Publicação: Texto - Português
2019
Revista brasileira de direito contratual
Imprenta: Porto Alegre, Lexmagister, 2019.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Porto Alegre, Lexmagister, 2019.
Artigos por ano(exibir todos)
2022» Dos prazos decadenciais de garantia dos vícios redibitórios de difícil constatação nos contratos civis e empresariais / Ronaldo Guaranha Merighi.
v. 3, n. 10, p. 89–101, jan./mar., 2022.
» Da abusividade da cláusula compromissória de mediação nos contratos de adesão / Fernando Baldez de Souza.
v. 3, n. 10, p. 102–111, jan./mar., 2022.
» Contratos eletrônicos na Lei geral de proteção de dados / Hélio Maia da Silva.
v. 3, n. 10, p. 112–124, jan./mar., 2022.
» O dever de renegociar ante a quebra da base objetiva em razão dos impactos da covid-19 / Pedro Spiry Maffini.
v. 3, n. 10, p. 125–150, jan./mar., 2022.
» Da violação positiva dos contratos / Ana Kelly de Lima Matos Natali.
v. 3, n. 10, p. 151–176, jan./mar., 2022.
» A interpretação dos contratos à luz do duty to mitigate the loss em tempos de pandemia / Natália de Sá Cordeiro Braz.
v. 3, n. 10, p. 177–184, jan./mar., 2022.
» Relação de consumo e arbitragem / Flávio Tartuce, Pedro Bragatto.
v. 3, n. 10, p. 7–30, jan./mar., 2022.
» Da (in)aplicabilidade do disposto no art. 39, inciso IX, do Código de defesa do consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais / Wesley de Oliveira Louzada Bernardo.
v. 3, n. 10, p. 31–47, jan./mar., 2022.
» Impugnação da sentença arbitral e seus efeitos / Alvaro Lima Sardinha.
v. 3, n. 10, p. 68–88, jan./mar., 2022.
v. 3, n. 10, p. 89–101, jan./mar., 2022.
» Da abusividade da cláusula compromissória de mediação nos contratos de adesão / Fernando Baldez de Souza.
v. 3, n. 10, p. 102–111, jan./mar., 2022.
» Contratos eletrônicos na Lei geral de proteção de dados / Hélio Maia da Silva.
v. 3, n. 10, p. 112–124, jan./mar., 2022.
» O dever de renegociar ante a quebra da base objetiva em razão dos impactos da covid-19 / Pedro Spiry Maffini.
v. 3, n. 10, p. 125–150, jan./mar., 2022.
» Da violação positiva dos contratos / Ana Kelly de Lima Matos Natali.
v. 3, n. 10, p. 151–176, jan./mar., 2022.
» A interpretação dos contratos à luz do duty to mitigate the loss em tempos de pandemia / Natália de Sá Cordeiro Braz.
v. 3, n. 10, p. 177–184, jan./mar., 2022.
» Relação de consumo e arbitragem / Flávio Tartuce, Pedro Bragatto.
v. 3, n. 10, p. 7–30, jan./mar., 2022.
» Da (in)aplicabilidade do disposto no art. 39, inciso IX, do Código de defesa do consumidor aos serviços prestados por profissionais liberais / Wesley de Oliveira Louzada Bernardo.
v. 3, n. 10, p. 31–47, jan./mar., 2022.
» Impugnação da sentença arbitral e seus efeitos / Alvaro Lima Sardinha.
v. 3, n. 10, p. 68–88, jan./mar., 2022.
2021» A responsabilidade civil dos marketplaces na triangulação contratual: fornecedor, plataforma digital e consumidor / Gabriele Legroski.
v. 3, n. 9, p. 96–114, out./dez., 2021.
» Contrato de sociedade e sociedade / Nestor Duarte.
v. 3, n. 9, p. 7–13, out./dez., 2021.
» A transferência de tecnologia sob a égide da Lei de liberdade econômica / Victor Penchel Alvarenga Balthar dos Santos.
v. 3, n. 9, p. 115–134, out./dez., 2021.
» O design contratual como estratégia de alocação de riscos em contratos empresariais / Letícia de Carvalho Pimentel.
v. 3, n. 9, p. 135–158, out./dez., 2021.
» A proteção da imagem da pessoa humana em contratos massificados de redes sociais / Luis Henrique de Menezes Acioly.
v. 3, n. 9, p. 159–184, out./dez., 2021.
