Localidade
Brasil
Autoridade
Federal
Título
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Data
31/12/1973
Apelido
Lei dos Registros Públicos; Lei de Registros Públicos
Apelido
LEI-6015-1973-12-31 , LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
Apelido
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
Ementa
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1973-12-31;6015
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Publicação Oficial

Publicação Original
1973-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/1973. p. 13528
Republicação
1975-09-16
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 16/09/1975. p. 1
Retificação
1975-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/1975. p. 14337

Outras Publicações

Texto Atualizado
Multivigente

Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.015&ementa=2&data=19731231 ]
Publicação Original
1973-12-31

Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6015-31-dezembro-1973-357511-publicacaooriginal-1-pl.html ]
Publicação Original
1973-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=547891&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB ]
Publicação Original
1973-12-31

Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102375&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]

Doutrina Referenciada

Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2018 Sasso, Milena MacalósA (des)necessidade de indicação de gênero ao assento de nascimento: uma ótica sob a prática jurídica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em um paradigma mundialMilena Macalós Sasso. --342.1136Art. 58Artigo de revista
2018 Lima, Márcia FidelisADI 4.275: suprema corte brasileira marca a história da dignidade da pessoa humanaMarcia Fidélis Lima. -342.1156Art. 54Artigo de revista
2018 Lima, Márcia FidelisADI 4.275: suprema corte brasileira marca a história da dignidade da pessoa humanaMarcia Fidélis Lima. -342.1156Art. 58Artigo de revista
2018 Beraldo, Leonardo de FariaA eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveisLeonardo de Faria Beraldo. --341.4618Art. 221 inciso IVArtigo de revista
2018 Beraldo, Leonardo de FariaA eficácia das decisões do árbitro perante o registro de imóveisLeonardo de Faria Beraldo. --341.4618Art. 247Artigo de revista
2018 Kern, Marinho DembinskiA mediação e a conciliação por notários e registradoresMarinho Dembinski Kern. --341.411Artigo de revista
2018 Passarelli, Luciano LopesA nota de devolução no registro de imóveisLuciano Lopes Passarelli. --342.1136Artigo de revista
2018 Montemor, Luiz GustavoA usucapião extrajudicial e o provimento 65/2017 do Conselho Nacional de JustiçaLuiz Gustavo Montemor. --342.12324Art. 216-AArtigo de revista
2018 Fernandes, David AugustoDesjudicialização: hipóteses possíveis e a busca por fundamentos para sua ampliaçãoDavid Augusto Fernandes, Márcia Michele Garcia Duarte. --341.4631Art. 216-AArtigo de revista
2018, 2013 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraDireito registral imobiliárioEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.1136 Livro
2018, 2017, ..., 2001, 1999 BrasilEstatuto da criança e do adolescente: Lei n. 8.069, de 13-7-1990 : Constituição e legislação relacionada, legislação complementar. --342.1157 342.17 342.11 Livro
2018, 2011, 2010 Almeida, André Augusto Lins da CostaHabilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009André Augusto Lins da C. Almeida. --342.16 Artigo de revista
2018 Fernandes, Rodrigo PachecoJusto título e boa-fé na usucapião: expansão conceitual e uma possível aplicação da justificação da posse administrativaRodrigo Pacheco Fernandes. --342.12324Artigo de revista
2018, 2010, ..., 2007, 2006 Parizatto, João RobertoManual de prática dos contratosJoão Roberto Parizatto. --342.14 342.144 Livro
2018 Fazano Filho, Jose HumbertoPerspectivas para a tecnologia blockchainJose Humberto Fazano Filho. --341.38Art. 172Artigo de revista
2018 Nogueira, Anderson Henrique TeixeiraPublicidade e privacidade no registro de imóveis: a caminho de uma ponderaçãoAnderson Henrique Teixeira Nogueira. --342.1136Artigo de revista
2018 Serra, Marcio GuerraRegistro de imóveis I: parte geralMárcio Guerra Serra, Monete Hipólito Serra ; Christiano Cassettari coordenação. --342.1136Livro
2018 Gruber, Rafael RicardoSegurança jurídica e confiança na publicidade registral imobiliária: recentes avanços e problemas remanescentesRafael Ricardo Gruber. --342.1136Art. 252Artigo de revista
2018 Gruber, Rafael RicardoSegurança jurídica e confiança na publicidade registral imobiliária: recentes avanços e problemas remanescentesRafael Ricardo Gruber. --342.1136Art. 172Artigo de revista
2018 Gruber, Rafael RicardoSegurança jurídica e confiança na publicidade registral imobiliária: recentes avanços e problemas remanescentesRafael Ricardo Gruber. --342.1136Art. 254Artigo de revista
2017 Silva, Alexandre FernandesAção civil pública. Patrimônio cultural. Pedido liminar de embargo de obra, cumulado com o principal de demolição do imóvel. Averbação da ação civil pública na matrícula do imóvel. Admissibilidade. Natureza real da ação demolitória que se enquadra na hipótese do art. 167, I, item 21, da Lei 6.015/1973. Proteção do patrimônio cultural, ademais, que também enseja o registro, assegurando a publicidadeAlexandre Fernandes Silva. --341.46524Art. 167 inciso IArtigo de revista
2017 Godoy, Fernando Henrique Rovere deA função da atividade registral e as provas admitidas no registro de imóveisFernando Henrique Rovere de Godoy. --342.12324Art. 216-AArtigo de revista
2017 Jardim, Mónica Vanderleia Alves SousaAlgumas notas sobre a experiência portuguesa na usucapião extrajudicialMónica Vanderleia Alves Sousa Jardim. --342.12324Art. 216-AArtigo de revista
2017 Vitale, OlivarAquisição de imóvel rural por estrangeiro: restrição, controle, soberania e livre-iniciativaOlivar Vitale. --342.12Artigo de revista
2017 Godoy, Fernando Henrique Rovere deA regularização fundiária urbana de acordo com a Lei 13.465/2017: uma tentativa de inserir a cidade informal dentro da cidade formalFernando Henrique Rovere de Godoy. --342.123Artigo de revista
2017 Morandi, Giceli CristianiAs restrições urbanísticas convencionais e sua averbação na matrícula imobiliária como forma de publicidade e segurança jurídicaGiceli Cristiani Morandi. --342.1235Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 57 § 3°Artigo de revista
2017 Veloso, ZenoA união estável e o chamado namoro qualificado no BrasilZeno Veloso. --342.162841Art. 57 § 4°Artigo de revista
2017 Rodrigues Neto, AssueroA usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvelAssuero Rodrigues Neto. --342.12324Art. 216-AArtigo de revista
2017 Viegas, Cláudia Mara de Almeida RabeloA usucapião familiar e seus aspectos inconstitucionaisCláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Hélio de Sousa Lisboa. --342.12324Art. 216-AArtigo de revista
2017 Antunes, Marcello Rennó de SiqueiraConsiderações sobre o direito real de laje da MP 759Marcello Rennó de Siqueira Antunes, Fábio Pinheiro Gazzi. --342.125Art. 167 inciso IArtigo de revista
2017 Terra, MarceloImóvel rural e algumas questões registráriasMarcelo Terra, Gabriela G. Quartucci Guaritá Bento. --342.12Art. 213Artigo de revista
2017 Terra, MarceloImóvel rural e algumas questões registráriasMarcelo Terra, Gabriela G. Quartucci Guaritá Bento. --342.12Art. 225Artigo de revista
2017 Terra, MarceloImóvel rural e algumas questões registráriasMarcelo Terra, Gabriela G. Quartucci Guaritá Bento. --342.12Art. 176Artigo de revista
2017 Peixoto, Ulisses Vieira MoreiraLeis extravagantes do novo CPC: anotadas e aplicadas na práticaUlisses Vieira Moreira Peixoto. --341.46Livro
2017 Paiva, João Pedro LamanaO Código de processo civil e suas repercussões nas atividades notariais e registraisJoão Pedro Lamana Paiva. --341.411Artigo de revista
2017 Canova, Jeferson LucianoO desconto na primeira aquisição residencial no cartório de registro de imóveis: 8 teses em prol do consumidorJeferson Luciano Canova. --342.1136Artigo de revista
2017 Hajel, Viviane Alessandra GregoO nome social no registro imobiliárioViviane Alessandra Grego Hajel. --342.1136Artigo de revista
2017 Torres, Marcelo Krug FachinÔnus e dever de publicizar à luz da boa-fé registralMarcelo Krug Fachin Torres. --342.1136Art. 169Artigo de revista
2017 Torres, Marcelo Krug FachinÔnus e dever de publicizar à luz da boa-fé registralMarcelo Krug Fachin Torres. --342.1136Art. 172Artigo de revista
2017 Scheid, Cintia MariaO princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiroCintia Maria Scheid. --342.12473Artigo de revista
2017 Ferro Júnior, Izaías GomesO registro de imóveis e a regularização fundiária rural em conformidade com a Lei 13.465/2017Izaías Gomes Ferro Júnior. --342.1136Artigo de revista
2017 Nogueira, Anderson Henrique TeixeiraO risco de liquefação do registro de imóveisAnderson Henrique Teixeira. --342.1136Artigo de revista
2017 Messias, Frederico dos SantosPrincípio da dignidade da pessoa humana na temática da pessoa transexualFrederico dos Santos Messias. --341.41Artigo de revista
2017 Palácio, Ticiany Gedeon MacielProteção do terceiro de boa-fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil-PortugalTiciany Gedeon Maciel Palácio. --342.1136Art. 214 § 5°Livro
2017 Felisberto, Bruno Miguel CostaPublicidade registral imobiliária de atos efetuados por transexual: como publicitar a alteração da qualificação da pessoa no registro de imóveis?Bruno Miguel Costa Felisberto. --342.1136Artigo de revista
2017 Santos, Vanessa Paula dosRegistro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicávelVanessa Paula dos Santos. --342.1136Art. 129Artigo de revista
2017 Santos, Vanessa Paula dosRegistro de atos realizados em país estrangeiro e/ou com legislação estrangeira aplicávelVanessa Paula dos Santos. --342.1136Art. 221 inciso IIIArtigo de revista
2017 Miranda, Marcos Paulo de SouzaRegistro de imóveis e proteção do patrimônio culturalMarcos Paulo de Souza Miranda. --342.1136Art. 167 inciso IIArtigo de revista
2017 Miranda, Marcos Paulo de SouzaRegistro de imóveis e proteção do patrimônio culturalMarcos Paulo de Souza Miranda. --342.1136Art. 246Artigo de revista
2017 Amaral, Fabiano Pereira Almeida doRegistro de negócio jurídico anulávelFabiano Pereira Almeida do Amaral. --342.1136Artigo de revista
2017, 2016 Menezes Júnior, Eumar Evangelista deResponsabilidade cível e penal quando da falsificação material e ideológica nos atos notariais: práticas inovadoras contra o ato ilícitoEumar Evangelista de Menezes Júnior, Rildo Mourão Ferreira, Paulo Augusto Roriz de Amorim Marques. --341.411 Artigo de revista
2017 Arrais, VirginiaTipos de morte: reflexos no registro civilVirginia Arrais. --342.1136Art. 94Artigo de revista
2017 Arrais, VirginiaTipos de morte: reflexos no registro civilVirginia Arrais. --342.1136Art. 88Artigo de revista
2017 Arrais, VirginiaTipos de morte: reflexos no registro civilVirginia Arrais. --342.1136Art. 104Artigo de revista
2017 Mello, Henrique Ferraz deUsucapião extrajudicial: fundamentos constitucionais para a desjudicialização e o direito comparadoHenrique Ferraz de Mello. --342.12324Artigo de revista
2017 Barroso, Lucas AbreuUsucapião extrajudicial: o procedimento para além da desjudicializaçãoLucas Abreu Barroso, Brígida Roldi Passamani. --342.12324Artigo de revista
2017 Oliveira, Catarina Almeida deUsucapião extrajudicial no CPC/2015Catarina Almeida de Oliveira, Everilda Brandão Guilhermino, Rodrigo Azevedo Toscano de Brito. --342.12324Art. 216-AArtigo de revista
