Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 

Data
31/12/1973
 

Ementa
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1973-12-31;6015
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=102375 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6015-31-dezembro-1973-357511-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1973-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/1973. p. 13528

Republicação
1975-09-16
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 16/09/1975. p. 1

Retificação
1975-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/1975. p. 14337


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.015&ementa=2&data=19731231 ]

Publicação Original
1973-12-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6015-31-dezembro-1973-357511-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1973-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102375&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2013 Bottega, Jèverson LuisA publicidade registral versus a tutela da privacidade em perspectiva de direito comparado - Portugal e BrasilJèverson Luis Bottega. --342.1136Artigo de revista
2013 Carvalho Filho, Renato TorresArbitragem, poder judiciário e registro de imóveisRenato Torres de Carvalho Filho. --341.4618Artigo de revista
2013 Benucci, Renato LuísA responsabilidade civil pelos atos notariais e de registroRenato Luís Benucci. --341.411Artigo de revista
2013 Carvalho, Ivo César Barreto deA tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em PortugalIvo César Barreto de Carvalho. --342.115Artigo de revista
2013 Silva, José de Anchieta da Mota eCompetência do oficial de registro do cartório de títulos e documentos a que faz referência a lei 6.015 de 31/12/1973José de Anchieta da Mota e Silva. --341.396247 Artigo de revista
2013 Silva, José de Anchieta da Mota eCompetência do oficial de registro do cartório de títulos e documentos a que faz referência a lei de registros públicosJosé de Anchieta da Mota e Silva. --342.1Artigo de revista
2013 Azevedo Júnior, José OsórioCompromisso de compra e vendaJosé Osório de Azevedo Jr. --342.1451Livro
2013 Passarelli, Luciano LopesDa autonomia do direito registral imobiliárioLuciano Lopes Passarelli. --342.1136Artigo de revista
2013 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraDireito registral imobiliárioEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.1136Livro
2013 Garcia, Leonardo de MedeirosLeis notariais e registrais anotadas: questões e jurisprudênciaLeonardo de Medeiros Garcia. --Livro
2013 Palermo, Carlos Eduardo de CastroMediação e conciliação no novo horizonte do notárioCarlos Eduardo de Castro Palermo. --341.411Artigo de revista
2013 Veloso, Waldir de PinhoRegistro civil das pessoas naturaisWaldir de Pinho Veloso. --342.1136Livro
2013 Jacomino, SérgioRegistro de imóveis eletrônico: recomendação CNJ 9/2003 em discussãoSérgio Jacomino. --342.1136Artigo de revista
2013 Paiva, João Pedro LamanaRegularização fundiária de interesse socialJoão Pedro Lamana Paiva ; coordenação, Francisco José Rezende dos Santos, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. --art167Livro
2013 Paiva, João Pedro LamanaRegularização fundiária de interesse socialJoão Pedro Lamana Paiva ; coordenação, Francisco José Rezende dos Santos, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. --art228Livro
2013 Paiva, João Pedro LamanaRegularização fundiária de interesse socialJoão Pedro Lamana Paiva ; coordenação, Francisco José Rezende dos Santos, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. --art288Livro
2012, 2007 Terra, MarceloA "Perícia simplificada" nos procedimentos de retificação de registroMarcelo Terra.342.1136 Artigo de revista
2012 Alves, Rita de CássiaA aplicabilidade do instituto da decadência para a inexigibilidade do crédito tributário da contribuição social previdenciária na regularização de obras de construções civis =: The applicability of laches for the unenforceability of the tax liability of the social security contribution in the regularization of civil construction worksRita de Cássia Alves. --341.39341 Artigo de revista
2012 Oliveira, Robson deA importância de suscitar a dúvida registralRobson de Oliveira. --342.1136Artigo de revista
