Tipo
Artigo de revista
Título
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito
Data
2007, 2006, 2005
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à constituição no direito do Brasil, Alemanha, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido.

Sumário:Pt. 1. Neoconstitucionalismo e transformações do direito constitucional contemporâneo: Marco histórico. Marco filosófico. Marco teórico: A força normativa da Constituição. A expansão da jurisdição constitucional. A nova interpretação constitucional -- Pt. 2. A constitucionalização do direito: Origem e evolução do fenômeno. Constitucionalização do direito no Brasil : o direito infraconstitucional na Constituição. A constitucionalização do direito infraconstitucional. A constitucionalização do direito e seus mecanismos de atuação prática. Alguns aspectos da constitucionalização do direito: Direito civil. Direito administrativo. Direito penal. A constitucionalização e judicialização das relações sociais.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista da Escola Nacional da Magistratura
   Imprenta: Brasília, Escola Nacional da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros, 2006.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 26–72, out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2005
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 21–65, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2005
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 23, n. 82, p. 109–157, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STJ
 
2005
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 7, n. 33, p. 13–54, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
 
2007
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 8, n. 92, p. 11–42, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2006
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 43–92, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2007
Boletim de direito administrativo: BDA. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
   Referência: v. 23, n. 01, p. 20–49, jan., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
 
2007
Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, TCEMG, 1983.
   Referência: v. 65, n. 4, p. 20–50, out./dez., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
 
2006
Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Secretaria dos Negócios da Justiça, Procuradoria Geral do Estado, 1971.
   Descrição Física: 80 v.
   Referência: n. 63/64, p. 1–49, jan./dez., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
 
2005
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 240, p. 1–42, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STM,  TST
 
2005
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
   Imprenta: Coimbra, Universidade de Coimbra, 1914.
   Referência: n. 81, p. 233–289, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD
 
2006
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 102, n. 384, p. 71–104, mar./abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito administrativo: RDARio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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