Escola de Magistratura Regional Federal., Segurança jurídica, liberdade e súmula vinculante, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nogueira, Alberto

Título

Segurança jurídica, liberdade e súmula vinculante

Data

1999

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista Emarf / Escola de Magistratura Regional Federal.
Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, 1999.
Descrição Física: 5 v.

   Referência: v. 1, n. 1, p. 201–208, ago., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN