Tipo
Livro
Autor
Oliveira, Gonçalves de, 1910
Título
Domínio particular das terras de Brasília
Data
1972
Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

 
1972
Domínio particular das terras de Brasília / Gonçalves de Oliveira.
   Imprenta: Brasília, Alvorada, 1972.
   Descrição Física: 51 p.
   Referência: 1972.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 2.874, de 19 de Setembro de 1956
      Lei nº 1.803, de 5 de Janeiro de 1953
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 2.874, de 19 de Setembro de 1956
 
 
Dispõe sôbre a mudança da Capital Federal e dá outra providências.
 
 
Lei nº 1.803, de 5 de Janeiro de 1953
 
 
Autoriza o Poder Executivo a realizar estudos definitivos sobre a localização da nova Capital da República.
 
 
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.

2023-01-28T22:05:33.000Z [ 9273451 ]