Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela inibitória
Data
2017
Ementa

Sumário:Os princípios constitucionais -- Os efeitos da aplicação dos princípios constitucionais no processo -- Compatibilidade das normas processuais do CPC/2015 com o processo do trabalho -- A tutela inibitória -- A tutela inibitória e o processo do trabalho: A aplicação da tutela inibitória no caso de imputação de responsbailidade subsidiária ao ente público. A tutela inibitória e o meio ambiente de trabalho. A tutela inibitória e o ato ilícito extrapatrimonial -- A possibilidade de concessão provisória da tutela inibitória -- As peculiaridades da execução na tutela inibitória -- Os embargos à execução na tutela inibitória.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal (CJF), Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 21, n. 73, p. 85–94, set./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Biblioteca Digital

 
 
Revista CEJBrasília, CJF, 1997.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Modifica o quadro de distribuição dos agentes fiscais do imposto de consumo.

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