Tipo
Artigo de revista
Autor
Matta, José Eduardo Nobre
Título
A cláusula do devido processo legal e a garantia de instância, do parágrafo 1º, do art. 126, da Lei nº 8.213/91
Data
2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 19, n. 63, p. 67–81, jan./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2001
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 135–145, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2001
Revista Emarf / Escola de Magistratura Regional Federal.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, 1999.
   Descrição Física: 5 v.
   Referência: v. 3, n. 1, p. 9–30, mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 3, n. 11, p. 116–129, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

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