva Lemos.341.46524Art. 944Artigo de revista
2020 Pritsch, Cesar ZucattiO sistema de precedentes no Código de processo civil de 2015: a superação do positivismo jurídico para a garantia de estabilidade e isonomia nas decisões judiciaisCesar Zucatti Pritsch, Fernanda Antunes Marques Junqueira, Ney Maranhão.341.4651Artigo de revista
2020 Pinter, Rafael WobetoO sistema processual brasileiro adotou a cross-examination?: uma análise à luz das disposições do Código de processo civil e do Código de processo penalRafael Wobeto Pinter.341.4643Art. 379Artigo de revista
2020 Pinter, Rafael WobetoO sistema processual brasileiro adotou a cross-examination?: uma análise à luz das disposições do Código de processo civil e do Código de processo penalRafael Wobeto Pinter.341.4643Art. 459Artigo de revista
2020 Pinter, Rafael WobetoO sistema processual brasileiro adotou a cross-examination?: uma análise à luz das disposições do Código de processo civil e do Código de processo penalRafael Wobeto Pinter.341.4643Art. 389Artigo de revista
2020 Pinter, Rafael WobetoO sistema processual brasileiro adotou a cross-examination?: uma análise à luz das disposições do Código de processo civil e do Código de processo penalRafael Wobeto Pinter.341.4643Art. 447Artigo de revista
2020 Pinter, Rafael WobetoO sistema processual brasileiro adotou a cross-examination?: uma análise à luz das disposições do Código de processo civil e do Código de processo penalRafael Wobeto Pinter.341.4643Art. 463Artigo de revista
2020 Massud, Rodrigo G. NOs limites à utilização da ação cautelar fiscal como instrumento processual constritivo do patrimônio de terceiro estranho à obrigação tributáriaRodrigo G. N. Massud.341.39Art. 133Artigo de revista
2020 Massud, Rodrigo G. NOs limites à utilização da ação cautelar fiscal como instrumento processual constritivo do patrimônio de terceiro estranho à obrigação tributáriaRodrigo G. N. Massud.341.39Art. 134Artigo de revista
2020 Pessoa, Thiago SimõesOs novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda públicaThiago Simões Pessoa.341.4622Art. 976Artigo de revista
2020 Pessoa, Thiago SimõesOs novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda públicaThiago Simões Pessoa.341.4622Art. 977Artigo de revista
2020 Pessoa, Thiago SimõesOs novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda públicaThiago Simões Pessoa.341.4622Art. 928Artigo de revista
2020 Pessoa, Thiago SimõesOs novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda públicaThiago Simões Pessoa.341.4622Art. 69 § 2° inciso IIArtigo de revista
2020 Macêdo, Lucas Buril deOs precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?Lucas Buril de Macêdo, Maria Eduarda Almeida.341.4618Art. 190Artigo de revista
2020 Macêdo, Lucas Buril deOs precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?Lucas Buril de Macêdo, Maria Eduarda Almeida.341.4618Art. 489Artigo de revista
2020 Macêdo, Lucas Buril deOs precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?Lucas Buril de Macêdo, Maria Eduarda Almeida.341.4618Art. 927Artigo de revista
2020 Macêdo, Lucas Buril deOs precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?Lucas Buril de Macêdo, Maria Eduarda Almeida.341.4618Art. 988Artigo de revista
2020 Macêdo, Lucas Buril deOs precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?Lucas Buril de Macêdo, Maria Eduarda Almeida.341.4618Art. 515Artigo de revista
2020 Macêdo, Lucas Buril deOs precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?Lucas Buril de Macêdo, Maria Eduarda Almeida.341.4618Art. 525Artigo de revista
2020 Cabral, Antonio do Passo, 1978Pactum de non petendo: a promessa de não processar no direito brasileiroAntonio do Passo Cabral.342.113Art. 497Artigo de revista
2020 Cabral, Antonio do Passo, 1978Pactum de non petendo: a promessa de não processar no direito brasileiroAntonio do Passo Cabral.342.113Art. 190Artigo de revista
2020 Cabral, Antonio do Passo, 1978Pactum de non petendo: a promessa de não processar no direito brasileiroAntonio do Passo Cabral.342.113Art. 200Artigo de revista
2020 Cabral, Antonio do Passo, 1978Pactum de non petendo: a promessa de não processar no direito brasileiroAntonio do Passo Cabral.342.113Art. 517Artigo de revista
2020 Cabral, Antonio do Passo, 1978Pactum de non petendo: a promessa de não processar no direito brasileiroAntonio do Passo Cabral.342.113Art. 782Artigo de revista
2020 Cabral, Antonio do Passo, 1978Pactum de non petendo: a promessa de não processar no direito brasileiroAntonio do Passo Cabral.342.113Art. 364Artigo de revista
2020 Temer, Sofia OrbergParticipação no processo civil: repensando litisconsórcio, intervenção de terceiros e outras formas de atuaçãoSofia Temer.341.46Art. 138Livro
2020 Temer, Sofia OrbergParticipação no processo civil: repensando litisconsórcio, intervenção de terceiros e outras formas de atuaçãoSofia Temer.341.46Art. 17Livro
2020 Temer, Sofia OrbergParticipação no processo civil: repensando litisconsórcio, intervenção de terceiros e outras formas de atuaçãoSofia Temer.341.46Art. 238Livro
2020 Temer, Sofia OrbergParticipação no processo civil: repensando litisconsórcio, intervenção de terceiros e outras formas de atuaçãoSofia Temer.341.46Art. 329Livro
2020 Hill, Flávia PereiraPassado e futuro da mediação: perspectiva histórica e comparadaFlávia Pereira Hill.341.4625Art. 334Artigo de revista
2020 Hill, Flávia PereiraPassado e futuro da mediação: perspectiva histórica e comparadaFlávia Pereira Hill.341.4625Art. 3° § 2°Artigo de revista
2020 Hill, Flávia PereiraPassado e futuro da mediação: perspectiva histórica e comparadaFlávia Pereira Hill.341.4625Art. 3° § 3°Artigo de revista
2020, 2017 Karl, Gregor ViníciusPenhora de quotas sociais em sociedades limitadas e o novo Código de processo civilGregor Vinícius Karl, Leonel Vinícius Jaeger Betti Jr.342.2451 Art. 861Artigo de revista
2020 Michel, Voltaire de FreitasPerspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiaisVoltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos.341.4655Art. 926Artigo de revista
2020 Michel, Voltaire de FreitasPerspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiaisVoltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos.341.4655Art. 927Artigo de revista
2020 Michel, Voltaire de FreitasPerspectivas para a modulação de efeitos da decisão nos recursos especiaisVoltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos.341.4655Art. 928Artigo de revista
2020 Cambi, Eduardo, 1974Pós-verdade, pós-democracia e processoEduardo Cambi, Nicole Naiara Schmitz.341.46Art. 373Artigo de revista
2020 Cambi, Eduardo, 1974Pós-verdade, pós-democracia e processoEduardo Cambi, Nicole Naiara Schmitz.341.46Art. 966Artigo de revista
2020 Cambi, Eduardo, 1974Pós-verdade, pós-democracia e processoEduardo Cambi, Nicole Naiara Schmitz.341.46Art. 489Artigo de revista
2020 Cambi, Eduardo, 1974Pós-verdade, pós-democracia e processoEduardo Cambi, Nicole Naiara Schmitz.341.46Art. 139Artigo de revista
2020 Cambi, Eduardo, 1974Pós-verdade, pós-democracia e processoEduardo Cambi, Nicole Naiara Schmitz.341.46Art. 357Artigo de revista
2020 Cambi, Eduardo, 1974Pós-verdade, pós-democracia e processoEduardo Cambi, Nicole Naiara Schmitz.341.46Art. 401Artigo de revista
2020 Tavares, Pedro MachadoPrecedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC: em busca da integridade e coerência sistêmicasPedro Machado Tavares, Tárek Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.46Art. 926Artigo de revista
2020 Tavares, Pedro MachadoPrecedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC: em busca da integridade e coerência sistêmicasPedro Machado Tavares, Tárek Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.46Art. 927Artigo de revista
2020 Tavares, Pedro MachadoPrecedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC: em busca da integridade e coerência sistêmicasPedro Machado Tavares, Tárek Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.46Art. 489 § 1° inciso VArtigo de revista
2020 Tavares, Pedro MachadoPrecedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC: em busca da integridade e coerência sistêmicasPedro Machado Tavares, Tárek Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.46Art. 489 § 1° inciso VIArtigo de revista
2020 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Prescrição e decadência: conteúdo decisório e oportunidade recursalJosé Henrique Mouta Araújo.341.4651Artigo de revista
2020 Nogueira, Pedro HenriquePrimeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiroPedro Henrique Nogueira.341.46Art. 790Artigo de revista
2020 Nogueira, Pedro HenriquePrimeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiroPedro Henrique Nogueira.341.46Art. 190Artigo de revista
2020 Nogueira, Pedro HenriquePrimeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiroPedro Henrique Nogueira.341.46Art. 200Artigo de revista
2020 Nogueira, Pedro HenriquePrimeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiroPedro Henrique Nogueira.341.46Art. 485Artigo de revista
2020 Nogueira, Pedro HenriquePrimeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiroPedro Henrique Nogueira.341.46Art. 138Artigo de revista
2020 Nogueira, Pedro HenriquePrimeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiroPedro Henrique Nogueira.341.46Art. 17Artigo de revista
2020 Nogueira, Pedro HenriquePrimeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiroPedro Henrique Nogueira.341.46Art. 146Artigo de revista
2020 Nogueira, Pedro HenriquePrimeiras reflexões sobre a legitimidade processual no Código de processo civil brasileiroPedro Henrique Nogueira.341.46Art. 18Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 370Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 9°Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 10Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 373Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 6°Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 378Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 379Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 293Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 459Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 322 § 2°Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 357 § 3°Artigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 357 inciso IIArtigo de revista
2020 Alvim, Arruda, 1936Princípio do contraditório, cooperação e direito probatórioArruda Alvim, Clarissa Diniz Guedes.341.4626Art. 357 inciso IVArtigo de revista
2020 Ferreira, Diogo RibeiroPrincípios e regras do processo de contas em diálogo com o processo civil: aplicação subsidiária de normas sobre prazos, verificação de precedentes jurisprudenciais, evolução de entendimento e exceções à luz do neoconstitucionalismoDiogo Ribeiro Ferreira, Lucas Antunes Leão, Ana Paula Santos Diniz.341.46Artigo de revista
2020 Prado, Pedro Pierobon Costa doProblemas inerentes à decisão que nega processamento a recurso especial e extraordinárioPedro Pierobon Costa do Prado.341.4655Art. 1030Artigo de revista
2020 Prado, Pedro Pierobon Costa doProblemas inerentes à decisão que nega processamento a recurso especial e extraordinárioPedro Pierobon Costa do Prado.341.4655Art. 1021Artigo de revista
2020 Prado, Pedro Pierobon Costa doProblemas inerentes à decisão que nega processamento a recurso especial e extraordinárioPedro Pierobon Costa do Prado.341.4655Art. 1024Artigo de revista
2020 Prado, Pedro Pierobon Costa doProblemas inerentes à decisão que nega processamento a recurso especial e extraordinárioPedro Pierobon Costa do Prado.341.4655Art. 1042Artigo de revista
2020 Prado, Pedro Pierobon Costa doProblemas inerentes à decisão que nega processamento a recurso especial e extraordinárioPedro Pierobon Costa do Prado.341.4655Art. 1022Artigo de revista
2020 Prado, Pedro Pierobon Costa doProblemas inerentes à decisão que nega processamento a recurso especial e extraordinárioPedro Pierobon Costa do Prado.341.4655Art. 1023Artigo de revista
2020 Prado, Pedro Pierobon Costa doProblemas inerentes à decisão que nega processamento a recurso especial e extraordinárioPedro Pierobon Costa do Prado.341.4655Art. 1025Artigo de revista
2020 Prado, Pedro Pierobon Costa doProblemas inerentes à decisão que nega processamento a recurso especial e extraordinárioPedro Pierobon Costa do Prado.341.4655Art. 1026Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 790Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 139Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 499Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 903Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 792Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 1048Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 674Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 557Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 678Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 996Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 109Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 877Artigo de revista
2020 Peixoto, Ravi MedeirosProblemáticas da tempestividade nos embargos de terceiroRavi Peixoto, Tamyres Tavares de Lucena.341.46524Art. 681Artigo de revista
2020 Novo, Benigno NunezProcesso administrativoBenigno Núñez Novo.341.362Art. 15Artigo de revista
2020, 2018 Porto, Sérgio Gilberto, 1953Processo civil contemporâneo: elementos, ideologia e perspectivasSérgio Gilberto Porto.341.46 Livro
2020 Leal, Márcio Flavio MafraProcesso como diálogo: uma breve comparação entre os modelos brasileiro e alemãoMárcio Flavio Mafra Leal.341.46Art. 334Artigo de revista
2020 Leal, Márcio Flavio MafraProcesso como diálogo: uma breve comparação entre os modelos brasileiro e alemãoMárcio Flavio Mafra Leal.341.46Art. 489Artigo de revista
2020 Leal, Márcio Flavio MafraProcesso como diálogo: uma breve comparação entre os modelos brasileiro e alemãoMárcio Flavio Mafra Leal.341.46Art. 6°Artigo de revista
2020 Leal, Márcio Flavio MafraProcesso como diálogo: uma breve comparação entre os modelos brasileiro e alemãoMárcio Flavio Mafra Leal.341.46Art. 4°Artigo de revista
2020 Leal, Márcio Flavio MafraProcesso como diálogo: uma breve comparação entre os modelos brasileiro e alemãoMárcio Flavio Mafra Leal.341.46Art. 165Artigo de revista
2020 Leal, Márcio Flavio MafraProcesso como diálogo: uma breve comparação entre os modelos brasileiro e alemãoMárcio Flavio Mafra Leal.341.46Art. 331Artigo de revista
2020 Leal, Márcio Flavio MafraProcesso como diálogo: uma breve comparação entre os modelos brasileiro e alemãoMárcio Flavio Mafra Leal.341.46Art. 357 § 3°Artigo de revista
2020 Meireles, Carolina CostaProdução antecipada de prova e arbitragem: uma análise sobre competênciaCarolina Costa Meireles.341.464Artigo de revista
2020 Zampar Júnior, José AméricoProdução de provas em sede recursalJosé Américo Zampar Júnior ; prefácio por Rogerio Licastro Torres de Mello.341.464Livro
2020 Lopes, João BatistaProporcionalidade e razoabilidade no processo civilJoão Batista Lopes.340.1Art. 7°Artigo de revista
2020 Lopes, João BatistaProporcionalidade e razoabilidade no processo civilJoão Batista Lopes.340.1Art. 8°Artigo de revista
2020 Lopes, João BatistaProporcionalidade e razoabilidade no processo civilJoão Batista Lopes.340.1Art. 6°Artigo de revista
2020 Lopes, João BatistaProporcionalidade e razoabilidade no processo civilJoão Batista Lopes.340.1Art. 5°Artigo de revista
2020 Lopes, João BatistaProporcionalidade e razoabilidade no processo civilJoão Batista Lopes.340.1Art. 300 § 3°Artigo de revista
2020 Ravagnani, GiovaniProvas negociadas: convenções processuais probatórias no processo civilGiovani Ravagnani ; professor Paulo Lucon, apresentação.341.464Livro
2020 Rocha, Felippe Borring, 1974Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro?Felippe Borring Rocha, Bárbara Fonseca de Moura.341.4631 Art. 1009 § 1°Artigo de revista
2020 Rocha, Felippe Borring, 1974Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro?Felippe Borring Rocha, Bárbara Fonseca de Moura.341.4631 Art. 357 § 3°Artigo de revista
2020 Rocha, Felippe Borring, 1974Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro?Felippe Borring Rocha, Bárbara Fonseca de Moura.341.4631 Art. 357 § 2°Artigo de revista
2020 Rocha, Felippe Borring, 1974Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro?Felippe Borring Rocha, Bárbara Fonseca de Moura.341.4631 Art. 1015 inciso XIArtigo de revista
2020 Rocha, Felippe Borring, 1974Qual é o propósito do pedido de esclarecimentos ou ajustes do pronunciamento saneador, previsto no artigo 357, § 1º, do Código de processo civil brasileiro?Felippe Borring Rocha, Bárbara Fonseca de Moura.341.4631 Art. 357 § 1°Artigo de revista
2020 Quinaia, CristianoQuerela de nulidade insanável e o sistema do juizado especialCristiano Quinaia, Vidal Serrano Nunes Júnior.341.4659Art. 966Artigo de revista
2020 Quinaia, CristianoQuerela de nulidade insanável e o sistema do juizado especialCristiano Quinaia, Vidal Serrano Nunes Júnior.341.4659Art. 214Artigo de revista
2020 Quinaia, CristianoQuerela de nulidade insanável e o sistema do juizado especialCristiano Quinaia, Vidal Serrano Nunes Júnior.341.4659Art. 19Artigo de revista
2020 Quinaia, CristianoQuerela de nulidade insanável e o sistema do juizado especialCristiano Quinaia, Vidal Serrano Nunes Júnior.341.4659Art. 741 inciso IArtigo de revista
2020 Quinaia, CristianoQuerela de nulidade insanável e o sistema do juizado especialCristiano Quinaia, Vidal Serrano Nunes Júnior.341.4659Art. 9° inciso IIArtigo de revista
2020 Aragão, Nilsiton Rodrigues de AndradeQuestões relevantes sobre a imprevisibilidade, a equidade e a publicidade da distribuição eletrônica de processos judiciaisNilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Emilio de Medeiros Viana.341.2Art. 8°Artigo de revista
2020 Aragão, Nilsiton Rodrigues de AndradeQuestões relevantes sobre a imprevisibilidade, a equidade e a publicidade da distribuição eletrônica de processos judiciaisNilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Emilio de Medeiros Viana.341.2Art. 11Artigo de revista
2020 Aragão, Nilsiton Rodrigues de AndradeQuestões relevantes sobre a imprevisibilidade, a equidade e a publicidade da distribuição eletrônica de processos judiciaisNilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Emilio de Medeiros Viana.341.2Art. 286Artigo de revista
2020 Aragão, Nilsiton Rodrigues de AndradeQuestões relevantes sobre a imprevisibilidade, a equidade e a publicidade da distribuição eletrônica de processos judiciaisNilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Emilio de Medeiros Viana.341.2Art. 930Artigo de revista
2020 Aragão, Nilsiton Rodrigues de AndradeQuestões relevantes sobre a imprevisibilidade, a equidade e a publicidade da distribuição eletrônica de processos judiciaisNilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Emilio de Medeiros Viana.341.2Art. 285Artigo de revista
2020 Aragão, Nilsiton Rodrigues de AndradeQuestões relevantes sobre a imprevisibilidade, a equidade e a publicidade da distribuição eletrônica de processos judiciaisNilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Emilio de Medeiros Viana.341.2Art. 289Artigo de revista
2020 Araujo, Nadja Aparecida Silva deRecuperação judicial x execução fiscal: os juízos da Súmula STJ nº 480 e do Tema 987 dos recursos repetitivosNadja Aparecida Silva de Araujo.342.2386Art. 1037 inciso IArtigo de revista
2020 Araujo, Nadja Aparecida Silva deRecuperação judicial x execução fiscal: os juízos da Súmula STJ nº 480 e do Tema 987 dos recursos repetitivosNadja Aparecida Silva de Araujo.342.2386Art. 1037 inciso IIArtigo de revista
2020 Silveira, Marcelo Augusto daRecursos, sucedâneos recursais e ações autônomas de impugnação no Código de processo civilMarcelo Augusto da Silveira.341.4655Livro
2020, 2018 Lemos, Vinicius SilvaRecursos e processos nos tribunaisVinicius Silva Lemos.341.4655 Livro
2020 Abboud, GeorgesRecursos extraordinário e especial: contra decisões que versam sobre tutela provisória : por uma atualização hermenêutica da súmula 735 do STFGeorges Abboud.341.4631Art. 489Artigo de revista
2020 Abboud, GeorgesRecursos extraordinário e especial: contra decisões que versam sobre tutela provisória : por uma atualização hermenêutica da súmula 735 do STFGeorges Abboud.341.4631Art. 1022Artigo de revista
2020 Abboud, GeorgesRecursos extraordinário e especial: contra decisões que versam sobre tutela provisória : por uma atualização hermenêutica da súmula 735 do STFGeorges Abboud.341.4631Art. 1025Artigo de revista
2020 Feliciano, Guilherme GuimarãesReflexões sobre o modelo de precedentes no sistema processual brasileiro: compreensão e crítica : o caso das horas in itinereGuilherme Guimarães Feliciano, Olíva de Quintana Figueiredo Pasqualeto.341.4Art. 927Artigo de revista
2020 Feliciano, Guilherme GuimarãesReflexões sobre o modelo de precedentes no sistema processual brasileiro: compreensão e crítica : o caso das horas in itinereGuilherme Guimarães Feliciano, Olíva de Quintana Figueiredo Pasqualeto.341.4Art. 929Artigo de revista
2020, 2019 Neves, Guilherme Pimenta da VeigaRegime dos recursos repetitivos: impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamentoGuilherme Pimenta da Veiga Neves.341.4637 Art. 1036Artigo de revista
2020 Monteiro Filho, Augusto CésarRelativização da coisa julgada: uma abordagem jurídico-constitucional e seus reflexos no plano processual civilAugusto César Monteiro Filho.341.4653Art. 503Artigo de revista
2020 Monteiro Filho, Augusto CésarRelativização da coisa julgada: uma abordagem jurídico-constitucional e seus reflexos no plano processual civilAugusto César Monteiro Filho.341.4653Art. 1054Artigo de revista
2020 Monteiro Filho, Augusto CésarRelativização da coisa julgada: uma abordagem jurídico-constitucional e seus reflexos no plano processual civilAugusto César Monteiro Filho.341.4653Art. 474Artigo de revista
2020 Câmara, Alexandre FreitasRepensando os dogmas da publicidade e do sigilo na deliberação na justiça brasileiraAlexandre Freitas Câmara, Felipe Barreto Marçal.341.24Art. 941Artigo de revista
2020 Câmara, Alexandre FreitasRepensando os dogmas da publicidade e do sigilo na deliberação na justiça brasileiraAlexandre Freitas Câmara, Felipe Barreto Marçal.341.24Art. 944Artigo de revista
2020 Câmara, Alexandre FreitasRepensando os dogmas da publicidade e do sigilo na deliberação na justiça brasileiraAlexandre Freitas Câmara, Felipe Barreto Marçal.341.24Art. 194Artigo de revista
2020 Gonzalez, Anselmo MoreiraRepetitivos ou "ineditivos"?: sistematização do recurso especial repetitivoAnselmo Moreira Gonzalez ; coordenação, Luiz Rodrigues Wambier, Fábio L. Quintas, Georges Abboud.341.4655Livro
2020 Alvim, TherezaRequisitos para a estabilização da tutela antecipadaThereza Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 303Artigo de revista
2020 Alvim, TherezaRequisitos para a estabilização da tutela antecipadaThereza Alvim, Vinícius Bellato Ribeiro de Carvalho.341.46Art. 304Artigo de revista
2020 Santos, Silas SilvaResolução 313/CNJ: primeiras impressõesSilas Silva Santos.341.4Art. 294Artigo de revista
2020 Santos, Silas SilvaResolução 313/CNJ: primeiras impressõesSilas Silva Santos.341.4Art. 311Artigo de revista
2020 Santos, Silas SilvaResolução 313/CNJ: primeiras impressõesSilas Silva Santos.341.4Art. 213Artigo de revista
2020 Santos, Silas SilvaResolução 313/CNJ: primeiras impressõesSilas Silva Santos.341.4Art. 214Artigo de revista
2020 Santos, Silas SilvaResolução 313/CNJ: primeiras impressõesSilas Silva Santos.341.4Art. 219Artigo de revista
2020 Santos, Silas SilvaResolução 313/CNJ: primeiras impressõesSilas Silva Santos.341.4Art. 212Artigo de revista
2020 Santos, Silas SilvaResolução 313/CNJ: primeiras impressõesSilas Silva Santos.341.4Art. 216Artigo de revista
2020 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriaçãoJosé Henrique Mouta Araújo.341.4623Art. 248Artigo de revista
2020 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriaçãoJosé Henrique Mouta Araújo.341.4623Art. 344Artigo de revista
2020 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriaçãoJosé Henrique Mouta Araújo.341.4623Art. 345Artigo de revista
2020 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriaçãoJosé Henrique Mouta Araújo.341.4623Art. 349Artigo de revista
2020 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriaçãoJosé Henrique Mouta Araújo.341.4623Art. 250 § 3° inciso IIArtigo de revista
2020 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriaçãoJosé Henrique Mouta Araújo.341.4623Art. 257 inciso VArtigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 337Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 504Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 489Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 927Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 319Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 384Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 348Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 405Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 440Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 447Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 712Artigo de revista
2020 Pereira, Carlos Frederico BastosSobre a eficácia probatória da sentençaCarlos Frederico Bastos Pereira.341.4651Art. 424Artigo de revista
2020 Talamini, EduardoSuspensão de prazos judiciais por força da pandemiaEduardo Talamini, Paulo Osternack Amaral.341.4632Art. 313Artigo de revista
2020 Talamini, EduardoSuspensão de prazos judiciais por força da pandemiaEduardo Talamini, Paulo Osternack Amaral.341.4632Art. 191Artigo de revista
2020 Talamini, EduardoSuspensão de prazos judiciais por força da pandemiaEduardo Talamini, Paulo Osternack Amaral.341.4632Art. 318Artigo de revista
2020 Talamini, EduardoSuspensão de prazos judiciais por força da pandemiaEduardo Talamini, Paulo Osternack Amaral.341.4632Art. 984Artigo de revista
2020 Talamini, EduardoSuspensão de prazos judiciais por força da pandemiaEduardo Talamini, Paulo Osternack Amaral.341.4632Art. 334Artigo de revista
2020 Talamini, EduardoSuspensão de prazos judiciais por força da pandemiaEduardo Talamini, Paulo Osternack Amaral.341.4632Art. 281Artigo de revista
2020 Talamini, EduardoSuspensão de prazos judiciais por força da pandemiaEduardo Talamini, Paulo Osternack Amaral.341.4632Art. 222Artigo de revista
2020 Talamini, EduardoSuspensão de prazos judiciais por força da pandemiaEduardo Talamini, Paulo Osternack Amaral.341.4632Art. 314Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade.341.465 Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade.341.465 Art. 835Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade.341.465 Art. 524Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade.341.465 Art. 833Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade.341.465 Art. 839Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade.341.465 Art. 882Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade.341.465 Art. 782 § 3°Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade.341.465 Art. 884Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade.341.465 Art. 879Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade.341.465 Art. 840 § 1°Artigo de revista
2020 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Tecnologia a serviço da efetividade na execução: uma alternativa aos dilemas do art. 139, IV, CPC : mais um passo na discussão - PT 2Dierle Nunes, Tatiane Costa de Andrade.341.465 Art. 840 § 2°Artigo de revista
2020 Lobo, Mônica de Cássia Thomaz PerezTendências da mediação dos conflitos na área de famíliaMônica de Cássia Thomaz Perez Lobo.341.4625Artigo de revista
2020 Soares, Marcelo Negri, 1972Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Hudson Massayoshi Amano.341.46Art. 485Artigo de revista
2020 Soares, Marcelo Negri, 1972Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Hudson Massayoshi Amano.341.46Art. 332Artigo de revista
2020 Soares, Marcelo Negri, 1972Teoria da causa madura: por uma justiça célere e eficaz no CPC/2015Marcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Hudson Massayoshi Amano.341.46Art. 1013 § 3°Artigo de revista
2020 Tovar, Leonardo ZehuriTeoria do direito e decisão judicial: elementos para a compreensão de uma resposta adequadaLeonardo Zehuri Tovar.340.4Livro
2020 Dinamarco, Cândido R. (Cândido Rangel), 1937Teoria geral do processoCândido Rangel Dinamarco, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes.341.4Livro
2020 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaTeoria geral do processoGustavo Filipe Barbosa Garcia.341.46Livro
2020 Madureira, ClaudioTerceirização de conciliadores e mediadores: formalidades de contratação, remuneração e financiamento do modeloClaudio Madureira, Thiago Alves de Figueiredo.341.4Art. 334Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioTerceirização de conciliadores e mediadores: formalidades de contratação, remuneração e financiamento do modeloClaudio Madureira, Thiago Alves de Figueiredo.341.4Art. 319Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioTerceirização de conciliadores e mediadores: formalidades de contratação, remuneração e financiamento do modeloClaudio Madureira, Thiago Alves de Figueiredo.341.4Art. 167Artigo de revista
2020 Madureira, ClaudioTerceirização de conciliadores e mediadores: formalidades de contratação, remuneração e financiamento do modeloClaudio Madureira, Thiago Alves de Figueiredo.341.4Art. 168Artigo de revista
2020 Mazza, AlexandreTributário naprática [sic]Alexandre Mazza.341.39Livro
2020 Braz, Jacqueline Mayer da Costa UdeTributo. Contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Inclusão de valores de ICMS na base de cálculo. Inadmissibilidade. Mero ingresso de caixa, cujo destino final são os cofres públicos, não representando receita do contribuinte. Entendimento sujeito ao rito dos recursos repetitivosJacqueline Mayer da Costa Ude Braz.341.61215Art. 927 § 3°Artigo de revista
2020 Mazini, Paulo GuilhermeTutela da evidência: perfil funcional e atuação do juiz à luz dos direitos fundamentais do processoPaulo Guilherme Mazini.341.4631Livro
2020 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Tutela ressarcitória na forma específicaLuiz Guilherme Marinoni.342.14Art. 300Artigo de revista
2020 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Tutela ressarcitória na forma específicaLuiz Guilherme Marinoni.342.14Art. 536Artigo de revista
2020 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Tutela ressarcitória na forma específicaLuiz Guilherme Marinoni.342.14Art. 356Artigo de revista
2020 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Tutela ressarcitória na forma específicaLuiz Guilherme Marinoni.342.14Art. 499Artigo de revista
2020 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Tutela ressarcitória na forma específicaLuiz Guilherme Marinoni.342.14Art. 538Artigo de revista
2020 Paula Filho, Alexandre deTutela voltada ao ilícito, prescindibilidade do dano e limites da cognição judicial: estudo de caso envolvendo a transgressão reiterada da legislação de trânsito (ACP nº 5009543- 84.2015.4.04.7204/SC) visando a inibir futuros equívocosAlexandre de Paula Filho, Lúcio Grassi de Gouveia, Mateus Costa Pereira.341.4Art. 497Artigo de revista
2020 Costa, Rosalina Moitta Pinto daUm estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes?Rosalina Moitta Pinto da Costa.341.465Art. 523Artigo de revista
2020 Costa, Rosalina Moitta Pinto daUm estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes?Rosalina Moitta Pinto da Costa.341.465Art. 17Artigo de revista
