Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 

Data
31/12/1973
 

Apelido
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
 

Ementa
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1973-12-31;6015
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=102375 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6015-31-dezembro-1973-357511-norma-pl.html ]
 

Publicação Oficial
Publicação Original
1973-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/1973. p. 13528

Republicação
1975-09-16
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 16/09/1975. p. 1

Retificação
1975-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/1975. p. 14337


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.015&ementa=2&data=19731231 ]

Publicação Original
1973-12-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6015-31-dezembro-1973-357511-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1973-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102375&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
Edição1º AutorTítuloResponsabilidadeClasseDispositivoTipo
2015 Kern, Marinho DembinskiA Lei 13.097/2015 adotou o princípio da fé pública registral?Marinho Dembinski Kern. --342.1136art172Artigo de revista
2015, 2014 Buzanello, Graziele MarieteAs inovações trazidas pela Lei nº 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliárioGraziele Mariete Buzanello. --342.1136 Artigo de revista
2015 Cassel Júnior, FlávioA transferência de imóveis à sociedadeFlávio Cassel Júnior. --342.12142Artigo de revista
2015 Rodrigues, Gesibel dos SantosA validade do compromisso de compra e venda e prova de quitação como título hábil ao registro da propriedade do imóvel adquiridoGesibel dos Santos Rodrigues. --342.1136Artigo de revista
2015 Amoni, Thiago DucaDo contrato de compra e venda e a permuta nas incorporações imobiliáriasThiago Duca Amoni, Eduardo Henrique de Vasconcellos Andrade. --342.144Artigo de revista
2015 Camargo Neto, Mario CarvalhoIgualdade entre o homem e a mulher na declaração do registro de nascimentoMario Carvalho Camargo Neto. --342.1136art52Artigo de revista
2015 Dias, Maria BereniceMultiparentalidade: uma realidade que a justiça começou a admitirMaria Berenice Dias, Marta Cauduro Oppermann. --342.163art54Artigo de revista
2015, 2011 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deTítulos judiciais - Qualificação registral - Títulos judiciais podem substituir escrituras públicas?Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza. --342.1136 Artigo de revista
2014 Salim, Phelipe de Monclayr Polete CalazansA suscitação de dúvida no registro de imóveisPhelipe de Monclayr Polete Calazans Salim. --342.1136Artigo de revista
2014 Saleme, Edson RicardoCadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliárioEdson Ricardo Saleme, Edgar Luiz de Araújo. --342.1136Artigo de revista
2014 Borges, Roxana Cardoso BrasileiroDireito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no BrasilRoxana Cardoso Brasileiro Borges. --342.115art55Artigo de revista
2014, 2012, 2008 Penteado, Luciano de CamargoDireito das coisasLuciano de Camargo Penteado. --342.12 342.125 Livro
2014, 2012, ..., 2006, 2001 Avvad, Pedro EliasDireito imobiliárioPedro Elias Avvad, Rafael Augusto de Mendonça Lima. --342.12142 342.123 Livro
2014 Vilas-Bôas, RenataDivórcio liminar: uma possibilidade diante da Emenda constitucional nº 66/2010Renata Vilas-Bôas, Susana de Moraes Spencer Bruno. --342.16272Artigo de revista
2014 Torres, Marcelo Krug FachinDo contraditório no registro de imóveisMarcelo Krug Fachin Torres. --342.1136Artigo de revista
2014 Fernandes, Rodrigo PachecoExtinção do contrato: distrato e cláusula resolutivaRodrigo Pacheco Fernandes. --342.144Artigo de revista
2014, 2013 Garcia, Leonardo de MedeirosLeis notariais e registrais anotadas: questões e jurisprudênciaLeonardo de Medeiros Garcia. --341.41 Livro
2014 Silva, Edson Jacinto daLoteamento urbano: doutrina e práticaEdson Jacinto da Silva. --342.1235Livro
2014 Jacomino, SérgioO estado agônico dos antigos livros de registro: uma proposta de encerramento após o encerramentoSérgio Jacomino. --342.1136Artigo de revista
2014 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO princípio da segurança jurídica e o sistema registral imobiliárioEduardo Pacheco Ribeiro Souza. --342.1136Artigo de revista
2014 Paiva, João Pedro LamanaO procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXIJoão Pedro Lamana Paiva. --Livro
2014 Gomes, Luciana BuksztejnO procedimento de suscitação de dúvida do registro de imóveisLuciana Buksztejn Gomes. --342.1136Artigo de revista
2014 Castilhos, Adriana KalinoskiProcedimento de retificação no registro de imóveis após dez anos de alteração legislativaAdriana Kalinoski Castilhos. --342.1136Artigo de revista
2014, 2013, ..., 1983, 1980 Rizzardo, Arnaldo, 1942Promessa de compra e venda e parcelamento do solo urbano: lei n. 6.766/79Arnaldo Rizzardo. --342.1451 342.1235 Livro
2014 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Côrrea deQuestões tributárias controvertidas do Programa Minha Casa, Minha VidaDaniel Barbosa Lima Faria Côrrea de Souza. --341.2 Artigo de revista
2014 Borges, Antonino MouraRegistro de imóveis: comentadoAntonino Moura Borges. --342.1136Livro
2014 Barreiros, Alexandre Augusto de PaivaRegistro de imóveis: reflexões acerca do tombamento do patrimônio cultural materialAlexandre Augusto de Paiva Barreiros. --342.1136art246Artigo de revista
2014, 1976, 1975, 1974 BrasilRegistros públicos: Lei n. 6015, de 31 de dezembro de 1973 : com os modelos dos novos livros de registro de imóveis, legislação correlata e índice alfabético por assuntoelaboração de Paulo Roma. --342.1136 Livro
2013 Bottega, Jèverson LuisA publicidade registral versus a tutela da privacidade em perspectiva de direito comparado - Portugal e BrasilJèverson Luis Bottega. --342.1136Artigo de revista
2013 Carvalho Filho, Renato TorresArbitragem, poder judiciário e registro de imóveisRenato Torres de Carvalho Filho. --341.4618Artigo de revista
2013 Benucci, Renato LuísA responsabilidade civil pelos atos notariais e de registroRenato Luís Benucci. --341.411Artigo de revista
2013 Carvalho, Ivo César Barreto deA tutela dos direitos da personalidade no Brasil e em PortugalIvo César Barreto de Carvalho. --342.115Artigo de revista
2013, 2010 Tomaszewski, Adauto de AlmeidaComentários à lei dos registros públicosAdauto de Almeida Tomaszewski. --342.1136 Livro
2013 Silva, José de Anchieta da Mota eCompetência do oficial de registro do cartório de títulos e documentos a que faz referência a lei 6.015 de 31/12/1973José de Anchieta da Mota e Silva. --341.396247 Artigo de revista
2013 Silva, José de Anchieta da Mota eCompetência do oficial de registro do cartório de títulos e documentos a que faz referência a lei de registros públicosJosé de Anchieta da Mota e Silva. --342.1Artigo de revista
2013 Azevedo Júnior, José OsórioCompromisso de compra e vendaJosé Osório de Azevedo Jr. --342.1451Livro
2013 Passarelli, Luciano LopesDa autonomia do direito registral imobiliárioLuciano Lopes Passarelli. --342.1136Artigo de revista
2013 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraDireito registral imobiliárioEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho. --342.1136Livro
2013 Palermo, Carlos Eduardo de CastroMediação e conciliação no novo horizonte do notárioCarlos Eduardo de Castro Palermo. --341.411Artigo de revista
2013 Veloso, Waldir de PinhoRegistro civil das pessoas naturaisWaldir de Pinho Veloso. --342.1136Livro
2013 Jacomino, SérgioRegistro de imóveis eletrônico: recomendação CNJ 9/2003 em discussãoSérgio Jacomino. --342.1136Artigo de revista
2013 Oliva, Milena DonatoTransmissão da propriedade imobiliária por meio de contratos atípicos =: Real estate transmission by atypical contractsMilena Donato Oliva. --342.1232art167Artigo de revista
2012, 2007 Terra, MarceloA "Perícia simplificada" nos procedimentos de retificação de registroMarcelo Terra.342.1136 Artigo de revista
2012 Alves, Rita de CássiaA aplicabilidade do instituto da decadência para a inexigibilidade do crédito tributário da contribuição social previdenciária na regularização de obras de construções civis =: The applicability of laches for the unenforceability of the tax liability of the social security contribution in the regularization of civil construction worksRita de Cássia Alves. --341.39341 Artigo de revista
2012 Oliveira, Robson deA importância de suscitar a dúvida registralRobson de Oliveira. --342.1136Artigo de revista
2012 Torres, Marcelo Krug FachinA publicidade no sistema registral imobiliárioMarcelo Krug Fachin Torres. --342.1136Artigo de revista
2012 Pallavicini, FernandoA regularização fundiária e o cartório de registro de imóveis =: The landholding regularization and the registry of deedsFernando Pallavicini. --342.123Artigo de revista