2016 Ferreira Filho, Marcílio da SilvaA aplicação subsidiária e supletiva da Lei n. 13.105/2015 (novo Código de processo civil) ao processo administrativo: extensão e interpretaçãoMarcílio da Silva Ferreira Filho. --341.362Artigo de revista
2016 Cordeiro, Carlos JoséAção civil pública sobre área de reserva legal: (des)necessidade do seu registro na matrícula do imóvelCarlos José Cordeiro. --341.4182Art. 167Artigo de revista
2016 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraAs cláusulas abusivas e os limites da qualificação registralEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.1136Art. 198Artigo de revista
2016 Rezende, Raquel Vieira AbrãoA sistemática registral imobiliária sob a perspecitiva do princípio da publicidade registralRaquel Vieira Abrão Rezende. --342.1136Art. 212Artigo de revista
2016 Rezende, Raquel Vieira AbrãoA sistemática registral imobiliária sob a perspecitiva do princípio da publicidade registralRaquel Vieira Abrão Rezende. --342.1136Art. 167 inciso IIArtigo de revista
2016 Rezende, Raquel Vieira AbrãoA sistemática registral imobiliária sob a perspecitiva do princípio da publicidade registralRaquel Vieira Abrão Rezende. --342.1136Art. 167 inciso IArtigo de revista
2016 Rezende, Raquel Vieira AbrãoA sistemática registral imobiliária sob a perspecitiva do princípio da publicidade registralRaquel Vieira Abrão Rezende. --342.1136Art. 246Artigo de revista
2016 Rezende, Raquel Vieira AbrãoA sistemática registral imobiliária sob a perspecitiva do princípio da publicidade registralRaquel Vieira Abrão Rezende. --342.1136Art. 172Artigo de revista
2016 Rezende, Raquel Vieira AbrãoA sistemática registral imobiliária sob a perspecitiva do princípio da publicidade registralRaquel Vieira Abrão Rezende. --342.1136Art. 250Artigo de revista
2016 Amorim, Wellington Ferreira deAspectos práticos da alienação fiduciária de imóveis: Lei 9.514/97Wellington Ferreira de Amorim. --342.14519Livro
2016, 2014 Silva, Edson Jacinto daLoteamento urbano: doutrina e práticaEdson Jacinto da Silva. --342.1235 Livro
2016 Santos, Daniela Bernardo Vieira dosMultiparentalidade: a possibilidade de múltipla filiação registral e os seus reflexos jurídicoDaniela Bernardo Vieira dos Santos. --342.163Art. 57Artigo de revista
2016 Lago, Ivan Jacopetti doO atendimento prioritário da Lei federal 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) e o princípio da prioridade do registro de imóveisIvan Jacopetti do Lago. --342.1136Art. 191Artigo de revista
2016 Lago, Ivan Jacopetti doO atendimento prioritário da Lei federal 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) e o princípio da prioridade do registro de imóveisIvan Jacopetti do Lago. --342.1136Art. 192Artigo de revista
2016 Lago, Ivan Jacopetti doO atendimento prioritário da Lei federal 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) e o princípio da prioridade do registro de imóveisIvan Jacopetti do Lago. --342.1136Art. 190Artigo de revista
2016 Lago, Ivan Jacopetti doO atendimento prioritário da Lei federal 13.146/2015 (Estatuto da pessoa com deficiência) e o princípio da prioridade do registro de imóveisIvan Jacopetti do Lago. --342.1136Art. 209Artigo de revista
2016 Teles, Hugo DamascenoO direito de não se ver metade ao espelho: mecanismos de concreção da liberdade de identificação de gênero no direito brasileiroHugo Damasceno Teles, Renata Barbosa Fontes. --341.272Art. 57Artigo de revista
2016 Tamer, Maurício AntonioOito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoMaurício Antonio Tamer. --342.12324 Art. 216-A § 9°Artigo de revista
2016 Assumpção, Letícia Franco MaculanO pacto pós-nupcial: na alteração de regime de bens após autorização judicial e na retificação de registro civilLetícia Franco Maculan Assumpção. --342.1626Art. 110Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136Art. 227Artigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136Art. 176 § 1° inciso IArtigo de revista
2016 Dayrell, Cristiano de CastroO princípio da cindibilidade do título e os limites de sua aplicação no registro de imóveisCristiano de Castro Dayrell. --342.1136Art. 198 inciso IVArtigo de revista
2016 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daReconhecimento extrajudicial da usucapião e o novo Código de processo civilGuilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.12324Artigo de revista
2016 Assad, Frederico Jorge Vaz de FigueiredoRegistro de imóveis eletrônico e governança fundiáriaFrederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad. --342.1136Artigo de revista
2016 Gruber, Rafael RicardoRegistro eletrônico de imóveis, cadastros e Sinter: interconexão sem submissãoRafael Ricardo Gruber. --342.1136Artigo de revista
2016 Cerezoli, José ARegistro empresarial e o princípio da proteção à confiançaJosé A. Cerezoli. --342.214Art. 97Artigo de revista
2016 Maluf, Paulo José LeonesiRegistros públicos e notas eletrônicas: riscos e oportunidades na migração do acervo documental físico para o meio eletrônicoPaulo José Leonesi Maluf. --342.1136Art. 24Artigo de revista
2016 Stancati, Maria Maria Martins SilvaSistema notarial brasileiro x norte-americano: comparação pelas diferençasMaria Maria Martins Silva Stancati. --341.411Artigo de revista
2016 Melo, Marcelo Augusto Santana deTeoria geral do registro de imóveis: estrutura e funçãoMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.1136Livro
2016 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deUsucapião extrajudicial: primeiras linhasEduardo Pacheco Ribeiro de Souza. --342.1238Artigo de revista
2015 Rostirolla, RossanaA adoção em famílias homoafetivasRossana Ristirolla. --342.1633Artigo de revista
2015 Kern, Marinho DembinskiA Lei 13.097/2015 adotou o princípio da fé pública registral?Marinho Dembinski Kern. --342.1136Art. 172Artigo de revista
2015, 2014 Buzanello, Graziele MarieteAs inovações trazidas pela Lei nº 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliárioGraziele Mariete Buzanello. --342.1136 Artigo de revista
2015 Cassel Júnior, FlávioA transferência de imóveis à sociedadeFlávio Cassel Júnior. --342.12142Artigo de revista
2015 Alvim, Arruda, 1936A usucapião extrajudicial e o novo Código de processo civilArruda Alvim. --342.12324Art. 216-AArtigo de revista
2015 Rodrigues, Gesibel dos SantosA validade do compromisso de compra e venda e prova de quitação como título hábil ao registro da propriedade do imóvel adquiridoGesibel dos Santos Rodrigues. --342.1136Artigo de revista
2015 Santos, Francisco José Rezende dosCircunscrição onde deverá efetuar o registro de imóveis desapropriados para a construção de vias férreas pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/, que tem, nos termos da Lei 11.772/2008, a função de construção e exploração de infraestrutura ferroviáriaFrancisco José Rezende dos Santos. --342.1136Art. 169Artigo de revista
2015 Santos, Francisco José Rezende dosCircunscrição onde deverá efetuar o registro de imóveis desapropriados para a construção de vias férreas pela Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/, que tem, nos termos da Lei 11.772/2008, a função de construção e exploração de infraestrutura ferroviáriaFrancisco José Rezende dos Santos. --342.1136Art. 171Artigo de revista
2015 Amoni, Thiago DucaDo contrato de compra e venda e a permuta nas incorporações imobiliáriasThiago Duca Amoni, Eduardo Henrique de Vasconcellos Andrade. --342.144Artigo de revista
2015 Gonçalves, Alex Araujo TerrasDo reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de processo civilAlex Araujo Terras Gonçalves. --342.12324Art. 213Artigo de revista
2015 Gonçalves, Alex Araujo TerrasDo reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de processo civilAlex Araujo Terras Gonçalves. --342.12324Art. 216-AArtigo de revista
2015 Camargo Neto, Mario CarvalhoIgualdade entre o homem e a mulher na declaração do registro de nascimentoMario Carvalho Camargo Neto. --342.1136Art. 52Artigo de revista
2015 Dias, Maria BereniceMultiparentalidade: uma realidade que a justiça começou a admitirMaria Berenice Dias, Marta Cauduro Oppermann. --342.163Art. 54Artigo de revista
2015 Leite, Carlos Kennedy da CostaO ingresso dos contratos atípicos no registro de imóveisCarlos Kennedy da Costa Leite. --342.1232Art. 167 inciso IIArtigo de revista
2015 Leite, Carlos Kennedy da CostaO ingresso dos contratos atípicos no registro de imóveisCarlos Kennedy da Costa Leite. --342.1232Art. 167 inciso IArtigo de revista
2015 Bastos, Cristiano de MeloO novo CPC e a usucapião administrativa: a desjudicialização do procedimentoCristiano de Melo Bastos, Mirelle Stefani da Silva. --342.12324Art. 216-AArtigo de revista
2015 Olgado, José Lucas RodriguesO papel da ata notarial no procedimento extrajudicial de usucapiãoJosé Lucas Rodrigues Olgado. --341.411Art. 216-A inciso IArtigo de revista
2015 Costa, Valestan Milhomem daOs requisitos para a usucapião extrajudicial na sistemática do novo Código de processo civil e a questão da competência funcional do tabelião de notas e do oficial de registro de imóveisValestan Milhomem da Costa. --342.12324Art. 216-AArtigo de revista
2015 Vieira, Felipe SousaPrenome e gênero do transexual: averbação ou retificação?Felipe Sousa Vieira. --341.55523Art. 20 § 1°Artigo de revista
2015, 2011 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deTítulos judiciais - Qualificação registral - Títulos judiciais podem substituir escrituras públicas?Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. --342.1136 Artigo de revista
2014 Salim, Phelipe de Monclayr Polete CalazansA suscitação de dúvida no registro de imóveisPhelipe de Monclayr Polete Calazans Salim. --342.1136Artigo de revista
2014 Saleme, Edson RicardoCadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliárioEdson Ricardo Saleme, Edgar Luiz de Araújo. --342.1136Artigo de revista
2014 Borges, Roxana Cardoso BrasileiroDireito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no BrasilRoxana Cardoso Brasileiro Borges. --342.115Art. 55Artigo de revista
2014, 2012, 2008 Penteado, Luciano de CamargoDireito das coisasLuciano de Camargo Penteado. --342.12 342.125 Livro
2014, 2012, ..., 2006, 2001 Avvad, Pedro EliasDireito imobiliárioPedro Elias Avvad, Rafael Augusto de Mendonça Lima.342.12142 342.123 Livro
2014 Vilas-Bôas, RenataDivórcio liminar: uma possibilidade diante da Emenda constitucional nº 66/2010Renata Vilas-Bôas, Susana de Moraes Spencer Bruno. --342.16272Artigo de revista
2014 Torres, Marcelo Krug FachinDo contraditório no registro de imóveisMarcelo Krug Fachin Torres. --342.1136Artigo de revista
2014 Fernandes, Rodrigo PachecoExtinção do contrato: distrato e cláusula resolutivaRodrigo Pacheco Fernandes. --342.144Artigo de revista
2014, 2013 Garcia, Leonardo de MedeirosLeis notariais e registrais anotadas: questões e jurisprudênciaLeonardo de Medeiros Garcia. --341.411 341.41 Livro
2014 Felzemburg, Daniel MartinsO cancelamento administrativo do registro imobiliário como instrumento de combate à grilagem de terras públicasDaniel Martins Felzemburg. --341.1136Artigo de revista
2014 Jacomino, SérgioO estado agônico dos antigos livros de registro: uma proposta de encerramento após o encerramentoSérgio Jacomino. --342.1136Artigo de revista
2014 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO princípio da segurança jurídica e o sistema registral imobiliárioEduardo Pacheco Ribeiro Souza. --342.1136Artigo de revista
2014 Paiva, João Pedro LamanaO procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXIJoão Pedro Lamana Paiva. --342.123Livro
