Tipo
Revista
Título
Revista Emarf
Data
1999 [2005, 2001, 2000, 1999]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Revista Emarf / Escola de Magistratura Regional Federal.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, 1999.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Artigos por ano(exibir todos)
2005» Tutela antecipada e "verossimilhança da alegação" / José Eduardo Carreira Alvim.
   p. 99–109, 2005.
» Como formar mais efetivo o direito ambiental / Maria Helena Cisne Cid.
   p. 145–152, 2005.
» Aspectos da responsabilidade objetiva / Arnaldo Esteves Lima.
   p. 15–17, 2005.
» A importância das escolas de magistratura na formação do juiz / Antônio Cruz Netto.
   p. 191–200, 2005.
» Prescrição intercorrente e execução fiscal / Fernando Marques.
   p. 201–208, 2005.
» Cidadania e justiça / Raldênio Bonifácio Costa.
   p. 209–214, 2005.
» A paralisação do pagamento de auxílio-doença e a inconformidade do segurado. Mandado de segurança.Parcelas pretéritas. Limites / Sergio Feltrin.
   p. 215–218, 2005.
» A funcionalidade do sistema tributário nacional / Poul Erik Dyrlund.
   p. 229–233, 2005.
» Filosofia do direito privado socialista polonês de Aleksander Wolter considerada sob a perspectiva da teoria das formas econômicas de Pachukanis / Andre R. C. Fontes.
   p. 235–243, 2005.
» Percepção científica do direito =: Scientific perception of law / Roy Reis Friede.
   p. 245–272, 2005.
» O problema do ônus da prova nos crimes de lavagem de dinheiro / Abel Gomes.
   p. 273–288, 2005.
» A nova regulamentação da prescrição intercorrente na lei de execução fiscal: § 4 do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 - Lei n.º 11.051/04 / Messod Azulay Neto.
   p. 313–318, 2005.
» Pensões securitárias e a justiça federal / Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
   p. 319–342, 2005.
» Efeito vinculante e integração jurídico-social da coletividade: uma análise da função integradora das decisões judiciárias e a contribuição do instituto do efeito vinculante como forma de integração pessoal e funcional / Celso Albuquerque Silva.
   p. 19–35, 2005.
» Ações coletivas no direito brasileiro: uma visão geral / José Antônio Lisboa Neiva.
   p. 343–372, 2005.
» Disponibilidade do interesse público: envolvendo as causas de competência dos juizados especiais federais / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida.
   p. 373–383, 2005.
» Prescrição e decadência / Clélio Erthal.
   p. 37–43, 2005.
» Breves anotações sobre o alargamento da cidadania / Paulo Freitas Barata.
   p. 45–63, 2005.
» O fato gerador da taxa suplementar de saúde / Julieta Lídia Machado Cunha Lunz.
   p. 65–80, 2005.
» Reenvio prejudicial: elo entre o juiz comunitário e o juiz nacional / Tânia de Melo Bastos Heine.
   p. 81–88, 2005.
» O juiz de ontem, de hoje e de amanhã: função e papéis / Alberto Nogueira.
   p. 89–97, 2005.
2001» Breves considerações sobre o ensino da ética nas escolas de direito / José Eduardo Nobre Matta.
   v. 4, n. 1, p. 93–104, nov./dez., 2001.
» O direito à indenização do hemofílico soropositivo / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida.
   v. 4, n. 1, p. 105–110, nov./dez., 2001.
» Medidas provisórias em matéria processual civil / Marcelo da Fonseca Guerreiro.
   v. 4, n. 1, p. 111–126, nov./dez., 2001.
» O programa de recuperação fiscal - Refis e alguns de seus reflexos no Processo Penal / Marcelo Ferreira de Souza Granado.
   v. 4, n. 1, p. 127–145, nov./dez., 2001.
» Estado, saúde e dignidade da pessoa humana / Marcelo Leonardo Tavares.
   v. 4, n. 1, p. 147–157, nov./dez., 2001.