2012 Paulin, Milson FernandesDa fé pública notarial e registráriaMilson Fernandes Paulin. --341.411Artigo de revista
2012, 2001 Balbino Filho, Nicolau, 1935Direito imobiliário registralNicolau Balbino Filho. --342.12142 Livro
2012, 2008, 2007, 2006 Salles, Venício Antônio de PaulaDireito registral imobiliárioVenício Antônio de Paula Salles. --342.1136 art212Livro
2012 Scherer, TiagoFunção jurisdicional e atividade registral: da independência à mútua colaboraçãoTiago Scherer. --342.1136Artigo de revista
2012 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deInserção e correção de dados de qualificação pessoal das partes no registro de imóveisDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.1136art212Artigo de revista
2012 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deInserção e correção de dados de qualificação pessoal das partes no registro de imóveisDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.1136art213Artigo de revista
2012 Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa deInserção e correção de dados de qualificação pessoal das partes no registro de imóveisDaniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza. --342.1136art176Artigo de revista
2012 Pavão, Ronaldo CarlosLei Nº 6.015/73 dos registros públicos interpretadaRonaldo Carlos Pavão. --Livro
2012 Cavalcanti, Alexandre de MendonçaMatrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifícioAlexandre de Mendonça Cavalcanti, Giuliano Deboni. --341.347Artigo de revista
2012, 2009, 2007, 2004 Loureiro Filho, Lair da SilvaNotas e registros públicos: decreto n. 24.643/34 e leis n. 6.015/73, 8.935/94, 9.514/97 e 10.257/2001 : normas de serviço da Corregedoria-Geral de Justiça, tomo II, jurisprudência, doutrinaLair da Silva Loureiro Filho, Claudia Regina Magalhães Loureiro. --342.1136 Livro
2012 Gomes, Agnaldo NogueiraO regime jurídico das alienações de imóveis públicosAgnaldo Nogueira Gomes. --342.12182Artigo de revista
2012 Borges, Antonino MouraPosse, propriedade e reivindicatóriaAntonino Moura Borges, Daniel Zanforlim Borges. --342.1251Livro
2012 Deyama, Adriana Gugliano HeraniRegistrabilidade da sentença arbitral: um estudo de inter-relação entre arbitragem e o registro de imóveisAdriana Gugliano Herani Deyama. --341.4618Artigo de revista
2012 Assunção, Lutero XavierRegistro civil das pessoas naturais: novos rumosLutero Xavier Assunção. --Livro
2012 Méndez González, FernandoRegistro público de imóveis eletrônico: riscos e desafiosFernando Méndez González, Ricardo Dip, Sérgio Jacomino. --342.1136Livro
2012 Melo, Marcelo Augusto Santana deRegistro TorrensMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.11361Artigo de revista
2012, 2004 Abrão, Carlos Henrique, 1959Sociedades simplesCarlos Henrique Abrão. --342.22 Livro
2012, 2010 Porto, DelmiroUnião estável sob os ângulos da informalidade e da provaDelmiro Porto. --342.162841 Artigo de revista
2011, 2010, 2009 Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais eA homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivistaHermano Fabrício Oliveira Guanais e Queiroz, Rodolfo Pamplona Filho. --342.1189 art57Artigo de revista
2011, 2006 Rodrigues Filho, EulâmpioA nova retificação de registro imobiliárioEulâmpio Rodrigues Filho. --342.1136 art213Artigo de revista
2011 Ramos Júnior, Lourival da SilvaA validade do registro de aforamento pós-2002Lourival da Silva Ramos Júnior, Helene Karlotta von Mallinckrodt. --342.1255Artigo de revista
2011, 2008, 2007 Erpen, Décio AntônioDas novas regras da execução e o registro imobiliárioDécio Antônio Erpen.342.1136 Artigo de revista
2011, 2009 Ferreira, Luiz Antonio MiguelDo sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo. --342.1189 art57_par5Artigo de revista
2011, 2009 Ferreira, Luiz Antonio MiguelDo sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo. --342.1189 art57_par7Artigo de revista
2011, 2009 Ferreira, Luiz Antonio MiguelDo sobrenome do padrasto e da madrasta: considerações a respeito da Lei 11.924/2009Luiz Antonio Miguel Ferreira, Bruna Castelane Galindo. --342.1189 art57_par8Artigo de revista
2011 Rodrigues Júnior, Walsir EdsonEficácia do regime de bens no casamento e na união estávelWalsir Edson Rodrigues Júnior. --342.1626Artigo de revista
2011, 2010 Burtet, Tiago MachadoEmolumentos nos serviços de notas e registros: incidência, imunidade, isenções e assistência judiciária gratuitaTiago Machado Burtet. --341.46213 Artigo de revista
2011, 2010 Almeida, André Augusto Lins da CostaHabilitação para o casamento: considerações sobre a Lei nº 12.133/2009André Augusto Lins da C. Almeida. --342.16 Artigo de revista
2011 Brandelli, LeonardoO direito das sucessões e sua publicidade registral imobiliáriaLeonardo Brandelli. --342.1136Artigo de revista
2011 Bellin, Liciane Inês SchabarumO procedimento de retificação de área no registro imobiliário: de acordo com a Lei 10.931-04Liciane Inês Schabarum Bellin. --342.1136Livro
2011 Paiva, João Pedro LamanaProcedimento de dúvida no registro de imóveis: aspectos práticos e possibilidade de participação do notário e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXIJoão Pedro Lamana Paiva. --Livro
2011 Beretta filho, José AndréPropriedade territorial urbana: tributação, valoração : estado e município de São PauloJosé André Beretta Filho. --340art176Artigo de revista
2011, 2010 Passarelli, Luciano LopesResponsabilidade civil do adquirente de bem imóvel que não registra seu títuloLuciano Lopes Passarelli. --342.1136 Artigo de revista
2011 Spolidoro, Luiz Cláudio AmeriseThe power of attorney: sociedade limitada e as pessoas físicas residentes e domiciliadas no exteriorpor Luiz Cláudio Amerise Spolidoro. --340Artigo de revista
2011 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deTítulos judiciais e os imóveis ruraisEduardo Pacheco Ribeiro de Souza. --342.12Artigo de revista
2011 Germano, Gilmar MoraisTransexualismo: alteração do prenome do sexo no registro civilpor Gilmar Morais Germano. --342.11art56Artigo de revista
2011 Germano, Gilmar MoraisTransexualismo: alteração do prenome do sexo no registro civilpor Gilmar Morais Germano. --342.11art58Artigo de revista
2010, 2005, 2004 Carvalho Neto, Inácio deA morte presumida como causa da dissolução do casamentoInácio de Carvalho Neto.342.1627 art94Artigo de revista
2010 Arouca, Ana Carolina BergamaschiA nova estrutura e funções dos serviços notariais e registrais =: The new structure and functions of the notary and registration servicesAna Carolina Bergamaschi Arouca. --341.411Artigo de revista
2010 Monteiro, Arthur MaximusA proteção legal do nome da pessoa natural no direito brasileiroArthur Maximus Monteiro. --342.115Artigo de revista
2010 Melo, Marcelo Augusto Santana deA qualificação registral como tutela prreventiva de conflitosMarcelo Augusto Santana de Melo. --342.1136Artigo de revista
2010 Ecard, Eduardo GomesAspectos tributários da súmula vinculante n°24Eduardo Gomes Ecard.--341.3951art213Artigo de revista
2010 Claussen, Roberto MaximilianoDa alienação por iniciativa particular: da segurança jurídica do adjudicanteRoberto Maximiliano Claussen. --341.46Artigo de revista
2010 Dip, Ricardo Henry MarquesDireito administrativo registralRicardo Dip ; coordenação : Sérgio Jacomino. --342.1136Livro
2010 Kojranski, NelsonDireito de preferência do locatárioNelson Kojranski. --342.14533art167Artigo de revista
2010 Batista, Thales PontesInaplicabilidade dos descontos cartorários aos contratos de alienação fiduciária de imóveisThales Pontes Batista. --342.14art290Artigo de revista
2010 Passarelli, Luciano LopesLivros e classificadores obrigatórios no registro de imóveis eletrônico. A correição virtualLuciano Lopes Passarelli. --342.1136Artigo de revista
2010, 2009, ..., 2007, 2006 Parizatto, João RobertoManual de prática dos contratosJoão Roberto Parizatto. --342.14 342.144 Livro
2010 Ghedini Neto, ArmandoMunicípios e a regularização fundiáriaArmando Ghedini Neto. --341.316Artigo de revista
2010, 2008 Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --art29Livro
2010, 2008 Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --art102Livro
2010, 2008 Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --art105Livro
2009 Brandelli, LeonardoÁguas: dominialidade e implicações imobiliáriasLeonardo Brandelli. --341.43art213_par2_inc2Artigo de revista
2009 Brandelli, LeonardoÁguas: dominialidade e implicações imobiliáriasLeonardo Brandelli. --341.43art213_par2_inc4Artigo de revista
2009 Lima, Frederico Henrique Viegas deA influência do Código civil no registro imobiliárioFrederico Henrique Viegas de Lima. --342.1136Artigo de revista
2009 Serra, Oátomo José CanavarrosA qualificação em face do pedido de retificação da descrição do imóvelOátomo José Canavarros Serra. --342.1136Artigo de revista
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 art262Artigo de revista