2014 Gomes, Luciana BuksztejnO procedimento de suscitação de dúvida do registro de imóveisLuciana Buksztejn Gomes. --342.1136Artigo de revista
2014 Castilhos, Adriana KalinoskiProcedimento de retificação no registro de imóveis após dez anos de alteração legislativaAdriana Kalinoski Castilhos. --342.1136Artigo de revista
2014, 2013, ..., 1983, 1980 Rizzardo, Arnaldo, 1942Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: lei n. 6.766/79Arnaldo Rizzardo. --342.1451 342.1235 342.14517 Livro
2014 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Côrrea deQuestões tributárias controvertidas do Programa Minha Casa, Minha VidaDaniel Barbosa Lima Faria Côrrea de Souza. --341.2 Artigo de revista
2014 Borges, Antonino MouraRegistro de imóveis: comentadoAntonino Moura Borges. --342.1136Livro
2014 Barreiros, Alexandre Augusto de PaivaRegistro de imóveis: reflexões acerca do tombamento do patrimônio cultural materialAlexandre Augusto de Paiva Barreiros. --342.1136Art. 246Artigo de revista
2014, 1976, 1975, 1974 BrasilRegistros públicos: Lei n. 6015, de 31 de dezembro de 1973 : com os modelos dos novos livros de registro de imóveis, legislação correlata e índice alfabético por assuntoelaboração de Paulo Roma. --342.1136 Livro
2013 Bottega, Jèverson LuisA publicidade registral versus a tutela da privacidade em perspectiva de direito comparado - Portugal e BrasilJèverson Luis Bottega. --342.1136Artigo de revista
2013 Carvalho Filho, Renato TorresArbitragem, poder judiciário e registro de imóveisRenato Torres de Carvalho Filho. --341.4618Artigo de revista
2013 Benucci, Renato LuísA responsabilidade civil pelos atos notariais e de registroRenato Luís Benucci. --341.411Artigo de revista
2013 Carvalho, Ivo César Barreto deA tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em PortugalIvo César Barreto de Carvalho. --342.115Artigo de revista
2013 Neves, Rodrigo SantosA tutela jurídica do nomeRodrigo Santos Neves. --342.1189Art. 56Artigo de revista
2013 Neves, Rodrigo SantosA tutela jurídica do nomeRodrigo Santos Neves. --342.1189Art. 57Artigo de revista
2013 Neves, Rodrigo SantosA tutela jurídica do nomeRodrigo Santos Neves. --342.1189Art. 58Artigo de revista
2013, 2010 Tomaszewski, Adauto de AlmeidaComentários à lei dos registros públicosAdauto de Almeida Tomaszewski. --342.1136 Livro
2013 Silva, José de Anchieta da Mota eCompetência do oficial de registro do cartório de títulos e documentos a que faz referência a lei 6.015 de 31/12/1973José de Anchieta da Mota e Silva. --341.396247 Artigo de revista
2013 Silva, José de Anchieta da Mota eCompetência do oficial de registro do cartório de títulos e documentos a que faz referência a lei de registros públicosJosé de Anchieta da Mota e Silva. --342.1Artigo de revista
2013 Azevedo Júnior, José OsórioCompromisso de compra e vendaJosé Osório de Azevedo Jr. --342.1451Livro
2013 Passarelli, Luciano LopesDa autonomia do direito registral imobiliárioLuciano Lopes Passarelli. --342.1136Artigo de revista
2013 Palermo, Carlos Eduardo de CastroMediação e conciliação no novo horizonte do notárioCarlos Eduardo de Castro Palermo. --341.411Artigo de revista
2013 Veloso, Waldir de PinhoRegistro civil das pessoas naturaisWaldir de Pinho Veloso. --342.1136Livro
2013 Jacomino, SérgioRegistro de imóveis eletrônico: recomendação CNJ 9/2003 em discussãoSérgio Jacomino. --342.1136Artigo de revista
2013 Oliva, Milena DonatoTransmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos =: Real estate transmission by atypical contractsMilena Donato Oliva. --342.1232Art. 167Artigo de revista
2012, 2007 Terra, MarceloA "Perícia simplificada" nos procedimentos de retificação de registroMarcelo Terra.342.1136 Artigo de revista
2012 Alves, Rita de CássiaA aplicabilidade do instituto da decadência para a inexigibilidade do crédito tributário da contribuição social previdenciária na regularização de obras de construções civis =: The applicability of laches for the unenforceability of the tax liability of the social security contribution in the regularization of civil construction worksRita de Cássia Alves. --341.39341 Artigo de revista
2012 Oliveira, Robson deA importância de suscitar a dúvida registralRobson de Oliveira. --342.1136Artigo de revista
2012 Torres, Marcelo Krug FachinA publicidade no sistema registral imobiliárioMarcelo Krug Fachin Torres. --342.1136Artigo de revista
2012 Pallavicini, FernandoA regularização fundiária e o cartório de registro de imóveis =: The landholding regularization and the registry of deedsFernando Pallavicini. --342.123Artigo de revista
2012 Paulin, Milson FernandesDa fé pública notarial e registráriaMilson Fernandes Paulin. --341.411Artigo de revista
2012, 2001 Balbino Filho, Nicolau, 1935Direito imobiliário registralNicolau Balbino Filho.342.12142 Livro
2012, 2008, 2007, 2006 Salles, Venício Antônio de PaulaDireito registral imobiliárioVenício Antônio de Paula Salles. --342.1136 342.123 Art. 212Livro
2012 Scherer, TiagoFunção jurisdicional e atividade registral: da independência à mútua colaboraçãoTiago Scherer. --342.1136Artigo de revista
2012 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deInserção e correção de dados de qualificação pessoal das partes no registro de imóveisDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.1136Art. 212Artigo de revista
2012 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deInserção e correção de dados de qualificação pessoal das partes no registro de imóveisDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.1136Art. 213Artigo de revista
2012 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deInserção e correção de dados de qualificação pessoal das partes no registro de imóveisDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.1136Art. 176Artigo de revista
2012 Pavão, Ronaldo CarlosLei Nº 6.015/73 dos registros públicos interpretadaRonaldo Carlos Pavão. --342.1136Livro
2012 Cavalcanti, Alexandre de MendonçaMatrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifícioAlexandre de Mendonça Cavalcanti, Giuliano Deboni. --341.347Artigo de revista
2012 Jorge, ElaineMorte presumidaElaine Jorge. --342.1171Artigo de revista
2012, 2009, 2007, 2004 Loureiro Filho, Lair da SilvaNotas e registros públicos: decreto n. 24.643/34 e leis n. 6.015/73, 8.935/94, 9.514/97 e 10.257/2001 : normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, tomo II, jurisprudência, doutrinaLair da Silva Loureiro Filho, Claudia Regina Magalhães Loureiro. --342.1136 Livro
2012 Gomes, Agnaldo NogueiraO regime jurídico das alienações de imóveis públicosAgnaldo Nogueira Gomes. --342.12182Artigo de revista
2012 Borges, Antonino MouraPosse, propriedade e reivindicatóriaAntonino Moura Borges, Daniel Zanforlim Borges. --342.1251Livro
2012 Deyama, Adriana Gugliano HeraniRegistrabilidade da sentença arbitral: um estudo de inter-relação entre arbitragem e o registro de imóveisAdriana Gugliano Herani Deyama. --341.4618Artigo de revista
2012 Assunção, Lutero XavierRegistro civil das pessoas naturais: novos rumosLutero Xavier Assunção. --342.1136Livro
2012 Méndez González, FernandoRegistro público de imóveis eletrônico: riscos e desafiosFernando Méndez González, Ricardo Dip, Sérgio Jacomino. --342.1136Livro
2012 Melo, Marcelo Augusto Santana deRegistro TorrensMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.11361Artigo de revista
2012, 2004 Abrão, Carlos Henrique, 1959Sociedades simplesCarlos Henrique Abrão. --342.22 Livro
2012, 2010 Porto, DelmiroUnião estável sob os ângulos da informalidade e da provaDelmiro Porto. --342.162841 Artigo de revista
2011, 2010, 2009 Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais eA homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivistaHermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, Rodolfo Pamplona Filho. --342.1189 Art. 57Artigo de revista
2011, 2006 Rodrigues Filho, EulâmpioA nova retificação de registro imobiliárioEulâmpio Rodrigues Filho. --342.1136 Art. 213Artigo de revista
2011 Ramos Júnior, Lourival da SilvaA validade do registro de aforamento pós-2002Lourival da Silva Ramos Júnior, Helene Karlotta von Mallinckrodt. --342.1255Artigo de revista
2011, 2008, 2007 Erpen, Décio AntônioDas novas regras da execução e o registro imobiliárioDécio Antônio Erpen.342.1136 Artigo de revista
2011, 2009 Ferreira, Luiz Antonio MiguelDo sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo. --342.1189 Art. 57 § 5°Artigo de revista
2011, 2009 Ferreira, Luiz Antonio MiguelDo sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo. --342.1189 Art. 57 § 7°Artigo de revista
2011, 2009 Ferreira, Luiz Antonio MiguelDo sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo. --342.1189 Art. 57 § 8°Artigo de revista
2011 Rodrigues Júnior, Walsir EdsonEficácia do regime de bens no casamento e na união estávelWalsir Edson Rodrigues Júnior. --342.1626Artigo de revista
2011, 2010 Burtet, Tiago MachadoEmolumentos nos serviços de notas e registros: incidência, imunidade, isenções e assistência judiciária gratuitaTiago Machado Burtet. --341.46213 Artigo de revista
2011, 2008 Guimarães, Roberto Élito dos ReisGeorreferenciamento de imóveis rurais: aspectos legais, sociais e econômicosRoberto Élito dos Reis Guimarães. --342.12 Artigo de revista
2011 Brandelli, LeonardoO direito das sucessões e sua publicidade registral imobiliáriaLeonardo Brandelli. --342.1136Artigo de revista
2011 Bellin, Liciane Inês SchabarumO procedimento de retificação de área no registro imobiliário: de acordo com a Lei 10.931-04Liciane Inês Schabarum Bellin. --342.1136Livro
2011 Paiva, João Pedro LamanaProcedimento de dúvida no registro de imóveis: aspectos práticos e possibilidade de participação do notário e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXIJoão Pedro Lamana Paiva. --342.123Livro
2011 Beretta filho, José AndréPropriedade territorial urbana: tributação, valoração : estado e município de São PauloJosé André Beretta Filho. --340Art. 176Artigo de revista
2011, 2010 Passarelli, Luciano LopesResponsabilidade civil do adquirente de bem imóvel que não registra seu títuloLuciano Lopes Passarelli. --342.1136 Artigo de revista
2011 Spolidoro, Luiz Cláudio AmeriseThe power of attorney: sociedade limitada e as pessoas físicas residentes e domiciliadas no exteriorpor Luiz Cláudio Amerise Spolidoro. --340Artigo de revista
2011 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deTítulos judiciais e os imóveis ruraisEduardo Pacheco Ribeiro de Souza. --342.12Artigo de revista
2011 Germano, Gilmar MoraisTransexualismo: alteração do prenome do sexo no registro civilpor Gilmar Morais Germano. --342.11Art. 56Artigo de revista
2011 Germano, Gilmar MoraisTransexualismo: alteração do prenome do sexo no registro civilpor Gilmar Morais Germano. --342.11Art. 58Artigo de revista
2010, 2005, 2004 Carvalho Neto, Inácio deA morte presumida como causa da dissolução do casamentoInácio de Carvalho Neto.342.1627 Art. 94Artigo de revista
2010 Arouca, Ana Carolina BergamaschiA nova estrutura e funções dos serviços notariais e registrais =: The new structure and functions of the notary and registration servicesAna Carolina Bergamaschi Arouca. --341.411Artigo de revista
2010 Monteiro, Arthur MaximusA proteção legal do nome da pessoa natural no direito brasileiroArthur Maximus Monteiro. --342.115Artigo de revista
2010 Melo, Marcelo Augusto Santana deA qualificação registral como tutela prreventiva de conflitosMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.1136Artigo de revista
