Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Considerações sobre a substituição tributária
Data
2002
Ementa
Resumo:Discorre sobre a origem dos limites entre o que é privado e o que é público em sua relação com o poder e o Estado de Direito. Discute os principais aspectos das propostas de transformar e atualizar o sistema tributário brasileiro, prendendo-se ao confronto existente entre a tentativa de simplificar o controle da arrecadação e a questão jurídica gerada.
Classificação (CDDir)
341.392
Publicação: Texto - Português
2002
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.
Referência: v. 10, n. 43, p. 64–73, mar./abr., 2002.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
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