Doutrina » Autor • | Albanesi, Bernardo |
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| • | Barreto, Aires F. Aires Fernandino |
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| • | Brito, Edvaldo, 1937 |
(1)
| • | Cabral, Ana Rita Nascimento |
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| • | Cardoso, Maria Solange Andrade |
(1)
| • | Carro Rodriguez, Juan Jose |
(1)
| • | Carvalho, Paulo de Barros, 1938 |
(1)
| • | Correa, Walter Barbosa |
(1)
| • | Danilevicz, Igor |
(1)
| • | Estrella, André Luiz de Carvalho |
(1)
| • | Falcão, Amilcar de Araujo |
(1)
| • | Falcão, Amilcar de Araujo, 1927 |
(1)
| • | Falcão, Amílcar de Araújo |
(1)
| • | Falcão, Amílcar de Araújo, 1927 |
(2)
| • | Ferreira Sobrinho, José Wilson, 1956 |
(1)
| • | Fonseca, Carlos |
(1)
| • | Giungi, Andrea |
(1)
| • | Guimarães, Carlos da Rocha, 1908 |
(1)
| • | Harada, Kiyoshi, 1941 |
(2)
| • | Jarach, Dino |
(1)
| • | Lemos, Diego Fernando Sartori |
(1)
| • | Lenz, Luis Alberto Thompson Flores |
(1)
| • | Machado, Hugo de Brito, 1940 |
(2)
| • | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 |
(1)
| • | Mattos, Aroldo Gomes de |
(1)
| • | Nascimento, Carlos Valder do, 1944 |
(1)
| • | Paiva, Leila |
(1)
| • | Paiva, Ormezindo Ribeiro de |
(2)
| • | Paulsen, Leandro |
(1)
| • | Salomão, Heloísa Estellita |
(1)
| • | Silva, Edgard Neves da |
(3)
| • | Silva, Lourivaldo Lopes da |
(1)
| • | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 |
(1)
| • | Toffanello, Rafael Dias |
(1)
| • | Xavier, Alberto, 1942 |
(1)
| • | Young, Lúcia Helena Briski |
(1)
| • | Zambitte, Fábio |
(1)
| • | Ávila, Márcio |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Paiva, Ormezindo Ribeiro de | | | Título | Elemento temporal do fato gerador da obrigação tributaria | | | Data | 1977 | | | Assuntos | Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Falcão, Amilcar de Araujo | | | Título | Fato gerador da obrigação tributaria | | | Data | 1974 | | | Assuntos | Direito tributário. {Direito tributário; Direito fiscal} Fato gerador. Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Carro Rodriguez, Juan Jose | | | Título | Fatos geradores confrontantes | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Fato gerador, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Salomão, Heloísa Estellita | | | Título | A tutela penal e as obrigações tributárias na Constituição Federal | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Sanção tributária, Brasil. Tributo, aspectos constitucionais, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ávila, Márcio | | | Título | Preços de transferência na indústria do petróleo (transfer price) | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:O princípio arm's length -- Conceito de pessoa vinculada -- Consórcio e preços de transferência -- Fatores de comparabilidade -- Os métodos de preços de transferência -- Métodos mais "apropriados" para a indústria do petróleo -- Estabelecimento permanente e as estruturas onshore e offshore -- Cost sharing agreement na indústria do petróleo. | | | Assuntos | Indústria petrolífera. {Indústria petrolífera; Petróleo, indústria} Preço de transferência. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Silva, Lourivaldo Lopes da | | | Título | Manual de preço de transferência | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Exportação, Brasil. Importação, Brasil. Preço de transferência, legislação, Brasil. Preço de transferência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Falcão, Amílcar de Araújo | | | Título | Fato gerador da obrigação tributária | | | Data | 2013 | | | Ementa | Sumário:Fato econômico de relevância jurídica -- Nascimento da obrigação tributária principal. | | | Assuntos | Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | | | Título | A correção monetária segundo a Lei n. 6.899, de 8.4.81 | | | Data | 1983, 1982 | | | Assuntos | Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Dívida de valor, Brasil. Correção monetária, legislação, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Dívida de valor, Brasil. Correção monetária, legislação, Brasil. Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Dívida de valor, Brasil. Correção monetária, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Xavier, Alberto, 1942 | | | Título | A Distinção entre fornecimentos a curto e longo prazo, para efeitos do imposto de renda | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Contrato de fornecimento. Empreitada. {Empreitada; Contrato de empreitada; Locação de obra} Fato gerador. Imposto de renda. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Guimarães, Carlos da Rocha, 1908 | | | Título | Fato gerador e base de cálculo dos tributos | | | Data | 1985 | | | Assuntos | Base de cálculo, Brasil. {Base de cálculo; Base de incidência; Base de medida; Base imponível; Montante tributável; Valor tributável} Fato jurídico, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Nascimento, Carlos Valder do, 1944 | | | Título | Fato gerador do Imposto predial e territorial urbano | | | Data | 1986 | | | Assuntos | Fato gerador. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lenz, Luis Alberto Thompson Flores | | | Título | A tributação das atividades ilícitas e criminosas | | | Data | 1988 | | | Ementa | Sumário:Conceito de fato gerador -- Natureza jurídica do fato gerador -- O fato gerador e as atividades ilícitas. Art. 118 do CTN. | | | Assuntos | Fato gerador, jurisprudência, Brasil. Infração fiscal. Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador. Fato gerador, jurisprudência, Brasil. Infração fiscal. Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador. Fato gerador, jurisprudência, Brasil. Infração fiscal. Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Correa, Walter Barbosa | | | Título | A Proposito do fato gerador pendente | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Fato gerador. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Fonseca, Carlos | | | Título | Em torno da questão da base de cálculo do PIS | | | Data | 1990 | | | Assuntos | Faturamento. Fato gerador. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Edgard Neves da | | | Título | Aspecto temporal do fato gerador do ITBI | | | Data | 1996, 1994 | | | Assuntos | Competência municipal, Brasil. Fato gerador, Brasil. Transmissão de imóvel, impostos, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} Competência municipal, Brasil. Fato gerador, Brasil. Transmissão de imóvel, impostos, Brasil. {Transmissão de imóvel; Transmissão de bens imóveis} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Silva, Edgard Neves da | | | Título | Fatos geradores do IPTU e do ITR | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Fato gerador, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Barreto, Aires F. (Aires Fernandino) | | | Título | Ausência de subsunção diante de fato insuficiente | | | Data | 1993 | | | Assuntos | Obrigação tributária. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Martinez, Wladimir Novaes, 1936 | | | Título | Considerações sobre o fato gerador da exação securitaria dos empregado | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Crédito tributário, Brasil. {Crédito tributário; Crédito fiscal} Contribuição social, fato gerador, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Paiva, Leila | | | Título | Fato gerador presumido | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Obrigação tributária, Brasil. {Obrigação tributária; Obrigação (direito tributário); Obrigação fiscal} Fato gerador, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Obrigação Tributária - 341.392::Fato gerador - 341.3922 | |
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