2012 Torres, Marcelo Krug FachinA publicidade no sistema registral imobiliárioMarcelo Krug Fachin Torres. --342.1136Artigo de revista
2012 Pallavicini, FernandoA regularização fundiária e o cartório de registro de imóveis =: The landholding regularization and the registry of deedsFernando Pallavicini. --342.123Artigo de revista
2012 Paulin, Milson FernandesDa fé pública notarial e registráriaMilson Fernandes Paulin. --341.411Artigo de revista
2012, 2008 Penteado, Luciano de CamargoDireito das coisasLuciano de Camargo Penteado. --342.12 Livro
2012, 2008, 2007, 2006 Salles, Venício Antônio de PaulaDireito registral imobiliárioVenício Antônio de Paula Salles. --342.1136 art212Livro
2012 Scherer, TiagoFunção jurisdicional e atividade registral: da independência à mútua colaboraçãoTiago Scherer. --342.1136Artigo de revista
2012 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deInserção e correção de dados de qualificação pessoal das partes no registro de imóveisDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.1136art212Artigo de revista
2012 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deInserção e correção de dados de qualificação pessoal das partes no registro de imóveisDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.1136art213Artigo de revista
2012 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deInserção e correção de dados de qualificação pessoal das partes no registro de imóveisDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.1136art176Artigo de revista
2012 Pavão, Ronaldo CarlosLei Nº 6.015/73 dos registros públicos interpretadaRonaldo Carlos Pavão. --Livro
2012 Cavalcanti, Alexandre de MendonçaMatrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifícioAlexandre de Mendonça Cavalcanti, Giuliano Deboni. --341.347Artigo de revista
2012 Gomes, Agnaldo NogueiraO regime jurídico das alienações de imóveis públicosAgnaldo Nogueira Gomes. --342.12182Artigo de revista
2012 Borges, Antonino MouraPosse, propriedade e reivindicatóriaAntonino Moura Borges, Daniel Zanforlim Borges. --342.1251Livro
2012 Deyama, Adriana Gugliano HeraniRegistrabilidade da sentença arbitral: um estudo de inter-relação entre arbitragem e o registro de imóveisAdriana Gugliano Herani Deyama. --341.4618Artigo de revista
2012 Assunção, Lutero XavierRegistro civil das pessoas naturais: novos rumosLutero Xavier Assunção. --Livro
2012 Méndez González, FernandoRegistro público de imóveis eletrônico: riscos e desafiosFernando Méndez González, Ricardo Dip, Sérgio Jacomino. --342.1136Livro
2012 Melo, Marcelo Augusto Santana deRegistro TorrensMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.11361Artigo de revista
2012, 2004 Abrão, Carlos Henrique, 1959Sociedades simplesCarlos Henrique Abrão. --342.22 Livro
2011, 2010, 2009 Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais eA homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivistaHermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, Rodolfo Pamplona Filho. --342.1189 art57Artigo de revista
2011, 2006 Rodrigues Filho, EulâmpioA nova retificação de registro imobiliárioEulâmpio Rodrigues Filho. --342.1136 art213Artigo de revista
2011 Ramos Júnior, Lourival da SilvaA validade do registro de aforamento pós-2002Lourival da Silva Ramos Júnior, Helene Karlotta von Mallinckrodt. --342.1255Artigo de revista
2011, 2008, 2007 Erpen, Décio AntônioDas novas regras da execução e o registro imobiliárioDécio Antônio Erpen.342.1136 Artigo de revista
2011, 2009 Ferreira, Luiz Antonio MiguelDo sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo. --342.1189 art57_par5Artigo de revista
2011, 2009 Ferreira, Luiz Antonio MiguelDo sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo. --342.1189 art57_par7Artigo de revista
2011, 2009 Ferreira, Luiz Antonio MiguelDo sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo. --342.1189 art57_par8Artigo de revista
2011 Rodrigues Júnior, Walsir EdsonEficácia do regime de bens no casamento e na união estávelWalsir Edson Rodrigues Júnior. --342.1626Artigo de revista
2011, 2010 Burtet, Tiago MachadoEmolumentos nos serviços de notas e registros: incidência, imunidade, isenções e assistência judiciária gratuitaTiago Machado Burtet. --341.46213 Artigo de revista
2011, 2010 Almeida, André Augusto Lins da CostaHabilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009André Augusto Lins da C. Almeida. --342.16 Artigo de revista
2011 Brandelli, LeonardoO direito das sucessões e sua publicidade registral imobiliáriaLeonardo Brandelli. --342.1136Artigo de revista
2011 Bellin, Liciane Inês SchabarumO procedimento de retificação de área no registro imobiliário: de acordo com a Lei 10.931-04Liciane Inês Schabarum Bellin. --342.1136Livro
2011 Paiva, João Pedro LamanaProcedimento de dúvida no registro de imóveis: aspectos práticos e possibilidade de participação do notário e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXIJoão Pedro Lamana Paiva. --Livro
2011 Beretta filho, José AndréPropriedade territorial urbana: tributação, valoração : estado e município de São PauloJosé André Beretta Filho. --340art176Artigo de revista
2011, 2010 Passarelli, Luciano LopesResponsabilidade civil do adquirente de bem imóvel que não registra seu títuloLuciano Lopes Passarelli. --342.1136 Artigo de revista
2011 Spolidoro, Luiz Cláudio AmeriseThe power of attorney: sociedade limitada e as pessoas físicas residentes e domiciliadas no exteriorpor Luiz Cláudio Amerise Spolidoro. --340Artigo de revista
2011 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deTítulos judiciais - Qualificação registral - Títulos judiciais podem substituir escrituras públicas?Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. --342.1136Artigo de revista
2011 Germano, Gilmar MoraisTransexualismo: alteração do prenome do sexo no registro civilpor Gilmar Morais Germano. --342.11art56Artigo de revista
2011 Germano, Gilmar MoraisTransexualismo: alteração do prenome do sexo no registro civilpor Gilmar Morais Germano. --342.11art58Artigo de revista
2010 Arouca, Ana Carolina BergamaschiA nova estrutura e funções dos serviços notariais e registrais =: The new structure and functions of the notary and registration servicesAna Carolina Bergamaschi Arouca. --341.411Artigo de revista
2010 Monteiro, Arthur MaximusA proteção legal do nome da pessoa natural no direito brasileiroArthur Maximus Monteiro. --342.115Artigo de revista
2010 Melo, Marcelo Augusto Santana deA qualificação registral como tutela prreventiva de conflitosMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.1136Artigo de revista
2010 Ecard, Eduardo GomesAspectos tributários da súmula vinculante n°24Eduardo Gomes Ecard.--341.3951art213Artigo de revista
2010 Claussen, Roberto MaximilianoDa alienação por iniciativa particular: da segurança jurídica do adjudicanteRoberto Maximiliano Claussen. --341.46Artigo de revista
2010 Dip, Ricardo Henry MarquesDireito administrativo registralRicardo Dip ; coordenação : Sérgio Jacomino. --342.1136Livro
2010 Kojranski, NelsonDireito de preferência do locatárioNelson Kojranski. --342.14533art167Artigo de revista
2010 Batista, Thales PontesInaplicabilidade dos descontos cartorários aos contratos de alienação fiduciária de imóveisThales Pontes Batista. --342.14art290Artigo de revista
2010 Passarelli, Luciano LopesLivros e classificadores obrigatórios no registro de imóveis eletrônico. A correição virtualLuciano Lopes Passarelli. --342.1136Artigo de revista
2010, 2009, ..., 2007, 2006 Parizatto, João RobertoManual de prática dos contratosJoão Roberto Parizatto. --342.14 342.144 Livro
2010 Ghedini Neto, ArmandoMunicípios e a regularização fundiáriaArmando Ghedini Neto. --341.316Artigo de revista
2010, 2008 Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --art29Livro
2010, 2008 Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --art102Livro
2010, 2008 Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --art105Livro
2010 Porto, DelmiroUnião estável sob os ângulos da informalidade e da provaDelmiro Porto. --342.162841Artigo de revista
2009 Brandelli, LeonardoÁguas: dominialidade e implicações imobiliáriasLeonardo Brandelli. --341.43art213_par2_inc2Artigo de revista
2009 Brandelli, LeonardoÁguas: dominialidade e implicações imobiliáriasLeonardo Brandelli. --341.43art213_par2_inc4Artigo de revista
2009 Lima, Frederico Henrique Viegas deA influência do Código civil no registro imobiliárioFrederico Henrique Viegas de Lima. --342.1136Artigo de revista
2009 Serra, Oátomo José CanavarrosA qualificação em face do pedido de retificação da descrição do imóvelOátomo José Canavarros Serra. --342.1136Artigo de revista