2020 Costa, Rosalina Moitta Pinto daUm estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes?Rosalina Moitta Pinto da Costa.341.465Art. 513Artigo de revista
2020 Costa, Rosalina Moitta Pinto daUm estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes?Rosalina Moitta Pinto da Costa.341.465Art. 771Artigo de revista
2020 Costa, Rosalina Moitta Pinto daUm estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes?Rosalina Moitta Pinto da Costa.341.465Art. 485 inciso VIArtigo de revista
2020 Costa, Rosalina Moitta Pinto daUm estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes?Rosalina Moitta Pinto da Costa.341.465Art. 924 inciso VArtigo de revista
2020 Costa, Rosalina Moitta Pinto daUm estudo sobre as condições da ação na execução: tudo como dantes no quartel de Abrantes?Rosalina Moitta Pinto da Costa.341.465Art. 525 § 1° inciso VIIArtigo de revista
2019 Raatz, Igor"Active case management", cooperação e eficiência: uma nova face do protagonismo judicial brasileiro?Igor Raatz.341.46Artigo de revista
2019 Lopes, João Batista"Antigas novidades" no novo CPCJoão Batista Lopes.341.4631Art. 497Artigo de revista
2019 Lopes, João Batista"Antigas novidades" no novo CPCJoão Batista Lopes.341.4631Art. 311Artigo de revista
2019 Lopes, João Batista"Antigas novidades" no novo CPCJoão Batista Lopes.341.4631Art. 1015Artigo de revista
2019 Lopes, João Batista"Antigas novidades" no novo CPCJoão Batista Lopes.341.4631Art. 369Artigo de revista
2019 Gabriel Junior, Mauro(Im)penhorabilidade do bem de famíliaMauro Gabriel Junior.342.1237Art. 789Artigo de revista
2019 Gabriel Junior, Mauro(Im)penhorabilidade do bem de famíliaMauro Gabriel Junior.342.1237Art. 790Artigo de revista
2019 Gabriel Junior, Mauro(Im)penhorabilidade do bem de famíliaMauro Gabriel Junior.342.1237Art. 373Artigo de revista
2019 Gabriel Junior, Mauro(Im)penhorabilidade do bem de famíliaMauro Gabriel Junior.342.1237Art. 926Artigo de revista
2019 Gabriel Junior, Mauro(Im)penhorabilidade do bem de famíliaMauro Gabriel Junior.342.1237Art. 771Artigo de revista
2019 Gabriel Junior, Mauro(Im)penhorabilidade do bem de famíliaMauro Gabriel Junior.342.1237Art. 903Artigo de revista
2019 Gabriel Junior, Mauro(Im)penhorabilidade do bem de famíliaMauro Gabriel Junior.342.1237Art. 774Artigo de revista
2019 Gabriel Junior, Mauro(Im)penhorabilidade do bem de famíliaMauro Gabriel Junior.342.1237Art. 833Artigo de revista
2019 Gabriel Junior, Mauro(Im)penhorabilidade do bem de famíliaMauro Gabriel Junior.342.1237Art. 832Artigo de revista
2019 Gabriel Junior, Mauro(Im)penhorabilidade do bem de famíliaMauro Gabriel Junior.342.1237Art. 877Artigo de revista
2019 Bueno, Cassio Scarpinella30 anos do STJ e prequestionamento: uma análise crítica do prequestionamento ficto diante do art. 1.025 do CPCCassio Scarpinella Bueno.341.4655Art. 1022Artigo de revista
2019 Bueno, Cassio Scarpinella30 anos do STJ e prequestionamento: uma análise crítica do prequestionamento ficto diante do art. 1.025 do CPCCassio Scarpinella Bueno.341.4655Art. 1025Artigo de revista
2019 Bueno, Cassio Scarpinella30 anos do STJ e prequestionamento: uma análise crítica do prequestionamento ficto diante do art. 1.025 do CPCCassio Scarpinella Bueno.341.4655Art. 941Artigo de revista
2019 Delfino, Rafael MiguelA (des)necessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do instrumento de transação referendado pelos advogados dos transatores envolvendo direitos indisponíveis transigíveisRafael Miguel Delfino.341.2Art. 784Artigo de revista
2019 Delfino, Rafael MiguelA (des)necessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do instrumento de transação referendado pelos advogados dos transatores envolvendo direitos indisponíveis transigíveisRafael Miguel Delfino.341.2Art. 842Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deA (im)possibilidade de relativização dos vetores legalmente estabelecidos para fixação dos honorários sucumbenciaisElias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto Reinas.341.415Art. 489 inciso IArtigo de revista
2019 Amorim, Fábio TavaresA (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016: a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de JustiçaFábio Tavares Amorim.341.2Art. 988Artigo de revista
2019 Amorim, Fábio TavaresA (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016: a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de JustiçaFábio Tavares Amorim.341.2Art. 998Artigo de revista
2019 Amorim, Fábio TavaresA (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016: a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de JustiçaFábio Tavares Amorim.341.2Art. 948Artigo de revista
2019 Amorim, Fábio TavaresA (in)constitucionalidade da resolução STJ 03/2016: a competência para julgamento da reclamação constitucional em razão de divergência entre turma recursal e o Superior Tribunal de JustiçaFábio Tavares Amorim.341.2Art. 481Artigo de revista
2019 Becker, Rodrigo FrantzA abolição do foro privilegiado da mulher no CPC/2015Rodrigo Frantz Becker, João Paulo Santana Nova da Costa.342.16252Art. 53Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daA abrangência objetiva e subjetiva da mediaçãoLeonardo Carneiro da Cunha, Trícia Navarro Xavier Cabral.341.4625Art. 487Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daA abrangência objetiva e subjetiva da mediaçãoLeonardo Carneiro da Cunha, Trícia Navarro Xavier Cabral.341.4625Art. 932Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daA abrangência objetiva e subjetiva da mediaçãoLeonardo Carneiro da Cunha, Trícia Navarro Xavier Cabral.341.4625Art. 784Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daA abrangência objetiva e subjetiva da mediaçãoLeonardo Carneiro da Cunha, Trícia Navarro Xavier Cabral.341.4625Art. 174Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daA abrangência objetiva e subjetiva da mediaçãoLeonardo Carneiro da Cunha, Trícia Navarro Xavier Cabral.341.4625Art. 139Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daA abrangência objetiva e subjetiva da mediaçãoLeonardo Carneiro da Cunha, Trícia Navarro Xavier Cabral.341.4625Art. 165Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daA abrangência objetiva e subjetiva da mediaçãoLeonardo Carneiro da Cunha, Trícia Navarro Xavier Cabral.341.4625Art. 525Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daA abrangência objetiva e subjetiva da mediaçãoLeonardo Carneiro da Cunha, Trícia Navarro Xavier Cabral.341.4625Art. 354Artigo de revista
2019 Peroba, Luiz RobertoA ação de produção antecipada de provas no direito tributárioLuiz Roberto Peroba, Andréa Mascitto, Marco Aurélio Louzinha Betoni.341.39Art. 292Artigo de revista
2019 Peroba, Luiz RobertoA ação de produção antecipada de provas no direito tributárioLuiz Roberto Peroba, Andréa Mascitto, Marco Aurélio Louzinha Betoni.341.39Art. 382 § 4°Artigo de revista
2019 Peroba, Luiz RobertoA ação de produção antecipada de provas no direito tributárioLuiz Roberto Peroba, Andréa Mascitto, Marco Aurélio Louzinha Betoni.341.39Art. 381 § 3° inciso IIArtigo de revista
2019 Silva, Adelvan OlivérioA aplicação da teoria da causa madura nos recursos ordinários para além da apelaçãoAdelvan Olivério Silva, Debora da Silva Vieira.341.46Art. 1013Artigo de revista
2019 Pinto, Marcos ViníciusA aplicação do art.\U+00a0\489, §\U+00a0\1º, do CPC ao processo penalMarcos Vinícius Pinto, Américo Bedê Junior.341.4Art. 498 § 1°Artigo de revista
2019 Porto, Rafael VasconcelosA aposentadoria especial por periculosidade no RGPS: uma questão de inconstitucionalidadeRafael Vasconcelos Porto, Alessandra Gomes Faria Baldini.341.623521Art. 926Artigo de revista
2019 Tessari, CláudioA arguição de descumprimento de preceito fundamental e suas questões polêmicasCláudio Tessari.341.206Art. 313Artigo de revista
2019 Lechenakoski, Bryan BuenoA atipicidade da técnica executiva no código de processo civil e o juiz super-poderes: uma aproximação do sistema processual penal inquisitórioBryan Bueno Lechenakoski, Andreza Cristina Baggio.341.43Art. 139Artigo de revista
2019 Dias, Luciano SoutoA atuação do advogado ou defensor público na audiência de conciliação ou de mediação e sua potencial interferência no resultado do atoLuciano Souto Dias, Lais Drumond Avelino.341.4639Art. 334Artigo de revista
2019 Dias, Luciano SoutoA atuação do advogado ou defensor público na audiência de conciliação ou de mediação e sua potencial interferência no resultado do atoLuciano Souto Dias, Lais Drumond Avelino.341.4639Art. 3° § 2°Artigo de revista
2019 Dias, Luciano SoutoA atuação do advogado ou defensor público na audiência de conciliação ou de mediação e sua potencial interferência no resultado do atoLuciano Souto Dias, Lais Drumond Avelino.341.4639Art. 76Artigo de revista
2019 Penna, Bernardo SchmidtA boa-fé objetiva como elemento estruturante da decisão judicial democrática e o CPC 2015Bernardo Schmidt Penna.341.46Livro
2019 Domingues Filho, JoséAção de embargos de terceiros preventina e repressivaJosé Domingues Filho.341.46524Livro
2019 Campos, Amini HaddadAção rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigidaAmini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.341.4658Art. 313Artigo de revista
2019 Campos, Amini HaddadAção rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigidaAmini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.341.4658Art. 190Artigo de revista
2019 Campos, Amini HaddadAção rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigidaAmini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.341.4658Art. 966Artigo de revista
2019 Campos, Amini HaddadAção rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigidaAmini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.341.4658Art. 976Artigo de revista
2019 Campos, Amini HaddadAção rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigidaAmini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.341.4658Art. 982Artigo de revista
2019 Campos, Amini HaddadAção rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigidaAmini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.341.4658Art. 932Artigo de revista
2019 Campos, Amini HaddadAção rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigidaAmini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.341.4658Art. 927Artigo de revista
2019 Campos, Amini HaddadAção rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigidaAmini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.341.4658Art. 357Artigo de revista
2019 Campos, Amini HaddadAção rescisória no CPC: a incongruência interna do novo Código e a coerência externa constitucionalmente exigidaAmini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.341.4658Art. 525Artigo de revista
2019 Wambier, Luiz RodriguesA celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos administrativosLuiz R. Wambier, Alexandre Sampaio Botta.341.352Art. 190Artigo de revista
2019 Wambier, Luiz RodriguesA celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos administrativosLuiz R. Wambier, Alexandre Sampaio Botta.341.352Art. 191Artigo de revista
2019 Wambier, Luiz RodriguesA celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos administrativosLuiz R. Wambier, Alexandre Sampaio Botta.341.352Art. 200Artigo de revista
2019 Wambier, Luiz RodriguesA celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos administrativosLuiz R. Wambier, Alexandre Sampaio Botta.341.352Art. 15Artigo de revista
2019 Mendes, Lana GabrielaA codificação do processo constitucional e a concretização dos direitos fundamentaisLana Gabriela Mendes.341.2Art. 988Artigo de revista
2019 Alves, Gustavo SilvaAções coletivas e julgamento de casos repetitivos: zonas de atuação e convergência entre os objetos a partir da prejudicialidade de uma questão de direitoGustavo Silva Alves.341.4182Art. 985Artigo de revista
2019 Alves, Gustavo SilvaAções coletivas e julgamento de casos repetitivos: zonas de atuação e convergência entre os objetos a partir da prejudicialidade de uma questão de direitoGustavo Silva Alves.341.4182Art. 928Artigo de revista
2019 Almeida, Marcelo Pereira deAções coletivas e políticas públicas: estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequadoMarcelo Pereira de Almeida, Fernando Barroso de Deus.341.272Art. 335Artigo de revista
2019 Almeida, Marcelo Pereira deAções coletivas e políticas públicas: estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequadoMarcelo Pereira de Almeida, Fernando Barroso de Deus.341.272Art. 6°Artigo de revista
2019 Almeida, Marcelo Pereira deAções coletivas e políticas públicas: estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequadoMarcelo Pereira de Almeida, Fernando Barroso de Deus.341.272Art. 139Artigo de revista
2019 Almeida, Marcelo Pereira deAções coletivas e políticas públicas: estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequadoMarcelo Pereira de Almeida, Fernando Barroso de Deus.341.272Art. 479Artigo de revista
2019 Almeida, Marcelo Pereira deAções coletivas e políticas públicas: estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequadoMarcelo Pereira de Almeida, Fernando Barroso de Deus.341.272Art. 492Artigo de revista
2019 Almeida, Marcelo Pereira deAções coletivas e políticas públicas: estudo preliminar sobre as medidas necessárias para um processo judicial adequadoMarcelo Pereira de Almeida, Fernando Barroso de Deus.341.272Art. 357 § 3°Artigo de revista
2019 Barbugiani, Luiz Henrique SormaniAções coletivas passivasLuiz Henrique Sormani Barbugiani.341.4622Livro
2019 Filardi, HugoAções probatórias autônomasHugo Filardi.341.464Art. 381Artigo de revista
2019 Filardi, HugoAções probatórias autônomasHugo Filardi.341.464Art. 382Artigo de revista
2019 Filardi, HugoAções probatórias autônomasHugo Filardi.341.464Art. 369Artigo de revista
2019 Ferreira, João Victor BarbosaA coisa julgada inconstitucional e a execução contra a Fazenda Pública: a exequibilidade dos precatórios de quintos e décimos à luz do RE 638.115/CEJoão Victor Barbosa Ferreira.341.4653Art. 966Artigo de revista
2019 Ferreira, João Victor BarbosaA coisa julgada inconstitucional e a execução contra a Fazenda Pública: a exequibilidade dos precatórios de quintos e décimos à luz do RE 638.115/CEJoão Victor Barbosa Ferreira.341.4653Art. 535Artigo de revista
2019 Ferreira, João Victor BarbosaA coisa julgada inconstitucional e a execução contra a Fazenda Pública: a exequibilidade dos precatórios de quintos e décimos à luz do RE 638.115/CEJoão Victor Barbosa Ferreira.341.4653Art. 525Artigo de revista
2019 Ferreira, João Victor BarbosaA coisa julgada inconstitucional e a execução contra a Fazenda Pública: a exequibilidade dos precatórios de quintos e décimos à luz do RE 638.115/CEJoão Victor Barbosa Ferreira.341.4653Art. 1057Artigo de revista
2019 Magalhães, José Carlos de, 1929A coisa julgada na arbitragemJosé Carlos de Magalhães, Tania F. Rodrigues Palma.341.4618Art. 485Artigo de revista
2019 Magalhães, José Carlos de, 1929A coisa julgada na arbitragemJosé Carlos de Magalhães, Tania F. Rodrigues Palma.341.4618Art. 502Artigo de revista
2019 Magalhães, José Carlos de, 1929A coisa julgada na arbitragemJosé Carlos de Magalhães, Tania F. Rodrigues Palma.341.4618Art. 505Artigo de revista
2019 Magalhães, José Carlos de, 1929A coisa julgada na arbitragemJosé Carlos de Magalhães, Tania F. Rodrigues Palma.341.4618Art. 223Artigo de revista
2019 Magalhães, José Carlos de, 1929A coisa julgada na arbitragemJosé Carlos de Magalhães, Tania F. Rodrigues Palma.341.4618Art. 494Artigo de revista
2019 Magalhães, José Carlos de, 1929A coisa julgada na arbitragemJosé Carlos de Magalhães, Tania F. Rodrigues Palma.341.4618Art. 1022Artigo de revista
2019 Magalhães, José Carlos de, 1929A coisa julgada na arbitragemJosé Carlos de Magalhães, Tania F. Rodrigues Palma.341.4618Art. 994Artigo de revista
2019 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra.341.4653Art. 701Livro
2019 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra.341.4653Art. 503 § 1°Livro
2019 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra.341.4653Art. 487 inciso ILivro
2019 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra.341.4653Art. 487 inciso IILivro
2019 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra.341.4653Art. 487 inciso IIILivro
2019 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra.341.4653Art. 490Livro
2019 Senra, AlexandreA coisa julgada no Código de processo civil: premissas, conceitos, momento de formação, suportes fáticosAlexandre Senra.341.4653Art. 503 § 2°Livro
2019 Cardoso, Natasha Reis de CarvalhoA colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexõesNatasha Reis de Carvalho Cardoso.340Art. 190Artigo de revista
2019 Cardoso, Natasha Reis de CarvalhoA colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexõesNatasha Reis de Carvalho Cardoso.340Art. 191Artigo de revista
2019 Cardoso, Natasha Reis de CarvalhoA colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexõesNatasha Reis de Carvalho Cardoso.340Art. 966Artigo de revista
2019 Cardoso, Natasha Reis de CarvalhoA colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexõesNatasha Reis de Carvalho Cardoso.340Art. 1015Artigo de revista
2019 Cardoso, Natasha Reis de CarvalhoA colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexõesNatasha Reis de Carvalho Cardoso.340Art. 674Artigo de revista
2019 Cardoso, Natasha Reis de CarvalhoA colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexõesNatasha Reis de Carvalho Cardoso.340Art. 142Artigo de revista
2019 Cardoso, Natasha Reis de CarvalhoA colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexõesNatasha Reis de Carvalho Cardoso.340Art. 840Artigo de revista
2019 Cardoso, Natasha Reis de CarvalhoA colusão nos negócios jurídicos processuais: breves reflexõesNatasha Reis de Carvalho Cardoso.340Art. 367Artigo de revista
2019 Bernardi, RicardoA Convenção de Montreal, o Tema n° 210 e sua ratio decidendiRicardo Bernardi.341.205Art. 489Artigo de revista
2019 Bernardi, RicardoA Convenção de Montreal, o Tema n° 210 e sua ratio decidendiRicardo Bernardi.341.205Art. 1030Artigo de revista
2019 Bernardi, RicardoA Convenção de Montreal, o Tema n° 210 e sua ratio decidendiRicardo Bernardi.341.205Art. 926Artigo de revista
2019 Bernardi, RicardoA Convenção de Montreal, o Tema n° 210 e sua ratio decidendiRicardo Bernardi.341.205Art. 927Artigo de revista
2019 Bernardi, RicardoA Convenção de Montreal, o Tema n° 210 e sua ratio decidendiRicardo Bernardi.341.205Art. 1042Artigo de revista
2019 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A convenção processual sobre prova diante dos fins do processo civilLuiz Guilherme Marinoni.341.464Art. 503Artigo de revista
2019 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A convenção processual sobre prova diante dos fins do processo civilLuiz Guilherme Marinoni.341.464Art. 388Artigo de revista
2019 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A convenção processual sobre prova diante dos fins do processo civilLuiz Guilherme Marinoni.341.464Art. 404Artigo de revista
2019 Vasconcelos, Maria TeresaA cooperação hobbesiana e o direito processual: uma análise a partir da teoria dos jogosMaria Teresa Vasconcelos, Ana Paula Vasconcelos.341.272Art. 3°Artigo de revista
2019 Vasconcelos, Maria TeresaA cooperação hobbesiana e o direito processual: uma análise a partir da teoria dos jogosMaria Teresa Vasconcelos, Ana Paula Vasconcelos.341.272Art. 6°Artigo de revista
2019 Capelo, Maria JoséA crise dos procedimentos especiaisMaria José Capelo.341.461Art. 190Artigo de revista
2019 Capelo, Maria JoséA crise dos procedimentos especiaisMaria José Capelo.341.461Art. 8°Artigo de revista
2019 Rosa, MichelliA crise jurídico-autopoiética do rol de decisões agraváveis no decurso do tempoRosa Michelli, William Rosa Miranda Vitorino.341.4651Art. 1015Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação imprópria de pedidos no CPC/2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 356Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação imprópria de pedidos no CPC/2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 326Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação imprópria de pedidos no CPC/2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 1013Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação imprópria de pedidos no CPC/2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 113Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação imprópria de pedidos no CPC/2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 330Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação imprópria de pedidos no CPC/2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 55Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação imprópria de pedidos no CPC/2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 327Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação imprópria de pedidos no CPC/2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 127Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação própria de pedidos no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 966Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação própria de pedidos no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 129Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação própria de pedidos no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 356Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação própria de pedidos no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 329Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação própria de pedidos no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 113Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação própria de pedidos no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 125Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação própria de pedidos no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 55Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação própria de pedidos no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 343Artigo de revista
2019 Bastos, Antonio Adonias AguiarA cumulação própria de pedidos no CPC-2015Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.46227Art. 327Artigo de revista
2019 Campos, Amini HaddadA decisão judicial frente aos precedentes obrigatórios: a busca da tutela de mérito isonômica, efetiva e democráticaAmini Haddad Campos, Olavo de Oliveira Neto.341.4Art. 926Artigo de revista
2019 Cruz Junior, Eisenhower Geraldo daA defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucionalEisenhower Geraldo da Cruz Junior.341.46524Art. 525 § 12Artigo de revista
2019 Cruz Junior, Eisenhower Geraldo daA defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucionalEisenhower Geraldo da Cruz Junior.341.46524Art. 525 § 13Artigo de revista
2019 Cruz Junior, Eisenhower Geraldo daA defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucionalEisenhower Geraldo da Cruz Junior.341.46524Art. 525 § 14Artigo de revista
2019 Cruz Junior, Eisenhower Geraldo daA defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucionalEisenhower Geraldo da Cruz Junior.341.46524Art. 525 § 15Artigo de revista
2019 Cruz Junior, Eisenhower Geraldo daA defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucionalEisenhower Geraldo da Cruz Junior.341.46524Art. 914Artigo de revista
2019 Cruz Junior, Eisenhower Geraldo daA defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucionalEisenhower Geraldo da Cruz Junior.341.46524Art. 805Artigo de revista
2019 Cruz Junior, Eisenhower Geraldo daA defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucionalEisenhower Geraldo da Cruz Junior.341.46524Art. 525 § 1° inciso IIIArtigo de revista
2019 Cruz Junior, Eisenhower Geraldo daA defesa do executado nos juizados especiais: análise da aplicabilidade dos enunciados 117 e 121 do Fonaje a partir do processo constitucionalEisenhower Geraldo da Cruz Junior.341.46524Art. 525 § 1° inciso IVArtigo de revista
2019 Andrade, Juliana MelazziA delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiroJuliana Melazzi Andrade.341.465Art. 190Artigo de revista
2019 Andrade, Juliana MelazziA delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiroJuliana Melazzi Andrade.341.465Art. 139Artigo de revista
2019 Andrade, Juliana MelazziA delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiroJuliana Melazzi Andrade.341.465Art. 203Artigo de revista
2019 Andrade, Juliana MelazziA delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiroJuliana Melazzi Andrade.341.465Art. 719Artigo de revista
2019 Andrade, Juliana MelazziA delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiroJuliana Melazzi Andrade.341.465Art. 812Artigo de revista
2019 Andrade, Juliana MelazziA delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiroJuliana Melazzi Andrade.341.465Art. 869Artigo de revista
2019 Roriz, Ítalo LustosaA desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva do processo civil contemporâneoÍtalo Lustosa Roriz.342.119Artigo de revista
2019, 2018 Rubin, FernandoA dicotomia entre a concessão liminar da tutela provisória de evidência e a concretização do princípio do contraditórioFernando Rubin, Vinicius Silva Nunes.341.4631 Art. 311Artigo de revista
2019 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceirosLuiz Guilherme Marinoni.341.4653Artigo de revista
2019 Stipsky, Paulo RicardoA dispensa da remessa necessária no CPC/2015 e o controle concentrado de constitucionalidadePaulo Ricardo Stipsky.341.205Art. 927Artigo de revista
2019 Stipsky, Paulo RicardoA dispensa da remessa necessária no CPC/2015 e o controle concentrado de constitucionalidadePaulo Ricardo Stipsky.341.205Art. 496Artigo de revista
2019 Coelho, Fábio Ulhoa, 1959A dissolução parcial das sociedades anônimas: da jurisprudência do STJ ao CPCFábio Ulhoa Coelho.342.14Art. 599Artigo de revista
2019 Lupi, André Lipp Pinto BastoA dissolução parcial de sociedade na vigência do novo CPC: apontamentos a partir da jurisprudência recente (2016-2018)André Lipp Pinto Basto Lupi.342.14Art. 599Artigo de revista
2019 Lupi, André Lipp Pinto BastoA dissolução parcial de sociedade na vigência do novo CPC: apontamentos a partir da jurisprudência recente (2016-2018)André Lipp Pinto Basto Lupi.342.14Art. 604Artigo de revista
2019 Lupi, André Lipp Pinto BastoA dissolução parcial de sociedade na vigência do novo CPC: apontamentos a partir da jurisprudência recente (2016-2018)André Lipp Pinto Basto Lupi.342.14Art. 609Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoBruno Freire e Silva, Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem.341.464 Art. 373Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoBruno Freire e Silva, Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem.341.464 Art. 1015Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalhoBruno Freire e Silva, Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem.341.464 Art. 357Artigo de revista
2019 Berardocco, SabrinaAdjudicação e os créditos de natureza propter remSabrina Berardocco ; prefácio de Sérgio Seiji Shimura.341.4622Art. 908 § 1°Livro
2019 Martins Júnior, Wallace PaivaAdministração Pública, resolução extrajudicial de conflitos e compromisso de ajustamento de condutaWallace Paiva Martins Júnior.341.4618Artigo de revista
2019 Magalhães Júnior, Alexandre Alberto de AzevedoAdministração pública na arbitragem e o papel do Ministério PúblicoAlexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior.341.4618Art. 190Artigo de revista
2019 Magalhães Júnior, Alexandre Alberto de AzevedoAdministração pública na arbitragem e o papel do Ministério PúblicoAlexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior.341.4618Art. 178Artigo de revista
2019 Magalhães Júnior, Alexandre Alberto de AzevedoAdministração pública na arbitragem e o papel do Ministério PúblicoAlexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior.341.4618Art. 327Artigo de revista
2019 Cabral, TríciaA eficiência da audiência do art. 334 do CPCTrícia Navarro Xavier Cabral.341.4639Art. 334Artigo de revista
2019 Cabral, TríciaA eficiência da audiência do art. 334 do CPCTrícia Navarro Xavier Cabral.341.4639Art. 932Artigo de revista
2019 Cabral, TríciaA eficiência da audiência do art. 334 do CPCTrícia Navarro Xavier Cabral.341.4639Art. 784Artigo de revista
2019 Cabral, TríciaA eficiência da audiência do art. 334 do CPCTrícia Navarro Xavier Cabral.341.4639Art. 165Artigo de revista
2019 Cabral, TríciaA eficiência da audiência do art. 334 do CPCTrícia Navarro Xavier Cabral.341.4639Art. 565Artigo de revista
2019 Cabral, TríciaA eficiência da audiência do art. 334 do CPCTrícia Navarro Xavier Cabral.341.4639Art. 699Artigo de revista
2019 Cabral, TríciaA eficiência da audiência do art. 334 do CPCTrícia Navarro Xavier Cabral.341.4639Art. 149Artigo de revista
2019 Feriato, Juliana Marteli FaisA eficiência nas decisões das tutelas de urgência no novo CPC para a efetivação dos direitos da personalidadeJuliana Marteli Fais Feriato, Giovanna Rosa Perin de March.341.4631Art. 294Artigo de revista
2019 Feriato, Juliana Marteli FaisA eficiência nas decisões das tutelas de urgência no novo CPC para a efetivação dos direitos da personalidadeJuliana Marteli Fais Feriato, Giovanna Rosa Perin de March.341.4631Art. 300 § 3°Artigo de revista
2019 Torres, Andreza Cristina BaggioA engenharia processual da dinamização do ônus da prova pelo magistrado como afronta a garantias constitucionaisAndreza Cristina Baggio, Carolina Heloisa Guchel.341.464Art. 373Artigo de revista
2019 Pereira, Rafael Caselli, 1979A epidemia na propagação das fake news e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de ressarcimentoRafael Caselli Pereira.341.2732Art. 537Artigo de revista
2019 Pereira, Rafael Caselli, 1979A epidemia na propagação das fake news e a responsabilidade civil dos terceiros, de quem compartilha e dos provedores de informação, sob a perspectiva da tutela inibitória e de ressarcimentoRafael Caselli Pereira.341.2732Art. 500Artigo de revista
2019 Andrade Junior, Ailton José deA essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do Estado do ParanáAilton José de Andrade Junior.341.392Art. 489Artigo de revista
2019 Andrade Junior, Ailton José deA essencialidade do ICMS sobre energia elétrica e o incidente de declaração de inconstitucionalidade n. 174723-7/2001 do Estado do ParanáAilton José de Andrade Junior.341.392Art. 927Artigo de revista
2019 Shimura, Sérgio SeijiA estabilidade da tutela antecipada antecedenteSérgio Shimura, Mauro Gabriel Junior.341.418Art. 294Artigo de revista
2019 Shimura, Sérgio SeijiA estabilidade da tutela antecipada antecedenteSérgio Shimura, Mauro Gabriel Junior.341.418Art. 299Artigo de revista
2019 Shimura, Sérgio SeijiA estabilidade da tutela antecipada antecedenteSérgio Shimura, Mauro Gabriel Junior.341.418Art. 300Artigo de revista
2019 Shimura, Sérgio SeijiA estabilidade da tutela antecipada antecedenteSérgio Shimura, Mauro Gabriel Junior.341.418Art. 310Artigo de revista
2019 Shimura, Sérgio SeijiA estabilidade da tutela antecipada antecedenteSérgio Shimura, Mauro Gabriel Junior.341.418Art. 311Artigo de revista
2019 Shimura, Sérgio SeijiA estabilidade da tutela antecipada antecedenteSérgio Shimura, Mauro Gabriel Junior.341.418Art. 373Artigo de revista
2019 Shimura, Sérgio SeijiA estabilidade da tutela antecipada antecedenteSérgio Shimura, Mauro Gabriel Junior.341.418Art. 304 § 2°Artigo de revista
2019 Shimura, Sérgio SeijiA estabilidade da tutela antecipada antecedenteSérgio Shimura, Mauro Gabriel Junior.341.418Art. 1015Artigo de revista
2019 Shimura, Sérgio SeijiA estabilidade da tutela antecipada antecedenteSérgio Shimura, Mauro Gabriel Junior.341.418Art. 231Artigo de revista
2019 Shimura, Sérgio SeijiA estabilidade da tutela antecipada antecedenteSérgio Shimura, Mauro Gabriel Junior.341.418Art. 496Artigo de revista
