Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Tavares, Marcelo Leonardo
Título
Carentes de justiça
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
341.46218
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Fases do processo [
341.462
]
»»»» Partes no processo [
341.4621
]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [
341.46218
]
Publicação: Texto - Português
2001
Revista Emarf
/ Escola de Magistratura Regional Federal.
Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional Federal 2. Região, 1999.
Descrição Física: 5 v.
Referência: v. 3, n. 1, p. 119–139, mar., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2001
Revista de direito da Defensoria Pública
Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
Referência: v. 13, n. 17, p. 127–146, jan., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Lei nº 9.289, de 4 de Julho de 1996
Dispõe sobre as custas devidas à União, na Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
2020-10-03T05:11:26.000Z [ 8821328 ]