2010 Ecard, Eduardo GomesAspectos tributários da súmula vinculante n°24Eduardo Gomes Ecard.--341.3951Art. 213Artigo de revista
2010 Claussen, Roberto MaximilianoDa alienação por iniciativa particular: da segurança jurídica do adjudicanteRoberto Maximiliano Claussen. --341.46Artigo de revista
2010 Dip, Ricardo Henry Marques, 1950Direito administrativo registralRicardo Dip ; coordenação : Sérgio Jacomino. --342.1136Livro
2010 Kojranski, NelsonDireito de preferência do locatárioNelson Kojranski. --342.14533Art. 167Artigo de revista
2010 Batista, Thales PontesInaplicabilidade dos descontos cartorários aos contratos de alienação fiduciária de imóveisThales Pontes Batista. --342.14Art. 290Artigo de revista
2010 Passarelli, Luciano LopesLivros e classificadores obrigatórios no registro de imóveis eletrônico. A correição virtualLuciano Lopes Passarelli. --342.1136Artigo de revista
2010 Ghedini Neto, ArmandoMunicípios e a regularização fundiáriaArmando Ghedini Neto. --341.316Artigo de revista
2010, 2008 Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --342.16 Art. 29Livro
2010, 2008 Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --342.16 Art. 102Livro
2010, 2008 Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --342.16 Art. 105Livro
2009 Brandelli, LeonardoÁguas: dominialidade e implicações imobiliáriasLeonardo Brandelli. --341.43Art. 213 § 2° inciso IIArtigo de revista
2009 Brandelli, LeonardoÁguas: dominialidade e implicações imobiliáriasLeonardo Brandelli. --341.43Art. 213 § 2° inciso IVArtigo de revista
2009 Lima, Frederico Henrique Viegas deA influência do Código civil no registro imobiliárioFrederico Henrique Viegas de Lima. --342.1136Artigo de revista
2009 Serra, Oátomo José CanavarrosA qualificação em face do pedido de retificação da descrição do imóvelOátomo José Canavarros Serra. --342.1136Artigo de revista
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 Art. 262Artigo de revista
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 Art. 265Artigo de revista
2009 Rio de Janeiro (Estado). Corregedoria Geral da JustiçaConsolidação normativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro : Judicial e extrajudicial[Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Karla Knihs, organizadores]. --341.416Livro
2009, 2002 Balbino Filho, Nicolau, 1935Contratos e notificações no registro de títulos e documentos: doutrina, legislação, práticaNicolau Balbino Filho. --342.1136 Livro
2009 Paiva, João Pedro LamanEstatuto da cidade: repercussão no direito registral e notarial : revisãoJoão Pedro Lamana Paiva, [Tiago Machado Burlet]. --342.1136Livro
2009 Batista, Thales PontesIncidência do código de defesa do consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civilThales Pontes Batista. --341.411Artigo de revista
2009 Oliveira, Frederico Abrahão deManual dos condomíniosFrederico Abrahão de Oliveira. --342.1238Livro
2009 Lobo Junior, HelioO parcelamento do solo urbano e o meio ambienteHélio Lobo Júnior.341.347Art. 198Artigo de revista
2009 Costa, Ana CarolinaPenhora: ato de averbação ou de registro na atual sistemática do código de processo civilAna Carolina Costa. --341.4652Art. 167 inciso IIArtigo de revista
2009 Teixeira, Odelmir BilhalvaPrincípios e procedimentos notariaisOdelmir Bilhalva Teixeira. --341.411Livro
2009 Balieiro, Gildete SilvaRegistro de pessoas: uniformização de procedimentosGildete Silva Balieiro. --342.1136Artigo de revista
2008 Jacomino, SérgioA penhora e o procedimento de dúvidaSérgio Jacomino. --341.4652Artigo de revista
2008 Augusto, Eduardo Agostinho ArrudaA qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamentoEduardo Agostinho Arruda Augusto. --342.1136Artigo de revista
2008 Pecora, Maria FernandaA regularização de imóvel entre vizinhospor Maria Fernanda Pecora, Gustavo Morel Leite e Flávia Marcílio. --342.12Artigo de revista
2008 Passarelli, Luciano LopesAs retificações no registro de imóveisLuciano Lopes Passarelli. --342.1136Livro
2008 Cavalcanti, ErosAutorização judicial para cremação de cadáveres humanos: competência, legitimidade ao pedido, procedimento, instrução, natureza da decisão e expedição de mandadoEros Cavalcanti. --342.1Artigo de revista
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272Art. 54Artigo de revista
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272Art. 50Artigo de revista
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272Art. 19 § 5°Artigo de revista
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272Art. 30Artigo de revista
2008 Gazola, Patrícia MarquesConcretização do direito à moradia digna: teoria e práticaPatrícia Marques Gazola ; prefácio: Toshio Mukai. --341.272Livro
2008, 2007 Becker, BrunoConcurso de credores: a preferência estabelecida pelo registro da penhoraBruno Becker. --341.46528 Artigo de revista
2008 Assunção, Lutero XavierDireito fundiário brasileiro: ensaio, legislação rural e urbana, parcelamento do solo, registrosLutero Xavier Assunção. --342.1247Livro
2008 Dip, Ricardo Henry Marques, 1950Dúvidas sobre o futuro da dúvida no registro de imóveisRicardo Dip. --342.1136Artigo de revista
2008 Doretto, Fernanda Orsi BaltrunasLegislação civil especial: Estatuto da Advocacia, Código de Ética, Estatuto do Idoso e Lei de Registros PúblicosFernanda Orsi Baltrunas Doretto , Kristine Barci Gugliotti. --341.415Livro
2008, 2007 Lopes, Rénan KfuriLei nº 11.441 de 4-1-2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura públicaRénan Kfuri Lopes. --342.1 Artigo de revista
2008 Burtet, Tiago MachadoO direito expectativo no registro de imóveisTiago Machado Burtet. --342.1136Artigo de revista
2008 Nunes, Renata GomesPossibilidade de alteração de prenome não vexatóriopor Renata Gomes Nunes. --342.1Artigo de revista
2008 Costa, Sebastião Rodrigues daRegistro de imóveis: roteiro registral imobiliário, comentários à Lei 6.015/73Sebastião Rodrigues da Costa. --342.1136Livro
2008 Cheron, Newton ClaudioResponsabilidade civil de notários e registradoresNewton Claudio Cheron. --342.14Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto. --342.162731 Art. 73Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto. --342.162731 Art. 75Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto. --342.162731 Art. 71Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto. --342.162731 Art. 72Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto. --342.162731 Art. 74Artigo de revista
2008 Pantaleão, MoacirTratado prático dos registros públicos: atividades notariais, judiciárias e registrárias : legislação, jurisprudência e práticaMoacir Pantaleão. --342.1136Livro
2007 Opitz, Nicolas AlbrechtA fragilidade protetiva da criação publicitária e algumas formas não oficiais de registro =: The protective fragility of adversting creation and some on-official forms of recordNicolas Albrecht Opitz. --342.28Art. 128Artigo de revista
2007 Brenner, Ana CristinaA fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior tribunal de justiçaAna Cristina Brenner.341.465Artigo de revista
2007 Lima, Frederico Henrique Viegas deA multipropriedade imobiliária: (aspectos doutrinários e registrários)Frederico Henrique Viegas de Lima. --342.1238Art. 178 inciso IIIArtigo de revista
2007 Camargo, Estela L. Monteiro Soares deAplicações práticas do direito de superfícieEstela L. Monteiro Soares de Camargo.342.1256Artigo de revista
2007 Mello, Maurício BianchiniA retificação extrajudicial no registro de imóveispor Maurício Bianchini Mello. --341.411Art. 212Artigo de revista
2007 Mello, Maurício BianchiniA retificação extrajudicial no registro de imóveispor Maurício Bianchini Mello. --341.411Art. 213Artigo de revista
2007 Dip, Ricardo Henry Marques, 1950Base de dados, registro informático e o acesso à informação registral versus direito à privacidadeRicardo Dip. --342.1136Artigo de revista
2007 Viana, Rui Geraldo CamargoDa indisponibilidade de bens: a penhora realizada nos termos do § 1° do artigo 53 da Lei n°8.212/1991Rui Geraldo Camargo Viana.341.4652Artigo de revista
2007, 2003, 2000 Diniz, Gustavo SaadDireito das fundações privadas: teoria geral e exercício de atividades econômicasGustavo Saad Diniz. --342.1191 Livro
2007 Ceneviva, Walter, 1928Lei n° 6.015/1973: trinta anos de emendas. O percurso tumultuado da Lei dos Registros PúblicosWalter Ceneviva.342.1136Artigo de revista
2007 Bortz, Marco Antônio GrecoModernizando o registro civil: a anotação como veículo de organização social e o número único de identificação civil. De um visionário registrador bragantino, em 1921 ao atual camponês de andorra, em 2003Marco Antônio Greco Bortz. --342.1136Artigo de revista
2007 Nunes, Luiz Antônio Rizzatto, 1956O problema dos corpos não-identificados e o prazo judicial para fixação de indenizaçãoLuiz Antonio Rizzatto Nunes.342.1Art. 88Artigo de revista
2007 Cheron, Newton CláudioRegistros públicos: a dúvida registrária à luz da lei 6.015/73Newton Cláudio Cheron. --342.1136Livro
2007 Melo, Gustavo Procópio Bandeira deSigilo médico e a publicidade do assento de óbito: uma interpretação conforme a constituiçãoGustavo Procópio Bandeira de Melo. --341.3Artigo de revista
2007 Assis, Olney QueirozTratado de direito de famíliaOlney Queiroz Assis e Márcia Freitas. --342.16Livro
2006 Costa, Julio Cesar de Castilhos OliveiraA competência absoluta da retificação de registros públicos na lei 6.015/1973342.1136Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CCValestan Milhomem da Costa. --341.46422Art. 225Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CCValestan Milhomem da Costa. --341.46422Art. 221Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CCValestan Milhomem da Costa. --341.46422Art. 1°Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CCValestan Milhomem da Costa. --341.46422Art. 222Artigo de revista
2006, 2005 Tutikian, Cláudia FonsecaA retificação no registro de imóveisCláudia Fonseca Tutikian. --342.1136 Art. 212Artigo de revista
2006, 2005 Tutikian, Cláudia FonsecaA retificação no registro de imóveisCláudia Fonseca Tutikian. --342.1136 Art. 213 inciso IArtigo de revista
2006, 2005 Tutikian, Cláudia FonsecaA retificação no registro de imóveisCláudia Fonseca Tutikian. --342.1136 Art. 213 inciso IIArtigo de revista
2006 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA revogação da Lei 8.004/90 pelo novo Código civil. Vedação de cláusula que condiciona a venda do imóvel financiado à anuência do credor hipotecárioEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.342.12142Art. 292Artigo de revista
2006 Rocha, Ibraim José das MercêsCancelamento de registro de imóveis decorrente de nulidades, independente de ação judicial. PossibilidadeIbraim José das Mercês Rocha.342.1136Artigo de revista
2006 Scherer, FernandoCasamentos coletivos e a responsabilidade social dos registradores civis das pessoas naturais342.1Art. 198Artigo de revista
2006 Santa Catarina. Corregedoria-Geral da JustiçaCódigo de normas da Corregedoria-Geral da Justiça do estado de Santa Catarinaorganização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Karla Knihs. --341.416Livro
2006, 1998 Azevedo Júnior, José Osório deCompromisso de compra e vendaJosé Osório de Azevedo Jr. --342.14517 Livro
2006 Figueiró, Miguel de OliveiraDas atividades registral e notarial: ingresso e remoção : princípio da especificidade : comentários, jurisprudência e legislaçãoMiguel de Oliveira Figueiró. --342.1136Livro
2006 Dotti, René Ariel, 1934Declaração universal dos direitos do homem: notas da legislação brasileira : (atualizado e com remissões ao novo Código Civil)René Ariel Dotti. --341.12191 Livro