2019 Shimura, Sérgio SeijiA estabilidade da tutela antecipada antecedenteSérgio Shimura, Mauro Gabriel Junior.341.418Art. 1022Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deA estabilização da tutela e a coisa julgadaOlavo de Oliveira Neto, Mariana Melo de Carvalho Pavoni, Pedro Pierobon Costa do Prado.341.418Art. 303Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deA estabilização da tutela e a coisa julgadaOlavo de Oliveira Neto, Mariana Melo de Carvalho Pavoni, Pedro Pierobon Costa do Prado.341.418Art. 304Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deA estabilização da tutela e a coisa julgadaOlavo de Oliveira Neto, Mariana Melo de Carvalho Pavoni, Pedro Pierobon Costa do Prado.341.418Art. 507Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deA estabilização da tutela e a coisa julgadaOlavo de Oliveira Neto, Mariana Melo de Carvalho Pavoni, Pedro Pierobon Costa do Prado.341.418Art. 535Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deA estabilização da tutela e a coisa julgadaOlavo de Oliveira Neto, Mariana Melo de Carvalho Pavoni, Pedro Pierobon Costa do Prado.341.418Art. 525Artigo de revista
2019 Guedes, Cintia ReginaA evolução da figura do amicus curiae, seu potencial de participação nas demandas repetitivas e a necessidade de observância da paridade de armasCintia Regina Guedes.341.46213Art. 138Artigo de revista
2019 Guedes, Cintia ReginaA evolução da figura do amicus curiae, seu potencial de participação nas demandas repetitivas e a necessidade de observância da paridade de armasCintia Regina Guedes.341.46213Art. 927Artigo de revista
2019 Guedes, Cintia ReginaA evolução da figura do amicus curiae, seu potencial de participação nas demandas repetitivas e a necessidade de observância da paridade de armasCintia Regina Guedes.341.46213Art. 1035Artigo de revista
2019 Guedes, Cintia ReginaA evolução da figura do amicus curiae, seu potencial de participação nas demandas repetitivas e a necessidade de observância da paridade de armasCintia Regina Guedes.341.46213Art. 947Artigo de revista
2019 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA evolução do agravo de instrumento: justificativa e consequências da atual sistemáticaOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4655Art. 1009Artigo de revista
2019 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA evolução do agravo de instrumento: justificativa e consequências da atual sistemáticaOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4655Art. 1015Artigo de revista
2019 Côrtes, Osmar Mendes PaixãoA evolução do agravo de instrumento: justificativa e consequências da atual sistemáticaOsmar Mendes Paixão Côrtes.341.4655Art. 1019Artigo de revista
2019 Reschke, Pedro HenriqueA expansão dos limites objetivos da coisa julgadaPedro Henrique Reschke.341.4653Art. 503Livro
2019 Santos, Júlio César Guzzi dosA extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaJúlio César Guzzi dos Santos, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.342.119Art. 789Artigo de revista
2019 Santos, Júlio César Guzzi dosA extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaJúlio César Guzzi dos Santos, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.342.119Art. 790Artigo de revista
2019 Santos, Júlio César Guzzi dosA extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaJúlio César Guzzi dos Santos, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.342.119Art. 487Artigo de revista
2019 Santos, Júlio César Guzzi dosA extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaJúlio César Guzzi dos Santos, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.342.119Art. 502Artigo de revista
2019 Santos, Júlio César Guzzi dosA extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaJúlio César Guzzi dos Santos, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.342.119Art. 506Artigo de revista
2019 Santos, Júlio César Guzzi dosA extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaJúlio César Guzzi dos Santos, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.342.119Art. 335Artigo de revista
2019 Santos, Júlio César Guzzi dosA extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaJúlio César Guzzi dos Santos, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.342.119Art. 135Artigo de revista
2019 Santos, Júlio César Guzzi dosA extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaJúlio César Guzzi dos Santos, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.342.119Art. 342Artigo de revista
2019 Santos, Júlio César Guzzi dosA extensão das matérias de defesa no incidente de desconsideração da personalidade jurídicaJúlio César Guzzi dos Santos, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.342.119Art. 115Artigo de revista
2019 Freitas, Arystóbulo de OliveiraA falácia do excesso de recursosArystóbulo de Oliveira Freitas.341.4655Art. 985Artigo de revista
2019 Freitas, Arystóbulo de OliveiraA falácia do excesso de recursosArystóbulo de Oliveira Freitas.341.4655Art. 1021Artigo de revista
2019 Freitas, Arystóbulo de OliveiraA falácia do excesso de recursosArystóbulo de Oliveira Freitas.341.4655Art. 988Artigo de revista
2019 Freitas, Arystóbulo de OliveiraA falácia do excesso de recursosArystóbulo de Oliveira Freitas.341.4655Art. 1026Artigo de revista
2019 Schuster, Diego HenriqueA falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP): uma problematização do caso concretoDiego Henrique Schuster, Taís Schilling Ferraz.341.6Art. 283Artigo de revista
2019 Schuster, Diego HenriqueA falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP): uma problematização do caso concretoDiego Henrique Schuster, Taís Schilling Ferraz.341.6Art. 503 § 2°Artigo de revista
2019 Schuster, Diego HenriqueA falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP): uma problematização do caso concretoDiego Henrique Schuster, Taís Schilling Ferraz.341.6Art. 267Artigo de revista
2019 Cardoso, Eduardo MonteiroA fixação de teses pelos tribunais superiores e a teoria das classesEduardo Monteiro Cardoso.341.205Art. 927Artigo de revista
2019 Cardoso, Eduardo MonteiroA fixação de teses pelos tribunais superiores e a teoria das classesEduardo Monteiro Cardoso.341.205Art. 1036Artigo de revista
2019 Cardoso, Eduardo MonteiroA fixação de teses pelos tribunais superiores e a teoria das classesEduardo Monteiro Cardoso.341.205Art. 1039Artigo de revista
2019 Cancian, Vinícius MarinA fluidez elementar das tutelas provisórias: fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidênciaVinícius Marin Cancian.341.4631Art. 303Artigo de revista
2019 Cancian, Vinícius MarinA fluidez elementar das tutelas provisórias: fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidênciaVinícius Marin Cancian.341.4631Art. 304Artigo de revista
2019 Cancian, Vinícius MarinA fluidez elementar das tutelas provisórias: fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidênciaVinícius Marin Cancian.341.4631Art. 305Artigo de revista
2019 Cancian, Vinícius MarinA fluidez elementar das tutelas provisórias: fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidênciaVinícius Marin Cancian.341.4631Art. 311Artigo de revista
2019 Cancian, Vinícius MarinA fluidez elementar das tutelas provisórias: fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidênciaVinícius Marin Cancian.341.4631Art. 319Artigo de revista
2019 Tavares, Pedro MachadoA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.4637Art. 978Artigo de revista
2019 Tavares, Pedro MachadoA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.4637Art. 987Artigo de revista
2019 Tavares, Pedro MachadoA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.4637Art. 926Artigo de revista
2019 Tavares, Pedro MachadoA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.4637Art. 928Artigo de revista
2019 Tavares, Pedro MachadoA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.4637Art. 976 § 1°Artigo de revista
2019 Tavares, Pedro MachadoA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.4637Art. 927 inciso IIIArtigo de revista
2019 Tavares, Pedro MachadoA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.4637Art. 985 inciso IArtigo de revista
2019 Tavares, Pedro MachadoA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.4637Art. 489 § 1° inciso VArtigo de revista
2019 Tavares, Pedro MachadoA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.4637Art. 489 § 1° inciso VIArtigo de revista
2019 Tavares, Pedro MachadoA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.4637Art. 982 inciso IArtigo de revista
2019 Tavares, Pedro MachadoA formação de precedentes no processo coletivo dos casos repetitivos: o modelo instituído pelo CPC/2015Pedro Machado Tavares, Tarék Moysés Moussallem, Cláudio Jannotti da Rocha.341.4637Art. 976 § 2°Artigo de revista
2019 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA fraude à lei e a usucapião extrajudicial, na perspectiva do Provimento 65 do Conselho Nacional de JustiçaEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.342.12324Art. 1071Artigo de revista
2019 Godoy, Daniel PolignanoA fundamentação de decisões judiciaisDaniel Polignano Godoy.341.4Art. 489Livro
2019 Schuster, Diego HenriqueA garantia da coisa julgada no processo previdenciário: para além dos paradigmas que limitam a proteção socialDiego Henrique Schuster, José Antonio Savaris, Paulo Afonso Brum Vaz.341.6Livro
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 833Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 99 § 3°Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 98 § 4°Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 98 § 1°Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 98 § 2°Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 98 § 3°Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 98 § 5°Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 98 § 6°Artigo de revista
2019 Molina, André AraújoA gratuidade da justiça no contexto da reforma trabalhistaAndré Araújo Molina.341.46218Art. 99 § 2°Artigo de revista
2019 Assis, Carlos Augusto deAgravo de instrumento: um olhar para o passado, uma reflexão sobre o nosso futuroCarlos Augusto de Assis.341.4Art. 1015Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudênciaRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.205Art. 311Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudênciaRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.205Art. 9°Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudênciaRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.205Art. 489Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudênciaRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.205Art. 932Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudênciaRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.205Art. 1021Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudênciaRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.205Art. 927Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudênciaRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.205Art. 1015Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudênciaRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.205Art. 11Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Agravo interno e a decisão monocrática fundada em precedente vinculante: entre a farra, o arbítrio e a prudênciaRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.205Art. 933Artigo de revista
2019 Parca, Túlio da Luz LinsA hermenêutica jurídica e o sistema de precedentes judiciais: limite ou incentivo à discricionariedade jurídica?Túlio da Luz Lins Parca.341.205Art. 311Artigo de revista
2019 Parca, Túlio da Luz LinsA hermenêutica jurídica e o sistema de precedentes judiciais: limite ou incentivo à discricionariedade jurídica?Túlio da Luz Lins Parca.341.205Art. 332Artigo de revista
2019 Parca, Túlio da Luz LinsA hermenêutica jurídica e o sistema de precedentes judiciais: limite ou incentivo à discricionariedade jurídica?Túlio da Luz Lins Parca.341.205Art. 926Artigo de revista
2019 Parca, Túlio da Luz LinsA hermenêutica jurídica e o sistema de precedentes judiciais: limite ou incentivo à discricionariedade jurídica?Túlio da Luz Lins Parca.341.205Art. 927Artigo de revista
2019 Parca, Túlio da Luz LinsA hermenêutica jurídica e o sistema de precedentes judiciais: limite ou incentivo à discricionariedade jurídica?Túlio da Luz Lins Parca.341.205Art. 988Artigo de revista
2019 Pamplona, Danielle AnneA importância da adoção de práticas consensuais para a gestão de conflitos jurídicos-familiares como política pública de cumprimento de objetivo do desenvolvimento sustentávelDanielle Anne Pamplona, Dirce do Nascimento Pereira.342.16Art. 2° § 2°Artigo de revista
2019 Pamplona, Danielle AnneA importância da adoção de práticas consensuais para a gestão de conflitos jurídicos-familiares como política pública de cumprimento de objetivo do desenvolvimento sustentávelDanielle Anne Pamplona, Dirce do Nascimento Pereira.342.16Art. 2° § 3°Artigo de revista
2019 Souza, André Pagani deA importância do princípio da cooperação para a construção da transação na conciliação judicial: uma leitura do direito português e do direito brasileiroAndré Pagani de Souza.341.4625 Art. 370Artigo de revista
2019 Souza, André Pagani deA importância do princípio da cooperação para a construção da transação na conciliação judicial: uma leitura do direito português e do direito brasileiroAndré Pagani de Souza.341.4625 Art. 334Artigo de revista
2019 Souza, André Pagani deA importância do princípio da cooperação para a construção da transação na conciliação judicial: uma leitura do direito português e do direito brasileiroAndré Pagani de Souza.341.4625 Art. 139Artigo de revista
2019 Souza, André Pagani deA importância do princípio da cooperação para a construção da transação na conciliação judicial: uma leitura do direito português e do direito brasileiroAndré Pagani de Souza.341.4625 Art. 165Artigo de revista
2019 Souza, André Pagani deA importância do princípio da cooperação para a construção da transação na conciliação judicial: uma leitura do direito português e do direito brasileiroAndré Pagani de Souza.341.4625 Art. 359Artigo de revista
2019 Verzola, Fabio CarvalhoA impossibilidade de alteração de edital na hipótese de que o concurso já esteja em execuçãoFabio Carvalho Verzola.341.33312Art. 494Artigo de revista
2019 Verzola, Fabio CarvalhoA impossibilidade de alteração de edital na hipótese de que o concurso já esteja em execuçãoFabio Carvalho Verzola.341.33312Art. 1022Artigo de revista
2019 Oliveira, Alexandre Varela deA impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivasAlexandre Varela de Oliveira, Luís Gustavo Reis Mundim.341.4637Art. 976Artigo de revista
2019 Oliveira, Alexandre Varela deA impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivasAlexandre Varela de Oliveira, Luís Gustavo Reis Mundim.341.4637Art. 978Artigo de revista
2019 Oliveira, Alexandre Varela deA impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivasAlexandre Varela de Oliveira, Luís Gustavo Reis Mundim.341.4637Art. 984Artigo de revista
2019 Oliveira, Alexandre Varela deA impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivasAlexandre Varela de Oliveira, Luís Gustavo Reis Mundim.341.4637Art. 986Artigo de revista
2019 Daniel Neto, Carlos AugustoA incidência de IRPJ e CSLL sobre os indébitos tributários decorrentes de decisões judiciaisCarlos Augusto Daniel Neto.341.396217Art. 515Artigo de revista
2019 Oliveira, Márcio Berto Alexandrino deA inconstitucionalidade da norma que autoriza o pagamento dos honorários sucumbenciais ao advogado público/defensor públicoMárcio Berto Alexandrino de Oliveira.340Artigo de revista
2019 Oliveira, Bruno Silveira deAinda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada: ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte IBruno Silveira de Oliveira.341.4653Art. 503 § 1° inciso IArtigo de revista
2019 Oliveira, Bruno Silveira deAinda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada: ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte IBruno Silveira de Oliveira.341.4653Art. 503 § 1° inciso IIArtigo de revista
2019 Oliveira, Bruno Silveira deAinda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada: ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte IBruno Silveira de Oliveira.341.4653Art. 503 § 2°Artigo de revista
2019 Oliveira, Bruno Silveira deAinda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada: ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte IBruno Silveira de Oliveira.341.4653Art. 20Artigo de revista
2019 Oliveira, Bruno Silveira deAinda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada: ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte IBruno Silveira de Oliveira.341.4653Art. 1015 inciso IIArtigo de revista
2019 Oliveira, Bruno Silveira deAinda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada: ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte IBruno Silveira de Oliveira.341.4653Art. 19 inciso IArtigo de revista
2019 Oliveira, Bruno Silveira deAinda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada: ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte IBruno Silveira de Oliveira.341.4653Art. 19 inciso IIArtigo de revista
2019 Oliveira, Bruno Silveira deAinda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada: ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte IBruno Silveira de Oliveira.341.4653Art. 503 § 1° inciso IIIArtigo de revista
2019 Oliveira, Bruno Silveira deAinda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada: ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte IBruno Silveira de Oliveira.341.4653Art. 966 inciso IIArtigo de revista
2019 Oliveira, Bruno Silveira deAinda e sempre (a agora mais complexa) coisa julgada: ensaio sobre a extensão da coisa julgada às questões prejudiciais incidentais - parte IBruno Silveira de Oliveira.341.4653Art. 1009 § 3°Artigo de revista
2019 Rodrigues, Daniel ColnagoAinda e sempre a intervenção anômala dos entes públicosDaniel Colnago Rodrigues.341.46213Art. 138Artigo de revista
2019 Rodrigues, Daniel ColnagoAinda e sempre a intervenção anômala dos entes públicosDaniel Colnago Rodrigues.341.46213Art. 123Artigo de revista
2019 Oliveira, Michelle Ivair Cavalcanti deA indenização por abandono afetivo familiar: uma análise acerca da competência e do procedimentoMichelle Ivair Cavalcanti de Oliveira.342.17Artigo de revista
2019 Lobo, Arthur MendesA instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei federal usurparia a competência do Supremo Tribunal Federal?Arthur Mendes Lobo.341.4637Art. 503 § 1°Artigo de revista
2019 Lobo, Arthur MendesA instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei federal usurparia a competência do Supremo Tribunal Federal?Arthur Mendes Lobo.341.4637Art. 949 inciso IArtigo de revista
2019 Lobo, Arthur MendesA instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC) com pedido de declaração de inconstitucionalidade de lei federal usurparia a competência do Supremo Tribunal Federal?Arthur Mendes Lobo.341.4637Art. 949 inciso IIArtigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuaisBruno Freire e Silva.340.323 Art. 10Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuaisBruno Freire e Silva.340.323 Art. 1056Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuaisBruno Freire e Silva.340.323 Art. 15Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuaisBruno Freire e Silva.340.323 Art. 1045Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuaisBruno Freire e Silva.340.323 Art. 1046Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuaisBruno Freire e Silva.340.323 Art. 921Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuaisBruno Freire e Silva.340.323 Art. 1057Artigo de revista
2019 Silva, Bruno Freire eA Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuaisBruno Freire e Silva.340.323 Art. 1047Artigo de revista
2019, 2018 Prado, Marcela Mª Furst SignoriA interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiênciaMarcela Mª Furst Signori Prado.342.1163 Art. 747Artigo de revista
2019, 2018 Prado, Marcela Mª Furst SignoriA interdição e a curatela sob a nova ótica do estatuto da pessoa com deficiênciaMarcela Mª Furst Signori Prado.342.1163 Art. 749Artigo de revista
2019 Bastos, Fabrício RochaA interface entre os modelos de tutela coletiva, a dimensão individual das demandas coletivas e as ações pseudoindividuais e individuais com efeitos coletivosFabrício Rocha Bastos.341.46Artigo de revista
2019 Lemos, Vinicius SilvaA interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicialVinicius Silva Lemos.341.4623Art. 10Artigo de revista
2019 Lemos, Vinicius SilvaA interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicialVinicius Silva Lemos.341.4623Art. 503Artigo de revista
2019 Magalhães Júnior, Alexandre Alberto de AzevedoA intervenção do amicus curiae e a modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidadeAlexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior.341.46213Art. 489Artigo de revista
2019 Medeiros, Mateus Machado deA intervenção judicial expropriatória como instrumento de reestruturação de instituições e o CPC-2015Mateus Machado de Medeiros, Marcus Aurélio de Freitas Barros.340.1Art. 497Artigo de revista
2019 Medeiros, Mateus Machado deA intervenção judicial expropriatória como instrumento de reestruturação de instituições e o CPC-2015Mateus Machado de Medeiros, Marcus Aurélio de Freitas Barros.340.1Art. 297Artigo de revista
2019 Medeiros, Mateus Machado deA intervenção judicial expropriatória como instrumento de reestruturação de instituições e o CPC-2015Mateus Machado de Medeiros, Marcus Aurélio de Freitas Barros.340.1Art. 536Artigo de revista
2019 Medeiros, Mateus Machado deA intervenção judicial expropriatória como instrumento de reestruturação de instituições e o CPC-2015Mateus Machado de Medeiros, Marcus Aurélio de Freitas Barros.340.1Art. 139Artigo de revista
2019 Medeiros, Mateus Machado deA intervenção judicial expropriatória como instrumento de reestruturação de instituições e o CPC-2015Mateus Machado de Medeiros, Marcus Aurélio de Freitas Barros.340.1Art. 550Artigo de revista
2019 Medeiros, Mateus Machado deA intervenção judicial expropriatória como instrumento de reestruturação de instituições e o CPC-2015Mateus Machado de Medeiros, Marcus Aurélio de Freitas Barros.340.1Art. 498Artigo de revista
2019 Assis, Carolina AzevedoA justiça multiportas e os meios adequados de solução de controvérsias: além do óbvioCarolina Azevedo Assis.341.272Art. 303Artigo de revista
2019 Assis, Carolina AzevedoA justiça multiportas e os meios adequados de solução de controvérsias: além do óbvioCarolina Azevedo Assis.341.272Art. 190Artigo de revista
2019 Assis, Carolina AzevedoA justiça multiportas e os meios adequados de solução de controvérsias: além do óbvioCarolina Azevedo Assis.341.272Art. 334Artigo de revista
2019 Assis, Carolina AzevedoA justiça multiportas e os meios adequados de solução de controvérsias: além do óbvioCarolina Azevedo Assis.341.272Art. 139Artigo de revista
2019 Assis, Carolina AzevedoA justiça multiportas e os meios adequados de solução de controvérsias: além do óbvioCarolina Azevedo Assis.341.272Art. 165Artigo de revista
2019 Assis, Carolina AzevedoA justiça multiportas e os meios adequados de solução de controvérsias: além do óbvioCarolina Azevedo Assis.341.272Art. 175Artigo de revista
2019 Fichtner, José AntonioAlegação da convenção de arbitragem, negócio jurídico processual e princípio da competência-competência na arbitragem comercial brasileiraJosé Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro.342.269Art. 337Artigo de revista
2019 Fichtner, José AntonioAlegação da convenção de arbitragem, negócio jurídico processual e princípio da competência-competência na arbitragem comercial brasileiraJosé Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro.342.269Art. 190Artigo de revista
2019 Fichtner, José AntonioAlegação da convenção de arbitragem, negócio jurídico processual e princípio da competência-competência na arbitragem comercial brasileiraJosé Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro.342.269Art. 335Artigo de revista
2019 Fichtner, José AntonioAlegação da convenção de arbitragem, negócio jurídico processual e princípio da competência-competência na arbitragem comercial brasileiraJosé Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro.342.269Art. 1015Artigo de revista
2019 Fichtner, José AntonioAlegação da convenção de arbitragem, negócio jurídico processual e princípio da competência-competência na arbitragem comercial brasileiraJosé Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro.342.269Art. 346Artigo de revista
2019 Didier Junior, Fredie, 1974Alegação de compensação tributária como matéria de defesa em execução fiscalFredie Didier Jr., Júlia Lipiani.341.46521Art. 917Artigo de revista
2019 Didier Junior, Fredie, 1974Alegação de compensação tributária como matéria de defesa em execução fiscalFredie Didier Jr., Júlia Lipiani.341.46521Art. 343Artigo de revista
2019 Melo, Thiago de SouzaA legitimidade do bloqueio múltiplo de valores: penhora on-lineThiago de Souza Melo.341.4652Art. 4°Artigo de revista
2019 Melo, Thiago de SouzaA legitimidade do bloqueio múltiplo de valores: penhora on-lineThiago de Souza Melo.341.4652Art. 854 § 1°Artigo de revista
2019 Melo, Thiago de SouzaA legitimidade do bloqueio múltiplo de valores: penhora on-lineThiago de Souza Melo.341.4652Art. 80 inciso IVArtigo de revista
2019 Melo, Thiago de SouzaA legitimidade do bloqueio múltiplo de valores: penhora on-lineThiago de Souza Melo.341.4652Art. 833 inciso IArtigo de revista
2019 Melo, Thiago de SouzaA legitimidade do bloqueio múltiplo de valores: penhora on-lineThiago de Souza Melo.341.4652Art. 835 inciso IArtigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 311Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 942Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 332Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 932Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 356Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 928Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 521Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 998Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 1036Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 80Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 947Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 1039Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deAlgumas considerações sobre o regime processual das demandas repetitivasLucas Buril de Macêdo.341.4637Art. 81Artigo de revista
2019, 2017 Chalhub, Melhim Namem, 1944Alienação fiduciária: negócio fiduciárioMelhim Namem Chalhub.342.14519 Livro
2019 Figueira, Saulo FragosoAlimentos: majoração com base nas redes sociais - a teoria da aparência no direito das famíliasSaulo Fragoso Figueira, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza.342.16Artigo de revista
2019 Marques, Camila Salgueiro da PurificaçãoA liquidação de sentença pelo procedimento comum no novo Código de processo civilCamila Salgueiro da Purificação Marques, Laís Andressa Wolski.341.4652Art. 506Artigo de revista
2019 Marques, Camila Salgueiro da PurificaçãoA liquidação de sentença pelo procedimento comum no novo Código de processo civilCamila Salgueiro da Purificação Marques, Laís Andressa Wolski.341.4652Art. 511Artigo de revista
2019 Marques, Camila Salgueiro da PurificaçãoA liquidação de sentença pelo procedimento comum no novo Código de processo civilCamila Salgueiro da Purificação Marques, Laís Andressa Wolski.341.4652Art. 512Artigo de revista
2019 Marques, Camila Salgueiro da PurificaçãoA liquidação de sentença pelo procedimento comum no novo Código de processo civilCamila Salgueiro da Purificação Marques, Laís Andressa Wolski.341.4652Art. 510Artigo de revista
2019 Fichtner, José AntonioÂmbito de aplicação da Convenção de Nova York às convenções de arbitragem: necessária adoção do critério da internacionalidadeJosé Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro.341.16Art. 966Artigo de revista
2019 Fichtner, José AntonioÂmbito de aplicação da Convenção de Nova York às convenções de arbitragem: necessária adoção do critério da internacionalidadeJosé Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer, André Luís Monteiro.341.16Art. 485 inciso IVArtigo de revista
2019 Faria, Cristiane G. B. deA mediação em práticaCristiane G. B. de Faria.342.6643Art. 165Artigo de revista
2019 Batista, Nadia CristinaAnálise aprofundada sobre as especificidades dos bens públicosNadia Cristina Batista.342.12182Artigo de revista
2019 Ferreira, Roberto Carlos ValeAnálise crítica do Código de processo penal militar: I. processo especial de insubmissãoRoberto Carlos Vale Ferreira.341.75531Art. 8°Artigo de revista
2019 Ferreira, Roberto Carlos ValeAnálise crítica do Código de processo penal militar: I. processo especial de insubmissãoRoberto Carlos Vale Ferreira.341.75531Art. 6°Artigo de revista
2019 Ferreira, Roberto Carlos ValeAnálise crítica do Código de processo penal militar: I. processo especial de insubmissãoRoberto Carlos Vale Ferreira.341.75531Art. 4°Artigo de revista
2019 Ferreira, Roberto Carlos ValeAnálise crítica do Código de processo penal militar: I. processo especial de insubmissãoRoberto Carlos Vale Ferreira.341.75531Art. 1°Artigo de revista
2019 Fazanaro, Renato VaquelliAnálise crítica do julgamento do EREsp nº 1.134.957/SP: a atual redação do artigo 16 da Lei de ação civil pública e a sua aplicação no microssistema da tutela coletiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaRenato Vaquelli Fazanaro.341.46Art. 927Artigo de revista
2019 Fazanaro, Renato VaquelliAnálise crítica do julgamento do EREsp nº 1.134.957/SP: a atual redação do artigo 16 da Lei de ação civil pública e a sua aplicação no microssistema da tutela coletiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaRenato Vaquelli Fazanaro.341.46Art. 16Artigo de revista
2019 Serra, Leila Maria ChagasAnálise da natureza jurídica dos animais de estimação numa dissolução conjugal no âmbito de família eudemonistaLeila Maria Chagas Serra, Anna Valéria de Miranda Araújo.342.16Art. 489Artigo de revista
2019 Wolkart, Erik NavarroAnálise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da justiçaErik Navarro Wolkart ; prefácio Ministro Luiz Fux ; apresentação Teresa Arruda Alvim ; resenha Ministro Luís Roberto Barroso.341.46 Livro
2019 Pignaneli, Guilherme da Costa FerreiraAnálise econômica dos precedentes judiciaisGuilherme da Costa Ferreira Pignaneli, Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos.341.205Artigo de revista
2019 Melman, Ana CarolinaAnálise econômica no processo civil brasileiro: limites e possibilidadesAna Carolina Melman.341.46Livro
2019 Stürmer, Gilberto, 1964Análise jurisprudencial dos Tribunais Regionais do Trabalho da Região Sul a respeito da possibilidade de penhora de salário para a efetivação da execução trabalhistaGilberto Stürmer, Rosana Rusch.342.65463Art. 833Artigo de revista
2019 Lopes, Alexandre RosaAnatel como agente da justiça multiportasAlexandre Rosa Lopes.341.3221Art. 190Artigo de revista
2019 Leal, Lívia LeitãoA natureza do rol de cabimento do recurso de agravo de instrumento e o RESP 1.696.396/MTLívia Leitão Leal.341.4655 Art. 1009Artigo de revista
2019 Leal, Lívia LeitãoA natureza do rol de cabimento do recurso de agravo de instrumento e o RESP 1.696.396/MTLívia Leitão Leal.341.4655 Art. 1015Artigo de revista
2019 Leal, Lívia LeitãoA natureza do rol de cabimento do recurso de agravo de instrumento e o RESP 1.696.396/MTLívia Leitão Leal.341.4655 Art. 1037Artigo de revista