» La representación del apoyo de la persona con discapacidad: el nuevo esquema de la capacidad jurídica en el Perú / Enrique Varsi Rospigliosi.
v. 3, n. 9, p. 185–202, out./dez., 2021.
» Requisitos para a revisão judicial e/ou para a resolução do contrato em razão do desequilíbrio superveniente / Eroulths Cortiano Junior, Paulo Mayerle Queiroz.
v. 3, n. 9, p. 14–34, out./dez., 2021.
» Breves considerações sobre os desafios da utilização dos smart contracts celebrados com o emprego de tecnologia blockchain nas relações contratuais / Antonio Oliveira Lima Neto, Marcos Ehrhardt Júnior.
v. 3, n. 9, p. 35–50, out./dez., 2021.
» O loteamento de acesso controlado e as despesas para a manutenção dos serviços de interesse comum / Cesar Calo Peghini, Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato.
v. 3, n. 9, p. 51–73, out./dez., 2021.
» As cláusulas de earn-out e a mediação / Gustavo Pires Ribeiro.
v. 3, n. 9, p. 74–95, out./dez., 2021.
» Os contratos inteligentes à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Fernanda Marinho Antunes de Carvalho.
v. 2, n. 8, p. 90–108, jul./set., 2021.
» A liberdade contratual e as conexões com a economia: entre a liberdade contratual e a preservação da concorrência / Yago Aparecido Oliveira Santos.
v. 2, n. 8, p. 109–121, jul./set., 2021.
» A Lei de liberdade econômica e seus impactos nos contratos civis / Rafael Damásio Brasil Garcia.
v. 2, n. 8, p. 122–135, jul./set., 2021.
» Sobre o alcance do artigo 317 do Código civil: tem o devedor um direito geral à revisão judicial do contrato? / Carolina Paim Silva, Júlia Rosa Torres, Júlia Vieira Froes.
v. 2, n. 8, p. 136–157, jul./set., 2021.
» Direito de Família no Direito Internacional privado: análise da relação contratual: casamento / Alessandra Almeida Barros, Larisse Leite Albuquerque.
v. 2, n. 8, p. 158–170, jul./set., 2021.
» Ressalvas jurídicas à contraprestação pecuniária na relação contratual de ensino prestado por instituição privada em tempo de pandemia / Kléber Kevin Gomes Ferreira.
v. 2, n. 8, p. 171–182, jul./set., 2021.
» El interés del acreedor. Su importancia en la estructura y dinámica del derecho de las obligaciones. La incorporación al código civil y comercial / José Fernando Márquez.
v. 2, n. 8, p. 183–202, jul./set., 2021.
» Adimplemento substancial / Paulo Dias de Moura Ribeiro.
v. 2, n. 8, p. 7–23, jul./set., 2021.
» Contrato de mediação privada ou extrajudicial: autonomia da vontade / Leia Comar Riva, Luisa Comar Riva.
v. 2, n. 8, p. 24–37, jul./set., 2021.
» A cláusula compromissória arbitral nos contratos de adesão / Elisa Souza Picorelli Assis, Julia Ribeiro de Rezende.
v. 2, n. 8, p. 38–55, jul./set., 2021.
» Resilição unilateral, não prorrogação e não renovação abusivas do contrato de distribuição: caracterização e conseqüências / Bruna Duarte Leite.
v. 2, n. 8, p. 56–89, jul./set., 2021.
» Análise dos potenciais impactos da LGPD no direito à informação pelo consumidor brasileiro / Alan José de Oliveira Teixeira.
v. 2, n. 7, p. 98–112, abr./jun., 2021.
» Os contratos de planos de saúde na pandemia da covid-19 / Fábio Sznifer.
v. 2, n. 7, p. 113–137, abr./jun., 2021.
» A cláusula de reajuste com base na idade nos planos de saúde individuais, familiares e coletivos / Juliane Caroline Pannebecker.
v. 2, n. 7, p. 138–162, abr./jun., 2021.
» A função social do contrato após a Lei de liberdade econômica / Carlos Nelson Konder, Luccas Goldfarb Cobbett.
v. 2, n. 7, p. 5–22, abr./jun., 2021.
» A racionalidade econômica das partes na interpretação dos negócios jurídicos contratuais: direções preliminares / Paulo Nalin, Vitor Ottoboni Pavan.
v. 2, n. 7, p. 23–52, abr./jun., 2021.
