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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Pereira, Rodrigo da Cunha
Título
Concubinato e união estável
Data
2016, 2012, ..., 1996, 1995
Classificação (
CDDir
)
342.162841
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Concubinato legal. União estável [
342.162841
]
Classificação (
CDDir
)
342.162842
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
»»» Casamento [
342.162
]
»»»» Diversas espécies de casamento [
342.1628
]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [
342.162842
]
Classificação (
CDDir
)
342.16
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direito de família [
342.16
]
Publicação: Texto - Português
9. ed..
2016
Concubinato e união estável
/ Rodrigo da Cunha Pereira.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
Descrição Física: 287 p.
ISBN: 9788547206192
Referência: 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STJ
8. ed., rev. e atual..
2012
Concubinato e união estável
/ Rodrigo da Cunha Pereira.
Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
Descrição Física: 285 p.
ISBN: 9788502144040
Referência: 2012.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
,
TST
7. ed., rev. e atual. --.
2004
Concubinato e união estável
/ Rodrigo da Cunha Pereira. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2004.
Descrição Física: 219 p.
ISBN: 8573087102
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
Constituição de 1988
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
6. ed. rev., atual e ampl..
2001
Concubinato e união estável: de acordo com o novo Código Civil
/ Rodrigo da Cunha Pereira.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2001.
Descrição Física: 220 p.
ISBN: 8573085223
Referência: 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
5. ed., rev. e atual..
1999
Concubinato e união estável
/ Rodrigo da Cunha Pereira.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1999.
Descrição Física: 191 p.
ISBN: 8573083085
Referência: 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Decreto nº 1.041, de 11 de Janeiro de 1994
Decreto nº 611, de 21 de Julho de 1992
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
Constituição de 1988
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
4. ed., rev. e atual..
1997
Concubinato e união estável
/ Rodrigo da Cunha Pereira.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1997.
Descrição Física: 191 p.
ISBN: 8573080639
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
STM
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
3. ed., rev. e atual..
1996
Concubinato e união estável
/ Rodrigo da Cunha Pereira.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1996.
Descrição Física: 189 p.
ISBN: 8573080639
Referência: 1996.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Decreto nº 1.041, de 11 de Janeiro de 1994
Decreto nº 611, de 21 de Julho de 1992
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
Constituição de 1988
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
2. ed..
1995
Concubinato e união estável
/ Rodrigo da Cunha Pereira.
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1995.
Descrição Física: 181 p.
ISBN: 8573080639
Referência: 1995.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TJD
Norma Referenciada:
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Normas Referenciadas
Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
Decreto nº 1.041, de 11 de Janeiro de 1994
Aprova o regulamento para a cobrança e fiscalização do imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
Decreto nº 611, de 21 de Julho de 1992
Dá nova redação ao Regulamento dos Benefícios da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 357, de 7 de dezembro de 1991, e incorpora as alterações da legislação posterior.
Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
Lei nº 8.009, de 29 de Março de 1990
Dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
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