2009 Paiva, João Pedro LamanEstatuto da cidade: repercussão no direito registral e notarial : revisãoJoão Pedro Lamana Paiva, [Tiago Machado Burlet]. --342.1136Livro
2009 Lobo Junior, HelioO parcelamento do solo urbano e o meio ambienteHélio Lobo Júnior.341.347art198Artigo de revista
2009 Costa, Ana CarolinaPenhora: ato de averbação ou de registro na atual sistemática do código de processo civilAna Carolina Costa. --341.4652art167_cpt_inc2Artigo de revista
2009 Teixeira, Odelmir BilhalvaPrincípios e procedimentos notariaisOdelmir Bilhalva Teixeira. --341.411Livro
2009 Balieiro, Gildete SilvaRegistro de pessoas: uniformização de procedimentosGildete Silva Balieiro. --342.1136Artigo de revista
2008 Jacomino, SérgioA penhora e o procedimento de dúvidaSérgio Jacomino. --341.4652Artigo de revista
2008 Augusto, Eduardo Agostinho ArrudaA qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamentoEduardo Agostinho Arruda Augusto. --342.1136Artigo de revista
2008 Pecora, Maria FernandaA regularização de imóvel entre vizinhospor Maria Fernanda Pecora, Gustavo Morel Leite e Flávia Marcílio. --342.12Artigo de revista
2008 Passarelli, Luciano LopesAs retificações no registro de imóveisLuciano Lopes Passarelli. --Livro
2008 Cavalcanti, ErosAutorização judicial para cremação de cadáveres humanos: competência, legitimidade ao pedido, procedimento, instrução, natureza da decisão e expedição de mandadoEros Cavalcanti. --342.1Artigo de revista
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256art167_cpt_inc2Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256art167_cpt_inc1Capítulo de Livro
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272art54Artigo de revista
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272art19_par5Artigo de revista
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272art30Artigo de revista
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272art50Artigo de revista
2008 Gazola, Patrícia MarquesConcretização do direito à moradia digna: teoria e práticaPatrícia Marques Gazola ; prefácio: Toshio Mukai. --341.272Livro
2008, 2007 Becker, BrunoConcurso de credores: a preferência estabelecida pelo registro da penhoraBruno Becker.341.46528 Artigo de revista
2008 Assunção, Lutero XavierDireito fundiário brasileiro: ensaio, legislação rural e urbana, parcelamento do solo, registrosLutero Xavier Assunção. --342.1247Livro
2008 Dip, RicardoDúvidas sobre o futuro da dúvida no registro de imóveisRicardo Dip. --342.1136Artigo de revista
2008 Guimarães, Roberto Élito dos ReisGeorreferenciamento de imóveis rurais: aspectos legais, sociais e econômicosRoberto Élito dos Reis Guimarães. --342.12Artigo de revista
2008 Doretto, Fernanda Orsi BaltrunasLegislação civil especial: Estatuto da Advocacia, Código de Ética, Estatuto do Idoso e Lei de Registros PúblicosFernanda Orsi Baltrunas Doretto , Kristine Barci Gugliotti. --Livro
2008, 2007 Lopes, Rénan KfuriLei nº 11.441 de 4-1-2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura públicaRénan Kfuri Lopes.342.1 Artigo de revista
2008 Burtet, Tiago MachadoO direito expectativo no registro de imóveisTiago Machado Burtet. --342.1136Artigo de revista
2008 Costa, Sebastião Rodrigues daRegistro de imóveis: roteiro registral imobiliário, comentários à Lei 6.015/73Sebastião Rodrigues da Costa. --342.1136Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art56Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art57Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art58Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art1Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art54Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art55Capítulo de Livro
2008 Cheron, Newton ClaudioResponsabilidade civil de notários e registradoresNewton Claudio Cheron. --342.14Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto.342.162731 art75Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto.342.162731 art71Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto.342.162731 art72Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto.342.162731 art73Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto.342.162731 art74Artigo de revista
2008 Pantaleão, MoacirTratado prático dos registros públicos: atividades notariais, judiciárias e registrárias : legislação, jurisprudência e práticaMoacir Pantaleão. --Livro