» A aplicação da teoria do adimplemento substancial ao contrato com alienação fiduciária de coisa móvel / Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de Oliveira, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior.
v. 2, n. 7, p. 53–84, abr./jun., 2021.
» A cláusula resolutiva “de estilo” / João Pedro de Oliveira de Biazi.
v. 2, n. 7, p. 85–97, abr./jun., 2021.
» O contrato de sociedade em conta de participação e sua aplicabilidade / Ana Carolina Borges de Oliveira, Frederico Toledo Melo.
v. 2, n. 6, p. 92–104, jan./mar., 2021.
» Entre Hidra e Hércules: refletindo-se sobre a aplicação dos princípios e regras civilistas em tempos de pandemia / Gabriel Bezerra Lins da Silva.
v. 2, n. 6, p. 105–124, jan./mar., 2021.
» Cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional / Adelcio Euclydes Pietrobon Júnior.
v. 2, n. 6, p. 125–129, jan./mar., 2021.
» Primeiras reflexões sobre as relações sugar: entre o merecimento de tutela da autonomia privada e a necessidade de proteção dos vulneráveis / Isabella Silveira de Castro, Alice de Perdigão Lana.
v. 2, n. 6, p. 130–150, jan./mar., 2021.
» A mudança do entendimento do STF acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial / Camila Vieira Guimarães, Tatiane Bagagí Faria.
v. 2, n. 6, p. 151–160, jan./mar., 2021.
» A liberação do devedor dos prejuízos resultantes da sua inexecução: o art. 393 do Código civil. A necessária análise sob o prisma do nexo de causalidade / Diogo Brito Camara Gonçalves.
v. 2, n. 6, p. 161–168, jan./mar., 2021.
» A (in)existência da natureza jurídica de negócio jurídico nos contratos coativos e necessários: uma reflexão do atual enquadramento dos contratos coativos e necessários / Daniel Ferreira Freire.
v. 2, n. 6, p. 169–187, jan./mar., 2021.
» Paradigma da essencialidade como busca por uma nova metodologia interpretativa nos contratos / Natasha Reis de Carvalho Cardoso.
v. 2, n. 6, p. 186–203, jan./mar., 2021.
» A lei da liberdade econômica e os contratos agrários / Flávio Tartuce, Maurício Bunazar.
v. 2, n. 6, p. 5–25, jan./mar., 2021.
» Técnicas de negociação e de transação como forma de ampliar a efetividade dos meios extrajudiciais de solução de conflitos nos contratos: um estudo sobre experiências internacionais / João Peixoto Garani, Eveline Denardi.
v. 2, n. 6, p. 25–44, jan./mar, 2021.
» A dignidade da pessoa humana nas relações de consumo diante do superendividamento do consumidor / Michele Vilela Bulgareli, Karina Viegas Brunialt.
v. 2, n. 6, p. 45–66, jan./mar., 2021.
» A renegociação dos contratos de locação de imóveis comerciais na pandemia: mantendo as relações negociais / Patrícia Menezes de Queiroz Vieira.
v. 2, n. 6, p. 67–77, jan./mar., 2021.
» A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nos contratos consumeristas / Luciano Dal Sasso Masson, Fernanda Cruz.
v. 2, n. 6, p. 78–91, jan./mar., 2021.
v. 3, n. 9, p. 96–114, out./dez., 2021.
» Contrato de sociedade e sociedade / Nestor Duarte.
v. 3, n. 9, p. 7–13, out./dez., 2021.
» A transferência de tecnologia sob a égide da Lei de liberdade econômica / Victor Penchel Alvarenga Balthar dos Santos.
v. 3, n. 9, p. 115–134, out./dez., 2021.
» O design contratual como estratégia de alocação de riscos em contratos empresariais / Letícia de Carvalho Pimentel.
v. 3, n. 9, p. 135–158, out./dez., 2021.
» A proteção da imagem da pessoa humana em contratos massificados de redes sociais / Luis Henrique de Menezes Acioly.
v. 3, n. 9, p. 159–184, out./dez., 2021.
» La representación del apoyo de la persona con discapacidad: el nuevo esquema de la capacidad jurídica en el Perú / Enrique Varsi Rospigliosi.
v. 3, n. 9, p. 185–202, out./dez., 2021.
» Requisitos para a revisão judicial e/ou para a resolução do contrato em razão do desequilíbrio superveniente / Eroulths Cortiano Junior, Paulo Mayerle Queiroz.
v. 3, n. 9, p. 14–34, out./dez., 2021.
» Breves considerações sobre os desafios da utilização dos smart contracts celebrados com o emprego de tecnologia blockchain nas relações contratuais / Antonio Oliveira Lima Neto, Marcos Ehrhardt Júnior.
v. 3, n. 9, p. 35–50, out./dez., 2021.
» O loteamento de acesso controlado e as despesas para a manutenção dos serviços de interesse comum / Cesar Calo Peghini, Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato.
v. 3, n. 9, p. 51–73, out./dez., 2021.
» As cláusulas de earn-out e a mediação / Gustavo Pires Ribeiro.
v. 3, n. 9, p. 74–95, out./dez., 2021.
» Os contratos inteligentes à luz do ordenamento jurídico brasileiro / Fernanda Marinho Antunes de Carvalho.
v. 2, n. 8, p. 90–108, jul./set., 2021.
» A liberdade contratual e as conexões com a economia: entre a liberdade contratual e a preservação da concorrência / Yago Aparecido Oliveira Santos.
v. 2, n. 8, p. 109–121, jul./set., 2021.
» A Lei de liberdade econômica e seus impactos nos contratos civis / Rafael Damásio Brasil Garcia.
v. 2, n. 8, p. 122–135, jul./set., 2021.
» Sobre o alcance do artigo 317 do Código civil: tem o devedor um direito geral à revisão judicial do contrato? / Carolina Paim Silva, Júlia Rosa Torres, Júlia Vieira Froes.
v. 2, n. 8, p. 136–157, jul./set., 2021.
» Direito de Família no Direito Internacional privado: análise da relação contratual: casamento / Alessandra Almeida Barros, Larisse Leite Albuquerque.
v. 2, n. 8, p. 158–170, jul./set., 2021.
» Ressalvas jurídicas à contraprestação pecuniária na relação contratual de ensino prestado por instituição privada em tempo de pandemia / Kléber Kevin Gomes Ferreira.
v. 2, n. 8, p. 171–182, jul./set., 2021.
» El interés del acreedor. Su importancia en la estructura y dinámica del derecho de las obligaciones. La incorporación al código civil y comercial / José Fernando Márquez.
v. 2, n. 8, p. 183–202, jul./set., 2021.
» Adimplemento substancial / Paulo Dias de Moura Ribeiro.
v. 2, n. 8, p. 7–23, jul./set., 2021.
» Contrato de mediação privada ou extrajudicial: autonomia da vontade / Leia Comar Riva, Luisa Comar Riva.
v. 2, n. 8, p. 24–37, jul./set., 2021.
» A cláusula compromissória arbitral nos contratos de adesão / Elisa Souza Picorelli Assis, Julia Ribeiro de Rezende.
v. 2, n. 8, p. 38–55, jul./set., 2021.
» Resilição unilateral, não prorrogação e não renovação abusivas do contrato de distribuição: caracterização e conseqüências / Bruna Duarte Leite.
v. 2, n. 8, p. 56–89, jul./set., 2021.
» Análise dos potenciais impactos da LGPD no direito à informação pelo consumidor brasileiro / Alan José de Oliveira Teixeira.
v. 2, n. 7, p. 98–112, abr./jun., 2021.
» Os contratos de planos de saúde na pandemia da covid-19 / Fábio Sznifer.
v. 2, n. 7, p. 113–137, abr./jun., 2021.
» A cláusula de reajuste com base na idade nos planos de saúde individuais, familiares e coletivos / Juliane Caroline Pannebecker.
v. 2, n. 7, p. 138–162, abr./jun., 2021.
» A função social do contrato após a Lei de liberdade econômica / Carlos Nelson Konder, Luccas Goldfarb Cobbett.
v. 2, n. 7, p. 5–22, abr./jun., 2021.
» A racionalidade econômica das partes na interpretação dos negócios jurídicos contratuais: direções preliminares / Paulo Nalin, Vitor Ottoboni Pavan.
v. 2, n. 7, p. 23–52, abr./jun., 2021.
» A aplicação da teoria do adimplemento substancial ao contrato com alienação fiduciária de coisa móvel / Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de Oliveira, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior.
v. 2, n. 7, p. 53–84, abr./jun., 2021.
» A cláusula resolutiva “de estilo” / João Pedro de Oliveira de Biazi.
v. 2, n. 7, p. 85–97, abr./jun., 2021.
» O contrato de sociedade em conta de participação e sua aplicabilidade / Ana Carolina Borges de Oliveira, Frederico Toledo Melo.
v. 2, n. 6, p. 92–104, jan./mar., 2021.
» Entre Hidra e Hércules: refletindo-se sobre a aplicação dos princípios e regras civilistas em tempos de pandemia / Gabriel Bezerra Lins da Silva.
v. 2, n. 6, p. 105–124, jan./mar., 2021.
» Cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional / Adelcio Euclydes Pietrobon Júnior.
v. 2, n. 6, p. 125–129, jan./mar., 2021.
» Primeiras reflexões sobre as relações sugar: entre o merecimento de tutela da autonomia privada e a necessidade de proteção dos vulneráveis / Isabella Silveira de Castro, Alice de Perdigão Lana.
v. 2, n. 6, p. 130–150, jan./mar., 2021.
» A mudança do entendimento do STF acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial / Camila Vieira Guimarães, Tatiane Bagagí Faria.
v. 2, n. 6, p. 151–160, jan./mar., 2021.
» A liberação do devedor dos prejuízos resultantes da sua inexecução: o art. 393 do Código civil. A necessária análise sob o prisma do nexo de causalidade / Diogo Brito Camara Gonçalves.
v. 2, n. 6, p. 161–168, jan./mar., 2021.
» A (in)existência da natureza jurídica de negócio jurídico nos contratos coativos e necessários: uma reflexão do atual enquadramento dos contratos coativos e necessários / Daniel Ferreira Freire.
v. 2, n. 6, p. 169–187, jan./mar., 2021.
» Paradigma da essencialidade como busca por uma nova metodologia interpretativa nos contratos / Natasha Reis de Carvalho Cardoso.
v. 2, n. 6, p. 186–203, jan./mar., 2021.
» A lei da liberdade econômica e os contratos agrários / Flávio Tartuce, Maurício Bunazar.
v. 2, n. 6, p. 5–25, jan./mar., 2021.
» Técnicas de negociação e de transação como forma de ampliar a efetividade dos meios extrajudiciais de solução de conflitos nos contratos: um estudo sobre experiências internacionais / João Peixoto Garani, Eveline Denardi.
v. 2, n. 6, p. 25–44, jan./mar, 2021.
» A dignidade da pessoa humana nas relações de consumo diante do superendividamento do consumidor / Michele Vilela Bulgareli, Karina Viegas Brunialt.
v. 2, n. 6, p. 45–66, jan./mar., 2021.
» A renegociação dos contratos de locação de imóveis comerciais na pandemia: mantendo as relações negociais / Patrícia Menezes de Queiroz Vieira.
v. 2, n. 6, p. 67–77, jan./mar., 2021.
» A atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nos contratos consumeristas / Luciano Dal Sasso Masson, Fernanda Cruz.
v. 2, n. 6, p. 78–91, jan./mar., 2021.
2020» O contrato por adesão e o fetichismo da mercadoria: breves questões / João Paulo S. de Siqueira.
v. 2, n. 5, p. 98–106, out./dez., 2020.
» Contratos e prescrição: notificação extrajudicial pode interromper a prescrição? / Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
v. 2, n. 5, p. 107–122, out./dez., 2020.
» A celebração de contrato de edição de obra psicografada / Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Lethicia Pinheiro Machado.
v. 2, n. 5, p. 123–142, out./dez., 2020.
» A pandemia e as relações locatícias: ponderação, efetividade e a função social dos contratos / Isabela Leite Imada, Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha Sousa.
v. 2, n. 5, p. 143–156, out./dez., 2020.
» Contratos de franquia/franchising conforme a nova lei n. 13.966, de 26 de dezembro de 2019 à luz do atual cenário: covid-19 / Grace Shella Zevallos Velasco.
v. 2, n. 5, p. 157–172, out./dez., 2020.
» Implicações da MP nº 984/2020 nos contratos de cessão de direito de arena: a experiência dos sistemas português e espanhol e as perspectivas para o futebol brasileiro / Karen Venazzi, José Lucas de Miranda.
v. 2, n. 5, p. 5–18, out./dez., 2020.
» Smart contracts: sua aplicabilidade na proteção da propriedade intelectual / Margareth Vetis Zaganelli.
v. 2, n. 5, p. 19–30, out./dez., 2020.
» Alocação contratual de riscos e descumprimento intencional da prestação pelo devedor / Deborah Pereira Pinto dos Santos.
v. 2, n. 5, p. 32–55, out./dez., 2020.