» A contribuição do seguro de acidente de trabalho - SAT / Marco Falcão Critsinelis.
   v. 4, n. 1, p. 159–173, nov./dez., 2001.
» Caracterização conceitual e evolutiva de democracia / Reis Friede.
   v. 4, n. 1, p. 175–179, nov./dez., 2001.
» Litispendência por identidade de causa de pedir / Theophilo Antônio Miguel Filho.
   v. 4, n. 1, p. 181–191, nov./dez., 2001.
» Suspensão da execução de liminar ou de sentença: observaçõe / Arnaldo Esteves Lima.
   v. 4, n. 1, p. 1–2, nov./dez., 2001.
» A tributação da Internet no Brasil e nos Estados Unidos / Valéria Medeiros de Albuquerque.
   v. 4, n. 1, p. 193–201, nov./dez., 2001.
» Aspectos jurídicos envolvidos na abertura do resseguro à iniciativa privada: processo legislativo para viabilização de tal regulamentação / Valter Shuenquener de Araújo.
   v. 4, n. 1, p. 203–209, nov./dez., 2001.
» Observações sobre competência jurisdicional: a natureza da competência dos juízes descentralizados - varas estaduais regionais e varas federais do interior / Wilney Magno de Azevedo Silva.
   v. 4, n. 1, p. 211–220, nov./dez., 2001.
» É possível a exclusão da responsabilidade tributária da pessoa jurídica e a inclusão dos seus administradores em face da mera ausência de pagamento dos tributos?: o que diz o superior tribunal de justiça / Fernando Osório de Almeida Júnior, Simone Franco Di. Ciero.
   v. 4, n. 1, p. 221–228, nov./dez., 2001.
» Antecipação de tutela no processo monitório / J.E. Carreira Alvim.
   v. 4, n. 1, p. 3–23, nov./dez., 2001.
» A importância das escolas de magistratura na formação do juiz / Antônio Cruz Netto.
   v. 4, n. 1, p. 25–33, nov./dez., 2001.
» Prescrição intercorrente e execução fiscal / Fernando Marques.
   v. 4, n. 1, p. 35–41, nov./dez., 2001.
» (Re) leitura do direito penal à luz da Constituição: possibilidade de substituição da pena nos crimes hediondos / Cassio Murilo M. Granzinoli.
   v. 4, n. 1, p. 43–48, nov./dez., 2001.
» Narcotráfico: o grande mal da sociedade moderna / Cláudia Valéria Bastos Fernandes.
   v. 4, n. 1, p. 49–51, nov./dez., 2001.
» Subsistema constitucional tributário: princípios, interpretação / Frana Elizabeth Mendes.
   v. 4, n. 1, p. 53–75, nov./dez., 2001.
» A experiência constitucional norte-americana / Guilherme Bollorini Pereira.
   v. 4, n. 1, p. 78–91, nov./dez., 2001.
» Atos judiciais na suspensão da exigibilidade do crédito tributário / Alberto Nogueira.
   v. 3, n. 1, p. 81–117, mar., 2001.
» Carentes de justiça / Marcelo Leonardo Tavares.
   v. 3, n. 1, p. 119–139, mar., 2001.
» Considerações sobre o regime de precatório para pagamento dos débitos judiciais pela fazenda pública / Simone Schreiber.
   v. 3, n. 1, p. 141–161, mar., 2001.
» Juizados especiais federais / J.E. Carreira Alvim.
   v. 3, n. 1, p. 163–174, mar., 2001.
» Natureza jurídica da medida liminar / Reis Friede.
   v. 3, n. 1, p. 175–181, mar., 2001.
» Os direitos humanos e as trilogias / Maria Helena Cisne Cid.
   v. 3, n. 1, p. 183–192, mar., 2001.