2019 Fallet, AllanA natureza jurídica do processo administrativo fiscalAllan Fallet.341.3958Livro
2019 Machado, Henrique Pandim BarbosaA necessidade de individualização da conduta para fins de responsabilização no âmbito do processo de contas: o caso das fiscalizações de licitaçõesHenrique Pandim Barbosa Machado, Andressa Silvestre Morais.341.3Art. 319Artigo de revista
2019 Machado, Henrique Pandim BarbosaA necessidade de individualização da conduta para fins de responsabilização no âmbito do processo de contas: o caso das fiscalizações de licitaçõesHenrique Pandim Barbosa Machado, Andressa Silvestre Morais.341.3Art. 330Artigo de revista
2019 Cavaeiro, Agnon ÉriconA necessidade de instauração de processo incidental para apuração da extensão da responsabilidade patrimonial a terceirosAgnon Éricon Cavaeiro, Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues.340Art. 789Artigo de revista
2019 Cavaeiro, Agnon ÉriconA necessidade de instauração de processo incidental para apuração da extensão da responsabilidade patrimonial a terceirosAgnon Éricon Cavaeiro, Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues.340Art. 133Artigo de revista
2019 Cavaeiro, Agnon ÉriconA necessidade de instauração de processo incidental para apuração da extensão da responsabilidade patrimonial a terceirosAgnon Éricon Cavaeiro, Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues.340Art. 137Artigo de revista
2019 Cavaeiro, Agnon ÉriconA necessidade de instauração de processo incidental para apuração da extensão da responsabilidade patrimonial a terceirosAgnon Éricon Cavaeiro, Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues.340Art. 139Artigo de revista
2019 Cavaeiro, Agnon ÉriconA necessidade de instauração de processo incidental para apuração da extensão da responsabilidade patrimonial a terceirosAgnon Éricon Cavaeiro, Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues.340Art. 493Artigo de revista
2019 Cavaeiro, Agnon ÉriconA necessidade de instauração de processo incidental para apuração da extensão da responsabilidade patrimonial a terceirosAgnon Éricon Cavaeiro, Álvaro José do Amaral Ferraz Rodrigues.340Art. 16Artigo de revista
2019 Silva, Ricardo Alexandre da, 1976A nova dimensão da coisa julgadaRicardo Alexandre da Silva.341.4653Livro
2019 Nakamura, André Luiz dos SantosA nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriaçõesAndré Luiz dos Santos Nakamura.342.1456Art. 535Artigo de revista
2019 Nakamura, André Luiz dos SantosA nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriaçõesAndré Luiz dos Santos Nakamura.342.1456Art. 525Artigo de revista
2019 Zago, Fábio BragançaAntecipação da proibição de contratar com o poder público na Lei de improbidade administrativaFábio Bragança Zago.341.3526Artigo de revista
2019 Seixas, Bernardo Silva deA objeção como instrumento de defesa no processo de execuçãoBernardo Silva de Seixas, Gabriela Costa de Oliveira Paiva.341.465Artigo de revista
2019 Matos, Eliane Maria Ferreira deA participação popular no controle concentrado de constitucionalidade por amicus curiae e audiências públicas: como se escolhem os escolhidos?Eliane Maria Ferreira de Matos.341.257Art. 138Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 789Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 797Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 839Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 829Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 830Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 832Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 854 § 3°Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 838Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 649 § 2°Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 833 § 2° inciso IVArtigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 833 § 2° inciso IXArtigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 833 § 2° inciso XArtigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 835 § 1° inciso IArtigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 854 § 1°Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 854 § 5°Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 854 § 6°Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 854 § 8°Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 855Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 856Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 859Artigo de revista
2019 Saad, Camila ChagasA penhora de dinheiro e a penhora on-line como meio de garantia da efetividade da execuçãoCamila Chagas Saad.341.4652Art. 908 § 2°Artigo de revista
2019 Miranda, LucieneA penhora do bem de família do fiador de contratos de locação residencialLuciene Miranda.342.1136Art. 789Artigo de revista
2019 Reolon, Jaques FernandoAplicabilidade do Código de processo civil nos tribunais de contas e a eficiência administrativaJaques Fernando Reolon.341.385Art. 489Artigo de revista
2019 Reolon, Jaques FernandoAplicabilidade do Código de processo civil nos tribunais de contas e a eficiência administrativaJaques Fernando Reolon.341.385Art. 926Artigo de revista
2019 Reolon, Jaques FernandoAplicabilidade do Código de processo civil nos tribunais de contas e a eficiência administrativaJaques Fernando Reolon.341.385Art. 927Artigo de revista
2019 Medeiros Júnior, SadiAplicação do artigo 1.036 do CPC aos recursos repetitivos: necessidade fática e jurídicaSadi Medeiros Júnior.341.4637 Art. 1036Artigo de revista
2019 Prado, Pedro Pierobon Costa doApontamentos a respeito da natureza jurídica da tutela de urgência recursalPedro Pierobon Costa do Prado.341.55237Artigo de revista
2019 Ferri, Carlos AlbertoA possibilidade da mediação de conflitos em que seja parte pessoa jurídica de direito públicoCarlos Alberto Ferri, Larissa de Almeida Dalcamini.340Art. 334Artigo de revista
2019 Ferri, Carlos AlbertoA possibilidade da mediação de conflitos em que seja parte pessoa jurídica de direito públicoCarlos Alberto Ferri, Larissa de Almeida Dalcamini.340Art. 20Artigo de revista
2019 Cipriani, ThiagoA possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partesThiago Cipriani.342.68Art. 373 § 1°Artigo de revista
2019 Cipriani, ThiagoA possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partesThiago Cipriani.342.68Art. 373 § 3°Artigo de revista
2019, 2018 Luz, Rodrigo PetrizA possibilidade de dispensa da audiência de conciliação no sistema processual brasileiro, inclusive no âmbito dos juizados especiaisRodrigo Petriz Luz.341.4639 Art. 334Artigo de revista
2019, 2018 Luz, Rodrigo PetrizA possibilidade de dispensa da audiência de conciliação no sistema processual brasileiro, inclusive no âmbito dos juizados especiaisRodrigo Petriz Luz.341.4639 Art. 139Artigo de revista
2019 Ferreira, Carlos Vinicius RibeiroA possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas: aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de JaneiroCarlos Vinicius Ribeiro Ferreira, Cristiane Miziara Mussi.341.6235Art. 1036 § 1°Artigo de revista
2019 Ferreira, Carlos Vinicius RibeiroA possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas: aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de JaneiroCarlos Vinicius Ribeiro Ferreira, Cristiane Miziara Mussi.341.6235Art. 1037 inciso IIArtigo de revista
2019 Rodrigues, Marco AntonioA preparação do processo civil: produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocolsMarco Antonio Rodrigues, João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel.341.464Art. 381Artigo de revista
2019 Rodrigues, Marco AntonioA preparação do processo civil: produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocolsMarco Antonio Rodrigues, João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel.341.464Art. 383Artigo de revista
2019 Rodrigues, Marco AntonioA preparação do processo civil: produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocolsMarco Antonio Rodrigues, João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel.341.464Art. 720Artigo de revista
2019 Rodrigues, Marco AntonioA preparação do processo civil: produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocolsMarco Antonio Rodrigues, João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel.341.464Art. 259Artigo de revista
2019 Rodrigues, Marco AntonioA preparação do processo civil: produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocolsMarco Antonio Rodrigues, João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel.341.464Art. 724Artigo de revista
2019, 2018 Novo, Benigno NunezA prescrição intercorrente em matéria tributáriaBenigno Núñez Novo.341.39445 Art. 924 inciso VArtigo de revista
2019 Durço, Karol AraújoA prescrição para o redirecionamento da ação de execução fiscalKarol Araújo Durço, Guilherme Pimenta Coldibeli.341.39445Artigo de revista
2019, 2018 Pontes, Daniel de OliveiraA presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no processo civilDaniel de Oliveira Pontes.341.35 Art. 140Artigo de revista
2019, 2018 Pontes, Daniel de OliveiraA presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no processo civilDaniel de Oliveira Pontes.341.35 Art. 373 § 1°Artigo de revista
2019, 2018 Pontes, Daniel de OliveiraA presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no processo civilDaniel de Oliveira Pontes.341.35 Art. 489 § 1° inciso IIIArtigo de revista
2019 Pulino, DanielA previdência privada e o instituto processual da penhora: análise à luz do ordenamento jurídico vigenteDaniel Pulino, Carlos Renato Lonel Alva Santos.341.272Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A primazia da resolução de mérito e seus reflexos no mandado de segurançaJosé Henrique Mouta Araújo.341.4Art. 932Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A primazia da resolução de mérito e seus reflexos no mandado de segurançaJosé Henrique Mouta Araújo.341.4Art. 1013Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A primazia da resolução de mérito e seus reflexos no mandado de segurançaJosé Henrique Mouta Araújo.341.4Art. 515Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A primazia da resolução de mérito e seus reflexos no mandado de segurançaJosé Henrique Mouta Araújo.341.4Art. 327Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A primazia da resolução de mérito e seus reflexos no mandado de segurançaJosé Henrique Mouta Araújo.341.4Art. 488Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973A primazia da resolução de mérito e seus reflexos no mandado de segurançaJosé Henrique Mouta Araújo.341.4Art. 1008Artigo de revista
2019 Lins, Artur OrlandoA primazia do julgamento de mérito no processo civil brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticosArtur Orlando Lins.341.46Livro
2019 Gouveia, Lúcio Grassi deA prova emprestada entre processos com partes diferentesLúcio Grassi de Gouveia, Dóris Castelo Branco.341.4641Art. 370Artigo de revista
2019 Gouveia, Lúcio Grassi deA prova emprestada entre processos com partes diferentesLúcio Grassi de Gouveia, Dóris Castelo Branco.341.4641Art. 10Artigo de revista
2019 Gouveia, Lúcio Grassi deA prova emprestada entre processos com partes diferentesLúcio Grassi de Gouveia, Dóris Castelo Branco.341.4641Art. 372Artigo de revista
2019 Gouveia, Lúcio Grassi deA prova emprestada entre processos com partes diferentesLúcio Grassi de Gouveia, Dóris Castelo Branco.341.4641Art. 369Artigo de revista
2019, 2017 Fuga, Bruno Augusto SampaioA prova no processo civil: principais inovações e aspectos contraditóriosBruno Augusto Sampaio Fuga.341.464 Art. 373 § 1°Livro
2019, 2017 Fuga, Bruno Augusto SampaioA prova no processo civil: principais inovações e aspectos contraditóriosBruno Augusto Sampaio Fuga.341.464 Art. 381Livro
2019 Castro, Cássio Benvenutti deA prova pericial como standard (lendo um ensaio de Danilo Knijnik)Cássio Benvenutti de Castro.341.4648Art. 464Artigo de revista
2019 Castro, Cássio Benvenutti deA prova pericial como standard (lendo um ensaio de Danilo Knijnik)Cássio Benvenutti de Castro.341.4648Art. 473Artigo de revista
2019 Castro, Cássio Benvenutti deA prova pericial como standard (lendo um ensaio de Danilo Knijnik)Cássio Benvenutti de Castro.341.4648Art. 479Artigo de revista
2019 Castro, Cássio Benvenutti deA prova pericial como standard (lendo um ensaio de Danilo Knijnik)Cássio Benvenutti de Castro.341.4648Art. 468Artigo de revista
2019 Castro, Cássio Benvenutti deA prova pericial como standard (lendo um ensaio de Danilo Knijnik)Cássio Benvenutti de Castro.341.4648Art. 480Artigo de revista
2019 Castro, Cássio Benvenutti deA prova pericial como standard (lendo um ensaio de Danilo Knijnik)Cássio Benvenutti de Castro.341.4648Art. 375Artigo de revista
2019 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça): a evolução do tema no NCPCLuiz Manoel Gomes Júnior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.342.1136Art. 189 inciso IVArtigo de revista
2019 Gomes Júnior, Luiz Manoel, 1971A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça): a evolução do tema no NCPCLuiz Manoel Gomes Júnior, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira.342.1136Art. 189 inciso IArtigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Arbitragem, insolvência e o dilema da publicidadeRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.4618Art. 10Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Arbitragem, insolvência e o dilema da publicidadeRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.4618Art. 489Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Arbitragem, insolvência e o dilema da publicidadeRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.4618Art. 189Artigo de revista
2019 Vasconcellos, Ronaldo, 1950Arbitragem, insolvência e o dilema da publicidadeRonaldo Vasconcelos, César Augusto Martins Carnaúba.341.4618Art. 11Artigo de revista
2019 Laurentiis, Thais deArbitragem de questões prejudiciais aos litígios tributários: uma solução com base no direito brasileiro e francêsThais de Laurentiis.341.39Art. 503 § 1°Artigo de revista
2019 Laurentiis, Thais deArbitragem de questões prejudiciais aos litígios tributários: uma solução com base no direito brasileiro e francêsThais de Laurentiis.341.39Art. 1072Artigo de revista
2019 Brito, Gabriel OliveiraArbitragem e acesso à justiça na sociedade da informação: uso de instrumentos tecnológicos no procedimento arbitralGabriel Oliveira Brito, Gustavo Filipe Barbosa Garcia.341.4618Art. 165Artigo de revista
2019 Megna, Bruno LopesArbitragem e administração pública: fundamentos teóricos e soluções práticasBruno Lopes Megna ; prefácios: Carlos Alberto de Salles, Floriano de Azevedo Marques Neto ; apresentação: Carlos Alberto Carmona.341.4618Livro
2019 Lourenço, HaroldoArbitragem envolvendo o poder público e o decreto do Estado do Rio de Janeiro: "um museu de grandes novidades"Haroldo Lourenço.341.4618Art. 190Artigo de revista
2019 Lourenço, HaroldoArbitragem envolvendo o poder público e o decreto do Estado do Rio de Janeiro: "um museu de grandes novidades"Haroldo Lourenço.341.4618Art. 489Artigo de revista
2019 Lourenço, HaroldoArbitragem envolvendo o poder público e o decreto do Estado do Rio de Janeiro: "um museu de grandes novidades"Haroldo Lourenço.341.4618Art. 496Artigo de revista
2019 Lourenço, HaroldoArbitragem envolvendo o poder público e o decreto do Estado do Rio de Janeiro: "um museu de grandes novidades"Haroldo Lourenço.341.4618Art. 183Artigo de revista
2019 Lourenço, HaroldoArbitragem envolvendo o poder público e o decreto do Estado do Rio de Janeiro: "um museu de grandes novidades"Haroldo Lourenço.341.4618Art. 515Artigo de revista
2019 Aguiar, Victor Hugo Gebhard deA recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016: a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidadesVictor Hugo Gebhard de Aguiar, Jefferson Carús Guedes.341.46223Art. 1030Artigo de revista
2019 Aguiar, Victor Hugo Gebhard deA recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016: a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidadesVictor Hugo Gebhard de Aguiar, Jefferson Carús Guedes.341.46223Art. 1021Artigo de revista
2019 Aguiar, Victor Hugo Gebhard deA recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016: a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidadesVictor Hugo Gebhard de Aguiar, Jefferson Carús Guedes.341.46223Art. 1042Artigo de revista
2019 Aguiar, Victor Hugo Gebhard deA recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016: a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidadesVictor Hugo Gebhard de Aguiar, Jefferson Carús Guedes.341.46223Art. 4°Artigo de revista
2019 Gonzalez, Gabriel AraújoA recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de processo civilGabriel Araújo Gonzalez.341.4651Livro
2019 Miranda Júnior, Eliel BatistaA recorribilidade do acórdão em agravo interno (art. 1.030, §2°, do CPC) que nega seguimento ao recurso especialEliel Batista Miranda Júnior, Pablo Eduardo Pocay Ananias.341.4655Art. 1009Artigo de revista
2019 Miranda Júnior, Eliel BatistaA recorribilidade do acórdão em agravo interno (art. 1.030, §2°, do CPC) que nega seguimento ao recurso especialEliel Batista Miranda Júnior, Pablo Eduardo Pocay Ananias.341.4655Art. 190Artigo de revista
2019 Miranda Júnior, Eliel BatistaA recorribilidade do acórdão em agravo interno (art. 1.030, §2°, do CPC) que nega seguimento ao recurso especialEliel Batista Miranda Júnior, Pablo Eduardo Pocay Ananias.341.4655Art. 985Artigo de revista
2019 Miranda Júnior, Eliel BatistaA recorribilidade do acórdão em agravo interno (art. 1.030, §2°, do CPC) que nega seguimento ao recurso especialEliel Batista Miranda Júnior, Pablo Eduardo Pocay Ananias.341.4655Art. 1030Artigo de revista
2019 Miranda Júnior, Eliel BatistaA recorribilidade do acórdão em agravo interno (art. 1.030, §2°, do CPC) que nega seguimento ao recurso especialEliel Batista Miranda Júnior, Pablo Eduardo Pocay Ananias.341.4655Art. 1015Artigo de revista
2019 Miranda Júnior, Eliel BatistaA recorribilidade do acórdão em agravo interno (art. 1.030, §2°, do CPC) que nega seguimento ao recurso especialEliel Batista Miranda Júnior, Pablo Eduardo Pocay Ananias.341.4655Art. 1042Artigo de revista
2019 Miranda Júnior, Eliel BatistaA recorribilidade do acórdão em agravo interno (art. 1.030, §2°, do CPC) que nega seguimento ao recurso especialEliel Batista Miranda Júnior, Pablo Eduardo Pocay Ananias.341.4655Art. 994Artigo de revista
2019 Santiago, Állan Felipe BritoA recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletivadodano causado a indivíduos: contributo processual do Estatuto da igualdade racialÁllan Felipe Brito Santiago, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.341.272Art. 297Artigo de revista
2019 Santiago, Állan Felipe BritoA recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletivadodano causado a indivíduos: contributo processual do Estatuto da igualdade racialÁllan Felipe Brito Santiago, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.341.272Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2019 Santiago, Állan Felipe BritoA recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletivadodano causado a indivíduos: contributo processual do Estatuto da igualdade racialÁllan Felipe Brito Santiago, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.341.272Art. 4°Artigo de revista
2019 Santiago, Állan Felipe BritoA recuperação fluida (fluid recovery) versus a reparação integral coletivadodano causado a indivíduos: contributo processual do Estatuto da igualdade racialÁllan Felipe Brito Santiago, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.341.272Art. 536 § 1°Artigo de revista
2019 Camargo, Jéssica deA redistribuição do ônus da prova na ação de alimentosJéssica de Camargo, Edenilza Gobbo.341.464Art. 190Artigo de revista
2019 Camargo, Jéssica deA redistribuição do ônus da prova na ação de alimentosJéssica de Camargo, Edenilza Gobbo.341.464Art. 373 § 1°Artigo de revista
2019 Camargo, Jéssica deA redistribuição do ônus da prova na ação de alimentosJéssica de Camargo, Edenilza Gobbo.341.464Art. 373 § 2°Artigo de revista
2019 Camargo, Jéssica deA redistribuição do ônus da prova na ação de alimentosJéssica de Camargo, Edenilza Gobbo.341.464Art. 139Artigo de revista
2019 Camargo, Jéssica deA redistribuição do ônus da prova na ação de alimentosJéssica de Camargo, Edenilza Gobbo.341.464Art. 373 § 3°Artigo de revista
2019 Camargo, Jéssica deA redistribuição do ônus da prova na ação de alimentosJéssica de Camargo, Edenilza Gobbo.341.464Art. 369Artigo de revista
2019 Camargo, Jéssica deA redistribuição do ônus da prova na ação de alimentosJéssica de Camargo, Edenilza Gobbo.341.464Art. 53 inciso IIArtigo de revista
2019 Guimarães, EdgarA regulamentação dos arts. 20, 21 e 28 da LINDB pelo Decreto nº 9.380/2019Edgar Guimarães, Paulo Vinicius Liebl Fernandes.340Art. 143Artigo de revista
2019 Guimarães, EdgarA regulamentação dos arts. 20, 21 e 28 da LINDB pelo Decreto nº 9.380/2019Edgar Guimarães, Paulo Vinicius Liebl Fernandes.340Art. 181Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 313Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 337Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 485Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 976Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 356Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 329Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 54Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 319Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 58Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 113Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 1036Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 55Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 343Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 240Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 59Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deA relação entre demandas em virtude de conexão, afinidade, continência ou litispendência: um singelo cotejo explicativo-exploratório acerca da interação entre demandas no direito pátrioLucas Soares de Oliveira.341.4623Art. 61Artigo de revista
2019 Fonseca Neto, UbirajaraA relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais: do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos Artigos 926 e 927, do CPC/2015Ubirajara Fonseca Neto, Marcelo Pereira de Almeida.341.4Art. 926Artigo de revista
2019 Fonseca Neto, UbirajaraA relevância da teoria do direito para a fundamentação das decisões judiciais: do positivismo de Kant, passando por Dworkin, aos Artigos 926 e 927, do CPC/2015Ubirajara Fonseca Neto, Marcelo Pereira de Almeida.341.4Art. 927Artigo de revista
2019 D'Ávila, Daniela PerettiA relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direitoDaniela Peretti D'Ávila, Mauro Pedroso Gonçalves.341.205Art. 332Artigo de revista
2019 D'Ávila, Daniela PerettiA relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direitoDaniela Peretti D'Ávila, Mauro Pedroso Gonçalves.341.205Art. 932Artigo de revista
2019 D'Ávila, Daniela PerettiA relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direitoDaniela Peretti D'Ávila, Mauro Pedroso Gonçalves.341.205Art. 927Artigo de revista
2019 D'Ávila, Daniela PerettiA relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direitoDaniela Peretti D'Ávila, Mauro Pedroso Gonçalves.341.205Art. 988Artigo de revista
2019 D'Ávila, Daniela PerettiA relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direitoDaniela Peretti D'Ávila, Mauro Pedroso Gonçalves.341.205Art. 928Artigo de revista
2019 D'Ávila, Daniela PerettiA relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direitoDaniela Peretti D'Ávila, Mauro Pedroso Gonçalves.341.205Art. 1042Artigo de revista
2019 D'Ávila, Daniela PerettiA relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direitoDaniela Peretti D'Ávila, Mauro Pedroso Gonçalves.341.205Art. 1036Artigo de revista
2019 D'Ávila, Daniela PerettiA relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direitoDaniela Peretti D'Ávila, Mauro Pedroso Gonçalves.341.205Art. 1039Artigo de revista
2019 D'Ávila, Daniela PerettiA relevância dos precedentes vinculantes do CPC/2015 sob a ótica da análise econômica do direitoDaniela Peretti D'Ávila, Mauro Pedroso Gonçalves.341.205Art. 1040Artigo de revista
2019 Mollica, RogerioA remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015Rogerio Mollica.341.4651Art. 304Artigo de revista
2019 Mollica, RogerioA remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015Rogerio Mollica.341.4651Art. 942Artigo de revista
2019 Mollica, RogerioA remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015Rogerio Mollica.341.4651Art. 356Artigo de revista
2019 Mollica, RogerioA remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015Rogerio Mollica.341.4651Art. 355Artigo de revista
2019 Mollica, RogerioA remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015Rogerio Mollica.341.4651Art. 85 § 11Artigo de revista
2019 Mollica, RogerioA remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015Rogerio Mollica.341.4651Art. 496 § 1° inciso IArtigo de revista
2019 Spengler, Fabiana MarionA remuneração de conciliadores e mediadores judiciais: considerações sobre a Resolução 271/2018 do CNJFabiana Marion Spengler, Márcio Dutra da Costa.341.4Art. 169Artigo de revista
2019 Santos, Rodrigo BleyA responsabilidade civil do notário pela qualificação de escrituras públicas contendo negócios processuaisRodrigo Bley Santos, João Rodrigo de Morais Stinghen.342.151Art. 190Artigo de revista
2019 Quintela, Ana Carolina de OliveiraA ressignificação do direito fundamental ao acesso à justiça: a autocomposição como pressuposto de mudança do paradigma na tutela dos direitos fundamentais das partes no novo processo civilAna Carolina de Oliveira Quintela.341.4625Art. 695Artigo de revista
2019 Quintela, Ana Carolina de OliveiraA ressignificação do direito fundamental ao acesso à justiça: a autocomposição como pressuposto de mudança do paradigma na tutela dos direitos fundamentais das partes no novo processo civilAna Carolina de Oliveira Quintela.341.4625Art. 3° § 1°Artigo de revista
2019 Quintela, Ana Carolina de OliveiraA ressignificação do direito fundamental ao acesso à justiça: a autocomposição como pressuposto de mudança do paradigma na tutela dos direitos fundamentais das partes no novo processo civilAna Carolina de Oliveira Quintela.341.4625Art. 3° § 3°Artigo de revista
2019 Quintela, Ana Carolina de OliveiraA ressignificação do direito fundamental ao acesso à justiça: a autocomposição como pressuposto de mudança do paradigma na tutela dos direitos fundamentais das partes no novo processo civilAna Carolina de Oliveira Quintela.341.4625Art. 139 inciso VArtigo de revista
2019 Quintela, Ana Carolina de OliveiraA ressignificação do direito fundamental ao acesso à justiça: a autocomposição como pressuposto de mudança do paradigma na tutela dos direitos fundamentais das partes no novo processo civilAna Carolina de Oliveira Quintela.341.4625Art. 334 § 4° inciso IIArtigo de revista
2019 Quintela, Ana Carolina de OliveiraA ressignificação do direito fundamental ao acesso à justiça: a autocomposição como pressuposto de mudança do paradigma na tutela dos direitos fundamentais das partes no novo processo civilAna Carolina de Oliveira Quintela.341.4625Art. 334 § 10Artigo de revista
2019 Quintela, Ana Carolina de OliveiraA ressignificação do direito fundamental ao acesso à justiça: a autocomposição como pressuposto de mudança do paradigma na tutela dos direitos fundamentais das partes no novo processo civilAna Carolina de Oliveira Quintela.341.4625Art. 515 § 2°Artigo de revista
2019 Pacheco, Paulo Fernando SantosAs decisões do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista frente à necessidade de demonstração da transcendência como pressuposto de sua admissibilidadePaulo Fernando Santos Pacheco, Ricardo José das Mercês Carneiro.342.68Art. 926Artigo de revista
2019 Pacheco, Paulo Fernando SantosAs decisões do Tribunal Superior do Trabalho, em recurso de revista frente à necessidade de demonstração da transcendência como pressuposto de sua admissibilidadePaulo Fernando Santos Pacheco, Ricardo José das Mercês Carneiro.342.68Art. 927Artigo de revista
2019 Lago, Ivan Jacopetti doA segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveisIvan Jacopetti do Lago.342.14Art. 1°Artigo de revista
2019 Lago, Ivan Jacopetti doA segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveisIvan Jacopetti do Lago.342.14Art. 2°Artigo de revista
2019 Lago, Ivan Jacopetti doA segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveisIvan Jacopetti do Lago.342.14Art. 254Artigo de revista
2019 Theodoro Júnior, Humberto, 1938As novas codificações francesa e portuguesa e a desjudicialização da execução forçadaHumberto Theodoro Júnior.341.465Art. 771Artigo de revista
2019 Martins, Ricardo Marcondes, 1976Aspectos controvertidos da advocacia públicaRicardo Marcondes Martins.341.413 Artigo de revista
2019 Ali, Anwar MohamadAspectos controvertidos da tutela provisória no Código de processo civilAnwar Mohamad Ali, Carlos Augusto de Assis, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.341.4631Art. 295Artigo de revista
2019 Ali, Anwar MohamadAspectos controvertidos da tutela provisória no Código de processo civilAnwar Mohamad Ali, Carlos Augusto de Assis, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.341.4631Art. 299Artigo de revista
2019 Ali, Anwar MohamadAspectos controvertidos da tutela provisória no Código de processo civilAnwar Mohamad Ali, Carlos Augusto de Assis, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.341.4631Art. 302Artigo de revista
2019 Ali, Anwar MohamadAspectos controvertidos da tutela provisória no Código de processo civilAnwar Mohamad Ali, Carlos Augusto de Assis, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.341.4631Art. 141Artigo de revista
2019 Ali, Anwar MohamadAspectos controvertidos da tutela provisória no Código de processo civilAnwar Mohamad Ali, Carlos Augusto de Assis, Leonardo Ferres da Silva Ribeiro.341.4631Art. 492Artigo de revista
2019 Prates, Mário Aparecido Leite CangussúAspectos jurídicos da perícia imobiliáriaMário Aparecido Leite Cangussú Prates.342.12142Livro
2019 David, RogérioAspectos jurídicos fundamentais da tributação da herança no BrasilRogério David.341.396247 Art. 654Artigo de revista
2019 Catelli, Thales AportaAs resoluções parciais no processo de execuçãoThales Aporta Catelli, Danilo Pierote Silva.341.4651Artigo de revista
2019 Tartuce, Fernanda, 1978As técnicas de julgamento de casos repetitivos e a triagem de processos e recursos sob a perspectiva do acesso à justiça individualFernanda Tartuce, Maria Cecília de Araujo Asperti.341.4637Art. 976Artigo de revista
2019 Tartuce, Fernanda, 1978As técnicas de julgamento de casos repetitivos e a triagem de processos e recursos sob a perspectiva do acesso à justiça individualFernanda Tartuce, Maria Cecília de Araujo Asperti.341.4637Art. 515Artigo de revista
2019 Tartuce, Fernanda, 1978As técnicas de julgamento de casos repetitivos e a triagem de processos e recursos sob a perspectiva do acesso à justiça individualFernanda Tartuce, Maria Cecília de Araujo Asperti.341.4637Art. 355Artigo de revista
2019 Tartuce, Fernanda, 1978As técnicas de julgamento de casos repetitivos e a triagem de processos e recursos sob a perspectiva do acesso à justiça individualFernanda Tartuce, Maria Cecília de Araujo Asperti.341.4637Art. 1036Artigo de revista
2019 Hibner, Davi AmaralAs tutelas dos direitos da personalidadeDavi Amaral Hibner ; prefácio Marco Antonio Rodrigues.342.115Livro
2019 Nevares, Ana Luiza MaiaA sucessão hereditária com bens situados no exteriorAna Luiza Maia Nevares.342.16Art. 23Artigo de revista