» Reflexões acerca da obrigação no direito romano / Bárbara Gadig.
v. 2, n. 5, p. 56–71, out./dez., 2020.
» As relações de consumo diante de uma sociedade capitalista / Michele Vilela Bulgareli.
v. 2, n. 5, p. 72–98, out./dez., 2020.
» Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais / Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Jaceguara Dantas da Silva.
v. 1, n. 4, jul./set., 2020.
» Aplicabilidade da legislação antitruste aos contratos do mercado de luxo / Fabíola Melo Miguelete.
v. 1, n. 4, p. 96–119, jul./set., 2020.
» Contratos bancários à luz da teoria de incentivos, contratos coligados e incompletos / Rodrigo Rodrigues, Renato Faria.
v. 1, n. 4, p. 120–143, jul./set., 2020.
» Atletas das categorias de base do futebol: estudo da legislação e dos contratos de labor afetos à materia / Zilda Mara Consalter, André Daldim dos Santos.
v. 1, n. 4, p. 173–201, jul./set., 2020.
» A (im)possibilidade da autodeterminação informacional no contexto do cadastro positivo: diálogos com a Lei geral de proteção de dados e a defesa do consumidor / Marcos Ehrhardt Júnior.
v. 1, n. 4, p. 4–32, jul./set., 2020.
» Função, elementos e vícios da circular de oferta de franquia: uma análise crítica do art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019 / Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho.
v. 1, n. 4, p. 32–43, jul./set., 2020.
» Covid-19 e a revisão dos contratos: o solidarismo contratual na jurisprudência de exceção / Ronnie Preuss Duarte.
v. 1, n. 4, p. 44–63, jul./set., 2020.
» Fundos de investimento sob uma ótica de direito civil, de direito notarial, de registros públicos e de processo civil: uma abordagem teórica e prática / Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
v. 1, n. 4, p. 64–95, jul./set., 2020.
» Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais / Natália Marques de Oliveira, Gustavo Saad Diniz.
v. 1, n. 3, 88-120, 2020.
» O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade / Flávio Tartuce.
v. 1, n. 3, p. 5–11, abr./jun., 2020.
» A incolumidade da função social dos contratos com o advento da Lei da liberdade econômica / Renato Mello Leal.
v. 1, n. 3, p. 121–143, abr./jun., 2020.
» Breve ensaio sobre "o seguro de vida" e a pandemia da covid-19 / Rodrigo Reis Mazzei, Caio Souto Araújo.
v. 1, n. 3, p. 144–152, abr./jun., 2020.
» A noção de pagamento (artigo 1220) no anteprojeto da reforma do Código civil peruano / Roger Vidal Ramos.
v. 1, n. 3, p. 153–169, abr./jun., 2020.
» Hipoteca e otras garantias reais no Brasil: debilitantes traiçoeiras diante de credores "privilegiados" / Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
v. 1, n. 3, p. 12–22, abr./jun., 2020.
» Considerações sobre a incidência da teoria do adimplemento substancial nos contratos administrativos / Cesar Calo Peghini.
v. 1, n. 3, p. 23–44, abr./jun., 2020.
» Boa-fé objetiva e o direito civil constitucional: uma releitura crítica / João Hora Neto.
v. 1, n. 3, p. 45–65, abr./jun., 2020.
» A súmula nº 632 do Superior Tribunal de Justiça: uma análise da correção monetária e a sua função social nos contratos de seguros / Luciano Vinicius Rezende, Vitor Lemes Castro.
v. 1, n. 3, p. 66–87, abr./jun., 2020.
» Teoría general de los derechos de garantía / Enrique Varsi Rospigliosi.
v. 1, n. 2, jan./mar., 2020.
» Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a declaração dos direitos de liberdade econômica / João Ricardo Brandão Aguirre.
v. 1, n. 2, p. 5–21, jan./mar., 2020.
» A (in)exigibilidade do contrato de promessa de doação / Luciano L. Figueiredo.
v. 1, n. 2, p. 2–49, jan./mar., 2020.
» As arras penitenciais e o exercício do direito de arrependimento / Marcelo Matos Amaro da Silveira.
v. 1, n. 2, p. 50–70, jan./mar., 2020.
» Dever de revelação do árbitro: parâmetros de aferição e notas sobre o regime de responsabilidade civil / Rodrigo da Guia Silva e Vitória Neffá Lapa e Silva.
v. 1, n. 2, p. 71–94, jan./mar., 2020.
v. 2, n. 5, p. 98–106, out./dez., 2020.
» Contratos e prescrição: notificação extrajudicial pode interromper a prescrição? / Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
v. 2, n. 5, p. 107–122, out./dez., 2020.
» A celebração de contrato de edição de obra psicografada / Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Lethicia Pinheiro Machado.
v. 2, n. 5, p. 123–142, out./dez., 2020.
» A pandemia e as relações locatícias: ponderação, efetividade e a função social dos contratos / Isabela Leite Imada, Rafaela Pinto da Costa Bezerra Cunha Sousa.
v. 2, n. 5, p. 143–156, out./dez., 2020.
» Contratos de franquia/franchising conforme a nova lei n. 13.966, de 26 de dezembro de 2019 à luz do atual cenário: covid-19 / Grace Shella Zevallos Velasco.
v. 2, n. 5, p. 157–172, out./dez., 2020.
» Implicações da MP nº 984/2020 nos contratos de cessão de direito de arena: a experiência dos sistemas português e espanhol e as perspectivas para o futebol brasileiro / Karen Venazzi, José Lucas de Miranda.
v. 2, n. 5, p. 5–18, out./dez., 2020.
» Smart contracts: sua aplicabilidade na proteção da propriedade intelectual / Margareth Vetis Zaganelli.
v. 2, n. 5, p. 19–30, out./dez., 2020.
» Alocação contratual de riscos e descumprimento intencional da prestação pelo devedor / Deborah Pereira Pinto dos Santos.
v. 2, n. 5, p. 32–55, out./dez., 2020.
» Reflexões acerca da obrigação no direito romano / Bárbara Gadig.
v. 2, n. 5, p. 56–71, out./dez., 2020.
» As relações de consumo diante de uma sociedade capitalista / Michele Vilela Bulgareli.
v. 2, n. 5, p. 72–98, out./dez., 2020.
» Os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e função social dos contratos como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais nas relações contratuais / Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, Jaceguara Dantas da Silva.
v. 1, n. 4, jul./set., 2020.
» Aplicabilidade da legislação antitruste aos contratos do mercado de luxo / Fabíola Melo Miguelete.
v. 1, n. 4, p. 96–119, jul./set., 2020.
» Contratos bancários à luz da teoria de incentivos, contratos coligados e incompletos / Rodrigo Rodrigues, Renato Faria.
v. 1, n. 4, p. 120–143, jul./set., 2020.
» Atletas das categorias de base do futebol: estudo da legislação e dos contratos de labor afetos à materia / Zilda Mara Consalter, André Daldim dos Santos.
v. 1, n. 4, p. 173–201, jul./set., 2020.
» A (im)possibilidade da autodeterminação informacional no contexto do cadastro positivo: diálogos com a Lei geral de proteção de dados e a defesa do consumidor / Marcos Ehrhardt Júnior.
v. 1, n. 4, p. 4–32, jul./set., 2020.
» Função, elementos e vícios da circular de oferta de franquia: uma análise crítica do art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019 / Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho.
v. 1, n. 4, p. 32–43, jul./set., 2020.
» Covid-19 e a revisão dos contratos: o solidarismo contratual na jurisprudência de exceção / Ronnie Preuss Duarte.
v. 1, n. 4, p. 44–63, jul./set., 2020.
» Fundos de investimento sob uma ótica de direito civil, de direito notarial, de registros públicos e de processo civil: uma abordagem teórica e prática / Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
v. 1, n. 4, p. 64–95, jul./set., 2020.
» Critérios para caracterização do abuso do poder de denúncia nos contratos interempresariais / Natália Marques de Oliveira, Gustavo Saad Diniz.
v. 1, n. 3, 88-120, 2020.
» O coronavírus e os contratos. Extinção, revisão e conservação. Boa-fé, bom senso e solidariedade / Flávio Tartuce.
v. 1, n. 3, p. 5–11, abr./jun., 2020.
» A incolumidade da função social dos contratos com o advento da Lei da liberdade econômica / Renato Mello Leal.
v. 1, n. 3, p. 121–143, abr./jun., 2020.
» Breve ensaio sobre "o seguro de vida" e a pandemia da covid-19 / Rodrigo Reis Mazzei, Caio Souto Araújo.
v. 1, n. 3, p. 144–152, abr./jun., 2020.
