Tipo
Livro
Título
Substituição tributária no ICMS
Data
2016, 2013, 2010
Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed..   
2016
Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos / Paulo Antonio Mariano, Raphael Sampaio Werneck, Sandra Regina Alencar Bezerra.
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2016.
   Descrição Física: 552 p.
   ISBN: 9788537921227
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 87, de 2015
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Constituição de 1988  Art. 155 inciso II  Art. 150 § 7°
6. ed. --.   
2013
Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos / Paulo Antonio Mariano, Raphael Werneck e Sandra Regina Alencar Bezerra. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2013.
   Descrição Física: 419 p.
   ISBN: 9788537913697
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Constituição de 1988  Art. 155 inciso II  Art. 150 § 7°
4. ed., rev. e ampl. --.   
2010
Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos / Paulo Antonio Mariano, Raphael Werneck e Sandra Regina Alencar Bezerra. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 9788537906910
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Constituição de 1988  Art. 155 inciso II  Art. 150 § 7°

Normas Referenciadas

 
 
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para tratar da sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do imposto, localizado em outro Estado.
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:51:36.000Z [ 8650380 ]