Publicação: Texto - Português
2. ed. rev. e Atual..
1956
Locação de imoveis e prorrogação / Pontes de Miranda.
Imprenta: Rio de Janeiro, J. Konfino, 1956.
Descrição Física: 421 p. : il.
Normas Referenciadas:
Lei nº 1.462, de 26 de Outubro de 1951
Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
Decreto-Lei nº 9.669, de 29 de Agosto de 1946
Decreto-Lei nº 7.959, de 17 de Setembro de 1945
Decreto-Lei nº 6.874, de 15 de Setembro de 1944
Decreto nº 16.604, de 15 de Setembro de 1944
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
Decreto nº 19.573, de 7 de Janeiro de 1931
Imprenta: Rio de Janeiro, J. Konfino, 1956.
Descrição Física: 421 p. : il.
Normas Referenciadas:
Lei nº 1.462, de 26 de Outubro de 1951
Lei nº 1.300, de 28 de Dezembro de 1950
Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de Setembro de 1946
Decreto-Lei nº 9.669, de 29 de Agosto de 1946
Decreto-Lei nº 7.959, de 17 de Setembro de 1945
Decreto-Lei nº 6.874, de 15 de Setembro de 1944
Decreto nº 16.604, de 15 de Setembro de 1944
Decreto nº 24.150, de 20 de Abril de 1934
Decreto nº 19.573, de 7 de Janeiro de 1931
Normas Referenciadas
Dá nova redação ao art. 8º da Lei do Inquilinato.
Altera a Lei do Inquilinato.
Dispõe sobre os bens imóveis da União dá outras providêncais.
Regula a locação de prédios urbanos.
Dispõe sobre a locação de teatros no Distrito Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre o limite dos aluguéis devidos pelos servidores civis da União pela ocupação de próprios nacionais em caráter de residência obrigatória.
Dispõe sobre aluguel de próprios nacionais ocupados por servidores civis da União.
Regula as condições e processo de renovamento dos contratos de locação de imóveis destinados a fins comerciais ou industriais.
Dispõe sabre a locação de predial por militares e civis nos casos que menciona.
2023-01-28T21:58:03.000Z [ 9254378 ]