2009, 2005 Fioranelli, AdemarBem de família no novo código civil e o registro de imóveisAdemar Fioranelli. --342.1237 art265Artigo de revista
2009 Rio de Janeiro (Estado). Corregedoria Geral da JustiçaConsolidação normativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro : Judicial e extrajudicial[Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Karla Knihs, organizadores]. --Livro
2009, 2002 Balbino Filho, Nicolau, 1935Contratos e notificações no registro de títulos e documentos: doutrina, legislação, práticaNicolau Balbino Filho. --342.1136 Livro
2009 Paiva, João Pedro LamanEstatuto da cidade: repercussão no direito registral e notarial : revisãoJoão Pedro Lamana Paiva, [Tiago Machado Burlet]. --342.1136Livro
2009 Batista, Thales PontesIncidência do código de defesa do consumidor nas atividades notariais e de registro sob o enfoque da responsabilidade civilThales Pontes Batista.341.411Artigo de revista
2009 Oliveira, Frederico Abrahão deManual dos condomíniosFrederico Abrahão de Oliveira. --Livro
2009 Lobo Junior, HelioO parcelamento do solo urbano e o meio ambienteHélio Lobo Júnior.341.347art198Artigo de revista
2009 Costa, Ana CarolinaPenhora: ato de averbação ou de registro na atual sistemática do código de processo civilAna Carolina Costa. --341.4652art167_cpt_inc2Artigo de revista
2009 Teixeira, Odelmir BilhalvaPrincípios e procedimentos notariaisOdelmir Bilhalva Teixeira. --341.411Livro
2009 Balieiro, Gildete SilvaRegistro de pessoas: uniformização de procedimentosGildete Silva Balieiro. --342.1136Artigo de revista
2008 Jacomino, SérgioA penhora e o procedimento de dúvidaSérgio Jacomino. --341.4652Artigo de revista
2008 Augusto, Eduardo Agostinho ArrudaA qualificação registral na retificação de registro e no georreferenciamentoEduardo Agostinho Arruda Augusto. --342.1136Artigo de revista
2008 Pecora, Maria FernandaA regularização de imóvel entre vizinhospor Maria Fernanda Pecora, Gustavo Morel Leite e Flávia Marcílio. --342.12Artigo de revista
2008 Passarelli, Luciano LopesAs retificações no registro de imóveisLuciano Lopes Passarelli. --Livro
2008 Cavalcanti, ErosAutorização judicial para cremação de cadáveres humanos: competência, legitimidade ao pedido, procedimento, instrução, natureza da decisão e expedição de mandadoEros Cavalcanti. --342.1Artigo de revista
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256art167_cpt_inc2Capítulo de Livro
2008 Carvalho, Washington Rocha deBreves anotações acerca da natureza jurídica do direito de superfície no BrasilWashington Rocha de Carvalho.342.1256art167_cpt_inc1Capítulo de Livro
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272art54Artigo de revista
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272art50Artigo de revista
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272art19_par5Artigo de revista
2008 Souza, Rogerio de OliveiraCertidão de nascimento e segurança jurídicaRogerio de Oliveira Souza. --341.272art30Artigo de revista
2008 Gazola, Patrícia MarquesConcretização do direito à moradia digna: teoria e práticaPatrícia Marques Gazola ; prefácio: Toshio Mukai. --341.272Livro
2008, 2007 Becker, BrunoConcurso de credores: a preferência estabelecida pelo registro da penhoraBruno Becker.341.46528 Artigo de revista
2008 Assunção, Lutero XavierDireito fundiário brasileiro: ensaio, legislação rural e urbana, parcelamento do solo, registrosLutero Xavier Assunção. --342.1247Livro
2008 Dip, RicardoDúvidas sobre o futuro da dúvida no registro de imóveisRicardo Dip. --342.1136Artigo de revista
2008 Guimarães, Roberto Élito dos ReisGeorreferenciamento de imóveis rurais: aspectos legais, sociais e econômicosRoberto Élito dos Reis Guimarães. --342.12Artigo de revista
2008 Doretto, Fernanda Orsi BaltrunasLegislação civil especial: Estatuto da Advocacia, Código de Ética, Estatuto do Idoso e Lei de Registros PúblicosFernanda Orsi Baltrunas Doretto , Kristine Barci Gugliotti. --Livro
2008, 2007 Lopes, Rénan KfuriLei nº 11.441 de 4-1-2007: inventário, partilha, separação e divórcio consensuais através de escritura públicaRénan Kfuri Lopes.342.1 Artigo de revista
2008 Burtet, Tiago MachadoO direito expectativo no registro de imóveisTiago Machado Burtet. --342.1136Artigo de revista
2008 Nunes, Renata GomesPossibilidade de alteração de prenome não vexatóriopor Renata Gomes Nunes. --342.1Artigo de revista
2008 Costa, Sebastião Rodrigues daRegistro de imóveis: roteiro registral imobiliário, comentários à Lei 6.015/73Sebastião Rodrigues da Costa. --342.1136Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art54Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art55Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art56Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art57Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art58Capítulo de Livro
2008 Jorge, Mário HeltonRegistros públicos: possibilidade de retificação do assento de nascimento do nome e do sexo, em face de transexualismo masculinoMário Helton Jorge.342.1136art1Capítulo de Livro
2008 Cheron, Newton ClaudioResponsabilidade civil de notários e registradoresNewton Claudio Cheron. --342.14Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto.342.162731 art73Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto.342.162731 art75Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto.342.162731 art71Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto.342.162731 art72Artigo de revista
2008, 2007 Carvalho Neto, Inácio deSeparação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei nº 11.441-2007Inacio de Carvalho Neto.342.162731 art74Artigo de revista
2008 Pantaleão, MoacirTratado prático dos registros públicos: atividades notariais, judiciárias e registrárias : legislação, jurisprudência e práticaMoacir Pantaleão. --Livro
2007 Opitz, Nicolas AlbrechtA fragilidade protetiva da criação publicitária e algumas formas não oficiais de registro =: The protective fragility of adversting creation and some on-official forms of recordNicolas Albrecht Opitz. --342.28art128Artigo de revista
2007 Brenner, Ana CristinaA fraude à execução examinada a partir de jurisprudência do Superior tribunal de justiçaAna Cristina Brenner.342.1141Artigo de revista
2007 Lima, Frederico Henrique Viegas deA multipropriedade imobiliária: (aspectos doutrinários e registrários)Frederico Henrique Viegas de Lima.342.1238art178_cpt_inc3Artigo de revista
2007 Camargo, Estela L. Monteiro Soares deAplicações práticas do direito de superfícieEstela L. Monteiro Soares de Camargo.342.1256Artigo de revista
2007 Mello, Maurício BianchiniA retificação extrajudicial no registro de imóveispor Maurício Bianchini Mello. --341.411art212Artigo de revista
2007 Mello, Maurício BianchiniA retificação extrajudicial no registro de imóveispor Maurício Bianchini Mello. --341.411art213Artigo de revista
2007 Dip, RicardoBase de dados, registro informático e o acesso à informação registral versus direito à privacidadeRicardo Dip. --342.1136Artigo de revista
2007 Viana, Rui Geraldo CamargoDa indisponibilidade de bens: a penhora realizada nos termos do § 1° do artigo 53 da Lei n°8.212/1991Rui Geraldo Camargo Viana.341.4652Artigo de revista
2007, 2003, 2000 Diniz, Gustavo SaadDireito das fundações privadas: teoria geral e exercício de atividades econômicasGustavo Saad Diniz. --342.1191 Livro
2007 Ceneviva, WalterLei n° 6.015/1973: trinta anos de emendas. O percurso tumultuado da Lei dos Registros PúblicosWalter Ceneviva.342.1136Artigo de revista
2007 Bortz, Marco Antônio GrecoModernizando o registro civil: a anotação como veículo de organização social e o número único de identificação civil. De um visionário registrador bragantino, em 1921 ao atual camponês de andorra, em 2003Marco Antônio Greco Bortz. --342.1136Artigo de revista
2007 Nunes, Luiz Antonio Rizzatto, (1956O problema dos corpos não-identificados e o prazo judicial para fixação de indenizaçãoLuiz Antonio Rizzatto Nunes.342.1art88Artigo de revista
2007 Cheron, Newton CláudioRegistros públicos: a dúvida registrária à luz da lei 6.015/73Newton Cláudio Cheron. --342.1136Livro
2007 Melo, Gustavo Procópio Bandeira deSigilo médico e a publicidade do assento de óbito: uma interpretação conforme a constituiçãoGustavo Procópio Bandeira de Melo.341.3Artigo de revista
2007 Assis, Olney QueirozTratado de direito de famíliaOlney Queiroz Assis e Márcia Freitas. --342.16Livro
2006 Costa, Julio Cesar de Castilhos OliveiraA competência absoluta da retificação de registros públicos na lei 6.015/1973342.1136Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CC341.46422art225Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CC341.46422art221Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CC341.46422art1Artigo de revista
2006 Costa, Valestan Milhomem daA indispensabilidade da escritura pública na essência do ART. 108 do CC341.46422art222Artigo de revista
2006, 2005 Tutikian, Cláudia FonsecaA retificação no registro de imóveisCláudia Fonseca Tutikian. --342.1136 art212Artigo de revista
