Tipo
Livro
Título
Procedimento policial
Data
2009, 2007, ..., 1998, 1980
Classificação (CDDir)
341.4363
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva [ 341.436 ]
»»»» Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária [ 341.4363 ]
Classificação (CDDir)
341.415
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed., rev., atual. e ampl..   
2009
Procedimento policial: inquérito e termo circunstanciado / Ismar Estulano Garcia, Breno Estulano Pimenta.
   Imprenta: Goiânia, AB, 2009.
   Descrição Física: 575 p.
   ISBN: 9788574981826
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.960, de 21 de Dezembro de 1989
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
11. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Procedimento policial: inquérito / Ismar Estulano Garcia. -
   Imprenta: Goiânia, AB, 2007.
   Descrição Física: 561 p.
   ISBN: 9788574981499
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
8. ed., rev., atual. e ampl..   
1999
Procedimento policial: inquérito / Ismar Estulano Garcia.
   Imprenta: Goiânia, AB, 1999.
   Descrição Física: 485 p.
   ISBN: 8586000779
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
7. ed..   
1998
Procedimento Policial: inquérito / Ismar Estulano Garcia.
   Imprenta: Goiânia, AB, 1998.
   Descrição Física: 485 p.
   ISBN: 858600040x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
 
1980
Procedimento policial / Ismar Estulano Garcia.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 1980.
   Descrição Física: 342 p.
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre prisão temporária.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Eleitoral.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

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