2007 Opitz, Nicolas AlbrechtA fragilidade protetiva da criação publicitária e algumas formas não oficiais de registro =: The protective fragility of adversting creation and some on-official forms of recordNicolas Albrecht Opitz. --342.28art128Artigo de revista
2007 Brenner, Ana CristinaA fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior tribunal de justiçaAna Cristina Brenner.342.1141Artigo de revista
2007 Lima, Frederico Henrique Viegas deA multipropriedade imobiliária: (aspectos doutrinários e registrários)Frederico Henrique Viegas de Lima.342.1238art178_cpt_inc3Artigo de revista
2007 Camargo, Estela L. Monteiro Soares deAplicações práticas do direito de superfícieEstela L. Monteiro Soares de Camargo.342.1256Artigo de revista
2007 Mello, Maurício BianchiniA retificação extrajudicial no registro de imóveispor Maurício Bianchini Mello. --341.411art212Artigo de revista
2007 Mello, Maurício BianchiniA retificação extrajudicial no registro de imóveispor Maurício Bianchini Mello. --341.411art213Artigo de revista
2007 Viana, Rui Geraldo CamargoDa indisponibilidade de bens: a penhora realizada nos termos do § 1° do artigo 53 da Lei n°8.212/1991Rui Geraldo Camargo Viana.341.4652Artigo de revista
2007 Ceneviva, WalterLei n° 6.015/1973: trinta anos de emendas. O percurso tumultuado da Lei dos Registros PúblicosWalter Ceneviva.342.1136Artigo de revista
2007 Bortz, Marco Antônio GrecoModernizando o registro civil: a anotação como veículo de organização social e o número único de identificação civil. De um visionário registrador bragantino, em 1921 ao atual camponês de andorra, em 2003Marco Antônio Greco Bortz. --342.1136Artigo de revista
2007 Nunes, Luiz Antonio Rizzatto, (1956O problema dos corpos não-identificados e o prazo judicial para fixação de indenizaçãoLuiz Antonio Rizzatto Nunes.342.1art88Artigo de revista
2007 Melo, Gustavo Procópio Bandeira deSigilo médico e a publicidade do assento de óbito: uma interpretação conforme a constituiçãoGustavo Procópio Bandeira de Melo.341.3Artigo de revista
2007 Assis, Olney QueirozTratado de direito de famíliaOlney Queiroz Assis e Márcia Freitas. --342.16Livro
2006 Costa, Julio Cesar de Castilhos OliveiraA competência absoluta da retificação de registros públicos na lei 6.015/1973342.1136Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CC341.46422art225Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CC341.46422art1Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CC341.46422art221Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CC341.46422art222Artigo de revista
2006, 2005 Tutikian, Cláudia FonsecaA retificação no registro de imóveis342.11 art212Artigo de revista
2006, 2005 Tutikian, Cláudia FonsecaA retificação no registro de imóveis342.11 art213_cpt_inc1Artigo de revista
2006, 2005 Tutikian, Cláudia FonsecaA retificação no registro de imóveis342.11 art213_cpt_inc2Artigo de revista
2006 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA revogação da Lei 8.004/90 pelo novo Código civil. Vedação de cláusula que condiciona a venda do imóvel financiado à anuência do credor hipotecárioEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.342.12142art292Artigo de revista
2006, 1998 Azevedo Júnior, José Osório deCompromisso de compra e vendaJosé Osório de Azevedo Jr. --342.2 Livro
2006 Figueiró, Miguel de OliveiraDas atividades registral e notarial: ingresso e remoção : princípio da especificidade : comentários, jurisprudência e legislaçãoMiguel de Oliveira Figueiró. --Livro
2006 Dotti, René ArielDeclaração universal dos direitos do homem: notas da legislação brasileira : (atualizado e com remissões ao novo Código Civil)René Ariel Dotti. --341.12191Livro
2006 Mello, Henrique Ferraz deFunção social da propriedade e sua repercussão no registro de imóveisHenrique Ferraz de Mello.341.2art167_cpt_inc1Artigo de revista
2006 Clápis, Alexandre LaizoGeorreferenciamento342.12142art213Artigo de revista
2006 Augusto, EduardoGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliária342.12142art227Artigo de revista
2006 Augusto, EduardoGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliária342.12142art236Artigo de revista