2006 Bezerra, Isabel Cecília de OliveiraDos direitos da personalidadeIsabel Cecília de Oliveira Bezerra.342.115Artigo de revista
2006 Mello, Henrique Ferraz deFunção social da propriedade e sua repercussão no registro de imóveisHenrique Ferraz de Mello.342.12473Art. 167 inciso IArtigo de revista
2006 Clápis, Alexandre LaizoGeorreferenciamentoAlexandre Laizo Clápis. --342.12142Art. 213Artigo de revista
2006 Antunes, Eduardo Augusto MuylaertGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliáriaEduardo Augusto Muylaert Antunes. --342.12142Art. 227Artigo de revista
2006 Antunes, Eduardo Augusto MuylaertGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliáriaEduardo Augusto Muylaert Antunes. --342.12142Art. 236Artigo de revista
2006 Antunes, Eduardo Augusto MuylaertGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliáriaEduardo Augusto Muylaert Antunes. --342.12142Art. 176 § 4°Artigo de revista
2006 Antunes, Eduardo Augusto MuylaertGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliáriaEduardo Augusto Muylaert Antunes. --342.12142Art. 176 § 5°Artigo de revista
2006 Swensson, Walter CruzLei de registros públicos anotadaWalter Cruz Swensson, Renato Swensson Neto, Alessandra Seino Granja Swensson. --342.1136Livro
2006 Oliveira Neto, Genaro deManual de direito imobiliário: perguntas e respostasGenaro de Oliveira Neto. --342.123Livro
2006 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daPersonalidade e capacidade jurídicas no Código civil de 2002Guilherme Calmon Nogueira da Gama. --342.1 Artigo de revista
2006 Kollet, Ricardo GuimarãesPropriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídicaRicardo Guimarães Kollet.342.1238 Art. 168Artigo de revista
2006 Kollet, Ricardo GuimarãesPropriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídicaRicardo Guimarães Kollet.342.1238 Art. 172Artigo de revista
2006 Kollet, Ricardo GuimarãesPropriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídicaRicardo Guimarães Kollet.342.1238 Art. 167 § 17Artigo de revista
2006 Carmo, Jairo Vasconcelos RodriguesRegime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos341.46311Art. 129Artigo de revista
2006 Carmo, Jairo Vasconcelos RodriguesRegime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos341.46311Art. 127Artigo de revista
2006, 2003, ..., 1976, 1974 BrasilRegistros públicos: Lei nº 6.015, de 31.12.1973342.1136 Folheto
2006 Tadeu, Silney AlvesResponsabilidade civil na prática de atividades de lazer perigosas342.14Artigo de revista
2006 Novaes, Ana CarolinaSuscitação de dúvida no registro de imóveis342.1136Artigo de revista
2005 Costa, Valestan Milhomem daA Alienação fiduciária no financiamento imobiliárioValestan Milhomem da Costa. --342.12328Livro
2005 Pupin, Cíntia Mítico BelgamoA eficácia das decisões judiciais e os registros eletrônicos: penhora online, indisponibilidade de bens etc342.123Art. 25Artigo de revista
2005 Bertoni, Rosângela Aparecida VilaçaA importância do registro de imóveis na aquisição da propriedade imobiliária342.1136Artigo de revista
2005 Chicuta, KioitsiAnotações sobre as recentes alterações no procedimento de retificação de registroKioitsi Chicuta. --342.1136Artigo de revista
2005 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deA penhora de bens imóveis: alguns apontamentos sobre a atual sistemática, e os projetos de reforma do Código de processo civilJesualdo Eduardo de Almeida. --341.46Artigo de revista
2005 Kollet, Ricardo GuimarãesA retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal341.411Art. 212Artigo de revista
2005 Kollet, Ricardo GuimarãesA retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal341.411Art. 213Artigo de revista
2005 Kollet, Ricardo GuimarãesA retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal341.411Art. 214Artigo de revista
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136Art. 28Livro
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136Art. 52Livro
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136Art. 54Livro
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136Art. 55Livro
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136Art. 63Livro
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136Art. 109Livro
2005 Aronne, RicardoCódigo civil anotado: direito das coisas, disposições finais e legislação especial selecionadaRicardo Aronne. --342.12Livro
2005 Silva, Alceu CalixtoComentários sobre o Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4.771/65 - (artigos 35 a 37-A)341.5Artigo de revista
2005 Deus, Teresa Cristina deConcessão de uso em área públilca e direito de superfície à luz do direito ambiental brasileiro341.347Artigo de revista
2005 Kerber, GilbertoDireito contratual: uma proposta de ensino aos acadêmicos de direitoGilberto Kerber. --342.144Livro
2005 Oliveira, Thiago Martins deDo elemento de empresa e sua aplicação na distinção das sociedades simples e empresárias342.2Art. 115Artigo de revista
2005 Lyrio, Marco Roberto SerraDo processo de dúvida no registro público (LEI Nº 6.015/73)342.11Artigo de revista
2005 Melo Júnior, Regnoberto M. deDos emolumentos notariais e registrais: doutrina, legislação, jurisprudênciaRegnoberto M. de Melo Júnior. --340Livro
2005 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deExpedição de certidões pelo registro imobiliário342.1136Artigo de revista
2005 Pires Neto, Ari ÁlvaresGeorreferenciamento e retificação extrajudicial de imóveis urbanos e rurais342.12142Artigo de revista
2005 Carride, Norberto de AlmeidaLei de registros públicos anotada: lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973Norberto de Almeida Carride. --342.1136Livro
2005 Francisco, Caramuru AfonsoO novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação fiduciária em garantiaCaramuru Afonso Francisco. --342.14Livro
2005 Lyrio, Marco Roberto SerraO parcelamento do solo urbano e seu registro342.1235Artigo de revista
2005 Seger, Gilmar AntônioPassando a limpo a matrícula de um imóvel341.41Artigo de revista
2005 Eberle, SimonePelo trabalho, pela mercê e pelo fortuito: transladação da propriedade no Direito Brasileiro342.1232Art. 182Artigo de revista
2005 Eberle, SimonePelo trabalho, pela mercê e pelo fortuito: transladação da propriedade no Direito Brasileiro342.1232Art. 183Artigo de revista
2005 Eberle, SimonePelo trabalho, pela mercê e pelo fortuito: transladação da propriedade no Direito Brasileiro342.1232Art. 189Artigo de revista
2005 Lima, Márcio FlávioPenhora e o Código civil de 2002Márcio Flávio Lima. --341.4652Art. 260Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123Art. 182Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123Art. 12Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123Art. 174Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123Art. 186Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123Art. 188Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123Art. 191Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123Art. 192Artigo de revista
2005 Busso, SérgioQualificação registrária, procedimentos recursais e outros aspectos de interesse dos serviços de notas e de registro de imóveis342.1136Art. 169Artigo de revista
2005 Busso, SérgioQualificação registrária, procedimentos recursais e outros aspectos de interesse dos serviços de notas e de registro de imóveis342.1136Art. 172Artigo de revista
2005 Busso, SérgioQualificação registrária, procedimentos recursais e outros aspectos de interesse dos serviços de notas e de registro de imóveis342.1136Art. 225 § 2°Artigo de revista
2005 Dip, Ricardo Henry Marques, 1950Registro de imóveis: (vários estudos)Ricardo Dip. --342.1136Livro
2005 Sabóia, Maximiliano SilveiraRetificação de área: com alterações da lei n. 10.931/04, lei de afetação, doutrina, legislação, jurisprudência e práticaMaximiliano Silveira Sabóia. --342.1235Livro
2005 Silva, Ulisses daRetificação de registro342.1136Artigo de revista
2004 Silva, João Teodoro daA emancipação de menor pelos pais e o artigo 1.631 do código civilJoão Teodoro da Silva.342.1646Art. 89Artigo de revista
2004 Silva, João Teodoro daA emancipação de menor pelos pais e o artigo 1.631 do código civilJoão Teodoro da Silva.342.1646Art. 90Artigo de revista
2004 Silva, João Teodoro daA emancipação de menor pelos pais e o artigo 1.631 do código civilJoão Teodoro da Silva.342.1646Art. 91Artigo de revista
2004 Raymundi, Fabiano ComozzatoA importância do registro de imóveisFabiano Comozzato Raymundi. --342.1136Livro
2004 Richter, Luiz EgonA trajetória do título no registro de imóveis: considerações geraisLuiz Egon Richter. --342.1136Art. 182Artigo de revista
2004 Richter, Luiz EgonA trajetória do título no registro de imóveis: considerações geraisLuiz Egon Richter. --342.1136Art. 221Artigo de revista
2004 ParanáCódigo de normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná[Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, organizadores]. --341.416Livro
2004 Lyrio, Marco Roberto SerraDa suscitação de dúvida no registro público (lei n. 6.015/73)Marco Roberto Serra Lyrio. --342.1136Artigo de revista
2004 Lyrio, Thiago Cícero SerraDo patrimônio de afetação e seu regime especial tributário: leis nºs 4.591/64, 6.015/73 e 10.931/04342.1238Artigo de revista
2004, 2001 Cais, Frederico Fontoura da SilvaEmbargos de terceiro e fraude à execução341.46524 Art. 240Artigo de revista
2004 Salles, Venício Antônio de PaulaEstatuto da cidadeVenício Antônio de Paula Salles. --342.1136Art. 228Artigo de revista
2004 Salles, Venício Antônio de PaulaEstatuto da cidadeVenício Antônio de Paula Salles. --342.1136Art. 252Artigo de revista
2004 Salles, Venício Antônio de PaulaEstatuto da cidadeVenício Antônio de Paula Salles. --342.1136Art. 214Artigo de revista
2004 Salles, Venício Antônio de PaulaEstatuto da cidadeVenício Antônio de Paula Salles. --342.1136Art. 213 § 1°Artigo de revista
2004 Salles, Venício Antônio de PaulaEstatuto da cidadeVenício Antônio de Paula Salles. --342.1136Art. 1°Artigo de revista
2004 Salles, Venício Antônio de PaulaEstatuto da cidadeVenício Antônio de Paula Salles. --342.1136Art. 176 § 1° inciso IArtigo de revista
2004 Salles, Venício Antônio de PaulaEstatuto da cidadeVenício Antônio de Paula Salles. --342.1136Art. 195Artigo de revista
2004, 2003 Richter, Luiz EgonFragmentos teóricos da base matricial do imóvel no registro de imóveis342.123 Art. 176 § 1°Artigo de revista
2004 Silva, Adriano Joaquim daInstrumento particular e registro públicoAdriano Joaquim da Silva. --342.1136Artigo de revista
2004 Carneiro, Andrea F. TIntercâmbio de informações entre o Incra e os serviços notariais e registrais342.12142Artigo de revista
2004 Garcia, Izner HannaManual das sociedades simples, associações, fundações e cooperativas no Código Civil: doutrina, jurisprudência, modelos e legislação (de acordo com o novo Código Civil)Izner Hanna Garcia. --342.22Livro
2004 São Paulo (Estado)Normas de serviço: ofícios de justiça, cartórios extrajudiciais[Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Melissa Folmann, organizadores]. --341.416Livro
2004, 2003 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Notas sobre o IRB e as co-seguradoras na relação jurídica processualAthos Gusmão Carneiro.342.264 Art. 148Artigo de revista
2004 Silveira, Luciano CardosoO efeito produzido pela alteração de nome dos ascendentes no registro civil dos descendentesLuciano Cardoso Silveira.342.1Art. 109Artigo de revista