2006, 2005 Tutikian, Cláudia FonsecaA retificação no registro de imóveisCláudia Fonseca Tutikian. --342.1136 art213_cpt_inc1Artigo de revista
2006, 2005 Tutikian, Cláudia FonsecaA retificação no registro de imóveisCláudia Fonseca Tutikian. --342.1136 art213_cpt_inc2Artigo de revista
2006 Sarmento Filho, Eduardo Sócrates CastanheiraA revogação da Lei 8.004/90 pelo novo Código civil. Vedação de cláusula que condiciona a venda do imóvel financiado à anuência do credor hipotecárioEduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho.342.12142art292Artigo de revista
2006 Rocha, Ibraim José das MercêsCancelamento de registro de imóveis decorrente de nulidades, independente de ação judicial. PossibilidadeIbraim José das Mercês Rocha.342.1136Artigo de revista
2006 Scherer, FernandoCasamentos coletivos e a responsabilidade social dos registradores civis das pessoas naturais342.1art198Artigo de revista
2006 Santa Catarina. Corregedoria-Geral da JustiçaCódigo de normas da Corregedoria-Geral da Justiça do estado de Santa Catarinaorganização, notas e revisão por: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Karla Knihs. --341.416Livro
2006, 1998 Azevedo Júnior, José Osório deCompromisso de compra e vendaJosé Osório de Azevedo Jr. --342.14517 Livro
2006 Figueiró, Miguel de OliveiraDas atividades registral e notarial: ingresso e remoção : princípio da especificidade : comentários, jurisprudência e legislaçãoMiguel de Oliveira Figueiró. --Livro
2006 Dotti, René Ariel, 1934Declaração universal dos direitos do homem: notas da legislação brasileira : (atualizado e com remissões ao novo Código Civil)René Ariel Dotti. --341.12191 Livro
2006 Bezerra, Isabel Cecília de OliveiraDos direitos da personalidadeIsabel Cecília de Oliveira Bezerra.342.115Artigo de revista
2006 Mello, Henrique Ferraz deFunção social da propriedade e sua repercussão no registro de imóveisHenrique Ferraz de Mello.341.2art167_cpt_inc1Artigo de revista
2006 Clápis, Alexandre LaizoGeorreferenciamento342.12142art213Artigo de revista
2006 Augusto, EduardoGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliária342.12142art227Artigo de revista
2006 Augusto, EduardoGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliária342.12142art236Artigo de revista
2006 Augusto, EduardoGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliária342.12142art176_par4Artigo de revista
2006 Augusto, EduardoGeorreferenciamento de imóveis rurais conceito de unidade imobiliária342.12142art176_par5Artigo de revista
2006 Swensson, Walter CruzLei de registros públicos anotadaWalter Cruz Swensson, Renato Swensson Neto, Alessandra Seino Granja Swensson. --342.1136Livro
2006 Oliveira Neto, Genaro deManual de direito imobiliário: perguntas e respostasGenaro de Oliveira Neto. --342.123Livro
2006 Gama, Guilherme Calmon Nogueira daPersonalidade e capacidade jurídicas no código civil de 2002342.1 Artigo de revista
2006 Kollet, Ricardo GuimarãesPropriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídicaRicardo Guimarães Kollet.342.1238 art168Artigo de revista
2006 Kollet, Ricardo GuimarãesPropriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídicaRicardo Guimarães Kollet.342.1238 art172Artigo de revista
2006 Kollet, Ricardo GuimarãesPropriedade horizontal e condomínio edilício: em busca de uma identidade jurídicaRicardo Guimarães Kollet.342.1238 art167_par17Artigo de revista
2006 Carmo, Jairo Vasconcelos RodriguesRegime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos341.46311 art129Artigo de revista
2006 Carmo, Jairo Vasconcelos RodriguesRegime jurídico das notificações no sistema de registro de títulos e documentos341.46311 art127Artigo de revista
2006, 2003, ..., 1976, 1974 BrasilRegistros públicos: Lei nº 6.015, de 31.12.1973342.1136 Folheto
2006 Tadeu, Silney AlvesResponsabilidade civil na prática de atividades de lazer perigosas342.14Artigo de revista
2006 Novaes, Ana CarolinaSuscitação de dúvida no registro de imóveis342.1136Artigo de revista
2005 Costa, Valestan Milhomem daA Alienação fiduciária no financiamento imobiliárioValestan Milhomem da Costa. --342.12328Livro
2005 Pupin, Cíntia Mítico BelgamoA eficácia das decisões judiciais e os registros eletrônicos: penhora online, indisponibilidade de bens etc342.123art25Artigo de revista
2005 Bertoni, Rosângela Aparecida VilaçaA importância do registro de imóveis na aquisição da propriedade imobiliária342.1136Artigo de revista
2005 Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo deA penhora de bens imóveis: alguns apontamentos sobre a atual sistemática, e os projetos de reforma do Código de processo civilJesualdo Eduardo de Almeida. --341.46Artigo de revista
2005 Kollet, Ricardo GuimarãesA retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal341.411art212Artigo de revista
2005 Kollet, Ricardo GuimarãesA retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal341.411art213Artigo de revista
2005 Kollet, Ricardo GuimarãesA retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal341.411art214Artigo de revista
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136art28Livro
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136art52Livro
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136art54Livro
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136art55Livro
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136art63Livro
2005 Tabalipa, João GuilhermeAspectos jurídicos dos nomes ridículosJoão Guilherme Tabalipa. --342.1136art109Livro
2005 Aronne, RicardoCódigo civil anotado: direito das coisas, disposições finais e legislação especial selecionadaRicardo Aronne. --342.12Livro
2005 Silva, Alceu CalixtoComentários sobre o Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4.771/65 - (artigos 35 a 37-A)341.5Artigo de revista
2005 Deus, Teresa Cristina deConcessão de uso em área públilca e direito de superfície à luz do direito ambiental brasileiro341.347Artigo de revista
2005 Kerber, GilbertoDireito contratual: uma proposta de ensino aos acadêmicos de direitoGilberto Kerber. --342.144Livro
2005 Oliveira, Thiago Martins deDo elemento de empresa e sua aplicação na distinção das sociedades simples e empresárias342.2art115Artigo de revista
2005 Lyrio, Marco Roberto SerraDo processo de dúvida no registro público (LEI Nº 6.015/73)342.11Artigo de revista
2005 Melo Júnior, Regnoberto M. deDos emolumentos notariais e registrais: doutrina, legislação, jurisprudênciaRegnoberto M. de Melo Júnior. --340Livro
2005 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deExpedição de certidões pelo registro imobiliário342.1136Artigo de revista
2005 Pires Neto, Ari ÁlvaresGeorreferenciamento e retificação extrajudicial de imóveis urbanos e rurais342.12142Artigo de revista
2005 Carride, Norberto de AlmeidaLei de registros públicos anotada: lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973Norberto de Almeida Carride. --342.1136Livro
2005 Francisco, Caramuru AfonsoO novo regime jurídico dos contratos, das incorporações e do registro imobiliários e da alienação fiduciária em garantiaCaramuru Afonso Francisco. --342.14Livro
2005 Lyrio, Marco Roberto SerraO parcelamento do solo urbano e seu registro342.1235Artigo de revista
2005 Seger, Gilmar AntônioPassando a limpo a matrícula de um imóvel341.41Artigo de revista
2005 Eberle, SimonePelo trabalho, pela mercê e pelo fortuito: transladação da propriedade no Direito Brasileiro342.1232art182Artigo de revista
2005 Eberle, SimonePelo trabalho, pela mercê e pelo fortuito: transladação da propriedade no Direito Brasileiro342.1232art183Artigo de revista
2005 Eberle, SimonePelo trabalho, pela mercê e pelo fortuito: transladação da propriedade no Direito Brasileiro342.1232art189Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123art182Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123art12Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123art174Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123art186Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123art188Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123art191Artigo de revista
2005 Santos, Francisco José Rezende dosPrincípio da prioridadeFrancisco José Rezende dos Santos.342.123art192Artigo de revista
2005 Busso, SérgioQualificação registrária, procedimentos recursais e outros aspectos de interesse dos serviços de notas e de registro de imóveis342.1136art169Artigo de revista
2005 Busso, SérgioQualificação registrária, procedimentos recursais e outros aspectos de interesse dos serviços de notas e de registro de imóveis342.1136art172Artigo de revista
2005 Busso, SérgioQualificação registrária, procedimentos recursais e outros aspectos de interesse dos serviços de notas e de registro de imóveis342.1136art225_par2Artigo de revista
2005 Dip, RicardoRegistro de imóveis: (vários estudos)Ricardo Dip. --342.1136Livro