» A noção de pagamento (artigo 1220) no anteprojeto da reforma do Código civil peruano / Roger Vidal Ramos.
v. 1, n. 3, p. 153–169, abr./jun., 2020.
» Hipoteca e otras garantias reais no Brasil: debilitantes traiçoeiras diante de credores "privilegiados" / Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
v. 1, n. 3, p. 12–22, abr./jun., 2020.
» Considerações sobre a incidência da teoria do adimplemento substancial nos contratos administrativos / Cesar Calo Peghini.
v. 1, n. 3, p. 23–44, abr./jun., 2020.
» Boa-fé objetiva e o direito civil constitucional: uma releitura crítica / João Hora Neto.
v. 1, n. 3, p. 45–65, abr./jun., 2020.
» A súmula nº 632 do Superior Tribunal de Justiça: uma análise da correção monetária e a sua função social nos contratos de seguros / Luciano Vinicius Rezende, Vitor Lemes Castro.
v. 1, n. 3, p. 66–87, abr./jun., 2020.
» Teoría general de los derechos de garantía / Enrique Varsi Rospigliosi.
v. 1, n. 2, jan./mar., 2020.
» Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a declaração dos direitos de liberdade econômica / João Ricardo Brandão Aguirre.
v. 1, n. 2, p. 5–21, jan./mar., 2020.
» A (in)exigibilidade do contrato de promessa de doação / Luciano L. Figueiredo.
v. 1, n. 2, p. 2–49, jan./mar., 2020.
» As arras penitenciais e o exercício do direito de arrependimento / Marcelo Matos Amaro da Silveira.
v. 1, n. 2, p. 50–70, jan./mar., 2020.
» Dever de revelação do árbitro: parâmetros de aferição e notas sobre o regime de responsabilidade civil / Rodrigo da Guia Silva e Vitória Neffá Lapa e Silva.
v. 1, n. 2, p. 71–94, jan./mar., 2020.
2019» Contratos empresariais, vulnerabilidade in concreto e o paradigma dos contratos assimétricos na doutrina italiana: caminhos para uma interpretação da nova disciplina contratual trazida pela lei da liberdade econômica / Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha.
v. 1, n. 1, p. 92–131, out./dez., 2019.
» A importância das práticas colaborativas nos contratos de franchising como instrumento de prevenção de conflitos e eficiência operacional / Eroulths Cortiano Junior, Camila Bottard Sales Coelho.
v. 1, n. 1, p. 7–19, out./dez., 2019.
» A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil: mudanças no âmbito do direito contratual / Flávio Tartuce.
v. 1, n. 1, p. 20–31, out./dez., 2019.
» A declaração de direitos da liberdade econômica e seus impactos no regime jurídico do contrato de direito comum / Maurício Bunazar.
v. 1, n. 1, p. 32–44, out./dez., 2019.
» A prescrição da pretenção condenatória impede que o(a) credor(a) ajuíze demanda de resolução da relação contratual contra o(a) devedor(a)? / Pablo Malheiros da Cunha Frota.
v. 1, n. 1, p. 45–65, out./dez., 2019.
» Os ensaios clínicos e o seguro de responsabilidade civil / Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart.
v. 1, n. 1, p. 66–91, out./dez., 2019.
v. 1, n. 1, p. 92–131, out./dez., 2019.
» A importância das práticas colaborativas nos contratos de franchising como instrumento de prevenção de conflitos e eficiência operacional / Eroulths Cortiano Junior, Camila Bottard Sales Coelho.
v. 1, n. 1, p. 7–19, out./dez., 2019.
» A "Lei da liberdade econômica" (Lei nº 13.874/2019) e os seus principais impactos para o direito civil: mudanças no âmbito do direito contratual / Flávio Tartuce.
v. 1, n. 1, p. 20–31, out./dez., 2019.
» A declaração de direitos da liberdade econômica e seus impactos no regime jurídico do contrato de direito comum / Maurício Bunazar.
v. 1, n. 1, p. 32–44, out./dez., 2019.
» A prescrição da pretenção condenatória impede que o(a) credor(a) ajuíze demanda de resolução da relação contratual contra o(a) devedor(a)? / Pablo Malheiros da Cunha Frota.
v. 1, n. 1, p. 45–65, out./dez., 2019.
» Os ensaios clínicos e o seguro de responsabilidade civil / Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Úrsula Goulart.
v. 1, n. 1, p. 66–91, out./dez., 2019.
2023-01-28T23:10:15.000Z [ 9353981 ]