Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Procedimento policial

 

Data

2009

 

Classificação (CDDir)

341.4363

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva [ 341.436 ]
»»»» Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária [ 341.4363 ]
 

 

12. ed., rev., atual. e ampl. --.   

2009

Procedimento policial: inquérito e termo circunstanciado / Ismar Estulano Garcia, Breno Estulano Pimenta. --
   Imprenta: Goiânia, AB, 2009.
   Descrição Física: 575 p.
   ISBN: 9788574981826
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951

 

 

 

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

 

 

 

 

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

 

 

 

 

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

 

 

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre prisão temporária.

 

 

 

 

Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

 

 

 

 

Institui o Código Eleitoral.

 

 

 

 

Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.