2005 Sabóia, Maximiliano SilveiraRetificação de área: com alterações da lei n. 10.931/04, lei de afetação, doutrina, legislação, jurisprudência e práticaMaximiliano Silveira Sabóia. --342.1235Livro
2005 Silva, Ulisses daRetificação de registro342.1136Artigo de revista
2004 Silva, João Teodoro daA emancipação de menor pelos pais e o artigo 1.631 do código civilJoão Teodoro da Silva.342.1646art89Artigo de revista
2004 Silva, João Teodoro daA emancipação de menor pelos pais e o artigo 1.631 do código civilJoão Teodoro da Silva.342.1646art90Artigo de revista
2004 Silva, João Teodoro daA emancipação de menor pelos pais e o artigo 1.631 do código civilJoão Teodoro da Silva.342.1646art91Artigo de revista
2004 Raymundi, Fabiano ComozzatoA Importância do registro de imóveisFabiano Comozzato Raymundi. --342.1136Livro
2004 Triginelli, WaniaA interface entre o direito de família, direito registral e notarialart167Capítulo de Livro
2004 Richter, Luiz EgonA trajetória do título no registro de imóveis: considerações gerais342.1136art182Artigo de revista
2004 Richter, Luiz EgonA trajetória do título no registro de imóveis: considerações gerais342.1136art221Artigo de revista
2004 ParanáCódigo de normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná[Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, organizadores]. --341.416Livro
2004 Lyrio, Marco Roberto SerraDa suscitação de dúvida no registro público (lei n. 6.015/73)342.1136Artigo de revista
2004 Lyrio, Thiago Cícero SerraDo patrimônio de afetação e seu regime especial tributário: leis nºs 4.591/64, 6.015/73 e 10.931/04342.1238Artigo de revista
2004, 2001 Cais, Frederico Fontoura da SilvaEmbargos de terceiro e fraude à execução341.46524 art240Artigo de revista
2004, 2003 Richter, Luiz EgonFragmentos teóricos da base matricial do imóvel no registro de imóveis342.123 art176_par1Artigo de revista
2004 Paiva, João Pedro LamanaGeorreferenciamento: um paradigma para o desenvolvimento da propriedade rural342.1136art225_par3Artigo de revista
2004 Silva, Adriano Joaquim daInstrumento particular e registro públicoAdriano Joaquim da Silva. --342.1136Artigo de revista
2004 Carneiro, Andrea F. TIntercâmbio de informações entre o Incra e os serviços notariais e registrais342.12142Artigo de revista
2004 Garcia, Izner HannaManual das sociedades simples, associações, fundações e cooperativas no Código Civil: doutrina, jurisprudência, modelos e legislação (de acordo com o novo Código Civil)Izner Hanna Garcia. --342.22Livro
2004 São Paulo (Estado)Normas de serviço: ofícios de justiça, cartórios extrajudiciais[Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Melissa Folmann, organizadores]. --341.416Livro
2004, 2003 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Notas sobre o IRB e as co-seguradoras na relação jurídica processualAthos Gusmão Carneiro.342.264 art148Artigo de revista
2004 Silveira, Luciano CardosoO efeito produzido pela alteração de nome dos ascendentes no registro civil dos descendentesLuciano Cardoso Silveira.342.1art109Artigo de revista
2004 Silveira, Luciano CardosoO efeito produzido pela alteração de nome dos ascendentes no registro civil dos descendentesLuciano Cardoso Silveira.342.1art56Artigo de revista
2004 Silveira, Luciano CardosoO efeito produzido pela alteração de nome dos ascendentes no registro civil dos descendentesLuciano Cardoso Silveira.342.1art98Artigo de revista
2004 Melo, Marcelo Augusto Santana deO meio ambiente e o registro de imóveisMarcelo Augusto Santana de Melo.342.1136art167Artigo de revista
2004 Melo, Marcelo Augusto Santana deO meio ambiente e o registro de imóveisMarcelo Augusto Santana de Melo.342.1136art246Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144art167_par1Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144art250_par1Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144art250_par2Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144art250_par3Artigo de revista
2004 Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro deO pacto comissório na compra e venda de imóveis e o novo código civilEduardo Pacheco Ribeiro de Souza.342.144art246Artigo de revista
2004 Seganfredo, Mariana GasparO registro do casamento religioso e seus efeitos civis: um breve estudoMariana Gaspar Seganfredo.342.162art21Artigo de revista
2004 Seganfredo, Mariana GasparO registro do casamento religioso e seus efeitos civis: um breve estudoMariana Gaspar Seganfredo.342.162art75Artigo de revista
2004 Matias, Arthur J. JaconPrática forense no direito de famíliaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salém. --342.16Livro
2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189 art29Artigo de revista
2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189 art56Artigo de revista
2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189 art57Artigo de revista
2004 Zuliani, Ênio SantarelliPseudônimos e a lei de imprensaÊnio Santarelli Zuliani.342.1189 art58Artigo de revista
2004 Oliveira, Roseni AparecidaReflexões sobre a averbação das sentenças de separação judicial e de divórcio no registro de imóveisRoseni Aparecida Oliveira.342.1Artigo de revista
2004, 2003 Assan, Ozíres EilelRegistros públicos e notariais no novo código civil: doutrina, legislação e jurisprudênciaOzíres Eilel Assan. --342.1136 342.11 Livro
2004 Battisti, Décio LuísRetificações de registros imobiliários: novos procedimentos342.1136Artigo de revista
2004 Santos, Flauzilino Araújo dosSobre a qualificação de títulos judiciais no Brasil342.2457art221Artigo de revista
2004 Santos, Flauzilino Araújo dosSobre a qualificação de títulos judiciais no Brasil342.2457art1Artigo de revista
2004 Santos, Flauzilino Araújo dosSobre a qualificação de títulos judiciais no Brasil342.2457art239Artigo de revista
2004 Santos, Flauzilino Araújo dosSobre a qualificação de títulos judiciais no Brasil342.2457art198Artigo de revista
2004 Andrade, Gabriela de DeusTransexualidade: alguns aspectos jurídicosGabriela de Deus Andrade.340.74art58Artigo de revista
2004 Ribeiro, Benedito SilvérioUsucapião: inovações do novo código civilCapítulo de Livro
2003 Silva, Aurélio Joaquim daA alienação fiduciária de coisa imóvel342.14519art167_cpt_inc1Artigo de revista
2003 Silva, Aurélio Joaquim daA alienação fiduciária de coisa imóvel342.14519art35Artigo de revista
2003 Pacheco, José da Silva, 1924Ação anulatória: casamento no exterior: matrimônio subsequente no BrasilJosé da Silva Pacheco.342.1131 342.162 art63Artigo de revista
2003 Rodrigues, Marcelo GuimarãesA competência jurisdicional e a função social da vara de registros públicos em fase dos serviços notariais e de registros342.1136Artigo de revista
2003, 2001, 2000 Sarmento, Eduardo Sócrates CastanheiraA importância da classificação tradicional das ações e o registro de imóveis: principais inovações341.4622 art167_cpt_inc1Artigo de revista
2003 Chalhub, Melhim NamenA incorporação imobiliária como patrimônio de afetação: a teoria da afetação e sua aplicação às incorporações imobiliárias. Comentários à MedProv 2.221, de 04.09.2001342.1238Artigo de revista
2003 Diniz, Maria HelenaA lei de registros públicos e o estatuto da cidadeCapítulo de Livro
2003, 2001 Imparato, ElladeA relação entre parcelamento ilegal do solo urbano e a ausência de mapas cadastrais nos registros imobiliários brasileiros341.374 Artigo de revista
2003 Brito, Jaime DominguesA servidão administrativa e o princípio da legalidade na Constituição de 1988342.126Artigo de revista
2003 Santos, Marcione Pereira dosBem de família: voluntário e legalMarcione Pereira dos Santos. --342.1237Livro
2003 Rio de Janeiro, Corregedoria Geral da JustiçaConsolidação normativa da Corregedoria-Geral da Justiça - RJorganização e notas Cláudio Brandão de Oliveira. --Livro
2003 Ceneviva, Walter, 1928Direito urbanístico brasileiro e Estatuto da cidade341.208Capítulo de Livro
2003 Kerber, GilbertoInstituições de direito nacional e internacionalGilberto Kerber. --340.4Livro
2003 Melo Júnior, Regnoberto Marques deLei de registros públicos: comentadaRegnoberto M. de Melo Jr. --342.1136Livro
2003 Pinassi, AyrtonLocação, arrendamento e outras cessões de bens imobiliários: doutrina, jurispruddência, legislação e práticaAyrton Pinassi. --Livro
2003, 1998 Amoreira, Raimundo Eymard Ribeiro deNormas Processuais: lei dos registros públicos : lei 6.015 de 31-12-73Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira. --342.1136 Livro
2003 Jacomino, SérgioNovos cartórios, velhas questões342.1136Artigo de revista
2003 Ferreira, Fábio AlvesO Reconhecimento da união de fato como entidade familiar e a sua transformação num casamento não soleneFábio Alves Ferreira. --342.162841Livro
2003 Gonçalves, Leonardo de Carvalho RibeiroPrincípios que delimitam e norteiam o âmbito da atividade notarial341.411Artigo de revista
