Tipo
Artigo de revista
Título
Resilição unilateral, não prorrogação e não renovação abusivas do contrato de distribuição
Data
2021
Ementa

Sumário:Resilição unilateral, prorrogação e renovação de contrato -- abusividade da resilição unilateral, da não prorrogação e da não renovação do contrato de distribuição.

Classificação (CDDir)
342.1449
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Nulidade, rescisão, revogação, resolução dos contratos. Lesões. Condições ilícitas [ 342.1449 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista brasileira de direito contratual
   Imprenta: Porto Alegre, Lexmagister, 2019.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 56–89, jul./set., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:52.000Z [ 9660785 ]