Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
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2017, 2014, ..., 2009, 2006 | Nery Junior, Nelson | Constituição federal comentada e legislação constitucional | Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. -- | 341.2 341.2481 | | Livro |
2007 | Romiti, Mário Müller | Laudêmio e registro imobiliário | Mário Müller Romiti. -- | 342.1255 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Santos Filho, Roberto Lemos dos | Terras indígenas e a súmula nº 650 do STF | Roberto Lemos dos Santos Filho. -- | 342.12324 | | Artigo de revista |
2005 | Deus, Teresa Cristina de | Concessão de uso em área públilca e direito de superfície à luz do direito ambiental brasileiro | | 341.347 | | Artigo de revista |
2005 | Ferreira, Artemio Marcos Damasceno | Considerações sobre a ocupação e a possibilidade de desapropriação, pelos estados, do domínio útil dos terrenos de marinha e seus acrescidos | Artemio Marcos Damasceno Ferreira, Tatiana Donza Cancela de Carvalho. -- | 341.3722 | | Artigo de revista |
2005 | Lima, Obéde Pereira de | Demarcação dos terrenos de marinha e seus acrescidos | Obéde Pereira de Lima. -- | 342.1235 | | Artigo de revista |
2005 | Coêlho, Sacha Calmon Navarro, 1940 | Denúncia penal antes do término do processo administrativo tributário -- impossibilidade | Sacha Calmon Navarro Coêlho. | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Terrenos de marinha: aspectos destacados | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.347 | Art. 2° | Artigo de revista |
2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Terrenos de marinha: aspectos destacados | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.347 | Art. 9° | Artigo de revista |
2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Terrenos de marinha: aspectos destacados | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.347 | Art. 11 | Artigo de revista |
2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Terrenos de marinha: aspectos destacados | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.347 | Art. 13 | Artigo de revista |
2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Terrenos de marinha: aspectos destacados | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.347 | Art. 46 | Artigo de revista |
2005 | Niebuhr, Joel de Menezes | Terrenos de marinha: aspectos destacados | Joel de Menezes Niebuhr. -- | 341.347 | Art. 64 | Artigo de revista |
2004 | Soares, Amaury José | O Patrimônio imobiliário da União: terrenos de marinha e acrescidos | Amaury José Soares. -- | 342.12182 | | Artigo de revista |
1991 | Santos, Ulderico Pires dos, 1917 | Estatuto do inquilinato: doutrina, jurisprudencia e pratica | Ulderico Pires dos Santo. | 342.14533 | | Livro |
1980 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Comentários à nova Lei do inquilinato | José da Silva Pacheco. | 342.14533 | | Livro |
1972 | Oliveira, Gonçalves de, 1910 | Domínio particular das terras de Brasília | Gonçalves de Oliveira. | 341.3772 | | Livro |
1966 | Prunes, Lourenço Mario, 1909 | Locação de prédios urbanos: locações residenciais e não residenciais interpretadas através de questões práticas : decretos-leis n. 6, de 14-4-1966, n. 4, de 7-2-1966 : decretos n. 24.150, de 20-4-1934, n. 9.760 de 5-9-1946, n. 19.573, de 7-1-1931 : leis n. 4.864, de 29-11-1965 e n. 4.494, de 25-11-1964 : Código civil, capítulo IV, Código processo civil, títulos X e XI | Lourenço Mario Prunes. | 342.14533 | | Livro |
1956 | Miranda, Pontes de, 1892 | Locação de imoveis e prorrogação | Pontes de Miranda. | 342.14533 | | Livro |
1956, 1952 | Andrade, Luís Antônio de, 1908 | Locação predial urbana: comentários a Lei do inquilinato n. 1.300, doutrina, legislação, jurisprudência | Luis Antonio de Andrade, J.J. Marques Filho. | 342.14533 | | Livro |
1954 | Corrêa, Eduardo, 1912 | Moratórias e reajustamentos: pecuaristas e agricultores : história, doutrina, legislação, jurisprudência, comentários, dados estatísticos e estudos da realidade nacional e mundial | Eduardo Corrêa. | 342.2385 | | Livro |