2019 Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem deA Súmula nº 622 do STJ e a exigibilidade como requisito para a execução fiscalJulio Pinheiro Faro Homem de Siqueira.341.46521Artigo de revista
2019 Carpes, Artur ThompsenA taxatividade mitigada do art. 1.015, CPC: notas sobre a ratio decidendi fixada no Superior Tribunal de Justiça na perspectiva da teoria das normasArtur Thompsen Carpes.341.4Art. 1015Artigo de revista
2019 Reichelt, Luis AlbertoA tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justoLuis Alberto Reichelt.341.272Art. 487Artigo de revista
2019 Reichelt, Luis AlbertoA tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justoLuis Alberto Reichelt.341.272Art. 485Artigo de revista
2019 Reichelt, Luis AlbertoA tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justoLuis Alberto Reichelt.341.272Art. 319Artigo de revista
2019 Reichelt, Luis AlbertoA tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justoLuis Alberto Reichelt.341.272Art. 322Artigo de revista
2019 Reichelt, Luis AlbertoA tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justoLuis Alberto Reichelt.341.272Art. 203Artigo de revista
2019 Reichelt, Luis AlbertoA tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justoLuis Alberto Reichelt.341.272Art. 336Artigo de revista
2019 Reichelt, Luis AlbertoA tecnologia blockchain e o processo civil na perspectiva do direito fundamental ao processo justoLuis Alberto Reichelt.341.272Art. 350Artigo de revista
2019 Mendonça, Felipe DayrellA teoria da integridade de Dworkine: o instituto processual do Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasFelipe Dayrell Mendonça, Raphael Silva Rodrigues, Thiago Penido Martins.341.4Art. 976Artigo de revista
2019 Mendonça, Felipe DayrellA teoria da integridade de Dworkine: o instituto processual do Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasFelipe Dayrell Mendonça, Raphael Silva Rodrigues, Thiago Penido Martins.341.4Art. 926Artigo de revista
2019 Mendonça, Felipe DayrellA teoria da integridade de Dworkine: o instituto processual do Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasFelipe Dayrell Mendonça, Raphael Silva Rodrigues, Thiago Penido Martins.341.4Art. 927Artigo de revista
2019 Mendonça, Felipe DayrellA teoria da integridade de Dworkine: o instituto processual do Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasFelipe Dayrell Mendonça, Raphael Silva Rodrigues, Thiago Penido Martins.341.4Art. 985 § 1°Artigo de revista
2019 Mendonça, Felipe DayrellA teoria da integridade de Dworkine: o instituto processual do Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasFelipe Dayrell Mendonça, Raphael Silva Rodrigues, Thiago Penido Martins.341.4Art. 984 § 2°Artigo de revista
2019 Monico Neto, MiguelAtivismo judiciário: a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientaisMiguel Monico Neto.341.347Artigo de revista
2019 Castro, Cássio Benvenutti deAto processualizado e ação anulatória (ART. 966, § 4º, CPC)Cássio Benvenutti de Castro.341.4631Art. 966 inciso IVArtigo de revista
2019, 2018 Castro, Cássio Benvenutti deAto processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC)Cássio Benvenutti de Castro.341.4622 Art. 190Artigo de revista
2019, 2018 Castro, Cássio Benvenutti deAto processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC)Cássio Benvenutti de Castro.341.4622 Art. 487Artigo de revista
2019, 2018 Castro, Cássio Benvenutti deAto processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC)Cássio Benvenutti de Castro.341.4622 Art. 966 § 4°Artigo de revista
2019, 2018 Castro, Cássio Benvenutti deAto processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC)Cássio Benvenutti de Castro.341.4622 Art. 246Artigo de revista
2019 Carvalho, Silzia AlvesA transação por adesão como parte da política pública autocompositiva realizada pela Advocacia-Geral da UniãoSilzia Alves Carvalho, Carolina Lemos de Faria.341.162Artigo de revista
2019 Magalhães, Marco Túlio ReisAtuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processoMarco Túlio Reis Magalhães.341.27Art. 932Artigo de revista
2019 Magalhães, Marco Túlio ReisAtuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processoMarco Túlio Reis Magalhães.341.27Art. 165Artigo de revista
2019 Magalhães, Marco Túlio ReisAtuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processoMarco Túlio Reis Magalhães.341.27Art. 175Artigo de revista
2019 Magalhães, Marco Túlio ReisAtuação do STJ e seus reflexos para a razoável duração do processoMarco Túlio Reis Magalhães.341.27Art. 1037Artigo de revista
2019 Tartuce, Fernanda, 1978Audiência conciliatória no inventário: ausência e multaFernanda Tartuce.341.4639Art. 334Artigo de revista
2019 Giannakos, Demétrio Beck da SilvaA uniformização da jurisprudência: uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do direitoDemétrio Beck da Silva Giannakos.341.205Art. 332Artigo de revista
2019 Giannakos, Demétrio Beck da SilvaA uniformização da jurisprudência: uma justificativa a partir da hermenêutica jurídica e da análise econômica do direitoDemétrio Beck da Silva Giannakos.341.205Art. 926Artigo de revista
2019 Raatz, IgorAutonomia privada e processo: liberdade, negócios jurídicos processuais e flexibilização procedimentalIgor Raatz.341.46Livro
2019 Gomes, Guilherme BrandãoA vinculação do juiz cível português às decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional em sede de fiscalização abstrata da constitucionalidade: notas comparativas com o direito brasileiroGuilherme Brandão Gomes, Humberto Dalla Bernardina de Pinho.341.202Art. 927Artigo de revista
2019 Landim, EmilianoBens digitais: o novo tipo de herança que surgiu na internetEmiliano Landim.342.1237Art. 617Artigo de revista
2019 Cruz, Luana Pedrosa de FigueiredoBreves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisóriaLuana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Leonardo Cortez Casol Siqueira.341.4658Artigo de revista
2019 Moraes, Arthur Bobsin deBreves comentários sobre a repercussão geral nos tribunais: incidente de resolução de demanda repetitivaArthur Bobsin de Moraes.341.4637Art. 976Artigo de revista
2019 Moraes, Arthur Bobsin deBreves comentários sobre a repercussão geral nos tribunais: incidente de resolução de demanda repetitivaArthur Bobsin de Moraes.341.4637Art. 987Artigo de revista
2019 Moraes, Arthur Bobsin deBreves comentários sobre a repercussão geral nos tribunais: incidente de resolução de demanda repetitivaArthur Bobsin de Moraes.341.4637Art. 1037Artigo de revista
2019 Nahas, Thereza ChristinaBreves linhas sobre a extinção liminar do processo: indeferimento da inicial e improcedência liminar do pedidoThereza Christina Nahas.341.4Art. 486Artigo de revista
2019 Nahas, Thereza ChristinaBreves linhas sobre a extinção liminar do processo: indeferimento da inicial e improcedência liminar do pedidoThereza Christina Nahas.341.4Art. 485 inciso IArtigo de revista
2019 Leite, GiseleBreves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão no novo Código de processo civil brasileiroGisele Leite, Denise Heuseler.341.4639Art. 308Artigo de revista
2019 Leite, GiseleBreves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão no novo Código de processo civil brasileiroGisele Leite, Denise Heuseler.341.4639Art. 334Artigo de revista
2019 Leite, GiseleBreves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão no novo Código de processo civil brasileiroGisele Leite, Denise Heuseler.341.4639Art. 139Artigo de revista
2019 Leite, GiseleBreves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão no novo Código de processo civil brasileiroGisele Leite, Denise Heuseler.341.4639Art. 329Artigo de revista
2019 Leite, GiseleBreves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão no novo Código de processo civil brasileiroGisele Leite, Denise Heuseler.341.4639Art. 165Artigo de revista
2019 Leite, GiseleBreves notas sobre a audiência, sua evolução e previsão no novo Código de processo civil brasileiroGisele Leite, Denise Heuseler.341.4639Art. 189Artigo de revista
2019 Calmon, RafaelCabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios: agravo de instrumento nº 70078720984, apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulRafael Calmon.341.4622Art. 139 inciso IVArtigo de revista
2019 Calmon, RafaelCabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios: agravo de instrumento nº 70078720984, apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulRafael Calmon.341.4622Art. 528Artigo de revista
2019 Calmon, RafaelCabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios: agravo de instrumento nº 70078720984, apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulRafael Calmon.341.4622Art. 533Artigo de revista
2019 Calmon, RafaelCabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios: agravo de instrumento nº 70078720984, apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulRafael Calmon.341.4622Art. 557 inciso IVArtigo de revista
2019 Barbosa, Eduardo LemosCâmaras de indenização: solução extrajudicial x judicializaçãoEduardo Lemos Barbosa.342.1512Art. 334Artigo de revista
2019 Faria, Carolina Lemos deCâmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos da advocacia pública: discussões sobre algumas de suas especificidadesCarolina Lemos de Faria.340Art. 784Artigo de revista
2019 Faria, Carolina Lemos deCâmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos da advocacia pública: discussões sobre algumas de suas especificidadesCarolina Lemos de Faria.340Art. 166Artigo de revista
2019 Faria, Carolina Lemos deCâmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos da advocacia pública: discussões sobre algumas de suas especificidadesCarolina Lemos de Faria.340Art. 167Artigo de revista
2019 Faria, Carolina Lemos deCâmaras de prevenção e resolução administrativa de conflitos da advocacia pública: discussões sobre algumas de suas especificidadesCarolina Lemos de Faria.340Art. 172Artigo de revista
2019 Nylund, AnnaCase management in a comparative perspective: regulation, principles and practiceAnna Nylund.341.4631Art. 357Artigo de revista
2019 Cornélio, Raphael Lima LemesCláusula compromissória no contrato individual de trabalho: extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitralRaphael Lima Lemes Cornélio, Mauro Pedroso Gonçalves.342.6642Art. 485Artigo de revista
2019 Cornélio, Raphael Lima LemesCláusula compromissória no contrato individual de trabalho: extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitralRaphael Lima Lemes Cornélio, Mauro Pedroso Gonçalves.342.6642Art. 85Artigo de revista
2019 Cornélio, Raphael Lima LemesCláusula compromissória no contrato individual de trabalho: extensão da liberdade do trabalhador na escolha do procedimento arbitralRaphael Lima Lemes Cornélio, Mauro Pedroso Gonçalves.342.6642Art. 189Artigo de revista
2019, 2018, 2017, 2015 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaCLT comentadaGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.69 Livro
2019 Freire, Rodrigo da Cunha LimaCódigo de processo civil: para concursosRodrigo da Cunha Lima Freire, Maurício Ferreira Cunha.341.46Livro
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos)Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel.341.205Art. 966Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos)Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel.341.205Art. 332Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos)Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel.341.205Art. 489Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos)Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel.341.205Art. 1030Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos)Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel.341.205Art. 926Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos)Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel.341.205Art. 927Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos)Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel.341.205Art. 1015Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos)Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel.341.205Art. 928Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos)Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel.341.205Art. 1022Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Código de processo civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das decisões judiciais (precedentes normativos)Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel.341.205Art. 1026Artigo de revista
2019, 2018 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Código de processo civil comentadoLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero.341.46 Livro
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Código de processo civil comentado: Lei 13.105, de 16.03.2015, atualizada pela Lei 13.793/2019Antônio Pereira Gaio Júnior, Cleyson de Moraes Mello.341.46Livro
2019 Melo, Gustavo de MedeirosCoisa julgada a favor de terceiros em matéria securitáriaGustavo de Medeiros Melo.342.14Art. 502Artigo de revista
2019 Melo, Gustavo de MedeirosCoisa julgada a favor de terceiros em matéria securitáriaGustavo de Medeiros Melo.342.14Art. 489Artigo de revista
2019 Melo, Gustavo de MedeirosCoisa julgada a favor de terceiros em matéria securitáriaGustavo de Medeiros Melo.342.14Art. 932Artigo de revista
2019 Melo, Gustavo de MedeirosCoisa julgada a favor de terceiros em matéria securitáriaGustavo de Medeiros Melo.342.14Art. 283Artigo de revista
2019 Melo, Gustavo de MedeirosCoisa julgada a favor de terceiros em matéria securitáriaGustavo de Medeiros Melo.342.14Art. 317Artigo de revista
2019 Melo, Gustavo de MedeirosCoisa julgada a favor de terceiros em matéria securitáriaGustavo de Medeiros Melo.342.14Art. 515Artigo de revista
2019 Melo, Gustavo de MedeirosCoisa julgada a favor de terceiros em matéria securitáriaGustavo de Medeiros Melo.342.14Art. 125Artigo de revista
2019 Lima Júnior, Claúdio Ricardo SilvaCoisa julgada e estabilização da tutela antecipada: lineamentos para uma teoria conglobanteCláudio Ricardo Silva Lima Júnior.341.4653Art. 304Livro
2019 Cavalcanti, Marcos de AraújoCoisa julgada e questões prejudiciais: limites objetivos e subjetivosMarcos de Araújo Cavalcanti ; prefácio Nelson Nery Jr. ; apresentação Gilmar Mendes e Georges Abboud.341.4653Art. 503 § 1° inciso ILivro
2019 Cavalcanti, Marcos de AraújoCoisa julgada e questões prejudiciais: limites objetivos e subjetivosMarcos de Araújo Cavalcanti ; prefácio Nelson Nery Jr. ; apresentação Gilmar Mendes e Georges Abboud.341.4653Art. 503 § 1° inciso IILivro
2019 Almeida, Luciana Robles deCoisa julgada inconstitucional?: a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisóriaLuciana Robles de Almeida.341.4653Art. 502Artigo de revista
2019 Almeida, Luciana Robles deCoisa julgada inconstitucional?: a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisóriaLuciana Robles de Almeida.341.4653Art. 966Artigo de revista
2019 Almeida, Luciana Robles deCoisa julgada inconstitucional?: a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisóriaLuciana Robles de Almeida.341.4653Art. 535Artigo de revista
2019 Almeida, Luciana Robles deCoisa julgada inconstitucional?: a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisóriaLuciana Robles de Almeida.341.4653Art. 927Artigo de revista
2019 Almeida, Luciana Robles deCoisa julgada inconstitucional?: a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisóriaLuciana Robles de Almeida.341.4653Art. 525Artigo de revista
2019 Kletemberg, Melina FauczCoisa julgada sobre questão e o incidente de resolução de demandas repetitiviasMelina Faucz Kletemberg.341.4653Art. 503Artigo de revista
2019 Kletemberg, Melina FauczCoisa julgada sobre questão e o incidente de resolução de demandas repetitiviasMelina Faucz Kletemberg.341.4653Art. 506Artigo de revista
2019 Kletemberg, Melina FauczCoisa julgada sobre questão e o incidente de resolução de demandas repetitiviasMelina Faucz Kletemberg.341.4653Art. 469Artigo de revista
2019 Alho Neto, João de SouzaCoisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrênciaJoão de Souza Alho Neto.341.4653Art. 502Artigo de revista
2019 Alho Neto, João de SouzaCoisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrênciaJoão de Souza Alho Neto.341.4653Art. 508Artigo de revista
2019 Alho Neto, João de SouzaCoisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrênciaJoão de Souza Alho Neto.341.4653Art. 966Artigo de revista
2019 Alho Neto, João de SouzaCoisa julgada vs. igualdade em matéria tributária: o conflito a partir da perspectiva da livre concorrênciaJoão de Souza Alho Neto.341.4653Art. 975Artigo de revista
2019 David, Cleber CilliComentário à jurisprudência: aplicação da Súmula 176 do STJCleber Cilli David.342.1485Art. 311 inciso IIArtigo de revista
2019 David, Cleber CilliComentário à jurisprudência: aplicação da Súmula 176 do STJCleber Cilli David.342.1485Art. 927 inciso IVArtigo de revista
2019 Mirra, Álvaro Luiz ValeryComentário à Súmula 623 do STJÁlvaro Luiz Valery Mirra.341.347Art. 489 § 1°Artigo de revista
2019 Mirra, Álvaro Luiz ValeryComentário à Súmula 623 do STJÁlvaro Luiz Valery Mirra.341.347Art. 927Artigo de revista
2019 Mirra, Álvaro Luiz ValeryComentário à Súmula 623 do STJÁlvaro Luiz Valery Mirra.341.347Art. 926 § 2°Artigo de revista
2019 Sica, Heitor Vitor MendonçaComentários ao Código de processo civil : Da comunicação dos atos processuais até do valor da causa / Volume V (arts. 236 a 293)Heitor Vitor Mendonça Sica ; coordenadores: José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca.341.46Livro
2019 Bedaque, José Roberto dos SantosComentários ao Código de processo civil : Da intervenção de terceiros até da defensoria pública / Volume III (arts. 119 a 187)José Roberto dos Santos Bedaque ; coordenadores: José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli, João Francisco N. da Fonseca.341.46Livro
2019 Cardoso, Eduardo MonteiroCompetência - conexão - inocorrência - medida cautelar preparatória de suspensão da exigibilidade de crédito tributário mediante depósito integral - distribuição por dependência de outra medida cautelar que se refere a autuação fiscal diversa - inexistência de vínculo jurídico, ademais, por se tratarem de ações independentesEduardo Monteiro Cardoso.341.394Art. 62Artigo de revista
2019 Pinheiro, Rogerio NeivaComportamento de escolha das partes do processo judicial em audiências de conciliaçãoRogerio Neiva Pinheiro, Jorge M. Oliveira Castro.341.4639Art. 319Artigo de revista
2019 Pinheiro, Rogerio NeivaComportamento de escolha das partes do processo judicial em audiências de conciliaçãoRogerio Neiva Pinheiro, Jorge M. Oliveira Castro.341.4639Art. 292Artigo de revista
2019 Pinheiro, Rogerio NeivaComportamento de escolha das partes do processo judicial em audiências de conciliaçãoRogerio Neiva Pinheiro, Jorge M. Oliveira Castro.341.4639Art. 291Artigo de revista
2019 Funari, Marcos RobertoComposição civil em improbidade administrativaMarcos Roberto Funari, Motauri Ciocchetti de Souza.341.336Art. 487Artigo de revista
2019 Alvim, Eduardo ArrudaComprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial: comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de JustiçaEduardo Arruda Alvim, Eduardo Aranha Ferreira.341.4655Art. 932Artigo de revista
2019 Alvim, Eduardo ArrudaComprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial: comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de JustiçaEduardo Arruda Alvim, Eduardo Aranha Ferreira.341.4655Art. 1029Artigo de revista
2019 Alvim, Eduardo ArrudaComprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial: comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de JustiçaEduardo Arruda Alvim, Eduardo Aranha Ferreira.341.4655Art. 1042Artigo de revista
2019 Alvim, Eduardo ArrudaComprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial: comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de JustiçaEduardo Arruda Alvim, Eduardo Aranha Ferreira.341.4655Art. 1003Artigo de revista
2019 Alvim, Eduardo ArrudaComprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial: comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de JustiçaEduardo Arruda Alvim, Eduardo Aranha Ferreira.341.4655Art. 938Artigo de revista
2019 Alvim, Eduardo ArrudaComprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial: comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de JustiçaEduardo Arruda Alvim, Eduardo Aranha Ferreira.341.4655Art. 76Artigo de revista
2019 Alvim, Eduardo ArrudaComprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial: comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de JustiçaEduardo Arruda Alvim, Eduardo Aranha Ferreira.341.4655Art. 996Artigo de revista
2019 Alvim, Eduardo ArrudaComprovação de feriado local no momento da interposição de recurso especial: comentários ao julgamento do AgInt no AREsp 957.821/MS pelo Superior Tribunal de JustiçaEduardo Arruda Alvim, Eduardo Aranha Ferreira.341.4655Art. 374Artigo de revista
2019 Liotti, Belisa FerreiraConceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJBelisa Ferreira Liotti, Thiago de Mattos Marques.341.392Art. 1021Artigo de revista
2019 Liotti, Belisa FerreiraConceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJBelisa Ferreira Liotti, Thiago de Mattos Marques.341.392Art. 1039Artigo de revista
2019 Liotti, Belisa FerreiraConceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJBelisa Ferreira Liotti, Thiago de Mattos Marques.341.392Art. 1040Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 165Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 334 § 8°Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 3° § 2°Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 319 inciso VIIArtigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 3° § 3°Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 334 § 4°Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 166 § 4°Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 166 § 3°Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 167 § 1°Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 90 § 3°Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 167 § 3°Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 367 § 5°Artigo de revista
2019 Cardoso, Oscar ValenteConciliação e mediação no Código de processo civilOscar Valente Cardoso.341.4625Art. 367 § 6°Artigo de revista
2019 Didier Junior, Fredie, 1974Conflito societário. Prova do abuso do poder e julgamento antecipado do mérito. Prova indiciária. Cerceamento de defesa. (Parecer)Fredie Didier Jr.342.2292Art. 141Artigo de revista
2019 Didier Junior, Fredie, 1974Conflito societário. Prova do abuso do poder e julgamento antecipado do mérito. Prova indiciária. Cerceamento de defesa. (Parecer)Fredie Didier Jr.342.2292Art. 492Artigo de revista
2019 Romano, Rogério TadeuConsiderações de Pontes de Miranda sobre o artigo 505 do Código civil de 1916Rogério Tadeu Romano.342.123 Art. 557Artigo de revista
2019 Romano, Rogério TadeuConsiderações de Pontes de Miranda sobre o artigo 505 do Código civil de 1916Rogério Tadeu Romano.342.123 Art. 558Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 370Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 373 § 1°Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 356Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 373 § 2°Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 139Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 317Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 694Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 53Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 695Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 731Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 178Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 698Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 528Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 369Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 488Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 133 § 2°Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 747Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 327 § 2°Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 447 § 4°Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 308 § 1°Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 447 § 2°Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 447 § 3°Artigo de revista
2019 Lara, Betina RizzatoConsiderações práticas sobre o processo de famíliaBetina Rizzato Lara.342.16Art. 447 § 5°Artigo de revista
2019 Hill, Flávia PereiraConsiderações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJFlávia Pereira Hill.342.36Art. 962Artigo de revista
2019 Hill, Flávia PereiraConsiderações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJFlávia Pereira Hill.342.36Art. 963Artigo de revista
2019 Hill, Flávia PereiraConsiderações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJFlávia Pereira Hill.342.36Art. 20Artigo de revista
2019 Hill, Flávia PereiraConsiderações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJFlávia Pereira Hill.342.36Art. 964Artigo de revista
2019 Hill, Flávia PereiraConsiderações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJFlávia Pereira Hill.342.36Art. 960 § 1°Artigo de revista
2019 Hill, Flávia PereiraConsiderações sobre a homologação de sentenças arbitrais estrangeiras à luz do CPC/2015 e da jurisprudência do STJFlávia Pereira Hill.342.36Art. 961 § 1°Artigo de revista
2019 Cleto, Vinicius HsuConsiderações sobre o protagonismo dos litigantes no novo Código de processo civilVinicius Hsu Cleto, Andreza Cristina Baggio.341.4621Art. 370Artigo de revista
2019 Cleto, Vinicius HsuConsiderações sobre o protagonismo dos litigantes no novo Código de processo civilVinicius Hsu Cleto, Andreza Cristina Baggio.341.4621Art. 9°Artigo de revista
2019 Cleto, Vinicius HsuConsiderações sobre o protagonismo dos litigantes no novo Código de processo civilVinicius Hsu Cleto, Andreza Cristina Baggio.341.4621Art. 10Artigo de revista
2019 Cleto, Vinicius HsuConsiderações sobre o protagonismo dos litigantes no novo Código de processo civilVinicius Hsu Cleto, Andreza Cristina Baggio.341.4621Art. 190Artigo de revista
2019 Cleto, Vinicius HsuConsiderações sobre o protagonismo dos litigantes no novo Código de processo civilVinicius Hsu Cleto, Andreza Cristina Baggio.341.4621Art. 174Artigo de revista
2019 Cleto, Vinicius HsuConsiderações sobre o protagonismo dos litigantes no novo Código de processo civilVinicius Hsu Cleto, Andreza Cristina Baggio.341.4621Art. 1022Artigo de revista
2019 Cleto, Vinicius HsuConsiderações sobre o protagonismo dos litigantes no novo Código de processo civilVinicius Hsu Cleto, Andreza Cristina Baggio.341.4621Art. 80Artigo de revista
2019 Cleto, Vinicius HsuConsiderações sobre o protagonismo dos litigantes no novo Código de processo civilVinicius Hsu Cleto, Andreza Cristina Baggio.341.4621Art. 165 § 2°Artigo de revista
2019 Cleto, Vinicius HsuConsiderações sobre o protagonismo dos litigantes no novo Código de processo civilVinicius Hsu Cleto, Andreza Cristina Baggio.341.4621Art. 334 § 7°Artigo de revista
2019 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Constitucional, processual e responsabilidade civil - ação indenizatória em face da Fazenda Pública Estadual e do juiz de direito da vara de execuções criminais de Araraquara/SP em decorrência de prisão ilegal - admissão do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae - competência - impedimento. (Parecer)Dierle Nunes, Rafael Menezes.341.46213Art. 138Artigo de revista
2019 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Constitucional, processual e responsabilidade civil - ação indenizatória em face da Fazenda Pública Estadual e do juiz de direito da vara de execuções criminais de Araraquara/SP em decorrência de prisão ilegal - admissão do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae - competência - impedimento. (Parecer)Dierle Nunes, Rafael Menezes.341.46213Art. 144Artigo de revista
2019 Nunes, Dierle José Coelho, 1975Constitucional, processual e responsabilidade civil - ação indenizatória em face da Fazenda Pública Estadual e do juiz de direito da vara de execuções criminais de Araraquara/SP em decorrência de prisão ilegal - admissão do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae - competência - impedimento. (Parecer)Dierle Nunes, Rafael Menezes.341.46213Art. 145Artigo de revista
2019 Marçal, Felipe BarretoContraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado: violação do contraditório (e ao dever de fundamentação), da isonomia, da previsibilidade e da segurança jurídica com o sistema de "votação global"Felipe Barreto Marçal.340Art. 489Artigo de revista
2019 Marçal, Felipe BarretoContraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado: violação do contraditório (e ao dever de fundamentação), da isonomia, da previsibilidade e da segurança jurídica com o sistema de "votação global"Felipe Barreto Marçal.340Art. 1022Artigo de revista
2019 Marçal, Felipe BarretoContraditório, fundamentação e técnica de julgamento colegiado: violação do contraditório (e ao dever de fundamentação), da isonomia, da previsibilidade e da segurança jurídica com o sistema de "votação global"Felipe Barreto Marçal.340Art. 939Artigo de revista
2019 Zufelato, CamiloContraditório e vedação às decisões-surpresa no processo civil brasileiroCamilo Zufelato.341.4626Livro
2019 Favero, Gustavo HenrichsContraditório participativoGustavo Henrichs Favero.341.4626Livro
2019 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Contrato de prestação de serviços a preço fixo: ação de prestação de contas : inadequação da via eleitaHumberto Theodoro Júnior, Helena Lanna Figueiredo.342.1238Art. 485Artigo de revista
2019 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Contrato de prestação de serviços a preço fixo: ação de prestação de contas : inadequação da via eleitaHumberto Theodoro Júnior, Helena Lanna Figueiredo.342.1238Art. 17Artigo de revista
2019 Forgioni, Paula AContratos empresariais e arbitragem: sugestões práticas para a redação de instrumentos contratuaisPaula A. Forgioni.342.24Art. 412Artigo de revista
2019 Saba, Diana TogniniConvenção de Haia sobre o acesso internacional à justiça e seus reflexos no BrasilDiana Tognini Saba.341.272Art. 98Artigo de revista
2019 Saba, Diana TogniniConvenção de Haia sobre o acesso internacional à justiça e seus reflexos no BrasilDiana Tognini Saba.341.272Art. 83Artigo de revista
2019 Saba, Diana TogniniConvenção de Haia sobre o acesso internacional à justiça e seus reflexos no BrasilDiana Tognini Saba.341.272Art. 100Artigo de revista
2019 Melo, Amanda Carneiro LimaConvenção de Singapura - contribuição para a mediação internacionalAmanda Carneiro Lima Melo.341.16Art. 3° § 3°Artigo de revista
2019 Zamponi, Adriana Campos ConradoConvenção sobre o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras em matéria civil ou comercial - perspectivas para o futuro dos litígios internacionaisAdriana Campos Conrado Zamponi.341.16Art. 961 § 2°Artigo de revista
2019 Silva, Arlei Wiclif Leal daConvenções processuais em matéria recursalArlei Wiclif Leal da Silva.341.4655Art. 313Artigo de revista
2019 Silva, Arlei Wiclif Leal daConvenções processuais em matéria recursalArlei Wiclif Leal da Silva.341.4655Art. 190Artigo de revista
2019 Silva, Arlei Wiclif Leal daConvenções processuais em matéria recursalArlei Wiclif Leal da Silva.341.4655Art. 191Artigo de revista
2019 Silva, Arlei Wiclif Leal daConvenções processuais em matéria recursalArlei Wiclif Leal da Silva.341.4655Art. 200Artigo de revista
