Tipo
Livro
Título
A tutela penal e as obrigações tributárias na Constituição Federal
Data
2001
Classificação (CDDir)
341.3922
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]
»»»» Fato gerador [ 341.3922 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A tutela penal e as obrigações tributárias na Constituição Federal / Heloísa Estellita Salomão.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2001.
   Descrição Física: 236 p.
   ISBN: 8520320988
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 9.714, de 25 de Novembro de 1998
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990  Art. 1°  Art. 2° inciso II
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 164 § 1° inciso I

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

2020-10-03T04:46:09.000Z [ 8628425 ]