Tipo
Livro
Título
Comentários à nova Lei do inquilinato
Data
1980
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

 
1980
Comentários à nova Lei do inquilinato / José da Silva Pacheco.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1980.
   Descrição Física: 482 p.
   ISBN: 8520300804
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.649, de 16 de Maio de 1979
      Lei nº 6.239, de 19 de Setembro de 1975
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Regula a locação predial urbana e dá outras providências.
 
 
Regula as ações de despejo de hospitais, unidades sanitárias oficiais, estabelecimentos de saúde e ensino.
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.

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