2006 Augusto, EduardoGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliária342.12142art176_par4Artigo de revista
2006 Augusto, EduardoGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliária342.12142art176_par5Artigo de revista
2006 Swensson, Walter CruzLei de registros públicos anotadaWalter Cruz Swensson, Renato Swensson Neto, Alessandra Seino Granja Swensson. --342.1136Livro
2006 Oliveira Neto, Genaro deManual de direito imobiliário: perguntas e respostasGenaro de Oliveira Neto. --342.12Livro
2006 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daPersonalidade e capacidade jurídicas no código civil de 2002342.1 Artigo de revista
2006 Kollet, Ricardo GuimarãesPropriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídicaRicardo Guimarães Kollet.342.1238 art172Artigo de revista
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2006 Kollet, Ricardo GuimarãesPropriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídicaRicardo Guimarães Kollet.342.1238 art168Artigo de revista
2006 Carmo, Jairo Vasconcelos RodriguesRegime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos341.46311 art127Artigo de revista
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2006 Tadeu, Silney AlvesResponsabilidade civil na prática de atividades de lazer perigosas342.14Artigo de revista
2006 Novaes, Ana CarolinaSuscitação de dúvida no registro de imóveis342.1136Artigo de revista
2005 Costa, Valestan Milhomem daA Alienação fiduciária no financiamento imobiliárioValestan Milhomem da Costa. --342.12328Livro
2005 Pupin, Cíntia Mítico BelgamoA eficácia das decisões judiciais e os registros eletrônicos: penhora online, indisponibilidade de bens etc342.123art25Artigo de revista
2005 Bertoni, Rosângela Aparecida VilaçaA importância do registro de imóveis na aquisição da propriedade imobiliária342.1136Artigo de revista
2005 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deA penhora de bens imóveis: alguns apontamentos sobre a atual sistemática, e os projetos de reforma do Código de processo civilJesualdo Eduardo de Almeida. --341.46Artigo de revista
2005 Silva, Alceu CalixtoComentários sobre o Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4.771/65 - (artigos 35 a 37-A)341.5Artigo de revista
2005 Deus, Teresa Cristina deConcessão de uso em área públilca e direito de superfície à luz do direito ambiental brasileiro341.347Artigo de revista
2005 Kerber, GilbertoDireito contratual: uma proposta de ensino aos acadêmicos de direitoGilberto Kerber. --342.144Livro
2005 Francisco, Caramuru AfonsoO novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação fiduciária em garantiaCaramuru Afonso Francisco. --342.14Livro
2005 Fioranelli, AdemarPenhora e cautelares no registro de imóveisAdemar Fioranelli, Flauzilino Araújo dos Santos, Ulysses da Silva. --342.1136Livro
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123art12Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123art174Artigo de revista
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2005 Busso, SérgioQualificação registrária, procedimentos recursais e outros aspectos de interesse dos serviços de notas e de registro de imóveis342.1136art169Artigo de revista
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2005 Sabóia, Maximiliano SilveiraRetificação de área: com alterações da lei n. 10.931/04, lei de afetação, doutrina, legislação, jurisprudência e práticaMaximiliano Silveira Sabóia. --342.1235Livro
2004 Silva, João Teodoro daA emancipação de menor pelos pais e o artigo 1.631 do código civilJoão Teodoro da Silva.342.1646art89Artigo de revista
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2004 Triginelli, WaniaA interface entre o direito de família, direito registral e notarialart167Capítulo de Livro
2004 Lyrio, Thiago Cícero SerraDo patrimônio de afetação e seu regime especial tributário: leis nºs 4.591/64, 6.015/73 e 10.931/04342.1238Artigo de revista
2004, 2003 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Notas sobre o IRB e as co-seguradoras na relação jurídica processualAthos Gusmão Carneiro.342.264 art148Artigo de revista
2004 Silveira, Luciano CardosoO efeito produzido pela alteração de nome dos ascendentes no registro civil dos descendentesLuciano Cardoso Silveira.342.1art56Artigo de revista