2004 Silveira, Luciano CardosoO efeito produzido pela alteração de nome dos ascendentes no registro civil dos descendentesLuciano Cardoso Silveira.342.1Art. 56Artigo de revista
2004 Silveira, Luciano CardosoO efeito produzido pela alteração de nome dos ascendentes no registro civil dos descendentesLuciano Cardoso Silveira.342.1Art. 98Artigo de revista
2004 Paiva, João Pedro LamanaO georreferenciamento: um paradigma para o desenvolvimento da propriedade ruralJoão Pedro Lamana Paiva, Tiago Machado Burtet. --342.1136 Art. 225 § 3°Artigo de revista
2004 Melo, Marcelo Augusto Santana deO meio ambiente e o registro de imóveisMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.1136Art. 167Artigo de revista
2004 Melo, Marcelo Augusto Santana deO meio ambiente e o registro de imóveisMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.1136Art. 246Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144Art. 167 § 1°Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144Art. 250 § 1°Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144Art. 250 § 2°Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144Art. 250 § 3°Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144Art. 246Artigo de revista
2004 Seganfredo, Mariana GasparO registro do casamento religioso e seus efeitos civis: um breve estudoMariana Gaspar Seganfredo.342.162Art. 21Artigo de revista
2004 Seganfredo, Mariana GasparO registro do casamento religioso e seus efeitos civis: um breve estudoMariana Gaspar Seganfredo.342.162Art. 75Artigo de revista
2004 Matias, Arthur J. JaconPrática forense no direito de famíliaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salém. --342.16Livro
2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189Art. 29Artigo de revista
2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189Art. 56Artigo de revista
2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189Art. 57Artigo de revista
2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189Art. 58Artigo de revista
2004 Oliveira, Roseni AparecidaReflexões sobre a averbação das sentenças de separação judicial e de divórcio no registro de imóveisRoseni Aparecida Oliveira.342.1Artigo de revista
2004, 2003 Assan, Ozíres EilelRegistros públicos e notariais no novo código civil: doutrina, legislação e jurisprudênciaOzíres Eilel Assan. --342.1136 342.11 Livro
2004 Battisti, Décio LuísRetificações de registros imobiliários: novos procedimentos342.1136Artigo de revista
2004 Santos, Flauzilino Araújo dosSobre a qualificação de títulos judiciais no BrasilFlauzilino Araújo dos Santos. --342.2457Art. 198Artigo de revista
2004 Santos, Flauzilino Araújo dosSobre a qualificação de títulos judiciais no BrasilFlauzilino Araújo dos Santos. --342.2457Art. 221Artigo de revista
2004 Santos, Flauzilino Araújo dosSobre a qualificação de títulos judiciais no BrasilFlauzilino Araújo dos Santos. --342.2457Art. 1°Artigo de revista
2004 Santos, Flauzilino Araújo dosSobre a qualificação de títulos judiciais no BrasilFlauzilino Araújo dos Santos. --342.2457Art. 239Artigo de revista
2004 Andrade, Gabriela de DeusTransexualidade: alguns aspectos jurídicosGabriela de Deus Andrade.340.74Art. 58Artigo de revista
2003 Silva, Aurélio Joaquim daA alienação fiduciária de coisa imóvel342.14519Art. 167 inciso IArtigo de revista
2003 Silva, Aurélio Joaquim daA alienação fiduciária de coisa imóvel342.14519Art. 35Artigo de revista
2003 Pacheco, José da Silva, 1924Ação anulatória: casamento no exterior: matrimônio subsequente no BrasilJosé da Silva Pacheco.342.1131 342.162 Art. 63Artigo de revista
2003 Rodrigues, Marcelo GuimarãesA competência jurisdicional e a função social da vara de registros públicos em fase dos serviços notariais e de registros342.1136Artigo de revista
2003 Chalhub, Melhim NamenA incorporação imobiliária como patrimônio de afetação: a teoria da afetação e sua aplicação às incorporações imobiliárias. Comentários à MedProv 2.221, de 04.09.2001342.1238Artigo de revista
2003 Brito, Jaime DominguesA servidão administrativa e o princípio da legalidade na Constituição de 1988342.126Artigo de revista
2003 Santos, Marcione Pereira dosBem de família: voluntário e legalMarcione Pereira dos Santos. --342.1237Livro
2003 Rio de Janeiro, Corregedoria Geral da JustiçaConsolidação normativa da Corregedoria-Geral da Justiça - RJorganização e notas Cláudio Brandão de Oliveira. --341.416Livro
2003 Kerber, GilbertoInstituições de direito nacional e internacionalGilberto Kerber. --340.4Livro
2003 Melo Júnior, Regnoberto Marques deLei de registros públicos: comentadaRegnoberto M. de Melo Jr. --342.1136Livro
2003 Pinassi, AyrtonLocação, arrendamento e outras cessões de bens imobiliários: doutrina, jurispruddência, legislação e práticaAyrton Pinassi. --342.1453Livro
2003, 1998 Amoreira, Raimundo Eymard Ribeiro deNormas Processuais: lei dos registros públicos : lei 6.015 de 31-12-73Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. --342.1136 Livro
2003 Jacomino, SérgioNovos cartórios, velhas questões342.1136Artigo de revista
2003 Ferreira, Fábio AlvesO Reconhecimento da união de fato como entidade familiar e a sua transformação num casamento não soleneFábio Alves Ferreira. --342.162841Livro
2003 Gonçalves, Leonardo de Carvalho RibeiroPrincípios que delimitam e norteiam o âmbito da atividade notarial341.411Artigo de revista
2003 Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (21. : 1994Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXI Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, São Luís/1994Ary José de Lima ... [et. al.] ; Sérgio Jacomino, (coordenador). --342.1136Art. 292Livro
2003 Galhardo, João BaptistaTítulos judiciais e o registro de imóveis341.411Art. 167Artigo de revista
2002 Ceneviva, Walter, 1928A aplicação da Lei 4.591/64 em relação à Lei de registros públicos e seus reflexos na tabela de custas aplicável aos serviços de registros imobiliários no estado de São Paulo342.1136Art. 167 inciso IArtigo de revista
2002 Ceneviva, Walter, 1928A aplicação da Lei 4.591/64 em relação à Lei de registros públicos e seus reflexos na tabela de custas aplicável aos serviços de registros imobiliários no estado de São Paulo342.1136Art. 167 inciso XXIIIArtigo de revista
2002 Ceneviva, Walter, 1928A aplicação da Lei 4.591/64 em relação à Lei de registros públicos e seus reflexos na tabela de custas aplicável aos serviços de registros imobiliários no estado de São Paulo342.1136Art. 221Artigo de revista
2002, 2001 Pacheco, José da Silva, 1924Ação pauliana: fraude na doação de imóveis ; prazo de decadência ; termo inicial da contagemJosé da Silva Pacheco.341.4622 341.46212 Art. 167Artigo de revista
2002 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa deA impenhorabilidade do bem de família e as novas entidades familiaresRita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. --342.1237Livro
2002 Oliveira, Rogério Vilela Victor deA responsabilidade civil dos notários e registradores públicosRogério Vilela Victor de Oliveira. --342.151Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz Corrêa deA tipicidade dos Direitos Reais341.501Artigo de revista
2002 Moraes, Maria Celina Bodin deA tutela do nome da pessoa humanaMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115Art. 56Artigo de revista
2002 Moraes, Maria Celina Bodin deA tutela do nome da pessoa humanaMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115Art. 58Artigo de revista
2002 Moraes, Maria Celina Bodin deA tutela do nome da pessoa humanaMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115Art. 17 § 1°Artigo de revista
2002 Moraes, Maria Celina Bodin deA tutela do nome da pessoa humanaMaria Celina Bodin de Moraes. --342.115Art. 17 § 2°Artigo de revista
2002 Luz, Valdemar P. da (Valdemar Pereira da), 1945Curso de direito de famíliaValdemar P. da Luz. --342.16Livro
2002 Resende, José Ribamar Santos deDa ausência e suas implicações jurídicas341.1171Artigo de revista
2002 Pacheco, José da Silva, 1924Da interpretação do art. 1.544 do novo código civil, em relação ao casamento de pessoa brasileira, celebrado em país estrangeiro e à nulidade de posterior matrimônio no Brasil342.162Art. 32Artigo de revista
2002 Santos, Francisco Cláudio de Almeida, 1935Da nulidade, da anulabilidade e da ineficácia no direito falimentar342.2364Art. 215Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184Art. 52Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184Art. 56Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184Art. 57Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184Art. 29 § 1°Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184Art. 50Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184Art. 54 § 4°Artigo de revista
2002, 2000 Erpen, Décio AntônioDo registro do protesto contra a alienação de bens móveis e imóveis342.12142 Artigo de revista
2002 Rodrigues, Décio Luiz JoséEstatuto da cidade anotadoDécio Luiz José Rodrigues.341.374Livro
2002, 2001 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Falência: fixação teratogênica de seu termo legal : ação revocatória - artigo 52, VII e VIII da Lei falencial - artigo 215 da LRP341.4622 Art. 215Artigo de revista
2002, 2001 Pacheco, José da Silva, 1924Falência: venda de imóvel no período suspeito342.236 342.1232 341.3956 Art. 215Artigo de revista
2002, 2000 Assis, Carlos Augusto deFraude à execução e boa fé do adquirenteCarlos Augusto de Assis. --341.465 Artigo de revista
2002 Leão Júnior, Teófilo Marcelo de ArêaNome: atributo da personalidade na visão do novo CódigoTeófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.342.115Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136Art. 216Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136Art. 214Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136Art. 213 § 1°Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136Art. 213 § 2°Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136Art. 213 § 3°Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136Art. 213 § 4°Artigo de revista
2002 Luchesi, Fábio de OliveiraO Sistema de Registro Imobiliário no Direito Brasileiro e a Possibilidade de sua Modificação Quando não Corresponda à Realidade do Imóvel a que se Refira: o código florestal e as modificações nele operadas em conseqüência da medida provisória 1.956-50, de 26.05.2000342.1136Artigo de revista
2002, 2001 Perez, Miriam Azevedo HernandezPrincípio da publicidade (mitigada) nos registros públicos342.1136 Artigo de revista
2002 Rodrigues, Decio Luiz JoséRegistro de imóveis: doutrina, legislação e jurisprudênciaDécio Luiz José Rodrigues. --342.12142Livro
2002 Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (27. : 2000Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Vitória/200Andréa F.T. Carneiro ... [et al.] ; Sérgio Jacomino (org.). --342.1136Livro
2002 Sartori, Ivan Ricardo GarisioResponsabilidade civil e penal dos notários e registradores341.411 Artigo de revista
2002 Menezes, Olindo Herculano deRetificação de áreaOlindo Herculano de Menezes. --342.1136Art. 212Livro
2002 Menezes, Olindo Herculano deRetificação de áreaOlindo Herculano de Menezes. --342.1136Art. 213Livro
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Ação declaratória: extinção da hipoteca ; arrematação do bem em outro processoJosé da Silva Pacheco.342.127Art. 248Artigo de revista
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Ação declaratória: extinção da hipoteca ; arrematação do bem em outro processoJosé da Silva Pacheco.342.127Art. 251Artigo de revista
2001 Almeida, Amador Paes de, 1930Ação revocatória falencial e a Lei de registros públicos341.4622Artigo de revista
