Livro

Substituição tributária no ICMS

2016, 2013, 2010

341.392

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

2016

Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos / Paulo Antonio Mariano, Raphael Sampaio Werneck, Sandra Regina Alencar Bezerra.
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2016.
   Descrição Física: 552 p.
   ISBN: 9788537921227

2013

Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos / Paulo Antonio Mariano, Raphael Werneck e Sandra Regina Alencar Bezerra. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2013.
   Descrição Física: 419 p.
   ISBN: 9788537913697
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993

2010

Substituição tributária no ICMS: aspectos jurídicos e práticos / Paulo Antonio Mariano, Raphael Werneck e Sandra Regina Alencar Bezerra. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Descrição Física: 366 p.
   ISBN: 9788537906910
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
      Emenda Constitucional nº 3, de 1993
      Constituição de 1988  Art. 150 § 7°  Art. 155 inciso II

 

 

Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

 

 

Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.