Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
A súmula e a sua evolução no Brasil
Data
2008, 2000
Ementa

Sumário:O judiciário e o processo civil : carências e propostas -- A realidade forense brasileira nos Tribunais Superiores -- O acúmulo de demandas na Justiça Federal e a recente contribuição do executivo para desafogá-la -- A súmula de jurisprudência dominante, sua força persuasiva e seu efeito vinculante -- A adoção da súmula com efeito vinculante na EC n. 3/93 -- As modificações introduzidas pela Lei n. 9.756/98 -- As inovações da Lei n. 9.868/99 -- As propostas na "reforma constitucional" -- A proposta apresentada pela "reforma processual" e a evolução da uniformização jurisprudencial na legislação infraconstitucional -- As objeções feitas à adoção da súmula com efeito vinculante -- As razões apresentadas pela corrente favorável à sua adoção.

Classificação (CDDir)
340.143
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]
»» Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ [ 340.14 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Compromisso com o direito e a justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2008.
   Descrição Física: xiv, 248 p.
   ISBN: 9788573089479
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Capítulos:
» O aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania / Sálvio de Figueiredo Teixeira.
   p. 37-53
» A súmula e a sua evolução no Brasil / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   p. 71-94
» O direito como instrumento de aprimoramento e transformação social / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   p. 119-130
» Escolas da magistratura: prioridade na reforma constitucional para a justiça do Século XXI / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   p. 141-147
» A criação e a realização do direito na decisão judicial / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   p. 165-176
» Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite e a importância do STJ / Sálvio de Figueiredo Teixeira. --
   p. 177-184
 
2000
Revista trimestral de jurisprudência dos estados
   Imprenta: São Paulo, Jurid Vellenich, 1977.
   Referência: v. 24, n. 179, p. 15–34, nov./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Altera os arts. 40, 42, 102, 103, 150, 155, 156, 160, 167 da Constituição Federal.

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