2019 Silva, Arlei Wiclif Leal daConvenções processuais em matéria recursalArlei Wiclif Leal da Silva.341.4655Art. 62Artigo de revista
2019 Silva, Arlei Wiclif Leal daConvenções processuais em matéria recursalArlei Wiclif Leal da Silva.341.4655Art. 997Artigo de revista
2019 Silva, Arlei Wiclif Leal daConvenções processuais em matéria recursalArlei Wiclif Leal da Silva.341.4655Art. 109Artigo de revista
2019 Retes, TiagoConvenções processuais sobre recursosTiago Retes ; prefácio: Antonio do Passo Cabral.341.4Livro
2019 Oliveira, Guilherme Botelho deConvite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiroGuilherme Botelho de Oliveira, Marco Félix Jobim.341.465Artigo de revista
2019 Fonseca, João Gustavo Henriques de MoraisCooperação judiciária processual: histórico, teoria e práticaJoão Gustavo Henriques de Morais Fonseca.341.416Livro
2019 Hertel, Daniel Roberto, 1977Cumprimento de sentença e execução de alimentos no novo Código de processo civilDaniel Roberto Hertel.341.4 Artigo de revista
2019, 2017, 2016 Hartmann, Rodolfo KronembergCurso completo do novo processo civilRodolfo Kronemberg Hartmann.341.46 Livro
2019 Diniz, Gustavo SaadCurso de direito comercialGustavo Saad Diniz.342.2Livro
2019, 2017 Sarhan Júnior, SuhelCurso de direito empresarialSuhel Sarhan Júnior.342.2 Livro
2019 Zagaglia, WaldirCurso de processo civilWaldir Zagaglia.341.46Livro
2019, 2017, 2016 Paula, Jônatas Luiz Moreira deCurso de processo civil: processo de conhecimento no novo CPC (Lei nº 13.105/2015 e Lei nº 13.256/2016)Jônatas Luiz Moreira de Paula.341.46 341.465 Livro
2019 Soares, Carlos HenriqueCurso de teoria geral do processo civilCarlos Henrique Soares.341.46Livro
2019 Nelson, Natasha Rangel RossoDa coisa julgada secundum eventum probationis nas causas previdenciáriasNatasha Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson.341.4653 Art. 505Artigo de revista
2019, 2017 Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional (4. : 2016Da dogmática à efetividade do direito civil: anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional : IV Congresso do IBDCIVILcoordenadores: Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira, Vitor Almeida.342.1 Livro
2019 Gomes, Magno FedericiDa inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentávelMagno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira.341.4655Art. 988Artigo de revista
2019 Gomes, Magno FedericiDa inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentávelMagno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira.341.4655Art. 932 inciso IIIArtigo de revista
2019 Gomes, Magno FedericiDa inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentávelMagno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira.341.4655Art. 932 inciso IVArtigo de revista
2019 Gomes, Magno FedericiDa inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentávelMagno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira.341.4655Art. 932 inciso VArtigo de revista
2019 Gomes, Magno FedericiDa inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentávelMagno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira.341.4655Art. 1021 § 2°Artigo de revista
2019 Gomes, Magno FedericiDa inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentávelMagno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira.341.4655Art. 1030 inciso IIIArtigo de revista
2019 Gomes, Magno FedericiDa inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentávelMagno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira.341.4655Art. 1030 inciso IArtigo de revista
2019 Gomes, Magno FedericiDa inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentávelMagno Federici Gomes, Dayane Perpétuo Ferreira.341.4655Art. 1042 § 2°Artigo de revista
2019, 2017 Tartuce, Flávio, 1976Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPCFlávio Tartuce.342.162731 Art. 693Artigo de revista
2019, 2017 Tartuce, Flávio, 1976Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPCFlávio Tartuce.342.162731 Art. 731Artigo de revista
2019, 2017 Tartuce, Flávio, 1976Da infeliz manutenção da separação de direito no novo CPCFlávio Tartuce.342.162731 Art. 733Artigo de revista
2019 Pontalti, Mateus BenatoDa legitimidade ativa para pleitear a restituição do indébito dos tributos submetidos à substituição tributáriaMateus Benato Pontalti.341.392Art. 374Artigo de revista
2019 Paula, Adriano Perácio deDano moral x mero aborrecimentoAdriano Perácio de Paula, Priscilla Jones Figueiredo Carvalho.342.153Art. 512Artigo de revista
2019 Paula, Adriano Perácio deDano moral x mero aborrecimentoAdriano Perácio de Paula, Priscilla Jones Figueiredo Carvalho.342.153Art. 292Artigo de revista
2019 Paula, Adriano Perácio deDano moral x mero aborrecimentoAdriano Perácio de Paula, Priscilla Jones Figueiredo Carvalho.342.153Art. 324Artigo de revista
2019 Paula, Adriano Perácio deDano moral x mero aborrecimentoAdriano Perácio de Paula, Priscilla Jones Figueiredo Carvalho.342.153Art. 374Artigo de revista
2019 Lehfeld, Lucas de SouzaDa possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscaisLucas de Souza Lehfeld, Danilo Henrique Nunes, Letícia de Oliveira Catani Ferreira.342.119Artigo de revista
2019 Lamy, Eduardo de AvelarDa recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no BrasilEduardo de Avelar Lamy, Sérgio Cabral dos Reis.341.4182Art. 976Artigo de revista
2019 Lamy, Eduardo de AvelarDa recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no BrasilEduardo de Avelar Lamy, Sérgio Cabral dos Reis.341.4182Art. 332Artigo de revista
2019 Lamy, Eduardo de AvelarDa recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no BrasilEduardo de Avelar Lamy, Sérgio Cabral dos Reis.341.4182Art. 489Artigo de revista
2019 Lamy, Eduardo de AvelarDa recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no BrasilEduardo de Avelar Lamy, Sérgio Cabral dos Reis.341.4182Art. 932Artigo de revista
2019 Lamy, Eduardo de AvelarDa recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no BrasilEduardo de Avelar Lamy, Sérgio Cabral dos Reis.341.4182Art. 926Artigo de revista
2019 Lamy, Eduardo de AvelarDa recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no BrasilEduardo de Avelar Lamy, Sérgio Cabral dos Reis.341.4182Art. 988Artigo de revista
2019 Lamy, Eduardo de AvelarDa recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no BrasilEduardo de Avelar Lamy, Sérgio Cabral dos Reis.341.4182Art. 928Artigo de revista
2019 Lamy, Eduardo de AvelarDa recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no BrasilEduardo de Avelar Lamy, Sérgio Cabral dos Reis.341.4182Art. 1036Artigo de revista
2019 Lamy, Eduardo de AvelarDa recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz: encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no BrasilEduardo de Avelar Lamy, Sérgio Cabral dos Reis.341.4182Art. 1041Artigo de revista
2019, 2017 Nelson, Rocco Antonio Rangel RossoDa repercussão do novo CPC no bojo do processo administrativo federalRocco Antonio Rangel Rosso Nelson.341.46 Art. 219Artigo de revista
2019, 2017 Dallefi, Nayara Maria Silvério da CostaDa segurança jurídica da súmula vinculante no Brasil: contribuições/influências do sistema da common law e civil lawNayara Maria Silvério da Costa Dallefi.341.205 340.143 Livro
2019 Minami, Marcos YoujiDa vedação ao non factibile: uma introdução às medidas executivas atípicasMarcos Youji Minami.341.465Livro
2019 Minami, Marcos YoujiDa vedação ao non factibile: uma justificativa às medidas executivas atípicasMarcos Youji Minami.341.465Art. 497Artigo de revista
2019 Minami, Marcos YoujiDa vedação ao non factibile: uma justificativa às medidas executivas atípicasMarcos Youji Minami.341.465Art. 297Artigo de revista
2019 Minami, Marcos YoujiDa vedação ao non factibile: uma justificativa às medidas executivas atípicasMarcos Youji Minami.341.465Art. 523Artigo de revista
2019 Minami, Marcos YoujiDa vedação ao non factibile: uma justificativa às medidas executivas atípicasMarcos Youji Minami.341.465Art. 139Artigo de revista
2019 Minami, Marcos YoujiDa vedação ao non factibile: uma justificativa às medidas executivas atípicasMarcos Youji Minami.341.465Art. 513Artigo de revista
2019 Minami, Marcos YoujiDa vedação ao non factibile: uma justificativa às medidas executivas atípicasMarcos Youji Minami.341.465Art. 771Artigo de revista
2019 Minami, Marcos YoujiDa vedação ao non factibile: uma justificativa às medidas executivas atípicasMarcos Youji Minami.341.465Art. 538Artigo de revista
2019 Juscelino, Cristhiane BessasDébito e responsabilidadeCristhiane Bessas Juscelino.340Art. 789Artigo de revista
2019 Juscelino, Cristhiane BessasDébito e responsabilidadeCristhiane Bessas Juscelino.340Art. 790Artigo de revista
2019 Juscelino, Cristhiane BessasDébito e responsabilidadeCristhiane Bessas Juscelino.340Art. 263Artigo de revista
2019 Juscelino, Cristhiane BessasDébito e responsabilidadeCristhiane Bessas Juscelino.340Art. 792Artigo de revista
2019 Juscelino, Cristhiane BessasDébito e responsabilidadeCristhiane Bessas Juscelino.340Art. 240Artigo de revista
2019 Juscelino, Cristhiane BessasDébito e responsabilidadeCristhiane Bessas Juscelino.340Art. 568Artigo de revista
2019 Juscelino, Cristhiane BessasDébito e responsabilidadeCristhiane Bessas Juscelino.340Art. 581Artigo de revista
2019 Pomjé, CarolineDecisão de saneamento e organização do processo: evolução e atual configuraçãoCaroline Pomjé.341.46Art. 357Artigo de revista
2019 Teixeira, Sergio TorresDecisão judicial e legitimidade: o dever de fundamentação material das decisões como fator de legitimação do poder judiciárioSergio Torres Teixeira, Breno Duarte, João Paulo Allain Teixeira.341.4Art. 1069Artigo de revista
2019 Vitorelli, EdilsonDecisão judicial por métodos estatísticos: novos horizontes para as causas repetitivas?Edilson Vitorelli.341.4Art. 976Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraDecisão per incuriam e respeito aos precedentes no processo civil brasileiroEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.205Art. 979Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraDecisão per incuriam e respeito aos precedentes no processo civil brasileiroEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.205Art. 985Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraDecisão per incuriam e respeito aos precedentes no processo civil brasileiroEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.205Art. 489Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraDecisão per incuriam e respeito aos precedentes no processo civil brasileiroEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.205Art. 927Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraDecisão per incuriam e respeito aos precedentes no processo civil brasileiroEduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.205Art. 988Artigo de revista
2019 Lummertz, Henry GonçalvesDefinição do município competente para cobrar o ISSQN sobre os serviços de elaboração de projetos: a inaplicabilidade do recurso especial n. 1.117.121/SP na vigência da Lei complementar n. 116/2003Henry Gonçalves Lummertz.341.39333Art. 489Artigo de revista
2019 Lummertz, Henry GonçalvesDefinição do município competente para cobrar o ISSQN sobre os serviços de elaboração de projetos: a inaplicabilidade do recurso especial n. 1.117.121/SP na vigência da Lei complementar n. 116/2003Henry Gonçalves Lummertz.341.39333Art. 1013Artigo de revista
2019 Lummertz, Henry GonçalvesDefinição do município competente para cobrar o ISSQN sobre os serviços de elaboração de projetos: a inaplicabilidade do recurso especial n. 1.117.121/SP na vigência da Lei complementar n. 116/2003Henry Gonçalves Lummertz.341.39333Art. 515Artigo de revista
2019 Lummertz, Henry GonçalvesDefinição do município competente para cobrar o ISSQN sobre os serviços de elaboração de projetos: a inaplicabilidade do recurso especial n. 1.117.121/SP na vigência da Lei complementar n. 116/2003Henry Gonçalves Lummertz.341.39333Art. 141Artigo de revista
2019 Lummertz, Henry GonçalvesDefinição do município competente para cobrar o ISSQN sobre os serviços de elaboração de projetos: a inaplicabilidade do recurso especial n. 1.117.121/SP na vigência da Lei complementar n. 116/2003Henry Gonçalves Lummertz.341.39333Art. 492Artigo de revista
2019 Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto EDesafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common lawMaria Celia Nogueira Pinto e Borgo.341.205Art. 976Artigo de revista
2019 Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto EDesafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common lawMaria Celia Nogueira Pinto e Borgo.341.205Art. 926Artigo de revista
2019 Borgo, Maria Celia Nogueira Pinto EDesafios à implementação do sistema brasileiro de precedentes em decorrência da ausência de teoria geral própria e da tendência à equiparação ao modelo do common lawMaria Celia Nogueira Pinto e Borgo.341.205Art. 927Artigo de revista
2019 Valente, José JacobDesconsideração da personalidade jurídica: uma visão crítica, à luz da jurisprudênciaJosé Jacob Valente.342.119Art. 789Artigo de revista
2019 Valente, José JacobDesconsideração da personalidade jurídica: uma visão crítica, à luz da jurisprudênciaJosé Jacob Valente.342.119Art. 790Artigo de revista
2019 Valente, José JacobDesconsideração da personalidade jurídica: uma visão crítica, à luz da jurisprudênciaJosé Jacob Valente.342.119Art. 133Artigo de revista
2019 Beneduzi, Renato ResendeDesconsideração da personalidade jurídica e arbitragemRenato Resende Beneduzi.342.119Art. 790Artigo de revista
2019 Beneduzi, Renato ResendeDesconsideração da personalidade jurídica e arbitragemRenato Resende Beneduzi.342.119Art. 485Artigo de revista
2019 Beneduzi, Renato ResendeDesconsideração da personalidade jurídica e arbitragemRenato Resende Beneduzi.342.119Art. 503Artigo de revista
2019 Beneduzi, Renato ResendeDesconsideração da personalidade jurídica e arbitragemRenato Resende Beneduzi.342.119Art. 506Artigo de revista
2019 Beneduzi, Renato ResendeDesconsideração da personalidade jurídica e arbitragemRenato Resende Beneduzi.342.119Art. 133Artigo de revista
2019 Beneduzi, Renato ResendeDesconsideração da personalidade jurídica e arbitragemRenato Resende Beneduzi.342.119Art. 134Artigo de revista
2019 Beneduzi, Renato ResendeDesconsideração da personalidade jurídica e arbitragemRenato Resende Beneduzi.342.119Art. 123Artigo de revista
2019 Beneduzi, Renato ResendeDesconsideração da personalidade jurídica e arbitragemRenato Resende Beneduzi.342.119Art. 515Artigo de revista
2019 Braz, Jacqueline Mayer da Costa UdeDesconsideração da personalidade jurídica - inaplicabilidade - redirecionamento da execução fiscal - grupo econômico - sucessão de empresas - desnecessidade de instauração quando há confusão patrimonial, sendo necessária a imputação de responsabilidade tributária pessoal e direta pelo ilícito - incidente, ademais, que dificultaria a persecução de bens do devedor e facilitaria a dilapidação patrimonialJacqueline Mayer da Costa Ude Braz.342.119Art. 133Artigo de revista
2019 Braz, Jacqueline Mayer da Costa UdeDesconsideração da personalidade jurídica - inaplicabilidade - redirecionamento da execução fiscal - grupo econômico - sucessão de empresas - desnecessidade de instauração quando há confusão patrimonial, sendo necessária a imputação de responsabilidade tributária pessoal e direta pelo ilícito - incidente, ademais, que dificultaria a persecução de bens do devedor e facilitaria a dilapidação patrimonialJacqueline Mayer da Costa Ude Braz.342.119Art. 1022Artigo de revista
2019 Braz, Jacqueline Mayer da Costa UdeDesconsideração da personalidade jurídica - inaplicabilidade - redirecionamento da execução fiscal - grupo econômico - sucessão de empresas - desnecessidade de instauração quando há confusão patrimonial, sendo necessária a imputação de responsabilidade tributária pessoal e direta pelo ilícito - incidente, ademais, que dificultaria a persecução de bens do devedor e facilitaria a dilapidação patrimonialJacqueline Mayer da Costa Ude Braz.342.119Art. 1062Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de processo civil de 2015)Eduardo Cambi, Marcos Vinícius Tombini Munaro.341.4Art. 489 inciso IArtigo de revista
2019 Pimentel, Alexandre FreireDiagnóstico sobre a imprecisão das designações sobre o direito processual tecnológico: processo informático, eletrônico, telemático, digital, virtual ou cibernéticoAlexandre Freire Pimentel.341.4Art. 195Artigo de revista
2019 Pimentel, Alexandre FreireDiagnóstico sobre a imprecisão das designações sobre o direito processual tecnológico: processo informático, eletrônico, telemático, digital, virtual ou cibernéticoAlexandre Freire Pimentel.341.4Art. 199Artigo de revista
2019 Pimentel, Alexandre FreireDiagnóstico sobre a imprecisão das designações sobre o direito processual tecnológico: processo informático, eletrônico, telemático, digital, virtual ou cibernéticoAlexandre Freire Pimentel.341.4Art. 1053Artigo de revista
2019 Pimentel, Alexandre FreireDiagnóstico sobre a imprecisão das designações sobre o direito processual tecnológico: processo informático, eletrônico, telemático, digital, virtual ou cibernéticoAlexandre Freire Pimentel.341.4Art. 193Artigo de revista
2019 Alves, Francisco Glauber Pessoa, 1976Diálogos entre o sistema de uniformização de jurisprudência do CPC e os lítigos envolvendo direito à nomeação em concursos públicosFrancisco Glauber Pessoa Alves.341.33312Art. 489Artigo de revista
2019 Alves, Francisco Glauber Pessoa, 1976Diálogos entre o sistema de uniformização de jurisprudência do CPC e os lítigos envolvendo direito à nomeação em concursos públicosFrancisco Glauber Pessoa Alves.341.33312Art. 947Artigo de revista
2019 Alves, Francisco Glauber Pessoa, 1976Diálogos entre o sistema de uniformização de jurisprudência do CPC e os lítigos envolvendo direito à nomeação em concursos públicosFrancisco Glauber Pessoa Alves.341.33312Art. 988 inciso IIArtigo de revista
2019 Alves, Francisco Glauber Pessoa, 1976Diálogos entre o sistema de uniformização de jurisprudência do CPC e os lítigos envolvendo direito à nomeação em concursos públicosFrancisco Glauber Pessoa Alves.341.33312Art. 988 § 5°Artigo de revista
2019 Alves, Francisco Glauber Pessoa, 1976Diálogos entre o sistema de uniformização de jurisprudência do CPC e os lítigos envolvendo direito à nomeação em concursos públicosFrancisco Glauber Pessoa Alves.341.33312Art. 927 § 2°Artigo de revista
2019 Raatz, IgorDiga-me o que pensas a respeito dos recursos que te direi o que pensas a respeito do processo: o direito ao recurso entre o instrumentalismo e o garantismo processualIgor Raatz, Natascha Anchieta.341.4655Art. 1034Artigo de revista
2019 Raatz, IgorDiga-me o que pensas a respeito dos recursos que te direi o que pensas a respeito do processo: o direito ao recurso entre o instrumentalismo e o garantismo processualIgor Raatz, Natascha Anchieta.341.4655Art. 1029 § 3°Artigo de revista
2019 Carvalho, Sabrina Nasser deDireito de defesa nos conflitos fundiáriosSabrina Nasser de Carvalho.342.1251Livro
2019 Graeff, Fernando RenéDireito de família e das sucessões e o papel do texto normativo no processo de interpretação jurídicaFernando René Graeff.340.1Art. 140Artigo de revista
2019, 2018 Perrota, Maria Gabriela VenturotiDireito empresarial: direito falimentarMaria Gabriela Venturoti Perrota, Victor Eduardo Rios Gonçalves.342.2 342.236 Livro
2019, 2017 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraDireito imobiliárioUlisses Vieira Moreira Peixoto.342.123 Livro
2019 Schuster, Diego HenriqueDireito previdenciário: para compreender com a prática colada na teoria e sem respostas prontasDiego Henrique Schuster.341.6Livro
2019 Schuster, Diego HenriqueDireito previdenciário do inimigo: um discurso sobre um direito de exceçãoDiego Henrique Schuster.341.623526Artigo de revista
2019, 2018 Montenegro Filho, MisaelDireito processual civilMisael Montenegro Filho.341.46 Livro
2019, 2015 Duarte, Francisco LeiteDireito tributário: teoria e práticaFrancisco Leite Duarte.341.39 Livro
2019 Lucca, Rodrigo Ramina deDisponibilidade processual: a liberdade das partes no processoRodrigo Ramina de Lucca ; Teresa Arruda Alvim, Eduardo Talamini, coordenadores ; Arruda Alvim, orientador científico ; prefácio Eduardo Talamini.341.4621Livro
2019 Darin, LuísaDissolução parcial em sociedades anônimasLuísa Darin.342.2Art. 599Artigo de revista
2019 Darin, LuísaDissolução parcial em sociedades anônimasLuísa Darin.342.2Art. 605Artigo de revista
2019 Azambuja, Carmen Luiza Dias deDistribuição pelo objeto do processo: imperativo constitucional para garantia dos direitos fundamentais e cidadaniaCarmen Luiza Dias de Azambuja.341.4631Art. 502Livro
2019 Azambuja, Carmen Luiza Dias deDistribuição pelo objeto do processo: imperativo constitucional para garantia dos direitos fundamentais e cidadaniaCarmen Luiza Dias de Azambuja.341.4631Art. 926Livro
2019 Azambuja, Carmen Luiza Dias deDistribuição pelo objeto do processo: imperativo constitucional para garantia dos direitos fundamentais e cidadaniaCarmen Luiza Dias de Azambuja.341.4631Art. 927Livro
2019 Almeida, Felipe Cunha deDivórcio, separação e regime de bens pela idade em perspectiva civil constitucional: de acordo com a Emenda constitucional n. 66/2010 e o NCPCFelipe Cunha de Almeida.342.16272Livro
2019 Oliveira, Cleverson Martins Nolacio deDivórcio extrajudicial: partilha de bens e vícios de consentimento (TJRS, AC 0307124-92.2016.8.21.7000)Cleverson Martins Nolacio de Oliveira.342.16272Art. 657Artigo de revista
2019 Sarro, Luís Antônio GiampauloDo princípio da causalidade e a prescrição intercorrente no novo Código de processo civilLuís Antônio Giampaulo Sarro.340.1Art. 924Artigo de revista
2019 Sarro, Luís Antônio GiampauloDo princípio da causalidade e a prescrição intercorrente no novo Código de processo civilLuís Antônio Giampaulo Sarro.340.1Art. 1056Artigo de revista
2019 Sarro, Luís Antônio GiampauloDo princípio da causalidade e a prescrição intercorrente no novo Código de processo civilLuís Antônio Giampaulo Sarro.340.1Art. 1045Artigo de revista
2019 Sarro, Luís Antônio GiampauloDo princípio da causalidade e a prescrição intercorrente no novo Código de processo civilLuís Antônio Giampaulo Sarro.340.1Art. 921Artigo de revista
2019 Santos, Fábio Ribeiro dosDo protocolo em balcão ao protocolo TCP/IP: o gerenciamento da prioridade registral no âmbito do registro eletrônicoFábio Ribeiro dos Santos.342.1136Art. 335 inciso IIArtigo de revista
2019 Santos, Fábio Ribeiro dosDo protocolo em balcão ao protocolo TCP/IP: o gerenciamento da prioridade registral no âmbito do registro eletrônicoFábio Ribeiro dos Santos.342.1136Art. 1017 § 2°Artigo de revista
2019 Santos, Fábio Ribeiro dosDo protocolo em balcão ao protocolo TCP/IP: o gerenciamento da prioridade registral no âmbito do registro eletrônicoFábio Ribeiro dos Santos.342.1136Art. 929Artigo de revista
2019 Abdo, Helena Najjar, 1975Duas visões sobre um mesmo fenômeno: (STJ, REsp 1.706.812/DF)Helena Najjar Abdo, Matheus Carneira Lima.342.16266Art. 369Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deEfeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal: da irrelevância da causa de pedir recursalLucas Buril de Macêdo.341.4Art. 485Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deEfeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal: da irrelevância da causa de pedir recursalLucas Buril de Macêdo.341.4Art. 932Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deEfeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal: da irrelevância da causa de pedir recursalLucas Buril de Macêdo.341.4Art. 1002Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deEfeito devolutivo e limites objetivos do juízo recursal: da irrelevância da causa de pedir recursalLucas Buril de Macêdo.341.4Art. 1013Artigo de revista
2019 Santos, Gustavo Silva Gusmão dosEfeitos da preclusão sobre o reajuste e a repactuação de preços nos contratos administrativosGustavo Silva Gusmão dos Santos.340Art. 507Artigo de revista
2019 Santos, Gustavo Silva Gusmão dosEfeitos da preclusão sobre o reajuste e a repactuação de preços nos contratos administrativosGustavo Silva Gusmão dos Santos.340Art. 15Artigo de revista
2019 Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues deEfetividade de acordos de quotistas de sociedades limitadasCesar Augusto Rodrigues de Carvalho.342.224Art. 784Artigo de revista
2019 Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues deEfetividade de acordos de quotistas de sociedades limitadasCesar Augusto Rodrigues de Carvalho.342.224Art. 783Artigo de revista
2019 Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues deEfetividade de acordos de quotistas de sociedades limitadasCesar Augusto Rodrigues de Carvalho.342.224Art. 585Artigo de revista
2019 Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues deEfetividade de acordos de quotistas de sociedades limitadasCesar Augusto Rodrigues de Carvalho.342.224Art. 586Artigo de revista
2019 Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues deEfetividade de acordos de quotistas de sociedades limitadasCesar Augusto Rodrigues de Carvalho.342.224Art. 641Artigo de revista
2019 Matos, Ana Carla HarmatiukEfetividade dos alimentos na multiparentalidadeAna Carla Harmatiuk Matos, Gabriel Percegona Santos.342.1615Art. 926Artigo de revista
2019 Matos, Ana Carla HarmatiukEfetividade dos alimentos na multiparentalidadeAna Carla Harmatiuk Matos, Gabriel Percegona Santos.342.1615Art. 927Artigo de revista
2019 Matos, Ana Carla HarmatiukEfetividade dos alimentos na multiparentalidadeAna Carla Harmatiuk Matos, Gabriel Percegona Santos.342.1615Art. 489 § 1° inciso VIArtigo de revista
2019, 2017, 2016 Cardoso, Hélio Apoliano, 1951Embargos à execução no novo CPC: teoria e práticaHélio Apoliano Cardoso.341.46524 Livro
2019 Pereira, José Horácio Cintra GonçalvesEmbargos de terceiroJosé Horácio Cintra Gonçalves Pereira.341.46524Livro
2019 Cabral, Antonio do Passo, 1978Entidades de infraestrutura específica para a resolução de conflitos coletivos: as claims resolution facilities e sua aplicabilidade no BrasilAntonio do Passo Cabral, Hermes Zaneti Jr.341.4182Art. 190Artigo de revista
2019 Cabral, Antonio do Passo, 1978Entidades de infraestrutura específica para a resolução de conflitos coletivos: as claims resolution facilities e sua aplicabilidade no BrasilAntonio do Passo Cabral, Hermes Zaneti Jr.341.4182Art. 200Artigo de revista
2019 Cabral, Antonio do Passo, 1978Entidades de infraestrutura específica para a resolução de conflitos coletivos: as claims resolution facilities e sua aplicabilidade no BrasilAntonio do Passo Cabral, Hermes Zaneti Jr.341.4182Art. 537Artigo de revista
2019 Cabral, Antonio do Passo, 1978Entidades de infraestrutura específica para a resolução de conflitos coletivos: as claims resolution facilities e sua aplicabilidade no BrasilAntonio do Passo Cabral, Hermes Zaneti Jr.341.4182Art. 536Artigo de revista
2019 Cabral, Antonio do Passo, 1978Entidades de infraestrutura específica para a resolução de conflitos coletivos: as claims resolution facilities e sua aplicabilidade no BrasilAntonio do Passo Cabral, Hermes Zaneti Jr.341.4182Art. 139Artigo de revista
2019 Cabral, Antonio do Passo, 1978Entidades de infraestrutura específica para a resolução de conflitos coletivos: as claims resolution facilities e sua aplicabilidade no BrasilAntonio do Passo Cabral, Hermes Zaneti Jr.341.4182Art. 69Artigo de revista
2019 Medina, José Miguel GarciaEntre julgar teses e casos: transformações recentes dos papéis desempenhados pelos tribunais no direito brasileiroJosé Miguel Garcia Medina.341.4637Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 191Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 200Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 335Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 342Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 223Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 336Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 293Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 139 inciso VIArtigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 222 § 1°Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 340 § 3°Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 952Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraEspécies de preclusão processual civil e a insubsistência da modalidade "consumativa"João Pereira Monteiro Neto.340Art. 1000Artigo de revista
2019 Nascimento, Felipe Costa Laurindo doEstabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da açãoFelipe Costa Laurindo do Nascimento.341.418Art. 294Artigo de revista
2019 Nascimento, Felipe Costa Laurindo doEstabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da açãoFelipe Costa Laurindo do Nascimento.341.418Art. 300Artigo de revista
2019 Nascimento, Felipe Costa Laurindo doEstabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da açãoFelipe Costa Laurindo do Nascimento.341.418Art. 311Artigo de revista
2019 Nascimento, Felipe Costa Laurindo doEstabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da açãoFelipe Costa Laurindo do Nascimento.341.418Art. 334Artigo de revista
2019 Nascimento, Felipe Costa Laurindo doEstabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da açãoFelipe Costa Laurindo do Nascimento.341.418Art. 304 § 5°Artigo de revista
2019 Nascimento, Felipe Costa Laurindo doEstabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da açãoFelipe Costa Laurindo do Nascimento.341.418Art. 304 § 6°Artigo de revista
2019 Nascimento, Felipe Costa Laurindo doEstabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da açãoFelipe Costa Laurindo do Nascimento.341.418Art. 303 § 2°Artigo de revista
2019 Nascimento, Felipe Costa Laurindo doEstabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da açãoFelipe Costa Laurindo do Nascimento.341.418Art. 303 § 6°Artigo de revista
2019 Nascimento, Felipe Costa Laurindo doEstabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da açãoFelipe Costa Laurindo do Nascimento.341.418Art. 303 § 1° inciso IIArtigo de revista
2019 Nascimento, Felipe Costa Laurindo doEstabilização da tutela antecipada antecedente: reflexões acerca dos efeitos das decisões judiciais no âmbito da teoria quinária da açãoFelipe Costa Laurindo do Nascimento.341.418Art. 303 § 3°Artigo de revista
2019 Peixoto, Ravi MedeirosEstabilização da tutela antecipada antecedente de urgência: instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial : uma análise do recurso especial 1.760.966Ravi Peixoto.341.418Art. 303Artigo de revista
2019 Peixoto, Ravi MedeirosEstabilização da tutela antecipada antecedente de urgência: instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial : uma análise do recurso especial 1.760.966Ravi Peixoto.341.418Art. 304Artigo de revista
2019 Peixoto, Ravi MedeirosEstabilização da tutela antecipada antecedente de urgência: instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial : uma análise do recurso especial 1.760.966Ravi Peixoto.341.418Art. 334Artigo de revista
2019 Peixoto, Ravi MedeirosEstabilização da tutela antecipada antecedente de urgência: instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial : uma análise do recurso especial 1.760.966Ravi Peixoto.341.418Art. 988Artigo de revista
2019 Peixoto, Ravi MedeirosEstabilização da tutela antecipada antecedente de urgência: instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial : uma análise do recurso especial 1.760.966Ravi Peixoto.341.418Art. 1015Artigo de revista
2019 Peixoto, Ravi MedeirosEstabilização da tutela antecipada antecedente de urgência: instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial : uma análise do recurso especial 1.760.966Ravi Peixoto.341.418Art. 231Artigo de revista
