Tipo
Livro
Título
Locação de imoveis e prorrogação
Data
1956
Classificação (CDDir)
342.14533
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de imóveis [ 342.14533 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. rev. e Atual..   
1956
Locação de imoveis e prorrogação / Pontes de Miranda.
   Imprenta: Rio de Janeiro, J. Konfino, 1956.
   Descrição Física: 421 p. : il.
   Referência: 1956.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 1.462, de 26 de Outubro de 1951
      Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
      Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
      Decreto-Lei nº 9.669, de 29 de Agosto de 1946
      Decreto-Lei nº 7.959, de 17 de Setembro de 1945
      Decreto-Lei nº 6.874, de 15 de Setembro de 1944
      Decreto nº 16.604, de 15 de Setembro de 1944
      Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
      Decreto nº 19.573, de 7 de Janeiro de 1931

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao art. 8º da Lei do Inquilinato.
 
 
Altera a Lei do Inquilinato.
 
 
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
 
 
Regula a locação de prédios urbanos.
 
 
Dispõe sobre a locação de teatros no Distrito Federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre aluguel de próprios nacionais ocupados por servidores civis da União.
 
 
Dispõe sobre o limite dos aluguéis devidos pelos servidores civis da União pela ocupação de próprios nacionais em caráter de residência obrigatória.
 
 
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.
 
 
Dispõe sabre a locação de predial por militares e civis nos casos que menciona.

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