2004 Silveira, Luciano CardosoO efeito produzido pela alteração de nome dos ascendentes no registro civil dos descendentesLuciano Cardoso Silveira.342.1art98Artigo de revista
2004 Silveira, Luciano CardosoO efeito produzido pela alteração de nome dos ascendentes no registro civil dos descendentesLuciano Cardoso Silveira.342.1art109Artigo de revista
2004 Melo, Marcelo Augusto Santana deO meio ambiente e o registro de imóveisMarcelo Augusto Santana de Melo.342.1136art167Artigo de revista
2004 Melo, Marcelo Augusto Santana deO meio ambiente e o registro de imóveisMarcelo Augusto Santana de Melo.342.1136art246Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144art167_par1Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144art250_par1Artigo de revista
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2004 Seganfredo, Mariana GasparO registro do casamento religioso e seus efeitos civis: um breve estudoMariana Gaspar Seganfredo.342.162art21Artigo de revista
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2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189 art29Artigo de revista
2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189 art56Artigo de revista
2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189 art57Artigo de revista
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2004 Oliveira, Roseni AparecidaReflexões sobre a averbação das sentenças de separação judicial e de divórcio no registro de imóveisRoseni Aparecida Oliveira.342.1Artigo de revista
2003 Pacheco, José da Silva, 1924Ação anulatória: casamento no exterior: matrimônio subsequente no BrasilJosé da Silva Pacheco.342.1131 342.162 art63Artigo de revista
2003 Kerber, GilbertoInstituições de direito nacional e internacionalGilberto Kerber. --340.4Livro
2002, 2001 Pacheco, José da Silva, 1924Ação pauliana: fraude na doação de imóveis ; prazo de decadência ; termo inicial da contagem341.4622 341.46212 art167Artigo de revista
2002 Resende, José Ribamar Santos deDa ausência e suas implicações jurídicas341.1171Artigo de revista
2002 Leão Júnior, Teófilo Marcelo de ArêaNome: atributo da personalidade na visão do novo CódigoTeófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.342.115Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art214Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art216Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art213_par1Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art213_par2Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art213_par3Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art213_par4Artigo de revista
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Ação declaratória: extinção da hipoteca ; arrematação do bem em outro processo342.127art248Artigo de revista
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Ação declaratória: extinção da hipoteca ; arrematação do bem em outro processo342.127art251Artigo de revista
2000 Pacheco, José da Silva, 1924Ação reivindicatória: discriminatória; interrupção prescrição aquisitivaJosé da Silva Pacheco.341.4622art252Artigo de revista
2000 Costa, Leonardo Luiz de FigueiredoA necessidade de prova documental no delito de corrupção de menores: art. 1 da lei n. 2.252/54Leonardo Luiz de Figueiredo Costa.341.55526 art54_par1Artigo de revista
2000 Guimarães, Acelino PDa formação, da suspensão e da extinção do processoAcelino P. Guimarães. --341.46Livro
1999 Pacheco, José da Silva, 1924Condomínios: despesas ; ação de cobrança ; legitimidade passivaJosé da Silva Pacheco.342.1412Artigo de revista
1999 Pacheco, José da Silva, 1924Sistema financeiro da habitação: mútuo hipotecário ; sub-rogação341.4658 341.14551 Artigo de revista
1997 Lobo, Cecília Érika d'AlmeidaIdentificação civil e efetividade de direitos fundamentais342.1136Artigo de revista
1979 Pires, Jarbas FerreiraDas relações de parentesco: arts. 330 a 336 do Código civil : estudo diagramáticoJarbas Ferreira Pires. --342.1611Folheto
1977 Paiva, João Pedro LamanaA nova sistemática do registro de imóveisJoão Pedro Lamana Paiva. --342.1136Livro
1977, 1976 Carvalho, Afranio de. 1899Registro de imóveis: comentários ao sistema de registro em face da Lei n. 6.015, de 1973, com as alterações da Lei n. 6.216, de 1975Afranio de Carvalho. --Livro
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2014-03-11T04:41:55.000Z [ 571508 ]