Livro

Moratórias e reajustamentos

1954

342.2385

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Cessação e suspensão da falência. Reabilitação [ 342.238 ]
»»»» Moratória. Prorrogação do pagamento [ 342.2385 ]

1954

Moratórias e reajustamentos: pecuaristas e agricultores : história, doutrina, legislação, jurisprudência, comentários, dados estatísticos e estudos da realidade nacional e mundial / Eduardo Corrêa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1954.
   Descrição Física: 524 p. : il.
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:1969;1002
      Lei nº 2.282, de 4 de Agosto de 1954
      Lei nº 1.728, de 10 de Novembro de 1952
      Lei nº 535, de 14 de Dezembro de 1948
      Lei nº 457, de 29 de Outubro de 1948
      Lei nº 209, de 2 de Janeiro de 1948
      Lei nº 52, de 30 de Julho de 1947
      Lei nº 35, de 26 de Maio de 1947
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
      Decreto-Lei nº 9.686, de 30 de Agosto de 1946
      Decreto-Lei nº 9.201, de 26 de Abril de 1946
      Decreto-Lei nº 8.493, de 28 de Dezembro de 1945

 

 

Modifica a Lei nº 1.728, de 10 de novembro de 1952, que dispõe sobre a forma de pagamento das dívidas dos criadores de gado bovino.

 

 

Dispõe sobre a forma de pagamento das dívidas dos criadores e recriadores de gado bovino, e dá outras providências.

 

 

Modifica a redação do art. 26 da Lei nº 209, de 2 de janeiro de 1948.

 

 

Dispõe sôbre a forma de pagamento dos débitos civis e comerciais de criadores e reprodutores de gado bovino.

 

 

Dispõe sobre a forma de pagamento dos débitos civis e comerciais de criadores e recriadores de gado bovino.

 

 

Prorroga a vigência da Lei nº 8, de 1946.

 

 

Modifica o artigo 5º da Lei nº 8, de 19 de Dezembro de 1946.

 

 

Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.

 

 

Suspende o vencimento das obrigações assumidas pelos "pecuaristas" e dá outras providências.

 

 

Altera disposições dos Decretos-Leis 6419, de 13 de abril de 1944, e 8493, de 28 de dezembro de 1945, que regulam operações da Caixa de Mobilização Bancária.

 

 

Dispõe sobre a concessão de empréstimos de emergência a estabelecimentos bancários.