2003 Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (21. : 1994Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXI Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, São Luís/1994Ary José de Lima ... [et. al.] ; Sérgio Jacomino, (coordenador). --342.1136art292Livro
2003 Galhardo, João BaptistaTítulos judiciais e o registro de imóveis341.411art167Artigo de revista
2002 Ceneviva, Walter, 1928A aplicação da Lei 4.591/64 em relação à Lei de registros públicos e seus reflexos na tabela de custas aplicável aos serviços de registros imobiliários no estado de São Paulo342.1136art167_cpt_inc1Artigo de revista
2002 Ceneviva, Walter, 1928A aplicação da Lei 4.591/64 em relação à Lei de registros públicos e seus reflexos na tabela de custas aplicável aos serviços de registros imobiliários no estado de São Paulo342.1136art167_cpt_inc23Artigo de revista
2002 Ceneviva, Walter, 1928A aplicação da Lei 4.591/64 em relação à Lei de registros públicos e seus reflexos na tabela de custas aplicável aos serviços de registros imobiliários no estado de São Paulo342.1136art221Artigo de revista
2002, 2001 Pacheco, José da Silva, 1924Ação pauliana: fraude na doação de imóveis ; prazo de decadência ; termo inicial da contagem341.4622 341.46212 art167Artigo de revista
2002 Vasconcelos, Rita de Cássia Corrêa deA impenhorabilidade do bem de família e as novas entidades familiaresRita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. --342.1237Livro
2002 Oliveira, Rogério Vilela Victor deA responsabilidade civil dos notários e registradores públicos342.151Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz Corrêa deA tipicidade dos Direitos Reais341.501Artigo de revista
2002 Moraes, Maria Celina Bodin deA tutela do nome da pessoa humanaMaria Celina Bodin de Moraes.342.115art56Artigo de revista
2002 Moraes, Maria Celina Bodin deA tutela do nome da pessoa humanaMaria Celina Bodin de Moraes.342.115art58Artigo de revista
2002 Moraes, Maria Celina Bodin deA tutela do nome da pessoa humanaMaria Celina Bodin de Moraes.342.115art17_par1Artigo de revista
2002 Moraes, Maria Celina Bodin deA tutela do nome da pessoa humanaMaria Celina Bodin de Moraes.342.115art17_par2Artigo de revista
2002 Luz, Valdemar Pereira da, 1945Curso de direito de famíliaValdemar P. da Luz. --342.16Livro
2002 Resende, José Ribamar Santos deDa ausência e suas implicações jurídicas341.1171Artigo de revista
2002 Pacheco, José da Silva, 1924Da interpretação do art. 1.544 do novo código civil, em relação ao casamento de pessoa brasileira, celebrado em país estrangeiro e à nulidade de posterior matrimônio no Brasil342.162art32Artigo de revista
2002 Santos, Francisco Cláudio de AlmeidaDa nulidade, da anulabilidade e da ineficácia no direito falimentar342.2364art215Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184art52Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184art56Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184art57Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184art29_par1Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184art50Artigo de revista
2002 Rodrigues, Marcelo GuimarãesDo nome civil342.1184art54_par4Artigo de revista
2002, 2000 Erpen, Decio AntonioDo registro do protesto contra a alienação de bens móveis e imóveis342.12142 Artigo de revista
2002 Rodrigues, Décio Luiz JoséEstatuto da cidade anotadoDécio Luiz José Rodrigues.Livro
2002, 2001 Carneiro, Athos Gusmão, 1925Falência: fixação teratogênica de seu termo legal : ação revocatória - artigo 52, VII e VIII da Lei falencial - artigo 215 da LRP341.4622 art215Artigo de revista
2002, 2001 Pacheco, José da Silva, 1924Falência: venda de imóvel no período suspeito342.236 342.1232 341.3956 art215Artigo de revista
2002, 2000 Assis, Carlos Augusto deFraude à execução e boa fé do adquirente342.1141 Artigo de revista
2002 Leão Júnior, Teófilo Marcelo de ArêaNome: atributo da personalidade na visão do novo CódigoTeófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior.342.115Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art214Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art216Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art213_par1Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art213_par2Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art213_par3Artigo de revista
2002 Mello, Henrique Ferraz deO princípio da convalescença registral e a boa-fé342.1136art213_par4Artigo de revista
2002 Luchesi, Fábio de OliveiraO Sistema de Registro Imobiliário no Direito Brasileiro e a Possibilidade de sua Modificação Quando não Corresponda à Realidade do Imóvel a que se Refira: o código florestal e as modificações nele operadas em conseqüência da medida provisória 1.956-50, de 26.05.2000342.1136Artigo de revista
2002, 2001 Perez, Miriam Azevedo HernandezPrincípio da publicidade (mitigada) nos registros públicos342.1136 Artigo de revista
2002 Rodrigues, Decio Luiz JoséRegistro de imóveis: doutrina, legislação e jurisprudênciaDécio Luiz José Rodrigues. --342.12142Livro
2002 Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (27. : 2000Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Vitória/200Andréa F.T. Carneiro ... [et al.] ; Sérgio Jacomino (org.). --342.1136Livro
2002 Sartori, Ivan Ricardo GarisioResponsabilidade civil e penal dos notários e registradores341.411 Artigo de revista
2002 Menezes, Olindo Herculano deRetificação de áreaOlindo Herculano de Menezes. --342.1136art212Livro
2002 Menezes, Olindo Herculano deRetificação de áreaOlindo Herculano de Menezes. --342.1136art213Livro
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Ação declaratória: extinção da hipoteca ; arrematação do bem em outro processo342.127art248Artigo de revista
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Ação declaratória: extinção da hipoteca ; arrematação do bem em outro processo342.127art251Artigo de revista
2001 Almeida, Amador Paes de, 1930Ação revocatória falencial e a lei de registros públicos341.4622Artigo de revista
2001 Oliveira, Francisco Antonio deA cessão de crédito e o Provimento n. 06/2000 da corregedoria geral da justiça do trabalho: suas conseqüências no processo trabalhistaFrancisco Antonio de Oliveira. --341.6 Artigo de revista
2001 Szklarowsky, Leon Frejda, 1933Assento do nascimento341.3513art54_cpt_inc9Artigo de revista
2001 Cruz, José Aparecido daAveriguação e investigação de paternidade no direito brasileiro: teoria, legislação, jurisprudênciaJosé Aparecido da Cruz. --342.163212Livro
2001 Bonatto, Maura de FátimaDireito de família e sucessõesMaura de Fátima Bonatto. --342.16Livro
2001 Swensson, Walter CruzDireito e InternetWalter Cruz Swensson, Renato Swensson Neto e Alessandra Seino Granja Swensson. --340.0285Livro
2001, 1999 Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]Estatuto da criança e do adolescente: lei n. 8.069, de 13-7-1990 : Constituição e legislação relacionada, legislação complementar. --Livro
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Lei de falências e de registros públicos: venda dentro do termo legal da falência, mas antes da decretação da quebra342.236art215Artigo de revista
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Lei de falências e de registros públicos: venda dentro do termo legal da falência, mas antes da decretação da quebra342.236art182Artigo de revista
2001 Rocha, ArturManual de direito de famíliaArtur Rocha. --342.16Livro
2001 Brum, Jander MaurícioModificação de nome na maioridade civil342.1189art56Artigo de revista
2001 Teixeira, José Guilherme BragaO direito de superficie recriado pela Lei 10.257, de 10.07.2001342.1256Artigo de revista
2001 Bandeira, Alexandre CardosoO nome civil e suas alterações no registro competente342.1189art55Artigo de revista
2001 Bandeira, Alexandre CardosoO nome civil e suas alterações no registro competente342.1189art56Artigo de revista
2001 Bandeira, Alexandre CardosoO nome civil e suas alterações no registro competente342.1189art57Artigo de revista
2001 Bandeira, Alexandre CardosoO nome civil e suas alterações no registro competente342.1189art73Artigo de revista
2001 Bandeira, Alexandre CardosoO nome civil e suas alterações no registro competente342.1189art110Artigo de revista
2001 Alves, Ângela Maria CatãoOs limites do dever de fiscalização dos notários e dos oficiais quanto aos tributos nos termos da Lei Federal nº 8935/94 e o princípio da legalidade estrita341.396Artigo de revista
2001, 1998 Silva, Ulysses daRegistro de Imóveis: lei 6.015, de 31.12.1973. A caminhada de um título da recepção ao ato final342.1136 Artigo de revista
2001 Pacheco, José da Silva, 1924Retificação do registro público de imóveis342.1136art213Artigo de revista
2001 Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araujo Baptista da)Sobre autenticação de documentos341.2Artigo de revista
2001 Brum, Jander MaurícioTroca, modificação e retificação de nome das Pessoas naturais: doutrina e jurisprudênciaJander M. Brum. --342.1189Livro
2000 Fonseca, Antônio Cezar Lima daA ação de destituição do pátrio poder342.1634 Artigo de revista