2001 Oliveira, Francisco Antonio deA cessão de crédito e o Provimento n. 06/2000 da corregedoria geral da justiça do trabalho: suas conseqüências no processo trabalhistaFrancisco Antonio de Oliveira.342.6 Artigo de revista
2001 Imparato, ElladeA relação entre parcelamento ilegal do solo urbano e a ausência de mapas cadastrais nos registros imobiliários brasileiros341.374Artigo de revista
2001 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933Assento do nascimentoLeon Frejda Szklarowsky.341.3513Art. 54 inciso IXArtigo de revista
2001 Cruz, José Aparecido daAveriguação e investigação de paternidade no direito brasileiro: teoria, legislação, jurisprudênciaJosé Aparecido da Cruz.342.163212Livro
2001 BrasilCódigo civil. --342.1Livro
2001 Bonatto, Maura de FátimaDireito de família e sucessõesMaura de Fátima Bonatto. --342.16Livro
2001 Swensson, Walter CruzDireito e InternetWalter Cruz Swensson, Renato Swensson Neto e Alessandra Seino Granja Swensson.340.0285Livro
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Lei de falências e de registros públicos: venda dentro do termo legal da falência, mas antes da decretação da quebrJosé da Silva Pacheco.342.236Art. 215Artigo de revista
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Lei de falências e de registros públicos: venda dentro do termo legal da falência, mas antes da decretação da quebrJosé da Silva Pacheco.342.236Art. 182Artigo de revista
2001 Rocha, ArturManual de direito de famíliaArtur Rocha.342.16Livro
2001 Brum, Jander MaurícioModificação de nome na maioridade civil342.1189Art. 56Artigo de revista
2001 Teixeira, José Guilherme BragaO direito de superficie recriado pela Lei 10.257, de 10.07.2001342.1256Artigo de revista
2001 Bandeira, Alexandre CardosoO nome civil e suas alterações no registro competente342.1189Art. 55Artigo de revista
2001 Bandeira, Alexandre CardosoO nome civil e suas alterações no registro competente342.1189Art. 56Artigo de revista
2001 Bandeira, Alexandre CardosoO nome civil e suas alterações no registro competente342.1189Art. 57Artigo de revista
2001 Bandeira, Alexandre CardosoO nome civil e suas alterações no registro competente342.1189Art. 73Artigo de revista
2001 Bandeira, Alexandre CardosoO nome civil e suas alterações no registro competente342.1189Art. 110Artigo de revista
2001 Alves, Ângela Maria CatãoOs limites do dever de fiscalização dos notários e dos oficiais quanto aos tributos nos termos da Lei Federal nº 8935/94 e o princípio da legalidade estritaÂngela Maria Catão Alves. --341.396Artigo de revista
2001, 1998 Silva, Ulysses daRegistro de Imóveis: lei 6.015, de 31.12.1973. A caminhada de um título da recepção ao ato finalUlysses da Silva.342.1136 Artigo de revista
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Retificação do registro público de imóveis342.1136Art. 213Artigo de revista
2001 Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)Sobre autenticação de documentos341.2Artigo de revista
2001 Brum, Jander MaurícioTroca, modificação e retificação de nome das Pessoas naturais: doutrina e jurisprudênciaJander M. Brum. --342.1189Livro
2000 Fonseca, Antônio Cezar Lima daA ação de destituição do pátrio poderAntônio Cezar Lima da Fonseca.342.1634 Artigo de revista
2000 Pacheco, José da Silva, 1924Ação reivindicatória: discriminatória; interrupção prescrição aquisitivaJosé da Silva Pacheco.341.4622Art. 252Artigo de revista
2000 Sarmento, Eduardo Sócrates CastanheiraA importância da classificação tradicional das ações e o registro de imóveis: principais inovações. --Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento341.4622Art. 167 inciso IArtigo de revista
2000 Burigo, Andrea M. Limongi PasoldAnálise político-jurídica do artigo 58 da Lei nº 6.015/73: o problema da retificação do prenome dos transexuaisAndrea M. Limongi Pasold Burigo. --341.55523Art. 58Artigo de revista
2000 Costa, Leonardo Luiz de FigueiredoA necessidade de prova documental no delito de corrupção de menores: art. 1 da lei n. 2.252/54Leonardo Luiz de Figueiredo Costa.341.55526 Art. 54 § 1°Artigo de revista
2000 Carneiro, Waldir de Arruda MirandaAnotações à Lei do inquilinato: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991Waldir de Arruda Miranda Carneiro.342.14533Livro
2000 Domingues, Carlos VasconcelosControle externo e os novos modelos de gestão de serviços públicos: as organizações sociaisCarlos Vasconcelos Domingues. --341.3836Livro
2000 Guimarães, Acelino PDa formação, da suspensão e da extinção do processoAcelino P. Guimarães.341.46Livro
2000 Brum, Jander MaurícioDos protestos, notificações e interpelações: teoria, prática, jurisprudênciaJander Maurício Brum.342.245Art. 160 § 1°Livro
2000 Brum, Jander MaurícioDos protestos, notificações e interpelações: teoria, prática, jurisprudênciaJander Maurício Brum.342.245Art. 160 § 2°Livro
2000 Lucon, Paulo Henrique dos SantosFraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhoraPaulo Henrique dos Santos Lucon.342.1141 Art. 167Artigo de revista
2000 Lucon, Paulo Henrique dos SantosFraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhoraPaulo Henrique dos Santos Lucon.342.1141 Art. 240Artigo de revista
2000 Dip, Ricardo Henry Marques, 1950Inexatidões, retificações e cancelamento de registro342.1136Art. 212Artigo de revista
2000 Dip, Ricardo Henry Marques, 1950Inexatidões, retificações e cancelamento de registro342.1136Art. 213Artigo de revista
2000, 1999 Riezo, BarbosaLei dos Registros Públicos InterpretadaBarbosa Riezo. --342.1136 Livro
2000 Zung, Che YeeManual prático da investigação dominial: comentários, perguntas e respostas, metodologia da investigação, casuísticaZung Che Yee.342.123Livro
2000 Arruda, Roberto Aires de ToledoO nome da família e o casamento342.1189Art. 70 inciso VIIIArtigo de revista
2000 Welter, Belmiro Pedro, 1956O nome dos cônjuges no casamento, separação judicial e divórcio342.1189Art. 57 § 2°Artigo de revista
2000, 1996 Raitani, Francisco, 1897Prática de processo civilFrancisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins. --341.46 Livro
2000 Encontros dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (25. : 26. : 1998Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXV e XXVI Encontros dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, São Paulo/1998 - Recife/1999Cláudio Fioranti ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, org. --342.1136Livro
2000 Chicuta, KioitsiTutela antecipada, medidas cautelares, liminares e o registro de imóveisKioitsi Chicuta.341.418Art. 167Artigo de revista
2000 Pacheco, José da Silva, 1924Venda de Fração Ideal de Terras, para Transferir Lote Certo e Determinado, sem o Regular Parcelamento do Solo: impossibilidadeJosé da Silva Pachec.342.1235Art. 176Artigo de revista
1999 Chebabi, Julio Roberto MatosinhoA Formação do Condomínio Agrícola: solução do condomínio agrícola, solução definitiva de conflitoJulio Roberto Matosinho Chebabi.342.65182Artigo de revista
1999 Oliveira, Cremilton SA Investigação de Paternidade e a Lei 8.560 de 29/12/92Cremilton S Oliveira.341.4622Art. 59Artigo de revista
1999 Lobo Junior, HelioAlgumas considerações sobre as modificações na Lei 6.766/79Helio Lobo Junior.342.1235Artigo de revista
1999 Galhardo, João BaptistaAspectos registrários da aplicação da Lei federal 9.785, de 29.01.1999João Baptista Galhardo.342.1235Artigo de revista
1999 Pacheco, José da Silva, 1924Condomínios: despesas ; ação de cobrança ; legitimidade passivaJosé da Silva Pacheco.342.1412Artigo de revista
1999 Brum, Jander MaurícioDa notificação extrajudicial via correios para qualquer localidade do paísJander Maurício Brum.341.46311Artigo de revista
1999, 1995 Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915Do Casamento ao divórcioAntônio José de Souza Levenhagen.342.162 Livro
1999 Pacheco, José da Silva, 1924Do Protesto Judicial e de sua Averbação no Registro Imobiliário Pelo Titular de Cédula Rural PignoratíciJosé da Silva Pacheco.342.14553Artigo de revista
1999 Trindade, Edson SilvaDo registro da penhora realizada na execução trabalhistaEdson Silva Trindade.341.465 Artigo de revista
1999 Ferreira, Sérgio de AndréaEstado Civil: personalidade, capacidade de direito e de fato, legitimaçãoSérgio de Andréa Ferreira.342Artigo de revista
1999 Silva, Bruno Mattos eFraude à execução, registro imobiliário e boa-fé objetiva341.465Art. 167Artigo de revista
1999 Silva, Bruno Mattos eFraude à execução, registro imobiliário e boa-fé objetiva341.465Art. 240Artigo de revista
1999 Silva, Bruno Mattos eFraude à execução, registro imobiliário e boa-fé objetiva341.465Art. 169Artigo de revista
1999 Botelho, Jarlan BarrosoGratuidade dos Registros de Nascimento e Óbito: breve análise da lei nº 9.534/97342.1136Artigo de revista
1999, 1997 TocantinsLei orgânica do poder judiciário do estado do Tocantins: comentada e comparada, lei n. 10, de 23 de setembro de 1996Liberato Povoa, Marco Villas Boas.341.41 Livro
1999 Prates, Clyde Werneck PratesLocação Predial: aspectos relevantesClyde Werneck Prates.342.14533Livro
1999, 1997 Torres, Luís Cláudio AlvesManual de Direito Imobiliário: doutrina, jurisprudência, legislação e prática com modelosLuis Claudio Alves Torres.342.1235 Livro
1999 Fernandes, EdésioNovas diretrizes para o parcelamento do soloEdésio Fernandes.342.1235Artigo de revista
1999 Costas, Milton CoutoO Nome Civil e Seus Aspectos Jurídicos Relevantes. --342.1189Art. 56Artigo de revista
1999 Barreto, Lauro Assis MachadoO Processo de Dúvida da Lei nº 6.015/73 e sua Natureza Jurídica342.1136Artigo de revista
1999 Palmeiro, Pedro Luis MazettiO Processo de Dúvida da Lei nº 6.015/73 e sua Natureza Jurídica342.1136Artigo de revista
1999 Erpen, Décio AntônioO registro de contratos em dólar ou sua correção em moeda estrangeiraDécio Antônio Erpen.342.144Artigo de revista
1999 Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dosResponsabilidade civil dos conviventesRegina Beatriz Tavares da Silva Papa dos Santos.342.162842Artigo de revista
1999 Rebouças, Berlioz WanderleiRetificação de Área: teoria, legislação, jurisprudência e práticaBerlioz Wanderlei Rebouças. --342.1136Livro
1999 Dip, Ricardo Henry Marques, 1950São Taxativos os Atos Registráveis?342.1136Art. 167Artigo de revista
1999 Dip, Ricardo Henry Marques, 1950São Taxativos os Atos Registráveis?342.1136Art. 252Artigo de revista
1999 Cury, Adauri de MeloSinopse comentada da Lei 9.785, de 29.01.1999Adauri de Melo Cury.342.1235Artigo de revista
1999 Pacheco, José da Silva, 1924Sistema financeiro da habitação: mútuo hipotecário ; sub-rogaçãoJosé da Silva Pacheco.341.4658 341.14551 Artigo de revista
1999 Cavalcanti Filho, Jayme Arcoverde de AlbuquerqueSociedades limitadas: consultor virtual do advogado n. 1Jayme A. de A. Cavalcanti Filho com a colaboração de Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto.342.224Livro
1998 Lima, Frederico Henrique Viegas deA circulação do crédito hipotecário no sistema financeiro da habitaçãoArtigo de revista
1998 Erpen, Décio AntônioA Legalização dos loteamentos e edificações: a vida é mais rica do que a leiDecio Antonio Erpen.342.1136Artigo de revista
1998 Santos, Flauzilino Araujo dosAlgumas linhas sobre a prenotaçãoFlauzilino Araújo dos Santos. --342.1136Artigo de revista
1998 Ferreira, Ricardo Antonio AlvesAlienação Fiduciária de Coisa Imóvel e o Registro do Título ConstitutivoRicardo Antonio Alves Ferreira.342.14519Artigo de revista
1998 Comparato, Fábio Konder, 1936Aparência de Representação: a insustentabilidade de uma teoriaFábio Konder Comparato.340.1Artigo de revista