» Reforma da previdência e o direito adquirido / Maria Amélia Senos de Carvalho.
   v. 3, n. 1, p. 193–201, mar., 2001.
» Suspensão da execução de liminar ou de sentença: observaçõe / Arnaldo Esteves Lima.
   v. 3, n. 1, p. 203–205, mar., 2001.
» A cláusula do devido processo legal e a garantia de instância, do parágrafo 1º, do art. 126, da Lei nº 8.213/91: estudo em homenagem ao professor Sérgio Ferraz / José Eduardo Nobre Matta.
   v. 3, n. 1, p. 9–30, mar., 2001.
» A independência e harmonia dos poderes, no Brasil de hoje / Marco Falcão Critsinelis.
   v. 3, n. 1, p. 31–63, mar., 2001.
» Atividades do magistério e da magistratura: análise comparativa do conteúdo com a atividade da magistratura / Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
   v. 3, n. 1, p. 65–79, mar., 2001.
2000» Algumas considerações sobre os juizados especiais cíveis federais / Alberto Nogueira Júnior.
   v. 2, n. 2, p. 91–103, abr., 2000.
» Como formar mais efetivo o direito ambiental / Maria Helena Cisne Cid.
   v. 2, n. 2, p. 104–107, abr., 2000.
» Conflito entre normas constitucionais / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida.
   v. 2, n. 2, p. 108–111, abr., 2000.
» Direito adquirido / Reis Friede.
   v. 2, n. 2, p. 112–117, abr., 2000.
» Do reconhecimento ex officio da prescrição a favor da fazenda pública / Isabel Maria de Figueiredo Souto.
   v. 2, n. 2, p. 118–120, abr., 2000.
» Eficácias da sentença / Augusto Guilherme Diefenthaeler.
   v. 2, n. 2, p. 121–122, abr., 2000.
» Lei nº 9.718: alguns aspectos constitucionais / Frana Elizabeth Mendes.
   v. 2, n. 2, p. 123–146, abr., 2000.
» Mercosul, harmonização tributária e comércio intra-regional: raízes e perspectivas / Alberto Nogueira.
   v. 2, n. 2, p. 147–168, abr., 2000.
» Notas sobre a lesão no direito civil / Marcelo da Fonseca Guerreiro.
   v. 2, n. 2, p. 169–174, abr., 2000.
» O crime de hermenêutica / Henry Bianor Chalu Barbosa.
   v. 2, n. 2, p. 175–177, abr., 2000.
» Problemas e reforma do Poder Judiciário no Brasil / Aluísio Gonçalves de Castro Mendes.
   v. 2, n. 2, p. 178–195, abr., 2000.
» Provimentos antecipatórios e privatizações / Valéria Medeiros de Albuquerque.
   v. 2, n. 2, p. 196–199, abr., 2000.
» Taxas de inscrição, exclusão e democracia / William Douglas.
   v. 2, n. 2, p. 200–201, abr., 2000.
» A efetividade do princípio da manutenção do valor real dos benefícios previdenciários / Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho.
   v. 2, n. 2, p. 7–21, abr., 2000.
» A Emenda do judiciário - "quem garantirá as garantias"? / José Eduardo Nobre Matta.
   v. 2, n. 2, p. 22–40, abr., 2000.
» A inconstitucionalidade do artigo 557 do Código de processo civil / Marco Falcão Critsinelis.
   v. 2, n. 2, p. 41–59, abr., 2000.
» As apólices da divída pública federal emitidas pela primeira República / João Paulo de Almeida Magalhães.
   v. 2, n. 2, p. 60–67, abr., 2000.
» Acabou-se o que era doce / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.
   v. 2, n. 2, p. 68–88, abr., 2000.
» Admissibilidade dos recursos: considerações / Arnaldo Esteves Lima.
   v. 2, n. 2, p. 89–90, abr., 2000.
1999» Coisa julgada / Augusto Guilherme Diefenthaeler.
   v. 1, n. 1, p. 100–103, ago., 1999.
