Edição | 1º Autor | Título | Responsabilidade | Classe | Dispositivo | Tipo |
---|
2016, 2013, 2010 | Mariano, Paulo Antonio | Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos | Paulo Antonio Mariano, Raphael Werneck e Sandra Regina Alencar Bezerra. -- | 341.392 | | Livro |
2008, 2000 | Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939 | A súmula e a sua evolução no Brasil | Sálvio de Figueiredo Teixeira. -- | 340.143 | | Artigo de revista |
2007, 2004 | Ferraz, Anna Candida da Cunha | Anotações sobre o controle de constitucionalidade no Brasil e a proteção dos direitos fundamentais | Anna Candida da Cunha Ferraz. -- | 341.272 | | Artigo de revista |
2007 | Pacheco, José da Silva, 1924 | Da argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) em nosso sistema jurídico | José da Silva Pacheco. -- | 342.1 | | Artigo de revista |
2007 | Mendes, Gilmar Ferreira, 1955 | O direito de nacionalidade e o exercício de direitos reconhecidos aos brasileiros natos | Gilmar Mendes. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Clementino, Marco Bruno Miranda | Por que controle misto? | Marco Bruno Miranda Clementino. -- | 341.202 | | Artigo de revista |
2007 | Prado, João Carlos Navarro de Almeida | Sincretismo no controle de constitucionalidade: Parte I. Consideração da realidade concreta no controle abstrato | João Carlos Navarro de Almeida Prado. | 341.2 341.202 | | Artigo de revista |
2007, 2006 | Sousa, David Farias Diniz | Substituição tributária no Brasil: proscênio jurídico e análise prospectiva quanto ao julgamento do STF | David Farias Diniz Sousa. | 341.392 | | Artigo de revista |
2006 | Arruda, Paula | Efeito vinculante: ilegitimidade da jurisdição constitucional : estudo comparado com Portugal | Paula Arruda. -- | 341.202 | | Livro |
2006 | Rodrigues, João Gaspar | Lineamentos sobre a argüição de descumprimento de preceito fundamental | João Gaspar Rodrigues. | 341.206 | | Artigo de revista |
2006, 2005 | Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa | Rafael Carvalho Rezende Oliveira. -- | 341.2 341.225 | | Artigo de revista |
2006 | Silveira, Vladmir Oliveira da | O Poder reformador na constituição brasileira de 1988 e os limites jurídicos às reformas constitucionais | Vladmir Oliveira da Silveira. -- | 341.2481 | | Livro |
2005 | Santiago, Igor Mauler | A malversação do fato gerador e da base de cálculo do ICMS por alguns estados da federação (antecipação da cobrança por operação própria com adoção de pauta fiscal e Gross up) O exemplo das empresas de telefonia | Igor Mauler Santiago. -- | 341.39632 | | Artigo de revista |
2005 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance no núcleo intangível da constituição | | 341.39 | | Artigo de revista |
2005 | Morbidelli, Janice Helena Ferreri | O efeito vinculante nas decisões em ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade | Janice Helena Ferreri Morbidelli. -- | 341.20505 | | Artigo de revista |
2004 | Almeida, Caroline Corrêa de | A cláusula de subsidiariedade na argüição de descumprimento de preceito fundamental | Caroline Corrêa de Almeida. -- | 341.206 | | Artigo de revista |
2004 | Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes | A constitucionalidade da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas do setor público | | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Scaff, Fernando Facury | Contribuição dos inativos: um caso de emenda constitucional Inconstitucional (uma análise sobre causa e direito adquirido) | Fernando Facury Scaff. -- | 341.39861 | | Artigo de revista |
2004 | Mendes, Gilmar Ferreira, 1955 | O controle de constitucionalidade do Direito estadual e municipal | Gilmar Ferreira Mendes. -- | 341.202 | | Artigo de revista |
2003 | Leite, Harrison Ferreira | Substituição tributária progressiva - Peculiariedade no campo de incidência do ICMS | | 341.392 | | Artigo de revista |
2002 | Ferreira, Roberta Lúcia Costa | A arguição de descumprimento de preceito fundamental | Roberta Lúcia Costa Ferreira. -- | 341.2 | | Artigo de revista |
2002 | Comunello, Luigi | Considerações sobre a substituição tributária: de fato gerador futuro | | 341.392 | | Artigo de revista |
1999 | Costa, Cássia Celina P. M. da | "O controle da constitucionalidade" | Cássia Celina P. M. da Costa. -- | 340 | | Artigo de revista |
1997 | Oliveira, Julio M. de | A Substituição tributária para frente prevista na emenda constitucional n. 03/93 em face das cláusulas pétreas e do poder constituinte derivado | Julio M. de Oliveira. -- | 341.392 | | Artigo de revista |