Tipo
Artigo de revista
Autor
Soares, Amaury José
Título
O Patrimônio imobiliário da União
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.12182
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Divisões dos bens segundo os proprietários [ 342.1218 ]
»»»»» Bens públicos [ 342.12182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Referência: v. 3, n. 3, p. 50–67, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 7.542, de 26 de Setembro de 1986
 
 
Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.

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