Tipo
Livro
Título
Estatuto do inquilinato
Data
1991
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e ampl..   
1991
Estatuto do inquilinato: doutrina, jurisprudencia e pratica / Ulderico Pires dos Santo.
   Imprenta: São Paulo, Paumape, 1991.
   Descrição Física: 536 p.
   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.157, de 3 de Janeiro de 1991
      Lei nº 6.698, de 15 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 6.239, de 19 de Setembro de 1975
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
      Decreto-Lei nº 6.874, de 15 de Setembro de 1944
      Decreto nº 19.573, de 7 de Janeiro de 1931

Normas Referenciadas

 
 
Modifica a Lei nº 6.649, de 16 de maio de 1979, que regula a locação predial urbana, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o reajuste do aluguel nas locações residenciais, e dá outras providências.
 
 
Regula a locação predial urbana e dá outras providências.
 
 
Regula as ações de despejo de hospitais, unidades sanitárias oficiais, estabelecimentos de saúde e ensino.
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
 
 
Dispõe sobre aluguel de próprios nacionais ocupados por servidores civis da União.
 
 
Dispõe sabre a locação de predial por militares e civis nos casos que menciona.

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