2019 Peixoto, Ravi MedeirosEstabilização da tutela antecipada antecedente de urgência: instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial : uma análise do recurso especial 1.760.966Ravi Peixoto.341.418Art. 1022Artigo de revista
2019 Peixoto, Ravi MedeirosEstabilização da tutela antecipada antecedente de urgência: instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial : uma análise do recurso especial 1.760.966Ravi Peixoto.341.418Art. 1026Artigo de revista
2019 Peixoto, Ravi MedeirosEstabilização da tutela antecipada antecedente de urgência: instrumentos processuais aptos a impedi-la e interpretação da petição inicial : uma análise do recurso especial 1.760.966Ravi Peixoto.341.418Art. 1018Artigo de revista
2019 Teixeira, Sergio TorresEstabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativoSergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo.341.418Art. 700Artigo de revista
2019 Teixeira, Sergio TorresEstabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativoSergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo.341.418Art. 702Artigo de revista
2019 Teixeira, Sergio TorresEstabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativoSergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo.341.418Art. 294Artigo de revista
2019 Teixeira, Sergio TorresEstabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativoSergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo.341.418Art. 303Artigo de revista
2019 Teixeira, Sergio TorresEstabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativoSergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo.341.418Art. 304Artigo de revista
2019 Teixeira, Sergio TorresEstabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativoSergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo.341.418Art. 311Artigo de revista
2019 Teixeira, Sergio TorresEstabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativoSergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo.341.418Art. 966Artigo de revista
2019 Teixeira, Sergio TorresEstabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativoSergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo.341.418Art. 356Artigo de revista
2019 Teixeira, Sergio TorresEstabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativoSergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo.341.418Art. 183Artigo de revista
2019 Teixeira, Sergio TorresEstabilização da tutela antecipada antecedente em face da Fazenda Pública: a inspiração do référé francês e a (im)possibilidade da adoção de um microssistema de tutela monitória no CPC/2015 como parâmetro interpretativoSergio Torres Teixeira, Rodrigo Vasconcelos Coelho de Araújo.341.418Art. 345Artigo de revista
2019 Almeida, Felipe Cunha deEstabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação: agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunaisFelipe Cunha de Almeida.341.4631Art. 294Artigo de revista
2019 Almeida, Felipe Cunha deEstabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação: agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunaisFelipe Cunha de Almeida.341.4631Art. 295Artigo de revista
2019 Almeida, Felipe Cunha deEstabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação: agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunaisFelipe Cunha de Almeida.341.4631Art. 296Artigo de revista
2019 Almeida, Felipe Cunha deEstabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação: agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunaisFelipe Cunha de Almeida.341.4631Art. 303Artigo de revista
2019 Almeida, Felipe Cunha deEstabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação: agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunaisFelipe Cunha de Almeida.341.4631Art. 304Artigo de revista
2019 Almeida, Felipe Cunha deEstabilização da tutela antecipada antecedente e o meio de impugnação: agravo de instrumento ou contestação e o estado da arte no STJ e em alguns tribunaisFelipe Cunha de Almeida.341.4631Art. 305Artigo de revista
2019 Cunha, Beatriz Andrade Gontijo daEstabilização dos efeitos da tutela antecipada: aspectos históricos e principiológicos da medida no direito brasileiroBeatriz Andrade Gontijo da Cunha.341.418Art. 297Artigo de revista
2019 Cunha, Beatriz Andrade Gontijo daEstabilização dos efeitos da tutela antecipada: aspectos históricos e principiológicos da medida no direito brasileiroBeatriz Andrade Gontijo da Cunha.341.418Art. 301Artigo de revista
2019 Cunha, Beatriz Andrade Gontijo daEstabilização dos efeitos da tutela antecipada: aspectos históricos e principiológicos da medida no direito brasileiroBeatriz Andrade Gontijo da Cunha.341.418Art. 304Artigo de revista
2019 Cunha, Beatriz Andrade Gontijo daEstabilização dos efeitos da tutela antecipada: aspectos históricos e principiológicos da medida no direito brasileiroBeatriz Andrade Gontijo da Cunha.341.418Art. 484Artigo de revista
2019 Dias, Ricardo Gueiros BernardesEstudo acerca da possibilidade de cumprimento de prisão civil do idoso em regime diverso do fechado: a prisão civil em confronto com a proteção integral à pessoa idosaRicardo Gueiros Bernardes Dias, Diogo Abineder Ferreira Nolasco Pereira, Valter Rodrigues de Abreu Júnior.341.46529Artigo de revista
2019 Batista, Nadia CristinaEstudo dos modelos de mediação: uma análise aprofundada sobre esse mecanismo de autocomposiçãoNadia Cristina Batista.341.4625Artigo de revista
2019 Fornaciari Júnior, ClitoExcesso de recursos compromete o Tribunal da CidadaniaClito Fornaciari Júnior.341.4655Art. 1022Artigo de revista
2019 Fornaciari Júnior, ClitoExcesso de recursos compromete o Tribunal da CidadaniaClito Fornaciari Júnior.341.4655Art. 1025Artigo de revista
2019 Tartuce, Fernanda, 1978Execução de alimentos, credora capaz e afastamento de prisãoFernanda Tartuce.342.1615Art. 911Artigo de revista
2019 Tartuce, Fernanda, 1978Execução de alimentos, credora capaz e afastamento de prisãoFernanda Tartuce.342.1615Art. 528Artigo de revista
2019 Souza, Gelson Amaro de, 1944Execução trabalhista: a inexplicável opção feita pelos juízes trabalhistas de proteção aos interesses do devedor e não do trabalhadorGelson Amaro de Souza, Paulo José Castilho.342.68Art. 521 inciso IArtigo de revista
2019 Souza, Gelson Amaro de, 1944Execução trabalhista: a inexplicável opção feita pelos juízes trabalhistas de proteção aos interesses do devedor e não do trabalhadorGelson Amaro de Souza, Paulo José Castilho.342.68Art. 525 § 6°Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraExpropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.4622Art. 779Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraExpropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.4622Art. 790Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraExpropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.4622Art. 1015Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraExpropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.4622Art. 832Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraExpropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.4622Art. 876Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraExpropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.4622Art. 889Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraExpropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.4622Art. 843Artigo de revista
2019 Yoshikawa, Eduardo Henrique de OliveiraExpropriação da fração ideal pertencente a terceiro comproprietário do executado (art. 843 do CPC/2015)Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa.341.4622Art. 891Artigo de revista
2019 Coêlho, Carolina Reis JatobáExpurgos inflacionários: comentários à homologação de acordo no âmbito da ADPF 165 pelo Supremo Tribunal FederalCarolina Reis Jatobá Coêlho.341.378Art. 1037Artigo de revista
2019, 2016 Tiburcio, CarmenExtensão e limites da jurisdição brasileira: competência internacional e imunidade de jurisdiçãoCarmen Tiburcio.342.38146 Art. 21Livro
2019 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraFamília, sucessões, inventário e partilha, alimentos, adoção, divórcio, guarda compartilhada, investigação de paternidade, união estável e concubinato, união homoafetivaUlisses Vieira Moreira Peixoto.342.16Livro
2019 Monteiro Neto, João PereiraFazenda pública e honorários advocatícios sucumbenciais na fase executiva: inteligência do art. 85, § 7º, do CPC/2015João Pereira Monteiro Neto.341.46Art. 85 § 7°Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraFazenda pública e honorários advocatícios sucumbenciais na fase executiva: inteligência do art. 85, § 7º, do CPC/2015João Pereira Monteiro Neto.341.46Art. 85 § 3°Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraFazenda pública e honorários advocatícios sucumbenciais na fase executiva: inteligência do art. 85, § 7º, do CPC/2015João Pereira Monteiro Neto.341.46Art. 523 § 1°Artigo de revista
2019 Monteiro Neto, João PereiraFazenda pública e honorários advocatícios sucumbenciais na fase executiva: inteligência do art. 85, § 7º, do CPC/2015João Pereira Monteiro Neto.341.46Art. 85 § 5°Artigo de revista
2019 Carvalho, Maximiliano Pereira deFederalismo brasileiro, crise de litigiosidade e a harmonização dos PoderesMaximiliano Pereira de Carvalho.341.4618Art. 174Artigo de revista
2019 Seferian, GustavoFinanceirização do capital e da justiça do trabalho: leituras críticas do acesso à justiça e aos direitos trabalhistas (2000-2018)Gustavo Seferian.342.681Artigo de revista
2019 Milman, IsabelFormalismo processual e adequação: flexibilidade, cooperação e o novo Código de processo civilIsabel Milman.341.272Art. 191Artigo de revista
2019 Milman, IsabelFormalismo processual e adequação: flexibilidade, cooperação e o novo Código de processo civilIsabel Milman.341.272Art. 139Artigo de revista
2019 Milman, IsabelFormalismo processual e adequação: flexibilidade, cooperação e o novo Código de processo civilIsabel Milman.341.272Art. 188Artigo de revista
2019 Milman, IsabelFormalismo processual e adequação: flexibilidade, cooperação e o novo Código de processo civilIsabel Milman.341.272Art. 357 § 3°Artigo de revista
2019 Jorge, Flávio CheimFunção e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especialFlávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira.341.4655Art. 1029Artigo de revista
2019 Jorge, Flávio CheimFunção e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especialFlávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira.341.4655Art. 927Artigo de revista
2019 Jorge, Flávio CheimFunção e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especialFlávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira.341.4655Art. 1034Artigo de revista
2019 Jorge, Flávio CheimFunção e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especialFlávio Cheim Jorge, Thiago Ferreira Siqueira.341.4655Art. 1013Artigo de revista
2019 Pereira, Carlos Frederico BastosFundamentação das decisões judiciais: o controle da interpretação dos fatos e do direito no processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira ; Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero, coordenadores.341.4Art. 489 § 1°Livro
2019 Pereira, Carlos Frederico BastosFundamentação das decisões judiciais: o controle da interpretação dos fatos e do direito no processo civilCarlos Frederico Bastos Pereira ; Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero, coordenadores.341.4Art. 489 § 2°Livro
2019 Costa Neto, José Wellington Bezerra daFundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015José Wellington Bezerra da Costa Neto.341.4Art. 503Artigo de revista
2019 Costa Neto, José Wellington Bezerra daFundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015José Wellington Bezerra da Costa Neto.341.4Art. 489Artigo de revista
2019 Costa Neto, José Wellington Bezerra daFundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015José Wellington Bezerra da Costa Neto.341.4Art. 927Artigo de revista
2019 Costa Neto, José Wellington Bezerra daFundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015José Wellington Bezerra da Costa Neto.341.4Art. 1013Artigo de revista
2019 Costa Neto, José Wellington Bezerra daFundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015José Wellington Bezerra da Costa Neto.341.4Art. 11Artigo de revista
2019 Calmon, PetronioFundamentos da mediação e conciliaçãoPetronio Calmon.341.4625Livro
2019 Oroso, Catharina Peçanha MartinsFundamentos de aplicação dos negócios jurídicos processuais atípicos ao direito processual penalCatharina Peçanha Martins Oroso.341.4Art. 190Artigo de revista
2019 Salazar, Rodrigo Andres JopiaFundamentos normativos para a construção de um método decisório baseado em precedentes judiciaisRodrigo Salazar.341.46Art. 926Livro
2019 Bonato, Mayra PinoGarantia parcial da execução e a questão relativa à comprovação de regularidade fiscal do executadoMayra Pino Bonato.341.46521Art. 914Artigo de revista
2019 Bonato, Mayra PinoGarantia parcial da execução e a questão relativa à comprovação de regularidade fiscal do executadoMayra Pino Bonato.341.46521Art. 784Artigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraGrupo econômico e coisa julgada de questão prejudicialBen-Hur Silveira Claus.341.4653 Art. 503 § 1°Artigo de revista
2019 Claus, Ben-Hur SilveiraGrupo econômico e coisa julgada de questão prejudicialBen-Hur Silveira Claus.341.4653 Art. 15Artigo de revista
2019 Cabette, Eduardo Luiz SantosHomofobia - racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STFEduardo Luiz Santos Cabette.340Art. 927Artigo de revista
2019 Mello, Rogerio Licastro Torres deHonorários advocatícios: sucumbenciais e por arbitramentoRogerio Licastro Torres de Mello.341.415Art. 85Livro
2019 Mendonça, CristianeHonorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8° do art. 85 do CPCCristiane Mendonça.341.39Art. 140Artigo de revista
2019 Mendonça, CristianeHonorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8° do art. 85 do CPCCristiane Mendonça.341.39Art. 85 § 3°Artigo de revista
2019 Mendonça, CristianeHonorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8° do art. 85 do CPCCristiane Mendonça.341.39Art. 85 § 2°Artigo de revista
2019 Mendonça, CristianeHonorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8° do art. 85 do CPCCristiane Mendonça.341.39Art. 85 § 8° inciso IArtigo de revista
2019 Mendonça, CristianeHonorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8° do art. 85 do CPCCristiane Mendonça.341.39Art. 85 § 8° inciso IIArtigo de revista
2019 Mendonça, CristianeHonorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8° do art. 85 do CPCCristiane Mendonça.341.39Art. 85 § 8° inciso IIIArtigo de revista
2019 Mendonça, CristianeHonorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8° do art. 85 do CPCCristiane Mendonça.341.39Art. 85 § 8° inciso IVArtigo de revista
2019 Lamachia, ClaudioHonorários advocatícios no CPC: Lei nº 13.105/2015Claudio Lamachia, Estefânia Viveiros.341.415Art. 485Livro
2019 Lamachia, ClaudioHonorários advocatícios no CPC: Lei nº 13.105/2015Claudio Lamachia, Estefânia Viveiros.341.415Art. 85 § 7°Livro
2019 Lamachia, ClaudioHonorários advocatícios no CPC: Lei nº 13.105/2015Claudio Lamachia, Estefânia Viveiros.341.415Art. 356Livro
2019 Renattini, Luiz HenriqueICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal FerderalLuiz Henrique Renattini.341.39Art. 976Artigo de revista
2019, 2018, 2017 Dotti, Marinês RestelattoImprobidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunaisMarinês Restelatto Dotti.341.336 Art. 774Artigo de revista
2019, 2018, 2017 Dotti, Marinês RestelattoImprobidade administrativa à luz da jurisprudência dos tribunaisMarinês Restelatto Dotti.341.336 Art. 142Artigo de revista
2019 Lessa Neto, João LuizImpugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional: impactos do Código de processo civil de 2015João Luiz Lessa Neto.341.46524Art. 966Artigo de revista
2019 Lessa Neto, João LuizImpugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional: impactos do Código de processo civil de 2015João Luiz Lessa Neto.341.46524Art. 535Artigo de revista
2019 Lessa Neto, João LuizImpugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional: impactos do Código de processo civil de 2015João Luiz Lessa Neto.341.46524Art. 525Artigo de revista
2019 Lessa Neto, João LuizImpugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional: impactos do Código de processo civil de 2015João Luiz Lessa Neto.341.46524Art. 1057Artigo de revista
2019 Lustosa, Helton KramerInaplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscalHelton Kramer Lustosa.341.46521 Artigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterIncidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalhoSuely Ester Gitelman, Ricardo Souza Calcini.342.119Art. 133Artigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterIncidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalhoSuely Ester Gitelman, Ricardo Souza Calcini.342.119Art. 134Artigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterIncidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalhoSuely Ester Gitelman, Ricardo Souza Calcini.342.119Art. 135Artigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterIncidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalhoSuely Ester Gitelman, Ricardo Souza Calcini.342.119Art. 136Artigo de revista
2019 Gitelman, Suely EsterIncidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalhoSuely Ester Gitelman, Ricardo Souza Calcini.342.119Art. 137Artigo de revista
2019 Lemos, Vinicius SilvaIncidente de resolução de demandas repetitivasVinicius Silva Lemos.341.4637Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 976Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 977Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 978Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 979Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 980Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 981Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 982Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 983Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 984Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 985Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 986Livro
2019, 2016 Mancuso, Rodolfo de Camargo, 1947Incidente de resolução de demandas repetitivas: a luta contra a dispersão jurisprudencial excessivaRodolfo de Camargo Mancuso.341.4637 Art. 987Livro
2019 Oliveira, Fernando AntônioIncidente de resolução de demandas repetitivas: contexto, teoria e aplicaçãoFernando Antônio Oliveira.341.4637Art. 976Livro
2019 Oliveira, Fernando AntônioIncidente de resolução de demandas repetitivas: contexto, teoria e aplicaçãoFernando Antônio Oliveira.341.4637Art. 981Livro
2019 Oliveira, Fernando AntônioIncidente de resolução de demandas repetitivas: contexto, teoria e aplicaçãoFernando Antônio Oliveira.341.4637Art. 983Livro
2019 Dias, Bruno SmolarekInibir para socorrer: conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitóriaBruno Smolarek Dias, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.347Art. 497Artigo de revista
2019 Nucci, Guilherme de SouzaInstituições de direito público e privadoGuilherme de Souza Nucci.341Livro
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015: variações sobre o temaJosé Henrique Mouta Araújo.341.465Art. 507Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015: variações sobre o temaJosé Henrique Mouta Araújo.341.465Art. 966Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015: variações sobre o temaJosé Henrique Mouta Araújo.341.465Art. 332Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015: variações sobre o temaJosé Henrique Mouta Araújo.341.465Art. 489Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015: variações sobre o temaJosé Henrique Mouta Araújo.341.465Art. 932Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015: variações sobre o temaJosé Henrique Mouta Araújo.341.465Art. 988Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015: variações sobre o temaJosé Henrique Mouta Araújo.341.465Art. 1035Artigo de revista
2019 Araújo, José Henrique Mouta, 1973Instrumentos de controle dos títulos executivos inconstitucionais no CPC/2015: variações sobre o temaJosé Henrique Mouta Araújo.341.465Art. 496Artigo de revista
2019 Barbosa, Erivaldo MoreiraIntrodução ao direito processual constitucionalErivaldo Moreira Barbosa.341.2Livro
2019, 2018, 2017, 2015 Monnerat, Fábio Victor da FonteIntrodução ao estudo do direito processual civilFábio Victor da Fonte Monnerat.341.46 Livro
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 10Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 622Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 627Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 612Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 229Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 471Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 633Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 616Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 611Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 620Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 246 § 1°Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 75Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 617Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 256Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 618Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 990Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 658Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 178 inciso IArtigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 132 § 3°Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 154 inciso VArtigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 178 inciso IIArtigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 216Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 624Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 625Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 629Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 631Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 634Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 638Artigo de revista
2019 Leite, GiseleInventário & partilhaGisele Leite.342.1664Art. 648 inciso IArtigo de revista
2019 Antunes, Paulo de BessaInversão do ônus da prova judicial e danos ambientaisPaulo de Bessa Antunes, Vilmar Luiz Graça Gonçalves.341.4649Art. 373 § 1°Artigo de revista
2019 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraIura novit curia e a vedação à decisão-surpresaMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel.341.4626Art. 10Artigo de revista
2019 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraIura novit curia e a vedação à decisão-surpresaMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel.341.4626Art. 282Artigo de revista
2019 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraIura novit curia e a vedação à decisão-surpresaMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel.341.4626Art. 319Artigo de revista
2019 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraIura novit curia e a vedação à decisão-surpresaMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel.341.4626Art. 493Artigo de revista
2019 Rangel, Marco Aurélio Scampini SiqueiraIura novit curia e a vedação à decisão-surpresaMarco Aurélio Scampini Siqueira Rangel.341.4626Art. 374Artigo de revista
2019 Gomes Neto, José Mário WanderleyJudicialização, prova científica e políticas públicas de fornecimento de medicamentos no estado de Pernambuco: uma análise qualitativa da relação entre as decisões judiciais em matéria de medicamentos "off label" e os pareceres técnicos oficiaisJosé Mário Wanderley Gomes Neto, Alexandre Moura Alves de Oliveira, Breno Duarte Ribeiro Oliveira.341.27Art. 300Artigo de revista
2019 Gomes Neto, José Mário WanderleyJudicialização, prova científica e políticas públicas de fornecimento de medicamentos no estado de Pernambuco: uma análise qualitativa da relação entre as decisões judiciais em matéria de medicamentos "off label" e os pareceres técnicos oficiaisJosé Mário Wanderley Gomes Neto, Alexandre Moura Alves de Oliveira, Breno Duarte Ribeiro Oliveira.341.27Art. 489Artigo de revista
2019 Duarte, Glauber WilliamJuízo de admissibilidade recursal no novo CPC: o parágrafo único do art. 932 como instrumento de combate à jurisprudência defensivaGlauber William Duarte, Sâmia Mônica Fortunato.341.4655Art. 932Livro
2019 Mundim, Eduardo LessaJuízo de excepcionalidade do STJEduardo Lessa Mundim.341.46223Livro
2019 Alvim, Arruda, 1936Jurisdição e competênciaJosé Manoel de Arruda Alvim Netto.341.418Art. 279Artigo de revista
2019 Alvim, Arruda, 1936Jurisdição e competênciaJosé Manoel de Arruda Alvim Netto.341.418Art. 495Artigo de revista
2019 Alvim, Arruda, 1936Jurisdição e competênciaJosé Manoel de Arruda Alvim Netto.341.418Art. 4°Artigo de revista
2019 Alvim, Arruda, 1936Jurisdição e competênciaJosé Manoel de Arruda Alvim Netto.341.418Art. 472Artigo de revista
2019 Alvim, Arruda, 1936Jurisdição e competênciaJosé Manoel de Arruda Alvim Netto.341.418Art. 798 inciso IArtigo de revista
2019 Souza, Artur César deJurisdição e competência no novo C.P.C: competência da justiça federal e competência da justiça estadualArtur César de Souza.341.46Livro
2019 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Jurisprudência comentadaLuís Rodolfo Cruz e Creuz, Aline Cruvinel.342.2 Art. 324Artigo de revista
2019 Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, 1975Jurisprudência comentadaLuís Rodolfo Cruz e Creuz, Aline Cruvinel.342.2 Art. 343Artigo de revista
2019 Ribeiro, Darci GuimarãesLa prueba testifical en IberoaméricaDarci Guimarães Ribeiro.341.4643Art. 357Artigo de revista
2019 Ribeiro, Darci GuimarãesLa prueba testifical en IberoaméricaDarci Guimarães Ribeiro.341.4643Art. 455Artigo de revista
2019 Ribeiro, Darci GuimarãesLa prueba testifical en IberoaméricaDarci Guimarães Ribeiro.341.4643Art. 463Artigo de revista
2019 Ribeiro, Darci GuimarãesLa prueba testifical en IberoaméricaDarci Guimarães Ribeiro.341.4643Art. 360Artigo de revista
2019 Pires, Marco Antônio AmaralLaudo pericial contábil: com estudos de laudos periciais judiciais e modelos de petiçõesMarco Antônio Amaral Pires.341.4648Livro
2019, 2017, 2015 Moura, ArthurLei de execução fiscal: comentada e anotadaArthur Moura.341.46521 Livro
2019 Serau Junior, Marco AurélioLei nº 13.847/2019: dispensa de reavaliação judicial em caso de aposentadoria por invalidez da pessoa com HIV/AidsMarco Aurélio Serau Junior, Luciana Viatalina Firmino da Costa.341.623526Art. 493Artigo de revista
2019 Marçal, Felipe BarretoLevando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da "dúvida objetiva", do "erro grosseiro" e da "má-fé" como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração como o CPC-15Felipe Barreto Marçal.341.4655Art. 277Artigo de revista
2019 Marçal, Felipe BarretoLevando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da "dúvida objetiva", do "erro grosseiro" e da "má-fé" como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração como o CPC-15Felipe Barreto Marçal.341.4655Art. 932Artigo de revista
2019 Marçal, Felipe BarretoLevando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da "dúvida objetiva", do "erro grosseiro" e da "má-fé" como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração como o CPC-15Felipe Barreto Marçal.341.4655Art. 282Artigo de revista
2019 Marçal, Felipe BarretoLevando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da "dúvida objetiva", do "erro grosseiro" e da "má-fé" como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração como o CPC-15Felipe Barreto Marçal.341.4655Art. 1032Artigo de revista
2019 Marçal, Felipe BarretoLevando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da "dúvida objetiva", do "erro grosseiro" e da "má-fé" como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração como o CPC-15Felipe Barreto Marçal.341.4655Art. 1024Artigo de revista
2019 Marçal, Felipe BarretoLevando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da "dúvida objetiva", do "erro grosseiro" e da "má-fé" como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração como o CPC-15Felipe Barreto Marçal.341.4655Art. 4°Artigo de revista
2019 Marçal, Felipe BarretoLevando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da "dúvida objetiva", do "erro grosseiro" e da "má-fé" como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração como o CPC-15Felipe Barreto Marçal.341.4655Art. 1003Artigo de revista
2019, 2017 Melo, Nehemias Domingos deLições de direito processual civil de acordo com o novo CPCNehemias Domingos de Melo.341.46 Livro
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 932Artigo de revista
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 543-CArtigo de revista
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 926Artigo de revista
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 927Artigo de revista
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 178Artigo de revista
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 966 inciso VArtigo de revista
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 177Artigo de revista
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 996Artigo de revista
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 1038 inciso IIIArtigo de revista
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 489 § 1° inciso VIArtigo de revista
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 179 inciso IIArtigo de revista
2019 Silva, Geocarlos Augusto Cavalcante daLimites da atuação do Ministério Público nos recursos especiais repetitivosGeocarlos Augusto Cavalcante da Silva.341.413Art. 967 inciso IIIArtigo de revista
2019 Santos, Luiz Felipe Ferreira dosLimites da coisa julgada na reparação de danos a direitos individuais homogêneosLuiz Felipe Ferreira dos Santos.341.4653Livro
2019 Cabral, TríciaLimites da liberdade processualTrícia Navarro Xavier Cabral ; prefácio de Kazuo Watanabe ; apresentação de Paulo Henrique dos Santos Lucon.341.4621Livro
2019 Alvares, Rodrigo FeracineLimites da qualificação registral na lei de parcelamento do solo: princípio da legalidade e aprovação municipalRodrigo Feracine Alvares.342.12Artigo de revista
2019 Rodrigues, Roberto de Aragão RibeiroLimites objetivos da coisa julgadaRoberto de Aragão Ribeiro Rodrigues.341.4653Art. 10Artigo de revista
2019 Rodrigues, Roberto de Aragão RibeiroLimites objetivos da coisa julgadaRoberto de Aragão Ribeiro Rodrigues.341.4653Art. 503Artigo de revista
2019 Rodrigues, Roberto de Aragão RibeiroLimites objetivos da coisa julgadaRoberto de Aragão Ribeiro Rodrigues.341.4653Art. 508Artigo de revista
2019 Rodrigues, Roberto de Aragão RibeiroLimites objetivos da coisa julgadaRoberto de Aragão Ribeiro Rodrigues.341.4653Art. 1054Artigo de revista
2019 Fachinello, João Antonio TscháLimites subjetivos da coisa julgada no novo CPC: a exegese do art. 506 a partir do non-mutual collateral estoppelJoão Antonio Tschá Fachinello.341.4653Art. 503Artigo de revista
2019 Fachinello, João Antonio TscháLimites subjetivos da coisa julgada no novo CPC: a exegese do art. 506 a partir do non-mutual collateral estoppelJoão Antonio Tschá Fachinello.341.4653Art. 506Artigo de revista
2019 Fachinello, João Antonio TscháLimites subjetivos da coisa julgada no novo CPC: a exegese do art. 506 a partir do non-mutual collateral estoppelJoão Antonio Tschá Fachinello.341.4653Art. 116Artigo de revista