1998 Oliveira, José Edson deA penhora de imóvel no âmbito da justiça do trabalho342.12142Artigo de revista
1998 Gunther, Luiz EduardoAs novas regras para o registro sindical no direito brasileiroLuiz Eduardo Gunther.342.64Artigo de revista
1998 Erpen, Décio AntônioCessão de Direitos Hereditários342.1124Artigo de revista
1998 Santos, Othon Zei AmaralDa adoção: teoria, legislação, jurisprudência e práticaOthon Zei Amaral Santos.342.1633Livro
1998 Lima, Frederico Henrique Viegas deDa Alienação Fiduciária em Garantia de Bens ImóveisFrederico Henrique Viegas de Lima.342.14519Artigo de revista
1998 Sá, Maria Cristina Haddad deDo bem de família342.1237Artigo de revista
1998 Neumann, Juarez Rosales, 1944Do Casamento ao ConcubinatoJuarez Rosales Neuman.342.162Livro
1998 Rodrigues, Marcelo GuimarãesEmancipação, interdição e ausência na lei de registos públicos342.1136Artigo de revista
1998 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Impenhorabilidade do Bem de Família: Lei 8.009/90, desfazimento das penhoras, arrematações e adjudicações anteriores, embargos de terceiros, despesas de condomínioCarlos Gonçalve.342.1237Livro
1998 Diniz, Gustavo SaadImunidade tributaria: fundações de direito privado no contexto da globalização, exercicio de atividades economicas, e a questão das imunidades tributariaGustavo Saad Diniz.341.39452Artigo de revista
1998 Lima, Frederico Henrique Viegas deO Parcelamento Urbanistico do Solo no Brasil: uma forma de urbanificaçãoFrederico Henrique Viegas de Lima.342.1235Artigo de revista
1998 Erpen, Décio AntônioPanorama histórico do registro de imoveis no Brasil342.1136Artigo de revista
1998 Matheus, RodrigoRegistro da penhora e fraude a execuçãRodrigo Matheus.341.46521Artigo de revista
1998 Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (24. : 1997Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : xxiv encontro de oficiais de registro de imóveis do Brasil, Belo Horizonte, Minas Gerais, 1997Ary José de Lima ... et al. ; Sérgio Jacomino, organizador342.1136Livro
1998 Erpen, Décio AntônioRegistro ou averbação da penhoraDecio Antonio Erpen.341.4652Artigo de revista
1998 Malcher, Mauricio GamaRetificação de prenomeMauricio Gama Malcher. --342.1189Artigo de revista
1998, 1996, ..., 1984, 1982 Führer, Maximilianus Cláudio Américo, 1929Roteiro das falencias e concordatasMaximilianus Claudio Americo Fuhrer342.236 Livro
1998 Lima, Frederico Henrique Viegas deTemas Registrários: três esboços : incorporação imobiliária : concessão real do uso do solo : registro civil das pessoas naturaisFrederico Henrique Viegas de Lima. --342.1136Livro
1998 Paiva, João Pedro LamanaTítulos Judiciais e a sua Repercussão RegistralJoão Pedro Lamana Paiva.342.1136Artigo de revista
1998 Silva, Paulo Fernando de Siqueira eTombamento: decreto-lei 25, de 1937, pratica da lei 6.015, de 1973340Artigo de revista
1997 Enjoji, Helena SayokoA Lei do consumidor e registro de imóveis342.51Artigo de revista
1997 Pfeiffer, Roberto Augusto CastellanosAs Associações Civis e a Tutela de Interesse Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos das Pessoas Portadoras de Deficiência342.1151Artigo de revista
1997, 1984, 1979, 1977 Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917Comentários à Lei de Registros Públicos: lei n. 6015, de 31 de dezembro de 1973Wilson de Souza Campos Batalha. --342.1136 Livro
1997 Cruz, Fernando Castro daConcubinato Puro x Impuro: doutrina, legislação, jurisprudência, práticaFernando Castro da Cruz.342.162841Livro
1997 Pavan, Dorival RenatoDa Necessidade do registro da penhora como condição para se operar a fraude a execução: algumas consideraçõeDorival Renato Pavan, Cristiane Costa Carvalho.341.465Artigo de revista
1997 Dutra, Eugenio KleinDa Obrigatoriedade do Registro das Penhoras, em Face das Alterações do Código de Processo Civil342.1136Artigo de revista
1997 Rafael, Edson JoséFundações e direito: 3. setorEdson José Rafael. --342.1191Livro
1997 Lobo, Cecília Érika d'AlmeidaIdentificação civil e efetividade de direitos fundamentais342.1136Artigo de revista
1997 Amadei, Vicente de AbreuO Registro imobiliario e a regularização de parcelamento do solo urbano342.1235Artigo de revista
1997 Berthe, Marcelo MartinsTitulos judiciais e o registro imobiliario342.1136Artigo de revista
1997 Matielo, Fabrício Zamprogna, 1960União Estável: concubinato : repercussões jurídico-patrimoniais : doutrina, jurisprudência e prática incluindo Leis 8.971/94 e 9.278/96Fabrício Zamprogna Matiel.342.162842Livro
1996, 1995 Oliveira, J. M. Leoni Lopes deAlimentos decorrentes do casamento e do concubinato: Lei n. 8.971, de 29-12-94J.m. Leoni Lopes de Oliveira.342.1615 Livro
1996 Nalini, José RenatoA Matricula e o cadastro no registro imobiliario342.1136Artigo de revista
1996 Dip, Ricardo Henry Marques, 1950Breves considerações sobre alguns temas relativos a retificação de area342.1136Artigo de revista
1996 Silva, Ulysses daCondominio e Incorporação, Lei 4.591/64: reflexões de um RegistradoUlysses da Silva.342.1238Artigo de revista
1996 Fioraneli, AdemarDa Compra e venda no registro imobiliario342.1136Artigo de revista
1996 Lima, Frederico Henrique Viegas deE Por Que não casar? um aspecto registral do estatuto dos concubinos342.162841Artigo de revista
1996, 1995 Chicuta, KioitsiLocação de imoveis e o sistema registrario342.14533 Artigo de revista
1996 Oliveira, Mariza Santos Abrahão deManual dos condominios em edificios: teoria, pratica, legislação, modelos, jurisprudenciaMariza Santos Abrahão de Oliveira, Frederico Abrahão de Oliveir.342.1238Livro
1996 Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943Nova Lei dos Partidos Políticos Anotada: lei n. 9.096, de 19.9.1995 e legislação correlataMarcus Claudio Acquaviva. --341.29Livro
1996 Alves, Geraldo de AssisO segundo mais importante direito da personalidade342.115Artigo de revista
1996 Neri, Jose NadiRegistro civil das pessoas juridicas342.1136Artigo de revista
1996 Cesar, José Maria de AlmeidaServiços notariais e de registroJosé Maria de Almeida César, Irineu Antonio Pedrotti.341.411Livro
1996 Bona, Avelino deTítulos judiciais no registro de imóveisAvelino de Bona. --342.1136Livro
1996 Chaves, Sergio Fernando de VasconcellosUnião estável: comentários ao art. 9° do anteprojeto ; considerações sobre o anteprojeto de lei relativa ao estatuto da união estávelSergio Fernando de Vasconcellos Chaves.342.162842Artigo de revista
1995 Gomes Júnior, Cyrilo LucianoA adoção simples e a Constituição Federal de 1988Cyrilo Luciano Gomes Júnior.342.1633Artigo de revista
1995 Paiva, João Pedro LamanaAlguns aspectos relativos a titulos judiciais na área registral e notarial342.1136Artigo de revista
1995 Galiani, Luiz AntonioDos princípios basilares do folio real imobiliário342.1136Artigo de revista
1995 Lopes, Peri Carlos PaelEstilo Resumido do Ato Registral Imobiliario no Livro n. 2: registro geral ; a luz da lei 6.015/73342.1136Artigo de revista
1995 Oliveira, Mariza Santos Abrahão deManual dos condomínios em edifícios: teoria, prática, modelosMariza Santos Abrahão de Oliveira.342.1238Livro
1995 Parizatto, João RobertoServiços notariais e de registro: de acordo com a lei n. 8.935 de 18-11-94 : atribuições dos tabeliães e oficiais : manual práticoJoão Roberto Parizatto.341.411Livro
1995 Machado, AgapitoSFH: transferência do imóvel financiado ; necessidade de anuência do agente financeiro ; vencimento antecipado da dívida ; execução ; embargos improcedentes ; sentença de I. instânciaAgapito Machado.341.46524Artigo de revista
1994, 1991 Paiva, João Pedro LamanaA expressão 'mais ou menos' no registro imobiliárioJoão Pedro Lamana Paiva. --342.1136 Artigo de revista
1994 Gandolfo, Maria Helena LeonelReflexões sobre a matricula 17 anos depois342.1136Artigo de revista
1993, 1991 Erpen, Décio AntônioA fraude a execução e o desprestígio da função jurisdicionalDécio Antônio Erpen. --341.4652 Art. 168Artigo de revista
1993, 1991 Erpen, Décio AntônioA fraude a execução e o desprestígio da função jurisdicionalDécio Antônio Erpen. --341.4652 Art. 216Artigo de revista
1993, 1991 Erpen, Décio AntônioA fraude a execução e o desprestígio da função jurisdicionalDécio Antônio Erpen. --341.4652 Art. 240Artigo de revista
1992, 1991 Erpen, Décio AntônioA declaração da fraude a execução: conseqüências e aspectos registraisDecio Antonio Erpen. --341.4652 Art. 167Artigo de revista
1992, 1991 Erpen, Décio AntônioA declaração da fraude a execução: conseqüências e aspectos registraisDecio Antonio Erpen. --341.4652 Art. 216Artigo de revista
1992, 1991 Erpen, Décio AntônioA declaração da fraude a execução: conseqüências e aspectos registraisDecio Antonio Erpen. --341.4652 Art. 240Artigo de revista
1992 BrasilRegistros Públicos: lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 : legislação complementar342.1136Livro
1991 Swensson, Walter CruzManual de registro de imóveisWalter Cruz Swensson. --342.1136Livro
1990 Moreira, Ana Maria LassanceDa não-averbação de cláusulas restritivas do direito de alienar imóvel hipotecado a agente integrante do SFHAna Maria Lassance Moreira, João Pedro Lamana Paiva. --342.1136Art. 292Artigo de revista
1990 Moreira, Ana Maria LassanceDa não-averbação de cláusulas restritivas do direito de alienar imóvel hipotecado a agente integrante do SFHAna Maria Lassance Moreira, João Pedro Lamana Paiva. --342.1136Art. 167Artigo de revista
1990 Moreira, Ana Maria LassanceDa não-averbação de cláusulas restritivas do direito de alienar imóvel hipotecado a agente integrante do SFHAna Maria Lassance Moreira, João Pedro Lamana Paiva. --342.1136Art. 161Artigo de revista
1988 Terra, MarceloRoteiro da incorporação imobiliária: sistemática da lei n. 4.591/64Marcelo Terr.342.1238Livro
1987 Sarmento, Eduardo Sócrates CastanheiraA dúvida inversaEduardo Sócrates Castanheira Sarmento. --341.461 342.1136 Artigo de revista
1987 Erpen, Décio AntônioDa execução de pré-contrato e da sentença substitutiva da declaração de vontadeDécio Antônio Erpen. --342.14Artigo de revista
1987 Costa, Geraldo Gonçalves daDireito de preferencia na lei do inquilinato342.1239Artigo de revista
1987 Barreira, Maria Jose FontenelleEm Torno dos registros duplicados342.1136Artigo de revista
1984 Paiva, João Pedro LamanaA sistemática do registro de imóveisJoão Pedro Lamana Paiva. --342.1136Livro
1982 Pontes, Valmir, 1916Registro de Imóveis: comentários aos arts. 167 a 288 da lei n 6015, de 31 de dezembro de 1973Valmir Pontes. --342.1136Livro
1981 Cruz, José Raimundo Gomes daPatronímico do companheiro ante a Lei do divórcioJosé Raimundo Gomes da Cruz. --342.1189Artigo de revista
1981 Leite, Murillo Renault, 1913Registro de imóveis: comentários a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, com as corrigendas das Leis ns. 6.216, de 30 de junho de 1975, 6.688, de 17 de setembro de 1979, 6.724, de 19 de novembro de 1979, e 6.850, de 12 de novembro de 1980Murillo Renault Leite. --342.1136Livro
1979 Pires, Jarbas FerreiraDas relações de parentesco: arts. 330 a 336 do Código civil : estudo diagramáticoJarbas Ferreira Pires. --342.1611Folheto
1977 Paiva, João Pedro LamanaA nova sistemática do registro de imóveisJoão Pedro Lamana Paiva. --342.1136Livro
1977 Montenegro, Divaldo ManhãesO uso, pela mulher, do sobrenome do companheiroDivaldo Montenegro. --342.1189Livro
1976 Sarmento, Eduardo Socrates CastanheiraA nova lei de registros públicosEduardo Socrates Castanheira Sarmento. --342.1136Artigo de revista

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