» Da ação monitória / Firly Nascimento Filho.
   v. 1, n. 1, p. 104–112, ago., 1999.
» Da importância dos cursos no exterior para o desenvolvimento dos juízes / Regina Coeli M. C Peixoto.
   v. 1, n. 1, p. 113 –118, ago., 1999.
» A competência da União Federal para instituir novas contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social / Mauro Luis Rocha Lopes.
   v. 1, n. 1, p. 7–13, ago., 1999.
» Das reformas constitucionais / Reis Friede.
   v. 1, n. 1, p. 119–134, ago., 1999.
» Dos atuais efeitos da liminar em mandado de segurança para suspender a exigibilidade de tributo e para autorizar a compensação de tributos / Tanyra Vargas de Almeida Magalhães.
   v. 1, n. 1, p. 135–138, ago., 1999.
» Direito ambiental / Maria Helena Cisne.
   v. 1, n. 1, p. 139–162, ago., 1999.
» Direito penal: atos ilícitos e seus reflexos no plano tributário / Julieta Machado Cunha Lunz.
   v. 1, n. 1, p. 163–166, ago., 1999.
» Efeito ativo do agravo de instrumento / J.E. Carreira Alvim.
   v. 1, n. 1, p. 167–173, ago., 1999.
» Entidades de fiscalização profissional e competência da justiça federal / José Carlos Garcia.
   v. 1, n. 1, p. 174–180, ago., 1999.
» Fortalecimento do juiz natural / Valéria Medeiros de Albuquerque.
   v. 1, n. 1, p. 181–183, ago., 1999.
» Mandado de segurança: aspectos alusivos à competência / Arnaldo Esteves Lima.
   v. 1, n. 1, p. 184–186, ago., 1999.
» Mercado interno: uma leitura panorâmica ao art. 219 da Constituição Federal / Eugênio Rosa de Araújo.
   v. 1, n. 1, p. 187–190, ago., 1999.
» O judiciário e a aplicação social da pena / Marco Falcão Critsinelis.
   v. 1, n. 1, p. 191–200, ago., 1999.
» Segurança jurídica, liberdade e súmula vinculante / Alberto Nogueira.
   v. 1, n. 1, p. 201–208, ago., 1999.
» A constituição-cidadã: 10 anos depois / Marco Falcão Critsinelis.
   v. 1, n. 1, p. 14–28, ago., 1999.
» A ética e o magistrado / Clelio Erthal.
   v. 1, n. 1, p. 29–30, ago., 1999.
» A justiça frente ao governo: algumas notas / Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.
   v. 1, n. 1, p. 31–40, ago., 1999.
» A magistratura e o magistério superior / Ricardo Perlingeiro Mendes de Silva.
   v. 1, n. 1, p. 41–43, ago., 1999.
» A súmula 260 do TFR e o cálculo zero / Liliane do Espírito Santo Roriz de Almeida.
   v. 1, n. 1, p. 44–47, ago., 1999.
» A unificação do direito processual no mercosul e a necessidade de arbitrar mecanismos de cooperação idôneas / Maria Tereza de Almeida Rosa Carcomo Lobo.
   v. 1, n. 1, p. 48–57, ago., 1999.
» Admissibilidade do concurso de infrações penais na evasão de divisas / Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
   v. 1, n. 1, p. 58–74, ago., 1999.
» Aspectos gerais da nova organização administrativa direta e indireta na Emenda constitucional n.19/98 / Alberto Nogueira Júnior.
   v. 1, n. 1, p. 75–86, ago., 1999.
» Breves comentários à Lei de propriedade industrial (nº 9.279/96) / Tania de Melo Bastos Heine.
   v. 1, n. 1, p. 87–91, ago., 1999.
» CNPJ: cadastro nacional de pessoa jurídica / Theophilo Antônio Miguel Filho.
   v. 1, n. 1, p. 92–99, ago., 1999.

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