Localidade
Brasil
 

Autoridade
Federal
 

Título
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 

Data
31/12/1973
 

Ementa
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 

Nome Uniforme
urn:lex:br:federal:lei:1973-12-31;6015
 

Mais detalhes
Senado Federal ( text/html ) Senado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/DetalhaDocumento.action?id=102375 ]
 

Mais detalhes
Câmara dos Deputados ( text/html ) Câmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6015-31-dezembro-1973-357511-norma-pl.html ]
 


Publicação Oficial
Publicação Original
1973-12-31
Diário Oficial da União. Seção 1. 31/12/1973. p. 13528

Republicação
1975-09-16
Diário Oficial da União. Seção 1. Suplemento. 16/09/1975. p. 1

Retificação
1975-10-30
Diário Oficial da União. Seção 1. 30/10/1975. p. 14337


Outras Publicações
Texto Atualizado
Multivigente
Presidência da República (text/html) Presidência da República
[ http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/websearch?openagent&tipo=LEI&codigo=6.015&ementa=2&data=19731231 ]

Publicação Original
1973-12-31
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6015-31-dezembro-1973-357511-publicacaooriginal-1-pl.html ]

Publicação Original
1973-12-31
Senado Federal (text/html)  LinkerSenado Federal
[ http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=102375&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB ]




Doutrina Referenciada
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2010, 2008Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --art102
2010, 2008Matias, Arthur J. JaconTeoria e prática forense no direito de família: doutrina, prática, legislação, jurisprudênciaArthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salem ; colaboradoras: Marúcia Paulino Baiocchi Matias, Nádia de Almeida Aguiar Salem. --art105
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