Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à constituição no direito do Brasil, Alemanha, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido.
Sumário:Pt. 1. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo: Marco histórico. Marco filosófico. Marco teórico: A força normativa da Constituição. A expansão da jurisdição constitucional. A nova interpretação constitucional -- Pt. 2. A constitucionalização do direito: Origem e evolução do fenômeno. Constitucionalização do direito no Brasil : o direito infraconstitucional na Constituição. A constitucionalização do direito infraconstitucional. A constitucionalização do direito e seus mecanismos de atuação prática. Alguns aspectos da constitucionalização do direito: Direito civil. Direito administrativo. Direito penal. A constitucionalização e judicialização das relações sociais.
Publicação: Texto - Português
Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
Disponibilidade:
Localização: AGU, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.
Disponibilidade:
Localização: CAM, SEN, STF, STJ, TCD
Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
Descrição Física: 80 v.
Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, STF, STM, TST
Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, PGR, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST