Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Filipe Nicholas Moreira Cavalcante de
Título
A aplicação da teoria do adimplemento substancial ao contrato com alienação fiduciária de coisa móvel
Data
2021
Ementa

Sumário:A alienação fiduciária em garantia de coisa móvel regida pelo decreto-lei n° 911/69 -- breves considerações sobre a teoria do adimplemento substancial -- fundamentos no ordenamento brasileiro -- análise crítica do acórdão do REsp 1.522.666/MG.

Classificação (CDDir)
342.14519
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]
»»»»» Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária [ 342.14519 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito contratual
   Imprenta: Porto Alegre, Lexmagister, 2019.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 53–84, abr./jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:52.000Z [ 9660775 ]