2000 Pacheco, José da Silva, 1924Ação reivindicatória: discriminatória; interrupção prescrição aquisitivaJosé da Silva Pacheco.341.4622art252Artigo de revista
2000 Burigo, Andrea M. Limongi PasoldAnálise político-jurídica do artigo 58 da Lei nº 6.015/73: o problema da retificação do prenome dos transexuais341.55523art58Artigo de revista
2000 Costa, Leonardo Luiz de FigueiredoA necessidade de prova documental no delito de corrupção de menores: art. 1 da lei n. 2.252/54Leonardo Luiz de Figueiredo Costa.341.55526 art54_par1Artigo de revista
2000 Carneiro, Waldir de Arruda MirandaAnotações à Lei do inquilinato: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991Waldir de Arruda Miranda Carneiro. --342.14533Livro
2000 Domingues, Carlos VasconcelosControle externo e os novos modelos de gestão de serviços públicos: as organizações sociaisCarlos Vasconcelos Domingues. --341.3836Livro
2000 Guimarães, Acelino PDa formação, da suspensão e da extinção do processoAcelino P. Guimarães. --341.46Livro
2000 Brum, Jander MaurícioDos protestos, notificações e interpelações: teoria, prática, jurisprudênciaJander Maurício Brum. --342.245art160_par1Livro
2000 Brum, Jander MaurícioDos protestos, notificações e interpelações: teoria, prática, jurisprudênciaJander Maurício Brum. --342.245art160_par2Livro
2000 Lucon, Paulo Henrique dos SantosFraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhoraPaulo Henrique dos Santos Lucon. --342.1141 art167Artigo de revista
2000 Lucon, Paulo Henrique dos SantosFraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhoraPaulo Henrique dos Santos Lucon. --342.1141 art240Artigo de revista
2000 Dip, Ricardo Henry MarquesInexatidões, retificações e cancelamento de registro342.1136art212Artigo de revista
2000 Dip, Ricardo Henry MarquesInexatidões, retificações e cancelamento de registro342.1136art213Artigo de revista
2000, 1999 Riezo, BarbosaLei dos Registros Públicos InterpretadaBarbosa Riezo. --342.1136 Livro
2000 Zung, Che YeeManual prático da investigação dominial: comentários, perguntas e respostas, metodologia da investigação, casuísticaZung Che Yee. --342.123Livro
2000 Arruda, Roberto Aires de ToledoO nome da família e o casamento342.1189art70_cpt_inc8Artigo de revista
2000 Welter, Belmiro PedroO nome dos cônjuges no casamento, separação judicial e divórcio342.1189art57_par2Artigo de revista
2000, 1996 Raitani, Francisco, 1897Prática de processo civilFrancisco Raitani ; prefácio de Wilson Martins. --341.46 Livro
2000 Encontros dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (25. : 26. : 1998Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXV e XXVI Encontros dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, São Paulo/1998 - Recife/1999Cláudio Fioranti ... [et al.] ; Sérgio Jacomino, org. --342.1136Livro
2000 Chicuta, KioitsiTutela antecipada, medidas cautelares, liminares e o registro de imóveis341.418art167Artigo de revista
2000 Pacheco, José da Silva, 1924Venda de Fração Ideal de Terras, para Transferir Lote Certo e Determinado, sem o Regular Parcelamento do Solo: impossibilidadeJosé da Silva Pacheco, --342.1235art176Artigo de revista
1999 Chebabi, Julio Roberto MatosinhoA Formação do Condomínio Agrícola: solução do condomínio agrícola, solução definitiva de conflito341.65182Artigo de revista
1999 Oliveira, Cremilton SA Investigação de Paternidade e a Lei 8.560 de 29/12/92341.4622art59Artigo de revista
1999 Lobo Junior, HelioAlgumas considerações sobre as modificações na Lei 6.766/79Artigo de revista
1999, 1998 Comparato, Fábio Konder, 1936Aparência de Representação: a insustentabilidade de uma teoria341.6 340.1 Artigo de revista
1999 Galhardo, João BaptistaAspectos Registrários da Aplicação da Lei Federal 9.785, de 29.01.1999Artigo de revista
1999 Pacheco, José da Silva, 1924Condomínios: despesas ; ação de cobrança ; legitimidade passivaJosé da Silva Pacheco.342.1412Artigo de revista
1999 Brum, Jander MaurícioDa Notificação Extrajudicial via Correios Para Qualquer Localidade do País341.46311Artigo de revista
1999, 1995 Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915Do Casamento ao divórcioAntônio José de Souza Levenhagen. --342.162 Livro
1999 Pacheco, José da Silva, 1924Do Protesto Judicial e de sua Averbação no Registro Imobiliário Pelo Titular de Cédula Rural Pignoratícia342.14553Artigo de revista
1999 Trindade, Edson SilvaDo registro da penhora realizada na execução trabalhista341.465 Artigo de revista
1999 Ferreira, Sérgio de AndréaEstado Civil: personalidade, capacidade de direito e de fato, legitimação342Artigo de revista
1999 Silva, Bruno Mattos eFraude à execução, registro imobiliário e boa-fé objetiva342.1141art167Artigo de revista
1999 Silva, Bruno Mattos eFraude à execução, registro imobiliário e boa-fé objetiva342.1141art169Artigo de revista
1999 Silva, Bruno Mattos eFraude à execução, registro imobiliário e boa-fé objetiva342.1141art240Artigo de revista
1999 Botelho, Jarlan BarrosoGratuidade dos Registros de Nascimento e Óbito: breve análise da lei nº 9.534/97342.1136Artigo de revista
1999 Prates, Clyde Werneck PratesLocação Predial: aspectos relevantesClyde Werneck Prates. --342.14533Livro
1999, 1997 Torres, Luís Cláudio AlvesManual de Direito Imobiliário: doutrina, jurisprudência, legislação e prática com modelosLuis Claudio Alves Torres. --342.1235 Livro
1999 Fernandes, EdésioNovas diretrizes para o parcelamento do solo342.1235Artigo de revista
1999 Costas, Milton CoutoO Nome Civil e Seus Aspectos Jurídicos Relevantes342.1189art56Artigo de revista
1999 Barreto, Lauro Assis MachadoO Processo de Dúvida da Lei nº 6.015/73 e sua Natureza Jurídica342.1136Artigo de revista
1999 Palmeiro, Pedro Luis MazettiO Processo de Dúvida da Lei nº 6.015/73 e sua Natureza Jurídica342.1136Artigo de revista
1999 Erpen, Decio AntonioO registro de contratos em dólar ou sua correção em moeda estrangeira342.144Artigo de revista
1999 Santos, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dosResponsabilidade civil dos conviventes342.162842Artigo de revista
1999 Rebouças, Berlioz WanderleiRetificação de Área: teoria, legislação, jurisprudência e práticaBerlioz Wanderlei Rebouças. --342.1136Livro
1999 Dip, Ricardo Henry MarquesSão Taxativos os Atos Registráveis?342.1136art167Artigo de revista
1999 Dip, Ricardo Henry MarquesSão Taxativos os Atos Registráveis?342.1136art252Artigo de revista
1999 Cury, Adauri de MeloSinopse Comentada da Lei 9.785, de 29.01.1999Artigo de revista
1999 Pacheco, José da Silva, 1924Sistema financeiro da habitação: mútuo hipotecário ; sub-rogação341.4658 341.14551 Artigo de revista
1999 Cavalcanti Filho, Jayme Arcoverde de AlbuquerqueSociedades Limitadas: consultor virtual do advogado n. 1Jayme A. de A. Cavalcanti Filho com a colaboração de Edmur de Andrade Nunes Pereira Neto. --342.224Livro
1998 Lima, Frederico Henrique Viegas deA circulação do crédito hipotecário no sistema financeiro da habitaçãoArtigo de revista
1998 Erpen, Decio AntonioA Legalização dos loteamentos e edificações: a vida é mais rica do que a leiDecio Antonio Erpen. --342.1136Artigo de revista
1998 Santos, Flauzilino Araujo dosAlgumas linhas sobre a prenotaçãoArtigo de revista
1998 Ferreira, Ricardo Antonio AlvesAlienação Fiduciária de Coisa Imóvel e o Registro do Título Constitutivo342.14519Artigo de revista
1998 Oliveira, José Edson deA penhora de imóvel no âmbito da justiça do trabalho342.12142Artigo de revista
1998 Gunther, Luiz EduardoAs novas regras para o registro sindical no direito brasileiro341.64Artigo de revista
1998 Erpen, Decio AntonioCessão de Direitos Hereditários342.1124 Artigo de revista
1998 Santos, Othon Zei AmaralDa adoção: teoria, legislação, jurisprudência e práticaOthon Zei Amaral Santos. --342.1633Livro
1998 Lima, Frederico Henrique Viegas deDa Alienação Fiduciária em Garantia de Bens ImóveisArtigo de revista
1998 Sá, Maria Cristina Haddad deDo bem de família342.1237Artigo de revista
1998 Neumann, Juarez Rosales, 1944Do Casamento ao ConcubinatoJuarez Rosales Neumann342.162Livro
1998 Rodrigues, Marcelo GuimarãesEmancipação, interdição e ausência na lei de registos públicosArtigo de revista
1998 Gonçalves, Carlos Roberto, 1938Impenhorabilidade do Bem de Família: Lei 8.009/90, desfazimento das penhoras, arrematações e adjudicações anteriores, embargos de terceiros, despesas de condomínioCarlos Gonçalves342.1237Livro
1998 Diniz, Gustavo SaadImunidade tributaria: fundações de direito privado no contexto da globalização, exercicio de atividades economicas, e a questão das imunidades tributarias341.39452Artigo de revista
1998 Lima, Frederico Henrique Viegas deO Parcelamento Urbanistico do Solo no Brasil: uma forma de urbanificaçãoArtigo de revista
1998 Erpen, Decio AntonioPanorama histórico do registro de imoveis no BrasilArtigo de revista
1998 Oliveira, Manoel Carlos dePrática a lei n. 6.015-73: registro das citações e ações reais ou pessoais reipersecutórias342.1136Capítulo de Livro
