Tipo
Livro
Título
Locação urbana
Data
2016
Ementa

Sumário:Das regras gerais da locação urbana. Formação, efeitos, extinção e cessão da relação lacatícia -- Das disposições especiais -- Dos procedimentos judiciais -- Das disposições finais e transitórias da Lei n. 8.245/91 -- Considerações sobre o novo Código de processo civil - Lei Federal n. 13.105/15. Alterações das principais peças utilizáveis nas ações locatícias -- Dos procedimentos judiciais - modelos de petições iniciais referentes às ações de despejo, consignação de aluguel e acessórios, revisional e renovatória -- Prática das locações - modelos de contratos, notificações, recibos, distratos, instrumento de entrega de chaves -- Apêndice - texto integral da Lei federal n. 8.245/91.

Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Locação urbana / Dimas Elias Atui.
   Imprenta: Leme, SP, JH Mizuno, 2016.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 9788577892990
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 12.112, de 9 de Dezembro de 2009

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.

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