2019 Fachinello, João Antonio TscháLimites subjetivos da coisa julgada no novo CPC: a exegese do art. 506 a partir do non-mutual collateral estoppelJoão Antonio Tschá Fachinello.341.4653Art. 114Artigo de revista
2019 Daniel, Letícia Zuccolo Paschoal da CostaLimites subjetivos da decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLetícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel.342.119Art. 502Artigo de revista
2019 Daniel, Letícia Zuccolo Paschoal da CostaLimites subjetivos da decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLetícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel.342.119Art. 503Artigo de revista
2019 Daniel, Letícia Zuccolo Paschoal da CostaLimites subjetivos da decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLetícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel.342.119Art. 506Artigo de revista
2019 Daniel, Letícia Zuccolo Paschoal da CostaLimites subjetivos da decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLetícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel.342.119Art. 136Artigo de revista
2019 Daniel, Letícia Zuccolo Paschoal da CostaLimites subjetivos da decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLetícia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel.342.119Art. 356Artigo de revista
2019 Gomes, Felipe LoboLINDB e argumentação jurídica: da efetiva motivação dos atos pelo administrador público para a superação dos conceitos jurídicos abstratosFelibe Lobo Gomes, Thyago Bezerra Sampaio.340.13Art. 1°Artigo de revista
2019 Favero, Gustavo HenrichsLineamentos do contraditório participativoGustavo Henrichs Favero.341.4626Art. 10Artigo de revista
2019 Favero, Gustavo HenrichsLineamentos do contraditório participativoGustavo Henrichs Favero.341.4626Art. 487Artigo de revista
2019 Favero, Gustavo HenrichsLineamentos do contraditório participativoGustavo Henrichs Favero.341.4626Art. 932Artigo de revista
2019 Favero, Gustavo HenrichsLineamentos do contraditório participativoGustavo Henrichs Favero.341.4626Art. 1007Artigo de revista
2019 Favero, Gustavo HenrichsLineamentos do contraditório participativoGustavo Henrichs Favero.341.4626Art. 1029Artigo de revista
2019 Favero, Gustavo HenrichsLineamentos do contraditório participativoGustavo Henrichs Favero.341.4626Art. 321Artigo de revista
2019 Hertel, Daniel Roberto, 1977Liquidação de sentençaDaniel Roberto Hertel.341.4652Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Litígios complexos e processo estruturalEduardo Cambi, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.4182Art. 370Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Litígios complexos e processo estruturalEduardo Cambi, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.4182Art. 329Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Litígios complexos e processo estruturalEduardo Cambi, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.4182Art. 141Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Litígios complexos e processo estruturalEduardo Cambi, Virgínia Telles Schiavo Wrubel.341.4182Art. 492Artigo de revista
2019 Suassuna, Marcela MelicharLos árbitros y el deber de revelación en Brasil: breves comentarios sobre la decisión del Tribunal Superior de Justicia de Brasil en el caso Abengoa v. Ometto dos años de su pronunciamientoMarcela Melichar Suassuna.341.4618Art. 15Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daMandado de injunção: notas sobre as normas que regulam seu procedimentoLeonardo Carneiro da Cunha.341.2744Art. 1045Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daMandado de injunção: notas sobre as normas que regulam seu procedimentoLeonardo Carneiro da Cunha.341.2744Art. 321Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daMandado de injunção: notas sobre as normas que regulam seu procedimentoLeonardo Carneiro da Cunha.341.2744Art. 330Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daMandado de injunção: notas sobre as normas que regulam seu procedimentoLeonardo Carneiro da Cunha.341.2744Art. 219Artigo de revista
2019 Cunha, Leonardo Carneiro daMandado de injunção: notas sobre as normas que regulam seu procedimentoLeonardo Carneiro da Cunha.341.2744Art. 1070Artigo de revista
2019 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito: discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivosCassio Scarpinella Bueno.341.4637Art. 332Artigo de revista
2019 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito: discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivosCassio Scarpinella Bueno.341.4637Art. 927Artigo de revista
2019 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito: discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivosCassio Scarpinella Bueno.341.4637Art. 515Artigo de revista
2019 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito: discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivosCassio Scarpinella Bueno.341.4637Art. 1036Artigo de revista
2019 Bueno, Cassio ScarpinellaMandado de segurança, compensação tributária e prova pré-constituída do indébito: discussões a partir da sistemática dos recursos especiais repetitivosCassio Scarpinella Bueno.341.4637Art. 1041Artigo de revista
2019 Campos, Amini HaddadMandado de segurança e concessão de liminares contra a fazenda pública: análise crítica à inafastabilidade face às Intercorrências do Art. 1.059 do CPCAmini Haddad Campos.341.46219Artigo de revista
2019 Azevedo, Adolpho Augusto LimaMandado de segurança impetrado por matriz em favor das filiais em matéria tributária: a extensão dos efeitos da coisa julgadaAdolpho Augusto Lima Azevedo.341.46219Art. 506Artigo de revista
2019 Azevedo, Adolpho Augusto LimaMandado de segurança impetrado por matriz em favor das filiais em matéria tributária: a extensão dos efeitos da coisa julgadaAdolpho Augusto Lima Azevedo.341.46219Art. 14Artigo de revista
2019 Lucon, Paulo Henrique dos SantosManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000: aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentesPaulo Henrique dos Santos Lucon, Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.415Art. 138Artigo de revista
2019 Lucon, Paulo Henrique dos SantosManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000: aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentesPaulo Henrique dos Santos Lucon, Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.415Art. 927Artigo de revista
2019 Lucon, Paulo Henrique dos SantosManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000: aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentesPaulo Henrique dos Santos Lucon, Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.415Art. 988Artigo de revista
2019 Lucon, Paulo Henrique dos SantosManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000: aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentesPaulo Henrique dos Santos Lucon, Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.415Art. 947Artigo de revista
2019 Lucon, Paulo Henrique dos SantosManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000: aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentesPaulo Henrique dos Santos Lucon, Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.415Art. 1046Artigo de revista
2019 Lucon, Paulo Henrique dos SantosManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000: aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentesPaulo Henrique dos Santos Lucon, Antonio Adonias Aguiar Bastos.341.415Art. 85 § 3°Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça)Olavo de Oliveira Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon.342.1422Art. 1015Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça)Olavo de Oliveira Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon.342.1422Art. 139Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça)Olavo de Oliveira Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon.342.1422Art. 847Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça)Olavo de Oliveira Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon.342.1422Art. 379Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça)Olavo de Oliveira Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon.342.1422Art. 618Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça)Olavo de Oliveira Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon.342.1422Art. 400Artigo de revista
2019 Oliveira Neto, Olavo deManifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil como amicus curiae no recurso especial 1.763.462/MG, da relatoria do senhor ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre a possibilidade de aplicação de multa coercitiva em ação de exibição de documentos (superação da tese fixada na Súmula 372 do egrério Superior Tribunal de Justiça)Olavo de Oliveira Neto, Paulo Henrique dos Santos Lucon.342.1422Art. 403Artigo de revista
2019 Silva, Adelmar Aires Pimenta daManual da sentença cívelFlávio da Silva Andrade, Adelmar Aires Pimenta da Silva.341.4651Livro
2019 Stolze, Pablo, 1975Manual da sentença cívelPablo Stolze, Salomão Viana.341.4651Livro
2019 Pinheiro, CarlaManual de psicologia jurídicaCarla Pinheiro.341.59 340.73 Livro
2019 Marinoni, Luiz Guilherme, 1962Manual do processo civilLuiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart, Daniel Mitidiero.341.46Livro
2019, 2017, 2016 Donoso, DenisManual dos recursos cíveis: teoria e prática : teoria geral e recursos em espécieDenis Donoso, Marco Aurélio Serau Junior.341.4655 Livro
2019 Carvalho, Rodrigo Arantes deManual prático das audiências trabalhistasRodrigo Arantes de Carvalho.342.68Livro
2019 Lima, Wellington Henrique Rocha deMediação, conciliação e acordos nos atos de improbidade administrativaautores: Wellington Henrique Rocha de Lima, Jussara Borges Ferreira.342.101Art. 174Livro
2019 Gimenez, Charlise Paula ColetMediação comunitária: uma resposta cidadã à realidade social do conflitoCharlise Paula Colet Gimenez, Débora Patricia Seger.341Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociaisEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.340Art. 3°Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociaisEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.340Art. 165Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociaisEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.340Art. 174 inciso IIIArtigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociaisEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.340Art. 178 inciso IArtigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociaisEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.340Art. 190 § 3°Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociaisEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.340Art. 334 § 4° inciso IIArtigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociaisEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.340Art. 515 inciso IIIArtigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Mediação de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociaisEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.340Art. 784 inciso IVArtigo de revista
2019 Navarro, AndreaMediação judicial: como deve ser a escolha do mediadorAndrea Navarro, Gabriela Alario, Luiz Ricardo de Oliveira Santos.341.4625Art. 167Artigo de revista
2019 Navarro, AndreaMediação judicial: como deve ser a escolha do mediadorAndrea Navarro, Gabriela Alario, Luiz Ricardo de Oliveira Santos.341.4625Art. 125Artigo de revista
2019 Navarro, AndreaMediação judicial: como deve ser a escolha do mediadorAndrea Navarro, Gabriela Alario, Luiz Ricardo de Oliveira Santos.341.4625Art. 168Artigo de revista
2019 Nunes Filho, José TenórioMedida liminar no processo injuntivo constitucional para a efetividade da ConstituiçãoJosé Tenório Nunes Filho.341.2744Art. 4°Artigo de revista
2019 Borges, Marcus Vinicius MotterMedidas coercitivas atípicas nas execuções pecuniárias: parâmetros para a aplicação do art. 139, IV do CPC/2015Marcus Vinicius Motter Borges ; prefácio: Eduardo Lamy ; apresentação: Araken de Assis.341.465 Art. 139 inciso IVLivro
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Medidas de execução indireta (típicas e atípicas) e a busca pela satisfação efetiva do direitoAntônio Pereira Gaio Júnior, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks.341.465Art. 497Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Medidas de execução indireta (típicas e atípicas) e a busca pela satisfação efetiva do direitoAntônio Pereira Gaio Júnior, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks.341.465Art. 536Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Medidas de execução indireta (típicas e atípicas) e a busca pela satisfação efetiva do direitoAntônio Pereira Gaio Júnior, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks.341.465Art. 139Artigo de revista
2019 Gaio Júnior, Antônio Pereira, 1968Medidas de execução indireta (típicas e atípicas) e a busca pela satisfação efetiva do direitoAntônio Pereira Gaio Júnior, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks.341.465Art. 501Artigo de revista
2019 Lopes, João Batista, 1933Modelo constitucional de processo e lentidão da justiçaJoão Batista Lopes.341.27Art. 304Artigo de revista
2019 Lopes, João Batista, 1933Modelo constitucional de processo e lentidão da justiçaJoão Batista Lopes.341.27Art. 334Artigo de revista
2019 Lopes, João Batista, 1933Modelo constitucional de processo e lentidão da justiçaJoão Batista Lopes.341.27Art. 489Artigo de revista
2019 Lopes, João Batista, 1933Modelo constitucional de processo e lentidão da justiçaJoão Batista Lopes.341.27Art. 932Artigo de revista
2019 Lopes, João Batista, 1933Modelo constitucional de processo e lentidão da justiçaJoão Batista Lopes.341.27Art. 1012Artigo de revista
2019 Lopes, João Batista, 1933Modelo constitucional de processo e lentidão da justiçaJoão Batista Lopes.341.27Art. 1026Artigo de revista
2019 Lopes, João Batista, 1933Modelo constitucional de processo e lentidão da justiçaJoão Batista Lopes.341.27Art. 833Artigo de revista
2019 Wambier, Teresa Arruda AlvimModulação: na alteração da jurisprudência firme ou de precedentes vinculantesTeresa Arruda Alvim ; prefácio por Min. Luiz Fux.341.4Art. 927 § 3°Livro
2019 Theodoro Júnior, Humberto, 1938Motivação da sentençaHumberto Theodoro Júnior.341.4651Art. 371Artigo de revista
2019 Eid, Elie PierreMultilateralidade no processo civil: divergência de interesses em posições jurídicasElie Pierre Eid.341.4621Art. 506Artigo de revista
2019 Eid, Elie PierreMultilateralidade no processo civil: divergência de interesses em posições jurídicasElie Pierre Eid.341.4621Art. 117Artigo de revista
2019 Eid, Elie PierreMultilateralidade no processo civil: divergência de interesses em posições jurídicasElie Pierre Eid.341.4621Art. 114Artigo de revista
2019 Eid, Elie PierreMultilateralidade no processo civil: divergência de interesses em posições jurídicasElie Pierre Eid.341.4621Art. 113Artigo de revista
2019 Eid, Elie PierreMultilateralidade no processo civil: divergência de interesses em posições jurídicasElie Pierre Eid.341.4621Art. 392Artigo de revista
2019 Eid, Elie PierreMultilateralidade no processo civil: divergência de interesses em posições jurídicasElie Pierre Eid.341.4621Art. 343Artigo de revista
2019 Pontes, Daniel de OliveiraMutações no interesse de agir: à luz do direito processual civil brasileiro contemporâneoDaniel de Oliveira Pontes ; prefácio: Humberto Dalla Bernardina de Pinho ; apresentação: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.341.46223Livro
2019 Cabral, Flávio GarciaNatureza jurídica das medidas cautelares administrativas patrimoniaisFlávio Garcia Cabral.341.466Artigo de revista
2019 Oliva, GuilhermeNecessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sóciosGuilherme Oliva.342.119Art. 779Artigo de revista
2019 Oliva, GuilhermeNecessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sóciosGuilherme Oliva.342.119Art. 133Artigo de revista
2019 Oliva, GuilhermeNecessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sóciosGuilherme Oliva.342.119Art. 134Artigo de revista
2019 Oliva, GuilhermeNecessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica para redirecionamento de execução fiscal aos sóciosGuilherme Oliva.342.119Art. 137Artigo de revista
2019 Moraes, Arthur Bobsin deNegócio jurídico processual e sentença com data marcadaArthur Bobsin de Moraes.341.4631Art. 9°Artigo de revista
2019 Moraes, Arthur Bobsin deNegócio jurídico processual e sentença com data marcadaArthur Bobsin de Moraes.341.4631Art. 10Artigo de revista
2019 Moraes, Arthur Bobsin deNegócio jurídico processual e sentença com data marcadaArthur Bobsin de Moraes.341.4631Art. 190Artigo de revista
2019 Moraes, Arthur Bobsin deNegócio jurídico processual e sentença com data marcadaArthur Bobsin de Moraes.341.4631Art. 200Artigo de revista
2019 Moraes, Arthur Bobsin deNegócio jurídico processual e sentença com data marcadaArthur Bobsin de Moraes.341.4631Art. 7°Artigo de revista
2019 Moraes, Arthur Bobsin deNegócio jurídico processual e sentença com data marcadaArthur Bobsin de Moraes.341.4631Art. 12Artigo de revista
2019 Moraes, Arthur Bobsin deNegócio jurídico processual e sentença com data marcadaArthur Bobsin de Moraes.341.4631Art. 515Artigo de revista
2019 D'Ávila, Daniela PerettiNegócios jurídicos processuais no direito tributário: uma análise à luz do princípio da eficiência administrativaDaniela Peretti D'Ávila, Bruno Bartelle Basso.341.336Art. 190Artigo de revista
2019 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Normas de processo contidas no CPC: as regras de impedimentos e suspeição no processo brasileiroEdilton Meireles.341.46274Art. 144Artigo de revista
2019 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Normas de processo contidas no CPC: as regras de impedimentos e suspeição no processo brasileiroEdilton Meireles.341.46274Art. 145Artigo de revista
2019 Santos, Edilton Meireles de Oliveira, 1963Normas de processo contidas no CPC: as regras de impedimentos e suspeição no processo brasileiroEdilton Meireles.341.46274Art. 147Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Normas fundamentais no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.341.272Art. 311Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Normas fundamentais no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.341.272Art. 976Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Normas fundamentais no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.341.272Art. 489Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Normas fundamentais no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.341.272Art. 282Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Normas fundamentais no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.341.272Art. 1021Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Normas fundamentais no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.341.272Art. 536Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Normas fundamentais no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.341.272Art. 1013Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Normas fundamentais no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.341.272Art. 1048Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Normas fundamentais no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.341.272Art. 948Artigo de revista
2019 Cambi, Eduardo, 1974Normas fundamentais no novo Código de processo civilEduardo Cambi, Adriane Haas, Nicole Schmitz.341.272Art. 951Artigo de revista
2019 Souza, Marcus SeixasNormas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmáticaMarcus Seixas Souza ; apresentação, Fredie Didier Jr. ; prefácio, Beclaute Oliveira Silva.341.4Livro
2019 Gajardoni, Fernando da FonsecaNotas comparativas sobre a institucionalização da conciliação/mediação nos processos civil brasileiro e italianoFernando da Fonseca Gajardoni, Paula Lovato Pagnano.341.4625Art. 487Artigo de revista
2019 Gajardoni, Fernando da FonsecaNotas comparativas sobre a institucionalização da conciliação/mediação nos processos civil brasileiro e italianoFernando da Fonseca Gajardoni, Paula Lovato Pagnano.341.4625Art. 334Artigo de revista
2019 Gajardoni, Fernando da FonsecaNotas comparativas sobre a institucionalização da conciliação/mediação nos processos civil brasileiro e italianoFernando da Fonseca Gajardoni, Paula Lovato Pagnano.341.4625Art. 165Artigo de revista
2019 Gajardoni, Fernando da FonsecaNotas comparativas sobre a institucionalização da conciliação/mediação nos processos civil brasileiro e italianoFernando da Fonseca Gajardoni, Paula Lovato Pagnano.341.4625Art. 695Artigo de revista
2019 Abboud, GeorgesNotas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPCGeorges Abboud, Gustavo Favero Vaughn.341.2Art. 927Artigo de revista
2019 Abboud, GeorgesNotas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPCGeorges Abboud, Gustavo Favero Vaughn.341.2Art. 988Artigo de revista
2019 Abboud, GeorgesNotas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPCGeorges Abboud, Gustavo Favero Vaughn.341.2Art. 1022Artigo de revista
2019 Abboud, GeorgesNotas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPCGeorges Abboud, Gustavo Favero Vaughn.341.2Art. 994Artigo de revista
2019 Abboud, GeorgesNotas críticas sobre a reclamação e os provimentos judiciais vinculantes do CPCGeorges Abboud, Gustavo Favero Vaughn.341.2Art. 992Artigo de revista
2019 Medeiros, Elias Marques de NetoNotas sobre a ação de produção antecipada de provasElias Marques de Neto Medeiros, Lucas Dantas.341.464Art. 319Artigo de revista
2019 Medeiros, Elias Marques de NetoNotas sobre a ação de produção antecipada de provasElias Marques de Neto Medeiros, Lucas Dantas.341.464Art. 382Artigo de revista
2019 Medeiros, Elias Marques de NetoNotas sobre a ação de produção antecipada de provasElias Marques de Neto Medeiros, Lucas Dantas.341.464Art. 381 inciso IIArtigo de revista
2019 Medeiros, Elias Marques de NetoNotas sobre a ação de produção antecipada de provasElias Marques de Neto Medeiros, Lucas Dantas.341.464Art. 381 inciso IIIArtigo de revista
2019 Medeiros, Elias Marques de NetoNotas sobre a ação de produção antecipada de provasElias Marques de Neto Medeiros, Lucas Dantas.341.464Art. 381 § 4°Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre o princípio da cooperaçãoElias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto.341.412Art. 489Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre o princípio da cooperaçãoElias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto.341.412Art. 1017Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre o princípio da cooperaçãoElias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto.341.412Art. 1029Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre o princípio da cooperaçãoElias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto.341.412Art. 139Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre o princípio da cooperaçãoElias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto.341.412Art. 250Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre o princípio da cooperaçãoElias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto.341.412Art. 772Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre o princípio da cooperaçãoElias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto.341.412Art. 1022Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre o princípio da cooperaçãoElias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto.341.412Art. 385Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre o princípio da cooperaçãoElias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto.341.412Art. 11Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deNotas sobre o princípio da cooperaçãoElias Marques de Medeiros Neto, Caroline Pastri Pinto.341.412Art. 590Artigo de revista
2019, 2018, ..., 2016, 2015 Didier Junior, Fredie, 1974Novo Código de processo civil: comparativo com o Código de 1973Fredie Didier Jr., Ravi Peixoto.341.46 Livro
2019, 2017, 2016 Garcia, Gustavo Filipe BarbosaNovo CPC e processo do trabalho: Instrução normativa nº 39/2016 do TST e controle de constitucionalidadeGustavo Filipe Barbosa Garcia.342.68 Art. 15Artigo de revista
2019 Bone, Leonardo Castro deNovos ventos: a busca pela solução consensual de conflitos e a nova realidade apresentada pelo novo Código de processo civil ao direito de famíliaLeonardo Castro de Bone.342.16Art. 694Artigo de revista
2019 Bone, Leonardo Castro deNovos ventos: a busca pela solução consensual de conflitos e a nova realidade apresentada pelo novo Código de processo civil ao direito de famíliaLeonardo Castro de Bone.342.16Art. 699Artigo de revista
2019 Bone, Leonardo Castro deNovos ventos: a busca pela solução consensual de conflitos e a nova realidade apresentada pelo novo Código de processo civil ao direito de famíliaLeonardo Castro de Bone.342.16Art. 693Artigo de revista
2019 Bone, Leonardo Castro deNovos ventos: a busca pela solução consensual de conflitos e a nova realidade apresentada pelo novo Código de processo civil ao direito de famíliaLeonardo Castro de Bone.342.16Art. 695Artigo de revista
2019 Bone, Leonardo Castro deNovos ventos: a busca pela solução consensual de conflitos e a nova realidade apresentada pelo novo Código de processo civil ao direito de famíliaLeonardo Castro de Bone.342.16Art. 696Artigo de revista
2019 Bone, Leonardo Castro deNovos ventos: a busca pela solução consensual de conflitos e a nova realidade apresentada pelo novo Código de processo civil ao direito de famíliaLeonardo Castro de Bone.342.16Art. 697Artigo de revista
2019 Bone, Leonardo Castro deNovos ventos: a busca pela solução consensual de conflitos e a nova realidade apresentada pelo novo Código de processo civil ao direito de famíliaLeonardo Castro de Bone.342.16Art. 698Artigo de revista
2019 Brêtas, Ronaldo de Carvalho DiasO "indevido processo legal" no Código de processo civilRonaldo de Carvalho Dias Brêtas.341.272Artigo de revista
2019 Carvalho, Luciana Benassi GomesO "princípio" da identidade física do juiz e a garantia arquifundamental da imparcialidadeLuciana Benassi Gomes Carvalho.341.412Art. 144Artigo de revista
2019 Carvalho, Luciana Benassi GomesO "princípio" da identidade física do juiz e a garantia arquifundamental da imparcialidadeLuciana Benassi Gomes Carvalho.341.412Art. 145Artigo de revista
2019 Carvalho, Luciana Benassi GomesO "princípio" da identidade física do juiz e a garantia arquifundamental da imparcialidadeLuciana Benassi Gomes Carvalho.341.412Art. 132Artigo de revista
2019 Macedo, Elaine Harzheim, 1948O acesso à informação do direito jurisprudencial e o art. 3. da LINDB: um desafio a ser superadoElaine Harzheim, Sérgio Augusto da Costa Gillet.341.46Art. 979Artigo de revista
2019 Macedo, Elaine Harzheim, 1948O acesso à informação do direito jurisprudencial e o art. 3. da LINDB: um desafio a ser superadoElaine Harzheim, Sérgio Augusto da Costa Gillet.341.46Art. 489Artigo de revista
2019 Cruz, Felipe SantaO acesso à justiça e a defesa das prerrogativas da advocacia brasileira na jurisprudência do STJFelipe Santa Cruz.341.415Art. 85Artigo de revista
2019 Guimarães, Rafael de OliveiraO agravo interno no CPC de 2015Rafael de Oliveira Guimarães, Celso Hiroshi Iocohama.341.4655Art. 937Artigo de revista
2019 Saldanha, Alexandre Henrique TavaresO alcance da penhora sobre o banco de dados de uma empresa judicialmente executadaAlexandre Henrique Tavares Saldanha, Paloma Mendes Saldanha.341.4652Artigo de revista
2019 Pedron, Flávio Barbosa QuinaudO amicus curiae e sua contribuição para o processualismo democráticoFlávio Quinaud Pedron, Rafael Filipe Fonseca Menezes, Breno Fernandes Souza.341.46213Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deO ângulo constitucional da efetividade do processoElias Marques de Medeiros Neto.341.2Art. 8°Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deO ângulo constitucional da efetividade do processoElias Marques de Medeiros Neto.341.2Art. 4°Artigo de revista
2019 Medeiros Neto, Elias Marques deO ângulo constitucional da efetividade do processoElias Marques de Medeiros Neto.341.2Art. 93 inciso IXArtigo de revista
2019 Sarmento, GeorgeO ato de julgar no Estado constitucional: aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentaisGeorge Sarmento, Lean Araújo.341.272Artigo de revista
2019 Macêdo, Lucas Buril deObjeto dos recursos cíveisLucas Buril de Macêdo.341.4655Livro
2019 Pereira, Ricardo Diego NunesO caso da suspensão da CNH por dívida: para um agir normativo não discricionário e a justificação normativa adequadaRicardo Diego Nunes Pereira.341.376Artigo de revista
2019, 2018 Araújo, José Aurélio deO Código de processo civil de 2015 é um Código Josefino?: a oralidade e a preclusão no procedimento comumJosé Aurélio de Araújo.341.4633 Art. 10Artigo de revista
2019, 2018 Araújo, José Aurélio deO Código de processo civil de 2015 é um Código Josefino?: a oralidade e a preclusão no procedimento comumJosé Aurélio de Araújo.341.4633 Art. 342Artigo de revista
2019, 2018 Araújo, José Aurélio deO Código de processo civil de 2015 é um Código Josefino?: a oralidade e a preclusão no procedimento comumJosé Aurélio de Araújo.341.4633 Art. 7°Artigo de revista
2019, 2018 Araújo, José Aurélio deO Código de processo civil de 2015 é um Código Josefino?: a oralidade e a preclusão no procedimento comumJosé Aurélio de Araújo.341.4633 Art. 1015Artigo de revista
2019, 2018 Araújo, José Aurélio deO Código de processo civil de 2015 é um Código Josefino?: a oralidade e a preclusão no procedimento comumJosé Aurélio de Araújo.341.4633 Art. 4°Artigo de revista
2019, 2018 Araújo, José Aurélio deO Código de processo civil de 2015 é um Código Josefino?: a oralidade e a preclusão no procedimento comumJosé Aurélio de Araújo.341.4633 Art. 1°Artigo de revista
2019, 2018 Araújo, José Aurélio deO Código de processo civil de 2015 é um Código Josefino?: a oralidade e a preclusão no procedimento comumJosé Aurélio de Araújo.341.4633 Art. 357Artigo de revista
2019, 2018 Araújo, José Aurélio deO Código de processo civil de 2015 é um Código Josefino?: a oralidade e a preclusão no procedimento comumJosé Aurélio de Araújo.341.4633 Art. 350Artigo de revista
2019, 2018 Castro, Cássio Benvenutti deO compromisso de dinamização da prova civilCássio Benvenutti de Castro.341.464 Art. 373Artigo de revista
2019, 2018 Castro, Cássio Benvenutti deO compromisso de dinamização da prova civilCássio Benvenutti de Castro.341.464 Art. 464Artigo de revista
2019, 2018 Castro, Cássio Benvenutti deO compromisso de dinamização da prova civilCássio Benvenutti de Castro.341.464 Art. 369Artigo de revista
2019, 2018 Castro, Cássio Benvenutti deO compromisso de dinamização da prova civilCássio Benvenutti de Castro.341.464 Art. 375Artigo de revista
2019 Oliveira, Lucas Soares deO contraditório e o modelo constitucional de processo: explorando o direito à contradição na atualidadeLucas Soares de Oliveira.341.4626Artigo de revista
2019 Nunes, Ricardo Ruiz AriasO controle dos provimentos de natureza provisória por meio de recursos excepcionaisRicardo Ruiz Arias Nunes, Lúcio Grassi de Gouveia.341.4655Art. 294Artigo de revista
2019 Nunes, Ricardo Ruiz AriasO controle dos provimentos de natureza provisória por meio de recursos excepcionaisRicardo Ruiz Arias Nunes, Lúcio Grassi de Gouveia.341.4655Art. 300Artigo de revista
2019 Nunes, Ricardo Ruiz AriasO controle dos provimentos de natureza provisória por meio de recursos excepcionaisRicardo Ruiz Arias Nunes, Lúcio Grassi de Gouveia.341.4655Art. 311Artigo de revista
2019 Nunes, Ricardo Ruiz AriasO controle dos provimentos de natureza provisória por meio de recursos excepcionaisRicardo Ruiz Arias Nunes, Lúcio Grassi de Gouveia.341.465