1998 Silva, Paulo Fernando de Siqueira ePrática da lei n. 6.015-73, tombamento: decreto-lei 25 de 1937342.1136Capítulo de Livro
1998 Matheus, RodrigoRegistro da penhora e fraude a execução341.46521Artigo de revista
1998 Carvalho, Afrânio de, 1899Registro de imóveis: comentários ao sistema de registro em face da Lei n. 6.015 de 1973 com as alterações da Lei n. 6.216 de 1975, Lei n. 8.009, de 29-03-1990 e Lei n. 8.935, de 18-11-1994Afrânio de Carvalho. --342.1136Livro
1998 Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil (24. : 1997Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : xxiv encontro de oficiais de registro de imóveis do Brasil, Belo Horizonte, Minas Gerais, 1997Ary José de Lima ... et al. ; Sérgio Jacomino, organizador342.1136Livro
1998 Erpen, Decio AntonioRegistro ou averbação da penhoraDecio Antonio Erpen. --341.4652Artigo de revista
1998 Malcher, Mauricio GamaRetificação de prenomeMauricio Gama Malcher. --Artigo de revista
1998, 1996, ..., 1984, 1982 Führer, Maximilianus Cláudio Américo, 1929Roteiro das falencias e concordatasMaximilianus Claudio Americo Fuhrer342.236 Livro
1998 Lima, Frederico Henrique Viegas deTemas Registrários: três esboços : incorporação imobiliária : concessão real do uso do solo : registro civil das pessoas naturaisFrederico Henrique Viegas de Lima. --342.1136Livro
1998 Paiva, João Pedro LamanaTítulos Judiciais e a sua Repercussão RegistralArtigo de revista
1998 Silva, Paulo Fernando de Siqueira eTombamento: decreto-lei 25, de 1937, pratica da lei 6.015, de 1973Artigo de revista
1997 Enjoji, Helena SayokoA Lei do consumidor e registro de imóveisArtigo de revista
1997 Pfeiffer, Roberto Augusto CastellanosAs Associações Civis e a Tutela de Interesse Difusos, Coletivos e Individuais Homogeneos das Pessoas Portadoras de Deficiência342.1151Artigo de revista
1997, 1984, 1979, 1977 Batalha, Wilson de Souza Campos, 1917Comentários à Lei de Registros Públicos: lei n. 6015, de 31 de dezembro de 1973Wilson de Souza Campos Batalha. --342.1136 Livro
1997 Cruz, Fernando Castro daConcubinato Puro x Impuro: doutrina, legislação, jurisprudência, práticaFernando Castro da Cruz. --342.162841Livro
1997 Pavan, Dorival RenatoDa Necessidade do registro da penhora como condição para se operar a fraude a execução: algumas considerações341.465Artigo de revista
1997 Dutra, Eugenio KleinDa Obrigatoriedade do Registro das Penhoras, em Face das Alterações do Código de Processo Civil342.1136Artigo de revista
1997 Rafael, Edson JoséFundações e direito: 3. setorEdson José Rafael. --342.1191Livro
1997 Lobo, Cecília Érika d'AlmeidaIdentificação civil e efetividade de direitos fundamentais342.1136Artigo de revista
1997 TocantinsLei orgânica do poder judiciário do estado do Tocantins: comentada e comparada, lei n. 10, de 23 de setembro de 1996Liberato Povoa, Marco Villas Boas. --341.41Livro
1997 Amadei, Vicente de AbreuO Registro imobiliario e a regularização de parcelamento do solo urbanoArtigo de revista
1997, 1982 Carvalho, Afranio de, 1899Registro de imoveis: comentarios ao sistema de registro em face da lei n. 6.015, de 1973, com as alterações da lei n. 6.216, de 1975Afranio de Carvalho342.1136 Livro
1997 Berthe, Marcelo MartinsTitulos judiciais e o registro imobiliarioArtigo de revista
1997 Matielo, Fabrício Zamprogna, 1960União Estável: concubinato : repercussões jurídico-patrimoniais : doutrina, jurisprudência e prática incluindo Leis 8.971/94 e 9.278/96Fabrício Zamprogna MatieloLivro
1996, 1995 Oliveira, J. M. Leoni Lopes deAlimentos decorrentes do casamento e do concubinato: lei n. 8.971, de 29-12-94J.m. Leoni Lopes de Oliveira. --342.1615 Livro
1996 Nalini, José RenatoA Matricula e o cadastro no registro imobiliarioArtigo de revista
1996 Dip, Ricardo Henry MarquesBreves considerações sobre alguns temas relativos a retificação de areaArtigo de revista
1996 Silva, Ulysses daCondominio e Incorporação, Lei 4.591/64: reflexões de um Registrador342.1238Artigo de revista
1996 Fioraneli, AdemarDa Compra e venda no registro imobiliarioArtigo de revista
1996 Lima, Frederico Henrique Viegas deE Por Que não casar? um aspecto registral do estatuto dos concubinosArtigo de revista
1996, 1995 Chicuta, KioitsiLocação de imoveis e o sistema registrarioArtigo de revista
1996 Oliveira, Mariza Santos Abrahão deManual dos condominios em edificios: teoria, pratica, legislação, modelos, jurisprudenciaMariza Santos Abrahão de Oliveira, Frederico Abrahão de OliveiraLivro
1996 Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943Nova Lei dos Partidos Políticos Anotada: lei n. 9.096, de 19.9.1995 e legislação correlataMarcus Claudio Acquaviva. --341.29Livro
1996 Alves, Geraldo de AssisO segundo mais importante direito da personalidade342.115Artigo de revista
1996 Neri, Jose NadiRegistro civil das pessoas juridicas342.1136Artigo de revista
1996 Cesar, José Maria de AlmeidaServiços notariais e de registroJosé Maria de Almeida César, Irineu Antonio Pedrotti. --341.411Livro
1996 Bona, Avelino deTítulos judiciais no registro de imóveisAvelino de Bona. --342.1136Livro
1996 Chaves, Sergio Fernando de VasconcellosUnião estável: comentários ao art. 9° do anteprojeto ; considerações sobre o anteprojeto de lei relativa ao estatuto da união estável342.162842Artigo de revista
1995 Gomes Júnior, Cyrilo LucianoA adoção simples e a Constituição Federal de 1988342.1633Artigo de revista
1995 Paiva, João Pedro LamanaAlguns aspectos relativos a titulos judiciais na área registral e notarial342.1136Artigo de revista
1995 Galiani, Luiz AntonioDos princípios basilares do folio real imobiliário342.1136Artigo de revista
1995 Lopes, Peri Carlos PaelEstilo Resumido do Ato Registral Imobiliario no Livro n. 2: registro geral ; a luz da lei 6.015/73Artigo de revista
1995 Oliveira, Mariza Santos Abrahão deManual dos condomínios em edifícios: teoria, prática, modelosMariza Santos Abrahão de Oliveira. --342.1238Livro
1995 Parizatto, João RobertoServiços notariais e de registro: de acordo com a lei n. 8.935 de 18-11-94 : atribuições dos tabeliães e oficiais : manual práticoJoão Roberto Parizatto. --341.411Livro
1995 Machado, AgapitoSFH: transferência do imóvel financiado ; necessidade de anuência do agente financeiro ; vencimento antecipado da dívida ; execução ; embargos improcedentes ; sentença de I. instância341.46524Artigo de revista
1994 Gandolfo, Maria Helena LeonelReflexões sobre a matricula 17 anos depoisArtigo de revista
1993 Reis, Novély Vilanova da SilvaA opção pela nacionalidade brasileira e a naturalização: indicações práticas340Capítulo de Livro
1992 BrasilRegistros Públicos: lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 : legislação complementarLivro
1991 Erpen, Decio AntonioA declaração da fraude a execução: conseqüências e aspectos registraisDecio Antonio Erpen. --341.4652Artigo de revista
1991 Oliveira, Ary Brandão deA personalidade jurídica dos sindicatos após o advento da constituição de 1988341.6Capítulo de Livro
1991 Swensson, Walter CruzManual de registro de imóveisWalter Cruz Swensson. --342.1136Livro
1989 Levenhagen, Antônio José de Souza, 1915Do Casamento ao divorcioAntonio Jose de Souza LevenhagenLivro
1988 Terra, MarceloRoteiro da incorporação imobiliária: sistemática da lei n. 4.591/64Marcelo Terra342.1238Livro
1987 Costa, Geraldo Gonçalves daDireito de preferencia na lei do inquilinato342.1239 Artigo de revista
1987 Barreira, Maria Jose FontenelleEm Torno dos registros duplicadosArtigo de revista
1984 Paiva, João Pedro LamanaA sistemática do registro de imóveisJoão Pedro Lamana Paiva. --342.1136Livro
1982 Pontes, Valmir, 1916Registro de Imóveis: comentários aos arts. 167 a 288 da lei n 6015, de 31 de dezembro de 1973Valmir Pontes. --342.1136Livro
1981 Leite, Murillo Renault, 1913Registro de imóveis: comentários a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, com as corrigendas das Leis ns. 6.216, de 30 de junho de 1975, 6.688, de 17 de setembro de 1979, 6.724, de 19 de novembro de 1979, e 6.850, de 12 de novembro de 1980Murillo Renault Leite. --342.1136Livro
1979 Batalha, Wilson de Souza CamposComentarios a lei de registros publicos: lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973Wilson de Souza Campos Batalha342.1136Livro
1979 Pires, Jarbas FerreiraDas relações de parentesco: arts. 330 a 336 do Código civil : estudo diagramáticoJarbas Ferreira Pires. --342.1611Folheto
1977 Paiva, João Pedro LamanaA nova sistemática do registro de imóveisJoão Pedro Lamana Paiva. --342.1136Livro
1977 Montenegro, Divaldo ManhãesO uso, pela mulher, do sobrenome do companheiroDivaldo Montenegro. --342.1189Livro
1977, 1976 Carvalho, Afranio de. 1899Registro de imóveis: comentários ao sistema de registro em face da Lei n. 6.015, de 1973, com as alterações da Lei n. 6.216, de 1975Afranio de Carvalho. --Livro
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