Tipo
Livro
Título
Moratórias e reajustamentos
Data
1954
Classificação (CDDir)
342.2385
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Cessação e suspensão da falência. Reabilitação [ 342.238 ]
»»»» Moratória. Prorrogação do pagamento [ 342.2385 ]

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas

 
 
Modifica a Lei nº 1.728, de 10 de novembro de 1952, que dispõe sobre a forma de pagamento das dívidas dos criadores de gado bovino.
 
 
Dispõe sobre a forma de pagamento das dívidas dos criadores e recriadores de gado bovino, e dá outras providências.
 
 
Modifica a redação do art. 26 da Lei nº 209, de 2 de janeiro de 1948.
 
 
Dispõe sôbre a forma de pagamento dos débitos civis e comerciais de criadores e reprodutores de gado bovino.
 
 
Dispõe sobre a forma de pagamento dos débitos civis e comerciais de criadores e recriadores de gado bovino.
 
 
Prorroga a vigência da Lei nº 8, de 1946.
 
 
Modifica o artigo 5º da Lei nº 8, de 19 de Dezembro de 1946.
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
 
 
Suspende o vencimento das obrigações assumidas pelos "pecuaristas" e dá outras providências.
 
 
Altera disposições dos Decretos-Leis 6419, de 13 de abril de 1944, e 8493, de 28 de dezembro de 1945, que regulam operações da Caixa de Mobilização Bancária.
 
 
Dispõe sobre a concessão de empréstimos de emergência a estabelecimentos bancários.

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