Tipo
Artigo de revista
Título
Ressalvas jurídicas à contraprestação pecuniária na relação contratual de ensino prestado por instituição privada em tempo de pandemia
Data
2021
Ementa

Sumário:Relação jurídica e objeto contratual da prestação do serviço de ensino -- validade do contrato e alteração do paradigma outrora auferido em sua constituição -- equilíbrio da base da relação contratual -- o dever de renegociação.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito contratual
   Imprenta: Porto Alegre, Lexmagister, 2019.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 171–182, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:53.000Z [ 9660821 ]